CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

C?MARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

RE GI ? O M E T RO P O L I T A N A D E S A L V A D O R - E S T A DO DA B A HI A

Desde 1963 garantindo Cidadania.

GABINETE DA 1? SECRETARIA

15A LEGISLATURA 2021 ¨C 2024 - 1? SESS?O LEGISLATIVA ¨C 2021

PAUTA DOS TRABALHOS DA SESS?O ORDIN?RIA DO DIA 10/02/2021

(QUARTA-FEIRA) 10 HORAS - MODALIDADE REMOTA

TODOS OS PROJETOS DE LEIS, DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLU??ES,

REQUERIMENTOS, INDICA??ES E MO??ES SER?O SUBMETIDOS ?

DISCUSS?O, VOTA??O E APROVA??O NA ORDEM DO DIA.

OF?CIOS ¨C LEITURA

OF?CIO N? 001/2021, DE 2 DE FEVEREIRO DE 20021 DA LAVRA DO

BLOCO

PARLAMENTAR

(DEM

¨C

PL

¨C

PSDB),

ENCAMINHADO

A

EXCELENT?SSIMA SENHORA ROSENAIDE CARVALHO DE BRITO - PRESIDENTA

¨C APRESENTANDO A PRESIDENTAA E A MESA DIRETORA, RESPECTIVAMENTE, O

L?DER E VICE- L?DER DA OPOSI??O DO PODER LEGISLATIVO DA C?MARA DE

VEREADORES NO MUNIC?PIO DE LAURO DE FREITAS/BA. A EXCELENT?SSIMA

SENHORA D?BORA REGIS DOS SANTOS FILHA E COMO VICE-L?DER O

EXCELENT?SSIMO SENHOR GABRIEL BANDARRA JOFFILY DE SOUZA.

?

OF?CIO N? 002/2021, DE 2 DE FEVEREIRO DE 20021 DA LAVRA DO

BLOCO PARLAMENTAR (DEM ¨C PL ¨C PSDB), ENCAMINHADO A EXCELENT?SSIMA

SENHORA ROSENAIDE CARVALHO DE BRITO - PRESIDENTA ¨C APRESENTANDO

A PRESIDENTA E A MESA DIRETORA, RESPECTIVAMENTE, OS PARTIDOS QUE

IR?O A PARTIR DESTA DATA COMPOR UM BLOCO PARLAMENTAR / BANCADAS

PARTID?RIAS (DEM ¡ª PL ¡ª PSDB) ?NICO NO EXERC?CIO DA LEGISLATURA

JUNTO A C?MARA DE VEREADORES DE LAURO DE FREITAS. COMO TAMB?M, A

INDICA??O DA EXCELENT?SSIMA VEREADORA D?BORA REGIS DOS SANTOS

FILHA (PL), COMO L?DER DO BLOCO PARLAMENTAR E EXCELENT?SSIMO

VEREADOR GABRIEL BANDARRA JOFFILY DE SOUZA (DEM), COMO VICE-L?DER

DO BLOCO NO PODER LEGISLATIVO, CONFORME PREVISTO NO REGIMENTO

INTERNO DESTA EGR?GIA CASA LEGISLATIVA.

?

OF?CIO N? 003/2021, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 DA LAVRA DO

BLOCO

PARLAMENTAR

(DEM

¨C

PL

¨C PSDB),

ENCAMINHADO

A0

EXCELENT?SSIMO SENHOR EDILSON FERREIRA DE JESUS ¨C PRIMEIRO

SECRET?RO ¨C DANDO CI?NCIA DA CRIA??O E COMPOSI??O DO BLOCO

PARLAMENTAR / BANCADAS PARTID?RIAS (DEM ¡ª PL ¡ª PSDB). ENCAMINHO

C?PIAS DOS OF?CIOS: 001/2021 E 002/2021, DIRECIONADOS AO GABINETE DA

PRESIDENTE DA C?MARA MUNICIPAL, ROSENAIDE CARVALHO DE BRITO, QUE

EM CONSON?NCIA COM O REGIMENTO INTERNO DA C?MARA MUNICIPAL DE

LAURO DE FREITAS, EDI??O 01902, APRESENTA O L?DER E VICE-L?DER DA

OPOSI??O DO PODER LEGISLATIVO DA C?MARA DE VEREADORES NO

MUNIC?PIO DE LAURO DE FREITAS/BA. A EXCELENT?SSIMA SENHORA D?BORA

REGIS DOS SANTOS FILHA E COMO VICE-L?DER O EXCELENT?SSIMO SENHOR

GABRIEL BANDARRA JOFFILY DE SOUZA.

