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2 A origem do crime organizado no Brasil

O in?cio das organiza??es criminosas no Brasil ainda n?o foi devidamente estudado de maneira sist?mica. Assim, os autores que abordam o tema acabam divergindo em alguns pontos. Para o promotor de justi?a do Minist?rio P?blico de S?o Paulo Eduardo Ara?jo Silva (2003, p. 25-26) a origem das organiza??es criminosas brasileiras encontra-se no fen?meno do canga?o. O autor ainda cita o jogo do bicho como a primeira infra??o penal organizada no Brasil.

Para ele o movimento conhecido como canga?o, cuja atua??o ocorreu no sert?o nordestino, no final do s?culo XIX, ? o antecedente da criminalidade organizada brasileira. O movimento que acabou conhecido pela figura de seu l?der Virgulino Ferreira da Silva, o Lampi?o era dotado de organiza??o hier?rquica, divis?o de fun??es e, com o transcorrer do tempo, passou a atuar em frentes como os saques a vilarejos, fazendas e munic?pios de pequeno porte; pr?ticas de extors?o de dinheiro atrav?s de amea?as de ataques; e, sequestros de pessoas importantes e influentes. Os jagun?os, capangas e cangaceiros agiam com apoio de fazendeiros e parte da classe pol?tica, bem como com o apoio material de policiais corruptos que acabavam lhes fornecendo armamento e muni??o.

No que diz respeito ao jogo do bicho, o autor (2003) afirma que se trata da primeira infra??o penal organizada no Brasil. Esta contraven??o penal que se iniciou em nosso pa?s no s?culo XX consiste no sorteio de pr?mios em dinheiro a apostadores mediante pr?vio recolhimento de apostas. A sua origem ? imputada ao Bar?o de Drumond que, com esse jogo, teve como finalidade salvar os animais do Jardim Zool?gico do Estado do Rio de Janeiro2. No entanto, a ideia tornou-se popular e gerenciada por grupos organizados. Estes monopolizaram o jogo do bicho com apoio de policiais e pol?ticos corruptos. A atividade se tornou t?o lucrativa que na d?cada de 1980 movimentava aproximadamente US$ 500.000,00 (quinhentos mil d?lares) por dia com suas apostas. O autor ainda cita a Falange Vermelha, o Comando Vermelho e o Terceiro Comando como organiza??es criminosas recentes oriundas dos estabelecimentos prisionais cariocas das d?cadas de 1970 e 1980.

2 O jogo do bicho, quando de sua cria??o, foi extremamente aceito pela sociedade carioca e n?o era administrado ou voltado para as pr?ticas delitivas. No in?cio foi visto e aceito como uma pr?tica de divertimento

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No entendimento de Ivan Luiz da Silva (1998, p. 52) a origem do crime organizado no Brasil encontra-se em duas fontes. A primeira delas consiste na natural evolu??o e crescimento da atividade criminosa individual para a pr?tica de crimes atrav?s de quadrilhas especializadas em determinados tipos de crimes. A segunda fonte seria a ajuda, atrav?s de conhecimentos e t?ticas de guerrilhas e organiza??o, transmitida pelos presos pol?ticos aos presos comuns. Isto ocorreu durante o regime militar quando estes dois tipos de presos (pol?ticos e comuns) foram encarcerados conjuntamente.

Ra?l Cervini (1997), por sua vez, assevera ser uma vis?o pequena do tema afirmar que o crime organizado no Estado do Rio de Janeiro surgiu com os comandos carcer?rios, leia-se: Comando Vermelho e Terceiro Comando. No entanto, o autor reconhece o valor e o n?vel de organiza??o, planejamento, hierarquia, divis?o de fun??es e estrutura destes grupos. Assim como outros autores, Raul Cervini tamb?m destaca a rela??o existente entre presos comuns e os presos pol?ticos durante o per?odo de regime militar, destacando que os primeiros n?o possu?am organiza??o estrutural nos moldes dos segundos.

Por outro lado, o autor destaca que este relacionamento entre os presos pol?ticos e os presos comuns, inicialmente, os fortaleceu quanto ?s reivindica??es que faziam dentro do sistema prisional e das condi??es de vida carcer?ria. Esta associa??o trouxe aos presos identidade pr?pria, estrutura hier?rquica e sensa??o de fortalecimento. Com isso, as a??es deixaram de ser realizadas apenas em ?mbito carcer?rio para serem realizadas no mundo exterior atrav?s de pr?ticas criminosas.

