Apresentação do PowerPoint - Projeto de Apoio à ...

[Pages:144]CONFER?NCIA

ORGANIZA??O E GEST?O DA JUSTI?A CRIMINAL

Refor?o das Capacidades e da Integridade do Sistema Judicial e do Sistema de Investiga??o Criminal

Mo?ambique 26.09.2017 - New Hotel | Nampula 28.09.2017 - Procuradoria-Geral da Rep?blica | Maputo

Apresenta??es dos oradores

Organiza??o

ORGANIZA??O E GEST?O DA JUSTI?A CRIMINAL REFOR?O DAS CAPACIDADES E DA INTEGRIDADE DO SISTEMA JUDICIAL E DO SISTEMA DE INVESTIGA??O

CRIMINAL

A ADMINISTRA??O DOS TRIBUNAIS NA EXPERI?NCIA BRASILEIRA E INTERNACIONAL Nampula, 25/9/2017

Vladimir Passos de Freitas Ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4?.Regi?o. Professor doutor da PUC/PR - Presidente da "Internacional Association for Court Administration ?

IACA"

JUIZ AT? OS ANOS SETENTA

(A. MORELLO, La justicia, de frente a la realidad, Ed. Rubinzal-Culzoni, 2002, p. 89)

Por certo independente e neutro, mais espectador que diretor dos atos e atividades que se desdobram no desenrolar dos processos, ou melhor, distante, ? dizer, nem t?o presente nem destacado int?rprete e aplicador da lei, que se refugiava em seu gabinete e, sem di?logos freq?entes com os atores do processo, aguardava a conclus?o dos autos, j? discutida a mat?ria pelos advogados, para ditar ent?o sua obra m?xima: a senten?a de m?rito.

BRASIL - JUDICI?RIO P?S 1988

1) Pol?ticas p?blicas em a??es coletivas (p. e. cobertura m?dica) 2) Direitos ind?genas e quilombolas 3) Rebeli?o em pres?dios 4) Complexos conflitos econ?micos (p. Ex. Bolsa de valores ou

fus?o de companhias)

TUDO ISSO COM

? Volume de processos outrora inimagin?vel

? O julgamento deve observar a razo?vel dura??o do processo Constituit??o, Art. 5?, LXXVIII

? Uma sociedade que fiscaliza, cobra e critica, mais e mais

VICIADOS EM CRACK

S?O PAULO VICIADOS EM CRACK OCUPAM RUAS NO CENTRO DA CIDADE. DEGRADA??O, COM?RCIO DE DROGAS... QUE FAZER?

Controle da m?dia

Controle di?rio, com larga penetra??o social

Ex. jornalista Ricardo Boechat

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