Apresentação | Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento
[pic]
MINISTÉRIO DA DUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Rua Augusto Viana s/n, Canela
Palácio da Reitoria
CEP 40110-060 – Salvador, BA
Telefone: (71) 245-2811 – Fax: (71) 245-2460
e-mail: gabinete@ufba.br
RELATÓRIO DE GESTÃO 2001
Salvador-BA, março de 2002
| |
|Universidade Federal da Bahia |
|U58 Relatório de Gestão 2001/Universidade Federal da Bahia; |
|Reitor Heonir Rocha. Salvador 2002 |
| |
| |
| |
|70p.:il. |
| |
| |
|1. Universidade Federal da Bahia – Relatório.I. Rocha, |
|Heonir.II. Título. |
| |
| |
| |
| |
|CDU: 378.4(814.2) UFBA(094.7) “2001” |
| |
| |
[pic]
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Reitor
HEONIR DE JESUS PEREIRA DA ROCHA
Vice-Reitor
OTHON FERNANDO JAMBEIRO BARBOSA
Pró-Reitor de Graduação
PAULO DE ARRUDA PENTEADO FILHO
Pró-Reitor de Extensão
PAULO COSTA LIMA
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
WILSON ARAÚJO LOPES
Chefe de Gabinete
ÉLVIA MIRIAN CAVALCANTI FADUL
Procurador Geral
JURACI FIORI BORGES DE BARROS
Superintendente Acadêmico
ELIANE MARTINS SANTANA
Superintendente Administrativo
DULCE MARIA CARVALHO GUEDES
Superintendente Estudantil
DOMINGOS BARRETO DE ARAÚJO / ANTONIO DA SILVA SOUZA
Superintendente de Pessoal
JOSENY MARQUES FREIRE / EDUARDO DE FREITAS FILHO
Prefeito do Campus
JOSÉ LUIZ DE LALOR IMBIRIBA
Diretora do Serviço Médico Universitário Rubens Brasil
SUMÁIA BOAVENTURA ANDRÉ
Diretora do Centro de Processamento de Dados
CLAUDETE MARY DE SOUZA ALVES
Diretora da Biblioteca Central Reitor Macedo Costa
VERA LÉLIA ABRAMO PEREIRA
Coordenação e Organização
Osmar Gonçalves Sepúlveda
Joseny Marques Freire
Elaboração
PROPLAD
Setor de Planejamento e Projetos
Setor de Informações Estatísticas
Capa
Fachada do Anfiteatro Alfredo Britto
Conjunto Arquitetônico da Faculdade de Medicina no Terreiro de Jesus
Foto
Arquiteta Silvia Pimenta d´Affonseca
SUMÁRIO
1. Apresentação 7
2. Introdução 8
3. Missão e Diretrizes Institucionais 9
4. Graduação 10
5. Pesquisa e Pós-Graduação 20
6. Extensão 23
7. Administração 25
7.1 Gestão Orçamentária e Financeira 25
7.2 Recursos Humanos 32
7.3 Administração e Serviços 36
7.4 Infra-estrutura 38
7.5 Informática 44
8. Atividades Específicas 46
8.1 Comunicação Institucional 46
8.2 Assistência ao Estudante 48
8.3 Assistência à Saúde 50
8.4 Sistema de Bibliotecas 52
8.5 Atividade Editorial 54
8.6 Normas e Regulamentos 55
9. Indicadores do Desempenho Institucional 56
10. UFBA em Números 62
11. Anexo
|1 |APRESENTAÇÃO |
A Universidade Federal da Bahia torna público o seu Relatório de Gestão, divulgando as principais atividades desenvolvidas no ano de 2001.
O Relatório de Gestão registra, em linhas gerais, as principais ações desenvolvidas no período de janeiro a dezembro de 2001, no campo do Ensino de Graduação e Pós-Graduação, Pesquisa Científica e Tecnológica, Extensão e Administração Universitária.
Estamos, assim, cumprindo o dever de uma instituição pública de prestar contas em primeiro lugar à sociedade, à comunidade universitária e aos órgãos de controle do Poder Executivo Federal e do Congresso Nacional.
Deste modo a UFBA reafirma e cumpre o compromisso de dar publicidade às suas principais realizações, anualmente, para que todos possam conhecer e, assim, avaliar o seu desempenho institucional. Para a comunidade universitária, principalmente seus órgãos colegiados, essa avaliação é fundamental para o planejamento de ações e metas futuras, para a correção de rumo quando necessária e, principalmente, para fazer a universidade avançar – sempre.
Aos professores, servidores técnico-administrativos e alunos, verdadeiros responsáveis pelos avanços e por tudo que foi conquistado durante o ano de 2001, com intensa participação e cooperação, os nossos agradecimentos.
HEONIR ROCHA
Reitor
|2 |INTRODUÇÃO |
O ano de 2001 marcou o amadurecimento dos esforços da atual Gestão no sentido de preparar a UFBA para o cumprimento de suas diretrizes, especialmente a ampliação do atendimento às demandas da sociedade, o reforço à produção de conhecimento de qualidade, a difusão de sua produção intelectual e criação de valores acadêmicos e sociais que levem os estudantes a se formarem como cidadãos responsáveis e solidários.
A leitura deste relatório mostra o que foi possível promover para a transformação da Universidade, no cumprimento de suas principais metas voltadas para o ensino de graduação e pós-graduação, ampliação e maior institucionalização da extensão universitária, assim como para o desenvolvimento científico e tecnológico.
Na gestão universitária é importante destacar as ações fundamentais de descentralização dos procedimentos e da racionalização dos gastos; a expansão e a recuperação das áreas físicas oferecendo melhores condições ao ensino, à pesquisa e a extensão; promoção de cursos para a capacitação de pessoal; desenvolvimento e implementação de sistemas informatizados, com destaque para o Sistema de Informações da Produção Docente - SIDOC; modernização de toda a REDE UFBA de informática, com a aquisição de servidores, microcomputadores e equipamentos periféricos, além da modernização do CPD; melhorias na estrutura da Biblioteca Central e ampliação do acervo bibliográfico nas bibliotecas Central e setoriais.
A Universidade Federal da Bahia tem, assim, cumprido o seu papel. A sua capacidade de criar, gerenciar e estabelecer parcerias fez com que a UFBA continuasse melhorando em termos qualitativos e quantitativos, o que expressa o esforço de seus docentes, servidores técnico-administrativos e discentes em prol de uma universidade pública, democrática e comprometida com a sua missão e objetivos institucionais. Alem disso, é importante destacar seu compromisso com os princípios da ética, da responsabilidade social e a preservação do meio ambiente.
|3 |MISSÃO E DIRETRIZES INSTITUCIONAIS |
A Missão da UFBA, como Instituição Pública, é “a formação de recursos humanos habilitados à realização de ensino qualificado, pesquisa básica e aplicada e a promoção de atividades de extensão, em diferenciadas áreas disciplinares. Estes papéis são por ela exercidos na qualidade de agente de serviço público e socialmente responsável, tanto pela produção, recuperação, organização e disseminação do conhecimento estruturado, quanto por atividades de suporte e de estímulo ao desenvolvimento da região em que se situa.”
A realização da missão, assim definida, na atual gestão da UFBA, é orientada por diretrizes que se projetam numa perspectiva conduzida por três eixos principais: inovação, transformação e participação.
São diretrizes da atual gestão:
1. Ampliar o atendimento às demandas da sociedade;
2. Tornar permanente a participação da UFBA em empreendimentos desenvolvidos na Bahia, sejam eles de iniciativa dos governos federal, estadual e municipal, de setores empresariais ou outras entidades da sociedade civil;
3. Difundir, mais objetivamente, sua produção intelectual, não só pelos meios sociais e acadêmicos, estabelecendo mecanismos de troca permanente entre a Universidade e os diversos setores da sociedade;
4. Criar valores acadêmicos e sociais que levem os estudantes a se educarem como cidadãos responsáveis e solidários;
5. Construir e realizar uma política de recursos humanos adequada aos objetivos institucionais;
6. Racionalizar os meios e reforçar as bases para a produção de conhecimento;
7. Dar continuidade ao processo de descentralização da gestão;
8. Buscar o equilíbrio orçamentário e financeiro como a mais importante condição para o planejamento e o crescimento ordenado;
9. Resgatar a cultura de planejamento e avaliação institucionais.
10. Avançar sempre, com base nos princípios da ética e da responsabilidade social.
|4 |GRADUAÇÃO |
Em a 2001 a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação –PROGRAD e demais Órgãos a ela vinculados (Superintendência Acadêmica, envolvendo a Secretaria Geral dos Cursos, as Instalações Especiais de Ensino - PAF I e PAF II-, a Superintendência Estudantil e o Serviço de Seleção, Orientação e Avaliação) deram continuidade à implementação dos Projetos Estratégicos e Operacionais estabelecidos no documento “Políticas para o Ensino de Graduação na UFBA e Linhas de Atuação da PROGRAD”, divulgado a partir do início de 1999[1]. Contudo, o ritmo de execução dessa política ficou muito prejudicado pela greve, que se estendeu de setembro a novembro de 2001, uma vez que várias das atividades previstas dependiam essencialmente da ação dos docentes e dirigentes dos distintos Departamentos e Colegiados de curso de graduação.
Projeto Estratégico 1 – Orientação e Qualificação de Docentes e Dirigentes da Área Acadêmica
Um projeto específico prevendo a oferta periódica de cursos de curta duração e seminários sobre gestão acadêmica para dirigentes da área acadêmica e sobre didática e metodologia de ensino para docentes, sobretudo docentes em estágio probatório e substitutos, chegou a ser elaborado e discutido, mas não foi iniciado, em vista das dificuldades de se conciliar, no âmbito do Calendário Acadêmico, encurtado pela greve, estas atividades com outras também cruciais para a melhoria do ensino de graduação. Entretanto, serão envidados todos os esforços para que essas atividades comecem a ser implementadas ao longo de 2002.
Projeto Estratégico 2 – Apoio ao Ensino de Graduação
Este Projeto vem sendo desenvolvido através de distintos programas, sendo que, entre 2000 e 2001, foi alterado o elenco dos programas que o integravam. O Programa de Monitoria foi paralisado em decorrência da suspensão judicial da cobrança de taxa de matrícula na UFBA, que possibilitava os recursos para a manutenção deste Programa e concessão de bolsas para monitores, sendo que, já em fins de 2000, não se lançou a convocatória aos departamentos solicitando a inscrição dos projetos, nem se estruturou a concorrência para 2001. Tal fato motivou a Câmara de Ensino de Graduação a instituir a Monitoria Voluntária, programa esse que está requerendo uma melhor estruturação prática. O Programa de Cooperação Interuniversitária Espanha e América Latina (PCI), que se desenvolve mediante convênio com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI) e visa o intercâmbio científico, tecnológico e cultural entre professores e estudantes de universidades da Espanha e da UFBA, passou a ser gerido pela Assessoria de Assuntos Internacionais, ao lado de outras atividades de intercâmbio internacional. Outros programas continuaram a ser desenvolvidos no âmbito deste Projeto, como se descreve abaixo.
Programa Especial de Treinamento - PET
Inicialmente gerido pela CAPES-MEC, este programa foi transferido, em 2000, para o DEPEM-SESu-MEC com a previsão de modificações substanciais no Programa. No decorrer de 2001, as tentativas de reformulação, por parte da SESu-MEC, visando dar nova feição ao Programa, provocaram muitas reações contrárias da comunidade acadêmica envolvida, pois afetavam objetivos centrais do programa e dificultavam o desenvolvimento dos trabalhos nos Grupos PET existentes em distintas Universidades e na UFBA.
Os recursos enviados pela SESu-MEC para o pagamento dos bolsistas, como também ocorreu no ano anterior, não obedeceu a uma seqüência mensal e, o que foi mais danoso, a verba destinada não foi suficiente para cobrir a folha de pagamento, o que levou esta PROGRAD a fazer um rateio entre os bolsistas.
A PROGRAD realizou duas reuniões com os tutores para discutir as questões acima e muitas outras que se apresentaram. No momento, aguarda-se a apreciação e aprovação pela SESu-MEC do “Manual PET – Orientações Básicas 2002”, proposto pela Comissão Executiva Nacional do PET.
Há seis grupos PET na UFBA, envolvendo 6 docentes tutores e quase 50 estudantes. As normas vigentes estabelecem um número máximo de 12 bolsistas e 01 tutor por grupo. O quantitativo variou durante o período do ano, apresentando em dezembro, a seguinte situação:
Tabela 1 - Grupos do Programa Especial
de Treinamento
|Grupo PET |Nº bolsistas |
|Enfermagem |09 |
|Medicina |06 |
|Comunicação |08 |
|Agronomia |11 |
|Letras |08 |
|Odontologia |08 |
|Total 6 grupos/ 6 tutores |50 |
Fonte: PROGRAD
Melhoria da Infra-estrutura Física
Em 2001, já se começou a sentir alguns efeitos positivos dos esforços encetados pela UFBA, como um todo, para a melhoria de sua infra-estrutura.
Distintas Unidades de Ensino da UFBA continuaram a receber, através da PROPLAD, equipamentos do Programa de Melhoria da Qualidade do Ensino Superior - PMQES, do MEC, destinados a laboratórios para apoio ao ensino de graduação.
A administração das Instalações Especiais de Ensino (PAF I/PAF II), com grande esforço, além de ter atendido às necessidades de distintos cursos e setores da UFBA, captou recursos externos, através da cobrança de taxas pelo uso de suas instalações. Esses recursos foram aplicados na melhoria da sua infra-estrutura física, o que incluiu aquisição de equipamentos e mobiliário, bem como a pintura interna e externa do prédio e a conclusão das instalações físicas do Posto Avançado da Secretaria Geral dos Cursos (SGC) para atendimento aos alunos no Campus de Ondina-Federação.
As diversas obras realizadas com recursos oriundos da 1ª emenda parlamentar (2000), possibilitaram a recuperação de diversos prédios, melhorias de diversas salas de aula e instalações de laboratórios, bem como a construção de três novos prédios: um Centro de Convivência, o Pavilhão de Aulas da Federação III e o Pavilhão de Aulas do Canela, ainda em andamento. Os novos pavilhões de aulas em construção suprirão a maior parte da falta de salas de aula tanto no Campus do Canela, quanto no de Ondina-Federação.
Foi elaborado pela Prefeitura do Campus, projeto para construção de um módulo de atendimento aos alunos na SGC. O projeto, já aprovado e licitado, tem término previsto para junho de 2002 e permitirá um melhor atendimento aos estudantes da Universidade. A aquisição de novos equipamentos para a SGC (computadores, impressoras, sistema de telefonia, arquivos deslizantes, entre outros) completam os esforços feitos para a melhoria de estruturação desta Secretaria que lida com todos os aspectos da vida institucional do estudante de graduação e pós-graduação da UFBA, desde seu ingresso até a sua diplomação.
Várias Unidades de Ensino ou grupos de docentes de distintos departamentos têm apresentado projetos de criação ou melhoria de laboratórios a diferentes fontes de financiamento e têm obtido apoio para montagem ou expansão de laboratórios destinados à pesquisa e ao ensino. Neste aspecto, a UFBA terá uma melhoria ainda mais substancial em 2002 e anos subseqüentes, quando os recursos obtidos através da 2ª emenda orçamentária parlamentar (2001) e em outras fontes começarem a ser plenamente aplicados.
Melhorias na difusão de informações institucionais sobre o ensino de graduação
Além de manter uma estreita articulação com a Assessoria de Comunicação - ASSCOM, visando uma difusão clara e ágil de informações relacionadas com o ensino de graduação e às políticas internas e do Governo Federal para esta área, a PROGRAD continuou a utilizar intensivamente sua página na Internet (prograd.uba.br), procurando ampliar os canais de comunicação com docentes e alunos.
Esta home-page está estruturada de forma a tornar disponível uma gama diversificada de documentos (pareceres, resoluções e normas), análises e informações sobre os projetos e programas executados pela PROGRAD e por outros setores, relevantes para o funcionamento do sistema acadêmico, incluindo um repositório de dados estatísticos sobre o ensino de graduação na Universidade, textos para download, informações acadêmicas e links para outras páginas de interesse.
Projeto Estratégico 3 – Criação de Sistema de Avaliação do Ensino de Graduação
Dando seqüência à experiência de auto-avaliação das Unidades de Ensino realizada em 1999, assessores deste Projeto e integrantes da equipe do Centro de Estudos Interdisciplinares para o Setor Público - ISP e da Faculdade de Educação - FACED, no início de 2000, sistematizaram as conclusões do “I Seminário de Auto-Avaliação da UFBA” realizado nos dias 26 e 27 de Novembro de 1999, para ampla divulgação interna (ver site prograd.ufba.br/avaliacao). Além disso, com base nesses resultados, elaboraram uma proposta preliminar de sistema de avaliação institucional, com foco inicial no ensino de graduação, que foi encaminhada pela PROGRAD às Unidades, visando a sua discussão e a reunião de sugestões e críticas, antes de se iniciar a sua implantação. A greve ocorrida no primeiro semestre de 2000 provocou mudanças no cronograma estabelecido para esse processo, na medida em que comprimiu o Calendário Acadêmico da UFBA na segunda metade do ano civil, resultando no adiamento do início da implementação da proposta.
Entre fins de 2000 e início de 2001, alguns assessores ad hoc envolvidos na experiência da FACED e de Instituto de Química elaboraram pareceres técnicos sobre os relatórios de avaliação enviados à PROGRAD pelas Unidades de Ensino que participaram da experiência de avaliação de 1999, a saber: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Instituto de Ciência da Informação, Escola de Enfermagem, Instituto de Matemática, Instituto de Biologia, Escola de Dança, Escola de Belas Artes, Faculdade de Educação, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Arquitetura, Faculdade de Ciências Contábeis, Faculdade de Comunicação (Avaliação ano anterior), Escola de Medicina Veterinária, Escola de Música, Instituto de Saúde Coletiva, Escola de Teatro, Instituto de Letras, Instituto de Geociências, e Instituto de Química.
Todos esses pareceres foram enviados, em 2001, aos Diretores das Unidades, para que dessem conhecimento ao corpo funcional das mesmas.
Em 2001, foi criada a Comissão Central de Avaliação da Graduação - CCEAG, vinculada à PROGRAD, pela Portaria nº 1.201/01, da Reitoria, com a seguinte composição: a) Presidente - Robert Verhine, b) Vice-Presidente - Dora Leal Rosa e c) demais componentes: Denise Janzen Martins, Guaraci Adeodato de Souza, Márcia Pontes, M.ª das Graças G. de Souza e Sylvia M.ª Reis Maia. A CCEAG, após revisar e corrigir a proposta preliminar do documento Avaliação Institucional na UFBA, elaborou sua versão final, com a especificação do modelo e procedimentos a serem implementados (ver site prograd.ufba.br/avaliacao e publicação da Editora da Universidade - EDUFBA compondo a Série PROGRAD 5).
Para o início da implementação desse processo, a CCEAG estabeleceu, em fins de 2001, uma série de atividades para serem realizadas com as Comissões de Avaliação Institucional das Unidades, já agora envolvendo a avaliação dos anos 2000 e 2001, já que o Cronograma de Execução do Projeto teve de ser alterado, mais uma vez, em função da greve do 2º semestre de 2001. Entre as primeiras atividades previu-se a realização do II Seminário de Avaliação Institucional da UFBA, em janeiro de 2002, com o objetivo de mobilizar e sensibilizar os diretores de Unidades, coordenadores de curso, chefes de departamento e membros das Comissões de Avaliação Interna das Unidades para a retomada do processo e uma série de oficinas de trabalho para assessorar as comissões.