Identificar a origem das organiza??es criminosas brasileiras n?o ? algo simples, como vimos nas cita??es de tr?s autores. Temos para n?s que o embri?o do que entendemos por organiza??es criminosas realmente seja o movimento do canga?o formado por um grupo de pessoas com tarefas e fun??es devidamente definidas, dentro de uma estrutura organizada e hier?rquica assim como agindo em diversas ?reas criminais. N?o podemos exigir que a defini??o de crime organizado de hoje seja perfeitamente adaptada para as organiza??es dos s?culos passados uma vez que as caracter?sticas de tais grupos de criminosos assim como de toda a sociedade, com o passar do tempo, tamb?m evolui.

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2.1. Organiza??es criminosas brasileiras3

2.1.1. Comando Vermelho

Trata-se de uma organiza??o criminosa criada nos anos de 1970, no Instituto Penal C?ndido Mendes, conhecido como pres?dio da Ilha Grande, em Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro. Possivelmente, trata-se da maior organiza??o criminosa brasileira e tamb?m a mais conhecida.

Sua origem se deu atrav?s da jun??o de presos comuns com presos pol?ticos no per?odo de regime militar, o que permitiu aos presos comuns receberem li??es e aprendizados dos presos pol?ticos no que diz respeito ? organiza??o, estrutura hier?rquica, a??es de prote??o e enfrentamento do sistema estatal.

No ano de 1994, o Pres?dio de Ilha Grande foi demolido. As primeiras a??es adotadas pela organiza??o criminosa se deram dentro do Pres?dio de Ilha Grande. Uma delas foi a cria??o do chamado "caixa comum" da organiza??o. Tratava-se de uma arrecada??o em dinheiro proveniente das a??es delituosas dos membros da organiza??o que encontravam-se em liberdade. Os valores arrecadados com os crimes eram utilizados para o financiamento de fugas, a promo??o de melhorias nas condi??es carcer?rias e ajuda aos familiares dos presos. Somente no ano de 1980 ocorreram 109 fugas no Pres?dio de Ilha Grande. O assistencialismo promovido pelo Comando Vermelho ? uma das caracter?sticas do grupo. Com isso, os membros da organiza??o garantiram respeito e autoridade perante os demais encarcerados. Em alguns estabelecimentos prisionais do Rio de Janeiro, o Comando Vermelho acabou assumindo as fun??es do servi?o social, promovendo festas natalinas, assim como oferecendo assist?ncia aos detentos e suas fam?lias. O n?vel de organiza??o, infra-estrutura e disciplina de seus membros acabou superando muitos objetivos que a luta armada revolucion?ria colocou em pr?tica na d?cada de 1970. Ou seja, os "aprendizes" acabaram superando os "mestres". No in?cio da d?cada de 1980, os membros da fac??o que conseguiram fugir do Pres?dio de Ilha Grande passaram a colocar em pr?tica as li??es que

3 Este trabalho buscou analisar algumas organiza??es criminosas de forma exemplificativa n?o o fazendo em rela??o ?s "organiza??es de colarinho branco" apesar da sua exist?ncia em nosso pa?s

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haviam recebido durante o per?odo de contato com os presos pol?ticos. Foi uma ?poca em que ocorreram diversos assaltos ?s intitui??es banc?rias, empresas e joalherias, bem como extors?es mediante sequestros. Estas a??es eram extremamente planejadas e a maioria delas realizadas com sucesso.

Como o objetivo do Comando Vermelho era assaltar bancos, seus membros decidiram instalar uma c?lula da organiza??o na Rua Altin?polis, n? 313, Ilha do Governador, Rio de Janeiro. Trata-se do Conjunto Residencial dos Banc?rios, local onde concentrava-se muitos funcion?rios e gerentes de bancos que conviviam harmoniosamente com os assaltantes membros do Comando Vermelho. Esta c?lula era liderada por Jos? Jorge Saldanha, vulgo Z? do Bigode, que na verdade se apresentava como o juiz de direito Sandro Luiz de Carvalho.