Plen¨¢rio / Presid¨ºncia / Secretaria: Pra?a Jo?o Thiago dos Santos, s/n? - Centro - Tel. 71 3024-8750 Pr¨¦dio

Anexo (Gabinetes): Lot. Varandas Tropicais, Rua A, Lote 30 ¨C Pitangueiras Tel. 71 3289-7200.

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OF?CIO S/N?/2021, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 - DA LAVRA DO

BLOCO PARLAMENTAR DA MAIORIA - APRESENTANDO A PRESIDENTA E A

MESA DIRETORA, A CRIA??O E A COMPOSI??O DO BLOCO PARLAMENTAR DA

MAIORIA, COMPOSTO DOS (AS) VEREADORES (AS) INTEGRANTES DO PARTIDO

DOS TRABALHADORES ¨C PT, PARTIDO PROGRESSISTA - PP, PARTIDO COMUNISTA

DO BRASIL ¨C PCDOB, PARTIDO LIBERAL ¨C PL, AVANTE, PATRIOTA, CIDADANIA,

REPUBLICANOS, PARTIDO SOCIAL DEMOCR?TICO, (PSD), PARTIDO SOCIAL

CRIST? - PSC, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART,

53 E SEUS PAR?GRAFOS DA LEI ORG?NICA DO MUNIC?PIO, COMBINADO COM O

ART. 58, 64 E SEUS PAR?GRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA

LEGISLATIVA, E QUE SEJA DADO CONHECIMENTO AO SOBERANO PLEN?RIO

DESTA EDILIDADE E SEJA CONSTADO EM ATA.

MENSAGENS DE VETOS ¨C LEITURA

?

MENSAGEM DE VETO TOTAL N? 01, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, AO

PROJETO DE LEI N? 029/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020, APROVADO EM 22

DE DEZEMBRO DE 2020 ¨C INSTITUI MEDIDAS DE PROTE??O ? MULHER V?TIMA

DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR DURANTE SITUA??O DE EMERG?NCIA E

ESTADO

DE

CALAMIDADE

P?BLICA,

DECORRENTES

DE

DOEN?AS

CONTAGIOSAS NO MUNIC?PIO DE LAURO DE FREITAS, NA FORMA QUE INDICA E

D? OUTRAS PROVID?NCIAS. ¨C AUTORIA DA VEREADORA MIRIAN CHAVES

MARTINEZ.

?

MENSAGEM DE VETO TOTAL N? 02, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, AO

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N¡ã 067, DE 4 DE NOVEMBRO DE

2020, APROVADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ¨C DISP?E SOBRE

CONCESS?O DE AUX?LIO-ALUGUEL ?S MULHERES V?TIMAS DE VIOL?NCIA

DOM?STICA, NO MUNIC?PIO DE LAURO DE FREITAS. ¨C AUTORIA DO VEREADOR

ANDERSON PINHEIRO SANTOS.

?

MENSAGEM DE VETO TOTAL N? 03, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, AO

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N¡ã 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2020,

APROVADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ¨C PRO?BE O VILIP?NDIO DE

DOGMAS E CREN?AS RELATIVAS ? RELIGI?O CRIST? SOB FORMA DE S?TIRA,

RIDICULARIZA??O E MENOSPREZO NO ?MBITO DO MUNIC?PIO DE LAURO DE

FREITAS, NA FORMA QUE INDICA, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. ¨C AUTORIA DO

VEREADOR ANTONIO ROSALVO BATISTA NETO.

?

MENSAGEM DE VETO TOTAL N? 04, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, AO

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N¡ã 038, DE 25 JULHO DE 2020,

APROVADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ¨C INSTITUI E REGULAMENTA O

PROGRAMA DE CONSTRU??O DE MORADIAS PARA FAM?LIAS DE BAIXA RENDA

COM A AUTOGEST?O DE MOVIMENTOS SOCIAIS DE HABITA??O ATRAV?S DE

MUTIR?ES VOLUNT?RIOS, EM PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO E DO

MUNIC?PIO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA UNIVERSALIZA??O DA MORADIA,

COMO GARANTIA PREVISTA NO ARTIGO 6? DA CONSTITUI??O FEDERAL, E DAS

OUTRAS PROVID?NCIAS. ¨C AUTORIA DO VEREADOR ROQUE FAGUNDES NETO.

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MENSAGEM DE VETO TOTAL N? 05, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, AO

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N¡ã 089, DE 15 DE DEZEMBRO DE

2020, APROVADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ¨C INSTITUI A

OBRIGATORIEDADE DA INCLUS?O DOS CONTE?DOS REFERENTES ? EDUCA??O

EM DIREITOS DOS ANIMAIS NO CURR?CULO ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS

DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNIC?PIO DE LAURO DE FREITAS, NA FORMA

QUE INDICA, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. ¨C AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO

ROSALVO BATISTA NETO.

?

