Índice Diários da República Iª Série Setembro de 2014

?ndice Di?rios da Rep?blica I? S?rie Setembro de 2014

Decreto Presidencial n.? 223/14 Presidente da Rep?blica

Di?rio n? 161, de 1 de Setembro de 2014

Aprova o Estatuto Org?nico do Hospital Sanat?rio de Luanda. - Revoga toda a legisla??o que contrarie o disposto no presente Diploma.

Decreto Presidencial n.? 224/14 Presidente da Rep?blica

Exonera Toko Diakenga Ser?o do cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado na Rep?blica da S?rvia; Alberto do Carmo Bento Ribeiro do cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado nos Estados Unidos da Am?rica; Agostinho Tavares da Silva Neto do cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado na Rep?blica do Canad? e J?lio H?lder Moura Lucas do cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado na Miss?o de Angola junto da Comunidade de Pa?ses de L?ngua Portuguesa - CPLP.

Decreto Presidencial n.? 225/14 Presidente da Rep?blica

Decreto Presidencial n.? 226/14 Presidente da Rep?blica

Decreto Presidencial n.? 227/14 Presidente da Rep?blica

Exonera Brito Ant?nio Sozinho do cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado no Reino da Su?cia; Isa?as Jaime Vilinga do cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado na Rep?blica de Mo?ambique; Feliciano Ant?nio dos Santos do cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado na Rep?blica da Guin? Bissau; Gilberto Buta Lutukuta do cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado na Rep?blica da C?te DIvoire e Jos? Jo?o Manuel do cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado na Rep?blica de Israel.

Nomeia Toko Diakenga Ser?o para o cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado na Rep?blica do Gab?o; Jos? Andrade de Lemos para o cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado nos Emirados ?rabes Unidos; Virg?lio Marques de Faria para o cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado na Rep?blica do Qu?nia; Alberto do Carmo Bento Ribeiro para o cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado no Reino dos Pa?ses Baixos; Agostinho Tavares da Silva Neto para o cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado nos Estados Unidos da Am?rica; Lu?s de Almeida para o cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado na Miss?o de Angola junto da Comunidade de Pa?ses de L?ngua Portuguesa - CPLP e Dombele Bala Bernardo para o cargo de Embaixador Itinerante da Rep?blica de Angola.

Nomeia Brito Ant?nio Sozinho para o cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado na Rep?blica de Mo?ambique; Isa?as Jaime Vilinga para o cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado no Reino da Su?cia; Feliciano Ant?nio dos Santos para o cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado na Rep?blica de Israel; Gilberto Buta Lutukuta para o cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado na Rep?blica da Guin? Equatorial; Jos? Jo?o Manuel para o cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado na Rep?blica da S?rvia e Benigno de Oliveira Vieira Lopes para o cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado no Reino do Marrocos

P?gina 2 ?ndice Di?rios da Rep?blica I? S?rie, Setembro de 2014

Despacho n.? 1493/14 Minist?rio das Finan?as

Despacho n.? 1494/14 Minist?rio das Finan?as

Di?rio n? 161, de 1 de Setembro de 2014

Subdelega plenos poderes a S?lvio Franco Burity, Director Nacional do Patrim?nio do Estado, para outorgar, em representa??o deste Minist?rio, na outorga da escritura p?blica do Contrato de Arrendamento de 1.950 m2 do 9.?, 10.? e 11.? andares, do im?vel denominado Torre Maculusso, que vincula a Empresa Edi Trading Angola, Lda., sita na Rua Frederico Welwitsch, Distrito Urbano da Ingombota, para acomoda??o da Ag?ncia Angolana de Regula??o e Supervis?o de Seguros

Subdelega plenos poderes a Ang?lica Eug?nia Calembe Paquete, Directora Nacional da Unidade de Gest?o da D?vida P?blica, para representar este Minist?rio na assinatura do Contrato de Presta??o de Servi?o de Consultoria, adstrito ? Unidade de Gest?o da D?vida P?blica, com Marcelo Daniel Tricarico, de nacionalidade argentina

Decreto Presidencial n.? 228/14 Presidente da Rep?blica

Di?rio n? 162, de 2 de Setembro de 2014

Aprova, sob o regime contratual, o projecto de investimento ?Angoplaste, Lda.?, no valor de USD 12.150.000,00, bem como o Contrato de Investimento.

