RESUMO BRASIL COLÔNIA DA COLONIZAÇÃO ÀS PRIMEIRAS REVOLTAS ...

RESUMO BRASIL COL?NIA ? DA COLONIZA??O ?S PRIMEIRAS REVOLTAS COLONIAIS

COLONIZA??O DO BRASIL

A chegada dos portugueses a terras brasileiras em 1500 colocou em confronto duas culturas notadamente diversas. A europeia que tinha em sua base cultural as monarquias, as rela??es mercantis e o cristianismo. A ind?gena valorizava a vida comunit?ria, a rela??o com a natureza e a pajelan?a e o xamanismo. Logo vieram tamb?m os africanos sob a condi??o de escravos. Formou-se nos tr?picos uma sociedade original. Para os europeus e seus descendentes, reproduziram-se no Brasil seus valores e a cristandade. Para os amer?ndios, a destrui??o quase completa de sua cultura original e o exterm?nio de povos inteiros. Para os africanos e afro-brasileiros, a escravid?o, o racismo e a discrimina??o.

"Para que prestem a utilidade desejada, as col?nias n?o podem ter o necess?rio para subsistir por si, sem depend?ncia da metr?pole." (Do marqu?s de Pombal, 1776, justificando a pol?tica mercantilista e colonial).

Os interesses econ?micos orientaram a coloniza??o do Brasil. Os portugueses aplicaram sua pol?tica mercantilista baseada em certas ideias econ?micas. Na pr?tica, o sucesso do mercantilismo dependeu dos mecanismos reguladores das rela??es entre col?nia e metr?pole. O mais importante desses mecanismos foi o monop?lio comercial ? o exclusivo, como se dizia na ?poca.

Atrav?s do monop?lio comercial, as col?nias eram mercados fechados ? concorr?ncia estrangeira. S? podiam vender ?s suas metr?poles e s? podiam comprar dela ou por seu interm?dio.

Desenvolveu-se tamb?m a teoria do pacto colonial. Por esse pacto a metr?pole tinha posse legal e plena jurisdi??o sobre suas col?nias. Essas passavam a ser extens?es da metr?pole, constituindo com elas uma unidade pol?ticas e jur?dica e adotando seus objetivos e interesses.

AS CAPITANIAS HEREDIT?RIAS

A expedi??o de Martin Afonso de Sousa, enviada em 1530, ? vista como o in?cio da coloniza??o portuguesa no Brasil. Martin Afonso fundou a vila de s?o Vicente, em 1532, no litoral paulista.

Dom Jo?o III decidiu aplicar ao Brasil a solu??o j? experimentada nas ilhas atl?nticas: as capitanias heredit?rias, ou donat?rias. Entre 1534 e 1536, o territ?rio brasileiro foi dividido em quatorze faixas de terras, que se estenderiam do litoral para o interior. Estas foram doadas a doze capit?es-donat?rios ? fidalgos, comerciantes e funcion?rios pertencentes ? burguesia e a pequena nobreza ?, com o compromisso de promoverem seu povoamento e explora??o em troca da concess?o das grandes propriedades e de direitos e privil?gios.

Os forais dos donat?rios

"Compete mais ao capit?o Criar vilas com seu termo [limite territorial], jurisdi??o, liberdade e ins?gnias, segundo o foro e os costumes do reino, onde julgar mais coveniente... Exercitar toda a jurisdi??o civil e criminal: superintendendo por si ou por seu ouvidor, na elei??o de ju?zes e oficiais... No crime [processos criminais], o capit?o e seu ouvidor t?m jurisdi??o conjunta com a al?ada at? pena de morte, inclusive em escravos, gentios, pe?es crist?os e homens livres, em todo e qualquer caso, para absolver ou para condenar, sem apela??o e agravo."

(Foral entregue a Duarte Coelho, 1534. Documentos hist?ricos brasileiros. Rio de Janeiro: MEC, 1976. p. 47).

