TEMAS ATUAIS NA AMÉRICA LATINA E CARIBE …

TEMAS ATUAIS NA AM?RICA LATINA E CARIBE

TRANSPORTE A?REO

Regula??o e Economia

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Agradecemos a colabora??o das seguintes pessoas: Esteban Diez-Roux, Alejandra Caldo e Olga Mayoral, que nos forneceram valiosos coment?rios e contribui??es para este documento.

C?digos de classifica??o JEL: F63, L5, L50, L51, L91, N16, N36. Palavras chave: transporte, regulamentos, o transporte a?reo, economia, Am?rica Latina, Caribe, linha a?rea, avia??o, infra-estrutura.

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TEMAS ATUAIS NA AM?RICA LATINA E CARIBE

TRANSPORTE A?REO

Regula??o e Economia

O Setor de Avia??o est? crescendo rapidamente na Am?rica Latina e no Caribe e ? esperado que esta tend?ncia continue no futuro. V?rios pa?ses da regi?o tiveram taxas de crescimento no volume de passageiros de 20% e 30% ao ano (Fitch Ratings/2012). As proje??es sugerem que a regi?o ter? um crescimento anual de 6% ao longo dos pr?ximos 20 anos. Esta din?mica est? pressionando a infraestrutura aeron?utica existente, com uma demanda por maior capacidade e melhor desempenho.

A demanda por melhor desempenho, a liberaliza??o do mercado e a consolida??o das companhias a?reas s?o os principais est?mulos para melhorias nos marcos regulat?rios em vigor.

Este caderno busca dar um breve panorama das principais ?reas que influenciam o marco regulat?rio do setor de transporte a?reo e do seu papel na governan?a e na fiscaliza??o das companhias a?reas e dos aeroportos.

A regula??o do Transporte A?reo consiste de 3 ?reas prim?rias:

1. Regula??o de Mercado 2. Regula??o Econ?mica 3. Regula??o T?cnica

1. Regula??o de Mercado

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