PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS BRADESCO EXPRESSO …

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PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS BRADESCO EXPRESSO

BANCO BRADESCO S.A., com sede no N?cleo Cidade de Deus, s/n?, Vila Yara, Munic?pio e Comarca de Osasco, Estado de S?o Paulo, inscrito no CNPJ/ MF sob o n.? 60.746.948/0001-12, doravante denominado simplesmente "Bradesco", com base neste Regulamento, promove aos seus prestadores de servi?os de correspondente no Pa?s, contratados nos termos da Resolu??o CMN n? 3.954/2.011 e altera??es posteriores, o PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS BRADESCO EXPRESSO, mediante os termos e condi??es a seguir estipuladas.

1. DEFINI??ES

1.1. Este Regulamento estabelece as condi??es aplic?veis ao PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS BRADESCO EXPRESSO ("Programa"), o qual corresponde ao programa de relacionamento promovido pelo Bradesco com o objetivo de oferecer Benef?cios aos Correspondentes Bradesco Expresso.

1.2. As defini??es grafadas com a primeira letra em mai?scula, no singular ou plural, exclusivamente para a finalidade deste Regulamento, ter?o os seguintes significados:

i) Ag?ncia de Relacionamento: significa a ag?ncia do Bradesco indicada nos respectivos Contratos celebrados com os Correspondentes Bradesco Expresso.

ii) Benef?cios: significa os benef?cios concedidos aos Participantes, nos termos definidos na Cl?usula 4 deste Regulamento, que corresponder?o, mas n?o se limitar?o a, aquisi??o de produtos do Bradesco em condi??es especiais, contrata??o de servi?os com taxas diferenciadas, tarifas reduzidas, entre outros, os quais poder?o ser alterados, de tempos em tempos durante a vig?ncia do Programa, a exclusivo crit?rio do Bradesco.

iii) Canais de Atendimento: significa as Ag?ncias de Relacionamento, o Site Bradesco Expresso, os Postos de Atendimento, e todo e qualquer outro meio de contato dos Correspondentes Bradesco Expresso com o Bradesco, conforme oportunamente divulgado pelo Bradesco.

iv) CNPJ Matriz: significa o n?mero do Cadastro Nacional da Pessoa Jur?dica identificado como "Matriz" junto ? Receita Federal do Brasil.

v) Conta Corrente: significa a conta corrente indicada no Contrato celebrado entre o Bradesco e o respectivo Correspondente Bradesco Expresso.

vi) Contrato: significa o contrato de presta??o de servi?os de correspondente no Pa?s celebrado entre o Bradesco e cada um dos Correspondentes Bradesco Expresso.

vii) Correspondentes Bradesco Expresso: significa os prestadores de servi?o de correspondente no Pa?s, contratados pelo Bradesco, nos termos da Resolu??o CMN n? 3.954/2.011 e altera??es posteriores, conforme respectivos Contratos celebrados com o Bradesco.

viii) M?s Apurado: significa o m?s em que efetivamente foram realizadas as Transa??es Cont?beis e as Transa??es de Neg?cios, sendo considerado o m?s anterior ao M?s de Apura??o.

ix) M?s de Apura??o: significa o m?s seguinte ao M?s Apurado, no qual ser?o apuradas as Transa??es Cont?beis e as Transa??es de Neg?cio efetivamente realizadas pelo Participante para a entrega dos Benef?cios. Quando da ades?o ao Programa, ser? considerado M?s de Apura??o o m?s seguinte ao m?s da confirma??o da ades?o ao Programa do Correspondente Bradesco Expresso pelo Bradesco.

x) Participante: significa o Correspondente Bradesco Expresso que aderir ao Programa e que tiver a sua participa??o confirmada pelo Bradesco, conforme condi??es definidas neste Regulamento.