Além de criar um sistema de avaliação interna na UFBA, a PROGRAD vem apoiando as Unidades e Colegiados de Curso nas experiências de avaliação promovidas pelo MEC, buscando articular os esforços feitos em cada uma dessas linhas de avaliação, que devem ser complementares. Entre outros apoios, a PROGRAD forneceu aos Colegiados de Cursos informações estatísticas, normas e regulamentos, prestou assessoria e ajudou na mobilização dos docentes para a preparação do material requerido para a visita de Comissões Especialistas para a Avaliação das Condições de Oferta dos Cursos de graduação, promovida pela SESu-MEC. A PROGRAD apoiou, também, os cursos que participaram do Exame Nacional de Cursos - ENC (“provão”), através de informações e apoio logístico, quando necessário. Procurou, ainda, estimular os alunos a não boicotarem o ENC, tendo em vista a ineficiência dessa forma de protesto e os prejuízos causados, pelos baixos conceitos que decorrem do boicote à imagem institucional da Universidade e das turmas de diplomados.
Projeto Estratégico 4 – Reconstrução dos Currículos dos Cursos de Graduação
No ano de 2001, deu-se continuidade à implementação da “Política de Reestruturação dos Currículos dos Cursos de Graduação da UFBA” aprovada pela Câmara de Ensino de Graduação, em 7/10/99, e consolidada na Resolução 02/2000 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 27 de abril de 2000. Foram realizadas pela Coordenação Executiva Central – CEC várias das atividades previstas para o Fórum Permanente de Reconstrução Curricular, sobretudo, duas jornadas gerais (IV e V jornadas) para todos os cursos de graduação e assessoramento às Comissões de Reconstrução Curricular dos distintos cursos, concretizado seja através de reuniões com essas comissões, seja através de seminários internos às Unidades, com mais ampla participação dos docentes.
A IV Jornada de Reconstrução Curricular da UFBA foi realizada durante todo o dia 31 de janeiro de 2001, na Escola de Administração. Atendendo a propostas formuladas por participantes da III Jornada, a IV Jornada voltou-se especificamente para a questão das licenciaturas, sendo a temática central: “A formação de professores nas licenciaturas da UFBA: Em busca de novos rumos”. A professora Nilda Alves, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, proferiu palestra sobre o tema, e as discussões foram norteadas por um questionário, previamente elaborado pela CEC, e se voltaram para a concepção da estrutura das licenciaturas e para o delineamento dos Projetos Pedagógicos e dos Currículos dos cursos dessa natureza.
A V Jornada de Reconstrução Curricular da UFBA, foi realizada durante o dia 16 e a manhã do dia 18 de maio, no PAF I, Campus de Ondina. O objetivo central dessa jornada era: aprofundar a discussão de diretrizes, proposições e orientações práticas para a elaboração dos projetos pedagógicos e das novas propostas curriculares dos distintos cursos da UFBA e avaliar algumas concepções correntes a respeito da diferenciação dos cursos segundo as modalidades de bacharelado e licenciatura. Foram as seguintes as sessões com apresentações promovidas por membros da CEC e PROGRAD, seguidas de debates em plenário e que se voltavam para necessidades explicitamente formuladas pelas Comissões de Reconstrução Curricular dos cursos:
Abertura: “Considerações Gerais Sobre o Processo de Reestruturação Curricular na UFBA” – Prof. Paulo Penteado, Pró-Reitor do Ensino de Graduação.
1ª sessão: “A Política de Reestruturação Curricular na UFBA: as mudanças didático-pedagógicas esperadas e a construção dos novos projetos pedagógicos”. Profª. Guaraci Adeodato de Souza e Profª. Roseli de Sá.
2ª sessão: “Primeiros Esforços para a Construção de Projetos Pedagógicos: comentários sobre as proposições sintetizadas nos Formulários A e B”. Profª. Conceição Castro Rocha e Profª. Ana Leda Barreto.
3ª sessão: “A Formação Profissional: unidade ou diversidade”. Profª. Ana Maria de Carvalho Luz.
A CEC também realizou várias atividades para dar orientação mais particularizada às distintas Unidades e suas respectivas Comissões de Reconstrução Curricular, tais como: reuniões técnicas e oficinas com as comissões, discussão de documentos legais e elaborados por docentes envolvidos no processo, participação em seminários promovidos pelas Unidades e elaboração e envio de pareceres sobre uma primeira esquematização dos novos projetos pedagógicos feita, pelas comissões.
Além disso, foram publicados dois números da Série PROGRAD:
1) o número 3, contendo o texto da palestra da Profª. Nilda Alves na IV Jornada de Reconstrução Curricular da UFBA: “Algumas idéias sobre a formação de professores” (prograd.ufba.br).
2) o número 4, contendo os textos "Do Pessimismo da Razão para o Otimismo da Vontade: Referências para a Construção dos Projetos Pedagógicos nas IES Brasileiras" e "O Currículo como Expressão do Projeto Pedagógico: Um Processo Flexível", elaborados pelo Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras - ForGRAD.
Projeto Estratégico 5 – Expansão de Vagas e de Cursos no Ensino de Graduação
A ampliação do número de vagas e de cursos na UFBA tem sido uma ação de política institucional bem difícil de ser concretizada, porque a Universidade vem sofrendo uma perda continuada de docentes e outros recursos humanos do quadro permanente, assim como uma redução de recursos orçamentários, ao longo dos últimos anos. A existência de grande número de professores substitutos, em muitos departamentos, para suprir a carência de docentes permanentes, tem dificultado sobremaneira os esforços para a ampliação do número de vagas de ingresso.
Entretanto, algumas ações voltadas à captação de recursos extra-orçamentários para melhoria da infra-estrutura física da UFBA, associadas a ações da PROGRAD e de outras Pró-Reitorias dirigidas à racionalização da aplicação dos recursos disponíveis e a um planejamento acadêmico mais eficaz, estão criando pré-condições básicas para a implementação desta ação, sobretudo para o aumento de vagas, em vários cursos, a partir de agora.
Em resposta a uma solicitação formal da Reitoria todos os Diretores de Unidades e a despeito das dificuldades postas pela greve do 2º semestre de 2001 para uma avaliação adequada da questão, alguns cursos (11 ao todo) propuseram à Câmara de Graduação uma pequena elevação das vagas de ingresso para o vestibular de 2002, que totalizaram 101 novas vagas; pedido que foi aprovado e implementado. Em função da mesma solicitação, muitos outros cursos estão analisando as possibilidades de aumentos mais substanciais de vagas para 2003 e 2004.
Projeto Estratégico 6 - Orientação e Acompanhamento do Planejamento Acadêmico
Este projeto requer uma ação continuada por parte da Superintendência Acadêmica - SUPAC, na medida em que existem alterações continuadas no quadro das variáveis que envolvem o planejamento acadêmico, tais como: 1) no que tange aos docentes, muitas aposentadorias, que podem ocorrer a qualquer época do semestre letivo; afastamento e retorno de curso de pós-graduação e outras licenças; 2) no que tange aos alunos, muita reprovação, abandono das disciplinas e não acompanhamento do fluxograma dos cursos de maneira adequada. Isto gera uma dificuldade no planejamento das vagas por disciplina, a cada semestre e uma instabilidade no quadro dos professores substitutos que, devido ao tipo de vínculo, implica um fluxo intenso de entrada e saída.
Dessa forma, a SUPAC tem procurado otimizar ao máximo a manutenção do aluno em sala de aula, através de articulações constantes entre Coordenadores de Cursos e Chefes de Departamentos, no sentido de solucionar desajustes comuns de demanda e oferta semestral de vagas em determinadas disciplinas, bem como dos horários destas e solução das necessidades dos Departamentos no atendimento aos cursos, no que se refere a docentes do quadro suplementar (professores substitutos).
Projeto Estratégico 7 - Acompanhamento e Supervisão da Distribuição dos Encargos Didáticos dos Docentes
Em 2001, a SUPAC deu continuidade ao acompanhamento junto aos Departamentos da análise técnica sobre a distribuição dos encargos didáticos entre os docentes do Quadro Permanente e do Quadro Suplementar, realizada pelos Departamentos, sempre relacionando a liberação de docentes para o quadro suplementar nas vacâncias existentes (aposentadoria, falecimento e exoneração), licenças de concessão obrigatórias, afastamento para capacitação de cada Departamento e/ou Unidade de Ensino. Este processo sempre passa pela etapa de discussão dos resultados das análises de locação dos professores do quadro suplementar com os Chefes de Departamentos, individualmente.
Projeto Operacional 1 - Análise e Encaminhamento de Propostas referentes à Criação e Reformulação de Currículos
Diversos cursos da UFBA vêm sofrendo mudanças constantes nas suas grades curriculares, requerendo da SUPAC um acompanhamento, não só do processo, em termos do atendimento à legislação em vigor, mas também dando suporte para implantar estas mudanças e solucionar inúmeros problemas crônicos de propostas curriculares e suas adaptações, em alguns cursos, no sentido de viabilizar a redução ou eliminação de processos individuais de alunos a cada formatura.
No ano de 2001, foi dado suporte para a implantação da Atividade Curricular em Comunidade – ACC, em todos os cursos de graduação, e das Atividades Extra-Curriculares já existentes em alguns cursos da graduação, como Direito e Comunicação Social.
Projetos Estratégicos 8 e 9 - Alimentação e Otimização do Sistema de Informações e Registros Escolares
O ano de 2001 foi significativo em termos de alimentação e otimização no Sistema de Informações Acadêmicas – SIAC. Foram desenvolvidas as seguintes ações: conferências de todos os currículos dos Cursos de Graduação; implantação do Módulo Estudantil para cadastrar os alunos isentos do recolhimento de taxas e consulta pelos estudantes e pessoal da Superintendência Estudantil, de Histórico Escolar sem a intermediação da SUPAC ou da SGC; continuação da articulação do desenvolvimento de tabelas pelo CPD, para consulta direta pelo Setor de Estatística da PROPLAD dos dados referentes às informações acadêmicas, para fins de preenchimento de relatórios do MEC e outros; elaboração e correção de vários relatórios de coletas de dados para coordenadores de cursos e setores da SUPAC/SGC, relativos a: planejamento acadêmico, avaliação curricular, conferência de notas digitadas, alocação de docentes nas disciplinas, carga horária dos docentes, dentre outros.
Destaca-se, ainda, neste ano: a disponibilidade dos dados para a computação da Gratificação de Estímulo à Docência – GED, bem como dos dados para preenchimento da planilha de alocação de vagas de docentes do quadro permanente e a implantação dos cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos pela UFBA desde 1974.
Foi relevante, ainda, a instalação do Posto de Atendimento da SGC, no PAF I, com funcionamento nos dois turnos, possibilitando aos estudantes acesso mais ágil à SGC.
Projeto Estratégico 10 – Modernização e Aperfeiçoamento do Processo Seletivo
Duas linhas distintas de ações visando a modernização e o aperfeiçoamento do Processo Seletivo (Vestibular) foram desenvolvidas no curso de 2001, seja em continuidade à implementação deste projeto, seja realizando ações complementares a ele, a saber: uma linha de ações mais operacionais, objetivando a melhoria das formas de atendimento aos candidatos, e outra voltada para os conteúdos e procedimentos acadêmicos do processo, visando o aprimoramento dos critérios de seleção.
Com relação à primeira linha, conseguiu-se:
1 – ampliar o número de agências de correio (da capital, do interior do Estado e de outras capitais brasileiras), com a finalidade de distribuir o Manual do Candidato, a respectiva ficha de inscrição e realizar as inscrições;
2 – manter os sistemas de inscrição on line, através da Internet e nas escolas do ensino médio, públicas e privadas, da capital e do interior do Estado, assim como o sistema de informações “Disque Vestibular”, através do qual os candidatos puderam obter informações gravadas, ao custo de uma ligação normal;
3 – aprimorar as formas de divulgação dos resultados: os das duas etapas do Vestibular foram divulgados nos principais meios de comunicação de Salvador, inclusive em meio eletrônico, onde todos os provedores de acesso à Internet receberam e divulgaram os resultados simultaneamente com a UFBA, tendo sido também divulgados, através da Internet, os resultados individuais, garantindo-se a privacidade das informações de cada candidato.
Ainda nesta linha, deu-se cumprimento, de 06 a 17.08.01, à liminar concedida pela Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/BA, tendo-se prorrogado as inscrições para o Vestibular 2002, até 24.08.01, e estabelecido um sistema de isenção de taxas aos candidatos pobres que atendiam às exigências contidas em edital publicado no Jornal Correio da Bahia, de 18.08.01.
Na linha mais voltada para o aprimoramento dos conteúdos e procedimentos acadêmicos, deu-se prosseguimento aos estudos e trabalhos de reformulação do Vestibular, iniciados em anos anteriores, juntamente com a comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE especificamente criada para esse fim, presidida pelo Pró-Reitor de Graduação. Depois de tomar conhecimento do relatório preliminar elaborado pela equipe técnica do Serviço de Seleção, Orientação e Avaliação - SSOA e entregue no dia 21 de fevereiro de 2001, a Comissão debateu e analisou exaustivamente esse relatório em reuniões semanais, promovendo ajustes e melhorias nas propostas apresentadas.
Como conseqüência, no mês de junho, foram aprovadas as primeiras alterações no modelo de Vestibular da UFBA, a vigorarem já para o Vestibular de 2002, entre elas o critério de correção das questões objetivas de proposições múltiplas, a redução do número de candidatos classificados para 2ª etapa do concurso, de quatro para três vezes o número de vagas oferecidas para cada curso e a eliminação das provas de Aptidão Física para os candidatos ao curso de Educação Física.
Em agosto, a Comissão divulgou a proposta completa de reformulação do Vestibular, para conhecimento, críticas e sugestões da comunidade universitária e de outras instituições interessadas.
Apesar das dificuldades ocasionadas pela longa greve de funcionários e docentes, no segundo semestre de 2001, em dezembro desse ano, após contínuas discussões na Comissão do Vestibular, a Câmara de Ensino de Graduação começou a apreciar e deliberar sobre a proposta, estendendo esses trabalhos até 2002, quando o CONSEPE deverá afinal apreciar e aprovar a reformulação do Vestibular da UFBA, a vigorar para o ano letivo de 2003.
A proposta integral da Comissão, suas análises e fundamentação, está consubstanciada no documento Proposta de Reformulação do Vestibular da UFBA.
Projeto Estratégico 11 – Expansão e Aperfeiçoamento dos Processos de Orientação Profissional
A realização deste projeto foi afetada pela paralisação de docentes e técnico-administrativos das IFES no segundo semestre de 2001. Entre as atividades que não puderam ser realizadas deve-se destacar a XX Jornada de Informação Profissional, por ser uma das ações mais importantes deste projeto.
Em 2001, foram atendidos 192 vestibulandos, individualmente ou em grupos, pela Seção de Orientação do SSOA, sendo 38% alunos de escolas públicas, 55% de escolas particulares e 7% de universitários.
Projeto Operacional 4 – Ampliação do Intercâmbio Externo do SSOA
Através de convênio com o jornal A Tarde, foi publicado o Suplemento do Vestibular, durante 5 semanas sucessivas, no qual eram apresentadas e analisadas, por professores do ensino médio e de cursos pré-vestibular, provas anteriores do Vestibular da UFBA. Esta atividade tem, por objetivo, oferecer subsídios de
estudo aos candidatos, especialmente a aqueles que não freqüentam curso pré-vestibular.
Outras Atividades
Avaliação do desempenho docente e a implantação da Gratificação de Estímulo à Docência – GED
A PROGRAD apoiou os trabalhos da Comissão Institucional de Avaliação do Desempenho Docente - CIADD, que estabeleceu as normas para a implantação da GED 2001, a partir das normas gerais do MEC, e participou da sua Presidência, através do Pró-Reitor. A PROGRAD participou de seminários regionais para discussão dos critérios para concessão da GED.
O processo de levantamento de dados para a GED 2001 utilizou o Sistema de Informações da Produção Docente - SiDoc, criado e implantado pela PROPLAD, com a participação de 63% do total de docentes (Figura 1). Esse Sistema utiliza a Plataforma Lattes, permitindo a integração com os sistemas de informações do CNPq, MCT, CAPES e FINEP -- que já são utilizados, há vários anos, por inúmeros pesquisadores, reduzindo ainda mais a repetição do fornecimento das mesmas informações pelos docentes para diferentes finalidades. Além disso, foram utilizados, diretamente, dados importados do Sistema de Informações Acadêmicas - SIAC e do Sistema Integrado de Pessoal - SIP, ambos implantados em anos anteriores e em funcionamento na UFBA.
Figura 1
A Figura 2, a seguir, mostra a Tela de acesso ao SIDOC.
Figura 2
[pic]
Providências para a Realização de Concursos Públicos para Docentes
A PROGRAD e a SUPAC organizaram a realização de 108 concursos públicos para contratação de docentes do quadro efetivo, através da elaboração e publicação de editais, instruções e divulgação através da Internet.
A SUPAC deu apoio técnico à Comissão de Alocação de Vagas, designada pelo CONSEPE, para a aplicação dos critérios estabelecidos na Resolução 01/95. O Relatório elaborado foi apresentado pela Comissão ao CONSEPE, que o aprovou.
Após o trabalho desenvolvido para alocação das vagas, foi solicitado à SUPAC suporte técnico ao processo de ocupação das vagas liberadas pelo MEC e distribuídas conforme decisão do CONSEPE.
Nesta oportunidade a SUPAC a PROGRAD desenvolveu várias atividades como:
• elaboração de rotinas para o desenvolvimento dos concursos;
• coleta dos processos para abertura dos editais;
• análise dos documentos referentes às bases legais vigentes;
• acompanhamento do andamento dos processos a fim de agilizar a ocupação das vagas.
|5 |PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO |
Em 2001, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PRPPG deu continuidade às diretrizes definidas no Plano Qüinqüenal de Pós-Graduação da UFBA (1999-2004), em consonância com o IV Plano Nacional de Pós-Graduação, dentro das seguintes prioridades: Expansão do Sistema Nacional de Pós-Graduação e a manutenção de sua qualidade acadêmica; diminuição das desigualdades regionais na oferta e no desempenho da pós-graduação; maior compromisso institucional da pós-graduação com a graduação, visando a renovação deste nível de ensino.
Em decorrência das ações priorizadas, continuaram os programas institucionais, como o Programa de Capacitação para o Ensino Superior - PROCES, o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica - PIBIC e o Programa de Apoio à Instalação de Doutores no Estado da Bahia - PRODOC. Em conseqüência da greve de funcionários e docentes (25 de julho - 24 de outubro e 04 de setembro - 21 de dezembro) o XX Seminário Estudantil em conjunto ao II Seminário de Pesquisa e Pós-graduação na UFBA, foi adiado para o período de 6 a 8 de março de 2002. Devem participar do evento cerca de 2000 pessoas entre os 1.429 autores que inscreveram seus trabalhos. Serão 45 sessões temáticas onde serão apresentados e discutidos os mais variados temas, entre pesquisadores, estudantes de graduação e de pós-graduação.
Existem na UFBA 64 programas e cursos de Pós-Graduação stricto sensu (45 mestrados e 19 doutorados) 90% deles recomendados pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (dos quais 57,1% são conceituados entre 4 e 5), além de 7 interinstitucionais. Todos os cursos de doutorado apresentaram conceitos 4 ou 5 (40% conceito 4 e 60% conceito 5), na última avaliação da CAPES (1998-2000), divulgada em 2001. Com relação à avaliação anterior (1996-1997), ocorreu um crescimento qualitativo de cerca de 20%, considerando o sistema global. Com relação aos cursos com conceito 5, o crescimento foi de 50%. Também em 2001 foram credenciados o Mestrado Profissional em Gerenciamento e Tecnologias Ambientais no Processo Produtivo, os Mestrados acadêmicos em Filosofia e Psicologia e o Doutorado em História.
Os programas de pós-graduação da UFBA, contam atualmente com um total de 353 bolsas do Programa de Demanda Social da CAPES e 140 bolsas do CNPq (71 de mestrado e 69 de doutorado), o que corresponde a 7% dos 1935 alunos matriculados. Uma quota adicional de 26 bolsas financiadas pelo Centro de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Bahia - CADCT, vêm sendo utilizadas no âmbito do PROCES (Programa de Capacitação para o Ensino Superior), assegurando maior integração do ensino de pós-graduação com a graduação.
