A REGULAÇÃO DA IMPRENSA EM ANGOLA - Universidade …

Nilsa Karina Gaspar Miguel

A REGULA??O DA IMPRENSA EM ANGOLA

Disserta??o com vista ? obten??o do grau de Mestre em Direito Empresarial.

Orientador: Doutor Francisco Pereira Coutinho, Professor da Faculdade de Direito da

Universidade Nova de Lisboa Mar?o/2015

Nilsa Karina Gaspar Miguel

A REGULA??O DA IMPRENSA EM ANGOLA

Disserta??o com vista ? obten??o do grau de Mestre em Direito Empresarial.

Orientador: Doutor Francisco Pereira Coutinho, Professor da Faculdade de Direito da

Universidade Nova de Lisboa Mar?o/2015

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Orienta??es de leitura 1. A tese foi escrita em l?ngua portuguesa segundo o antigo acordo ortogr?fico, na variante em uso em Angola. 2. As cita??es obedecem as Normas Portuguesas 401-A a 405 assim padronizadas: nos livros: Autor - T?tulo da obra: complemento, ano e p?gina. Nos artigos electr?nicos: Autor - Tema. Entidade emitente. Local [data da consulta], link; na falta do nome do autor colocamos a entidade emitente. Nos peri?dicos impressos e revistas: Autor ? T?tulo: complemento, n.?/ volume, edi??o e ano. 3. A bibliografia obedece as Normas Portuguesas 401-A a 405: AUTORES T?tulo da obra: complemento, edi??o/ volume. Local de publica??o: editora, ano. 4. Nos artigos electr?nicos, quando na mesma p?gina ? citado o artigo por mais de uma vez, a cita??o ? feita do seguinte modo: Autor ? idem, link. 5. As cita??es de autores no texto s?o feitas entre aspas. As aspas servem tamb?m para enfatizar as palavras. 6. O corpo da disserta??o, incluindo espa?os e notas de rodap?, ocupa um total de 200.000 caracteres.

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Agradecimentos Agrade?o ? Deus por me conceder ? d?diva da vida todos os dias, iluminar os meus passos e manter-me firme. ? minha m?e (em especial) por me dar todo o apoio, quer financeiro quer moral ou emocional e a minha fam?lia (em geral) por serem a minha raz?o para continuar, bem como a minha plataforma de recarga de energia e motiva??o. Aos meus professores que sempre puxaram por mim e deram o seu melhor para poderem transmitir o seu conhecimento sobre as mais variadas mat?rias, em especial ao Professor-orientador Dr. Francisco Coutinho que sempre se mostrou dispon?vel para auxiliar e esclarecer quaisquer quest?es relativas a disserta??o. ? todos que directa ou indirectamente contribu?ram para a feitura do presente trabalho, quer por ac??o ou omiss?o, o meu profundo agradecimento.

Ngasaki dila! Merci!

Thank you! Muito Obrigado!

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Declara??o Anti-pl?gio Declaro por minha honra que o trabalho que apresento ? original e que todas as cita??es est?o correctamente identificadas. Tenho consci?ncia de que a utiliza??o de elementos alheios n?o identificados constitui uma grave falta ?tica e disciplinar.

Nilsa Miguel.

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