ABSTENÇÃO E PARTICIPAÇÃO ELEITORAL EM PORTUGAL

ABSTEN??O

E PARTICIPA??O

ELEITORAL

EM PORTUGAL:

DIAGN?STICO E HIP?TESES DE REFORMA

Jo?o Cancela & Marta Vicente

ABSTEN??O

E PARTICIPA??O

ELEITORAL

EM PORTUGAL:

EDITOR: C?mara Municipal de Cascais

ISBN: 978-972-637-303-2

T?TULO: Absten??o e Participa??o Eleitoral

em Portugal: Diagn¨®stico e Hip¨®teses de Reforma

DIAGN?STICO E HIP?TESES DE REFORMA

Jo?o Cancela (coord.) & Marta Vicente

AUTOR: Jo?o Cancela

CO-AUTOR: Marta Vicente

COMISS?O CIENT?FICA:

DESIGN E PAGINA??O: Ana Filipa Ferreira

Nuno Garoupa (presidente), Catarina Santos Botelho, Marina Costa Lobo e Pedro Magalh?es

REFORMAR

A DEMOCRACIA

O governo representativo est¨¢ em crise. Com a eros?o da participa??o

eleitoral, os governos continuam a ser governos, mas representam cada

vez menos cidad?os.

Ao contr¨¢rio dos autores deste estudo, a minha ci¨ºncia pol¨ªtica baseiase t?o s¨® na observa??o e na experi¨ºncia.

Estou na pol¨ªtica desde os meus 14 anos. Perdi a conta ao n¨²mero

de elei??es que disputei. E ao longo da minha vida constatei que as

pessoas t¨ºm muitas - e algumas vezes boas - raz?es para se absterem

de ir ¨¤s urnas.

N?o votam porque n?o confiam no sistema, nos partidos e nos seus

representantes. N?o votam porque n?o identificam projetos pol¨ªticos

alternativos e est?o cansadas da acrim¨®nia est¨¦ril entre os protagonistas.

Porque o sistema n?o est¨¢ desenhado para facilitar a vida ao eleitor e,

por isso, n?o admira que este encare o voto como um custo. Porque as

pessoas sentem que o seu voto n?o conta para nada. N?o votam porque

se sentem incapazes de escrutinar ou, sequer, estabelecer uma liga??o

direta com os seus representantes. Ou porque, por ¨²ltimo, h¨¢ muita

gente que encara a absten??o como uma manifesta??o de protesto.

Em sentido contr¨¢rio, percebi ao longo dos anos que a absten??o

tende a baixar sempre em tr¨ºs situa??es. Primeiro: sempre que o

resultado da elei??o se afigura incerto; segundo: sempre que h¨¢ uma

real e contrastada oferta de propostas pol¨ªticas; terceiro: sempre que as

O problema ¨¦ que cada vez menos o povo faz parte desta equa??o

pessoas sentem que o seu voto conta e que a sua escolha ¨¦ valorizada

democr¨¢tica.

pelo sistema.

As pessoas colocaram-se ¨¤ margem do processo de decis?o. Dividiram

At¨¦ parece f¨¢cil fazer com que a participa??o eleitoral resulte. Bastaria

o mundo entre ¡°eles¡± (a elite que governa) e ¡°n¨®s¡±, o povo a quem

garantir que a elei??o ¨¦ uma corrida renhida, que os protagonistas s?o

viraram as costas. N?o h¨¢ nada que cause mais dano ¨¤ liberdade e aos

capazes de marcar clivagens e que as pessoas t¨ºm confian?a no sistema.

direitos.

A quest?o ¨¦ que vivemos precisamente em Democracia. Nenhuma

destas coisas se pode alcan?ar por decreto.

Como ¨¦ que se restaura esta rela??o?

Como ¨¦ que se ultrapassa este impasse?

Procuremos pistas para reflex?o nas p¨¢ginas que se seguem. Ele ¨¦ o

contributo de Cascais para a discuss?o necess¨¢ria, mas nem sempre

Com mais, n?o menos, aprofundamento democr¨¢tico. ? partida isso

f¨¢cil, de (re)democratiza??o da nossa Democracia.

obriga-nos, junto das pessoas, a clarificar a ideia de Democracia. A

democracia produz melhores resultados econ¨®micos do que outros

sistemas ¨C mas em si mesma, a democracia n?o ¨¦ um sistema econ¨®mico.

Muita gente tem confundido a democracia com sistema econ¨®mico, com

garantia de bom governo, com pleno emprego ou com a garantia de

uma vida confort¨¢vel.

Essa ¨¦ uma vis?o que s¨® apraz aos detratores da democracia. Porqu¨º?