Nos últimos cinco anos a expansão de matrículas nos cursos de mestrado e doutorado foi, respectivamente, 200% e 400%. Paralelamente, no mesmo período, a titulação nos níveis de mestrado e doutorado aumentou, respectivamente, 250% e 700% (365 Mestres e 69 Doutores, em 2001). O crescimento do sistema e o resultado da avaliação da CAPES, reflete a disposição firme da UFBA em manter um sistema de pós-graduação e pesquisa altamente qualificado e com reconhecimento e inserção nacional. No último biênio, o ingresso de novos alunos só tem sido autorizado para cursos credenciados pela CAPES.
A oferta de cursos de especialização continuou crescente, 27, com 791 alunos matriculados.
Em 2001, a UFBA recebeu recursos do Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos (PAAP), no valor de R$ 279.000,00, os quais foram utilizados para renovação de algumas assinaturas de periódicos estrangeiros.
Foram ainda executados parte dos recursos provenientes dos rendimentos de aplicação financeira do Projeto Nordeste (CAPES/CADCT), no valor de R$ 216.349,50, com os quais foram adquiridos computadores e demais equipamentos para os cursos recém implantados de Mestrado/Doutorado.
O Plano Emergencial de Qualificação Docente – PEQD, expirou em dezembro de 2001, com um índice de 34% de doutores titulados. Em paralelo, foi estruturado um novo Programa de Qualificação Institucional - PROQUAD visando observar a necessidade individual do corpo docente, o perfil de qualificação da Instituição, tendo em vista o elevado número de cursos de doutorado e de docentes capacitando-se na própria UFBA, 74. O PROQUAD encontra-se em apreciação na Câmara de Ensino de Pós-Graduação e dará apoio aos docentes na forma de doutorado sanduíche,
coleta de dados, apoio à participação em Congressos no caso de apresentação de trabalhos, uma vez que tiver apoio da agência de fomento (CAPES).
O Programa de Capacitação para o Ensino Superior - PROCES (CAPES) dispôs, em 2001, de 40 bolsas com duração de 12 meses; 38 (trinta e oito) no valor de R$ 724,52 (mestrado) e 2 (duas) de R$ 1.072,89 (doutorado). Desde agosto de 1999, a comissão de avaliação e acompanhamento do programa, passou a responsabilizar-se pelo acompanhamento do ESTÁGIO CAPES.
A iniciação científica na UFBA ocorre principalmente ligada à grupos de pesquisa. Cerca de 822 estudantes de graduação estão desenvolvendo trabalhos de pesquisa, seja como trabalhos monográficos de conclusão de curso, seja como planos de trabalho em projetos de pesquisa coordenados por docentes/pesquisadores. Destes, 563 obtiveram bolsas em 2000-2001(CNPq, PIBIC) e 388 docentes/pesquisadores orientaram 822 estudantes na elaboração de 707 trabalhos que serão apresentados no XX Seminário de Pesquisa Estudantil - SEMEP e II Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação - SEMPPG (em março de 2002). A UFBA implementou 469 bolsas no período 2000-2001 e 434 em 2001-2002, com duração de 12 meses e valor de R$ 241,50, financiadas pelo CNPq (329), CADCT/SEPLANTEC (100) e UFBA (5). O financiamento UFBA foi reduzido devido à diminuição de recursos arrecadados. Participaram do Programa 335 professores, que orientaram 434 alunos de graduação da UFBA de todas as áreas.
A UFBA tem 108 docentes com bolsa de produtividade do CNPq, 42 destas em nível 1. O Sistema de Informação sobre a Produção Docente - SIDOC, cadastrou 600 projetos de pesquisa em desenvolvimento, coordenados por docentes/pesquisadores. Destes, 229 indicam fontes de financiamento. Grande parte destes projetos estão integrados aos 200 grupos de pesquisa cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, 53 deles considerados consolidados. Estão envolvidos 961 professores/pesquisadores (512 doutores) e 1421 alunos (710 de pós-graduação e 711 de graduação), desenvolvendo projetos em 695 linhas de pesquisa. Estes dados confirmam a UFBA como líder da pesquisa científica e tecnológica no Estado da Bahia, com 60,6% dos grupos de pesquisa do Estado, estando em 2º lugar na região Nordeste e no 16º, quando comparada com todas as Instituições de Ensino Superior do País.
O Programa de Apoio à Instalação de Doutores no Estado da Bahia (PRODOC) apoia projetos de auxílio à pesquisa, com valor entre R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e R$ 12.000,00 (doze mil reais), para recém-doutores de todas as áreas do conhecimento, com vínculo institucional com Universidades Públicas ou Centros de Pesquisas Federais e Estaduais sediados no Estado da Bahia e que tenham obtido seu doutoramento durante os últimos 24 (vinte e quatro) meses. Com a meta de atingir 140 doutores em 4 anos (média de 35/ano), o PRODOC apoiou, dos 219 projetos submetidos até o momento, 86 projetos no valor total de R$ 907.827,04 (194.691,05 em 2001).
O Programa Pesquisando a UFBA - PROUFBA visa identificar, incentivar e valorizar pesquisas científicas, culturais e artísticas sobre a UFBA, através do apoio a projetos desse teor. O Programa apoiou, em 2001, dois projetos nos valores de R$ 5.000,00.
Em relação aos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia, em 2001, a UFBA participou do Edital CTPETRO/FINEP 03/2001–Redes Cooperativas em 02 Coordenações, diversas Sub-coordenações e participação em 13 Redes, com valor estimado em R$ 3.500.000,00. Participou também do Edital 01/2001 - Encomenda de Grandes Empresas:
Tabela 2 - Participação da UFBA em Fundos Setoriais
|Empresa |Valor (R$) |
|COPENEAGUA |750.000,00 |
|CT -PETRO/CNPq/Finep |1.100.000,00 |
|CT- PETRO/CNPq/Proj |300.000,00 |
|CT-PETRO/REDES N/NE |19.980.564,00 |
|(conjunto com outras IES do Norte e Nordeste) | |
|CT-HIDRO – projetos |1.732.874,00 |
|CT-INFRA I) |3.938.000,00 |
|CT- ENERGIA |50.000,00 |
Fonte: PRPPG
O Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica – PICDT (CAPES), implementado na UFBA em 1974, tem atualmente 85 docentes vinculados ao programa, 83 realizando cursos de doutorado, um recebe bolsa na realização de mestrado, e um pós-doutorado. O Programa concedeu para esta Universidade em 2001, uma cota de 27 bolsas de doutorado.
O Programa de Professor Visitante – Quota Institucional, (CAPES) concedeu para a UFBA em 2001 um total de 11 bolsas (132 mensalidades), 22 passagens, com vigência de 03/2001 a 12/2001. A UFBA utilizou 69 mensalidades, ou seja, 6 bolsas. O Programa expirou em dezembro de 2001.
O Programa Suplementar de Apoio a Qualificação Docente - BAP esteve no seu último ano de existência, expirando em abril. Até esse mês, vigorou com 8 bolsas de mestrado e 8 bolsas de doutorado.
No Programa de Estudantes Convênio/ Pós-Graduação (PEC-PG) a UFBA recebeu em 2001, 5 estudantes, conforme distribuição a seguir:
Tabela 3 - Bolsistas estrangeiros
|Programa de Pós-graduação |Bolsistas |Início |Término |
|Arquitetura e Urbanismo |02 |03/2000 |02/2002 |
|Saúde Coletiva |01 |03/2001 |02/2003 |
|Administração |02 |03/2001 |02/2003 |
Fonte: PRPPG
|6 |EXTENSÃO |
Além de macro-programas interdisciplinares, a Universidade manteve, em 2001, um fluxo constante de atividades diversificadas de extensão – cursos em diversas áreas do conhecimento, eventos científicos e artísticos de caráter local, nacional e internacional, serviços de consultoria, assessoria e orientação, e atividades de campo.
Atenção especial foi dirigida para a continuidade e consolidação de programas de largo espectro, voltados para a sociedade, cujo exemplo marcante é o Programa UFBA EM CAMPO, a partir de 2001 realizado como ATIVIDADE CURRICULAR EM COMUNIDADE – ACC, constituído por 48 projetos, com cerca de 500 estudantes e 50 professores e com temáticas vinculadas a comunicação, cultura, direitos humanos, educação, meio ambiente, saúde, tecnologia e trabalho.
Visando a tornar visível a produção acadêmica da extensão, registra-se a continuidade da série de publicações UFBA EM CAMPO – Estudos, com quatro volumes já editados pela EDUFBA: Sociedade Civil e participação cidadã no poder local, do Prof. Elenaldo Teixeira, De olho na rua – o Axé integrando crianças em situação de risco, da Professora Fernanda Gonçalves Almeida, Fala, periferia! do Prof. Ângelo Serpa e Ensaios sobre gênero e educação, organizado pela Profª Tereza Cristina P.F. Fagundes. Em co-participação com a Editora Cortez, foi lançada a publicação O Local e o Global – limites e desafios da participação cidadã, do Prof. Elenaldo Teixeira. Encontra-se em fase final de editoração o segundo volume que documenta a experiência do Programa UFBA EM CAMPO. Nesse âmbito, insere-se a produção do vídeo A UFBA ENTRA EM CAMPO, documentário das experiências de ACC desenvolvidas em 2001. O esforço de divulgação e de compartilhamento interno e externo de concepções e experiências da extensão da UFBA foi acrescido, em 2001, de uma intensa demanda de apresentação e discussão da ACC em eventos – Reunião Nacional do Fórum de Pró-Reitores das Universidades Públicas Brasileiras, Reunião da Regional Nordeste do mesmo Fórum e Congresso Ibero-Americano de Extensão – e em outras IES, tais como Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Federal do Mato Grosso.
Em 2001, registra-se a continuidade de projetos tais como o UNI-BA (área de Saúde), a EOS – Escola Oficina de Salvador (formação profissional de jovens em restauro), CETAD (terapia para usuários de drogas), Cidadania e Aprendizagem pelo Trabalho (educação de jovens em situação de risco social), Serviço de Apoio Jurídico – SAJU (Faculdade de Direito), Cursos Livres de Formação de Ator (Escola de Teatro), Seminários Livres de Música (Escola de Música), Cursos de Línguas Estrangeiras (Instituto de Letras), Programa de Reestruturação Física do Carnaval de Salvador (Escola de Arquitetura e PMS/EMTURSA), Cursos de Iniciação Musical e de Instrumento (Escola de Música), Alfabetização Solidária (Faculdade de Educação), além de outros projetos e programas desenvolvidos por órgãos como os Hospitais Universitários, o Museu de Arte Sacra, o Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE), o Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO), o Centro de Recursos Humanos (CRH), o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM), o Centro de Estudos Interdisciplinares para o Setor Público (ISP) e a Editora Universitária (EDUFBA).
Consolidaram-se valiosas parcerias, como a da CADCT/SEPLANTEC, Governo do Estado da Bahia (para a realização do UFBA EM CAMPO e da ACC), e da Prefeitura Municipal do Salvador, através da Secretaria de Planejamento do Município de Salvador- SEPLAM, para desenvolvimento do Projeto de Informação Social e Cultural para a Cidade do Salvador, que viabilizou a realização de três Ciclos de Palestras sob o título QUEM FAZ SALVADOR (com publicação do mesmo nome no prelo) e a preparação de uma Enciclopédia de Lideranças Culturais de Salvador, a ser lançada brevemente. Com a EMTURSA, a UFBA (Faculdade de Arquitetura e PROEXT) vem trabalhando no desenvolvimento do PEC - Plano de Estruturação Físico-ambiental do Carnaval de Salvador. Ressalte-se, ainda, a parceria da UFBA/ISP/PROEXT com a Fundação Clemente Mariani, viabilizadora do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Municipal – PRADEM, desenvolvido junto a municípios do interior do Estado. Com o Banco do Brasil foi consolidada uma parceria de apoio à TV UFBA.
Em Outubro de 2001, a partir de um grupo de trabalho instalado na Pró-Reitoria de Extensão, entrou no ar a TV UFBA, integrante da TV UNIVERSITÁRIA (Canal 13 da NET), em caráter experimental, com a constituição de uma equipe técnica e a definição da linha de programação inicial, gradualmente aperfeiçoada.
É essa experiência de lidar com muitas linguagens, com múltiplos formatos e com inúmeros objetos que caracterizou os trabalhos da Pró-Reitoria de Extensão no ano de 2001.
Tabela 4 - Dados sobre atividades de
extensão registradas em 2001
|Atividades eventuais |364 |
|Atividades permanentes |151 |
|Total de atividades |515 |
|Número de cursos |296 |
|Certificados emitidos |11.225 |
|Alunos de extensão |11.225 |
(*)Número referente apenas a atividades que
tiveram processo de registro concluído, com
relatório e emissão de certificados
|7 |ADMINISTRAÇÃO |
7.1 - Gestão Orçamentária e Financeira
O orçamento inicial da UFBA, para o ano 2001, foi R$ 283.231.783,00, incluindo Emenda de Bancada para o projeto de Recuperação, Expansão, Melhoria e Modernização da Infra-estrutura dos Campi Universitários, no âmbito do Programa de Construção e Ampliação de Imóveis das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, no montante de R$ 14.000.000,00.
No decorrer do exercício, o orçamento foi modificado por meio de créditos suplementares e cancelamentos, no montante de R$ 13.176.821,00, atingindo assim, ao final do ano, o total de R$ 296.408.604,00, valor este que não inclui os repasses de Convênios com Órgãos Federais (Tabela 5).
Tabela 5 - Orçamento Inicial e Final 2001
|DESPESA/FONTE |Inicial |Supl/Canc. |Final |% |
|TESOURO |271.292.285 |13.176.821 |284.469.106 |95,97 |
|PESSOAL |233.044.679 |11.639.930 |244.684.609 |82,55 |
| Ativo |130.461.311 |12.204.453 |142.665.764 |48,13 |
| Inativo |84.755.600 |(1.396.564) |83.359.036 |28,12 |
| Pensionistas |15.300.535 |832.041 |16.132.576 |5,44 |
| Sentenças Judiciais |2.527.233 |- |2.527.233 |0,85 |
|OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL - OCC |38.247.606 |1.536.891 |39.784.497 |13,42 |
| Manutenção |13.054.574 |- |13.054.574 |4,40 |
| Auxilio Creche |749.087 |(37.467) |711.620 |0,24 |
| Auxilio Transporte |2.009.630 |579.285 |2.588.915 |0,87 |
| Auxílio Alimentação |4.331.093 |144.667 |4.475.760 |1,51 |
| Professor Temporário |4.053.222 |850.406 |4.903.628 |1,65 |
| Investimentos |50.000 |- |50.000 |0,02 |
|EMENDAS |14.000.000 |- |14.000.000 |4,72 |
| Investimentos |14.000.000 |- |14.000.000 |4,72 |
|RECEITA PRÓPRIA |11.939.498 |- |11.939.498 |4,03 |
|OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL - OCC |11.939.498 |- |11.939.498 |4,03 |
| Manutenção |9.252.104 |(263.122) |8.988.982 |3,03 |
| Professor Temporário |- |263.122 |263.122 |0,09 |
| Investimentos |2.142.678 |- |2.142.678 |0,72 |
| Contribuições e Entidades |44.716 |- |44.716 |0,02 |
| Manutenção de Restaurante |500.000 |- |500.000 |0,17 |
|TOTAL |283.231.783 |13.176.821 |296.408.604 |100,00 |
Fonte: Proplad/Setor de Orçameto
Há que se considerar, também, os destaques orçamentários efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde – FNS-MS, bem como as transferências da, Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação - SESu-MEC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior – CAPES-MEC e FNS-MS, no montante de R$ 33.301.973,07.
A análise da evolução da Receita Orçada, mostra um crescimento das três fontes de financiamento (Orçamento da União, Convênios e Receita Própria) no período de 1991 a 2001 (Tabela 6).
Tabela 6 – Evolução da Receita Orçada 1991 - 2001
Em CR$1,00 até 1993, R$1,00 a partir de 1994
|Fonte |União |Receita própria |Total |
|Ano |Orçamento | % |Convênios |% |UFBA |% |Valor(R$) |% |
|1991 |39.903.927 |87,30 |1.917.599 |4,20 |3.886.795 |8,50 |45.708.321 |100 |
|1992 |343.882.211 |87,07 |10.727.599 |2,72 |40.330.963 |10,21 |394.940.773 |100 |
|1993 |8.340.023.837 |87,03 |428.980.545 |4,48 |814.216.679 |8,50 |9.583.221.061 |100 |
|1994 |117.935.102 |88,38 | 3.796.417 |2,84 | 11.716.634 |8,78 | 133.448.153 |100 |
|1995 |191.934.610 |94,90 | 5.713.237 |2,82 | 4.608.576 |2,28 | 202.256.423 |100 |
|1996 | 208.701.348 |94,93 | 5.641.273 |2,57 | 5.511.697 |2,51 | 219.854.318 |100 |
|1997 | 215.123.520 |94,22 | 7.117.142 |3,12 | 6.088.522 |2,67 | 228.329.184 |100 |
|1998 | 228.469.737 |90,20 | 8.285.563 |3,30 | 16.444.265 |6,50 | 253.199.565 |100 |
|1999 | 241.578.063 |91,45 | 12.541.328 |4,75 | 10.034.341 |3,80 | 264.153.732 |100 |
|2000 | 282.088.985 |89,10 | 23.980.089 |7,57 | 10.528.000 |3,33 | 316.597.074 |100 |
|2001 | 284.469.106 |86,28 | 33.301.973 |10,10 | 11.939.498 |3,62 | 329.710.577 |100 |
Fonte: PROPLAD/Setor de Orçamento.
A evolução do orçamento, por grupo de despesa, mostra que o crescimento sistemático, nos últimos 5 anos, é resultado, principalmente, do aumento da folha de pessoal, ativo e inativo, e que os recursos para manutenção têm se mantido no mesmo patamar ou experimentado pequenas variações.
Em 2001, considerando as transferências de convênios da SESu-MEC, o repasse total do Tesouro para manutenção (custeio e investimentos) ficou em R$ 15.656.000,00, exatamente o mesmo valor do ano 2000. É importante destacar que esse grupo de despesa (manutenção) foi reduzido em 3,29%, de 1999 para o ano 2000. Neste mesmo período o Governo Federal autorizou vários reajustes de preços dos principais itens de despesas fixas, a exemplo de energia elétrica, telefone, água, combustível, passagens aéreas, entre outras e, por força de dissídios coletivos, foram também reajustados os contratos de serviços de vigilância e limpeza. Esse descompasso entre receita e despesa coloca a universidade em situação de extrema dificuldade.
A rubrica capital experimentou um brusco decréscimo no ano de 1998, praticamente mantida no exercício seguinte, sendo que nos anos de 2000 e 2001 a UFBA teve aporte adicional de recursos oriundo de Emendas da Bancada Federal da Bahia (Tabela 7).
Tabela 7 - Evolução do Orçamento Final por Grupo de Despesa – 1997 a 2001
R$=1,00
| DESPESA |1997 |1998 |1999 |2000 |2001 |
|Pessoal |189.580.527 |199.301.227 |215.504.992 |236.990.774 |242.157.376 |
| Sentenças Judiciais | | | | |2.527.233 |
|Outras Despesas Correntes |
| Benefícios * |8.395.734 |7.959.174 |7.418.063 |7.431.168 |7.776.295 |
| Professor Temporário | |4.108.520 |4.226.291 |3.966.457 |4.903.628 |
| Residência Médica** |1.506.212 |1.418.144 |1.433.557 |1.511.904 |1.623.868 |
| Manutenção*** |13.127.954 |15.445.336 |16.168.227 |15.605.413 |15.606.000 |
| Sentenças Judiciais | | |101.829 |1.114.450 | |
| Emenda | | |100.000 |100.000 | |
|Capital |
| Manutenção |2.513.093 |237.336 |350.391 |50.587 |50.000 |
| Sentenças Judiciais | | |13.636 | | |
| Emenda | | |180.000 |16.000.000 |14.000.000 |
|Total |215.123.520 |228.469.737 |245.496.986 |282.770.753 |288.644.400 |
Fonte: PROPLAD/Setor de Orçamento.