xi) Pilar Financeiro: significa que os Correspondentes Bradesco Expresso poder?o receber cr?ditos em sua conta-corrente, bem como poder?o receber uma gratifica??o de Seguro de Numer?rio, conforme condi??es definidas neste Regulamento.

xii) Regulamento: significa este instrumento, que define os termos e condi??es aplic?veis ao Programa.

xiii) Renova??o Conta Garantida: significa a renova??o de um limite de cr?dito rotativo disponibilizado para uso dos clientes Bradesco, assim considerados aqueles correntistas do Bradesco, para uso em sua conta corrente.

xiv) Seguro do Numer?rio Bradesco Expresso: significa o seguro para os Correspondentes Bradesco Expresso, que proporciona cobertura contra roubo dos valores originados no exerc?cio da atividade de Correspondente no Pa?s, observados os termos definidos na respectiva ap?lice, a qual est? dispon?vel para consulta no site .br/ clube de vantagens / condi??es gerais / manual da ap?lice do seguro.

xv) Site Bradesco Expresso: significa o website .br.

xvi) Transa??o Cont?bil: significa toda e qualquer transa??o realizada pelo Correspondente Bradesco Expresso, exceto consulta de saldo, extrato, desbloqueio de cheque, empr?stimo, abertura de conta corrente, cart?o de cr?dito, consulta de dados INSS, revalida??o de senha, antecipa??o de renda e solicita??o de segunda via de cart?o de d?bito.

xvii) Transa??o de Neg?cio: significa a transa??o realizada pelo Correspondente Bradesco Expresso para a abertura de conta corrente.

2. ELEGIBILIDADE DOS CORRESPONDENTES BRADESCO EXPRESSO 2.1. Todos os Correspondentes Bradesco Expresso que realizarem ao menos 01 (uma) Transa??o Cont?bil no m?s anterior ao M?s Apurado poder?o aderir ao Programa, ficando a sua participa??o condicionada, no entanto, ? aprova??o do Bradesco, que ser? formalizada nos termos do item 3.2 deste Regulamento.

2.2. O Bradesco reserva-se ao direito de n?o aprovar a ades?o ao Programa quando o Correspondente Bradesco Expresso n?o informar ou n?o manter atualizados os seus dados

cadastrais e contatos, como e-mail e n?mero de telefone.

2.3. Se por qualquer motivo o Correspondente Bradesco Expresso tiver a sua participa??o no Programa cancelada, nos termos do item 6 deste Regulamento, este n?o ser? mais eleg?vel e, portanto, todos os Benef?cios concedidos por meio deste Regulamento ser?o automaticamente cancelados.

3. PARTICIPA??O NO PROGRAMA

3.1. O Correspondente Bradesco Expresso, por meio de seu representante legal devidamente constitu?do, poder? aderir ao Programa por meio do seguinte Canal de Atendimento, observadas as seguintes condi??es:

a) realizada por meio do Site Bradesco Expresso, o Correspondente Bradesco Expresso dever? clicar no ?cone "Clube de Vantagens Bradesco Expresso", na sequ?ncia clicar em "Participe", "Termo de Ades?o", ler o Regulamento disponibilizado na p?gina da Internet, selecionar as op??es "Sim, eu quero fazer parte do Clube de Vantagens Bradesco Expresso" e "Li e concordo com o Regulamento", preencher todos os dados que forem solicitados e clicar em "Enviar" para concluir o cadastro;

3.1.1. A ades?o ser? realizada por meio do cadastro do CNPJ Matriz do Correspondente Bradesco Expresso.

3.1.1.1. Os CNPJs das filiais, quando houver, n?o ser?o considerados para fins de ades?o ao Programa por estarem vinculados ao CNPJ Matriz, contribuindo, no entanto, para a apura??o dos resultados obtidos, de acordo com a Cl?usula 5 deste Regulamento.