Porque ¨¦ f¨¢cil deslegitimar o regime sempre que o governo representativo

n?o alcance os resultados prometidos.

? pois essencial que todos compreendam o seguinte: a democracia ¨¦ o

¨²nico sistema pol¨ªtico feito ¨¤ medida da dignidade de todas as pessoas

precisamente porque cada pessoa vale o mesmo perante a lei.

A democracia ¨¦, na feliz express?o de Lincoln, o governo do povo, pelo

povo e para o povo. E, sendo isto, ¨¦ o ¨²nico regime que nos garante que

a Lei ¨¦ soberana, e n?o que o soberano ¨¦ a lei.

Carlos Carreiras

Presidente da C?mara Municipal de Cascais

?NDICE

?ndice de figuras ......................................................................................................................... 8

?ndice de tabelas ....................................................................................................................... 8

Lista de abreviaturas ..................................................................................................... 9

Pref¨¢cio

Miguel Pinto Luz - Conselho

Estrat¨¦gico | PT Talks ................................................................................................ 11

Sum¨¢rio executivo ............................................................................................................ 12

Introdu??o ................................................................................................................................................ 14

1. Como tem evolu¨ªdo a absten??o

eleitoral em Portugal?

A defini??o de absten??o ............................................................ 16

A evolu??o da absten??o eleitoral

entre os eleitores recenseados ...................................... 16

As insufici¨ºncias do c¨¢lculo

da absten??o a partir

do n¨²mero de recenseados .................................................... 18

Em s¨ªntese ................................................................................................................................ 25

2. A absten??o eleitoral em Portugal

em contexto comparado

A evolu??o da participa??o

portuguesa no contexto global ................................. 26

A geografia da absten??o

noutras elei??es ....................................................................................................... 38

Discrep?ncias entre recenseados

e estimativas da popula??o

ao n¨ªvel municipal ............................................................................................... 39

Voto electr¨®nico n?o presencial .............................. 78

Evolu??o da capacidade

explicativa de diferentes fatores

nas elei??es legislativas .................................................................... 42

Qualidade dos dados

e divulga??o ao p¨²blico .................................................................... 81

Varia??es individuais

da participa??o

em outras elei??es ........................................................................................... 48

Em s¨ªntese ............................................................................................................................... 49

4. Direitos pol¨ªticos

e legisla??o eleitoral

Em s¨ªntese .................................................................................................................................. 81

Bibliografia ........................................................................................................................................... 82

Jurisprud¨ºncia ............................................................................................................................ 87

Documentos oficiais consultados ................................... 88

Recenseamento eleitoral .............................................................. 50

Anexo

Voto universal ................................................................................................................ 52

Programa da confer¨ºncia

¡°A absten??o em Portugal¡±,

19 de outubro de 2019 .......................................................................................... 91

Voto livre ...................................................................................................................................... 55

Em s¨ªntese .................................................................................................................................. 61

A geografia da absten??o

nas elei??es legislativas .................................................................... 36

Elei??es escolares simuladas ............................................ 79

Agradecimentos dos autores ....................................................... 90

Elei??es para

o Parlamento Europeu ........................................................................ 30

3. Varia??es da absten??o

em Portugal

Voto electr¨®nico presencial .................................................. 78

Nota introdut¨®ria ................................................................................................ 50

Voto igual .................................................................................................................................. 60

Em s¨ªntese ................................................................................................................................ 35

Voto antecipado e em mobilidade .................. 75

Diferen?as de participa??o

ao n¨ªvel individual ................................................................................................. 41

Elei??es presidenciais ............................................................................ 29

Explicando as varia??es

de n¨ªveis de participa??o eleitoral ..................... 33

Dia da vota??o ............................................................................................................. 74

Voto por antecipado

por correspond¨ºncia ................................................................................. 76

Voto pessoal e secreto ........................................................................ 56

Explicando a diminui??o

da participa??o eleitoral ................................................................. 32

Elei??es simult?neas ................................................................................... 73

A absten??o eleitoral

dos portugueses residentes

no estrangeiro .............................................................................................................. 40

Elei??es legislativas ...................................................................................... 29

Elei??es para o poder local ..................................................... 31

Altera??es ao sistema eleitoral ................................... 72

5. O debate sobre a absten??o

O tratamento jornal¨ªstico

da absten??o ................................................................................................................... 62

Administra??o eleitoral e absten??o ......... 64

Propostas de combate ¨¤ absten??o ........... 66

Em s¨ªntese ................................................................................................................................ 68

6. Medidas de combate ¨¤ absten??o

O que influencia

a participa??o? ........................................................................................................... 69

Obrigatoriedade do voto ............................................................... 71

 ................
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