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FORMUL?RIO DE CARACTERIZA??O DO EMPREENDIMENTO – FCESOLICITA??O DE LICENCIAMENTOTipo: [ ] LAS – [ ] LP - [ ] LP/LI – [ ] LI – [ ] LO – [ ] CDLOBJETO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX___________________________________________________________________________FINALIDADEINTERVEN??OLOCALIZA??O A ?REA foi objeto FORMCHECKBOX Novo Estabelecimento FORMCHECKBOX Supress?o de Vegeta??o de Auto de Infra??o FORMCHECKBOX Novos Equipamentos FORMCHECKBOX Corte de ?rvores Isoladasda Polícia Ambiental? FORMCHECKBOX Amplia??o FORMCHECKBOX Interven??o em APP FORMCHECKBOX Próximo APP FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX Edifício Existente FORMCHECKBOX Plano de Manejo FORMCHECKBOX ?rea de Amortecimento FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX Reforma ou Modifica??o FORMCHECKBOX Explora??o de Várzea para fins Agrícolas FORMCHECKBOX Transporte de Lodo FORMCHECKBOX Movimenta??o de Terra IDENTIFICA??O DO EMPREENDEDORRaz?o social ou nome: XXXXXXXXXXNome Fantasia: XXXXXXXXXXCNPJ/CPF: 111111111111111 Inscri??o estadual: 111111111 Inscri??o municipal: 111111111 Endere?o (Rua, Av. ,Rod. etc.): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX No/km: 11111Complemento XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Bairro/localidade: XXXXXXXXXXMunicípio: PAUL?NIA UF: SP CEP: 11.111-111 Telefone: 111111111111 Fax:( )______ - __________ Caixa Postal: ____________ E-mail: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX IDENTIFICA??O DO EMPREENDIMENTORaz?o social ou nome: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX CNPJ/CPF: 111111111111111111 Inscri??o Estadual: XXXXXXXXXNome fantasia/apelido: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXEndere?o (Rua, Av. Rodovia, etc.): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX No/km: S/N?Complemento: ________________________________ Bairro/localidade: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXMunicípio: PAUL?NIA UF: SP CEP: _______________________ Telefone: 111111111111111 Fax: ( )______ - _______ Caixa Postal: __________ E-mail: XXXXXXXXXXXXXXXXXMicro Empresa: [ ] N?O [ ] SIM Horário de Funcionamento: XX:XX às XX:XX, de XXX à XXXXcenter104775*** LAS – Licen?a Ambiental Simplificada LP- Licen?a Prévia LI- Licen?a de Instala??o LO- Licen?a de Opera??o CDL- Certificado de Dispensa de Licen?a 0100*** LAS – Licen?a Ambiental Simplificada LP- Licen?a Prévia LI- Licen?a de Instala??o LO- Licen?a de Opera??o CDL- Certificado de Dispensa de Licen?a 013. ENDERE?O PARA ENVIO DE CORRESPOND?NCIA: [ ] REPETIR CAMPO 1 [ ] REPETIR CAMPO 2Destinatário: ______________________________________________________________ / __________________________ (nome da pessoa que vai receber a correspondência) (vínculo com a empresa)Endere?o (Rua, Av., etc.): ________________________________________________________________ No/km: ______/_____Complemento: __________________________________ Bairro/localidade: ______________________________________Município: ______________________________ UF: _____ CEP: ____________________ Telefone: ( ) ______ - ________ Fax: ( ) ______ - _________Caixa Postal: ________E-mail: ___________________________________________________Localiza??o do empreendimento4.1 – A área do empreendimento abrange outros municípios? [ ] N?O [ ] SIM (Se sim, informar):____________________4.2 – A área do empreendimento abrange outros estados? [ ] N?O [ ] SIM (Se sim, informar):____________________4.3 – O empreendimento está localizado dentro de área de interesse ambiental legalmente protegida? [ ] N?O [ ] SIM, nome: __________________________________________________4.4 – O empreendimento está localizado em sua zona de amortecimento (ou entorno, no raio de 3 km ao redor de UC),? [ ] N?O [ ] SIM, nome: ___________________________________________ 4.5- Na propriedade tem APP? [ ] N?O [ ] SIM Há quantos m do empreendimento ou empresa? 