MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL – VERSÃO
嚜燐ANUAL DE ORIENTA??O DO eSOCIAL
Vers?o S-1.0 (Consol. at谷 a NO S-1.0 每 08.2021)
(aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB n? 82, de 10/11/2020 每 DOU de 11/11/2020) 每 consolida??o
publicada em 01/09/2021
Observa??o: 1) as orienta??es constantes nesse manual s?o aplic芍veis 角s informa??es prestadas de acordo
com a vers?o S-1.0 dos leiautes do eSocial. Para as informa??es prestadas de acordo com a vers?o 2.5 dos
leiautes devem ser seguidas as orienta??es da vers?o 2.5.01 do MOS.
(As marca??es em verde representam textos alterados, inclu赤dos ou exclu赤dos)
setembro de 2021
Sum芍rio
CAP?TULO I 每 INFORMA??ES GERAIS ...............................................................................................6
1. Apresenta??o, conte迆do e princ赤pios do eSocial ..........................................................................6
1.1. Simplifica??o do eSocial ...........................................................................................................7
2. Quem est芍 obrigado ao eSocial ...................................................................................................8
3. O eSocial x EFD-Reinf: sistemas complementares ........................................................................8
4. Forma de substitui??o das informa??es da GFIP, outras declara??es e formul芍rios, pelas
informa??es constantes do eSocial .............................................................................................9
4.1. Implementa??o progressiva do eSocial: ※faseamento§ ..............................................................9
5. Ambientes do eSocial ............................................................................................................... 10
6. L車gica do sistema e Recomenda??es ......................................................................................... 10
7. Identificadores ......................................................................................................................... 11
7.1. Declarantes ............................................................................................................................ 11
7.2. Trabalhadores ........................................................................................................................ 11
7.3. Qualifica??o cadastral ............................................................................................................ 12
7.3.1. Valida??es do nome do trabalhador .................................................................................... 12
7.3.2. Ferramenta ※Consulta Qualifica??o Cadastral - CQC§ ........................................................... 13
8. Modelo Operacional do eSocial ................................................................................................ 14
8.1. Descri??o simplificada ............................................................................................................ 14
8.2. Acesso ao eSocial ................................................................................................................... 15
8.2.1. Certifica??o Digital ............................................................................................................... 15
8.2.1.1. Utiliza??o de Certificado Digital por prestadores de servi?o de Contabilidade,
Administra??o de Condom赤nios, Gestores de RH e SST .............................................................. 17
8.2.2. C車digo de acesso para o Portal eSocial ................................................................................. 18
8.3. Transmiss?o dos arquivos - sequ那ncia l車gica........................................................................... 19
8.4. Protocolo de envio e Recibo de entrega .................................................................................. 19
8.5. Constitui??o de cr谷ditos e gera??o de guias de recolhimento .................................................. 20
8.6. Diferen?a entre advert那ncias e erros ...................................................................................... 20
9. Tabelas do eSocial .................................................................................................................... 21
10. Eventos do eSocial.................................................................................................................. 22
10.1. Tabelas do Empregador ........................................................................................................ 22
10.2. Eventos N?o Peri車dicos ........................................................................................................ 23
10.3. Eventos Peri車dicos ............................................................................................................... 24
10.3.1. Movimento e per赤odo de apura??o para os eventos peri車dicos .......................................... 24
10.3.2. Folha de Pagamento .......................................................................................................... 25
10.3.3. Remunera??o e Pagamento no eSocial............................................................................... 25
2
10.3.4. Orienta??es sobre a folha de 13? sal芍rio ............................................................................ 26
10.3.4.1. Adiantamento integral do d谷cimo terceiro sal芍rio antes do m那s de dezembro ............... 27
11. Registro de Eventos Trabalhistas 每 RET ................................................................................... 29
