O que é a assinatura digital? - INPI

[Pages:12]O que ? a assinatura digital?

"A Assinatura Digital ? um processo de assinatura eletr?nica baseado em sistema criptogr?fico assim?trico composto de um algoritmo ou s?rie de algoritmos, mediante o qual ? gerado um par de chaves assim?tricas exclusivas e interdependentes, uma das quais privada e outra p?blica, e que permite ao titular usar a chave privada para declarar a autoria do documento eletr?nico ao qual a assinatura ? aposta e concord?ncia com o seu conte?do, e ao declarat?rio usar a chave p?blica para verificar se a assinatura foi criada mediante o uso da correspondente chave privada e se o documento eletr?nico foi alterado depois de aposta a assinatura." [in Decreto-Lei relativo ? Assinatura Digital (n.? 290-D/99)]

A que entidades posso recorrer para obter o certificado digital e a chave privada que me permitem apor assinaturas eletr?nicas avan?adas?

A qualquer entidade certificadora, tal como este conceito ? definido no Decreto-Lei 290-D/99 de 2 de Agosto.

Quais s?o os sistemas operativos e browsers que suportam a funcionalidade de aposi??o de assinatura digital nos Servi?os Online do INPI?

Neste momento s?o suportados as vers?es mais atuais de: Sistemas operativos: Microsoft Windows e Linux. Browsers: Chrome, Firefox, Edge e IE11

O Sistema operativo MAC OS n?o ? atualmente suportado.

Necessito de adquirir software adicional que me permita assinar digitalmente documentos (Adobe Writer, por exemplo)?

N?o. N?o ? necess?rio adquirir software adicional.

? seguro assinar digitalmente documentos nos Servi?os Online do INPI?

Sim. A assinatura digital do documento ? efetuada localmente, na sua m?quina, atrav?s de software Java. Desta forma, a sua chave privada nunca ser? transmitida atrav?s da internet.

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Certificados digitais

Os certificados digitais suportados pelos Servi?os Online do INPI s?o:

Cart?o de Cidad?o Multicert Ordem dos Advogados C?mara dos Solicitadores DigitalSign Ou outros certificados instalados no seu computador.

Como proceder ? assinatura digital

Uma vez na p?gina de assinatura dos servi?os do INPI, siga por favor os seguintes passos para proceder ? assinatura:

Para proceder ? assinatura digital dever? iniciar a aplica??o Assinare, clicando aqui:

Nota: Se ? a primeira vez que utiliza esta aplica??o no seu computador veja abaixo as instru??es para o seu funcionamento.

1. Se lhe for apresentada uma caixa de di?logo, marque a op??o "Always trust content

from this publisher" e carregue no bot?o "Run".

2. Aguarde que a aplica??o Assinare seja inicializada e carregue em "Iniciar

Assinatura".

3. Ir? surgir uma nova janela, por favor, selecione o certificado que pretende utilizar

para assinar o documento e carregue no bot?o "Assinar".

4. Se o certificado estiver protegido por um c?digo PIN, este ser? solicitado. Introduza-

o.

5. De seguida, aparecer? a mensagem "A assinatura do documento foi efetuada!".

Carregue no bot?o "Concluir", localizado no fundo da p?gina.

Notas: Ao iniciar a aplica??o de assinatura Assinare o ?cone respectivo dever? aparecer na barra de ferramentas, no canto inferior direito.

Se a aplica??o Assinare j? estiver a correr no seu computador n?o necessita de a iniciar de novo para proceder ? assinatura. Verifique se o ?cone Assinare aparece na barra de ferramentas.

Browsers suportados: Chrome. Firefox, Edge e IE11

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Se ? a primeira vez que utiliza esta aplica??o no seu computador:

Instalar o software Java

Certifique que o software Java se encontra instalado no computador. Caso este software n?o se encontre ainda instalado poder? efetuar a instala??o atrav?s do seguinte endere?o:



? necess?ria uma vers?o de Java 1.8 ou superior.

Instalar o software do Cart?o de Cidad?o (opcional)

Se o certificado que pretende utilizar ? o Cart?o de Cidad?o, poder? Instalar o software do Cart?o de Cidad?o. Esta aplica??o permite gerir este certificado no seu computador e poder? ser ?til para verificar que o seu leitor de cart?es e respetivo acesso ao Cart?o de Cidad?o est? a funcionar corretamente.

Para instalar esta aplica??o dever? conectar o leitor de cart?es ao computador, introduzir o cart?o de cidad?o no leitor e instalar o Software para Utiliza??o do Cart?o de Cidad?o que se encontra dispon?vel atrav?s do seguinte endere?o:



Para mais informa??o consulte esta p?gina e siga as instru??es a? presentes.