Este relacionamento levou a organiza??o criminosa a conseguir informa??es ?teis para as suas a??es, como: o movimento das ag?ncias banc?rias, as datas de pagamentos e de grande circula??o de dinheiro. No entanto, investiga??es levaram os policiais ao local visando ? captura dos membros da organiza??o criminosa.

Intenso tiroteio entre bandidos e policiais ocorreu durante aproximadamente 12 horas, cujo resultado fez com que muitos sa?ssem feridos e outros mortos. A imprensa presenciou todos os acontecimentos sendo que, um deles, chamou a aten??o. Durante a troca de tiros entre policiais e Z? do Bigode este acabou sendo encurralado em um apartamento. Em meio aos pequenos intervalos do tiroteio Z? do Bigode intimida os policiais: "Podem vir, miser?veis. Tenho bala para todos voc?s. N?s j? desmoralizamos o sistema penal. Agora ? a vez da pol?cia. Pode vir, porque aqui est? o Comando Vermelho". (Amorim, 2004, p. 156)

Esta foi a primeira vez que a organiza??o criminosa ? citada em p?blico. A partir deste per?odo j? n?o havia mais como as autoridades negarem a exist?ncia da organiza??o criminosa. Sendo assim, a d?cada de 1980 tornouse no per?odo dos assaltos a bancos promovidos pela organiza??o, que tamb?m teve algumas baixas e divis?es. As baixas levaram alguns de seus membros ? pris?o novamente ou at? mesmo ? morte. J? a divis?o dentro da organiza??o fez com que surgisse outra organiza??o criminosa, o Terceiro Comando (TC) nos anos 1980 e a organiza??o Amigos dos Amigos (ADA) no ano de 1994. A guerra entre estas organiza??es criminosas, bem como o fortalecimento de cada uma delas ? o ponto de destaque da d?cada de 1990. Isto ? t?o real que nos pres?dios havia a necessidade de separar os presos de

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acordo com o v?nculo que possu?am com cada organiza??o. Caso contr?rio, n?o sendo feita esta separa??o, o membro de uma fac??o colocado entre os membros de outra era brutalmente assassinado. Outra caracter?stica marcante deste per?odo ? o crime perpetrado pelo Comando Vermelho. A organiza??o deixa de priorizar o assalto a banco e passa a ter como maior neg?cio o tr?fico de drogas. No entanto, n?o podemos deixar de lado o tr?fico de armas praticado pela organiza??o.

Durante a d?cada de 1990 o Comando Vermelho controlou o tr?fico de drogas no Rio de Janeiro de forma absoluta, assim como dominou grande parte das favelas cariocas. A pr?tica do assistencialismo perpetrada entre os presos e seus familiares agora chegara ?s comunidades carentes onde os traficantes passaram a assumir setores como sa?de, educa??o, seguran?a e lazer. Na verdade, os traficantes acabaram montando um poder paralelo nestes territ?rios, uma vez que al?m dos setores j? citados tamb?m determinavam quem podia frequentar aquela localidade, exercendo poder sobre a vida das pessoas. At? uma justi?a pr?pria foi criada e exercida por eles nas favelas.

No entanto, o que no in?cio era assistencialismo como forma de garantir o respeito e obedi?ncia dos moradores das comunidades acabou se tornando intimida??o por meio de viol?ncia. Esta ? uma caracter?stica comum presente nas organiza??es criminosas brasileiras que se assemelha e muito com os c?digos de crueldade das organiza??es criminosas estrangeiras.

De acordo com Edemundo Dias Oliveira Filho (2002, p. 170) aproximadamente 20% da popula??o da cidade do Rio de Janeiro vive nestas condi??es de constantes intimida??es praticadas pelas organiza??es criminosas. Partindo do pressuposto de que a cidade do Rio de Janeiro possui uma popula??o de 6.320.446 (seis milh?es, trezentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis) habitantes conforme o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE, 2010), estamos falando de mais de um milh?o e duzentas mil pessoas vivendo sob um poder paralelo institu?do pelos traficantes membros das organiza??es criminosas.

Atualmente, o Comando Vermelho ainda ? a maior organiza??o criminosa do Rio de Janeiro, por?m, vem perdendo territ?rio para outras fac??es bem como para mil?cias armadas e as Unidades de Pol?cia Pacificadoras (UPP`s) criadas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro.