11.1. Trabalhadores n?o inclu赤dos no RET ...................................................................................... 30
12. Situa??o ※Sem Movimento§ ................................................................................................... 30
13. Indica??o de requisitos para envio dos eventos ...................................................................... 31
14. Datas ..................................................................................................................................... 32
14.1. Preenchimento geral dos campos com data .......................................................................... 32
14.2. Registro de data inicial do evento ......................................................................................... 32
14.3. Data-in赤cio-validade e Data-fim-validade nas Tabelas............................................................ 33
15. Altera??es e retifica??es......................................................................................................... 34
15.1. Altera??es de informa??es transmitidas em eventos n?o peri車dicos espec赤ficos ................... 35
15.2. Retifica??es .......................................................................................................................... 35
16. Tratamento das inconsist那ncias geradas pelo envio extempor?neo de eventos ....................... 37
16.1. Considera??es sobre o tratamento da extemporaneidade dos eventos no eSocial ................. 37
16.1.1. Coer那ncia l車gica de encadeamento de eventos n?o peri車dicos. .......................................... 37
16.1.2. Preserva??o da integridade referencial .............................................................................. 38
16.1.3. Reaplica??o das regras de envio de remunera??o e de fechamento da folha ...................... 38
16.1.4. Inalterabilidade de c芍lculos dos totalizadores ap車s recep??o dos eventos .......................... 40
16.1.5. Avalia??o individual dos eventos extempor?neos .............................................................. 41
16.1.6. Limita??o de efeitos dos eventos de altera??o cadastral e altera??o contratual .................. 41
16.1.7. Envio de eventos com data de ocorr那ncia situada em per赤odo de vers?o anterior do
leiaute ..................................................................................................................................... 42
16.1.7.1. Envio extempor?neo de evento cadastral com data de ocorr那ncia anterior 角 mudan?a
de nome do trabalhador. .......................................................................................................... 42
17. Exclus?o de eventos ............................................................................................................... 43
18. Consulta das informa??es e download dos arquivos transmitidos ........................................... 44
19. Informa??es Gerais Sobre os Eventos de Seguran?a e Sa迆de no Trabalho 每 SST ....................... 45
19.1. Eventos de SST no ?mbito dos 車rg?os p迆blicos...................................................................... 46
20. ?rg?os P迆blicos ...................................................................................................................... 47
20.1 Cadastramento inicial de v赤nculos, benefici芍rios, benef赤cios e est芍gios ................................... 48
20.2 Prazo para envio de informa??es sobre v赤nculos, benef赤cios e est芍gios iniciados ap車s o in赤cio
da obrigatoriedade do envio dos eventos n?o peri車dicos e antes da obrigatoriedade do envio
dos eventos peri車dicos ............................................................................................................. 50
21. Orienta??es Transit車rias ......................................................................................................... 51
21.1. Orienta??es sobre o per赤odo de conviv那ncia de vers?es do leiaute no eSocial. ...................... 51
21.1.1. Sobre o processamento de eventos extempor?neos........................................................... 52
3
21.1.2. Sobre os m車dulos Web ...................................................................................................... 53
21.1.3. Per赤odo de conviv那ncia entre as vers?es 2.5 e S-1.0 ........................................................... 53
22. Lista de siglas ......................................................................................................................... 57
CAP?TULO II 每 INFORMA??ES T?CNICAS ........................................................................................ 60
1. Entendendo a representa??o do leiaute neste Manual .............................................................. 60
1.1. Tabela de Resumo dos Registros ............................................................................................. 60
1.2. Estrutura de registro dos eventos propriamente ditos ............................................................ 61
1.3. Regras de envio da informa??o ao eSocial .............................................................................. 63
1.3.1. Preenchimento dos campos do leiaute 每 obrigatoriedade .................................................... 63
1.3.2. Formato dos registros nos arquivos ..................................................................................... 64
1.3.3. Esclarecimentos referentes 角 utiliza??o de casa decimais em campos num谷ricos do
