Historia Economica do Brasil - A Foice e o Martelo

[Pages:280]SUM?RIO

PRELIMINARES (1500-1530)

1. O meio geogr?fico 2. Car?ter Inicial e Geral da Forma??o Econ?mica Brasileira 3. Primeiras Atividades. A Extra??o do Pau-Brasil

A OCUPA??O EFETIVA (1530-1640)

4. In?cio da Agricultura 5. Atividades Acess?rias

EXPANS?O DA COLONIZA??O (1640-1770)

6. Novo Sistema Pol?tico e Administrativo na Col?nia 7. A Minera??o e a Ocupa??o do Centro-Sul 8. A Pecu?ria e o Progresso do Povoamento no Nordeste 9. A Coloniza??o do Vale Amaz?nico e a Colheita Florestal

APOGEU DA COL?NIA (1770-1808)

10. Renascimento da Agricultura ll. Incorpora??o do Rio Grande do Sul -- Estab. da Pecu?ria 12. S?mula Geral Econ?mica no Fim da Era Colonial

A ERA DO LIBERALISMO (1808-1850)

13. Liberta??o Econ?mica 14. Efeitos da Liberta??o 15. Crise do Regime Servil e Aboli??o do Tr?fico

O IMP?RIO ESCRAVOCRATA E A AURORA BURGUESA (1850-1889)

16. Evolu??o Agr?cola 17. Novo Equil?brio Econ?mico 18. A Decad?ncia do Trabalho Servil e Sua Aboli??o 19. Imigra??o e Coloniza??o 20. S?ntese da Evolu??o Econ?mico do Imp?rio

A REPUBLICA BURGUESA (1889-1930)

21. Apogeu de um Sistema 22. A Crise de Transi??o 23. Expans?o e Crise da Produ??o Agr?ria 24. A Industrializa??o 25. O Imperialismo

A CRISE DE UM SISTEMA (1930-?)

26. A Crise de um Sistema 27. A Crise em Marcha POST SCRIPTUM EM 1976 ANEXOS Moeda Brasileira Popula??o do Brasil em Diferentes ?pocas Com?rcio Exterior do Brasil de 1821 a 1965 Bibliografia

PRELIMINARES

1500-1530

1 O Meio Geogr?fico

EM CONJUNTO, o Brasil se apresenta em compacta massa territorial, limitada a leste por uma linha costeira extremamente regular, sem sinuosidades acentuadas nem endenta??es, e por isso, em geral, desfavor?vel ? aproxima??o humana e utiliza??o nas comunica??es mar?timas; e a oeste, por territ?rios agrestes, de penetra??o e ocupa??o dif?ceis (e por isso, at? hoje ainda, muito pouco habitados), estendidos ao longo das fraldas da Cordilheira dos Andes, e barrando assim as liga??es com o litoral Pac?fico do continente. O Brasil, embora ocupe longitudinalmente a maior parte do territ?rio sul-americano, volta-se inteiramente para o Atl?ntico.

Passemos rapidamente em revista este cen?rio geogr?fico imenso (mais de 8 ? milh?es de km2) onde se desenrola a hist?ria econ?mica que vamos analisar. Sua primeira unidade regional, e historicamente a mais importante, ? constitu?da pela longa faixa costeira que borda o Oceano. De largura vari?vel, mas n?o excedendo nunca algumas dezenas de quil?metros de profundidade (al?m dos quais o meio geogr?fico j? muda de fei??o), ela conserva apreci?vel unidade de condi??es desde o Extremo-Norte at? aproximadamente o paralelo de 26?, onde a influ?ncia da latitude mais elevada j? come?a a se fazer sentir no clima, e se refletir? por conseguinte na vida econ?mica. Esta faixa, embora com varia??es locais mais ou menos importantes, ?, em regra, formada de terras baixas, submetidas a clima nitidamente tropical, de calores fortes e regulares, e com chuvas abundantes (salvo, quanto a este ?ltimo elemento, em trecho relativamente curto, compreendido entre os paralelos de 2?30' e 6?, que ? extremamente seco). Seus solos s?o f?rteis, e prestam-se admiravelmente, por tudo isto, ? agricultura tropical que efetivamente servir? de base econ?mica n?o somente da sua ocupa??o pelos colonos europeus, mas de ponto de partida e irradia??o da coloniza??o de todo o pa?s.