4.6- Coordenadas Geográficas ou UTMGeo – Long:XXXXXXXXXXXXXX Lat: XXXXXXXXXXXXXUTM- X: ____________________ Y:____________________4.7. ?rea da Propriedade:?rea total: XXXXXXXXXX m? ?rea Construída: XXXXXXXXXXX m?USO DE RECURSO H?DRICO5.1 – O empreendimento faz uso ou interven??o em recurso hídrico? [ ]N?O (passe ao item 6) [ ]SIM 5.2 – Utiliza??o do Recurso Hídrico é/será exclusiva de Concessionária Local? [ ]N?O [ ]SIM (passe ao item 6)5.3 – Existe Processo de Outorga já solicitado junto ao DAEE (Em análise) N? Requerimento: _______________________5.4 – Uso n?o outorgado (ainda n?o possui outorga) Código do uso: ____ quantidade: ____; código do uso: _____ quantidade: ____; código do uso: ____ quantidade: ____. Código do uso: ____ quantidade: ____; código do uso: _____ quantidade: ____; código do uso: ____ quantidade: ____.?5.5 – Uso de Volume Insignificante? [ ]N?O [ ]SIM (Uso de volume Insignificante é definido pela DAEE de acordo com a área que o empreendimento está localizado. Informe-se no site do DAEE através portarian?2292 de 2006 e Portaria 1631 de 2017): Código do uso: ____ quantidade: ____; código do uso: _____ quantidade: ____; código do uso: ____ quantidade: ____.?5.6 – Utiliza??o do Recurso Hídrico é ou será Coletiva? [ ]N?O [ ]SIM ?5.7 – Possui Outorga/Certid?o de Uso Insignificante? (Portaria de Outorga publicada) No da Portaria/ano: ________ / _____; No da Portaria/ano: ________ / _____; No da Portaria/ano: ________ / _____. No da Certid?o/ano: _________/______; No da Certid?o/ano: ________/______; No da Certid?o/ano: ________/______;?AUTORIZA??O PARA INTERVEN??O AMBIENTAL (DAIA) E/OU INTERVEN??O EM ?REA DE PRESERVA??O PERMANENTE (APP) 6.1 – Caso já tenha processo de interven??o ambiental ou de interven??o em APP informar o (s) número (s):?____________/______; ____________/______; ____________/______; ____________/______; ____________/______.6.2 – Caso já tenha Autoriza??o para Interven??o Ambiental (DAIA) ou Declara??o de Colheita e Comercializa??o – DCC liberada para esse empreendimento informar o (s) número (s):____________/______; ____________/______; ____________/______; ____________/______; ____________/______.6.3 – O Empreendimento está localizado em área rural? [ ] N?O [ ] SIM? 6.3.1 Pretende compensar Reserva Legal em Unidade de Conserva??o? [ ] N?O [ ] SIM 6.4 6.4 – Haverá necessidade de nova supress?o/interven??o neste empreendimento, além dos itens relacionados nas perguntas 6.1 e 6.2 ? [ ] N?O (passe para o item 7) [ ] SIM, responda as perguntas 6.5 e 6.66.5 – Ocorrerá supress?o de vegeta??o? [ ] N?O [ ] SIM, informar:6.5.1 [ X ] nativa (passe para o item 6.6) [ ] plantada (responda o item 6.5.2) [ ] nativa e plantada (responda o item 6.5.2) 6.5.2 ? vinculada, legal ou contratualmente, a empresas consumidoras de produtos florestais? [ ] N?O [ ] SIM?6.6 – Ocorrerá supress?o/interven??o em ?rea de Preserva??o Permanente (APP)? [ ] N?O [ X ] SIMDADOS DA(S) ATIVIDADE(S) DO EMPREENDIMENTO:Obs: Em caso de dúvida sobre o código a ser informado no campo abaixo, n?o preencher e entrar em contato com o ?rg?o Ambiental competente, para esclarecimentos.Os códigos das atividades est?o listados, disponível para consulta no site: ou 7.1C?DIGOCNAEDESCRI??O DA ATIVIDADE DO EMPREENDIMENTOPAR?METROQTDE.UNIDADE DEMEDIDA*7.2 – Outras atividades, nesse empreendimento, caso haja, informe:C?DIGOCNAEDESCRI??O DA ATIVIDADE DO EMPREENDIMENTOPAR?METROQTDE.UNIDADE DEMEDIDA*7.3 – Fase do objeto do requerimento:[ ] Projeto [ ] Instala??o ( ) n?o iniciada [ ] Opera??o, ( ) n?o iniciada ( ) iniciada em ____/____/___ ( ) iniciada em ____/___/___ 7.3.1 – Pretende apresentar requerimento de LP e de LI concomitantemente? [ ] N?O [ ] SIM– O empreendimento já tem licen?a ambiental / autoriza??o de funcionamento emitida pelo órg?o Estadual (CETESB) ou Municipal (SEDDEMA)?