MENSAGEM DE VETO PARCIAL N? 06, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, AO

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N¡ã 008, DE 12 FEVEREIRO DE

2020, APROVADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ¨C DISP?E SOBRE A

OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPINGS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E

ATACADOS OFERECEREM GRATUITAMENTE CARRINHOS EL?TRICOS PARA USO

DOS CONSUMIDORES IDOSOS, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E GESTANTES,

NO ?MBITO DO MUNIC?PIO DE LAURO DE FREITAS, NA FORMA QUE INDICA E D?

OUTRAS PROVID?NCIAS. ¨C AUTORIA DO VEREADOR MARCOS JOS? DO CARMO

SOUZA.

?

MENSAGEM DE VETO TOTAL N? 07, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, AO

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N¡ã 009, 18 DE FEVEREIRO DE

2020, APROVADO EM DE AGOSTO DE 2020 ¨C CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO

? DOA??O DE MEDULA ?SSEA E PLAQUETAS NO MUNIC?PIO DE LAURO DE

FREITAS E INCLUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ?SSEA E

PLAQUETAS E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. ¨C AUTORIA DO VEREADOR

ANDERSON PINHEIRO SANTOS.

?

MENSAGEM DE VETO TOTAL N? 08, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, AO

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N¡ã 059, DE 22 DE OUTUBRO DE

2018, APROVADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ¨C INSTITUI O PROGRAMA IPTU

VERDE NO MUNIC?PIO DE LAURO DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA

QUE INDICA E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. ¨C AUTORIA DO VEREADOR ISAAC DE

BELCHIOR LUZ ALCOFORADO.

?

MENSAGEM DE VETO TOTAL N? 09, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, AO

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N¡ã 011, DE 28 DE FEVEREIRO DE

2020, APROVADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ¨C AUTORIZA O PODER

EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISEN??O E REMISS?O PARCIAL DO

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IM?VEIS

COMERCIAIS NAS ?REAS ADJACENTES AOS BLOCOS CARNAVALESCOS. ¨C

AUTORIA DO VEREADOR EDILSON FERREIRA DE JESUS.

?

MENSAGEM DE VETO TOTAL N? 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, AO

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N¡ã 073, DE 23 DE NOVEMBRO DE

2020, APROVADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ¨C DISP?E, NO ?MBITO DO

MUNIC?PIO DE LAURO DE FREITAS, SOBRE NORMAS DE PROTE??O AOS

DIREITOS DOS ANIMAIS COMUNIT?RIOS, EM SITUA??O DE RUA; OS DE GRANDE

PORTE E OS SILVESTRES; RESIDENTES EM NOSSO TERRIT?RIO, BALIZADA NOS

PRINC?PIOS DA DIGNIDADE ANIMAL E DA SA?DE ?NICA, FORTALECENDO A

REDE SOCIOASSISTENCIAL E A CULTURA DA PAZ, NA FORMA QUE INDICA E D?

OUTRAS PROVID?NCIAS. ¨C AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RORALVO BATISTA

NETO.

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MENSAGEM DE VETO TOTAL N? 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, AO

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N¡ã 052, DE 10 DE SETEMBRO DE

2020, APROVADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ¨C INSTITUI O PROGRAMA

MUNICIPAL ADOTE UMA PRA?A, NO ?MBITO DO MUNIC?PIO DE LAURO DE

FREITAS, NA FORMA QUE INDICA, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. ¨C AUTORIA DO

VEREADOR ANDERSON PINHEIRO SANTOS.

PROJETOS DE LEIS - LEITURA

?

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N? 001, DE 11 DE JANEIRO

DE 2021. - DENOMINA DE CRAS - CENTRO DE REFER?NCIA DE ASSIST?NCIA

SOCIAL ANDRELINA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA (DONA DILUCA), O ATUAL

CRAS - CENTRO DE REFER?NCIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL, SITUADO RUA 2?

TRAVESSA DO RETIRO, 7 ¨C PORT?O ¨C LAURO DE FREITAS ¨C BA, NA FORMA QUE

INDICA, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. ¨C AUTORIA DA VEREADORA ROSENAIDE

CARVALHO DE BRITO.

?

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N? 002, DE 4 DE FEVEREIRO

DE 2021. - DISP?E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTA??O DE C?LULA

DE SEGURAN?A NOS CAMINH?ES DE LIXO (CAMINH?O COLETOR

COMPACTADOR) DE LIXO NO ?MBITO DO MUNIC?PIO DE LAURO DE FREITAS. ¨C

AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL BANDARRA JOFFILY DE SOUZA.

?

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N? 003, DE 8 DE

FEVEREOIRO DE 2021. - INSTITUI O SISTEMA ESPECIAL DE TRANSPORTE

ALTERNATIVO E COMPLEMENTAR DO MUNIC?PIO DE LAURO DE FREITAS. ¨C

AUTORIA DO VEREADOR NILTON SAPUCAIA COSTA J?NIOR.