Para tr?s desta faixa litor?nea estendem-se as demais regi?es brasileiras. Com uma exce??o apenas, o Extremo-Norte, a bacia amaz?nica, elas se apartam nitidamente, do ponto de vista geogr?fico, do litoral. Na sali?ncia do Nordeste, grosseiramente entre os paralelos de 2? e 15?, seguem-no para o interior extensos territ?rios semi-?ridos, imprest?veis em geral para a agricultura corrente. Tal circunst?ncia deteve a expans?o do povoamento que se

aglomerou nos n?cleos litor?neos, ficando o interior quase ao abandono, e apenas ralamente ocupado por dispersas fazendas de gado.

Ao sul do paralelo de 15?, outra circunst?ncia geogr?fica opor? uma barreira ? penetra??o: o relevo. Acompanhando a faixa costeira, estende-se da? para o sul o desenvolvimento abrupto da Serra do Mar que forma o rebordo oriental de um elevado planalto de altitudes m?dias oscilando entre 600 e mais de 1.000 metros, e que em vez de inclinar-se para o mar, volta-se para o cora??o do continente; o que faz com que os rios excepcionalmente se dirijam para a costa. A maior parte deles, e sobretudo os de maior volume, correm para o interior em demanda da bacia do rio Paran?.

As condi??es para a penetra??o do territ?rio n?o s?o portanto, a?, muito favor?veis. E at? hoje constituem s?rio embara?o oposto ?s comunica??es para al?m do litoral. Mas ao contr?rio do interior nordestino, o planalto centro-meridional brasileiro oferece espl?ndidas condi??es naturais para o estabelecimento do homem. Al?m do clima temperado pela altitude, solos f?rteis e bem regados por chuvas regulares e um sistema hidrogr?fico normal -- ao contr?rio do interior nordestino semi-?rido, onde a maior parte dos rios ? de curso intermitente. Finalmente, o planalto brasileiro encerra abundantes recursos minerais. Tudo isto atraiu para ele a coloniza??o, que o procurar? desde o in?cio, mas particularmente, em grandes massas humanas, a partir do s?culo XVIII. Ele concentra hoje a maior parcela da popula??o brasileira.

Compreende-se nele o territ?rio de v?rios dos atuais Estados: a parte ocidental do Rio de Janeiro, Minas Gerais, grande parte de Goi?s (a outra pertence mais ? bacia amaz?nica), sul de Mato Grosso, e a maior parcela (com exce??o apenas do litoral) dos quatro Estados meridionais: S?o Paulo, Paran?, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.1 ? muito vari?vel na sua paisagem geogr?fica. Pode ser grosseiramente dividido em tr?s setores: um setentrional, de grande altitude (at? mil metros e mais) e relevo acidentado. Compreende-se a? sobretudo o Estado de Minas Gerais, cujo nome j? indica sua fun??o econ?mica essencial: a minera??o, do ouro e dos diamantes no passado, e hoje em dia, principalmente do ferro, al?m de outros minerais. O setor meridional do planalto estende-se de S?o Paulo para o sul. Desaparecem a? as serranias alcantiladas de Minas Gerais, substitu?das por um relevo mais uniforme e unido que se reveste de uma sucess?o de florestas sub-tropicais (os excessos da latitude s?o corrigidos pela altitude) e de campos naturais. No lugar daquelas, onde o solo ? mais f?rtil, instalou-se a agricultura, avantajada por um clima privilegiado em que se d?o perfeitamente, lado a lado, as mais variadas esp?cies vegetais, desde as dos tr?picos at? as das zonas temperadas. Os campos se aproveitaram para a pecu?ria.

A parte ocidental do planalto, onde ele descamba para o rio Paraguai (que corre em altitude inferior a 300 m), forma um setor ? parte, composto de um conjunto de plan?cies herbosas e terrenos alagadi?os. Localizado em situa??o de dif?cil acesso, sem grandes

1 Em rigor, a parte meridional deste ?ltimo fica al?m do planalto, cujo rebordo sul atravessa o Estado, pelo centro, de leste para oeste.

recursos naturais, este setor esperar? at? o s?c. XIX para ser efetivamente ocupado pela coloniza??o; ser? a pecu?ria sua principal e quase ?nica atividade econ?mica.