3.1.2. A realiza??o do cadastro do Correspondente Bradesco Expresso, nos termos acima definidos, implicar? na sua concord?ncia com rela??o aos termos e condi??es definidas neste Regulamento, bem como autorizar? o Bradesco a lhe enviar e-mails, malas-diretas, correspond?ncias e realizar liga??es telef?nicas com o objetivo de tratar assuntos relacionados ao Programa.

3.1.3. Ao realizar a ades?o ao Programa, estabelecido na al?nea "a", do item 3.1, o Correspondente Bradesco Expresso poder? fazer a op??o ou n?o do Seguro do Numer?rio Bradesco Expresso.

3.1.4. Caso o Correspondente Bradesco Expresso que esteja usufruindo do Seguro do Numer?rio Bradesco Expresso por meio deste Programa, n?o deseje mais usufru?-lo, poder? solicitar a descontinuidade do Seguro do Numer?rio Bradesco Expresso, na forma definida no item 6.5 deste Regulamento.

3.2. Ap?s a realiza??o do cadastro nos termos do item 3.1, o Correspondente Bradesco Expresso dever? aguardar a comunica??o expressa do Bradesco confirmando a sua ades?o e participa??o no Programa, a qual poder? ser realizada por e-mail, correspond?ncia, ou qualquer outro meio a crit?rio do Bradesco.

3.2.1. O Correspondente Bradesco Expresso apenas ser? considerado Participante, nos termos deste Regulamento, ap?s a confirma??o de sua ades?o ao Programa, conforme

definido no item 3.2, acima.

3.3. Embora o Bradesco disponibilize o Site Bradesco Expresso para que os Correspondentes Bradesco Expresso interessados possam realizar a sua ades?o ao Programa, o Bradesco n?o se responsabilizar? por erros de digita??o ou fornecimento err?neo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou servi?o de Internet do Correspondente Bradesco Expresso, que puderem dificultar ou impedir a sua ades?o ao Programa.

3.4. O Bradesco n?o ser? respons?vel, e dessa forma n?o estar? obrigado a indenizar, os Correspondentes Bradesco Expresso que n?o conseguirem aderir ao Programa por falhas de conex?o, bem como por falha t?cnica de qualquer tipo, ou por qualquer outra que n?o esteja ao seu alcance solucionar, incluindo, mas n?o se limitando, ao mau funcionamento eletr?nico de qualquer rede, hardware ou software, linha telef?nica, ou por qualquer falha humana e/ou t?cnica, dentre outras, que possam ocorrer durante a ades?o, e que, dessa forma, venha a prejudicar o Correspondente Bradesco Expresso que tenha interesse em participar do Programa.

4. BENEF?CIOS PILAR FINANCEIRO

4.1. O Participante que realizar ao menos 01 (uma) Transa??o Cont?bil no M?s Apurado, ter? direito a diversos Benef?cios, tais como, mas n?o se limitando a, produtos e servi?os com condi??es especiais, taxas diferenciadas e tarifas reduzidas, entre outros, ficando o Participante ciente de que tais Benef?cios ser?o definidos por mera liberalidade do Bradesco, e poder?o ser alterados sem pr?via comunica??o.

4.2. Sem preju?zo do Benef?cio previsto no item 4.1, acima, todos os Participantes que realizarem no m?nimo 500 (Quinhentas) Transa??es Cont?beis no M?s Apurado, e n?o receberem nenhuma remunera??o diferenciada, em raz?o da presta??o dos servi?os de correspondente no Pa?s ao Bradesco, conforme informa??o disponibilizada pela Ag?ncia de Relacionamento, e/ou Posto de Atendimento, ter?o direito aos seguintes Benef?cios:

Quantidade Benef?cios Seguro do

Valor

Valor

Valor

de

Numer?rio Bradesco

Beneficio Creditado Creditado

Transa??es Expresso (Coberturas)* Seguro do em Conta em Conta

Cont?beis /

Numer?rio Corrente

Corrente

M?s

Bradesco

(aos n?o (aos optantes

Apurado

Expresso** optantes do do Seguro do

Seguro do Numer?rio

Numer?rio Bradesco

Bradesco Expresso)***

Expresso)*

**

500 a 999

? Cobertura de R$

(R$ 35,34)