* Auxílios transporte, alimentação e pré-escolar
** Em 2001: repasse através de Convênio com a SESu-MEC
*** Orçamento + Convênio SESu-MEC no valor de R$ 2.551.426,00
Os recursos da emenda de 2001, no valor de R$ 14.000.000,00, não foram contudo integralmente aplicados devido ao limite para empenho estabelecido em R$ 6.511.150,00 pelo Governo Federal (ver Anexo).
A execução orçamentária e financeira da UFBA, no exercício 2001, ocorreu de forma análoga aos anos anteriores, beneficiando as atividades fins de ensino, pesquisa e extensão universitária. Ao final do exercício de 2001, a UFBA teve um orçamento executado de R$ 317.592.884,00, incluindo o valor de R$ 6.510.765,00 proveniente de emenda orçamentária aprovada no Congresso Nacional, com destinação específica: construção, ampliação, recuperação e melhoria da infra-estrutura dos campi da universidade.
No total executado de R$ 317.592.884,00, está incluído o montante de R$ 33.300.422,00 referente a Recursos de Convênios, mas não o valor de R$ 1.492.195,00, executado na gestão Fundo Nacional de Saúde - FNS.
Com relação a Recursos Próprios, é importante destacar que dos R$ 11.939.498,00 orçados, foram executados apenas R$ 7.826.522,00, no grupo de despesas Outros Custeios e Capital - OCC, sendo R$ 5.813.457,00 para Manutenção/Custeio e R$ 1.274.816,00 para investimentos.
A Tabela 8, a seguir, contém o resumo da execução do orçamento 2001, composto de Recursos do Tesouro (87,1%), Recursos Próprios (2,5%) e Recursos de Convênios (10,5%), aproximadamente.
Tabela 8 - Orçamento Executado 2001
|ORIGEM DOS RECURSOS/DESPESA |R$ |% |
|RECURSOS DO TESOURO |276.465.940 |87,05 |
|Pessoal |244.679.091 |77,04 |
|Ativo |142.615.763 |44,91 |
|Inativo |83.359.031 |26,25 |
|Pensionista |16.132.576 |5,08 |
|Sentenças Judiciais |2.571.721 |0,81 |
|Outros Custeios e Capital - OCC |31.786.849 |10,01 |
|Manutenção - Custeio |13.049.401 |4,11 |
|Capital |49.659 |0,02 |
|Emenda - Capital |6.510.765 |2,05 |
|Benefícios - Pré-Escolar |693.476 |0,22 |
|Auxílio Transporte |2.536.634 |0,80 |
|Auxílio Alimentação |4.253.509 |1,34 |
|Professor Temporário |4.693.405 |1,48 |
|RECURSOS PRÓPRIOS |7.826.522 |2,46 |
|Outros Custeios e Capital - OCC | | |
|Manutenção - Custeio |5.813.457 |1,83 |
|Professor Temporário |263.122 |0,08 |
|Capital |1.274.816 |0,40 |
|Restaurantes |456.500 |0,14 |
|Entidades de Classe |18.627 |0,01 |
|RECURSOS DE CONVÊNIOS |33.300.422 |10,49 |
|Outros Custeios e Capital - OCC | | |
|SUS-MS |21.200.849 |6,68 |
|Hospitais de Ensino |20.764.140 |6,54 |
|Manutenção UFBA |436.709 |0,14 |
| SESu-MEC |5.571.515 |1,75 |
|Manutenção - UFBA |2.778.499 |0,87 |
| Manutenção-HUPES/MCO/CPPHO |1.218.510 |0,38 |
|Residência Médica |1.574.506 |0,50 |
| CAPES-MEC |5.729.486 |1,80 |
| ANP Agencia Nacional Petróleo |798.572 |0,25 |
|TOTAL GERAL |317.592.884 |100,00 |
Fonte: PROPLAD/Setor de Orçamento.
Não incluido: Gestão FNS no valor de R$ 1.492.195,00.
É importante destacar que no ano 2001, o financiamento da Residência Médica, no valor de R$1.574.506,00, ocorreu através de convênio com a SESu-MEC.
A estrutura de financiamento dos gastos, referente ao Orçamento Executado, está demonstrada na Tabela 9 abaixo.
Tabela 9 - Estrutura de Financiamento
dos Gastos
|ITEM |RECEITA |R$ |% |
|1 |Transferências do Governo Federal |276.465.940 |87,1 |
|2 |Recursos Próprios |7.826.522 |2,5 |
|3 |Convênios |33.300.422 |10,5 |
|TOTAL |317.592.884 |100 |
Fonte: PROPLAD/Setor de Orçamento.
Como se observa, a soma dos Recursos Próprios e a captação por meio de Convênios totalizaram R$ 41.126.944,00, o que eqüivale a 13% do financiamento da UFBA.
As despesas com a manutenção básica foram custeadas não apenas com recursos da Fonte do Tesouro e Receita Própria, mas, também de convênios, como demonstra a Tabela 10 a seguir.
Tabela 10 – Despesas por Fonte de Financiamento
R$ = 1,00
|Fonte |Tesouro |Própria |Capes |Sesu-Mec |ANP |FNS |Total |% |
|Despesa |
|Água |1.329.173 | 314.023 | | | | | 1.643.196 |7,05 |
|Energia Elétrica |1.862.632 |125.349 | | 220.428 | | | 2.208.409 |9,48 |
|Telefone | 784.148 | 317.780 | | | | | 1.101.928 |4,73 |
|Limpeza | 1.293.962 | | | 1.293.962 | | | 2.587.924 |11,11 |
|Vigilância |1.680.882 | 557.678 | | 915.061 | | | 3.153.621 |13,54 |
|Passagens e diárias | 241.056 | 32.774 | 567.250 | | | | 841.080 |3,61 |
|Contratos | 755.612 | 188.237 | 340| 102.698 | | | 1.046.887 |4,49 |
|Exercícios anteriores | 1.690.080 | 363.334 | | | | | 2.053.414 |8,81 |
|Estudantil | 268.405 | 651.628 | | | | | 920.033 |3,95 |
|Material Permanente |4.225.706 | 798.526 | | | 12.215 | 316.811 | 5.353.258 |22,98 |
|Obras |2.334.717 | 54.661 | | | | | 2.389.378 |10,26 |
|Total |16.466.373 | 3.403.990 | 567.590 | 2.532.149 | 12.215 | 316.811 | 23.299.128 |100,00 |
Fonte: Relatórios SIAFI
As principais despesas fixas com a contratação de serviços de água, energia elétrica, limpeza e vigilância, têm se mantido relativamente estabilizadas, em termos reais, mesmo com os reajustes de preços ocorridos no período (Tabela 11).
Tabela 11 – Evolução das Despesas Realizadas
com os Principais Serviços
R$ = 1,00
|ITEM |SERVIÇO |1998 |1999 |2000 |2001 |
| |
|01 |Água |3.530.430 |924.888 |1.129.510 |1.643.196 |
| |
|02 |Energia |1.882.301 |2.008.062 |1.927.599 |2.208.409 |
| |
|03 |Telefone |833.352 |892.604 |1.037.453 |1.101.928 |
| |
|04 |Limpeza |1.746.396 |1.973.221 |2.459.901 |2.587.924 |
| |
|05 |Vigilância |3.680.656 |3.787.391 |3.434.570 |3.153.621 |
|TOTAL |11.673.135 |9.586.166 |9.989.033 |10.695.078 |
Fonte: PROPLAD/Setor de Orçamento.
O programa de Apoio aos Estudantes foi mantido, alcançando um montante de R$ 1.015.962,00, cerca de 21% menor que do ano anterior (Tabela 12)
Tabela 12 Despesa do Programa de Apoio a Estudantes
R$ 1,00
|ESPECIFICAÇÃO |2000 |2001 |
|Auxílio a Estudante |68.747 |83.911 |
|Monitoria |133.700 |- |
|Bolsa de Iniciação Científica |183.542 |183.542 |
|Bolsa Trabalho |219.091 |- |
|Bolsa de Extensão |- |63.200 |
|Manutenção Residência/Creche |84.824 |82.202 |
|Refeições |370.186 |456.500 |
|Serviços de Terceiros |135.469 |154.525 |
|Exercícios Anteriores (bolsas) |- |95.928 |
|Outros |88.503 | |
|Total |1.285.062 |1.015.962 |
Fonte: PROPLAD/Setor de Orçamento.
Essa redução é decorrente da ausência de uma das suas fontes tradicionais de receita, a cobrança de retribuição por matrícula, suspensa por decisão judicial.
A Tabela 13 a seguir discrimina a receita própria nos anos de 2000 e 2001, destacando-se uma queda na arrecadação referente a Retribuição por Matrícula.
Tabela 13 – Receitas Diretamente Arrecadadas
R$ = 1,00
|ITEM |RECEITA |2000 |2001 |Var.% |
|01 |Vestibular |2.617.559 |3.223.550 |23,15 |
|02 |Expedição de Documentos |452.237 |459.366 |1,58 |
|03 |Retribuição por Matrícula |545.888 |17.328 |-96,83 |
|04 |Receitas Patrimoniais |596.417 |389.603 |-34,68 |
|05 |Estudos e Pesquisas |2.810.953 |1.713.267 |-39,05 |
|06 |Cursos |438.930 |72.921 |-83,39 |
|07 |Serviços Administrativos |256.830 |1.119.850 |336,03 |
|08 |Outros |413.210 |844.121 |104,28 |
|TOTAL |8.132.024 |7.840.006 |-3,59 |
Fonte: Relatórios SIAFI
A dívida institucional, no exercício de 2001, experimentou uma queda de cerca de 22,5%, projetando despesas de exercícios anteriores para o exercício de 2002 de R$ 1.768.338,00, mesmo considerando a inclusão de débitos da administração central com as Unidades, proveniente de Recursos Próprios a elas destinados e não transferidos (Tabela 14).
Tabela 14– Débitos a Saldar
Em R$1,00
|Item |Especificação |2000 |2001 |
|1 |Água |1.488.202 |470.053 |
|2 |Energia Elétrica |390.932 |169.240 |
|3 |Limpeza |- |76.459 |
|4 |Vigilância |232.420 |132.820 |
|5 |Telefone |111.000 |82.260 |
|6 |Xerox |60.000 |- |
|7 |Parcelamento da dívida com EMBASA |99.386 |89.332 |
|8 |Estudantil-Gêneros alimentícios |75.000 | |
|9 |Débitos com as Unidades Rec. Próprios |- |748.174 |
|10 |Bolsas |160.788 | |
|Total |2.617.728 |1.768.338 |
Fonte: PROPLAD/Setor de Orçamento.
7.2 - Recursos Humanos
Administração De Pessoal
A Administração de Pessoal atendeu as orientações da Secretaria de Recursos Humanos - SRH, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na condução dos trabalhos pertinentes a nomeação, admissão, registro, controle e pagamento de pessoal ativo, dos aposentados e pensionistas, utilizando o Sistema Integrado de Recursos Humanos – SIAPE, e, como registrado adiante, implantou dois novos sistemas o SIAPEcad – Cadastro de Servidores do Sistema SIAPE e o SICAJ – Sistema de Cadastro de Ações Judiciais.
Constam no cadastro desta Universidade o total de 10.635 indivíduos assim distribuídos: 1.667 Docentes; 3.283 Servidores Técnico-Administrativos; 3.585 Aposentados; e 1.538 Pensionistas (temporário e vitalício), além de 440 Professores Substitutos, 25 Professores de Nível Médio e 97 Médicos Residentes.
No ano 2001 foram pagos o total de R$ 2.353.484,13 a 555 servidores ativos, aposentados e pensionistas referente ao reconhecimento de direito, objeto de pagamento através da rubrica Exercícios Anteriores, processados em 2001.
Após esforço em 1999, para a efetivação das nomeações dos professores titulares em 2000, o Governo Federal autorizou em 2001 através das Portarias Nº 163, de 2 de agosto de 2001, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Nº 1.980, de 6 de setembro de 2001, do Ministério da Educação, a distribuição das autorizações para provimento de 108 (cento e oito) cargos de Professor de Ensino do 3º Grau para esta Universidade. Os concursos públicos tiveram início em 2001 as nomeações deverão ocorrer já a partir do início de 2002.
O Cadastro dos Aposentados e Pensionistas foi atualizado, em dez meses, (recadastramento) pela Divisão de Seleção e Aperfeiçoamento, órgão da Superintendência de Pessoal, com 4.795, correspondendo a percentual de 94% do total no período, com a antecipação de algumas etapas necessárias às exigências do SIAPEcad.
As Tabelas a seguir expressam o perfil do quadro de pessoal docente e técnico-administrativo da Universidade:
Tabela 15 - Docentes de 3º Grau de Acordo
com o Regime de Trabalho
|Classe |20 horas |40 horas |DE |Total |
|Professor Auxiliar |61 |24 |63 |148 |
|Professor Assistente |156 |57 |279 |492 |
|Professor Adjunto |135 |126 |651 |912 |
|Professor Titular |0 |2 |113 |115 |
|Total |352 |209 |1106 |1667 |
|Participação % |19 |15 |66 |100 |
Fonte: SPE/SIP
Tabela 16 - Docentes de 3º Grau por Titulação e Regime de Trabalho
|Titulação |20 horas |40 horas |DE |Total |
|Doutor |54 |47 |484 |585 |
|Mestre |134 |71 |451 |656 |
|Especialização/Aperfeiçoamento |46 |38 |82 |166 |
|Graduado |118 |53 |89 |260 |
|Total |352 |209 |1106 |1667 |
Fonte: SPE/SIP
Tabela 17 - Servidores Técnicos e Administrativos
por Grupo Ocupacional
|Grupo |Quantidade |
|Auxiliar |376 |
|Intermediário |2048 |
|Superior |859 |
|Total |3283 |
Fonte: SPE/SIP
As tabelas a seguir demonstram o Pessoal Técnico-Administrativo por Unidade/Órgão. Evidenciam um decréscimo de quarenta e sete servidores comparado aos números de 2000, decorrente de aposentadorias, falecimentos e redistribuição para outros Ministérios. Pode se verificar adiante, que em 2001 houve a vacância de dezoito cargos de servidores técnico-administrativos por motivo de aposentadorias.
Tabela 18 - Pessoal Técnico-Administrativo por Unidade
|Unidade |Quant |Unidade |Quant |
|Escola de Administração |32 |Faculdade de Educação |42 |
|Escola de Agronomia |98 |Faculdade de Farmácia |31 |
|Escola de Belas Artes |35 |Faculdade de Fil. e Ciências Humanas |33 |
|Escola de Dança |28 |Faculdade de Medicina |72 |
|Escola de Enfermagem |20 |Faculdade de Odontologia |52 |
|Escola de Medicina Veterinária |48 |Instituto de Ciência da Informação |12 |
|Escola de Música |70 |Instituto de Ciências da Saúde |52 |
|Escola de Nutrição |14 |Instituto de Biologia |36 |
|Escola de Teatro |26 |Instituto de Física |23 |
|Escola Politécnica |48 |Instituto de Geociências |75 |
|Faculdade de Arquitetura |31 |Instituto de Letras |33 |
|Faculdade de Ciências Contábeis |9 |Instituto de Matemática |21 |
|Faculdade de Ciências Econômicas |31 |Instituto de Química |46 |
|Faculdade de Comunicação |20 |Instituto de Saúde Coletiva |14 |
|Faculdade de Direito |29 | | |
|Total |1081 |
Fonte: SPE/SIP
Tabela 19 - Pessoal Técnico-Administrativo por Órgão
|Órgão |Quant |Órgão |Quant |
|Gabinete do Reitor |48 |Biblioteca Central |41 |
|Procuradoria Geral |15 |Centro de Estudos Afro-Orientais |21 |
|PROPLAD |26 |Hospital Universitário Prof. Edgar Santos |801 |
|PROGRAD |4 |Centro Estudos Interd p o Setor Público-ISP |24 |
|PRPPG |30 |Pavilhão de Aulas da Federação I |14 |
|PROEX |19 |Pavilhão de Aulas da Federação II |3 |
|Superintendência Administrativa |108 |Centro de Estudos Baianos |12 |
|Divisão de Material |28 |Centro de Recursos Humanos |13 |
|Divisão de Contabilidade e Auditoria |16 |Centro de Processamento de Dados |67 |
|Superintendência de Pessoal |77 |Editora Universitária |12 |
|Serviço Seleção Orientação e Avaliação |17 |Hospital de Medicina Veterinária |39 |
|SMURB |107 |Centro Pediátrico Prof Hosanah de Oliveira |30 |
|Prefeitura do Campus Universitário |130 |Museu de Arqueologia e Etnologia |16 |
|Maternidade Climério de Oliveira |268 |Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher |2 |
|Museu de Arte Sacra |40 |Total |2202 |
|Núcleo de Serviços Tecnológicos |13 |Total Geral de Servidores |3.283 |
Fonte: SPE(Dez2001)
Tabela20 - Aposentadorias
|Aposentadorias |Quantidade |
|Docentes |19 |
|Técnico-Administrativos |18 |
|Total |37 |
Fonte: SPE/SLDD
Tabela 21 - Pensões
|Pensões |Quantidade |
|Vitalícias |34 |
|Temporárias |23 |
|Total |57 |
Fonte: SPE/SLDD
Releva-se o fato de que apesar das perdas anuais significativas de servidores Técnico-Administrativos não houve reposição da força de trabalho tendo em vista as restrições governamentais.
Implantação de novos sistemas
Ainda na área de Recursos Humanos, vale a pena destacar que, sob a responsabilidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, órgão Central do Sistema de Pessoal Civil – SIPEC, foram implantados dois novos sistemas, ambos com repercussão direta sobre a folha de pagamento de todos os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo da União, que veio exigir considerável esforço dos servidores da Superintendência de Pessoal desta Universidade, ao longo do ano findo, para sua implementação.
Cadastro de Servidores do Sistema SIAPE - SIAPEcad
Pretende o MPOG, com o SIAPEcad, dado ao nível de sofisticação com que foi desenvolvido, reduzir ao mínimo a participação do elemento humano na sua manutenção, vez que foi pensado para produzir até os atos concessivos de direitos e vantagens (Portarias), bem como, aqueles destinados à publicidade dos atos e fatos administrativos, não só nos veículos internos (Boletins) como externos(Diário Oficial da União), dentre outros, alem de permitir o controle e o acompanhamento de todo o pessoal do Poder Executivo, e de cumprir a função de pagamento. Desta forma, exigirá, inclusive, a adequação da estrutura administrativa da Superintendência de Pessoal e o treinamento do pessoal para lhe dar o suporte necessário ao seu bom funcionamento. Segundo previsão do Governo, a folha de pagamento do mês de junho/2002, espera-se, já seja processada pelo SIAPEcad.
Apoiado na função cadastro, se propõe o sistema a suprir, de fato, as necessidades da Administração, funcionando como eficiente ferramenta de gestão de Recursos Humanos.
Sistema de Cadastro de Ações Judiciais - SICAJ
O Sistema de Cadastro de Ações Judiciais – SICAJ. Instituído pelo Decreto nº 2.839/98, foi concebido com a finalidade de instrumentalizar a Advocacia Geral da União – AGU, como ferramenta eficiente e eficaz de sorte a permitir o monitoramento e o acompanhamento, em tempo real, de todas as ações judiciais em curso, nas quais a União figure como ré, e asseguradoras do pagamento de parcelas financeiras aos servidores públicos, visando a coibir a continuidade do pagamento de valores nos casos em que a sentença, em grau de recurso, venha a ser reformada no todo ou em parte, evitando-se, com isto, o pagamento sem causa. Controle este impossível pelos meios convencionais.