Resta-nos, para completar este r?pido esbo?o da geografia brasileira, o Extremo-Norte. Nesta altura, o interior, ao contr?rio das outras partes do pa?s, abre-se para o mar pelo delta do Amazonas, desembocadura de um imenso sistema hidrogr?fico, sem paralelo no mundo, que se estende sobre uma ?rea de 6.400.000 km2 (dos quais 3.800.000 em territ?rio brasileiro) e ? formado de cursos d'?gua de grande volume, em boa parte perfeitamente naveg?veis at? por embarca??es de vulto. A penetra??o foi, por isso, muito f?cil. ? a isto ali?s que a coloniza??o luso-brasileira deveu o dom?nio sobre o vasto interior do continente sul-americano que de direito cabia aos hispano-americanos segundo os primeiros acordos ajustados entre as duas coroas ib?ricas. Mas estes ?ltimos, vindos do Ocidente, esbarraram com o obst?culo da Cordilheira dos Andes, onde os detiveram, ali?s, as minas de metais preciosos e a abundante m?o-de-obra ind?gena que l? encontraram. N?o se opuseram por isso ao avan?o de seus concorrentes t?o avantajados pela geografia. Mas se os rios amaz?nicos oferecem espl?ndida via de penetra??o e tr?nsito, e s?o assim altamente favor?veis ao homem, doutro lado a floresta equatorial que os envolve, densa e semi-aqu?tica -- nas enchentes as ?guas fluviais alagam extens?es consider?veis das margens. -- representa grande obst?culo ? instala??o e progresso humanos. Em particular ao europeu, afei?oado a climas mais frios e desconcertado ante as asperezas da selva bruta. A coloniza??o apenas encetar? muito modestamente o ataque da floresta, e estenderse-? numa ocupa??o rala e linear pelas margens dos rios, caminho da penetra??o e ?nica via poss?vel de comunica??es e transportes at? os dias de hoje.

S?o estas as condi??es naturais que os colonizadores europeus encontraram no territ?rio que formaria o Brasil. Outra circunst?ncia ainda pesar? muito nos seus destinos econ?micos: a popula??o ind?gena que o habitava. Ao contr?rio do M?xico e dos pa?ses andinos, n?o havia no territ?rio brasileiro sen?o ralas popula??es de n?vel cultural muito baixo. N?o seria grande, por isso, o servi?o que prestariam aos colonos que foram obrigados a se abastecer de m?o-de-obra na ?frica. Os ind?genas brasileiros n?o se submeteram com facilidade ao trabalho organizado que deles exigia a coloniza??o; pouco afeitos a ocupa??es sedent?rias (tratava-se de povos semi-n?mades, vivendo quase unicamente da ca?a, pesca e colheita natural), resistiram ou foram dizimados em larga escala pelo desconforto de uma vida t?o avessa a seus h?bitos. Outros se defenderam de armas na m?o; foram sendo aos poucos eliminados, mas n?o sem antes embara?ar consideravelmente o progresso da coloniza??o nascente que, em muitos lugares e durante longo tempo, teve de avan?ar lutando e defendendo-se contra uma persistente e ativa agressividade do gentio.

2 Car?ter Inicial e Geral da Forma??o Econ?mica Brasileira

PARA SE compreender o car?ter da coloniza??o brasileira ? preciso recuar no tempo para antes do seu in?cio, e indagar das circunst?ncias que a determinaram. A expans?o mar?tima dos pa?ses da Europa, depois do s?c. XV, expans?o de que a descoberta e coloniza??o da Am?rica constituem o cap?tulo que particularmente nos interessa aqui, se origina de simples empresas comerciais levadas a efeito pelos navegadores daqueles pa?ses. Deriva do desenvolvimento do com?rcio continental europeu que at? o s?c. XIV ? quase unicamente terrestre e limitado, por via mar?tima, a uma mesquinha navega??o costeira e de cabotagem. Como se sabe, a grande rota comercial do mundo europeu que sai do esfacelamento do Imp?rio do Ocidente, ? a que liga por terra o Mediterr?neo ao mar do Norte, desde as rep?blicas italianas, atrav?s dos Alpes, dos cant?es su??os, dos grandes emp?rios do Reno, at? o estu?rio do rio onde est?o as cidades flamengas. No s?c. XIV, merc? de uma verdadeira revolu??o na arte de navegar e nos meios de transporte por mar, outra rota ligar? aqueles dois p?los do com?rcio europeu: ser? a mar?tima que contorna o continente pelo estreito de Gibraltar. Rota que subsidi?ria a princ?pio, substituir? afinal a primitiva no grande lugar que ela ocupava. O primeiro reflexo desta transforma??o, a princ?pio impercept?vel, mas que se revelar? profunda e revolucionar? todo o equil?brio europeu, foi deslocar a primazia comercial dos territ?rios centrais do continente, por onde passava a antiga rota, para aqueles que formam a sua fachada oce?nica, a Holanda, a Inglaterra, a Normandia, a Bretanha, a Pen?nsula Ib?rica.

