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Curso de Perito em Investiga??es ? MRS Cursos

PER?CIA EM DOCUMENTOS OFICIAIS

Identidades e Documentos Falsos ou Adulterados A falsifica??o de documentos e as fraudes documentais em geral s?o um problema crescente

no Brasil e no Mundo. No mercado clandestino e criminoso encontra-se de tudo: C?dulas de Identidade, Carteira

Nacional de Habilita??o, CPF, comprovantes de renda, comprovantes de resid?ncia, certid?es de nascimento, Passaportes etc.

? suficiente o interessado "encomendar" o que precisa e fornecer uma fotografia para poder receber um verdadeiro "kit estelionato", como ocorre em plena luz do dia na Pra?a da S?, um ponto movimentad?ssimo no Centro de S?o Paulo. Isso resulta em in?meras contas banc?rias abertas de forma irregular, em nome de pessoas inexistentes, ou mais facilmente em nome de quem teve sua identidade roubada (muitas vezes atrav?s de acesso indevido ? cadastros de lojas, imobili?rias, etc.) ou extraviada. Estas contas e estes documentos, al?m de poder ser utilizados na realiza??o direta de fraudes, ser?o ferramentas perfeitas para receber e movimentar dinheiro obtido com fraudes ou atrav?s de outros crimes.

De posse de um bom documento falso, o golpista, al?m de abrir contas, pode aplicar muitos outros pequenos e grandes golpes... Alugar im?veis, assinar contratos (de financiamento, por exemplo), comprar carros, comprar bens parcelados, contratar servi?os, receber benef?cios etc.

Casos cl?ssicos s?o aqueles em que os golpistas oferecem em jornais de grande circula??o motos ou carros novos em condi??es vantajosas ou empr?stimos pessoais sem restri??es ou grandes formalidades. O pagamento dos valores ou das comiss?es ? sempre atrav?s de dep?sito em uma destas contas abertas com documentos falsos. A negocia??o costuma ser realizada por um telefone celular pr?-pago ou m?vel (tipo Embratel/Vesper) - aquele que funciona em qualquer lugar - ou adquirido com nome falso ou com outra identidade roubada (nesse caso outra v?tima poder? receber as contas telef?nicas dos golpistas).

Existem v?rios tipos de documentos falsificados, com diferentes n?veis de qualidade e sofistica??o. Em se falando de documentos de identifica??o, os casos mais comuns s?o:

1) Documentos montados a partir de espelhos aut?nticos, roubados e sucessivamente preenchidos com dados de identidades fict?cias ou verdadeiras (roubo de identidade). Podem ser identificados pelos caracteres usados, formata??o do texto, furos de seguran?a e outros detalhes, conforme veremos adiante. 2) Documentos montados a partir de espelhos falsos mas impressos com qualidade (offset). Normalmente as cores e detalhes do espelho diferem do original. Tamb?m freq?ente o preenchimento com caracteres e demais detalhes diferentes dos originais. 3) Documentos verdadeiros, roubados e adulterados. O caso mais comum ? o da

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substitui??o da foto, atrav?s de recorte da original, colagem da nova e sucessiva replastifica??o do documento. Nos novos documentos com foto digitalizada isso ? mais dif?cil. Podem ser identificados pela espessura anormal da plastifica??o (na realidade s?o quase sempre duas plastifica??es uma em cima da outra) e por outros detalhes... 4) Documentos escaneados, adulterados ou re-montados e impressos com impressoras coloridas laser ou jato de tinta. Apesar da alta defini??o de algumas impressoras, normalmente a qualidade da impress?o ? ruim, faltam defini??o e detalhes e as cores e caracteres usados s?o diferentes.

Uma dica fundamental em caso de roubo ou perda de documentos ?, al?m de fazer imediatamente um Boletim de Ocorr?ncia (B.O.) na Pol?cia, e tamb?m informar o mais rapidamente poss?vel os ?rg?os de prote??o ao credito (SERASA, SPC, SEPROC...) a respeito do ocorrido. Isso para que, em caso de qualquer consulta, apare?a a indica??o de poss?vel uso indevido dos seus documentos e seja, portanto solicitado um eventual contato pessoal pr?vio por telefone, com voc?, para confirma??o da opera??o/compra.

Contas abertas com documentos falsos s?o tamb?m muito utilizadas em esquemas de lavagem de dinheiro assim como em v?rios outros tipos de fraudes mais sofisticadas. De forma geral, poder dispor de uma identidade falsa e n?o rastre?vel abre muitas possibilidades para um criminoso. ? o laranja perfeito, invis?vel e n?o rastre?vel, al?m de confi?vel, pois ? "virtual", sendo na realidade o pr?prio criminoso.

Pode-se afirmar que grande parte das fraudes envolvem, em algum momento, o uso de algum tipo de documento ou identidade falsa. Isso porque, na hora de receber, via canal banc?rio ou outro, o dinheiro fruto da fraude (seja qual for o esquema aplicado), os golpistas preferem, para disfar?ar sua atua??o e n?o serem identificados e conseq?entemente pegos, utilizar este tipo de artif?cio.

