CARTA DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA (FINANÇAS) Esta ...

[Pages:1]CARTA DA AUTORIDADE TRIBUT?RIA E ADUANEIRA (FINAN?AS)

Se requereu Cart?o de Cidad?o, 2 ou 3 semanas depois de o ter pedido, poder? receber em sua casa uma carta da Autoridade Tribut?ria e Aduaneira (Finan?as).

Esta carta ? a carta PIN que devo usar para levantar o Cart?o de Cidad?o? N?o, esta ? uma carta diferente. A carta PIN tem c?digos que servem para levantar o Cart?o de Cidad?o. A Carta PIN N?O ? enviada pela Autoridade Tribut?ria e Aduaneira.

O que significa ent?o esta carta? O que esta carta significa ? que o requerente do Cart?o de Cidad?o provavelmente ? titular de N?mero de Identifica??o Fiscal (N?mero de Contribuinte) que lhe foi atribu?do em Portugal. Com o pedido de novo Cart?o de Cidad?o, onde consta o seu endere?o nos EUA, a Autoridade Tribut?ria e Aduaneira passa a ter conhecimento de que a morada atual n?o ? em Portugal mas no estrangeiro.

O que devo fazer? Assim, ? aconselh?vel nomear um representante fiscal em Portugal (advogado, familiar, etc...). Poder? faz?-lo atrav?s de Procura??o especial para o efeito ou, em alternativa, na pr?xima visita a Portugal dever? comparecer junto do Servi?o de Finan?as da sua ?rea e ali indicar o seu representante fiscal em Portugal.

Se eu quiser fazer a Procura??o, como devo faz?-lo? Fa?a a Procura??o com um Not?rio da sua ?rea de resid?ncia nos EUA.

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