FINANÇAS SUSTENTÁVEIS - LAB

FINAN?AS SUSTENT?VEIS UM PANORAMA

Finan?as Sustent?veis: Um Panorama Junho 2020

Publicado por Deutsche Gesellschaft f?r Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH Headquarters: Bonn e Eschborn GIZ Ag?ncia Bras?lia SCN Quadra 01 Bloco C Sala 1501 Ed. Bras?lia Trade Center 70.711-902 Bras?lia/DF T + 55-61-2101-2170 giz-brasilien@giz.de giz.de/brasil

Autor Sebastian Sommer, Diretor do Projeto FiBraS (GIZ)

Revis?o T?cnica Agradecemos aos colegas e parceiros que forneceram valiosas contribui??es e coment?rios ao documento, especialmente a Daniela Baccas (CVM); Matthias Knoch e Colin Van der Plasken (GFA); e Daniel Ricas, Christine Majowski, Makaio Witte e Felicitas Koch (GIZ).

Design gr?fico Paulo Barroso (namBBU)

Disclaimer Essa publica??o foi desenvolvida pelo Projeto Finan?as Brasileiras Sustent?veis (FiBraS) e lan?ada em coopera??o com o Laborat?rio de Inova??o Financeira (LAB).

O projeto FiBraS faz parte do acordo de coopera??o bilateral entre o Brasil e a Alemanha. O principal objetivo do Projeto ? fortalecer as condi??es para o desenvolvimento do mercado de financiamento verde no Brasil. A contribui??o Alem? ? atrav?s de recursos oriundos do Minist?rio Federal da Coopera??o Econ?mica e do Desenvolvimento (BMZ), e ? implementada pela Deutsche Gesellschaft f?r Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

Todas as opini?es contidas neste documento s?o de inteira responsabilidade dos autores, e n?o necessariamente refletem a posi??o da GIZ, do BMZ ou dos parceiros locais de implementa??o do Projeto FiBraS.

Para coment?rios, d?vidas ou sugest?es, contate o Projeto FiBraS (fibras@giz.de). Este documento foi traduzido do idioma ingl?s, caso queira a vers?o original, por favor nos envie um email de solicita??o.

? GIZ 2020

Finan?as Sustent?veis: Um Panorama

?ndice

Finan?as Sustent?veis: Um Panorama

1. Introdu??o

04

2. Hist?rico, defini??o e categorias

06

3. Fundamenta??o e import?ncia

09

Do ponto de vista da sustentabilidade

09

Do ponto de vista do risco

10

Do ponto de vista da efici?ncia

12

4. Efeitos sobre diferentes stakeholders do setor financeiro 13

5. Progresso adicional e perspectivas

16

Anexo 1: Iniciativas, redes, normas e metas internacionais e brasileiras

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Refer?ncias

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FiBras - Finan?as Brasileiras Sustent?veis

01 Introdu??o

Uma profunda transforma??o de nosso comportamento socioecon?mico, nossas estruturas e normas se faz necess?ria para garantirmos a estabilidade e a resili?ncia de nossos meios de subsist?ncia. As profundas consequ?ncias do consumo e da produ??o imprudentes representam novos riscos de sustentabilidade para a comunidade global.1

O setor financeiro desempenha um papel essencial na mobiliza??o e aloca??o do capital necess?rio para a transi??o. Um setor financeiro eficiente e est?vel (i) exige o conjunto certo de pol?ticas e regulamenta??es e (ii) precisa integrar riscos de sustentabilidade em suas decis?es de financiamento e investimento.

Por outro lado, a transforma??o inevit?vel do "modo de se fazer neg?cios" como conhecemos, oferece oportunidades para o futuro em termos de competitividade, inova??o, crescimento, prosperidade, seguran?a e emprego, al?m de salvaguardar a estabilidade social e um meio ambiente intacto.

Para evitar a disrup??o, s?o necess?rias (inter)a??es oportunas, colaborativas, sist?micas e prospectivas. Acordos internacionais, tais como os Objetivos do Desenvolvimento Sustent?vel (ODS) das Na??es Unidas2 e o Acordo de Paris para as Mudan?as Clim?ticas,3 trazem orienta??es claras.

S?o necess?rios recursos financeiros sem precedentes para alcan?armos metas nacionais e internacionais de desenvolvimento sustent?vel, o que implica o envolvimento tanto do setor p?blico como do privado para fechar essa lacuna de financiamento.