Na UFBA, no período de abril a agosto/2001, foram identificadas, revisadas e cadastradas no SICAJ algo em torno de 200 ações judiciais, a maioria delas plúrimas, alcançando mais de 2500 servidores entre ativos, aposentados e beneficiários de pensão civil.
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento
Em consonância com sua missão institucional e preocupada com a qualificação de seu pessoal docente e técnico-administrativo a UFBA investiu em capacitação em curso de pós-graduação nas diversas Unidades/Órgãos, conforme demonstrado a seguir:
Tabela 22 - Capacitação em Curso de Pós-Graduação
|Categoria |Quant |
|Docentes em pós-graduação fora do país |33 |
|Docentes em pós-graduação no país |111 |
|Técnicos em pós-graduação fora do país |2 |
|Técnicos em pós-graduação no país |15 |
Fonte:SPE(Dez 2001)
Além deste programa, de caráter institucional, foram desenvolvidas ações que resultaram em dois projetos distintos, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia – SEPLANTEC.
Através do Centro de Estudos Interdisciplinares para o setor público – ISP, esta Universidade continuou executando o Programa de Capacitação para Pessoal Técnico-Administrativo das Universidades Públicas do Estado da Bahia – PROCAP que, em 2001, ofereceu 13 cursos, todos a nível de extensão, atendendo um total de 1.159 participantes. Além disso, administrou o Curso de Formadores de Gestão Escolar, através de um convênio firmado com a Fundação Clemente Mariani, e criou, em conjunto com Superintendência Acadêmica/Secretaria Geral dos Cursos, o Programa de Gerenciamento de Pessoas e Projeto de Trabalho. Finalmente, em parceria com o CPD, organizou o Curso de Especialização em Gestão de Sistemas de Informática, programado para iniciar suas atividades em abril de 2002.
7.3 - Administração e Serviços
A Superintendência Administrativa – SAD, para melhor cumprir o seu papel regimental estabeleceu metas para o exercício 2001 listadas abaixo:
• Capacitação dos Servidores da Área de Execução Orçamentária e Financeira, sendo treinados 120 ( cento e vinte ) servidores;
• Melhoria dos processos de trabalho através do desenvolvimento de novos sistemas e aquisição de novos microcomputadores;
• Acompanhamento e atualização dos contratos de cessão de espaço físico e autorização de valores para cobrança pelo uso de instalações;
• Habilitação de mais 38 ( trinta e oito ) usuários no sistema SIDEC;
• Assessoramento e treinamento a usuários dos Sistemas: SIDEC, SAPO e SIAD;
• Agilização das pesquisas em documentos do arquivo permanente e seleção de documentos legais do acervo contábil;
• Revisão de prontuários de pessoal ativo no período de 1995 a 1999 e preparação e microfilmagem de 113.000 documentos;
Modernização Administrativa
Gestão Patrimonial
No exercício de 2001, foi desenvolvido e implantado com o apoio do Centro de Processamento de Dados – CPD, um novo Sistema de Patrimônio com nova sistemática de etiquetagem dos bens móveis necessário a identificação e controle administrativo dos mesmos, utilizando a tecnologia de código de barras. Ainda em decorrência da implantação desse sistema, foi realizado o treinamento dos servidores responsáveis nas Unidades e Órgãos.
Outras atividades realizadas:
• Assessoramento sistemático à Divisão de Material nos Processos Licitatórios das diversas Unidades/Órgãos.
Medidas Emergenciais de Redução de Consumo de Energia Elétrica - Programa Poupeluz
Com relação ao atendimento das metas de redução do consumo de energia elétrica previstas no programa de enfrentamento à crise de energia elétrica, esta Universidade antecipou-se às medidas de racionamento e editou a Portaria Nº 443/01, de 02 de abril de 2001, criando uma Comissão “responsável pelo acompanhamento e supervisão técnica das ações de redução do consumo de energia elétrica”. Com as medidas posteriores adotadas pelo Governo Federal, objeto do Decreto 3.818, de 15 de maio de 2001, e da Portaria Nº 135, de 23 de maio de 2001, da Secretaria Executiva do MEC, foi editada a Portaria Normativa Nº 001/01, de 31 de março de 2001, que dispôs sobre as medidas emergenciais de redução do consumo de energia elétrica, e foi criado o Programa de Racionalização do Uso de Energia Elétrica – POUPELUZ, que apresentou resultados expressivos conforme pode se observar no Quadro e Gráfico a seguir.
Tabela 23 - ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO
PERÍODO DE MAI/01 A DEZ/01
|ÍTEM |MAI/01 |JUN/01 |JUL/01 |AGO/01 |SET/01 |OUT/01 |NOV/01 |DEZ/01 |
|CONSUMO |1.524.023 |1.275.058 |911.864 |998.620 |791.478 |846.109 |958.331 |1.004.025 |
| META |1.087.599 |1.087.599 |1.087.599 |1.087.599 |1.087.599 |1.087.599 |1.087.599 |1.087.599 |
|RESULTADO |436.424 |187.459 |-175.735 |-88.979 |-296.121 |-241.490 |-129.268 |-83.574 |
Fonte: Proplad/Poupeluz
Em relação à meta estabelecida foram economizados no período de julho a dezembro 1.015.167 kWh.
Figura 3
7.4 - Infra-Estrutura
A Prefeitura do Campus Universitário, órgão que tem a responsabilidade da manutenção, conservação e ampliação da planta física da Universidade, teve o exercício de 2001 atípico, se comparado aos dez últimos exercícios, devido ao volume de atividades desenvolvidas, em manutenção, instalações e obras.
A emenda parlamentar PRÓ-UFBA da Bancada Federal da Bahia, no valor de 16 milhões de reais permitiu a alocação de 14,37 milhões de reais para a melhoria da infra-estrutura dos campi Universitários, disponíveis a partir de agosto/2000.
Há que se considerar ainda, o fato de que a UFBA sediou, nos seus Campi Universitários – em Salvador – a 53a Reunião Anual da SBPC, cuja instalação da infra-estrutura ficou a cargo da PCU. Este fato, pela dimensão do evento, de caráter nacional, mobilizou de forma significativa, toda a estrutura disponível nos meses de abril a julho/2001.
A Tabela abaixo demonstra o atendimento de serviços realizados pela Prefeitura do Campus:
Tabela 24 - Atendimentos
|Tipo |Quantidade |
|Carpintaria |196 |
|Eletricidade |446 |
|Hidrossanitárias |390 |
|Pintura |24 |
|Serviço pedreiro |102 |
|Serralheria |95 |
|Telefonia |82 |
|Vidraçaria |74 |
|Urbanização |69 |
|Total de atendimentos |1.478 |
OBRAS – RECURSOS DA EMENDA 2000 ([2])
Considerações preliminares
Ao surgir, em 1999, a possibilidade de se atender à demanda de recursos em investimentos e obras, reprimida desde 1991, com as dotações previstas em emendas parlamentares, a Universidade considerou como prioritário o atendimento aos reparos e à manutenção da planta física, necessários à melhoria das instalações existentes, contemplando uma série de obras, visando a consolidação dos Campi Universitários incluindo a ampliação, melhoramento e atualização da sua planta física.
Nesse contexto, onde a carência de recursos fez adiar por vários e sucessivos exercícios financeiros investimentos em manutenção e expansão da planta física, definir prioridades por unidades de ensino não seria tarefa das mais fáceis. Agravava esta situação o fato de se dispor apenas de 16 milhões de reais para um investimento que, em 1999, foi estimado em mais de 36 milhões.
Prioridades
Com isso, impunha-se uma definição de prioridade que privilegiasse a manutenção dos edifícios nos pontos mais críticos, tais como cobertura, vedações, recuperação estrutural, instalações prediais, contemplando também a ampliação da planta física e a urbanização do campus.
Desta forma, excluindo-se a Faculdade de Filosofia, a Escola de Agronomia, o Museu de Arte Sacra e a Creche, os demais prédios foram contemplados com serviços, investindo-se no reparo e recuperação dos elementos construtivos básicos e instalações.
No que diz respeito à ampliação da planta física, definiu-se como prioritária a ampliação do número de salas de aulas e auditórios preferindo-se, em vez de construir novas unidades, ampliar o número de pavilhões de aulas, implantando-se assim o Pavilhão de Aulas da Federação III e o Pavilhão de Aulas do Canela, edifícios destinados a salas de aulas, não vinculados especificamente a nenhuma Unidade de Ensino.
Por outro lado, a carência de local para refeições e convivência de alunos, sentida particularmente no campus Federação, agravada por decisão tomada anteriormente, em 1995, que resultou na conversão de uso do Restaurante Universitário, transformando-o em uma Unidade de Ensino destinada à Faculdade de Comunicação, forçou a priorização do Centro de Convivência que virá a suprir tal carência.
Quanto à urbanização, os serviços foram concentrados na limpeza do Campus Federação, com poda de árvores e capina, recuperação de escadas, desobstrução de drenagens, iluminação pública e implantação de portarias, além de serviços gerais de urbanização no Centro de Esportes.
Desta forma, do valor total de 16 milhões de reais foram aplicados pela PCU, em obras e serviços, recursos da ordem de R$14.361.045,42.
A diferença, R$ 1.638.954,58 foi aplicada na aquisição de equipamentos para o CPD, dentro do mesmo item Melhoramento e ampliação da rede UFBA, conforme demonstra a Tabela 25.
Tabela 25 - Aplicação dos Recursos da Emenda Parlamentar
|ITENS ATENDIDOS |PREVISTO |% EM RELAÇÃO AO |
| | |TOTAL |
|I |Melhoramento e ampliação da rede UFBA | | |
| |Equipamentos |1.638.954,58 |10,25 |
| |Obras e serviços |630.806,30 |3,94 |
|II |Obras novas |5.767.460,17 |36,05 |
|III |Recuperação e restauração |2.023.557,90 |12,65 |
|IV |Reconversão e/ou ampliação |1.272.470,66 |7,95 |
|V |Serviços de recuperação |4.041.383,93 |25,26 |
|VI |Urbanização |625.366,46 |3,91 |
|TOTAL |16.000.000,00 |100,00 |
Fonte: PCU
Melhoramento e ampliação da rede
A Rede UFBA foi planejada, inicialmente, para suportar aplicações executadas em um computador central (Mainframe) que teria terminais emulados em microcomputadores. A interligação de todas as unidade de ensino e órgãos da Universidade ao CPD dava-se, naquela época, através de linhas de dados contratadas junto à concessionária de telefonia local, ou mesmo através dos cabos existentes no Campus da Federação.
A mesma tipologia que atendia a este uso foi utilizada para se ampliar a rede de forma a suportar aplicações do tipo cliente-servidor, que implicaria numa redistribuição das tarefas de processamento das informações da Universidade. Esperava-se, então, que o processamento migrasse gradativamente para as Unidades, fazendo com que a idéia de CPD fosse esvaziada, bem como a necessidade de grandes computadores para processar e armazenar as informações.
Atualmente o que se observa é a necessidade crescente de suporte a grandes processadores de informação, que demandam uma rede cada vez mais rápida e confiável, ou seja, precisa-se hoje de uma rede que atenda as aplicações distribuídas, mas por outro lado sabe-se que o custo operacional e financeiro de se espalhar diversos servidores impõem a estruturação de um data-center que concentre e otimize os servidores necessários a manter os diversos serviços da nossa rede corporativa.
Na verdade, os investimentos realizados com os recursos da emenda parlamentar buscam fazer com que o CPD transforme a sua atuação de forma a garantir a operacionalidade da Rede UFBA, bem como se tornar um prestador de serviços confiáveis para os diversos institutos e órgãos da Universidade.
Salienta-se que além de todas estas transformações, as ações procuram também dotar a Universidade de uma Rede Corporativa, com os serviços e confiabilidade que caracterizam este tipo de Rede, prevendo que nesta nova configuração sejam suportadas aplicações que efetivamente apoiem a tomada de decisões pela administração da Universidade.
Obras novas
Incluem-se neste item a construção dos dois Pavilhões de Aulas (Canela e Federação III), já citados, e o Centro de Convivência.
Pavilhão de Aulas do Canela – PAC
A obra só teve condições de ser efetivamente iniciada em fevereiro de 2001, em virtude da presença de posseiros na área do canteiro de obra que tiveram de ser indenizados. O desfecho desta indenização só se verificou no inicio do mês de fevereiro, permitido assim o início do movimento de terra.
Com relação ao PAC, a partir de julho/2001 a empresa contratada - JR - deu os primeiros sinais de debilidade financeira. Reconhecendo tal situação, insistiu em prosseguir com o contrato, pedindo à Universidade um crédito de confiança enquanto tentava se recuperar financeiramente. Esta recuperação entretanto não ocorreu, vendo-se a Universidade obrigada a denunciar o respectivo contrato, fato ocorrido em outubro/2001, transferindo-se o mesmo para a empresa J3, classificada no processo licitatório respectivo e que aceitou os encargos da continuidade das obras, nas mesmas bases do contrato original, rescindido com a JR.
A obra foi retomada em dezembro/2001, com um percentual de 21,31% correspondente a serviços executados, devendo ficar concluída em junho de 2002.
Pavilhão de Aulas da Federação - PAF III
A construção do PAF III também tem enfrentado dificuldades na sua execução, contratada com a Construtora Augusto Velloso S/A. Primeiro foram as fundações, alegando a empresa contratada a inviabilidade da cravação de estacas de concreto com altura média de 20 m, em terreno que apresenta lençol freático com nível elevado, conforme previsto no projeto fornecido pela PCU.
Concluída a cravação das estacas, a contratada, alegando a possibilidade de redução de prazos e custos operacionais, propôs uma variante para a solução estrutural, utilizando-se de elementos pré-moldados, fabricados no próprio canteiro de obras.
Consultada, a PCU se manifestou favorável, desde que não houvesse alteração do custo contratado e não houvesse alteração das características do projeto arquitetônico, objeto da licitação respectiva.
Com esta solução técnica a obra apresenta um realizado equivalente a 20%, não satisfatório em termos quantitativos, em relação à proposta original.
A Construtora Augusto Velloso, aparentemente, não apresenta debilidade financeira. Entretanto, do ponto de vista gerencial, fica na dependência de decisões da sede da empresa, em São Paulo, que retardam o andamento da obra.
Centro de Convivência
Esta obra apresenta um andamento normal e está em fase final de acabamento, já estando totalmente coberta e vedada lateralmente. Tem um avanço físico de 85% e a data prevista para conclusão é 30 de abril de 2002.
Recuperação e restauração
Neste grupo estão as recuperações de prédios tratadas individualmente, licitadas e contratadas com empresas isoladas, onde se incluem: as seguintes obras, já concluídas:
• Creche Universitária - reforma total concluída em janeiro/2001;
• Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - reforma parcial concluída em março/2001;
• Escola de Agronomia - reforma parcial concluída em janeiro/2001; e
• Museu de Arte Sacra - reforma parcial, abrangendo a cobertura da biblioteca, concluída em junho/2001.
Reconversão e ou ampliação
Recuperação de prédio seguida de ampliação, situação em que estão o prédio da Escola de Teatro, a adaptação do Instituto de Saúde Coletiva, a recuperação do Centro de Esportes e Educação Física e a instalação da Faculdade de Comunicação, como explicitado a seguir:
• Escola de Teatro cujo Teatro Martins Gonçalves passando por uma reforma que vai melhorar a situação da caixa de palco, permitindo melhor mobilidade para a substituição de cenários, obra em andamento, com 50% executada;
• adaptação do Instituto de Saúde Coletiva no prédio utilizado anteriormente pela FACOM e com a construção de um anexo para dotar esta Unidade de área compatível com as suas atividades acadêmicas e de pesquisa, obra com 60% executada. Esta obra conta com recursos das Emenda 2000 e 2001 e mais R$ 210.000,00 captados por iniciativa do próprio ISC, no Ministério da Saúde;
• recuperação do Centro de Esportes e Educação Física implantando duas novas quadras, substituindo o pavimento das quadras existentes, implantando acesso de veículos de serviço ao campo de futebol e construindo nova portaria e subestação;
• instalação da FACOM, na área do antigo Restaurante Universitário, obra parcialmente concluída, complementando a adaptação que se iniciou em 1998. Estes serviços incluem instalação de laboratórios na antiga cozinha do restaurante e instalação de ar condicionado nos laboratórios, ilhas de gravação e auditório.
Serviços de recuperação
Serviços atendendo a todos os demais prédios da Universidade que não estão nos grupos referidos acima.
Na impossibilidade de serem preparadas licitações individuais para os diversos prédios, método que implicaria em se ter uma equipe com grande número de técnicos para levantamentos, quantificação e orçamentos, optou-se por licitar pacotes de serviços, sendo o escopo de cada intervenção definido caso a caso, quando da liberação das respectivas ordens de serviços.
Neste caso, foram licitados e contratados os seguintes serviços:
• revisão e substituição de impermeabilizações;
• revisão e substituição de coberturas;
• recuperação estrutural de concreto armado;
• revisão e substituição de esquadrias externas;
• revisão e recuperação de instalações elétricas, telefônicas e de rede de lógica;
• revisão e recuperação de subestações;
• revisão e recuperação de instalações hidrossanitárias;
• modernização e instalação de elevadores;
• revisão e recuperação de serviços gerais de acabamento, tais como: esquadrias internas, revestimentos, pavimentações e pintura.
Os serviços foram distribuídos a partir da realização de levantamento preliminar considerando-se o estado de conservação dos respectivos edifícios. Este levantamento contemplou parcialmente a todos os prédios que constituem a planta física da UFBA, cujo total corresponde a 66 prédios.
Urbanização
Quanto à urbanização os serviços foram concentrados na limpeza do Campus Federação, com poda de árvores e capina, recuperação de escadas, desobstrução de drenagens, iluminação pública e construção do Pórtico de Acesso ao Campus Federação, em Ondina. No Campus Canela foi feita a reforma do depósito de lixo hospitalar do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos.
Obras – Recursos Emenda 2001
Os recursos destinados à Universidade através da emenda parlamentar PRÓ-UFBA da Bancada Federal da Bahia, em 2001, somaram 14 milhões de reais, contudo o Governo Federal estabeleceu o limite no valor de R$ 6.511.150,00. Assim, a Comissão de Patrimônio, Orçamento e Finanças Ampliada, fez a alocação desses recursos conforme Anexo.
Reinauguração do Anfiteatro Alfredo Brito
Em agosto de 2001, a UFBA reinaugurou e entregou à comunidade baiana o Anfiteatro Alfredo Britto, resgatando, desta forma, uma dívida contraída há mais de 25 anos com a Cultura Baiana quando, após a Reforma Universitária de 1975, o Conjunto Arquitetônico da Faculdade de Medicina, no Terreiro de Jesus, foi deixado sem utilização e sem manutenção adequada.
Para viabilizar a execução das obras previstas no Projeto de Restauração e Revitalização da Faculdade de Medicina no Terreiro de Jesus, a Universidade Federal da Bahia se utilizou de duas ações distintas e complementares:
Em primeiro lugar, criou a Escola Oficina de Salvador - EOS, hoje consolidada como Projeto de Extensão da Faculdade de Arquitetura, contando com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional, do MEC, do MinC, do IPHAN, da SETRAS, da SEC e da FAPEX. Esta Escola, através do corpo de Instrutores, dos Técnicos e dos alunos, tem fornecido os recursos humanos básicos para a execução das obras de restauração.
Em segundo lugar, providenciou junto ao MinC, a inclusão do referido projeto de revitalização e restauração entre aqueles reconhecidos pela sua importância cultural, passíveis de receberem doações dentro do programa do Mecenato, utilizando-se dos benefícios fiscais da Lei de Incentivo à Cultura. (Portaria No174, de 8.11.96 - No PRONAC 96-Ba 1964-552).
