Médicos federais terão reajuste de 15,8%

n? 15

Set / Out

2012

Boletim da Comiss?o Nacional

Pr¨®-SUS

Conselho Federal de Medicina (CFM)

Associa??o M¨¦dica Brasileira (AMB)

Federa??o Nacional dos M¨¦dicos (FENAM)

M¨¦dicos federais ter?o

reajuste de 15,8%

O secret¨¢rio de Rela??es

do Trabalho do Minist¨¦rio do

Planejamento, S¨¦rgio Mendon?a, garantiu que os m¨¦dicos federais ter?o o reajuste de

15,8% oferecido pelo governo,

divididos em tr¨ºs anos, a partir

de 2013. ¡°Os m¨¦dicos est?o inclu¨ªdos e ter?o o mesmo valor

de reajuste que as outras categorias. R$ 1.000 para 40 horas

semanais e proporcionalmente

para 20 horas¡±, afirmou Mendon?a, durante encontro com

representantes das entidades

nacionais, em Bras¨ªlia.

A pedido das entidades, o

secret¨¢rio do Minist¨¦rio do

Planejamento prop?s a articula??o de uma agenda com

o Governo para atender ¨¤s

reivindica??es da categoria

m¨¦dica. Enquanto isso, segue

em tramita??o na C?mara dos

Deputados o Projeto de Lei

4369/2012, que reajusta a remunera??o dos servidores p¨²blicos federais.

A medida tenta retirar o preju¨ªzo aos m¨¦dicos ocasionado

pela aprova??o do PL de convers?o da MP 568. Desde 12

de setembro o projeto est¨¢

na Comiss?o de Trabalho, de

Administra??o e Servi?o P¨²blico (CTASP), sob a relatoria do

deputado Sebasti?o Bala Rocha (PDT-AP), que, em 19 de

setembro, recebeu representantes das entidades m¨¦dicas

para debater o tema.

HIST?RICO ¨C Nos ¨²ltimos

anos, a categoria mostrou

for?a com grandes mobiliza??es em todo o pa¨ªs. Unidos,

os m¨¦dicos buscam melhorias

nas condi??es de trabalho,

financiamento adequado

para o setor e qualifica??o

da assist¨ºncia ¨C pautas

que motivaram a campanha deste ano para o

Dia do M¨¦dico (confira o

banner ao lado).

As entidades que integram

a Comiss?o Nacional Pr¨®-SUS

seguir?o engajadas em a??es

que visem compensar as perdas

que somente os m¨¦dicos tiveram. Somente uma nova mobiliza??o nacional poder¨¢ fazer o

governo compreender a justi?a

da reivindica??o dos m¨¦dicos federais.

Em junho, uma hist¨®rica

mobiliza??o dos m¨¦dicos,

seguida de uma s¨¦rie de

protestos em todo o pa¨ªs,

fizeram o governo recuar

no texto original da MP

568, que reduzia em 50%

os sal¨¢rios da cate-goria.

Contudo, ao regulamentar a MP o governo excluiu os m¨¦dicos das diversas carreiras, como a

PST (Previd¨ºncia, Sa¨²de

e Trabalho), quanto ¨¤s

gratifica??es

e

criou

tabelas espec¨ªficas para

os profissionais de medicina.

AGENDA: a pr¨®xima reuni?o da Comiss?o Nacional Pr¨®-SUS

est¨¢ prevista para o ¨²ltimo bimestre deste ano.

Na oportunidade, ser¨¢ realizado um balan?o das atividades

de 2012, e ser?o tra?adas as estrat¨¦gias para 2013.

1

Sa¨²de+10 ter¨¢ primeira contagem

de assinaturas

A coordena??o nacional do Movimento Nacional em Defesa da

Sa¨²de P¨²blica, o Sa¨²de+10, vai

realizar em 30 de outubro a primeira contagem de assinaturas

coletadas em todo o pa¨ªs. O objetivo da a??o ¨¦ arrecadar 1,5 milh?o

de assinatu-ras necess¨¢rias para

a aprova??o do Projeto de Lei de

iniciativa Popular que define percentual m¨ªnimo de 10% da Renda

Bruta da Uni?o para aplica??o em

a??es e servi?os p¨²blicos de sa¨²de.

da defini??o do cronograma do

Movimento (veja abaixo), foram

tra?adas novas estrat¨¦gias de

divulga??o e fortalecimento da

campanha.

