FIES – 2021 Documentação para avaliação de …

FIES ? 2021 Documenta??o para avalia??o de candidato ao FIES:

1 ? Entrega da documenta??o: ? PRESENCIAL, feita pelo candidato ou pessoa por ele escolhida sem a necessidade de procura??o. Se a idade do candidato for inferior a 18 anos, ? obrigat?rio comparecer com algum respons?vel, pois pode surgir a necessidade da assinatura de algum documento.

2 - Documenta??o incompleta: N?O ser? recebida documenta??o incompleta e N?O ser?o recebidos documentos via email ou correio ou mesmo fora do prazo.

3 - C?pias: toda documenta??o a ser entregue ? em c?pia, as quais devem ser feitas em papel A4, utilizando apenas um lado. A ?nica c?pia aceita frente e verso ? a do comprovante de Ensino M?dio. Usar folhas diferentes para cada pessoa e tipo de documento. As c?pias devem ser leg?veis e n?o havendo nitidez das informa??es, trazer junto os originais para an?lise do atendente.

4 - Grupo Familiar: conforme definido pelo FIES. ATEN??O: se o candidato n?o tiver constitu?do novo grupo familiar, ou seja, n?o tenha casado ou n?o conviva maritalmente, n?o seja separado ou vi?vo, dever? apresentar toda documenta??o do grupo familiar de origem, inclusive a comprova??o de endere?o. (ver item 5, DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA O CANDIDATO E DEMAIS INTEGRANTES DO GRUPO FAMILIAR).

5- Organiza??o dos documentos: organize os documentos separados por pessoa do grupo familiar.

6 - Anexos:

ANEXO II: ? um modelo de declara??o para que seja feita todo tipo de declara??o necess?ria; ANEXO III: utilizado para consulta do Imposto de Renda do candidato e do grupo familiar. Imprimir e preencher

apenas os itens do nome completo, data de nascimento e CPF. A verifica??o no site da Receita Federal ser? realizada pela UCS; ANEXO IV: utilizado para declara??o das pessoas do grupo familiar que exercem atividade profissional informal.

DOCUMENTOS SOLICITADOS APENAS PARA O CANDIDATO

1 (uma) c?pia do comprovante de conclus?o do ENSINO M?DIO (hist?rico escolar e certificado de conclus?o), sendo uma c?pia autenticada (ou um original) e uma comum. Se o candidato j? ? aluno da UCS, podem ser uma c?pia comun. Caso o ensino m?dio tenha sido cursado parcial ou totalmente em escola particular, o candidato dever? anexar o atestado emitido pela respectiva institui??o de ensino, declarando o desenvolvimento dos estudos na condi??o de bolsista integral.

DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA O CANDIDATO E DEMAIS INTEGRANTES DO GRUPO FAMILIAR - FIES

Para os membros do grupo familiar, menores de 16 anos, o ?nico documento obrigat?rio ? o de identifica??o, que pode ser uma c?pia da Carteira de Identidade ou da Certid?o de Nascimento. Aten??o: caso membro do grupo familiar, com idade inferior a 16 anos, exercer atividade como Menor Aprendiz, dever? ser apresentada documenta??o de comprova??o de renda.

Para qualquer documento extraviado, apresentar c?pia do Boletim de Ocorr?ncia (BO).

Para documentos com confec??o em andamento (exceto documentos de situa??o civil), apresentar c?pia do protocolo de encaminhamento com comprovante de pagamento da taxa e declara??o particular (Anexo II); ATEN??O: nesses casos, a eventual aprova??o da bolsa est? condicionada ? apresenta??o do documento definitivo.

As assinaturas nas Declara??es Particulares (Anexo II) devem ser validadas da seguinte forma: ou reconhecimento em cart?rio ou trazendo c?pia do documento de identifica??o do(s) declarante(s). Importante: as declara??es s? podem ser assinadas por pessoas maiores de 18 anos.

1) C?pia da certid?o de ?bito, no caso de falecimento de algum membro do grupo familiar.

2) C?pia do documento de identifica??o com foto (duas do candidato e uma de cada membro do grupo familiar): carteira de identidade, ou carteira de habilita??o (n?o vencidas), ou documento fornecido por conselhos de classe ou ?rg?os p?blicos (CREA, OAB, For?as Armadas, Pol?cia Militar, Minist?rios das Rela??es Exteriores etc...). Se na Carteira de Trabalho aparecer o n?mero da Carteira de Identidade e CPF, tamb?m ? v?lido este documento como identifica??o.

3) C?pia do CPF (duas do candidato e uma de cada membro do grupo familiar). N?o tendo o n?mero do CPF impresso em outro documento que comprove, ou mesmo o cart?o, fa?a a impress?o no site da Receita Federal.

4) Documento de tutela ou curatela, quando for o caso.