leiaute do eSocial ..................................................................................................................... 65
1.3.4. Configura??o padr?o de caracteres utilizada no eSocial ....................................................... 66
1.3.5. Orienta??es sobre o procedimento de altera??o de CPF do trabalhador ou de benefici芍rio .. 67
CAP?TULO III 每 ORIENTA??O ESPEC?FICA POR EVENTO................................................................... 70
S-1000 每 Informa??es do Empregador/Contribuinte/?rg?o P迆blico ............................................... 70
S-1005 每 Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de ?rg?os P迆blicos ............................... 74
S-1010 每 Tabela de Rubricas .......................................................................................................... 77
S-1020 每 Tabela de Lota??es Tribut芍rias ........................................................................................ 88
S-1070 每 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais ................................................................ 91
S-1200 每 Remunera??o de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd那ncia Social ............... 94
S-1202 - Remunera??o de servidor vinculado a Regime Pr車prio de Previd那ncia Social 每 RPPS ...... 127
S-1207 每 Benef赤cios 每 Entes p迆blicos ........................................................................................... 136
S-1210 每 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho..................................................................... 141
S-1260 每 Comercializa??o da Produ??o Rural Pessoa F赤sica .......................................................... 147
S-1270 每 Contrata??o de Trabalhadores Avulsos N?o Portu芍rios .................................................. 151
S-1280 每 Informa??es Complementares aos Eventos Peri車dicos................................................... 153
S-1298 每 Reabertura dos Eventos Peri車dicos ............................................................................... 156
S-1299 每 Fechamento dos Eventos Peri車dicos .............................................................................. 157
S-2190 每 Registro Preliminar de Trabalhador ............................................................................... 160
S-2200 每 Cadastramento Inicial do V赤nculo e Admiss?o/Ingresso de Trabalhador ......................... 162
S-2205 每 Altera??o de Dados Cadastrais do Trabalhador .............................................................. 177
S-2206 每 Altera??o de Contrato de Trabalho/Rela??o Estatut芍ria ................................................ 178
S-2210 每 Comunica??o de Acidente de Trabalho .......................................................................... 185
S-2220 每 Monitoramento da Sa迆de do Trabalhador ..................................................................... 188
S-2230 每 Afastamento Tempor芍rio .............................................................................................. 191
4
S-2231 每 Cess?o/Exerc赤cio em outro ?rg?o .................................................................................. 202
S-2240 每 Condi??es Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos ................................................... 203
S-2298 每 Reintegra??o/Outros provimentos ................................................................................ 208
S-2299 每 Desligamento ................................................................................................................ 210
S-2300 每 Trabalhador Sem V赤nculo de Emprego/Estatut芍rio - In赤cio ............................................. 220
S-2306 每 Trabalhador Sem V赤nculo de Emprego/Estatut芍rio - Altera??o Contratual...................... 228
S-2399 每 Trabalhador Sem V赤nculo de Emprego/Estatut芍rio - T谷rmino......................................... 229
S-2400 每 Cadastro de Benefici芍rios 每 Entes P迆blicos .................................................................... 234
S-2405 每 Altera??o de Dados Cadastrais do Benefici芍rio 每 Entes P迆blicos..................................... 235
S-2410 每 Cadastro de Benef赤cios Ente P迆blico .............................................................................. 235
S-2416 每 Altera??o do Cadastro de Benef赤cios 每 Entes P迆blicos .................................................... 239
S-2418 - Reativa??o de Benef赤cios ............................................................................................... 240
S-2420 每 Cadastro de Benef赤cios 每 Entes P迆blicos - T谷rmino......................................................... 241
S-3000 每 Exclus?o de Eventos ...................................................................................................... 242
S-5001 - Informa??es das contribui??es sociais consolidadas por trabalhador .............................. 243
S-5002 每 Imposto de Renda Retido na Fonte................................................................................ 250
S-5003 - Informa??es do FGTS por Trabalhador ........................................................................... 251
S-5011 - Informa??es das contribui??es sociais consolidadas por contribuinte ............................. 262
S-5013 - Informa??es do FGTS consolidadas por contribuinte ...................................................... 272
Anexo I 每 Gloss芍rio ..................................................................................................................... 274
5
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