A partir deste m¨ºs, membros da

coordena??o nacional visitar?o as

27 unidades da federa??o, para

realizarem Atos de fortalecimento da Sa¨²de P¨²blica Brasileira. O

objetivo ¨¦ apresentar a campanha

para autoridades, organiza??es

da sociedade civil e popula??o

de modo geral. Saiba mais em:

.br.

No ¨²ltimo encontro da coordena??o nacional (03/10), al¨¦m

Confira as cidades que receber?o a

visita de membros do Movimento:

Cronograma do Sa¨²de+10:

30 de outubro: 1? contagem do n¨²mero de assinaturas

15 de dezembro: 2? Contagem do n¨²mero de assinaturas

07 de Abril: Entrega das assinaturas ao Congresso Nacional

Bel¨¦m ¨C 30 de outubro

Porto Alegre ¨C 16 de novembro

Goi?nia ¨C 29 de novembro

Belo Horizonte ¨C 21 de novembro

Nordeste: Recife ¨C 12 de novembro

CAE aprova vincula??o de

10% da receita da Uni?o

Desvio de verba p¨²blica pode

se tornar crime hediondo

A Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE) do Senado aprovou a vincula??o de 10% das receitas correntes

brutas da Uni?o a a??es e servi?os de sa¨²de p¨²blica. A

decis?o rejeita o projeto da C?mara e aprova o do Senado, na forma de substitutivo. O PLS 156/2007, que ser¨¢

agora votado pelo Plen¨¢rio do Senado, obriga a Uni?o a

elevar gradualmente os gastos com sa¨²de p¨²blica at¨¦

atingir o percentual m¨ªnimo, no prazo de quatro anos.

Os desvios de recursos nas ¨¢reas de educa??o e

sa¨²de poder?o se tornar crimes hediondos. ? o que

estabelece o PL 676/2011, aprovado na Comiss?o de

Educa??o, Cultura e Esporte do Senado Federal. O texto

ser¨¢ analisado, em decis?o terminativa, pela Comiss?o

de Constitui??o, Justi?a e Cidadania, mas antes ser¨¢

analisada pela comiss?o especial que discute a reforma

Eventos pelo Brasil

Ebserh em debate

Aconteceu no Rio de Janeiro, em 10 de setembro, o I F¨®rum de Discuss?o sobre a Ebserh ¨C Empresa Brasileira de Servi?os Hospitalares.

A autonomia universit¨¢ria, a constitucionalidade da empresa, a preocupa??o com a gradua??o e com a administra??o indireta dos hospitais

universit¨¢rios foram os principais pontos debatidos por aproximadamente 100 m¨¦dicos e professores que se reuniram durante o encontro.

Vinculada ao Minist¨¦rio da Educa??o e sediada em Bras¨ªlia (DF), a

Ebserh ¨¦ uma empresa p¨²blica de personalidade jur¨ªdica de direito

privado e patrim?nio pr¨®prio. A empresa foi criada para administrar

os recursos financeiros e humanos dos hospitais universit¨¢rios das

Institui??es Federais de Ensino Superior. Sancionada em 2010, a lei

12.550, que criou a Ebserh, n?o ¨¦ clara nas obriga??es da Empresa e

n?o descreve o que ela pode ou n?o fazer.

A pol¨ºmica em torno da empresa surgiu quando a Medida Provis¨®ria

520 foi sancionada, em 31 de dezembro de 2010, em resposta ao TCU

sobre a cobran?a por concursos p¨²blicos e solu??o para os 27 mil terceirizados nos hospitais universit¨¢rios. Na ¨¦poca, 70 entidades foram

contra a MP, por ser o capital 100% da Uni?o.

F¨®runs discutem Urg¨ºncia e

Emerg¨ºncia

A exemplo das edi??es anteriores, o III F¨®rum Nacional de Urg¨ºncia e Emerg¨ºncia reuniu especialistas

para debater os in¨²meros aspectos que envolvem

o trabalho m¨¦dico na ¨¢rea. Realizado entre os dias

15 e 16 de outubro, em Porto Alegre (RS), o encontro abordou temas como: atendimento m¨¦dico de

emerg¨ºncia no Brasil tem o m¨¦dico exposto e a popula??o insatisfeita; dimensionamento e gerenciamento

de fluxo; forma??o para o trabalho m¨¦dico na ¨¢rea;

capacita??o dos m¨¦dicos das emerg¨ºncias e urg¨ºncias; como valorizar o m¨¦dico dessa ¨¢rea; e ¨¦tica nas

emerg¨ºncias.