Com esta segunda providência, o BNDES e a ELETROBRÁS decidiram patrocinar a primeira etapa da restauração, com apoios no valor de R$1.555.000,00 e de R$1.097.500,00, respectivamente, perfazendo um total de R$2.552.500,00, através da Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão – FAPEX.
Com a restauração feita foi possível resgatar totalmente o espaço do Anfiteatro, restituindo-se a sua suntuosidade, marcada pela simplicidade e pela austeridade.
Conclusões
O programa de investimentos que está sendo implementado já apresenta alguns resultados, que não são numerosos, mas, de alguma forma já mudaram o aspecto de edifícios que não passavam por um processo de manutenção há vários anos. A Creche Universitária foi reformada, a Faculdade de Filosofia reformada e ampliada, a instalação de bancos capacitores foi efetivada em várias unidades, representando fator contributivo para a economia de energia elétrica. Problemas crônicos de impermeabilização e coberturas foram resolvidos em muitas unidades, o mesmo se dizendo com referência às instalações hidráulicas e hidrossanitárias.
Com relação à infra-estrutura, toda a rede de drenagem (valas e tubulações) foram desobstruídas permitindo um fácil escoamento de água, no Campus Federação. Inclui-se nestes serviços o Pórtico da entrada do Campus, na Avenida Adhemar de Barros.
Acrescente-se ainda a Modernização da Rede UFBA, com boa parte dos serviços concluídos, todos os equipamentos comprados e já parcialmente instalados, o que permitirá, após a sua conclusão, resultados positivos na velocidade da rede.
Para atender à totalidade das necessidades da UFBA a inversão de recursos iniciada com a Emenda 2000 necessita ser continuada, complementando os contratos eventualmente reduzidos.
7.5 - Informática
Este ano foi dado início a um conjunto de reformas e investimentos que contemplam ampliação e otimização da REDE UFBA, como já comentado, no item Infra-estrutura explicitando a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar. Foi atualizada a tecnologia adotada e incorporadas novas visando melhorar e ampliar os serviços de REDE para os usuários em geral. Neste sentido, destaca-se os seguintes pontos:
• Reforma geral da Sala de Gerenciamento da REDE UFBA, organizando os equipamentos e implantando cabeamento estruturado;
• Reestruturação da REDE, adequação das conexões óticas do backbone central;
• Adequação do sistema elétrico;
• Implantação de firewall (segurança); e
• Substituição dos equipamentos do backbone mudando para uma rede comutada.
Dando continuidade aos investimentos implementados, foi projetado e licitado para implementação no início de 2002:
• Contingenciamento do sistema elétrico;
• Armazenamento de Dados (storage);
• Novo parque de servidores; e
• Ampliação das estações de trabalho.
Convênio na modalidade de comodato foi firmado com a IBM, para utilização de uma máquina IBM-390, com CPU 9672-RC6 e memória de 4096MB, visando adotar o sistema UNIX e dar início a um projeto Institucional de uso deste ambiente na UFBA.
Na área de projetos, as principais atividades foram as seguintes:
• SIDOC – Sistema de Produção de Docentes : Implantação dos módulos de Extensão, Pesquisa, GED, geração de relatórios, integração com os sistemas Lattes, SIAC, SIP;
• SIPAT – Sistema de Patrimônio : Implementação da descentralização do controle de bens, e manutenção;
• Projeto e desenvolvimento de uma aplicação para administração do Museu de Artes Sacras, com interface baseada na WEB;
• Projeto e implantação de site para divulgação e recepção de propostas para o novo regimento da UFBA;
• SIAC – Sistema Acadêmico : Implementação da matrícula dos cursos de Especialização e Atividade Curricular em Comunidade -ACC, módulo WEB para avaliação de desempenho dos docentes, módulo com funções para a Superintendência Estudantil, Interação do SIAC com o SIDOC/GED; manutenção geral do sistema;
• SAB – Sistema de Automação de Bibliotecas: Implantação do módulo WEB de Catalogação, geração de relatórios e manutenção geral do sistema;
• SIAD – Sistema de Acompanhamento de Documentos: Desenvolvimento do módulo WEB, manutenção geral do sistema;
• GERE – Sistema Informatizado de Gerenciamento de Eventos : Implementação dos módulos de inscrição, submissão, confirmação, avaliação de atividades no CONPSI; manutenção geral do sistema;
• PIBIC – Sistema de Acompanhamento das Etapas do PIBIC: Implementação dos módulos de inscrição/seleção de projetos, bolsistas e resumos de trabalho; manutenção geral do sistema;
• SICONV – Sistema de Convênios : Implantação de novas funcionalidades e manutenção geral do sistema;
• SIVET – Sistema de Vestibular: Manutenção e adaptação do sistema em função das solicitações do usuário e para atender a mudanças na legislação;
• SIP – Sistema Integrado de Pessoal: Geração de relatórios, manutenção geral do sistema, alterações no módulo SIPWEB;
• PAG – Sistema de Pagamento: Geração de relatórios, estatísticas, manutenção e adaptação do sistema em função das solicitações do usuário e para atender a mudanças na legislação;
• Atualização das páginas da UFBA e suas Unidades;
• Elaboração do novo site da UFBA;
• Criação e implantação dos sites: Abrace, Banda Larga, Biblioteca Central, CEAO, CETAD, Congresso de Professores de Italiano, Congresso de Geofísica, Congresso de Sociologia, CONPSI, Creche, CREEM, Curso de Extensão de Inglês, Desafio da Diferença, EDUFBA, Escola de Teatro, GED, GERE, ISC, LINUFBA, Mestrado de Engenharia Ambiental UFBA, NAU, NEHP, Poupe Luz, PROPLAD, Rx Clinica Disciplina, Recursos Hídricos, SMURB, SIDOC, UFBA, Vestibular 2002, entre outros;
• Atendimento de mais de 8437 chamados ao Helpdesk no ano de 2001; e
• Atendimento de usuários dos serviços Internet em sala aberta à comunidade com atendimento médio de 1.422 usuários/mês.
O CPD é responsável pela utilização dos recursos de informática na aplicação e apuração da pesquisa do Projeto PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil para Cadastramento de Crianças e Adolescentes que envolve grande volume de dados, manipulados e processados que gerou um banco de dados e a emissão de relatórios diversos com dados estatísticos. A parceria entre o CPD e o CRH neste projeto foi de grande repercussão nacional, sendo que já ganhou até um prêmio da Unicef.
|8 |ATIVIDADES ESPECÍFICAS |
8.1 - Comunicação Institucional
Este exercício foi particularmente difícil tanto para a UFBA quanto para as demais instituições federais de ensino superior do País. Mas, ainda assim, a retrospectiva sobre o desempenho da atividade de Comunicação em 2001 registra resultados animadores.
Neste Relatório são apresentados números, fatos e evidências da contribuição da Assessoria de Comunicação - ASSCOM na divulgação do desempenho da Universidade Federal da Bahia, tanto nas áreas de graduação, pesquisa e extensão quanto no terreno administrativo. São, principalmente, registros jornalísticos de onde sobressai uma instituição pulsante e vigorosa, em ascensão ao longo dos últimos três anos. Que enfrentou sérios contratempos, é verdade, mas sem se deixar alquebrar no acidentado percurso de um ano que, seguramente, terá registro histórico como uma das fases mais difíceis já enfrentadas pelas instituições federais de ensino superior no Brasil.
Todo esse período foi acompanhado de perto pela ASSCOM. Mesmo na fase mais tumultuada e tensa de 2001, durante a paralisação de professores e servidores das IFES, houve a compreensão da importância para a própria Instituição, de dar continuidade à tarefa diária de informar à comunidade baiana e nacional sobre os acontecimentos na UFBA. As circunstâncias determinaram, naturalmente, alguns momentos de redução e transtornos no acompanhamento de atos e fatos da vida diária da universidade, mas o labor informativo não cessou.
Ao contrário, durante o exercício passado, a demanda e o alcance do material produzido e distribuído pela Assessoria foram ampliados. Isso, graças não só ao esforço da equipe da ASSCOM, mas também em função de opção estratégica: a utilização cada vez mais maciça da Internet e dos recursos eletrônicos. As matérias informativas distribuídas por essa via moderna, dinâmica e ágil, sobretudo através do informativo diário “UFBA em Pauta”, conduziram as mensagens informativas saídas da redação da ASSCOM, a todos os recantos: portais eletrônicos, jornais, emissoras de rádio e de televisão, com resposta de aproveitamento ampla e generosa na quase totalidade dos veículos. A seguir, alguns números e dados mais significativos do desempenho da ASSCOM. no período de abrangência deste Relatório.
De janeiro a dezembro de 2001, os três principais jornais diários da Bahia publicaram 2.604 matérias relacionadas com a Universidade Federal da Bahia. Neste universo expressivo para a assessoria de imprensa de quaisquer instituições, públicas ou particulares, incluem-se reportagens (667), notas editoriais (164), notas de colunas diversas (524) sobre educação, cultura, artes, administração, geral, economia, entre outras; artigos (117), notícias em cadernos de Informática ou Municípios (55), além de 81 chamadas de primeira página, para ficar apenas nos registros mais significativos.
Mesmo diante das circunstâncias atípicas vividas no ano passado, o acompanhamento de matérias publicadas sobre a UFBA, feito pela ASSCOM, demonstra que em 2001 houve um acréscimo de 7% (sete por cento), em relação ao exercício anterior, no material jornalístico divulgado na mídia impressa, tendo a Universidade Federal da Bahia como foco.
É relevante destacar um aspecto neste universo de informações jornalísticas: há críticas em algumas das matérias publicadas sobre a UFBA. Várias apontam para deficiência no funcionamento de alguns setores e unidades. Mas é salutar verificar a imagem operativa e dinâmica da principal instituição de ensino superior da Bahia, que aparece na expressiva maioria das reportagens, artigos, notícias e notas editoriais divulgados na mídia, baiana e nacional .
A exemplo de relatórios anteriores, é essencial registrar uma vez mais, neste espaço, o papel exercido pelo informativo diário UFBA em Pauta como balizador de desempenho da Assessoria de Comunicação. Há três anos seguidos, o Pauta vem ampliando sua presença e sua importância dentro e fora dos campi da UFBA.
Ao entrar na página da UFBA na Internet, o Pauta ganhou visibilidade e expandiu extraordinariamente as informações sobre o fazer e o acontecer diário em todos os âmbitos da Universidade.
Nunca é demais lembrar: o UFBA em Pauta deixou há muito de ser um mero boletim “xerocado” em folha de papel ofício, com distribuição reduzida e limitada a não mais de 200 pessoas nas unidades. Agora, este informativo da UFBA chega todos os dias, via e-mail, aos terminais de computadores da Rede UFBA, a partir do Centro de Processamento de Dados (CPD), parceiro essencial da ASSCOM. E através da página da UFBA na Internet o Pauta manda e recebe informações em escala nacional e internacional. Os grandes portais nacionais (iG, Terra, UOL, BOL, entre muitos outros), acolhem cada vez mais, em espaços generosos, as notícias do Pauta. Além disso, são cada vez mais freqüentes os contatos de leitores que, em vários países, lêem o Pauta na Rede, e mandam notícias e comentários sobre o informativo da UFBA via e-mail.
Valeu a aposta na Internet, feita desde o início desta gestão. Isso permitiu ao material informativo da UFBA, produzido e distribuído pela Assessoria, aumentar seu alcance em boletins com linguagens específicas para as mídias impressa e eletrônica. Mas isso se deu, sobretudo, graças a seu principal informativo. Desde 1998, o Pauta transformou-se. Ganhou nova feição gráfica, ampliou seu conteúdo e sua visibilidade, dentro e fora dos campi da Universidade Federal da Bahia. O modelo do informativo diário da UFBA, graças a sua agilidade e dinamismo, tem servido de referência para outras instituições, dentro e fora do estado.
Outro dado a acentuar no resultado do Pauta é o tratamento destacado e cuidadoso conseguido pelo informativo na página da UFBA na Internet. Isso, graças à parceria fundamental da ASSCOM com o Centro de Processamento de Dados (CPD), estabelecida desde o começo da gestão. Mas, estamos convencidos de que a questão essencial deve ser situada no plano da qualidade e na credibilidade conquistada pela ASSCOM, a partir de seu formato de relacionamento com a comunidade universitária, com os veículos de comunicação e com a sociedade, aliada ao material informativo que ela produz e distribui.
Ética e verdade movem, desde o início, o trabalho profissional da equipe da Assessoria de Comunicação da UFBA. Aliado a isso, as portas, telefones e computadores da Assessoria estiveram sempre acessíveis e abertos a toda a comunidade universitária e a todos os veículos de comunicação, indiscriminadamente. Outro aspecto a destacar é o tratamento impessoal no material jornalístico que sai da ASSCOM.
Este é um modelo no qual o interesse público e da instituição deve prevalecer sempre sobre as individualidades. Julgamos ser esta a forma mais apropriada de pensar e executar profissionalmente o trabalho informativo e de comunicação, inserido no contexto da política geral da instituição de construir um novo modelo para a Universidade Federal da Bahia.
8.2 - Assistência ao Estudante
Observou-se, neste ano, similar ao anterior, uma demanda crescente de estudantes solicitando vagas nas residências universitárias ou nos restaurantes de Salvador e de Cruz das Almas. Esse fenômeno vem se repetindo nos últimos anos, provavelmente como conseqüência do empobrecimento de uma parcela da população cujas despesas com cursos universitários onerariam seus orçamentos familiares e, por conseguinte, compelir o jovem a abandonar seus cursos.
No que concerne à assistência ao estudante, a Superintendência Estudantil - SET, adotou uma série de ações com vistas a proporcionar ao estudante de baixa renda condições mínimas de permanência na Universidade. Fortaleceu-se o Programa de Isenção do Pagamento das Taxas dos Serviços Acadêmicos; promoveu-se meio de facilitar a aquisição de gêneros mediante compra feita pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão - FAPEX, resultando assim na melhoria da qualidade dos gêneros e no baixo custo da alimentação fornecida; aumentaram-se os recursos destinados ao Programa de Apoio às Iniciativas Estudantis. Tais ações, contudo, foram bloqueadas em decorrência da ação judicial, suspendendo a cobrança das taxas de matrícula de cuja arrecadação depende a manutenção dos programas de assistência.
Esse novo fato corroborou a idéia de que a Universidade precisa contar com apoio de instituições externas, buscando firmar parcerias, sob a argumentação de que se está desenvolvendo uma política de investimento em jovens os quais poderão ter seu futuro ceifado, caso não haja meios para a manutenção de programas de apoio que proporcione ao jovem de baixa renda permanecer na universidade. Ilustrando o fato, pode-se citar a concessão de 20 bolsas pela FAPEX com o objetivo de proporcionar ao acadêmico, contemplado com a bolsa, desenvolver atividades relacionadas a sua formação nas unidades ligadas à Superintendência Estudantil .
A Superintendência Estudantil buscou a valorização do ser humano mediante ações que o torne, além de consciente do seu papel, no âmbito da assistência, profissional com auto-estima elevada e com conduta participativa; tais diretrizes foram adotadas pelo Restaurante Universitário e pela Creche da UFBA os quais ratificaram esses compromissos, uma vez que atividades dessa natureza sempre fizeram parte das rotinas das respectivas unidades.
Finalmente, é importante registrar que, no ano 2001, 22 alunos estrangeiros foram contemplados com bolsas do Programa de Estudantes Convênio - PEC, vinculados à graduação.
As Tabelas a seguir apresentam os números das atividades desenvolvidas pela Superintendência Estudantil em 2001.
Tabela 26 - Nº de Bolsas Alimentação-Moradia
(Salvador) [3]
|Unidade |Vagas |Estudantes |Ocupação (%) |
|Residência Universitária –1 |90 |90 |100 |
|Residência Universitária –2 |34 |34 |100 |
|Residência Universitária – 3 |96 |96 |100 |
|Total |220 |220 |100 |
Fonte: SET/Coordenação dos Programas de Assistência ao Estudante
Tabela 27 - Nº de Bolsas Alimentação-Moradia
(Escola de Agronomia)
|Unidade |Vagas |Estudantes |Ocupação (%) |
|Residência Universitária “Trio Elétrico” |40 |40 |100 |
|Residência Universitária –“Hospital” |33 |33 |100 |
|Residência Universitária – 2 |7 |7 |100 |
|Total |80 |80 |100 |
Fonte: SET/Coordenação dos Programas de Assistência ao Estudante
Tabela 28 - Distribuição das Bolsas
Alimentação por Unidade[4].
|Unidade |Bolsistas |
|Restaurante de Salvador |72 |
|Restaurante de Cruz das Almas |91 |
|Total |163 |
Fonte: SET/Coordenação dos Programas de Assistência
ao Estudante
Tabela 29 - Refeições servidas no Restaurante
Universitário de Salvador
|Tipo da refeição |Quantidade fornecida |
|Desjejum |80150 |
|Almoço |70828 |
|Jantar |57340 |
|Total |208318 |
Fonte: SET/Relatório da Gerência do Restaurante
Universitário de Salvador
Tabela 30 - Nº de Crianças que Freqüentaram a
Creche no ano de 2001
|Freqüência |Total |
|Crianças matriculadas e rematriculadas no início do ano |82 |
|Crianças que freqüentavam no final do ano |66 |
Fonte: SET/Coordenação da Creche
Tabela 31 - Alunos cadastrados no
Programa de Isenção de taxas
|Localidade |Nºde Bolsistas |
| Salvador |1400 |
| Cruz das Almas | 250 |
|Total |1650 |
Fonte: SET/Coordenação dos Programas
de Assistência ao Estudante
8.3 – Assistência à Saúde
No exercício de 2001 o Serviço Médico Universitário Rubens Brasil - SMURB esteve voltado para a continuidade das prioridades adotadas no ano anterior, quais sejam, a organização interna da Unidade e as interlocuções e acordos externos com vistas ao fortalecimento do Modelo Assistencial em Saúde para os servidores da UFBA. Alguns avanços foram alcançados na concretização destes compromissos, dos quais são os mais significativos:
1. O processo de discussão sobre a missão institucional do SMURB culminou no I Seminário de Avaliação Interna, que congregou durante dois dias a maioria dos seus servidores, num trabalho de reflexão sobre os problemas identificados e as possíveis alternativas de solução. Este trabalho obteve como produto quatro projetos operacionais, os quais já se encontram em andamento, tendo sido objeto de intervenções, de magnitude variável;
2. A participação do SMURB na 53ª Reunião Anual da SBPC, foi uma experiência enriquecedora, sobretudo pelos resultados alcançados, quando foram atendidas todas as demandas identificadas, tanto no local de realização do Evento no Campus Universitário de Ondina, quanto fora dele, em hotéis e alojamentos. A estruturação e implementação da assistência à saúde para os participantes da SBPC contou com a participação de representantes de outras Unidades da UFBA, tais como HUPES, Escola de Enfermagem e Faculdade de Farmácia;
3. No que concerne à melhoria da Infra estrutura do SMURB ressaltamos a estruturação do Setor de Informática através da aquisição de novos equipamentos de última geração e mobiliários. O projeto de modernização do sistema SAME, já em fase de finalização, propiciará a alimentação de um banco de dados capaz de fazer face às novas demandas e necessidades do SMURB, viabilizando a conformação de um sistema de informação que fortaleça as ações de planejamento e tomada de decisões.
Finalizando o exercício de 2001 com 35.331 usuários cadastrados no SMURB, o que reafirma a necessidade de um trabalho integrado, já visualizado na concretização do Modelo Assistencial em Saúde para os servidores da UFBA, que já se encontra em um estágio avançado de negociações.