-

-

5.000,00 (cinco mil reais),

1.000 a 1.999 Cobertura de R$

(R$ 35,34)

R$ 64,80 R$ 29,46

10.000,00 (dez mil reais),

2.000 a 2.999 Cobertura de R$

(R$ 35,34)

R$ 174,60 R$ 139,26

20.000,00 (vinte mil reais),

Acima de

Cobertura de R$

(R$ 35,34)

R$ 376,93 R$ 341,59

3.000

40.000,00 (quarenta mil

reais),

* O Valor das Coberturas quando em Transito sofrera varia??o dependendo do n?mero

de Portadores, conforme Tabela de Varia??o das Coberturas, apresentada abaixo.

** O Valor do Benef?cio Seguro do Numer?rio Bradesco Expresso no caso dos Correspondentes Bradesco Expresso classificados como "Avan?ados" em outros programas de benef?cios do Bradesco, ser? descontado da sua remunera??o diferenciada decorrente de tal programa de benef?cios. Os Correspondentes Bradesco Expresso classificados como "Presen?a" em outros programas de benef?cios do Bradesco, n?o sofrer?o qualquer desconto da sua remunera??o diferenciada decorrente de tal programa de benef?cios.

*** Os Correspondentes Bradesco Expresso classificados como "Avan?ado" e "Presen?a" em outros programas de benef?cios do Bradesco n?o ser?o beneficiados com o cr?dito em conta corrente deste Programa, por j? receberem uma remunera??o diferenciada decorrente de tais programas de benef?cios.

TABELA DE VARIA??O DAS COBERTURAS:

Quantidade de transa??es cont?beis no m?s anterior

At? 499 De 500 a 999 De 1000 a 1999 De 2000 a 2999 Acima de 3000

Limite M?ximo de Garantia -

Interior Estabelecimento

N?o Possui R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 R$ 40.000,00

Limite M?ximo de Garantia

Ajustado ? Em Tr?nsito

(01 Portador)

N?o Possui R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00

Limite M?ximo de Garantia Ajustado ? Em

Tr?nsito (02

Portadores)

N?o Possui R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 R$ 15.000,00 R$ 30.000,00

Limite M?ximo de Garantia ? Em Tr?nsito

(02 Portadores Armados*)

N?o Possui R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 R$ 40.000,00

*Quando for em viatura com no m?nimo de 02 (dois) portadores armados ou 01 (um) portador acompanhado de 02 (dois) guardas armados (n?o considerando como portador ou guarda o motorista, em qualquer caso).

? Observa??es, conforme defini??es estabelecidas na ap?lice e neste Regulamento:

(i) Cobran?a de Franquia em Caso de Sinistro: Na ocorr?ncia de sinistro, ser? cobrada franquia da unidade Bradesco Expresso sinistrada, conforme condi??es a seguir: 1? Sinistro: 10% dos Preju?zos Indeniz?veis, com m?nimo de R$ 500,00. 2? Sinistro: 20% dos Preju?zos Indeniz?veis, com m?nimo de R$ 1.000,00. 3? Sinistro: 30% dos Preju?zos Indeniz?veis, com m?nimo de R$ 1.500,00.

(ii) O Limite M?ximo de Garantia ? ?nico para a Cobertura Valores ? Interior do Estabelecimento e Cobertura Valores ? Em tr?nsito. N?o haver? reintegra??o do Limite de Garantia quando de ocorr?ncia de sinistro nas coberturas contratadas. Na pr?tica, significa que se um Correspondente com limite de R$ 10 mil, sofrer um sinistro de R$ 4 mil, a ap?lice passa a ter cobertura de apenas R$ 6 mil durante o restante do per?odo da ap?lice (a vig?ncia da ap?lice ser? de Setembro/2018 a Outubro/2019), independente da Cobertura que teve sinistro.