?

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N? 004, DE 9 DE FEVEREIRO

DE 2021. ¨C DISP?E SOBRE A INSTITUI??O DO T?XI-LOTA??O COMO

TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNIC?PIO DE LAURO DE FREITAS E D?

OUTRAS PROVID?NCIAS. - AUTORIA DO VEREADOR FLORISVALDO JESUS DA

CRUZ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - LEITURA

?

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N? 001, DE 4 DE JANEIRO DE

2021. ¨C CONCEDE T?TULO DE CIDAD?O LAUROFREITENSES AO DOUTOR

ANT?NIO CARLOS DE ALBUQUERQUE BANDEIRA, NA FORMA QUE INDICA, E D?

OUTRAS PROVID?NCIAS. AUTORIA DO VEREADOR ERASMO ALVES MOURA.

?

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N? 002, DE 26 DE JANEIRO DE

2021. ¨C CONCEDE T?TULO DE CIDAD?O LAUROFREITENSES AO SENHOR

TEOBALDO LUIS DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA, E D? OUTRAS

PROVID?NCIAS, NA FORMA QUE INDICA, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. AUTORIA

DO VEREADOR NILTON SAPUCAIA COSTA J?NIOR.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N? 003, DE 5 DE FEVEREIRO DE

2021. ¨C CONCEDE T?TULO DE CIDAD?O LAUROFREITENSE AO DOUTOR

JOELSON DOS SANTOS REIS, DELEGADO TITULAR DA 23? DELEGACIA DE

POL?CIA CIVIL DE LAURO DE FREITAS, NA FORMA QUE INDICA, E D? OUTRAS

PROVID?NCIAS. AUTORIA DA VEREADORA ALINE LIMA DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTOS - LEITURA

DISCUSS?O ?NICA ¨C VOTA??O SIMB?LICA ¨C MAIORIA SIMPLES

?

REQUERIMENTO N? 001/2021. - REQUER ? CHEFE DO PODER

EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE OBRA DE AMPLIA??O, REFORMA,

REVITALIZA??O E REQUALIFICA??O, INCLUINDO IMPLANTA??O DE PARQUINDO

MULTIFUNCIONAL, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE

SKATE E INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE, NA PRA?A JO?O EXPRESSO

(PRA?A PRINCIPAL DE PORT?O), AVENIDA SANTO ANT?NIO - PORT?O. - AUTORIA

DA VEREADORA LUCIANA TAVARES DA SILVA SANTOS.

?

REQUERIMENTO N? 002/2021. - REQUER MANUTEN??O ASF?LTICA,

LIMPEZA DAS VIAS P?BLICAS, PINTURA DE PASSEIOS MEIOS FIOS E QUEBRAMOLAS. BEM COMO, EFICIENTIZA??O DA ILUMINA??O P?BLICA, EM BENEF?CIO

A COMUNIDADE DO LOTEAMENTO SANTA B?RBARA, EM ITINGA. SOLICITA,

TAMB?M, PROGRAMA??O DE VARRI??O NAS RUAS TRANSVERSAIS E

REORDENAMENTO DOS LOCAIS DE DESPEJO DE LIXOS NO LOTEAMENTO. AUTORIA DA VEREADORA D?BORA REGIS DOS SANTOS FILHA.

?

REQUERIMENTO N? 003/2021. - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL EM

ENTENDIMENTO COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OUTRAS

SECRETARIAS COMPETENTES, A CONSTRU??O DE LOMBADA E SINALIZA??ES

DEVIDAS, NA RUA SANTA CECILIA N? 94, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA

MUNICIPAL PAULO FREIRE ITINGA. - AUTORIA DO VEREADOR JO?O RAIMUNDO

DAMACENA DOS SANTOS.

?

REQUERIMENTO N? 004/2021. - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL EM

ENTENDIMENTO COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZA??O E

REESTRUTURA??O DO CAMPO DO VIETN? SITUADO ? RUA JONE KISS NO

BAIRRO DE ITINGA, DESTE MUNIC?PIO. - AUTORIA DO VEREADOR J?NIO J?LIO

DOS SANTOS DE JESUS.

?

REQUERIMENTO N? 005/2021. - REQUER DO SECRET?RIO MUNICIPAL DA

SESP, SENHOR ANDERSON PINHEIRO SANTOS - DECINHO, A EXECU??O DE

SERVI?OS DE TROCA DE LAMPADAS DOS POSTES E INSTALA??O DE 3 (TR?S)

REFLETORES NO LOTEAMENTO JARDIM PARAISO, EM AREIA BRANCA, NESTE

MUNIC?PIO. - AUTORIA DO VEREADOR FLORISVALDO JESUS DA CRUZ.

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