Outra pr?tica era a concess?o de grandes sesmarias pelos donat?rios aos colonos povoadores e pelo pr?prio governo, dando in?cio ? tradi??o latifundi?ria brasileira, de concentra??o da propriedade agr?ria, de muita terra para poucos donos.

O donat?rio exercia o Poder Executivo ? o governo propriamente dito ? e a jurisdi??o civil e criminal sobre ?ndios, colonos livres e escravos, podendo at? condenar pessoas ? pena de morte (Poder Judici?rio). Como indiv?duo, ele era o propriet?rio de extensos lotes de terras e detinha o monop?lio da produ??o de a??car. Utilizava a capitania heredit?ria como seu dom?nio particular, embora houvesse a arrecada??o de impostos por funcion?rios subordinados diretamente ao rei.

As capitanias, com exce??o das de Pernambuco e S?o Vicente, apresentaram resultados med?ocres: umas estagnaram, outras foram abandonadas e algumas nem foram assumidas por seus donos. Escassos recursos materiais e humanos, pouco empenho pessoal e pouca habilidade em lidar com os nativos foram algumas das causas do fracasso.

Em 1548, dom Jo?o III criou o governo-geral do Estado do Brasil, sendo Tom? de Souza o primeiro governador. A cria??o de um governo-geral visava a centraliza??o pol?tica, administrativa e jur?dica da col?nia, dispondo de maior autoridade do que a dos donat?rios. As inten??es do estabelecimento de um governo-geral eram: acompanhar, avaliar e auxiliar o desempenho das capitanias; estimular a instala??o de engenhos de a??car; promover o povoamento e a funda??o de vilas; controlar as rela??es com os ind?genas, combatendo os hostis e apoiando sua catequese; defender a terra contra estrangeiros, construindo fortes e armando os colonos propriet?rios. Para sede do governo, o rei indicou a ba?a de Todos os Santos, onde foi fundada, em 1549, a cidade de S?o Salvador.

AS BASES DA COLONIZA??O

A pol?tica mercantilista no Brasil privilegiou o cultivo de g?neros agr?colas de origem nativa ou trazidos de fora. As op??es iniciais concentraram-se na cana-de-a??car. Em menor escala tamb?m o fumo e o algod?o, enquanto o extrativismo florestal ? pau-brasil e as chamadas "drogas do sert?o" ? continuavam a ser largamente explorados.

Para o cultivo da cana-de-a??car os portugueses criaram um sistema integrado baseado na grande propriedade voltada para a exporta??o e no trabalho escravo. Esse tipo de sistema era semelhante ? plantation da coloniza??o inglesa no sul dos atuais Estados Unidos.

Plantation ? Grande propriedade agr?ria especializada na monocultura tropical destinada ? exporta??o, geralmente ligada a produtos como cana-de-a??car, fumo e algod?o, cultivados com m?o-de-obra escrava.

Ao lado da grande propriedade, existiram em pequena escala outras formas de organiza??o da produ??o baseadas na pequena propriedade e no trabalho livre e voltadas para o mercado interno. Mas foi a grande propriedade escravista e monocultora que definiu o car?ter geral da coloniza??o do Brasil.

O engenho, onde se fabricava o a??car, era composto pela moenda, a casa das caldeiras e a casa de purgar. Na moenda, a cana era esmagada, o caldo era levado para a casa das caldeiras, onde era engrossado, o mela?o da? decorrente era levado para a casa de purgar para secar e alcan?ar o "ponto do a??car". O a??car era enviado a Portugal, de l? para a Holanda, onde passava pelo processo de refinamento para a comercializa??o e consumo.

Para implantar e desenvolver a atividade a?ucareira no Brasil, Portugal contava tamb?m com a s?lida participa??o de banqueiros e mercadores holandeses, financiando a instala??o de engenhos, aquisi??o de escravos africanos, o transporte do a??car e seu refino e distribui??o na Europa.