Apesar disso, o Comando Vermelho ainda controla o tr?fico de drogas, assim como a popula??o das seguintes favelas cariocas:

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Morro do Encontro, Complexo do Lins, Camarista M?ier, C?u Azul, Favela do Rato, Jacarezinho, Complexo do Manguinhos, Arar?, Complexo da Mar? (Nova Holanda/Parque Uni?o), Faz-Quem-Quer, Engenho da Rainha, Jardim Am?rica/Furquim Mendes, Cidade Alta, Kelson`s, Barbante/Vila Joaniza, Juramento, Cerro Coroa, Pereir?o, Julio Otoni, Santo Amaro, Vila Kennedy. (Crimes News, 2011)

A fac??o criminosa ganhou notoriedade em todo pa?s dado o seu alto grau de periculosidade, assim como pelo poderio b?lico e financeiro. O Comando Vermelho, como dito, se instalou na maioria das favelas cariocas traficando drogas, instituindo um poder paralelo e controlando a vida dos moradores. Nas localidades em que o poder fica nas m?os dos membros da fac??o ? comum a inscri??o das ciglas CV em paredes de casas e no alto dos morros em refer?ncia ao Comando Vermelho. A partir de 1992, a organiza??o criminosa tamb?m passou a utilizar a cigla CVRL Comando Vermelho Rog?rio Lemgruber, em homenagem ao traficante Rog?rio Lemgruber, um dos fundadores da organiza??o que morreu no ano de 1992, no Hospital Miguel Couto, na cidade de Rio de Janeiro, v?tima de diabetes que tiveram in?cio no Pres?dio de Bangu I.

Os l?deres do Comando Vermelho passaram a ter notoriedade junto ? popula??o brasileira depois de suas pris?es. Na sequ?ncia s?o citados alguns deles: William da Silva Lima, o "Professor", Francisco Viriato de Oliveira, o "Japon?s", Rog?rio Lemgruber, tamb?m conhecido como "Bagulh?o" e Jos? Carlos dos Reis Encina, conhecido como "Escadinha", todos fundadores do Comando Vermelho, al?m de Luiz Fernando da Costa, o "Fernandinho BeiraMar", M?rcio Nepomuceno dos Santos , o "Marcinho VP", Isa?as da Costa Rodrigues, o "Isa?as do Borel", Alexandre Mendes da Silva, o "Polegar", Aldair Marlon Duarte, o "Aldair da Mangueira", Magno Fernando Soeiro, o "Magno da Mangueira", Rodrigo Marinho, o "Rolinha", Fabiano Atan?zio da Silva, o "FB" e Elias Pereira da Silva, o "Elias Maluco".

2.1.2. Terceiro Comando

A organiza??o criminosa Terceiro Comando n?o tem sua origem estudada de forma aprofundada. As informa??es a seu respeito ainda s?o um pouco contradit?rias. Algumas sustentam que sua cria??o ocorreu ap?s o ano de 1994 (Procurados, 2011) enquanto outros creditam seu surgimento na d?cada de 1980. (Ferro, 2009, p. 103)

Para esta segunda corrente, o Terceiro Comando teria surgido a partir da Falange Jacar? que se opunha ao Comando Vermelho. Existem ainda

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informa??es a respeito de sua origem no sentido da organiza??o ter sido criada em decorr?ncia de uma dissid?ncia do Comando Vermelho, associada a policiais que iniciaram suas atividades criminosas. Exemplo disso ? o traficante Zacarias Gon?alves Rosa Neto, o Zaca, que era Policial Militar e acabou travando uma terr?vel disputa pelo controle do tr?fico de drogas no Morro Dona Marta com o traficante M?rcio Amaro de Oliveira, o Marcinho VP.

A organiza??o criminosa dominou favelas e comunidades da Zona Norte e Oeste do Rio de Janeiro. Em 1998, se aliou a outra fac??o denominada Amigos dos Amigos (ADA). Com isso, o Terceiro Comando acabou se fortalecendo.

Como se tem verificado em muitas organiza??es criminosas tanto brasileiras como estrangeiras, ? comum a ocorr?ncia de divis?o e disputas internas que acabam gerando o surgimento de outras organiza??es criminosas. Com o Terceiro Comando n?o foi diferente. No ano de 2002, o Terceiro Comando tem um racha e surge uma organiza??o criminosa dissidente, o Terceiro Comando Puro cujo l?der ? Nei da Concei??o Cruz, o Fac?o e Robson Andr? da Silva, o Robinho Pinga, morto no dia 31 de dezembro de 2007, v?tima de c?ncer no c?rebro.