Tabela 32 - Atividades desenvolvidas no SMURB no exercício 2001
|Categoria |Especialização |Profissionais |Consultas/Ano |
| | |Existentes | |
|Atendimento Ambulatorial |Clínica Médica |06 |6.072 |
| |Clínica Ginecológica |03 |2.612 |
| |Ortopedia |01 |1.343 |
| |Dermatologia |01 |933 |
| |Psiquiatria |02 |381 |
| |Cirurgia |02 |493 |
| |Pediatria |01 |1.260 |
| |Oftalmologia |01 |1.090 |
| |Fisioterapia |02 |1.723 |
| |Atendimento Odontológico |03 |1.269 |
| |Consulta de Enfermagem |06 |3.627 |
| |Atendimento Psicológico |05 |1.726 |
| |Serviço Social |02 |262 |
| |Perícia Médica e Saúde Ocupacional |05 |4.719 |
|Outros Atendimentos |Tratamento Fisioterápico |- |6.688 |
| |Procedimento de Enfermagem |- |7.080 |
Fonte: SMURB
Programas Interdisciplinares
Foram desenvolvidos, ainda, os seguintes Programas Interdisciplinares pela equipe do SMURB:
• Hipertensão Arterial;
• Planejamento Familiar;
• Atenção à Turbeculose;
• Diabetes;
• Triagem; e de
• Prevenção do Câncer Cérvico, Uterino e de Mama.
Projetos Elaborados
• Perfil Assistencial da UFBA.
• Absenteísmo por motivo de Saúde na UFBA.
• Estruturação de Assistência à Saúde para participantes da 53ª Reunião Anual da SBPC.
Outras Atividades
• Avaliação Pré-Admissional FAPEX/Prefeitura Municipal;
• Participação no Concurso Vestibular/2001;
• Atividades Educativas em Unidades da UFBA;
• Participação na SBPC
8.4 - Sistema de Bibliotecas
Em 2001, a Biblioteca Central Reitor Macedo Costa – BC - desenvolveu ações internas voltadas para a melhoria dos serviços prestados, elaborou proposta como parte do Projeto de Infra-Estrutura do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT e reestruturou projetos para a inclusão nas propostas da Emenda Parlamentar/2001. A significativa redução dos recursos excluiu a proposta do Projeto de Infra-Estrutura, e os cortes de verbas da Emenda exigiram uma nova reformulação das demais propostas. Foi possível, entretanto, manter a aquisição de material bibliográfico nacional para os Cursos de Graduação; a climatização e a magnetização do acervo da Seção de Empréstimo; a inclusão de oito Bibliotecas Setoriais no projeto de magnetização; a aquisição de equipamentos diversos para facilitar os serviços de atendimento ao usuário e de controle de material bibliográfico; e a instalação de um elevador.
Aquisição de Livros para os Cursos de Graduação
Não houve repasse de recursos do MEC, porém, com a verba da Emenda foram licitados 5.927 títulos, permitindo a indicação de compra de cerca de 14.000 exemplares, num valor total de R$561.570,80.
Processamento Técnico de Acervos e Automação das Bibliotecas
As dificuldades operacionais para desenvolver amplamente as tarefas foram parcialmente superadas, permitindo o registro em torno de 25.000 exemplares na Base Bibliográfica da UFBA - BaBiUFBA, posteriormente encaminhados às Bibliotecas Setoriais. Por outro lado, uma nova versão do software foi instalada, viabilizando que a catalogação seja realizada on-line. A BaBiUFBA encerrou o ano com 102.590 títulos processados, correspondendo a um universo estimado de 118.000 exemplares.
Assinatura de Periódicos Estrangeiros Impressos
A CAPES reduziu o repasse de verbas tendo destinado à UFBA R$279.000,00 permitindo a assinatura de 224 títulos, considerados de prioridade um, pela comunidade acadêmica.
Portal de Periódicos Estrangeiros
Dando continuidade ao desenvolvimento do Portal, a CAPES ampliou o número de títulos com texto completo e de referência. A Biblioteca Central inaugurou oficialmente o espaço da Ilha de Acesso ao Portal e realizou treinamentos com os bibliotecários.
Programa Prossiga Brasil
Após um ano de funcionamento gerenciado e atualizado permanentemente pela BC, o Portal Prossiga/ UFBA, registrava 20.973 visitantes.
Serviços ao Público
Tabela 33
Indicadores correspondendo a 133 dias úteis
|Usuários inscritos | 2.915 |
|Freqüência |31.426 |
|Consultas |12.556 |
|Empréstimos domiciliares (comunidade/UFBA) |14.834 |
|Empréstimos interbibliotecários |32 |
|Comutação bibliográfica |4.100 |
|Levantamentos bibliográficos |3.557 |
|Treinamento de usuário |57 |
Fonte: Biblioteca Central
Memória da UFBA
O aumento do número de cursos de pós-graduação e o incentivo à editoração de publicações, vêm fazendo crescer a produção científica, resgatada pela BC, que realizou uma campanha de conscientização junto à comunidade, demonstrando o seu papel relevante para a história da Instituição. Disponibilizados na BaBiUFBA, 838 exemplares de dissertações/teses já processadas tecnicamente, de um universo de 5.629 pertencentes à coleção.
Finalmente, é importante registrar que o acervo existente hoje na BC está estimado em 96.300 exemplares de livros e de 1.883 títulos de periódicos.
8.5 - Atividade Editorial
A Editora desta Universidade (EDUFBA) publicou 26 títulos no ano de 2001, correspondendo a uma tiragem de 13.800 volumes, incluídas 5 reedições, e comercializou 14.187 livros diversos, inclusive títulos de outras editoras, em três pontos de venda. A seguir é demonstrado um balanço dos eventos realizados:
Tabela 34 - EVENTOS REALIZADOS NO ANO 2001
|EVENTOS |PERÍODO |LIVROS VENDIDOS |RECEITA ARRECADADAS |
| | |IES |EDUFBA |TOTAL |IES |EDUFBA |TOTAL R$ |
| | | | |LIVROS | | | |
|I FEIRA VOLTA AS AULAS/EDUFBA |02 a 06/04/2001 |39 |120 |159 |452,00 |1.250,60 |1.702,60 |
|SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES |03 e 04/05/2001 |49 |24 |73 |798,65 |381,50 |1.180,15 |
|SOCIAIS | | | | | | | |
|CONGRESSO DE ADOLESCÊNCIA |14 a 17/05/2001 |81 |98 |179 |2.018,50 |1.821,90 |3.840,40 |
|X BIENAL INTERNACIONAL DO RIO DE |17 a 25/05/2001 |0 |115 |115 |1.282,50 |1.282,50 |2.565,00 |
|JANEIRO | | | | | | | |
|II CONGRESSO NORTE/NORDESTE DE |23 a 26/05/2001 |324 |44 |368 |6.603,50 |800,00 |7.403,50 |
|PSICOLOGIA | | | | | | | |
|53o. REUNIÃO ANUAL DA SBPC |13 a 18/07/2001 |954 |165 |1119 |15.319,53 |2.477,10 |17.796,63 |
|SUA NOTA VALE UM LIVRO - SBPC |13 a 18/07/2001 |856 |3552 |4408 |6.420,00 |26.640,00 |33.060,00 |
|X ENCONTRO NORTE/NORDESTE DE CIENCIAS |15 a 17/08/2001 |76 |18 |94 |1.580,65 |290,60 |1.871,25 |
|SOCIAIS | | | | | | | |
|CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA |21 a 23/08/2001 |7 |0 |7 |138,80 |0,00 |138,80 |
|MECÂNICA | | | | | | | |
|XXIV - IUSSP |18 a 24/08/2001 |14 |2 |16 |363,90 |55,00 |418,90 |
|BIENAL DO LIVRO DA BAHIA/2001 |14 a 23/09/2001 |415 |99 |514 |8.395,34 |1.183,10 |9.578,44 |
|SEMANA DO BIÓLOGO |24 a 26/09/2001 |20 |1 |21 |513,00 |13,00 |526,00 |
|III CINFORM - Laboratório de Ciência da|23 a 26/10/2001 |139 |48 |187 |2.410,70 |812,60 |3.223,30 |
|Informação | | | | | | | |
|IV SEMOC |23 a 26/10/2001 |49 |16 |65 |980,80 |242,20 |1.223,00 |
|PROCOP |29 a 31/10/2001 |16 |11 |27 |315,50 |201,00 |516,50 |
|X ENCONTRO DE PESQUISA SOBRE MULHERES E|29 a 31/10/2001 |21 |2 |23 |349,50 |45,00 |394,50 |
|GÊNEROS | | | | | | | |
|V CONGRESSO DE HISTÓRIA |04 a 10/11/2001 |274 |246 |520 |5.774,00 |8.336,80 |14.110,80 |
|CONGRESSO DE ITALIANO |15 a 17/11/2001 |92 |40 |132 |1.656,00 |1.011,50 |2.667,50 |
|ANOS 30 - CULTURA E POLÍTICA |26 a 28/11/2001 |20 |10 |30 |493,50 |142,00 |635,50 |
|V COMBAHIA |30/11/2001 |2 |1 |3 |44,00 |15,00 |59,00 |
|LIVRARIA ITINERANTE/2001 |ANUAL |116 |95 |211 |2.012,25 |1.347,80 |3.360,05 |
|TOTAL |3.564 |4.707 |8.271 |57.922,62 |48.349,20 |106.271,82 |
Fonte: EDUFBA
8.6 - Normas e Regulamentos
No exercício de 2001 os Conselhos Superiores e Câmaras desta Universidade deliberaram conforme Resoluções a seguir:
Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
• Resolução nº 01/01 - Estabelece Normas para o Processo Seletivo com vistas ao ingresso de alunos nos Cursos de Graduação da UFBA no ano 2002;
• Resolução nº 02/01 - Admite a Inscrição para Treinamento no Processo Seletivo com vistas ao ingresso de alunos nos Cursos de Graduação da UFBA no ano 2002;
• Resolução nº 03/01 - Institui Normas para o reconhecimento do Notório Saber pela UFBA;
• Resolução nº 04/01 - Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente, para efeito do pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) na UFBA.
Resoluções da Câmara de Ensino de Graduação
Resolução nº 01/01 – Altera a Resolução 02/99, que dispõe sobre o projeto de Monitoria;
• Resolução nº 02/01 - Altera o Art. 3º da Resolução 06/98, aprovada em 08.10.98, que trata de transferência ex-officio de alunos para a Universidade Federal da Bahia;
• Resolução nº 03/01 - Dispõe sobre o Semestre 2001.2, no concernente a inscrição de disciplinas;
• Resolução nº 04/01 – Altera a Resolução 03/01, da Câmara de Ensino de Graduação (suprime o § 1ºdo Art. 1º).
|9 |INDICADORES DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL |
Os resultados alcançados pela UFBA, no plano acadêmico e administrativo, no ano 2001, foram significativamente positivos. Os indicadores de desempenho a seguir descritos, são uma evidência do comportamento institucional em relação à produtividade, eficiência, economicidade e qualidade da gestão, no biênio 2000-2001.
9.1 Relação Alunos Matriculados* / Professor
RAMPt = [pic]
NAMt = Número total de alunos da Graduação (ano 2001 =18.078; ano 2000 = 17.825) e Pós-Graduação (Especialização ano 2001 = 791, ano 2000 = 640; Mestrado ano 2001 =1.282 , ano 2000 = 1.932; Doutorado ano 2001 = 438, ano 2000 = 645 e Residentes ano 2001 = 139, ano 2000 = 128) matriculados, no final do ano t; média de matriculados
NPQPt = Número de professores de ensino superior do quadro permanente, no final do ano t (ano 2001 = 1.667, ano 2000 = 1.684)
Tabela 35
Evolução da Relação Alunos Matriculados por Professor
|Indicador |2000 |2001 |( (Em %) |
|RAMP |12,57 |12,43 |-1,1 |
Fontes: SGC, PRPPG e SIP
* Média de Matriculados
2. Relação Alunos de Graduação Diplomado / Professor
RAGDPt = [pic]
NAGDt = Número de alunos de graduação diplomados, no ano t (ano 2000 = 2.523, ano 2001* = Dado indisponível );
NPQPt = Número de professores de ensino superior do quadro permanente, no final do ano t.( ano 2000 =1.684 ; ano 2001 = 1.667 )
Tabela 36
Evolução da Relação de Alunos de Graduação Diplomados por Professor
|Indicador |2000 |2001 |( (Em %) |
|RAGDP |1,50 |- |- |
Fontes : SGC e SIP
Em virtude da greve nas Universidades Federais , o 2º Semestre de 2001
está sendo concluído em 2002
3. Relação Vagas Oferecidas no Vestibular/Candidato Inscrito
RVVCI = NVOVt / NCIVt
NVOVt = Número de vagas oferecidas no vestibular, no ano t (ano 2001 = 3.745, ano 2000 = 3.740);
NCIVt = Número de candidatos inscritos no vestibular, no ano t (ano 2001 = 45.305, ano 2000 = 45.121).
Tabela 37
Evolução da Relação Vagas Oferecidas no
Vestibular por Candidato
|Indicador |2000 |2001 |( (Em %) |
|RVVCI |0,08 |0,08 |0,00 |
Fonte: SSOA
4. Relação Alunos de Mestrado e Doutorado Titulados/Professor-Doutor
RAMDTPD = [pic]
NTDAt = Nº de teses* (ano 2001 = 69; ano 2000 = 42) e dissertações* (ano 2001 = 365, ano 2000 = 339) aprovadas, no ano t;
NPDQPt = Nº de professor doutor do quadro permanente, no ano t (ano 2001 = 585, ano 2000 = 552)
Tabela 38
Evolução da Relação Alunos de Mestrado e Doutorado
Titulados por Professor-Doutor
|Indicador |2000 |2001 |( (Em %) |
|RAMDTPD |0,69 |0,74 |7,2 |
Fontes: SPE ,SUPAC
* Dados Sujeitos a alterações em 2001
9.5 Relação Servidor Técnico-Administrativo/ Alunos Matriculados
RSTAM = [pic]
NSTAt = Número de servidores técnicos e administrativos (ano 2001 = 3.283, ano 2000 = 3.332), no ano t;
NAMt = Número total de alunos de Graduação e PG. (Especialização, Mestrado,
Doutorado e Residentes) matriculados, no final do ano t.
(ano 2001 =20.728 ; ano 2000 = 21.170 (média de matriculados)
Tabela 39
Evolução da Relação Servidores Técnicos-Administrativos
por Aluno Matriculado
|Indicador |2000 |2001 |( (Em %) |
|RSTAM |0,16 |0,16 |0,0 |
Fontes: SIP, SGC, SIP
9.6 Taxa Percentual de Evasão de Alunos Matriculados na Graduação*
TPEAMG = [pic]
NAEMt = Número de alunos efetivamente matriculados, no ano t (ano 1999 =17.363, ano 2000 = 17.825) média de matriculados
NMAMt = Número máximo de alunos matriculados, no ano t;
NAEMt-1 = Número de alunos efetivamente matriculados, no ano t-1 (ano 1998= 17.706, ano 1999 = 17.363);
NAIt = Número de alunos ingressantes, no ano t (ano 1999 = 3.912, ano 2000 = 4.255);
NAGDt = Número de alunos de graduação diplomados, no ano t (ano 1999 = 2.523, ano 2000 = 2.407).
Tabela 40
Evolução da Taxa Percentual de Evasão de Alunos
Matriculados na Graduação
|Indicador |1999 |2000 |( (Em %) |
|TPEAMG |9,1 |7,2 |-20,9 |
Fontes: SGC/ PRPPG
Em virtude da greve nas Universidades Federais , o 2º
Semestre de 2001 está sendo concluído em 2002
7. Índice de Titulação do Corpo Docente
ITCD = [pic]
D = Número de professor Doutor (ano 2001 = 585 ; ano 2000 = 552 )
M = Número de professor Mestre (ano 2001 = 656, ano 2000 = 672 )
E = Número de professor Especialista (ano 2001 =166 , ano 2000 = 185 )
G = Número de professor Graduado (ano 2001 =260, ano 2000 = 275 )
Tabela 41
Evolução do Índice de Titulação do Corpo Docente
|Indicador |2000 |2001 |( (Em %) |
|ITCD |3,2 |3,3 |3,1 |
Fonte: SPE
8. Índice de Complexidade das Atividades de Ensino
ICAEt = [pic]
NAMDMt = Número de alunos de mestrado e doutorado matriculados, no final do ano t; ( ano 2001 Mestrado = 1.282 Doutorado = 438)
( ano 2000 Mestrado =1.932 Doutorado = 645) média de matriculados
NAMt = Número total de alunos de Graduação e PG. (Especialização, Mestrado Doutorado e Residência ) matriculados, no final do ano t.
( ano 2001 = 20.728 ; ano 2000 = 21.170 ) média de matriculados
Tabela 42
Evolução do Índice de Complexidade
das Atividades de Ensino
|Indicador |2000 |2001 |( (Em %) |
|ICAE |0,12 |0,08 |-33,3 |
Fontes: SGC, PRPPG
9.9 Relação Alunos de Mestrado e Doutorado Matriculados/Professor-Doutor
RAMDPDt = [pic]
NAMDMt = Número de alunos de mestrado e doutorado matriculados, no final do ano t;
( ano 2001 M = 1.282 ; D = 438 )
( ano 2000 M = 1.932 ; D = 645 )
média de matriculados
NPDQPt = Número de professor doutor do quadro permanente, no final do ano t.
(ano 2001 = 585 ; ano 2000 = 552 )
Tabela 43
Evolução da Relação Alunos de Mestrado e Doutorado Matriculados por Professor Doutor
|Indicador |2000 |2001 |( (Em %) |
|RAMDPD |4,67 |2,94 |-37,0 |
Fontes: SGC, PRPPG
9.10 Relação Professor com Atividades de pesquisa/Corpo Docente Permanente
RPAPCDt = [pic]
NPAPt = Número de professores com atividades de pesquisa, no ano t
( ano 2001 = 961 ; ano 2000 = 961 ) ;
NPQPt = Número de professores de ensino superior do quadro permanente, no final do ano t.(ano 2001 = 1.667 ; ano 2000 = 1.684 )
Tabela 44
Evolução da Relação Professores com Atividades
de Pesquisa sobre o Corpo Docente Permanente
|Indicador |2000 |2001 |( (Em %) |
|RPAPCD |0,58 |0,57 |-1,6 |
Fontes: SIP, PRPPG
9.11 Relação Alunos de Graduação com Atividades de Pesquisa/Total de Alunos de Graduação Matriculados
RAGPAMt = [pic]
NAGAPt = Número de alunos de graduação com atividades de pesquisa, no final do ano t (ano 2001 = 711 ; ano 2000 = 711 )
NAGMt = Número de alunos de graduação matriculados, no final do ano t.( ano 2001 =18.078; ano 2000 = 17.825 ) média de matriculados
Tabela 45
Evolução da Relação Alunos de Graduação com Atividades
de Pesquisa sobre o Total de Alunos de Graduação Matriculados
|Indicador |2000 |2001 |( (Em %) |
|RAGPAM |0,04 |0,04 |0,0 |
Fontes : SGC , PRPPG
9.12 Docentes-Doutores/Grupos de Pesquisas Cadastrado no CNPq
RDDGPt = [pic]
NGPCNPqt = Número de grupos de pesquisa cadastrados no CNPq, no ano t
( ano 2001 = 200 ; ano 2000 = 200 );
NPDQPt = Número de professor doutor do quadro permanente, no final do ano t.
( ano 2001 = 585 ; ano 2000 = 552 )
Tabela 46
Evolução da Relação Docentes- Doutor por
Grupos de Pesquisa Cadastrados no CNPq
|Indicador |2000 |2001 |( (Em %) |
|RDDGP |2,76 |2,93 |6,2 |
Fontes : SIP, PRPPG
13. Indicador do Custo Médio Total Anual por Aluno Matriculado.
ICMAMt = [pic]
OTLEt = Orçamento total líquido executado de recursos do Tesouro e Próprios, no ano t (ano 2001 = R$173.654.423,00, ano 2000 = R$173.179.496,00);
NAMt = Número total de alunos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado, Doutorado e Residentes ) matriculados, no final ano t
(ano 2001 =20.728 ; ano 2000 = 21.170 ) média de matriculados
OTBEt = Orçamento bruto total executado de recursos do Tesouro e Próprios, no ano t (ano 2001 = R$284.292.462,00 ; ano 2000 = R$289.849.689,00).