 A for?a da agricultura canavieira colonial estava em seu car?ter exportador. Tratava-se em uma economia especializada em produzir e vender via metr?pole, a??car para o mercado europeu, em grande quantidade e pre?o competitivo.

Embora tenha dado lucro, essa estrutura produtiva apresentou desde o come?o um car?ter extremamente destrutivo. No nordeste e em outras regi?es, a cana-de-a??car era cultivada de modo extensivo, ocupando enormes extens?es de terras. Nas regi?es onde era plantada, nenhuma outra lavoura era admitida. Tratava-se de uma cultura exclusivista. Esse tipo de explora??o ? a monocultura em grandes propriedades ? levou ? destrui??o crescente da Mata Atl?ntica e ao empobrecimento e esgotamento do solo.

No Brasil col?nia, a Mata Atl?ntica fez parte da inspira??o ut?pica para o renascimento do mito do para?so terrestre. Os relatos antigos falam de uma floresta densa aparentemente intocada, apesar de habitada por v?rios povos ind?genas.

Logo em seguida ao descobrimento, praticamente toda a vegeta??o atl?ntica foi destru?da devido ? explora??o intensiva e desordenada da floresta. O pau-brasil foi o principal alvo de extra??o e exporta??o e hoje est? quase extinto, ligando o pa?s ? destrui??o ecol?gica. Outras madeiras de valor tamb?m foram exauridas: sucupira, canela, jacarand?, jenipaparana, peroba e urucurana.

"Sem Angola, n?o h? negros e sem negros, n?o h? Pernambuco." (Do Padre Ant?nio Vieira, meados do s?culo XVII).

No nordeste brasileiro a extin??o da Mata Atl?ntica foi total, o que agravou as condi??es de sobreviv?ncia da popula??o, causando fome, mis?ria e ?xodo rural. Nesta regi?o, seguindo a derrubada da mata, vieram as planta??es de cana-de-a??car.

Para o trabalho na lavoura de cana-de-a??car privilegiou-se o trabalho escravo africano. Para a Am?rica, os africanos come?aram a ser trazidos em n?mero expressivo a partir de meados do s?culo XVI.

"Os escravos s?o as m?os e os p?s do senhor de engenho, porque sem eles no Brasil n?o ? poss?vel fazer, conservar e aumentar fazenda." (Do jesu?ta italiano Andr? Jo?o Antonil, Cultura e opul?ncia do Brasil, 1711).

A primeira experi?ncia de trabalho escravo no Brasil foi feita com a submiss?o dos pr?prios ?ndios. Mas revelou-se pouco eficiente em algumas regi?es, pela forte resist?ncia nativa e pela oposi??o das ordens religiosas e da legisla??o oficial ? escraviza??o ind?gena. A op??o pelo africano se deu por algumas supostas vantagens: maior resist?ncia f?sica ?s epidemias e maiores conhecimentos em trabalhos artesanais e agr?colas. A op??o pelo escravo africano se deu tamb?m para que o tr?fico de escravos pudesse aumentar ainda mais os lucros. Para facilitar, nem o Estado nem a igreja cat?lica condenavam a imposi??o da escravid?o aos africanos.

AS DROGAS DO SERT?O AMAZ?NICO

Enquanto no Nordeste era implantada uma ampla estrutura agroexportadora, no norte da col?nia o atrativo econ?mico eram os produtos naturais extra?dos da floresta equatorial ? eram as "drogas do sert?o". Cacau, caju, castanha, urucu, gengibre, anil, guaran?, amendoim, fumo e algod?o silvestre, al?m das valiosas madeiras e do cravo, canela, pimenta e noz-moscada trazidos do Oriente e aclimatados na regi?o amaz?nica.

Abundantes e de f?cil extra??o, gra?as ao conhecimento e trabalho ind?gena, esses produtos eram utilizados como ervas medicinais, especiarias, condimentos e g?neros aliment?cios. Eles constitu?ram a base da economia regional e sua coleta foi grande est?mulo para a penetra??o da Amaz?nia. A extra??o e o com?rcio das "drogas" estavam centralizados no Par? e no Maranh?o, um neg?cio disputado por colonos e mission?rios, principalmente os jesu?tas.