No m?s de setembro de 2002, o Comando Vermelho, liderado por Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, promoveu uma grande rebeli?o no pres?dio de Bangu I. Nesta a??o, Ernaldo Pinto Medeiros, o U?, um dos principais l?deres do Terceiro Comando foi assassinado. A alian?a entre o Terceiro Comando e a ADA perdeu for?a ap?s esta rebeli?o uma vez que o traficante Celso Lu?s Rodrigues, o Celsinho da Vila Vint?m conseguiu se safar e foi considerado um traidor pelos membros do Terceiro Comando, pois teria se aliado a Fernandinho Beira-Mar. Desde ent?o as principais lideran?as do Terceiro Comando migraram para a ADA ou para o Terceiro Comando Puro.

2.1.3. Terceiro Comando Puro

A organiza??o criminosa em estudo tem sua origem no conjunto de favelas denominado Complexo da Mar?, em Bonsucesso, Zona Norte do Rio de Janeiro, no ano de 2002. Assim como outras organiza??es, o Terceiro Comando Puro tamb?m surgiu de uma divis?o de outra organiza??o criminosa anterior, o Terceiro Comando. Esta divis?o foi coordenada pelo traficante Nei da Concei??o

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Cruz, vulgo Fac?o, um dos fundadores do grupo juntamente com Robson Andr? da Silva, o Robinho Pinga.

No ano de sua funda??o, o Terceiro Comando Puro se apresentou como uma organiza??o criminosa de pequeno porte cuja a??o principal era o tr?fico de drogas. Uma caracter?stica comum presente nas novas organiza??es criminosas basileiras ? o tipo de crime a ser praticado sendo que o tr?fico de drogas e de armas assim como a lavagem de dinheiro s?o as principais atividades. Outra forma de arrecada??o de dinheiro dos membros destas organiza??es encontra-se na venda de g?s e ?gua nas comunidades, assim como no controle de transporte por meio de vans em determinadas regi?es da cidade. Obviamente que estes com?rcios n?o s?o calcados no princ?pio da livre concorr?ncia, ao contr?rio, o morador que n?o adquire g?s e ?gua nos pontos de vendas da organiza??o ou que se utiliza de vans que n?o s?o controladas pela organiza??o est?o sujeitos a todo o tipo de retalia??o, inclusive a morte.

No entanto, no m?s de setembro de 2002, o traficante e l?der do Comando Vermelho Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, comandou uma grande rebeli?o na Penitenci?ria La?rcio da Costa Pellegrino, popularmente conhecida como Bangu I, executando diversos membros de fac??es criminosas rivais como a Amigos dos Amigos (ADA) e Terceiro Comando (TC). Um dos criminosos que morto foi Ernaldo Pinto Medeiros, o U?, chefe do Terceiro Comando.

Diante disso, os criminosos membros do Terceiro Comando (TC) decidiram colocar fim ? alian?a existente com a fac??o Amigos dos Amigos (ADA), migrando para o Terceiro Comando Puro (TCP), enquanto alguns deles passaram para a ADA.

Assim, o Terceiro Comando Puro (TCP) passa a ter for?a e a dominar comunidades e pontos de vendas de entorpecentes na regi?o Oeste e Norte da cidade do Rio de Janeio. O bairro de Senador Camar? ? um dos principais pontos de concentra??o e atua??o da organiza??o criminosa que, por sua vez, n?o disp?e de for?a na regi?o central e sul da capital fluminense.

As comunidades que se destacam no bairro de Senador Camar? que encontram-se sob o dom?nio do Terceiro Comando Puro (TCP) s?o: Rebu, Cavalo de A?o, Vila Alian?a e Cor?ia.

Atualmente, as duas principais lideran?as do Terceiro Comando Puro (TCP) s?o os traficantes: M?rcio Jos? Sabino Pereira, o Matem?tico, Batgol ou BG e Nei da Concei??o Cruz, o Fac?o. O primeiro deles encontra-se foragido e sua ?rea de atua??o ? o bairro de Senador Camar?, Rebu, Vila Alian?a,

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