Diário Oficial Eletrônico - Minas Gerais

Di?rio Oficial Eletr?nico

Governador Valadares-MG

Governador Valadares, 22 de Julho de 2015 ? Di?rio Oficial Eletr?nico ? ANO II | N? 337 ? Institu?do pela Lei Municipal 6.401 de 25/09/2013

Falta de chuva: n?vel do rio volta a preocupar e SAAE alerta para necessidade de economizar ?gua

O abastecimento de ?gua voltou a ser motivo de preocupa??o do Servi?o Aut?nomo de ?gua e Esgoto (SAAE) esta semana. Isto porque, ontem (20), o n?vel do Rio Doce chegou ? marca de 20 cm o n?vel do rio normal a vaz?o de ?gua ? de 1023 litros por segundo (l/s). Atualmente a vaz?o est? em 879 l/s. Para evitar o desabastecimento, o SAAE refor?ou a capta??o da Esta??o de Tratamento de ?gua (ETA) Central com a utiliza??o da bomba submersiva, instalada em meados do ano passado, no meio do rio.

O SAAE pede a popula??o para que economize ?gua. "? preciso que a popula??o se conscientize e adote as medidas de economia, para que n?o passemos por desabastecimento.", alerta o diretor adjunto do SAAE, Vilmar Rios.

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Assinatura Digital: o presente documento est? assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. Autoridade Certificadora: CEF.

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Secretaria de Administra??o Departamento de Comunica??o e Servi?os Gerais

Publica??o de Atos Oficiais do Poder Executivo

LICITA??ES, EXTRATOS DE CONTRATOS E CONV?NIOS

INSTITUTO DE PREVID?NCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES- IPREM

ATO NORMATIVO N?. 29/2015 CONCESS?O DE PENS?O

ZULMA TOLEDO PITANGA O Diretor Geral do Instituto de Previd?ncia Municipal de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribui??es que lhe confere o artigo 19, inciso XIV, da Lei Municipal n? 5.887 de 28 de julho de 2008, combinado com o artigo 8?, inciso II, da Lei Municipal n? 5.013 de 05 de julho de 2002;

RESOLVE conceder e por este ato concede consoante ao que consta no processo n?. 133 de 23 de junho de 2015, ? (ao) Sr.(a) ZULMA TOLEDO PITANGA, esposo (a) do (a) ex-segurado (a) Sr.(a) LUIZ CLARO PITANGA, aposentado(a) no cargo efetivo de M?dico ? N?vel: L, no regime estatut?rio, falecido(a) em 12 de junho de 2015, o benef?cio de pens?o previsto no art. 40, ? 7?, inciso I da CF de 1988, com a reda??o dada pelo art. 2?, inciso I da Lei 10.887, de 18/06/2004.

Instituto de Previd?ncia Municipal de Governador Valadares, 16 de julho de 2015.

Robson Wesley Oliveira de Paula Diretor do Departamento de Benef?cios - Interino

Cl?udio A. Silva Diretor Geral - IPREM/GV

Certifico que: Esta Portaria foi publicada no Di?rio Eletr?nico Oficial do Munic?pio. Governador Valadares, ___/___/___. Assinatura: ___________________________________(Nome/matr?cula/cargo)

Assinatura Digital: o presente documento est? assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. Autoridade Certificadora: CEF.

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PORTARIA N? 1.262, DE 01 DE JULHO DE 2015. APOSENTA FUNCION?RIO (A) P?BLICO (A) MUNICIPAL

O Diretor Geral do Instituto de Previd?ncia Municipal de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribui??es que lhe confere o artigo 19, inciso XIV, da Lei Municipal n? 5.887 de 28 de julho de 2008, combinado com o artigo 8?, inciso II, da Lei Municipal n? 5.013 de 05 de julho de 2002,

RESOLVE: Art. 1? - Conceder aposentadoria volunt?ria por tempo de contribui??o, com proventos integrais, nos termos do art. 6? da Emenda Constitucional n? 41/03 c/c o art. 40, ? 5? da Constitui??o Federal/88, art. 2? da Emenda Constitucional n? 47/05, o(a) servidor(a) ALINE DUTRA LEOC?DIO, CPF n?. 513.746.846-00, na classe de Profissional da Educa??o B?sica II, no cargo efetivo de Professor Municipal II, Padr?o I ? N?vel: G, a partir de 01/07/2015. Art. 2? - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica??o.