J¨¢ no Estado do Amazonas, o Conselho Regional de

Medicina realizou, tamb¨¦m em setembro, o F¨®rum

das Regi?es Norte, Nordeste e Centro-Oeste de

Urg¨ºncia e Emerg¨ºncia. Entre os temas a abordados

no encontro, est?o: situa??o atual da implanta??o da

classifica??o de risco nos hospitais; o papel do

2

SUS perde 42 mil leitos em sete anos

An¨¢lise do Conselho Federal de Medicina aponta queda de leitos e falta de investimentos na

sa¨²de p¨²blica como obst¨¢culos para o exerc¨ªcio da medicina

Na rede p¨²blica de sa¨²de, quase 42 mil leitos foram desativados nos ¨²ltimos sete anos. Dentre as especialidades

mais atingidas com o corte est?o psiquiatria (-9.297 leitos), pediatria (-8.979), obstetr¨ªcia (-5.862), cirurgia geral

(-5.033) e cl¨ªnica geral (-4.912). As informa??es integram an¨¢lise do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre os

aspectos que dificultam o trabalho do m¨¦dico, como a falta de investimento e de infraestrutura. Confira ao lado a

queda de leitos dispon¨ªveis no Sistema ?nico de Sa¨²de (SUS) em cada estado.

Na avalia??o da entidade m¨¦dica, grande parte dos problemas do Sistema ?nico de Sa¨²de (SUS) passa pelo subfinanciamento e pela falta de uma pol¨ªtica eficaz de presen?a do Estado. Para o Minist¨¦rio da Sa¨²de, a queda de

leitos representa uma tend¨ºncia mundial devido aos avan?os em equipamentos e medicamentos que possibilitam

o tratamento sem necessidade de interna??o do paciente. Mas apesar da nova tend¨ºncia, o governo alega que tem

investido na cria??o de novos leitos hospitalares, como a meta de criar 1.783 novos leitos para o SUS em 2012 ante

1.296 habilitados em 2011.

O levantamento teve como base os dados apurados junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa¨²de

(CNES), do Minist¨¦rio da Sa¨²de, nos meses de outubro de 2005 e junho de 2012. A pesquisa, realizada no endere?o

eletr?nico , considerou ainda os chamados leitos complementares (Unidades de Terapia Intensiva e Unidades Intermedi¨¢rias).

Conselho

o defende obrigatoriedade

do exame Revalida

Fontes: Cadastr

Cadastro

ro Nacional de Estabelecimentos de Sa¨²de (CNES/MS)

(CNES/MS).

Proposta fixa

prazo no sus

3

Acontece nos estados

CRM cobra solu??o para

emerg¨ºncia que funciona

em conteiners no RJ

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de

Janeiro (Cremerj) pediu que os pacientes da emerg¨ºncia

do Hospital Federal de Bonsucesso, na Zona Norte da capital fluminense, sejam realocados em outras unidades em.

O pedido foi feito no dia 10 de outubro, ap¨®s o Conselho

fiscalizar o hospital. Foram encaminhados of¨ªcios para o

Tribunal de Justi?a do Rio de Janeiro, Minist¨¦rio da Sa¨²de

e secretarias Estadual e Municipal de Sa¨²de.

H¨¢ mais de um ano, a emerg¨ºncia do hospital funciona

de forma provis¨®ria em cont¨ºineres. O antigo espa?o foi

fechado para uma reforma, mas as obras est?o paradas.

H¨¢ uma grande dificuldade para encontrar leitos de retaguarda, ou seja, destina??o para pacientes que n?o est?o mais na fase emergencial e necessitam de tratamento

prolongado. O Hospital Federal de Bonsucesso ¨¦ refer¨ºncia

para a Zona Norte da cidade, e recebe tamb¨¦m muitos pacientes da Baixada Fluminense.

Comiss?o retoma visitas a

hospitais de emerg¨ºncia

Com o retorno das atividades legislativas, ap¨®s o per¨ªodo

de elei??es, a Comiss?o de Direitos Humanos e Minorias

da C?mara dos Deputados retomou o trabalho de vistoria

nos hospitais de emerg¨ºncia brasileiros. Para finalizar o

cronograma deste ano, as pr¨®ximas cidades a serem visitadas foram decididas em reuni?o dos membros, que conta

com representantes das entidades m¨¦dicas. Cuiab¨¢ (MT)

receber¨¢ a Comiss?o em novembro e Porto Alegre (RS) em

dezembro.