Este novo equil?brio firma-se desde princ?pios do s?c. XV. Dele derivar?, n?o s? todo um novo sistema de rela??es internas do continente como, nas suas conseq??ncias mais afastadas, a expans?o europ?ia ultramarina. O primeiro passo estava dado, e a Europa deixar? de viver recolhida sobre si mesma para enfrentar o Oceano. O papel de pioneiro nesta nova etapa caber? aos portugueses, os melhores situados, geograficamente, no extremo desta pen?nsula que avan?a pelo mar. Enquanto os holandeses, ingleses, normandos e bret?es se ocupam na vida comercial rec?m-aberta, e que bordeja e envolve pelo mar o ocidente europeu, os portugueses v?o mais longe, procurando empresas em que n?o encontrassem concorrentes mais antigos j? instalados, e para o que contavam com vantagens geogr?ficas apreci?veis: buscar?o a costa ocidental da ?frica, traficando a? com os mouros que dominavam as popula??es ind?genas. Nesta avan?ada pelo Oceano descobrir?o as Ilhas (Cabo Verde, Madeira, A?ores), e continuar?o perlongando o continente negro para o sul. Tudo isso se passa ainda na primeira metade do s?c. XV. L? por meados dele, come?a a se desenhar um plano mais amplo: atingir o Oriente contornando a ?frica. Seria abrir para seu proveito uma rota que os poria em contacto direto com as opulentas ?ndias das

preciosas especiarias, cujo com?rcio fazia a riqueza das rep?blicas italianas e dos mouros, por cujas m?os transitavam at? o Mediterr?neo. N?o ? preciso repetir aqui o que foi o p?riplo africano, realizado afinal depois de tenazes e sistem?ticos esfor?os de meio s?culo.

Atr?s dos portugueses lan?am-se os espanh?is. Escolheram outra rota: pelo Ocidente, ao inv?s do Oriente. Descobrir?o a Am?rica, seguidos de perto pelos portugueses que tamb?m topar?o com o novo continente. Vir?o depois dos pa?ses peninsulares, os franceses, ingleses, holandeses, at? dinamarqueses e suecos. A grande navega??o oce?nica estava aberta, e todos procuravam tirar partido dela. S? ficar?o atr?s aqueles que dominavam o antigo sistema comercial terrestre ou mediterr?neo, e cujas rotas iam passando para o segundo plano: mal situados geograficamente com rela??o ?s novas rotas, e presos a um passado que ainda pesava sobre eles, ser?o os retardat?rios da nova ordem. A Alemanha e a It?lia passar?o para um plano secund?rio a par dos novos astros que se levantavam no horizonte: os pa?ses ib?ricos, a Inglaterra, a Fran?a, a Holanda.

Em suma e no essencial, todos os grandes acontecimentos desta era a que se convencionou com raz?o chamar de "descobrimentos", articulam-se num conjunto que n?o ? sen?o um cap?tulo da hist?ria do com?rcio europeu. Tudo que se passa s?o incidentes da imensa empresa comercial a que se dedicam os pa?ses da Europa a partir do s?c. XV e que lhes alargar? o horizonte pelo Oceano afora. N?o t?m outro car?ter a explora??o da costa africana e o descobrimento e a coloniza??o das Ilhas pelos portugueses, o roteiro das ?ndias, o descobrimento da Am?rica, a explora??o e ocupa??o de seus v?rios setores. ? este ?ltimo o cap?tulo que mais nos interessa aqui; mas n?o ser?, em sua ess?ncia, diferente dos outros. ? sempre como traficantes que os v?rios povos da Europa abordar?o cada uma daquelas empresas que lhes proporcionar?o sua iniciativa, seus esfor?os, o acaso e as circunst?ncias do momento em que se achavam. Os portugueses traficar?o na costa africana com marfim, ouro, escravos; na ?ndia ir?o buscar especiarias. Para concorrer com eles, os espanh?is, seguidos de perto pelos ingleses, franceses e demais, procurar?o outro caminho para o Oriente; a Am?rica, com que toparam nesta pesquisa, n?o foi para eles, a princ?pio, sen?o um obst?culo oposto ? realiza??o de seus planos e que devia ser contornado. Todos os esfor?os se orientam ent?o no sentido de encontrar uma passagem cuja exist?ncia se admitiu a priori. Os espanh?is, situados nas Antilhas desde o descobrimento de Colombo, exploram a parte central do continente: descobrir?o o M?xico; Balboa avistar? o Pac?fico; mas a passagem n?o ser? encontrada. Procurase ent?o mais para o sul: as viagens de Solis, de que resultar? a descoberta do Rio da Prata, n?o tiveram outro objetivo. Magalh?es ser? seu continuador, e encontrar? o estreito que conservou o seu nome e que constitui afinal a famosa passagem t?o procurada; mas ela se revelar? pouco pratic?vel e ser? desprezada. Enquanto isto se passava no sul, as pesquisas se ativam para o norte; a iniciativa cabe aqui aos ingleses, embora tomassem para isto o servi?o de estrangeiros, pois n?o contavam ainda com pilotos bastante pr?ticos para empresas de tamanho vulto. As primeiras pesquisas ser?o empreendidas pelos italianos Jo?o Cab?to e seu filho Sebasti?o. Os