Governador Valadares, 01 de julho de 2015.

BEATRIZ DIAS ALVES DE MELO AZEVEDO Diretora do Departamento de Benef?cios ? IPREM/GV

CL?UDIO A. SILVA Diretor Geral - IPREM/GV

Certifico que: Esta Portaria foi publicada no Di?rio Eletr?nico Oficial do Munic?pio. Governador Valadares, ____/____/____. Assinatura: _______________________________ (Nome/matr?cula/cargo)

Assinatura Digital: o presente documento est? assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. Autoridade Certificadora: CEF.

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PORTARIA N? 1.263, DE 01 DE JULHO DE 2015. APOSENTA FUNCION?RIO (A) P?BLICO (A) MUNICIPAL

O Diretor Geral do Instituto de Previd?ncia Municipal de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribui??es que lhe confere o artigo 19, inciso XIV, da Lei Municipal n? 5.887 de 28 de julho de 2008, combinado com o artigo 8?, inciso II, da Lei Municipal n? 5.013 de 05 de julho de 2002,

RESOLVE: Art. 1? - Conceder aposentadoria volunt?ria por idade, com proventos proporcionais, nos

termos do art. 40, ? 1?, inciso III, al?nea "b" da Constitui??o Federal/88 com a reda??o dada pela Emenda Constitucional n? 41/03, o(a) servidor(a) ANICE DE SOUSA RODRIGUES, CPF n?. 387.190.706-59, na classe de Agente de Servi?o de Sa?de, no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Padr?o I ? N?vel: H, a partir de 01/07/2015.

Art. 2? - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica??o.

Governador Valadares, 01 de julho de 2015.

BEATRIZ DIAS ALVES DE MELO AZEVEDO Diretora do Departamento de Benef?cios ? IPREM/GV

CL?UDIO A. SILVA Diretor Geral - IPREM/GV

Certifico que: Esta Portaria foi publicada no Di?rio Eletr?nico Oficial do Munic?pio. Governador Valadares, ____/____/____. Assinatura: _______________________________ (Nome/matr?cula/cargo)

Assinatura Digital: o presente documento est? assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. Autoridade Certificadora: CEF.

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PORTARIA N? 1.264, DE 01 DE JULHO DE 2015.

APOSENTA FUNCION?RIO (A) P?BLICO (A) MUNICIPAL

O Diretor Geral do Instituto de Previd?ncia Municipal de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribui??es que lhe confere o artigo 19, inciso XIV, da Lei Municipal n? 5.887 de 28 de julho de 2008, combinado com o artigo 8?, inciso II, da Lei Municipal n? 5.013 de 05 de julho de 2002,

RESOLVE: Art. 1? - Conceder aposentadoria volunt?ria por idade, com proventos proporcionais, nos

termos do art. 40, ? 1?, inciso III, al?nea "b" da Constitui??o Federal/88 com a reda??o dada pela Emenda Constitucional n? 41/03, o(a) servidor(a) JOS? ADILSON ROSA, CPF n?. 154.745.696-53, na classe de T?cnico Superior de Sa?de, no cargo efetivo de Odont?logo, Padr?o I - N?vel: H, a partir de 01/07/2015.

Art. 2? - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica??o.

Governador Valadares, 01 de julho de 2015.

BEATRIZ DIAS ALVES DE MELO AZEVEDO Diretora do Departamento de Benef?cios ? IPREM/GV

CL?UDIO A. SILVA Diretor Geral - IPREM/GV

Certifico que: Esta Portaria foi publicada no Di?rio Eletr?nico Oficial do Munic?pio. Governador Valadares, ____/____/____. Assinatura: _______________________________ (Nome/matr?cula/cargo)

Assinatura Digital: o presente documento est? assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. Autoridade Certificadora: CEF.

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