ANO XV N. 40 LEILÕES DO SETOR DE SANEAMENTO

ANO XV N. 40

LEIL?ES DO SETOR DE SANEAMENTO

Os projetos que est?o em andamento atualmente possuem a fundamenta??o na legisla??o anterior ? atualiza??o do marco. Os contratos s?o complexos e desenvolvidos ap?s um longo tempo de estrutura??o, os que foram licitados

recentemente n?o tem como base a nova lei

? C?mara T?cnica ? Associadas Aesbe

de Ouvidoria ?

possuem 30%

criada pela Aesbe de desconto

para aperfei?oar na inscri??o do

o trabalho das

Congresso da

associadas

Assemae

? Aesbe firma parceria com Funda??o Nacional de Qualidade (FNQ)

?LTIMAS

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SANEAR

PALAVRA DO PRESIDENTE

FORTALECER ESTRAT?GIAS NA BUSCA PELA UNIVERSALIZA??O DO SANEAMENTO

C HEGAMOS EM 2022 SABENDO QUE 2033 J? BATE ? PORTA DO SETOR DE SANEAMENTO. NESTE NOVO ANO, A MISS?O MAIS IMPORTANTE PARA AS COMPANHIAS ESTADUAIS ? BUSCAR FORTALECER AS ESTRAT?GIAS DE FINANCIAMENTOS E PARCERIAS para atender os prazos e metas de universaliza??o estabelecidas pelo novo Marco Regulat?rio do Saneamento. Usamos aqui a palavra `fortalecer' porque n?o h? d?vidas que todos os estados e companhias, h? muito, j? trabalham com essa diretriz de universalizar os servi?os prestados. Nas ?ltimas d?cadas, do ponto de vista da expans?o e melhoria dos servi?os, tivemos avan?os consider?veis e uma coisa ? certa: temos expertise e conhecemos de perto os desafios do saneamento b?sico no pa?s.

O novo Marco Regulat?rio movimentou o setor, trazendo para a pauta do dia a discuss?o em torno da import?ncia do acesso universal e a efici?ncia das empresas prestadoras do servi?o de saneamento b?sico. Se ? verdade que precisamos repensar a evolu??o do setor e a maneira como ele tem avan?ado para levar mais sa?de e qualidade de vida para milhares de brasileiros, ent?o, n?o podemos deixar de lado alguns pontos essenciais nessa discuss?o.

Entre eles, a import?ncia de uma maior celeridade na publica??o de normas regulat?rias, a necessidade da desburocratizar financiamentos em bancos oficiais e a simplifica??o de licenciamento ambiental.

Se o saneamento b?sico ? um fator importante para a preserva??o do meio ambiente, ent?o precisamos considerar a necessidade de priorizar e agilizar os processos de concess?o de licen?as ambientais

por parte dos ?rg?os competentes. Aqui, n?o se trata de reduzir normas que garantem cuidados e prote??o com o meio ambiente mas, sim, garantir mais rapidez na avalia??o e aprova??o destes processos.

Do ponto de vista dos financiamentos, precisamos buscar uma melhor normatiza??o e regramento junto ?s institui??es financeiras, a fim de reduzir toda a burocracia na hora de contratar recursos financiados. Ou seja, mesmo com toda discuss?o em torno do novo marco, o setor ainda encontra dificuldade para contratar e liberar financiamentos junto aos bancos oficiais.

Vale ressaltar que estados e companhias t?m, at? ent?o, cumprido com as responsabilidades de tudo que est? disposto na nova legisla??o do saneamento, em tempo recorde e demonstrando condi??es para atender aos objetivos do novo marco.

Mas, neste contexto, o setor de saneamento precisa de regula??o adequada, com o modelo de revis?o tarif?ria que olhe para o futuro, para que as companhias possam cumprir os prazos de universaliza??o definidos pela Lei 14.026/2020. Por isso, a celeridade na publica??o de diretrizes e normas ? fator importante nesse processo. Da mesma forma, caminhar para um maior entendimento, equacionando situa??es jur?dicas para que possamos avan?ar e atuar de forma mais consistente, tamb?m ? medida necess?ria.

Como sabemos, o prazo final para atingirmos a universaliza??o est? muito pr?ximo e o setor ainda aguarda a publica??o de normas importantes para que possa planejar uma atua??o em terreno mais seguro.

Desta forma, como planejar a evolu??o do setor sem uma normatiza??o definida?