5) C?pia de documento da situa??o civil, de acordo com o caso: a) Casado: Certid?o de Casamento (Civil ou Religioso); b) Uni?o est?vel sem filhos: Certid?o P?blica de Uni?o Est?vel (emitida pelo Cart?rio de Registro); c) Uni?o est?vel com filhos: Certid?o P?blica de Uni?o Est?vel ou Declara??o Particular de Uni?o Est?vel, a crit?rio do candidato; d) Separa??o: Averba??o na Certid?o de Casamento e acordo Homologado ou Senten?a Judicial ou Certid?o P?blica da Dissolu??o de Uni?o Est?vel.

ATEN??O: candidatos menores de 25 anos, com uni?o est?vel, e sem filhos, tamb?m dever?o entregar, obrigatoriamente, a documenta??o dos pais ou respons?veis (sem exce??o).

6) Carteira de Trabalho (CTPS): original (para confer?ncia) e c?pia da p?gina da foto, p?gina da qualifica??o civil, p?gina dos dois ?ltimos contratos registrados, mais folha anterior e posterior a esta. Mesmo que nunca tenha sido feito registro de contrato de trabalho, a c?pia do primeiro contrato (em branco) deve ser apresentada. Funcion?rios p?blicos igualmente devem apresentar a c?pia do termo de posse para o cargo efetivo. ATEN??O: para carteira de trabalho perdida dever? ser apresentado o Boletim de Ocorr?ncia.

7) C?pia dos comprovantes de renda (informar todas as rendas brutas, sejam elas formais ou informais):

a) Assalariados: comprovante de renda (contracheque) dos ?ltimos 6 meses;

b) S?cio de empresa: pr?-labore dos ?ltimos 6 meses, contrato social (?ltima altera??o);

c) Titular de MEI (Microempreendedor Individual): declara??o de rendimentos mensais, ou documento equivalente; relat?rio mensal da renda bruta (dispon?vel no portal do microempreendedor individual).

d) Renda Informal e Aut?nomos (sem v?nculo empregat?cio): declara??o informando a renda mensal, as atividades e o tempo que exerce (utilizar o Anexo II).

e) Agricultores:

declara??o da renda bruta dos ?ltimos 3 anos, especificadas ano a ano, emitida pelo Sindicato dos

Agricultores ou Contador, constando o que ? produzido, quanto ? produzido, qual a ?rea utilizada e quantas pessoas vivem dessa atividade. (As terras, sendo arrendadas, ? necess?rio a entrega do ITR para verifica??o dos propriet?rios).

f) Desempregado: rescis?o do contrato de trabalho e os ?ltimos 3 (tr?s) comprovantes de renda (se a rescis?o ocorreu h? menos de 3 meses); apresentar o comprovante ou extrato do seguro-desemprego (se n?o tiver, justificar com o Anexo II).

g) Pessoas sem renda:

com dezesseis anos ou mais, devem apresentar declara??o, conforme Anexo II.

h) Estagi?rio:

apresentar a c?pia do contrato de est?gio e os seis (6) ?ltimos comprovantes da renda mensal obtida (extrato

banc?rio ou contracheque).

i) Outros rendimentos:

conforme Anexo II, de outros rendimentos, tais como alugu?is de bens m?veis ou im?veis, ajuda de terceiros,

pens?o aliment?cia, etc.

8) CNIS ? Este documento poder? ser emitido pela internet acessando a seguinte p?gina: . S? precisar? comparecer at? a ag?ncia do INSS, quem nunca trabalhou, pois n?o ter? ainda seu registro na Previd?ncia.

9) Exist?ncia ou n?o do Benef?cio do INSS: Este documento tamb?m poder? ser emitido pela internet acessando a seguinte p?gina: . S? precisar? comparecer at? a ag?ncia do INSS, quem nunca trabalhou, pois n?o ter? ainda seu registro na Previd?ncia. Mesmo que n?o haja benef?cio, o documento ? obrigat?rio. O Servidor P?blico dever? apresentar documento emitido pelo Fundo Pr?prio de Aposentadoria (IPERGS, IPAM e outros).

10) C?pia do IR (Imposto de Renda): todas as p?ginas da declara??o, com o recibo: 2019 (base 2018) e 2020 (base 2019). Os isentos estar?o informados no ANEXO III.

11) C?pia da negativa ou positiva de propriedade de ve?culos e cadeia sucess?ria: documento que dever? ser apresentado por todos integrantes maiores de 18 anos. Estes documentos s?o emitidos pelo DETRAN e a emiss?o da cadeia sucess?ria dever? ser solicitada atrav?s do CPF e N?O pela placa de ve?culo. ATEN??O Caso algum familiar residir fora do RS, al?m da cadeia sucess?ria do RS dever? apresentar a cadeia sucess?ria do Estado de resid?ncia do familiar (em alguns Estados, a emiss?o ? via internet).

12) C?pia dos extratos banc?rios de TODAS as contas-corrente e contas-poupan?a, de todos os membros da fam?lia, com informa??es dos ?ltimos 90 (noventa) dias. Pode ser dos caixas eletr?nicos ou da internet. ATEN??O: Se no extrato aparecerem valores creditados cuja origem n?o esteja relacionada com as rendas comprovadas, numerar cada cr?dito e, em folha anexada, explicar a origem dos valores. Assinar a folha (n?o precisa validar a assinatura).