Este documento avalia esses e outros aspectos das Finan?as Sustent?veis (FS), e sugere uma defini??o para que haja um entendimento comum sobre as FS. Mostra tamb?m a relev?ncia das FS para o setor financeiro a partir dos pontos de vista (i) da sustentabilidade, (ii) do risco e (iii) da efici?ncia. Trata dos pap?is e responsabilidades dos diferentes stakeholders do setor financeiro e sua rela??o com as FS, e examina, ainda, os progressos atuais e coloca em perspectiva a evolu??o ainda necess?ria. Por fim, enfatiza a import?ncia da coopera??o nacional e internacional para a cria??o de solu??es bem-sucedidas de FS. O anexo deste documento apresenta as redes e iniciativas mais importantes nessa ?rea.

1 Segundo o Relat?rio de Riscos Globais 2020 do F?rum Econ?mico

Mundial, sete dos dez principais riscos econ?micos que afetar?o

a pr?xima d?cada s?o riscos de sustentabilidade: defici?ncia nas a??es clim?ticas, perda de biodiversidade, condi??es clim?ticas extremas, crises de abastecimento

de ?gua, desastres naturais, desastres ambientais causados pelo

homem, doen?as infecciosas.

2 sustainabledevelopment/sustainable-

development-goals/

3

paris-agreement

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Finan?as Sustent?veis: Um Panorama

As Finan?as Sustent?veis possibilitar?o ao setor financeiro alocar o volume sem precedentes de recursos, necess?rio para a transi??o

para uma economia sustent?vel e de baixo carbono

O horizonte de Frankfurt (Envato Elements)

FiBras - Finan?as Brasileiras Sustent?veis

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02

Hist?rico, defini??o e categorias

Neste documento, Finan?as Sustent?veis (FS) se referem ? integra??o dos aspectos de sustentabilidade nos processos de tomada de decis?o dos atores do mercado financeiro, nas pol?ticas do mercado financeiro e nos arranjos institucionais e de mercado que contribuem para a conquista de um crescimento forte, sustent?vel, equilibrado e inclusivo.4

O atual debate internacional sobre sustentabilidade se concentra nos aspectos ambientais, principalmente nas mudan?as clim?ticas. No entanto, o termo Finan?as Sustent?veis tem um conceito mais amplo, incluindo o termo mais restrito de `finan?as verdes', e tamb?m aspectos sociais e de governan?a.

Desenvolvimento Sustent?vel

Econ?mico

Ambiental

Social

Mitiga??o ?s

Adapta??o ?s

Mudan?as Clim?ticas Mudan?as Clim?ticas

Ambiental Outros

Governan?a

ASG

Modelos de Financiamento

Tradicional

Baixo Carbono

Clim?tico

Verde

Socioambiental

4 V?rias defini??es incluem os seguintes aspectos das FS: (1) pol?tica fiscal, incluindo precifica??o, tributa??o e

subs?dios do CO2; (2) comercializa??o das emiss?es de carbono; e/ou (3)

esquemas de compensa??o financeira por perdas e danos resultantes das

mudan?as clim?ticas. Este documento se concentra na perspectiva dos atores (p?blicos e privados) do setor financeiro

em rela??o ? tomada de decis?es de financiamento (por exemplo, cr?dito), pr?ticas de investimento e seguros e a

exig?ncia de divulgar tais pr?ticas.

Sustent?vel Fonte: gr?fico pr?prio, com base na Comiss?o Europeia (2017)

6

Finan?as Sustent?veis: Um Panorama

Assim como para as FS, tamb?m n?o h? uma defini??o universal da composi??o dos aspectos Ambientais, Sociais e de Governan?a (ASG). O gr?fico a seguir sugere algumas ?reas inclu?das no conceito, dentro de cada dimens?o:

Ambiental

?? Mitiga??o das mudan?as clim?ticas

?? Adapta??o ?s mudan?as clim?ticas

?? Prote??o da biodiversidade

?? Uso sustent?vel e prote??o de recursos

A

h?dricos e marinhos ?? Transi??o para uma economia circular,

evitar a produ??o de res?duos, reciclagem

?? Evitar e reduzir a polui??o ambiental

?? Prote??o de ecossistemas saud?veis

?? Uso sustent?vel do solo

?? Acesso a sistema de sa?de de boa qualidade e preven??o de doen?as e epidemias

?? Conformidade com normas trabalhistas reconhecidas (sem trabalho infantil, trabalho for?ado ou discrimina??o)