Como ficam as companhias estaduais nesse contexto? Passaremos a salvo? O fato ? que precisamos repensar de forma conjunta essa atua??o, n?o apenas sob a vis?o das companhias estaduais, mas tamb?m chamando ? responsabilidade todas as outras esferas como os governos, a iniciativa privada, as associa??es e institui??es representativas.

O que est? em jogo n?o ? a sa?da ou perman?ncia das companhias estaduais no setor de saneamento, e, sim, a forma como podemos avan?ar independente da estrat?gia adotada por cada empresa. Seja com a parceria da iniciativa privada ou n?o, ? preciso ter em vista o objetivo que nos move: a universaliza??o dos servi?os de saneamento, nossa maior miss?o.

Neuri Freitas, diretor-presidente da Aesbe

ANO XV ? 2022 ? N. 40

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O podcast do saneamento

Um bate-papo sobre saneamento de forma leve e informativa. A cada semana, especialistas falam sobre temas como ?gua, esgotamento sanit?rio, res?duos s?lidos, universaliza??o e regula??o.

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SANEAR

SUM?RIO

14 MAT?RIA DE CAPA LEIL?ES QUE EST?O EM ANDAMENTO NO SETOR DE SANEAMENTO T?M FUNDAMENTA??O NA LEGISLA??O ANTERIOR

6 AESBE EM A??O Confira os destaques nas a??es da Aesbe

10 C?MARAS T?CNICAS C?mara T?cnica de Ouvidoria ? criada pela Aesbe para aperfei?oar e valorizar o trabalho desempenhado pelas companhias estaduais de saneamento

12 ?LTIMAS Confira o que foi destaque no saneamento pelo pa?s

EXPEDIENTE

20 EVENTOS Assemae realiza em Maio 50? Congresso Nacional de Saneamento

22 EVENTOS Saneamento S?sico e Meio Ambiente no XXIV Congresso Nacional do Minist?rio P?blico

24 ARTIGO T?CNICO Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) desenvolve modelo de intelig?ncia artificial para processo de substitui??o de hidr?metros

25 BRASIL H?DRICO Resumo das principais a??es das companhias estaduais de saneamento

52 BEM - ESTAR H?bitos noturnos: saiba como suas noites podem influenciar na sua sa?de

54 OPINI?O Pontuando prioridades no tratamento de dados pessoais

Coordena??o Editorial: Neuri Freitas (Cagece/CE). Projeto Editorial e Design Gr?fico: Raiz Quadrada Ag?ncia de Propaganda. Reda??o: Rhayana Ara?jo, Luana Prado e Assessorias de Comunica??o: Caema, Caer, Caern, Caesb, Cagece, Cagepa, Casal, Casan, Cedae, Compesa, Embasa, Sabesp, Saneago e Sanepar. Revis?o: Gabriela Mariano e Rhayana Ara?jo. Imagens: Arquivo Aesbe, Arquivo Assemar, Arquivo FNQ, Arquivo Conamp, Arquivo Caema, Arquivo Caer, Arquivo Caern, Arquivo Caesb, Arquivo Cagece, Arquivo Cagepa, Arquivo Casal, Arquivo Casan, Arquivo Cedae, Arquivo Compesa, Arquivo Embasa, Arquivo Sabesp, Arquivo Saneago, Arquivo Sanepar, Arquivo pessoal, Arquivo BRK Ambiental e Adobe Stock. Impress?o: Gr?fica e Editora Athalaia. Tiragem: 6.000 exemplares. Diretor-Presidente: Neuri Freitas (Cagece/CE). Diretores-Vice-Presidentes Regionais: Roberto S?rgio Ribeiro Linhares (Caern/RN), Manuela Marinho (Compesa/PE), Ricardo Soavinski (Saneago/GO), James da Silva Serrador (Caer/RR), Carlos Eduardo Tavares de Castro (Copasa/MG), Roberta Maas (Casan/SC). Conselho Fiscal: Rog?rio Cedraz (Embasa/BA), Pedro Cardoso (Caesb/DF), Armando do Valle (Cosama/AM). Equipe Aesbe: Antonio Costa de Lima Junior - Assessoria Jur?dica e Secretaria Executivo em Exerc?cio; Rhayana Ferreira Ara?jo ? Assessoria de Comunica??o; Marcos Monteiro de Oliveira ? Inform?tica; Lisiene Goulart de Souza ? Secretaria; Luana Prado ? Estagi?ria de Comunica??o; Maria da Cruz Campos Matos de Souza ? Servi?os Gerais.

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