(iii) O Correspondente Bradesco Expresso com 3 sinistros indenizados ficar? automaticamente exclu?do da ap?lice no ato do pagamento do 3? sinistro. Ficando sob an?lise do segmento Bradesco Expresso a inclus?o dele em nova ap?lice.

4.3. Adicionalmente aos Benef?cios previstos nos itens 4.1 e 4.2, acima, o Participante que atingir a quantidade m?nima de 1.000 (mil) Transa??es Cont?beis por M?s Apurado e realizar, no mesmo M?s Apurado, ao menos 01 (uma) Transa??o de Neg?cio, far? jus a cr?dito no valor definido na tabela abaixo:

Quantidade de Transa??es de Neg?cios / M?s Apurado A partir de 01 Abertura de Conta

Valor Creditado em Conta Corrente R$ 130,00

4.3.1. O valor definido no item 4.3, acima, refere-se a valor fixo, por M?s Apurado, respeitando a quantidade m?nima de Transa??es de Neg?cios realizadas pelo Participante.

4.4. Os cr?ditos em Conta Corrente aos quais o Participante tiver direito, nos termos desta Cl?usula 4, ser?o realizados pelo Bradesco at? o 15? dia ?til do M?s de Apura??o.

4.5. Os Benef?cios indicados nesta Cl?usula 4 poder?o ser alterados ou descontinuados, de tempos em tempos, durante a vig?ncia do Programa, a exclusivo crit?rio do Bradesco. Para confirmar quais os Benef?cios vigentes, o Participante dever? consultar a sua Ag?ncia de Relacionamento e/ou o Posto de Atendimento.

5. APURA??O DOS RESULTADOS

5.1. Ser?o realizadas apura??es mensais para verifica??o e entrega dos Benef?cios previstos na Cl?usula 4 deste Regulamento.

5.2. No M?s de Apura??o, o Bradesco calcular? a quantidade de Transa??es Cont?beis e Transa??es de Neg?cios realizadas pelo Participante no m?s anterior, ou seja, no M?s Apurado.

5.3. Ap?s a devida apura??o, o Benef?cios ser?o entregues ao Participante que atingir os objetivos descritos na Cl?usula 4 at? o 15? dia ?til do M?s de Apura??o, e assim sucessivamente.

5.4. Na apura??o das Transa??es Cont?beis e das Transa??es de Neg?cios realizadas pelo Participante, ser?o consideradas, em conjunto, aquelas realizadas e identificadas com o CNPJ Matriz e com os CNPJs das filiais, desde que estes tenham o mesmo n?mero raiz do CNPJ Matriz, ou seja, tenham os mesmos oito primeiros n?meros.

6. CANCELAMENTO

6.1. A participa??o no Programa poder? ser cancelada pelo pr?prio Participante ou pelo Bradesco.

6.2. Se o Participante desejar cancelar a sua participa??o no Programa, dever? dirigir-se ? sua Ag?ncia de Relacionamento ou Posto de Atendimento e formalizar a sua inten??o por meio da assinatura em instrumento pr?prio, a ser apresentado por seu gerente da Conta Corrente.

6.3. O Bradesco poder? cancelar a participa??o dos Participantes do Programa, formalizando-a atrav?s das Ag?ncias de Relacionamento, Postos de Atendimento, email, correspond?ncia, ou qualquer outro meio a crit?rio do Bradesco, nas hip?teses a seguir indicadas:

i) se os Participantes tornarem-se Correspondentes Bradesco Expresso inoperantes, ou seja, se deixarem de executar os servi?os de correspondente no Pa?s ao Bradesco por per?odo superior a 90 (noventa) dias contados do ?ltimo m?s de realiza??o de transa??es;

ii) se o Contrato for resilido ou rescindido, independentemente do motivo; e/ou

iii) se os Participantes n?o observarem as regras definidas neste Regulamento.