DPIPt = Despesas executadas com pessoal inativo e pensionista, no ano t (ano 2001 = R$99.491.607,00 ano 2000 = R$100.075.784,00).
DPDEAt = Despesas executadas com precatórios e dívidas de exercícios anteriores, no ano t (ano 2001 = R$11.146.616,00 ; ano 2000 = R$16.549.408,67).
Tabela 47
Evolução do Indicador do Custo Médio Total por Aluno Matriculado
|Indicador |2000 |2001 |( (Em %) |
|ICMAM R$ |8.180,42 |8.377,77 |2,4 |
Fontes : PROPLAD/Setor de Orçamento, SGC, PRPPG
14. Indicador do Custo Médio Anual dos Serviços Básicos por Aluno Matriculado.
ICMSBAMt = [pic]
DSBt = Valor das despesas realizadas com serviços básicos (água, energia elétrica, telefone, vigilância e limpeza), no ano t (ano 2001 = R$ 11.625.910,00 ; ano 2000 = 12.211.587,00)
NAMt = Número total de alunos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado, Doutorado, e Residentes) matriculados, no final ano t (ano 2001 = 20.728, ano 2000 = 21.170 média de matriculados ).
Tabela 48
Evolução do Indicador do Custo de Serviços Básicos
por Aluno Matriculado
|Indicador |2000 |2001 |( (Em %) |
|ICMSBAM (R$) |576,86 |560,88 |-2,8 |
Fontes : PROPLAD/Setor de Orçamento, SGC, PRPPG
|10 |UFBA EM NÚMEROS |
PROCESSO SELETIVO ( VESTIBULAR ) 2002
|Candidatos Inscritos |47.324 |
|Vagas Oferecidas |3.846 |
|Relação Candidatos/Vaga |12,3 |
Fonte: Serviço de Seleção, Orientação e
Avaliação (SSOA)
GRADUAÇÃO 2001
|Alunos Matriculados - 1º semestre |18.837 |
|Número de Cursos |55 |
|Diplomados* - 1º Semestre |1.181 |
Fonte: Superintendência Acadêmica (SUPAC)
Secretaria Geral dos Cursos (SGC)
* Dado sujeito a alteração
BOLSAS NA GRADUAÇÃO 2001
|PET*- CAPES |50 |
|Extensão/CADCT |27 |
|Extensão/UFBA |45 |
|Iniciação Científica/CNPq |328 |
|Iniciação Científica/CADCT|100 |
|Iniciação Científica/UFBA |5 |
|TOTAL |555 |
Fonte: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
(PROGRAD); PROEX
Programa Especial Treinamento
ATIVIDADES DE EXTENSÃO 2001
|Atividades Permanentes |151 |
|Atividades Eventuais |364 |
|Número de Cursos |296 |
|Número de Projetos |219 |
|Número de Certificados Expedidos*|11.225 |
Fonte: PROEX
* Dado sujeito a alteração
PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA 2001
|Dissertações* |365 |
|Teses * |69 |
|Alunos Matriculados: |
| Especialização |791 |
| Mestrado - 1º Semestre |1.419 |
| Doutorado - 1º Semestre |516 |
| Residência Médica |139 |
|Número de Cursos: |
| Especialização |27 |
| Mestrado |35 |
| Doutorado |16 |
| Residência Médica |24 |
|(Especialidades) | |
Fonte: SUPAC/Comissão de Residência Médica (COREME)/
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG)
* Dados sujeitos a alterações
BOLSAS NA PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA 2001
|Demanda Social/CAPES - Mestrado |273 |
|Demanda Social/CAPES - Doutorado |84 |
|PICDT*/CAPES- Doutorado |27 |
|Mestrado - CADCT |26 |
|Produtividade - CNPq |108 |
|Mestrado- CNPq |71 |
|Doutorado- CNPq |69 |
|TOTAL |658 |
Fonte: PRPPG
PICDT – Programa Institucional de Capacitação Docente
e Técnica
DOCENTES 2001
|Tit. Reg. |DE |% |40h |% |20h |% |Total |% |
|Trabalho | | | | | | | | |
|Doutor |484 |43,80 |47 |22,50 |54 |15,30 |585 |35,10 |
|Mestre |451 |40,80 |71 |34,00 |134 |38,10 |656 |39,30 |
|Espec./Aperf. |82 |7,40 |38 |18,10 |46 |13,10 |166 |10,00 |
|Graduado |89 |8,00 |53 |25,40 |118 |33,50 |260 |15,60 |
|TOTAL |1.106 |100,0 |209 |100,0 |352 |100,0 |1.667 |100,0 |
Fonte: Superintendência de Pessoal (SPE)
|Classe/Reg. |DE |% |40h |% |20h |% |Total |% |
|Trabalho | | | | | | | | |
|Titular |113 |10,22 |2 |0.96 |0 |0,00 |115 |6,90 |
|Adjunto |651 |58,86 |126 |60,29 |135 |38,35 |912 |54,71 |
|Assistente |279 |25,23 |57 |27,27 |156 |44,32 |492 |29,51 |
|Auxiliar |63 |5,70 |24 |11,48 |61 |17,33 |148 |8,88 |
|TOTAL |1.106 |100,0 |209 |100,0 |352 |100,0 |1.667 |100,0 |
Fonte: SPE
PROFESSORES TEMPORÁRIOS 2001
|Especificação |Número |
|Professores Substitutos|440 |
Fonte: SPE
SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 2001
|Nível |Número |% |
|Auxiliar |376 |11,45 |
|Intermediário |2.048 |62,38 |
|Superior |859 |26,17 |
|TOTAL |3.283 |100,00 |
Fonte: SPE
UNIDADES HOSPITALARES 2001
|ITENS |SMURB |HUPES |CPPHO |MCO |
|Ambulatórios* |23 |156 |10 |18 |
|Consultas médicas |27.510 |117.523 |36.083 |18.683 |
|Internações |- |6.545 |1.114 |3.927 |
|Média de Permanência (dias) |- |11,35 |9,7 |2,71 |
|Leitos |- |255 |60 |50 |
|Partos Cirúrgicos |- |- |- |975 |
|Partos Normais |- |- |- |1.800 |
Fonte: SMURB/HUPES/CPPHO/MCO
SMURB - Serviço Médico Universitário Rubens Brasil
*HUPES - Hospital Universitário Prof. Edgard Santos/Ambulatório Magalhães Neto
CPPHO - Centro Pediátrico Prof. Hosannah de Oliveira
MCO - Maternidade Climério de Oliveira
SISTEMA DE BIBLIOTECAS 2001*
|ITENS |CENTRAL |SETORIAIS |TOTAL |
|Bibliotecas |1 |35 |- |
|Leitores Inscritos |2.915 |24.692 |27.607 |
|Consultas |16.113 |176.313 |192.426 |
|Empréstimos |14.866 |183.511 |198.377 |
|Freqüência |31.426 |291.823 |323.249 |
|Livros/Exemplares |96.300 |480.230 |576.530 |
|Periódicos/Títulos |1.883 |12.297 |14.180 |
|Comutação Bibliográfica |4.100 |2.353 |6.453 |
Fonte: Biblioteca Central ( BIC)
* Dados sujeitos a alterações
INFORMATIZAÇÃO 2001
|Microcomputadores |3.052 |
|Pontos de Internet |3.900 |
Fonte: Divisão de Material (DM)/CPD
* Micros levantados pela DM
ÁREA OCUPADA/DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA 2001
|Número de Campi |3 |
|Unidades Dispersas |26 |
|Campos Experimentais |4 |
|Área Hospitalar em m2 |37.979 |
|Área de Laboratório em m2 |20.368 |
|Outras Áreas* em m2 |227.066 |
|Área Total Construída em m2|285.413 |
Fonte: Prefeitura do Campus Universitário (PCU)
*Ensino e Pesquisa, Administrativa
PRODUÇÃO EDITORIAL 2001
|CD-ROM |3 |
|Home-Pages* |11.732 |
|EDUFBA | |
|Exemplares de Livros Vendidos**|14.187 |
|Ponto de Vendas Instalados |3 |
|Livros Publicados |26 |
|Livros (Tiragem) |13.800 |
Fonte: CPD/Editora da UFBA (EDUFBA)
*Nº de páginas que formam o Site da UFBA
** EDUFBA e outras Editoras
ORÇAMENTO EXECUTADO 2001
RECURSOS DO TESOURO, RECURSOS PRÓPRIOS E CONVÊNIOS
|ORIGEM DOS RECURSOS/DESPESA |R$ |% |
|RECURSOS DO TESOURO |276.465.940 |87,05 |
|Pessoal |244.679.091 |77,04 |
|Ativo |142.615.763 |44,91 |
|Inativo |83.359.031 |26,25 |
|Pensionista |16.132.576 |5,08 |
|Sentenças Judiciais |2.571.721 |0,81 |
|Outros Custeios e Capital - OCC |31.786.849 |10,01 |
|Manutenção - Custeio |13.049.401 |4,11 |
|Capital |49.659 |0,02 |
|Emenda - Capital |6.510.765 |2,05 |
|Benefícios - Pré-Escolar |693.476 |0,22 |
|Auxílio Transporte |2.536.634 |0,80 |
|Auxílio Alimentação |4.253.509 |1,34 |
|Professor Temporário |4.693.405 |1,48 |
|RECURSOS PRÓPRIOS |7.826.522 |2,46 |
|Outros Custeios e Capital - OCC | | |
|Manutenção - Custeio |5.813.457 |1,83 |
|Professor Temporário |263.122 |0,08 |
|Capital |1.274.816 |0,40 |
|Restaurantes |456.500 |0,14 |
|Entidades de Classe |18.627 |0,01 |
|RECURSOS DE CONVÊNIOS |33.300.422 |10,49 |
|Outros Custeios e Capital - OCC | | |
|SUS-MS |21.200.849 |6,68 |
|Hospitais de Ensino |20.764.140 |6,54 |
|Manutenção UFBA |436.709 |0,14 |
| SESu-MEC |5.571.515 |1,75 |
|Manutenção - UFBA |2.778.499 |0,87 |
| Manutenção-HUPES/MCO/CPPHO |1.218.510 |0,38 |
|Residência Médica |1.574.506 |0,50 |
| CAPES-MEC |5.729.486 |1,80 |
| ANP Agencia Nacional Petróleo |798.572 |0,25 |
|TOTAL GERAL |317.592.884 |100,00 |
Fonte: PROPLAD/Setor de Orçamento.
Não incluido: Gestão FNS no valor de R$ 1.492.195,00.
Anexo
Relatório de Gestão 2001
EXECUÇÃO DA DESPESA
Recursos da Emenda de Bancada Pró-UFBA - Orçamento 2001
Projeto:
Recuperação, Expansão, Melhoria e Modernização da Infra-estrutura dos Campi da UFBA
| |R$ |% |
|Valor da Emenda: |14.000.000,00 |100,00 |
|Limite concedido para Empenho: |6.511.150,00 |46,51 |
|ITEM |Descrição |Valor Unit (R$) |Total (R$) |% |
| |
|1 |Meta 1: Recuperação e Melhoria da Infra-estrutura física | |2.167.843,39 |33,29 |
|1.1 |Conclusão de obras de reforma e recuperação / aditamento de contratos |1.733.208,93 | | |
|1.2 |Telefonia |434.634,46 | | |
| |
|2 |Meta 2: Modernizção Computacional | |3.251.499,76 |49,94 |
|2.1 |Microcomputadores |1.975.560,00 | | |
|2.2 |Impressosras |255.264,90 | | |
|2.3 |Equipamentos periféricos |90.553,00 | | |
|2.4 |Projetores multimídia |264.000,00 | | |
|2.5 |Equipamentos de Rede |298.212,88 | | |
|2.6 |Expansão de servidores |2.412,73 | | |
|2.7 |Equipamentos - Centro de Processamento de Dados |190.203,25 | | |
|2.8 |Equipamentos de contigência / gerador de energia / nobreak |175.293,00 | | |
| |
|3 |Meta 3: Modernização de Bibliotecas (Central e Setoriais) | |1.091.422,02 |16,76 |
|3.1 |Livros |561.570,80 | | |
|3.2 |Magnetização e sistema antifurto da Biblioteca Central e 8 Setoriais |345.346,00 | | |
|3.3 |Equipamentos diversos: copiadora /leitor ótico/ Refrigeração da BC |184.505,22 | | |
| |
|Total Empenhado | |6.510.765,17 |99,99 |
|Saldo recolhido | |384,83 |0,01 |
|Executado % | |99,99 |- |
DETALHAMENTO DA DESPESA:
Meta 1: RECUPERAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES / TELEFONIA / REFRIGERAÇÃO
|ITEM |Descrição |Quant |Valor Unit (R$) |Total (R$) |
| |
|1 |Aditivos de obras | | |1.733.208,93 |
|1.1 |Escola de Teatro - contrato 26/00-PCU / PROMIN | |200.000,00 | |
|1.2 |Instituto de Saúde Coletiva - contrato 25/00-PCU / J3 | |289.000,00 | |
|1.3 |Centro de Esportes - contrato 22/00-PCU / PROMIN | |100.000,00 | |
|1.4 |Serviços Gerais - contrato 16/00-PCU / PROMIN | |219.000,00 | |
|1.5 |Serviços de engenharia para elevadores - convite 05/00-PCU / MRW | |20.837,00 | |
|1.6 |FACOM - contrato 28-00PCU / PROMIN | | | |
| | Ar condicionado | |35.000,00 | |
| | Revestimento acústico | |137.000,00 | |
|1.7 | Centro de convivência - contrato 19/00-PCU / TERRAZA | |290.000,00 | |
|1.8 |Subestações contrato 12/00-PCU / POTENCIAL | | | |
| | Instituto de Letras | |40.000,00 | |
| | Instituto de Biologia | |20.000,00 | |
|1.9 |Instalações elétricas - contrato 03/00-PCU / J3 | |300.000,00 | |
|1.10 |Reforma da Secretaria Geral dos Cursos | |82.371,93 | |
| |
|2 |Telefonia | | |434.634,46 |
|2.1 |Centrais telefônicas - TP 01/01-PCU / ENCIN (REITORIA e CPD) | |434.634,46 | |
| | | | | |
| |
| |TOTAL |- |2.167.843,39 |2.167.843,39 |
Meta 2: INFRA-ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO COMPUTACIONAL
|ITEM |Descrição |Quant |Unit (R$) |Total (R$) |
| |
|1 |Microcomputadores | | |1.975.560,00 |
|1.1 |Microcomputador AMD Athlon, 900 Mhz, 128 MB, HD 20 GB, vídeio 15 pol, multimídia |700 |2.232,00 |1.562.400,00 |
|1.2 |Microcomputador Pentium 1.3 Ghz, 256 MB (gráfico), video 17 pol, multimídia |80 |3.407,00 |272.560,00 |
|1.3 |Microcomputador Pentium 4, 1.3 Ghz, 256 MB (gráfico), video 17 pol (videoconferência) |25 |3.556,00 |88.900,00 |
|1.4 |Microcomputador Pentium 4, 1,4 GHz, 256MB, (gráfico), video de 19 pol (autocad) |6 |6.357,00 |38.142,00 |
|1.5 |Microcomputador notebook, 700 MHz |2 |6.779,00 |13.558,00 |
| |
|2 |Impressoras | | |255.264,90 |
|2.1 |Impressora Laser 10 ppm, preto e branco |75 |1.835,00 |137.625,00 |
|2.2 |Impressora Laser colorida |1 |13.180,00 |13.180,00 |
|2.3 |Impressora Jato de tinta colorida A3 |4 |2.359,00 |9.436,00 |
|2.4 |Impressora Laser colorida – A3 |1 |33.074,00 |33.074,00 |
|2.5 |Impressora Laser de médio porte |2 |30.974,95 |61.949,90 |
| |
|3 |Equipamentos Periféricos | | |90.553,00 |
|3.1 |Gravador de CD-RW, externo |45 |532,00 |23.940,00 |
|3.2 |Scanner, resolução de 600 dpi |41 |1.499,00 |61.459,00 |
|3.3 |Unidade Zip Drive 250 Mb |6 |859,00 |5.154,00 |
| |
|4 |Projetor multimídia | | |264.000,00 |
|4.1 |Projetor multimídia |40 |6.600,00 |264.000,00 |
| |
|5 |Equipamentos de Rede | | |298.212,88 |
|5.1 |Switch 24 portas 10/100BaseTX, gerenciável |50 |2.697,52 |134.876,00 |
|5.2 |Concentrador de rede local (HUB) |50 |751,52 |37.576,00 |
|5.3 |Sistema detector de invasão / websense |1 |125.760,88 |125.760,88 |
| |
|6 |Expansão de Servidores IBM | | |2.412,73 |
|6.1 |Placa Ethernet 10/100 para IBM RISC 7013-J40 |1 |2.412,73 |2.412,73 |
| |
|7 |Equipamentos CPD | | |190.203,25 |
|7.1 |Servidor de Aceso remoto |1 |190.203,25 |190.203,25 |
| |
|8 |Equipamentos Contingência | | |175.293,00 |
|8.1 |Suprimento de energia: grupo gerador 180 KVA + no-break |1 |175.293,00 |175.293,00 |
|TOTAL |- |- |3.251.499,76 |
Meta 3: MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA CENTRAL/SETORIAIS
|ITEM |ESPECIFICAÇÃO |Qtde |Valor Unit. (R$) |TOTAL (R$) |
| |
|1 |ACERVO PARA O SISTEMA DE BIBLIOTECAS | | |561.570,80 |
| |
|1.1 |Aquisição de Material Bibliográfico para os Cursos de Graduação | | | |
| |Previsão 5.450 títulos/12.500 exemplares | | |561.570,80 |
| | | | | |
|2 |SISTEMA ANTI-FURTO E MAGNETIZAÇÃO | | |345.346,00 |
|2.1 |Sensor anti-furto eletromagnético (par) c/120.000 etiquetas |12 |22.583,00 |270.996,00 |
|2.2 |Desativador manual |10 |6.100,00 |61.000,00 |
|2.3 |Desativador / reativador desktop |15 |890,00 |13.350,00 |
| |
|3 |EQUIPAMENTOS DIVERSOS | | |184.505,22 |
|3.1 |Refrigeração da BC / Aparelhos de ar condicionado tipo split |1 |146.930,22 |146.930,22 |
|3.2 |Copiadora, 20 PPM |2 |5.798,00 |11.596,00 |
|3.3 |Leitor de código de barras, manual |40 |187,50 |7.500,00 |
|3.4 |Leitor de código de barras, com palm-top |6 |2.080,00 |12.480,00 |
|3.5 |Impressora para produção de etiquetas |1 |5.999,00 |5.999,00 |
| |
|Total | | |1.091.422,02 |
Impressão: Setor de Reprografia da EDUFBA
-----------------------
[1] Ver publicação Série PROGRAD n.º 1
[2] Estas informações constam deste Relatório porque boa parte dos recursos foi aplicada durante o exercício de 2001.
[3] Modalidade de bolsa conjugada. O aluno recebe a bolsa-moradia e ao mesmo tempo a bolsa-alimentação.
[4] Modalidade de bolsa em que o aluno apenas utiliza os Restaurantes Universitários( Salvador e Cruz das Almas; não são, portanto, residentes.
-----------------------
[pic]
[pic]
................
................
In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.
To fulfill the demand for quickly locating and searching documents.
It is intelligent file search solution for home and business.
Related download
- monografia facom
- universidade federal da bahia
- antônio carlos magalhães
- ri ufba home
- memórias das trevas uol
- 1 inicial — ufrgs
- jornalismo como narrativa da sociedade
- o almirante negro glória a uma luta inglória
- esse artigo busca verificar se existe ou não a
- apresentação pró reitoria de planejamento e orçamento