Decreto Presidencial n.? 229/14 Presidente da Rep?blica

Cria o Instituto Angolano de Controlo de C?ncer e aprova o seu Estatuto Org?nico. - Revoga toda a legisla??o que contrarie o disposto no presente Diploma.

Despacho Conjunto n.? 1495/14

Minist?rios do Interior, da Administra??o do Territ?rio, da Justi?a e dos Direitos Humanos e da Cultura

Cria uma Comiss?o de Inqu?rito para averiguar as alega??es de pr?ticas contr?rias a ordem p?blica, no seio da Igreja de Jesus Cristo do Esp?rito da Verdade - BIMA em Cabinda, coordenada por Ernestina da Gra?a Francisco.

Despacho n.? 1496/14 Minist?rio do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial

Despacho n.? 1497/14 Minist?rio da Justi?a e dos Direitos Humanos

Despacho n.? 1498/14 Minist?rio da Educa??o

Despacho n.? 1499/14 Minist?rio da Educa??o

Cria a Comiss?o para o Acompanhamento do Projecto de Digitaliza??o e Cust?dia do Arquivo deste Minist?rio, coordenada por Carlos Jos? Lisboa.

Cria o Grupo de Trabalhos encarregue de promover a execu??o, acompanhamento das tarefas a serem realizadas pelo Centro de Estudos de Direito P?blico no quadro da implementa??o e monitoriza??o da Lei de Organiza??o e Funcionamento dos Tribunais de Jurisdi??o Comum, coordenado por Pedro Jos? Filipe.

Subdelega plenos poderes a Joana Magalh?es Soares de Moura, Directora do Gabinete Juridico para assinar os Contratos Administrativos de Provimento dos Candidatos seleccionados para a cobertura de vagas do Ensino Secund?rio do Sector da Educa??o na Prov?ncia do Namibe.

Homologa o Concurso P?blico de Ingresso para preenchimento das vagas existentes no quadro de pessoal do Sector da Educa??o, na Prov?ncia do Namibe.

Resolu??o n.? 49/14 Assembleia Nacional

Resolu??o n.? 50/14 Assembleia Nacional

Di?rio n? 163, de 3 de Setembro de 2014

Aprova a suspens?o do mandato de Lopo Fortunato Ferreira do Nascimento, n.? 69 da lista do C?rculo Eleitoral Nacional do MPLA, e a sua substitui??o por Elsa Maria da Concei??o Ambriz, n.? 124 da lista de efectivos do C?rculo Eleitoral Nacional, que passa a integrar a Comiss?o de Rela??es Exteriores, Coopera??o Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro e o Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos de ?frica.

Aprova a correc??o do nome Gerv?sio Kaboi para o nome de registo Gerv?sio Nghikua.

?ndice Di?rios da Rep?blica I? S?rie, Setembro de 2014 P?gina 3

Di?rio n? 163, de 3 de Setembro de 2014

Resolu??o n.? 51/14 Assembleia Nacional

Aprova a Conta Geral do Estado do Exerc?cio Financeiro de 2012 e recomenda que, por se manterem actuais as recomenda??es Constantes do Relat?rio Parecer Conjunto sobre a Conta Geral do Estado de 2011, as mesmas devem continuar a ser consideradas pelo Executivo na elabora??o da Conta Geral do Estado de 2013 e dos anos Subsequentes.

Despacho n.? 1500/14

Minist?rio da Justi?a e dos Direitos Humanos

Publica o Estatuto do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Ind?stria de Bebidas e Similares de Angola, abreviadamente ?SNTIBSA?.

Decreto Presidencial n.? 230/14 Presidente da Rep?blica

Resolu??o n.? 52/14 Assembleia Nacional

Di?rio n? 164, de 4 de Setembro de 2014

Aprova o Estatuto Org?nico do Instituto Nacional de Meteorologia e Geof?sica. Revoga toda a legisla??o que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto n.? 63/03, de 26 de Setembro.