portugueses tamb?m figurar?o nestas explora??es do Extremo Norte com os irm?os Corte Real, que descobrir?o o Labrador. Os franceses encarregar?o o florentino Verazzano de iguais objetivos. Outros mais se sucedem, e embora tudo isto servisse para explorar e tornar conhecido o novo mundo, firmando a sua posse pelos v?rios pa?ses da Europa, n?o se encontra a almejada passagem que hoje sabemos n?o existir2. Ainda em princ?pios do s?c. XVII, a Virg?nia Company of London inclu?a, entre seus principais objetivos, o descobrimento da brecha para o Pac?fico que se esperava encontrar no continente.

Tudo isto lan?a muita luz sobre o esp?rito com que os povos da Europa abordam a Am?rica. A id?ia de povoar n?o ocorre inicialmente a nenhum. ? o com?rcio que os interessa, e da? o relativo desprezo por estes territ?rios primitivos e vazios que formam a Am?rica; e inversamente, o prest?gio do Oriente, onde n?o faltava objeto para atividades mercantis. A id?ia de ocupar, n?o como se fizera at? ent?o em terras estranhas, apenas com agentes comerciais, funcion?rios e militares para a defesa, organizados em simples feitorias destinadas a mercadejar com os nativos e servir de articula??o entre rotas mar?timas e os territ?rios cobi?ados, mas ocupar com povoamento efetivo, isto s? surgiu como conting?ncia, necessidade imposta por circunst?ncias novas e imprevistas. Ali?s, nenhum povo da Europa estava em condi??es naquele momento de suportar sangrias na sua popula??o, que no s?c. XVI ainda n?o se refizera de todo das tremendas devasta??es da peste que assolara o continente nos dois s?culos precedentes. Na falta de censos precisos, as melhores probabilidades indicam que em 1500 a popula??o da Europa ocidental n?o ultrapassava a do mil?nio anterior.

Nestas condi??es, "colonizar" ainda era entendido como aquilo que dantes se praticava; fala-se em coloniza??o, mas o que o termo envolve n?o ? mais que o estabelecimento de feitorias comerciais, como os italianos vinham de longa data praticando no Mediterr?neo, a Liga Hanse?tica no B?ltico, mais recentemente os ingleses, holandeses e outros no Extremo-Norte da Europa e no Levante, como os portugueses fizeram na ?frica e na ?ndia. Na Am?rica a situa??o se apresenta de forma inteiramente diversa: um territ?rio primitivo, habitado por rala popula??o ind?gena incapaz de fornecer qualquer coisa de realmente aproveit?vel. Para os fins mercantis que se tinham em vista, a ocupa??o n?o se podia fazer como nas simples feitorias, com um reduzido pessoal incumbido apenas do neg?cio, sua administra??o e defesa armada; era preciso ampliar estas bases, criar um povoamento capaz de abastecer e manter as feitorias que se fundassem, e organizar a produ??o dos g?neros que interessavam seu com?rcio. A id?ia de povoar surge da? e s? da?.

Aqui, ainda Portugal foi um pioneiro. Seus primeiros passos neste terreno s?o nas ilhas do Atl?ntico, postos avan?ados, pela identidade de condi??es para os fins visados, do continente americano; e isto ainda no s?c. XV. Era preciso povoar e organizar a produ??o: Portugal realizou estes objetivos brilhantemente. Repe-

2 Tamb?m se tentou, a partir de meados do s?c. XVI, a passagem para o Oriente pelas regi?es ?rticas, a Europa e ?sia. A iniciativa cabe ao mesmo Sebasti?o Cab?to, que j? encontramos na Am?rica, e mais uma vez a servi?o dos ingleses (1553).

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