COM?RCIO E TRIBUTA??O

As rela??es comerciais entre col?nia e metr?pole eram guiadas pelos objetivos da pol?tica mercantilista e pelos princ?pios do pacto colonial. Por isso, eram sempre favor?veis ? metr?pole.

Junto com o a??car, segui para a metr?pole madeiras, fumo, fardos de algod?o, couros, especiarias, cacau, arroz, aguardentes e ?leo de baleia. Grande parte dessas mercadorias era redistribu?da nos mercados europeus.

Do lado da metr?pole, as mercadorias vendidas ? col?nia eram diversificada: tecidos, roupas, cal?ados, ferramentas, equipamentos para os engenhos, utens?lios dom?sticos, m?veis, vinho, azeite de oliva, armas, p?lvora, embarca??es, etc. ? al?m de escravos africanos.

A col?nia exportava produtos prim?rios da agropecu?ria e do extrativismo, a metr?pole fornecia-lhe produtos manufaturados ou semimanufaturados. Esse com?rcio era evidentemente favor?vel ? metr?pole.

A administra??o dos neg?cios coloniais, no Brasil, na ?frica e no Oriente, foi centralizada no Conselho Ultramarino, criado em 1643, para supervisionar a administra??o geral das col?nias portuguesas. Em 1649, foi adotado o regime das "companhias privilegiadas" de com?rcio com a cria??o neste ano da Companhia Geral do Com?rcio do Brasil e, em 1682, da Companhia do Com?rcio do Maranh?o. Al?m de apoio militar ?s frotas mercantes, as companhias de com?rcio respondiam tamb?m pelo fornecimento de g?neros e escravos ? col?nia, pelo escoamento e financiamento da produ??o colonial.

BANDEIRANTES

Considerados homens valentes, os bandeirantes contribu?ram para a constru??o da hist?ria do Brasil. Os bandeirantes podem ser classificados como os desbravadores do Brasil. Entre alguns famosos, podemos citar Bartolomeu Bueno da Silva, Ant?nio Raposo Tavares, Manuel de Borba Gato, Fern?o Dias Pais e Domingos Jorge Velho.

A pol?mica faz parte de sua hist?ria. Eles eram homens que usavam roupas simples e foram utilizados pelos portugueses para capturar e lutar contra ind?genas e escravos foragidos.

Os bandeirantes exploravam territ?rios de norte a sul do Brasil. As expedi??es ao interior do pa?s eram nomeadas de Entradas ou Bandeiras. Uma das principais rotas utilizadas por eles foi o Rio Tiet?. No entanto h? uma diferen?a entre essas terminologias. Entradas eram empreitadas financiadas pelo governo, ou seja, oficiais; as particulares levavam o nome de Bandeiras, pagas por senhores de engenhos e comerciantes.

Os bandeirantes Fern?o Dias e Manuel Borba Gato seguiram em uma empreitada por Minas Gerais atr?s de pedras preciosas, a partir do s?culo XVII, quando Portugal iniciou o seu interesse por ouro. Antes disso as expedi??es tinham como objetivo capturar ?ndios e escravos fugitivos.

Alguns bandeirantes, como Francisco Bueno, seguiram a sua expedi??o e explora??o al?m do territ?rio brasileiro, tendo miss?es no Sul at? o Uruguai.

A expans?o e o descobrimento de muitas ?reas brasileiras se devem aos bandeirantes, que em determinados momentos agiam violentamente contra os ?ndios.

Em resumo existiram tr?s tipos de expedi??es efetuadas pelos bandeirantes. A primeira classificada como tipo apresador para prender ?ndios que seriam vendidos como escravos; a segunda seria rotulada do tipo prospector, onde a finalidade seria explorar as terras brasileiras a procura de pedras preciosas e ouro e por fim, a terceira expedi??o voltada para combater os quilombos (tipo sertanismo de contrato).