Aprova o Or?amento da Assembleia Nacional para o ano econ?mico de 2014, no valor de AKz: 33.430.815.873,00, sendo AKz: 31.435.341.330,00 destinados para a Assembleia Nacional e AKz: 1.995.474.543,00, para a Provedoria de Justi?a.

Decreto Executivo Conjunto n.? 264/14

Minist?rios da Administra??o do Territ?rio e da Educa??o

Cria as Escolas do I Ciclo do Ensino Secund?rio do Chivaulo, Cangalo e de Tunda Chissokokua, situadas no Munic?pio da Nharea, Prov?ncia do Bi?, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Decreto Presidencial n.? 231/14 Presidente da Rep?blica

Decreto Presidencial n.? 232/14 Presidente da Rep?blica

Decreto Presidencial n.? 233/14 Presidente da Rep?blica

Decreto Presidencial n.? 234/14 Presidente da Rep?blica

Decreto Presidencial n.? 235/14 Presidente da Rep?blica

Decreto Presidencial n.? 236/14 Presidente da Rep?blica Decreto Presidencial n.? 237/14 Presidente da Rep?blica

Decreto Presidencial n.? 238/14 Presidente da Rep?blica

Di?rio n? 165, de 5 de Setembro de 2014

Aprova a abertura do cr?dito adicional no montante de AKz: 300.000.000,00 para pagamento de despesas relacionadas com a realiza??o da Feira Internacional de Okavango 2014.

Cria o Servi?o de Tecnologias de Informa??o e Comunica??o das Finan?as P?blicas, abreviadamente designado por SETIC-FP e aprova o seu Estatuto Org?nico. Revoga toda a legisla??o que contrarie o disposto no presente Diploma.

Exonera Armando Mateus Cadete do cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado na Rep?blica da Guin? Equatorial.

Exonera Il?dio de Jesus Braz Martins do cargo de Secret?rio de Estado da Constru??o.

Nomeia Eust?quio Janu?rio Quibato para o cargo de Embaixador Extraordin?rio e Plenipotenci?rio da Rep?blica de Angola, acreditado na Rep?blica Federal da Nig?ria.

Nomeia Euclides Manuel de Carvalho para o cargo de Secret?rio de Estado da Constru??o.

Suspende o mandato de Ant?nio Manuel Ramos da Cruz, enquanto durar o exerc?cio de fun??es de Administrador Provis?rio, junto do Banco Esp?rito Santo de Angola.

D? nova redac??o ao n.? 4 do artigo 14.? do Decreto Presidencial n.? 160/10, de 30 de Julho, que aprova o Regulamento de Transportes Rodovi?rios de Mercadorias. Revoga toda a legisla??o que contrarie o disposto no presente Diploma

P?gina 4 ?ndice Di?rios da Rep?blica I? S?rie, Setembro de 2014

Decreto Presidencial n.? 239/14 Presidente da Rep?blica

Decreto Presidencial n.? 240/14 Presidente da Rep?blica

Di?rio n? 165, de 5 de Setembro de 2014

D? nova redac??o aos artigos 10.?, 21.? e 55.? do Decreto Presidencial n.? 128/10, de 6 de Julho, que aprova o Regulamento de Transportes Rodovi?rios Ocasionais de Passageiros. Revoga toda a legisla??o que contrarie o disposto no presente Diploma.

D? nova redac??o ao n.? 2 do artigo 67.? do Decreto Presidencial n.? 154/10, de 26 de Julho, que aprova o Regulamento de Transportes Rodovi?rios Regulares de Passageiros. - Revoga toda a legisla??o que contrarie o disposto no presente Diploma.

Despacho Presidencial n.? 170/14 Presidente da Rep?blica

Cria a Comiss?o Interministerial para o Acompanhamento do Programa de Massifica??o do Registo de Nascimento e Emiss?o do Bilhete de Identidade, coordenada pelo Ministro da Justi?a e dos Direitos Humanos.