Instalar os certificados necess?rios

De modo a poder assinar documentos nos servi?os do INPI dever? ter em aten??o a instala??o de alguns certificados no seu computador. Existem dois tipos de certificados a ter em aten??o:

> Certificado para assinatura digital qualificada

Este certificado ? utilizado para criar a assinatura digital do representante que assina

o

documento.

Tipicamente apresenta o nome da pessoa ou institui??o que assina o documento e

dever? ser instalado no seu computador, como um certificado do tipo "Pessoal".

Este tipo de certificado inclui certificados mencionados anteriormente como a Multicert, Ordem dos Advogados, C?mara dos Solicitadores, DigitalSign ou outros e as presentes instru??es n?o dispensam a consulta dos respetivos manuais destes fornecedores.

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Nota: Se o certificado que pretende utilizar ? o do Cart?o de Cidad?o este passo ? opcional.

> Certificado para suportar a aplica??o de assinatura Este certificado serve apenas para poder executar no seu computador a aplica??o de assinatura Assinare.

Este certificado dever? ser instalado no seu computador, como um certificado de "Autoridades de certifica??o de raiz confi?veis". Poder? descarregar este certificado a partir do seguinte endere?o:

Como instalar um certificado no seu computador

Pode descarregar o certificado da aplica??o Assinare atrav?s deste link: Nota: este certificado serve apenas para suportar o funcionamento da aplica??o, n?o ? um certificado de assinatura digital.

Passos em Windows

Descarregar o certificado para o PC Clicar duas vezes no certificado e seguir os seguintes passos:

1. Carregar em "Abrir" 2. Carregar em "Instalar Certificado" 3. Seguir depois o Wizard de instala??o:

Seleccionar se pretende instalar para o utilizador ou para todos os utilizadores

Seleccionar onde vai instalar o Certificado, clicando em "Procurar": > "Colocar todos os certificados no seguinte arquivo" > Clicar em "Procurar" e selecionar a pasta respetiva: - "Autoridades de certifica??o raiz confi?veis" no caso do certificado da aplica??o - "Pessoal" no caso de ser um certificado para assinatura digital > Carregar em "Seguinte" e validar a informa??o > Carregar em "Concluir"

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Imagem 1: Depois de descarregar o certificado para o computador, clicar duas vezes sobre este para abrir as op??es de importa??o.

Imagem 2: Ao seguir o assistente de instala??o do certificado, seleccionar a pasta de instala??o de acordo com o tipo de certificado: "Autoridades de certifica??o raiz confi?veis" no caso do certificado da aplica??o; "Pessoal" no caso de ser um certificado para assinatura digital. Nota adicional: Para gerir os seus certificados, no menu WinX no Windows, selecione "Executar". Digite "certmgr.msc" na caixa Executar e pressione Enter. Lembre-se, voc? ter? que estar como administrador. O Gestor de Certificados ser? aberto.

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Imagens 3: Como usar a consola de "Executar" no Windows.

Imagem 4: Para abrir o Gestor de Certificados nos Windows correr o comando "certmgr.msc".

Imagem 5: No Gestor de Certificados do Windows, pode ver quais os certificados instalados no seu computador. Relembrar: Certificados da aplica??o devem estar instalados na pasta "Autoridades de certifica??o raiz confi?veis"; Certificados para assinatura digital devem estar instalados na pasta "Pessoal".

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Firefox

Passos para instalar o certificado no browser Firefox, em windows 1. Abrir as "Op??es" no Firefox 2. Ir at? "Privacidade & Seguran?a" , navegar at? ? ?ltima op??o: "Certificados" 3. Clicar em "Ver Certificados" 4. O "Gestor de Certificados" ser? aberto: - No topo seleccionar o tipo de certificado: "Autoridades" no caso do certificado da aplica??o "Pessoas" no caso do certificado para assinatura digital - Carregar em "Importar" abaixo - Seleccionar o certificado pretendido no menu de navega??o - Se for solicitado, dever? marcar a op??es de permiss?o para identifica??o de websites e de utilizadores - Carregar em "OK"

Imagem 6: Navegar at? Certificados nas op??es do Firefox.

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Imagem 7: Usar a op??o "Importar" e seleccionar o certificado pretendido. Relembrar: Certificados da aplica??o devem estar instalados na pasta "Autoridades"; Certificados para assinatura digital devem estar instalados na pasta "Pessoas".

Passos em Linux OS

Firefox

Passos para instalar o certificado no browser Firefox: 1. Abrir as "Op??es" no Firefox 2. Ir at? "Privacidade & Seguran?a" , navegar at? ? ?ltima op??o: "Certificados" 3. Clicar em "Ver Certificados" 4. O "Gestor de Certificados" ser? aberto: - No topo seleccionar o tipo de certificado:

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