13) C?pia de comprovante de financiamentos ou empr?stimos (ativos) de pessoa f?sica, de ve?culos, im?veis, agricultura entre outros (?ltima parcela paga e a pr?xima parcela a vencer).

14) C?pia da Documenta??o de Empresa, se s?cio ou ?nico propriet?rio: Contrato Social com a ?ltima altera??o contratual; declara??o do imposto de renda de 2019 (base 2018) e 2020 (base 2019) - Pessoa Jur?dica (CNPJ); relat?rio de faturamento bruto mensal (no m?nimo os ?ltimos 12 meses); negativa e/ou positiva da propriedade de ve?culos e sua cadeia sucess?ria emitida no CNPJ (documento obrigat?rio mesmo com a inatividade da empresa); SPED Cont?bil (folhas onde consta a distribui??o de lucro e a retirada do pr?-labore); extratos banc?rios (?ltimos 3 meses); Se a empresa est? inativa, comprovar com a Declara??o de Inatividade ou com a baixa da mesma; Empresa em pr?dio pr?prio: apresentar IPTU; Empresa em pr?dio locado: apresentar contato de aluguel; ATEN??O: Se a empresa estiver inativa, comprovar com a Declara??o de Inatividade ou com a baixa da mesma. Para os titulares de MEI (Microempreendedor Individual), documento de registro da MEI e relat?rio do faturamento bruto mensal (dos ?ltimos 12 meses).

15) C?pia dos comprovantes de resid?ncia: todos os comprovantes (e n?o apenas um), para cada situa??o, s?o obrigat?rios, a menos que n?o existam.

a) Resid?ncia pr?pria * Conta de luz (recibo dos ?ltimos 3 meses); * Conta de ?gua (recibo dos ?ltimos 3 meses); * Telefone fixo (recibo dos ?ltimos 3 meses); * Comprovante de condom?nio (recibo dos ?ltimos 3 meses); * IPTU - para zona urbana, p?gina da cota ?nica constando nome do propriet?rio (comprovante do ?ltimo ano); * ITR - para zona rural, (comprovante do ?ltimo ano);

b) Resid?ncia alugada atrav?s de imobili?ria * Contrato de aluguel vigente; * Conta de luz (recibo dos ?ltimos 3 meses); * Conta de ?gua (recibo dos ?ltimos 3 meses); * Telefone fixo (recibo dos ?ltimos 3 meses); * Comprovante de condom?nio (recibo dos ?ltimos 3 meses);

c) Resid?ncia alugada direto com o propriet?rio: * Contrato de aluguel vigente. Aten??o: O contrato dever? estar com assinatura reconhecida em cart?rio ou c?pia do documento de identifica??o do propriet?rio; * Conta de luz (recibo dos ?ltimos 3 meses); * Conta de ?gua (recibo dos ?ltimos 3 meses); * Telefone fixo (recibo dos ?ltimos 3 meses); * Comprovante de condom?nio (recibo dos ?ltimos 3 meses); * IPTU - para zona urbana, p?gina da cota ?nica constando nome do propriet?rio (comprovante do ?ltimo ano); * ITR - para zona rural, (comprovante do ?ltimo ano);

d) Resid?ncia cedida: * Declara??o com assinatura reconhecida em cart?rio (ou anexar c?pia da identidade do declarante) emitida por quem cede o im?vel, especificando a localiza??o, data de in?cio da ced?ncia, para quem est? cedendo, porque est? cedendo e em que condi??es (custos) a resid?ncia est? sendo cedida. * Conta de luz (recibo dos ?ltimos 3 meses); * Conta de ?gua (recibo dos ?ltimos 3 meses); * Telefone fixo (recibo dos ?ltimos 3 meses); * Comprovante de condom?nio (recibo dos ?ltimos 3 meses); * IPTU - para zona urbana, p?gina da cota ?nica constando nome do propriet?rio (comprovante do ?ltimo ano); * ITR - para zona rural, (comprovante do ?ltimo ano);

e) Outras situa??es * Utilizar o Anexo II para declarar os fatos e anexar documenta??o para comprova??o. Se ?rea invadida ou loteamentos irregulares, apresentar documenta??o emitida pela Prefeitura. * Conta de luz (recibo dos ?ltimos 3 meses); * Conta de ?gua (recibo dos ?ltimos 3 meses); * Telefone fixo (recibo dos ?ltimos 3 meses);

DOCUMENTOS ADICIONAIS

Durante a avalia??o documental, a Comiss?o Avaliadora poder? solicitar quaisquer outros documentos que considerar necess?rios para o entendimento e/ou compreens?o do perfil socioecon?mico do CANDIDATO e de seu GRUPO FAMILIAR.

Poder? tamb?m, a Comiss?o Avaliadora, durante a an?lise documental apresentada, agendar entrevista com o CANDIDATO e/ou qualquer membro do grupo familiar e realizar, sem aviso pr?vio, atrav?s das Assistentes Sociais da FUCS, visita domiciliar.

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