Resolu??o n.? 53/14 Assembleia Nacional

Altera a Resolu??o n.? 50/12, de 6 de Dezembro, sobre a composi??o da Comiss?o Permanente da Assembleia Nacional.

Resolu??o n.? 54/14 Assembleia Nacional

Aprova a substitui??o provis?ria de An?bal Jo?o da Silva Melo por Alexandre Ant?nio Mota Coelho Moreira Bastos, que passar? a integrar a Comiss?o de Educa??o, Cultura, Assuntos Religiosos e Comunica??o Social e o Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos da Am?rica do Norte e Central.

Decreto Executivo Conjunto n.? 265/14

Minist?rios da Administra??o do Territ?rio e da Educa??o

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secund?rio, Forma??o Profissional B?sica n.? 243, sita no Munic?pio do Luena, Prov?ncia do Moxico, com 15 salas de aulas, 45 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Decreto Executivo Conjunto n.? 266/14

Minist?rios da Administra??o do Territ?rio e da Educa??o

Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secund?rio n.?s 192 e 195, sitas no Munic?pio do Luena, Prov?ncia do Moxico, com 10 salas de aulas, 30 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Decreto Presidencial n.? 241/14 Presidente da Rep?blica

Di?rio n? 166, de 8 de Setembro de 2014

Aprova a altera??o ao Estatuto Org?nico do Banco de Desenvolvimento de Angola. Revoga toda a legisla??o que contrarie o disposto no presente Diploma,

Decreto Executivo Conjunto n.? 267/14

Minist?rios da Administra??o do Territ?rio e da Educa??o

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secund?rio de Forma??o de Professores, situada no Munic?pio da Nharea, Prov?ncia do Bi?, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Decreto Executivo Conjunto n.? 268/14

Minist?rios da Administra??o do Territ?rio e da Educa??o

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secund?rio, Forma??o de Professores, n.? 194, sita no Munic?pio de Luena, Prov?ncia do Moxico, com 10 salas de aulas, 30 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Decreto Executivo Conjunto n.? 269/14

Minist?rios da Administra??o do Territ?rio e da Educa??o

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secund?rio n.? 211, sita no Munic?pio de Luacano, Prov?ncia do Moxico, com 10 salas de aulas, 30 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Decreto Executivo Conjunto n.? 270/14

Minist?rios da Administra??o do Territ?rio e da Educa??o

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secund?rio n.? 197, sita no Munic?pio de Luchazes, Prov?ncia do Moxico, com 10 salas de aulas, 30 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Decreto Executivo Conjunto n.? 271/14

Minist?rios da Administra??o do Territ?rio e da Educa??o

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secund?rio n.? 219, sita no Munic?pio de Luau, Prov?ncia do Moxico, com 10 salas de aulas, 30 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

?ndice Di?rios da Rep?blica I? S?rie, Setembro de 2014

P?gina 5

Decreto Presidencial n.? 242/14 Presidente da Rep?blica

Decreto Presidencial n.? 243/14 Presidente da Rep?blica

Decreto Presidencial n.? 244/14 Presidente da Rep?blica

Decreto Presidencial n.? 245/14 Presidente da Rep?blica

Di?rio n? 167, de 9 de Setembro de 2014

Aprova o Estatuto Org?nico do Instituto de Reintegra??o S?cio-Profissional dos Ex-Militares (IRSEM). Revoga toda a legisla??o que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Executivo Conjunto n.? 68/06, de 31 de Maio.

Aprova o Estatuto Org?nico do Instituto Angolano das Comunica??es, abreviadamente designado por ?INACOM?. Revoga toda a legisla??o que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto n.? 115/08, de 7 de Outubro.

Aprova o Regulamento de Licenciamento, Inspec??o e Fiscaliza??o dos Equipamentos e Servi?os de Assist?ncia Social. Revoga toda a legisla??o que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente, o Decreto n.? 46/06, de 25 de Agosto, o Decreto n.? 14/06, de 19 de Maio, o Decreto n.? 17/98, de 10 de Julho e o Despacho n.? 73/00, de 20 de Abril.