? ?til lembrar que a lei brasileira considera documentos v?lidos para identifica??o pessoal os seguintes:

Carteira ou C?dula de Identidade (R.G. ou R.N.E.). Passaporte. Carteiras Profissionais emitidas pelos conselhos (OAB,CRECI,CRC,CRM...), modelos com

foto. Carteira de Trabalho. Carteiras Funcionais emitidas pelas reparti??es p?blicas. Carteira Nacional de Habilita??o (CNH), modelos com foto.

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Detalhes a serem observados nos RGS ( Estado de S?o Paulo) ? A partir de 1986 o n?mero do RG tem d?gito; ? Antes de 1986 o n?mero do RG era datilografado; ? Antes de 1983, na fotografia, a cabe?a era voltada para a digital; ? Ap?s 1983, na fotografia, o tronco ? voltado para a digital; ? Devemos verificar a fotografia, a idade da pessoa e quando tirou o RG ( data de expedi??o do documento) e ver se h? alguma discrep?ncia. ? Verificar se a data de expedi??o n?o ? feriado; ? No RG n?o podem existir erros de portugu?s; ? Observar o per?odo da expedi??o e qual o nome do delegado que est? assinado; ? Observar tamb?m a rela??o de "Poupa Tempo" do Estado de S?o Paulo; ? Diferen?a da consulta de RG pelo n?mero e pelo nome completo.

CONFIRMA??O DE CPFS - Como verificar se o CPF ? falso Em 90% dos casos, esta simples soma dos n?meros do CPF demonstra a veracidade do documento.

Exemplo: N? do CPF 003.939.708-41

Somando-se os n?meros do documento (0+0+3+9+3+9+7+0+8+4+1) o resultado ? 44.

A soma dos n?meros deve resultar sempre em dois n?meros iguais.

Uma outra maneira de verificar a veracidade do documento ? conferir o ?ltimo n?mero antes do d?gito, de acordo com a tabela abaixo:

Exemplo: N? do CPF: 003.939.708-41

C?digo 8 (?ltimo n?mero antes do d?gito de verifica??o) corresponde ao Estado de S?o Paulo.

Veja abaixo o c?digo de Identifica??o por Estado:

C?digo 0:Rio Grande do Sul C?digo 1:Distrito Federal - Goi?s - Mato Grosso - Mato Grosso do Sul - Tocantins C?digo 2:Par? - Amazonas - Acre - Amap? - Rond?nia - Roraima C?digo 3:Cear? - Maranh?o - Piau? C?digo 4:Pernambuco - Rio Grande do Norte - Para?ba - Alagoas C?digo 5:Bahia - Sergipe C?digo 6:Minas Gerais C?digo 7:Rio de Janeiro - Esp?rito Santo C?digo 8:S?o Paulo C?digo 9:Paran? - Santa Catarina

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CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA??O - CNH H? poucos anos a Carteira Nacional de Habilita??o (CNH) conta com novo formato para

garantir maior seguran?a do portador. A antiga CNH n?o era considerada um documento de identifica??o, pois carecia de foto e outras informa??es complementares capazes de individualizar o motorista. A aus?ncia da foto era suprida com a apresenta??o da C?dula de Identidade e limitava a CNH apenas na esfera da habilita??o de ve?culos automotores.

Com as modifica??es implementadas, a nova CNH passou a ser um autentico documento de identifica??o e contem sistemas de seguran?a que visam dificultar a falsifica??o. Sen?o Vejamos: 1) Foto do motorista: Colorida e impressa por sistema de n?o impacto, sem relevo, com alta defini??o. No fundo da fotografia a imagem do portador ? mesclada por meio de "scanner" onde se pode ler a express?o "Carteira Nacional de habilita??o". 2) Impress?o de dados do Motorista: N?o ? feita por impress?o de impacto, ou seja, n?o ? sentida pelo tato e ? efetuada em duas cores: preto e vermelho. 3) Delacrome: ? uma pel?cula pl?stica existente em uma ?nica face da CNH que protege os dados impressos. 4) Fios em Negrito: Presentes na tarja lateral da face frontal da CNH e inseridos em relevo e desta forma pass?veis de verifica??o a olho nu ou tato. 5) Talho-Doce Positivo: Impress?o em relevo em v?rios pontos da CNH, dentro os quais o Bras?o da Republica e no texto "Republica Federativa do Brasil".

? de se lembrar que ? proibida a plastifica??o da Carteira de habilita??o e o leitor s? poder? t?-la quando o exame m?dico vencer ou no caso de perda, furto ou roubo de sua antiga habilita??o.

A nova habilita??o apresenta v?rias modifica??es visando maior seguran?a como apontamos acima. Vale ? pena apresentar outros itens que dificultaram a a??o dos falsificadores e estelionat?rios: 1) Foi inclu?do um terceiro c?digo num?rico de valida??o. 2) O papel de que ? confeccionada, apresenta marca d ?gua impressa com a imagem da bandeira do Brasil e o logotipo do Denatran (Departamento Nacional de Tr?nsito). 3) Outro item de seguran?a importante ? a faixa hologr?fica bidimensional, parecida com a existente na nota de vinte reais. 4) Parte da impress?o da nova CNH ter? uma tinta especial que provoca relevo, conhecida por calcografia.

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Curso de Perito em Investiga??es ? MRS Cursos DOCUMENTOS FALSOS APREENDIDOS PELA POLICIA DE SP:

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