6.3.1. Ocorrendo as situa??es previstas nos itens 6.3 (i) e (ii) acima, caso o Correspondente Bradesco Expresso volte a operar, seja por meio da celebra??o de um novo contrato de presta??o de servi?os de correspondente no pa?s ou da cessa??o de eventual suspens?o do Contrato, ele poder?, caso tenha interesse, a exclusivo crit?rio do Bradesco, realizar nova ades?o ao Programa. Nesta hip?tese, para fins de apura??o dos Benef?cios, ser?o consideradas as Transa??es Cont?beis e as Transa??es de Neg?cio realizadas ap?s a nova ades?o.

6.4. O Bradesco possui um processo de identifica??o e apura??o de fraudes e reserva-se ao direito de, eventualmente, bloquear temporariamente as Transa??es Cont?beis, as Transa??es de Neg?cio e a ades?o de Participantes que estiverem em processo de apura??o nesse sentido, impedindo que, temporariamente, as referidas Transa??es sejam computadas para fins de apura??o dos Benef?cios devidos. Se a suspeita de fraude for

confirmada, al?m das medidas legais cab?veis, o Bradesco cancelar? a participa??o do respectivo Participante do Programa.

6.5. Para cancelamento apenas do benef?cio do Seguro do Numer?rio Bradesco Expresso o Correspondente ter? a op??o ? sua disposi??o:

(i) Site: O Correspondente dever? acessar site .br, clicar no ?cone "Clube de Vantagens Bradesco Expresso", na sequ?ncia clicar em "Participe", "Termo de Ades?o", ler o Regulamento disponibilizado na p?gina da Internet, selecionar as op??es "SIM, eu quero fazer parte do Clube de Vantagens Bradesco Expresso, mas N?O ADERIR ao Seguro do Numer?rio Bradesco Expresso" e "Li e concordo com o Regulamento", preencher todos os dados que forem solicitados e clicar em "Enviar" para concluir o cadastro.

7. VIG?NCIA

7.1. O Programa vigorar? por prazo indeterminado, podendo ser cancelado ou suspenso a qualquer momento, a exclusivo crit?rio Bradesco, mediante comunicado pr?vio aos Participantes, conforme item 8.5 deste Regulamento.

8. CONDI??ES GERAIS

8.1. O Participante compromete-se a manter atualizados todos os seus dados cadastrais, inclusive endere?o para envio de correspond?ncias, telefones e pessoas de contato, junto ao Bradesco.

8.1.1. O Bradesco fica isento de toda e qualquer responsabilidade oriunda da n?o observ?ncia da condi??o prevista no item 8.1, acima, pelo Participante.

8.2. Eventuais d?vidas relacionadas ao Programa poder?o ser esclarecidas pelos Participantes por meio do Site Bradesco Expresso, dos Postos de Atendimento ou da Ag?ncia de Relacionamento.

8.3. Quaisquer d?vidas, diverg?ncias ou situa??es n?o previstas neste Regulamento ser?o julgadas e decididas exclusivamente pelo Bradesco.

8.4. O Participante declara, desde j?, de forma irrevog?vel e irretrat?vel, ter pleno conhecimento de que eventuais tributos que forem devidos em decorr?ncia direta ou indireta dos Benef?cios constituem ?nus de responsabilidade do contribuinte, conforme definido na lei tribut?ria.

8.5. O Bradesco se reserva o direito de suspender ou mesmo encerrar o Programa mediante aviso pr?vio ao Participante, por meio de mala-direta ou qualquer outro meio que o Bradesco julgar pertinente. Eventual suspens?o ou encerramento do Programa ser? v?lido a partir do 15? (d?cimo quinto) dia da comunica??o.

8.6. A toler?ncia, omiss?o ou transig?ncia do Bradesco n?o implicar? em ren?ncia, ou modifica??o das condi??es expressas neste Regulamento.

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