?? Conformidade com regras de seguran?a do trabalho e prote??o da sa?de

?? Remunera??o adequada, condi??es de trabalho justas, diversidade e oportunidades de treinamento e desenvolvimento

?? Direitos sindicais e liberdade de reuni?o ?? Garantia de seguran?a adequada de produto ?? Aplica??o das mesmas exig?ncias para entidades

da cadeia de suprimentos ?? Projetos inclusivos e respeito aos interesses das

comunidades e minorias sociais

Social

S

Governan?a

G

?? Honestidade fiscal ?? Medidas de combate ? corrup??o ?? Gest?o da sustentabilidade pelo conselho

de administra??o ?? Remunera??o do conselho com base

em crit?rios de sustentabilidade ?? Facilita??o de den?ncias ?? Garantia de direitos dos empregados ?? Garantia de prote??o de dados ?? Divulga??o de informa??es

Fonte: gr?fico pr?prio, com base em BaFin (2020)

FiBras - Finan?as Brasileiras Sustent?veis

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5 As listas a seguir, n?o exaustivas, trazem os m?todos de integra??o

ASG na ordem de maior rigor e intensidade de recursos na sua aplica??o (e podem ser combinados): (1) "Crit?rios/limites de exclus?o ou filtro negativo": exclus?o ou

limita??o para determinadas empresas, setores, regi?es e pa?ses devido a aspectos ASG; (2) "Listas positivas": identifica??o das empresas, dos setores, das regi?es, dos pa?ses, etc. preferidos para investimento, como resultado geral do cumprimento de determinados crit?rios de sustentabilidade (presumidos ou comprovados), (3) "Abordagem de `melhor da categoria' (best-in-class)": identifica??o das investidas que superam o desempenho de seu grupo de pares pelos crit?rios de sustentabilidade escolhidos, por exemplo, com base nas classifica??es ASG, (4) "Filtro baseado em padr?es/ integra??o ASG": o desempenho em sustentabilidade corresponde aos padr?es internacionais; o investidor adota uma abordagem hol?stica da integra??o ASG, (5) "Integra??o ASG baseada no desempenho": vincula??o do produto de investimento ou financiamento a um incentivo (por exemplo, menor taxa de juros), de acordo com o desempenho positivo em ASG, (6) Engajamento: exerc?cio dos direitos de voto, engajamento em di?logo com empresas, ou o exerc?cio da influ?ncia sobre organiza??es setoriais para incentivar ativamente as contrapartes a adotarem uma abordagem mais sustent?vel.

(baseado em BAFIN, 2019)

O setor financeiro oferece uma grande variedade de produtos de investimento, mas os aspectos ASG s?o integrados em graus muito diferentes. A ado??o de certos padr?es m?nimos (de sustentabilidade) pode ser legalmente obrigat?ria e se aplicar ? maior parte dos processos do setor financeiro, como, por exemplo, leis para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, bem como padr?es sociais m?nimos, como prote??o contra o trabalho infantil e o trabalho for?ado. Neste sentido, os ODS podem ser utilizados como uma orienta??o metodol?gica ?til. Apesar do grande apetite dos investidores e do fato de

que geralmente o desempenho financeiro n?o ? comprometido (veja mais discuss?es abaixo), uma maior integra??o ? geralmente volunt?ria ? dos crit?rios ASG5 ainda ? incipiente. Os investimentos direcionados apenas para o impacto, e que n?o sejam capazes ou que tenham capacidade limitada de gerar retorno financeiro, continuar?o sendo um instrumento somente para alguns investidores de impacto, recebendo uma aloca??o limitada de ativos. Dependendo da proposta, os processos ASG podem ser realizados como uma ferramenta de mitiga??o de risco ou de gera??o de valor. (OCDE, 2020)

Tipos de investimento por impacto e aloca??o de capital

Volume de capital dispon?vel

Tipo de investimento

Investimento Tradicional Comercial

Investimento Social

Respons?vel (ISR)

Investimento Sustent?vel

(ASG)

Investimento Tem?tico

Filantropia

N?o considera impactor

Filtro negativo / lista de exclus?o

Filtro positivo / de melhor da categoria

Sele??o de setores relacionados a impacto

Totalmente orientado para o impacto positivo

Investimento de Impacto

Fonte: gr?fico pr?prio

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Finan?as Sustent?veis: Um Panorama

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