[ ] N?O (passe para o item 8) [ ] SIM (informe os itens abaixo)N° do Processo CETESB:_______/_____ /_____/______ N° do Processo SEDDEMA:_______/_____ /_____/______ Tipo: [ ] LAS – [ ] LP - [ ] LP/LI – [ ] LI – [ ] LO – [ ] CDL 7.5 Trata-se de amplia??o ou modifica??o de empreendimento já regularizado ambientalmente? [ ] N?O (passe para o item 8) [ ] SIM, preencha abaixo:Certificado de LO n°_______/_____ LICEN?A no ______________ /_____Fase atual da amplia??o: [ ] Projeto [ ] Instala??o, iniciada em ___/___/____ [ ] Opera??o, desde ___/___/____7.5.1 – Dados referentes à amplia??o:Código da atividade referente à amplia??o ou modifica??oCNAEDESCRI??O DA ATIVIDADE DO EMPREENDIMENTOPAR?METROQTDE.UNIDADE DEMEDIDA*7.5.2 – Dados da atividade principal do empreendimento já regularizada ambientalmente relacionada à amplia??oCódigo referente à atividade principalCNAEDESCRI??O DA ATIVIDADE DO EMPREENDIMENTOPAR?METROQTDE.UNIDADE DEMEDIDA**Informar SOMENTE a unidade de medida específica para cada uma da(s) atividade(s)7.6 – Está cumprindo as obriga??es inerentes à licen?a vigente, inclusive suas condicionantes? [ X ] N?O [ ] SIMNota 1: Ficam sujeitas ao pagamento integral do valor as Licen?as Ambientais, n?o cabendo parcelamento, conforme art. 11?, da Lei Ordinária 3.805/2020 de Paulínia SP.Nota 2: Em qualquer das situa??es acima, ficam o julgamento e a emiss?o da Licen?a condicionados à quita??o integral dos custos, conforme art. 11?, da Lei Ordinária 3.805/2020 de Paulínia SP.Nota 3: Ficam isentas de pagamento de servi?os de licen?a ambiental (PSLA), apenas as atividades ou empresas que se encaixam no art. n? 17 incisos I e II da Lei Ordinária 3.805/2020 de Paulínia SP.Nota 4: ORIENTAMOS QUE O PAGAMENTO DO BOLETO REFERENTE A CUSTOS DE LICENCIAMENTO SOMENTE SEJA EFETUADO AP?S CONFIRMA??O PELA SEDDEMA DE QUE OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO PROTOCOLO SE ENCONTRAM APTOS PARA FORMALIZA??O DO PROCESSO.8. Declaro sob as penas da lei que as informa??es prestadas s?o verdadeiras e que estou ciente de que a falsidade na presta??o destas informa??es constitui crime, na forma do artigo 299, do código penal (pena de reclus?o de 1 a 5 anos e multa), c/c artigo 3? da lei de crimes ambientais, c/c artigo 19, §3?, item 5, c/c artigo 19 da resolu??o CONAMA 237/97.__/__/_____ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX / ___________________________ / XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX data Nome legível e assinatura do responsável pelo preenchimento do FCEI vínculo com a empresaOS FORMUL?RIOS COM INSUFICI?NCIA OU INCORRE??O DE INFORMA??ES N?O SER?O DEVOLVIDOS E SE TORNAR?O SEM EFEITO EM 30 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA POSTAGEM OU PROTOCOLO. FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM O ?RG?O AMBIENTAL COMPETENTE, DENTRO DESTE PRAZO, PARA MAIORES INFORMA??ES.VISTORIA DECLARA??OSolicito a realiza??o a partir de FORMTEXT ___/___/___, quando o empreendimento estará em condi??es de ser vistoriado.Declaramos, sob as penas da lei, que todas as informa??es aqui contidas e todos os documentos que acompanham a presente solicita??o s?o a express?o da verdade. FORMTEXT _____/_____/_____ ______________________________ Assinatura do Responsável OS CAMPOS ABAIXO S?O DE USO DA SEDDEMAVERIFICA??O DA DOCUMENTA??O E PRAZO PARA DECIS?O FORMCHECKBOX Completa ___________________________________________________________________________________________ FORMCHECKBOX Sujeito a Complementa??oDecis?o até_____/_____/_____No caso da SEDDEMA necessitar de dados complementares, a decis?o ocorrerá até ___________________________ dias após o recebimento do solicitado. A n?o apresenta??o dos dados no prazo estipulado implicará no arquivamento do processo.RECEBIMENTO RETIRADA DA DOCUMENTA??O (Apresentar 2? via desta Solicita??o)CARIMBO DA SEDDEMA_________________________Rubrica do Funcionário FORMCHECKBOX Parecer Técnico N?_________________ ___/___/___Ass. _______________________ FORMCHECKBOX Termo de Compromisso N?___________ ___/___/___ Ass. ______________________ FORMCHECKBOX Plantas ________________ ____/___/___Ass. _______________________ FORMCHECKBOX Outros (descrever) _________________ ___/___/___Ass. _______________________ FORMCHECKBOX ___________ _________________ ___/___/___Ass. _______________________A presente solicita??o deverá ser entregue em 01 (uma) via totalmente preenchida. ................
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