Aprova a abertura do cr?dito adicional especial no montante de AKz: 6.361.944.671,32 para cobrir o d?fice das despesas inerentes ao acordo ANTEX OGE/2014, afecto ? Unidade Or?amental - Minist?rio da Sa?de.

Despacho Presidencial n.? 171/14 Presidente da Rep?blica

Despacho Presidencial n.? 172/14 Presidente da Rep?blica

Despacho Presidencial n.? 173/14 Presidente da Rep?blica

Aprova o Projecto e a minuta do Contrato para a Reabilita??o e Expans?o do Sistema Municipal de Abastecimento de ?gua da Ganda, no valor de Kwanzas 1.509.053.793,91 e autoriza o Ministro da Energia e ?guas a celebrar o referido Contrato com a empresa COGER - Constru??o e Gest?o de Redes, Lda.

Aprova o Projecto e a minuta de Contrato para a Reabilita??o e Expans?o do Sistema Municipal de Abastecimento de ?gua de Caconda, Prov?ncia da Hu?la no valor de Kwanzas 1.787.724.100,53 e autoriza o Ministro da Energia e ?guas a celebrar o referido contrato com o Cons?rcio DASSALA - Com?rcio Geral, Importa??o e Exporta??o, Lda./Kalipre Hidr?ulica, Energia e Constru??o Civil S.A.R.L.

Aprova o Projecto e a minuta do Contrato para a Reabilita??o e Expans?o do Sistema Municipal de Abastecimento de ?gua do Cubal, no valor de Kwanzas 1.463.159.652,00 e autoriza o Ministro da Energia e ?guas a celebrar o referido Contrato com o Cons?rcio ANGOLACA - Constru??es S.A./AMBI?FRICA, S.A.

Despacho Presidencial n.? 174/14 Presidente da Rep?blica

Aprova o Projecto e a minuta do Contrato para a Reabilita??o e Expans?o do Sistema Municipal de Abastecimento de ?gua de Quimbele, no valor de Kwanzas 1.355.125.136,17 e autoriza o Ministro da Energia e ?guas a celebrar o referido Contrato com a Empresa SINOHYDRO - Constru??es Angola, Lda.

Despacho Presidencial n.? 175/14 Presidente da Rep?blica

Despacho Presidencial n.? 176/14 Presidente da Rep?blica

Ordem do Comandante-Em-Chefe n.? 29/14 Comandante-Em-Chefe das For?as Armadas Angolanas

Despacho n.? 1501/14 Minist?rio das Finan?as

Prorroga o prazo para o desenvolvimento das actividades do Grupo de Trabalho para estudos e elabora??o de propostas de implementa??o da Conven??o das Na??es Unidas Contra a Corrup??o no Ordenamento Jur?dico Angolano, por um per?odo de 36 meses.

Aprova o Projecto e a minuta de Contrato para a Reabilita??o e Expans?o do Sistema Municipal de Abastecimento de ?gua do Bocoio, no valor de Kwanzas 1.455.340.311,00 e autoriza o Ministro da Energia e ?guas a celebrar o referido contrato com o Cons?rcio ANGOLACA - Constru??es S.A./Ambi?frica, S.A.

sum?rio: Promove ao posto policial de Subcomiss?rio da Pol?cia Nacional os Oficiais Superiores Mateus Sebasti?o Ant?nio, Director-Adjunto da Escola Nacional de Pol?cia, Protec??o e de Interven??o da Pol?cia Nacional, Soba Domingos Vunge Quilulo, Director-Adjunto do Instituto M?dio CP da Pol?cia Nacional e Lu?s Manuel Ant?nio, Director-Adjunto do Centro de Forma??o da Regi?o Norte da Pol?cia Nacional.

Subdelega plenos poderes a Am?rico Miguel da Costa, Secret?rio Geral, para representar este Minist?rio na assinatura do Contrato de Presta??o de Servi?os de Consultoria Directa ? Direc??o deste Minist?rio e a Assist?ncia T?cnica nas Actividades Integrantes do Programa de Reforma e Moderniza??o das Finan?as

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download