Violentos ou n?o, mocinhos ou bandidos, os bandeirantes foram os grandes precursores da hist?ria do Brasil.

CICLO DO OURO

O ciclo do ouro ocorreu no final do s?culo XVII, ?poca em que as exporta??es do a??car nordestino diminu?ram. Essa diminui??o na exporta??o do a??car brasileiro se deu ao fato de os holandeses terem iniciado a produ??o deste produto em suas col?nias da Am?rica Central.

Com esta queda na produ??o a?ucareira, os colonos portugueses se viram obrigados a buscarem novos meios de obterem riqueza do solo de sua col?nia, de modo que pudesse reverter tal patrim?nio ? Coroa Portuguesa, e foi justamente neste momento em que foram descobertas as primeiras minas de ouro no Brasil, mais especificamente nas regi?es de Minas Gerais, Goi?s e Mato Grosso.

Ent?o, com a explora??o do ouro, esta atividade tornou-se a mais lucrativa no per?odo colonial, e a capital da col?nia, que at? ent?o se localizava em Salvador, mudou-se para o Rio de Janeiro, sob ordens do governo portugu?s, como meio de estrat?gia de aproximar a capital ?s regi?es aur?feras.

Por?m, a Coroa Portuguesa cobrava altos impostos sobre o min?rio extra?do, sendo tais impostos recolhidos pelas Casas de Fundi??o ? ?rg?o respons?vel pelo arrecadamento das taxas, e onde tamb?m o ouro era transformado em barras.

Os principais impostos eram: Quinto ? 20% de toda a produ??o do ouro pertenceriam ao rei portugu?s; Derrama ? a col?nia deveria arrecadar uma quota de aproximadamente 1.500 kg de ouro por ano, e caso, essa quota n?o fosse atingida, penhoravam-se os bens de mineradores; Capita??o ? imposto pago por cabe?a, ou seja, para cada escravo que trabalhava nas minas era cobrado imposto sobre eles.

Essas cobran?as de impostos, taxas, puni??es e o abuso de poder pol?tico portugu?s sobre o povo nativo, geraram enormes conflitos contra os colonos, culminando, desta forma, em diversas revoltas sociais. Entre elas, a mais importante foi, sem d?vida, a Inconfid?ncia Mineira, ocorrida em 1789 e liderada por Joaquim Jos? da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes.

O per?odo do ciclo do ouro durou aproximadamente at? o ano de 1785, ?poca em que sucedeu a Revolu??o Industrial, na Inglaterra.

RESIST?NCIA NA COL?NIA

A partir do s?culo XVII, a conviv?ncia entre os portugueses que vinham do reino, os rein?is, e os luso-brasileiros nascidos na col?nia, os mozambos, tornava-se cada vez mais dif?cil. Eles passaram a se defrontar como advers?rios na disputa por vantagens comerciais, prest?gio e autonomia administrativa e pol?tica.

A REVOLTA DOS BECKMAN NO MARANH?O, 1684.

Em 1682, Portugal criou a Companhia de Com?rcio do Estado do Maranh?o para apoiar o desenvolvimento econ?mico do norte do Brasil, especialmente pelo incentivo ? lavoura canavieira. Por?m, ao inv?s de melhorar, a situa??o agravou-se. A economia, especialmente a agricultura exportadora, dependente da m?o de obra escrava, desorganizou-se devido ? dificuldade de obten??o de trabalhadores escravos atrav?s da Companhia de Com?rcio. Os propriet?rios, irritados e descontentes, reagiram contra a companhia.

Liderados pelos irm?os Manuel e Tom?s Beckman, importantes donos de terras e de engenhos, os maranhenses rebelaram-se em S?o Lu?s a 24 de fevereiro de 1682. Assumiram o controle do governo e exigiram o fechamento da companhia.

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