Portal da Prefeitura - Prefeitura de Sorocaba
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| |SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
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| |REQUERIMENTO PARA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO |
| |PARA EMPRESAS DE ALTO RISCO |
1) Dados da Empresa:
Nome: CPF/CNPJ nº:
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Endereço para correspondência (Rua, Av. Pça nº - Andar -Apto-Complemento)
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|CEP: | |Bairro: | |Cidade: | |UF: | |
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E-mail:
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2) Responsável Legal
Nome: CPF nº:
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RG nº:
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E-mail:
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3) Dados Contador:
Denominação: CNPJ nº:
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Endereço para correspondência (Rua, Av. Pça nº - Andar -Apto-Complemento)
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|CEP: | |Bairro: | |Cidade: | |UF: | |
|Declaro sob as penas da lei, que são verdadeiras as afirmações acima pelo qual peço o deferimento e estão de acordo com as Leis abaixo arroladas: |
|Lei Municipal nº 8.345, de 27 de dezembro de 2007 |
|Lei Municipal nº 10.052, de 25 de abril de 2012 |
|Lei Municipal nº 10.736, de 26 de fevereiro de 2014 |
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|Sorocaba, ______ de ________________ de _________. |
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|Requerente |
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| |SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
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| |REQUERIMENTO PARA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO |
| |PARA EMPRESAS DE ALTO RISCO |
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|Relação de Documentos |
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|1. Requerimento solicitando o Alvará de Funcionamento; |
|2. Cópia impressa da viabilidade aprovada pelo REDESIM / VRE; |
|3. Cópia impressa da solicitação de licenciamento pelo REDESIM / VRE; |
|4. Cópia IPTU (capa e contracapa) com os dados cadastrais; |
|5. Contrato de locação do imóvel (caso o IPTU não esteja no nome do requerente); |
|6. Cópia da Inscrição Municipal; |
|7. Cópia do cartão de CNPJ; |
|8. Certidão de Conclusão de Obra para a atividade pretendida; |
|9. Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); |
|10. Licença de Operação (L.O.) - CETESB (caso necessário); |
|11. Licença da VISA (caso necessário); |
|12. Declaração do horário e dias de funcionamento. |
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|Sorocaba, ______ de ________________ de _________, |
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|Requerente |
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