Desde julho do ano passado o grupo, composto por

parlamentares e membros da Comiss?o Pr¨®-SUS, j¨¢ realizou diversas visitas, cujos relatos integrar?o um dossi¨º preliminar que ser¨¢ elaborado at¨¦ o in¨ªcio do recesso

parlamentar (20 de dezembro). O objetivo ¨¦ tra?ar um diagn¨®stico, reconhecer a situa??o em loco e depois tomar

as medidas necess¨¢rias, apelando ao Minist¨¦rio da Sa¨²de

e governos estadual e municipal.

SP faz projeto de Lei para

plano de cargos e sal¨¢rios

e de carreira

No Dia do M¨¦dico (18), o governador de S?o Paulo,

Geraldo Alckmin, assinou projeto de lei que institui plano

de cargos e sal¨¢rios e de carreira m¨¦dica. O projeto est¨¢

sendo encaminhado ¨¤ Assembleia Legislativa e, se aprovado, ir¨¢ abranger todos os m¨¦dicos do Estado de S?o

Paulo, incluindo pensionistas e aposentados.

O plano incluir¨¢ tr¨ºs classes de m¨¦dicos (I, II e III).

Um profissional da classe III, por exemplo, receber¨¢,

com teto de produtividade, at¨¦ R$ 7,5 mil por jornada

de 24 horas semanais, R$ 6,3 mil por 20 horas e R$ 3,8

mil por 12 horas. Aos profissionais iniciantes enquadrados na classe III, com carga hor¨¢ria de 40 horas e que

receba o teto do Pr¨ºmio de Produtividade M¨¦dica, al¨¦m

da Gratifica??o Executiva, por exemplo, est?o previstos

sal¨¢rios de R$ 14,5 mil. Os m¨¦dicos com cargos de chefia ter?o remunera??o diferenciada. A remunera??o m¨¦dia atual de um profissional m¨¦dico da rede estadual ¨¦

de R$ 3,7 mil.

Entidades m¨¦dicas pedem

interven??o federal no RN

O CFM, o CRM-RN e a Fenam pediram ao Minist¨¦rio

da Sa¨²de que seja feita interven??o federal no Sistema

?nico de Sa¨²de (SUS) do estado. Em vistoria ao maior

hospital p¨²blico potiguar, Hospital Walfredo Gurgel, em

agosto, uma comiss?o formada por representantes de

entidades nacionais identificou problemas que ferem os

princ¨ªpios da ¨¦tica e da dignidade humana.

A reivindica??o foi apresentada no m¨ºs seguinte ¨¤

visita dos m¨¦dicos ao estado, durante audi¨ºncia com o

assessor especial do ministro, Jos¨¦ Evaldo Gon?alo. Um

dos argumentos ¨¦ que o pr¨®prio governo do RN declarou estado de calamidade p¨²blica na sa¨²de h¨¢ mais

de dois meses, sendo que desde ent?o o quadro de

caos n?o apresentou mudan?as. O caso tam-b¨¦m foi

alvo de outras a??es por parte das entidades m¨¦dicas

que apresentaram den¨²ncias ¨¤ Organiza??o dos Estados Americanos (OEA), com foco nos direitos humanos.

COMISS?O NACIONAL PR?-SUS

Coordenador: Alo¨ªsio Tibiri?¨¢. Membros: Abdon Jos¨¦ Murad Neto, Alceu Jos¨¦ Pimentel,

Ceuci de Lima Xavier, Cid C¨¦lio Jayme Carvalhaes, Cl¨¢udio Baldu¨ªno Couto Franzen,

Darley Rugeri Wollmann J¨²nior, Jo?o Ladislau Rosa, Jos¨¦ Maria Pontes, Hermann Tiesenhausen,

Jos¨¦ Fernando Vinagre, Makhoul Moussalem, M¨¢rcio Bichara, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, Modesto Jacobino,

Roberto Queiroz Gurgel, Roberto Ten¨®rio de Carvalho, Wilton Mendes e Wirlande Santos da Luz.

Conselho Federal de Medicina - Tel: (61) 3445-5900 Fax: (61) 3246-0231

e-mail comissoes@.br

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