A FORMAÇÃO PROFISSIONAL NAS FORÇAS ARMADAS DOCUMENTO DE ...

[Pages:77]INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES MILITARES CURSO DE PROMO??O A OFICIAL GENERAL

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A FORMA??O PROFISSIONAL NAS FOR?AS ARMADAS DOCUMENTO DE TRABALHO

O TEXTO CORRESPONDE A TRABALHO FEITO DURANTE A FREQU?NCIA DO CURSO NO IESM SENDO DA RESPONSABILIDADE DO SEU AUTOR, N?O CONSTITUINDO ASSIM DOUTRINA OFICIAL DA MARINHA PORTUGUESA / DO EX?RCITO PORTUGU?S / DA FOR?A A?REA PORTUGUESA / DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA.

EMANUEL JOS? DE SANTO ANT?NIO DE PINTO E LOBO CAPIT?O-DE-MAR-E-GUERRA

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES MILITARES A FORMA??O PROFISSIONAL NAS FOR?AS ARMADAS

EMANUEL JOS? DE SANTO ANT?NIO DE PINTO E LOBO Trabalho de Investiga??o Individual do Curso de Promo??o a Oficial General

IESM em Pedrou?os, 27 de abril de 2012

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES MILITARES A FORMA??O PROFISSIONAL NAS FOR?AS ARMADAS

EMANUEL JOS? DE SANTO ANT?NIO DE PINTO E LOBO

Trabalho de Investiga??o Individual do Curso de Promo??o a Oficial General Orientador: COR TIR ART Maur?cio Sim?o Tendeiro Raleiras

IESM em Pedrou?os, 27 de abril de 2012

A Forma??o Profissional nas For?as Armadas

Agradecimentos

Gostaria de expressar o meu agradecimento ao Coronel Maur?cio Sim?o Tendeiro Raleiras, orientador deste trabalho, cujo permanente apoio, incentivo atuante e cr?tica sem concess?es foram determinantes para a consecu??o deste estudo.

Ainda, o reconhecimento a todos Auditores do CPOG 2011-2012, com quem tive o prazer de privar ao longo do curso e com quem aprofundei as mat?rias a? desenvolvidas, em especial ao sempre presente Coronel Domingos Lu?s Dias Pascoal, cujos conhecimentos e experi?ncia me permitiram ultrapassar diversos obst?culos encontrados na elabora??o deste trabalho.

CMG Pinto e Lobo

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?ndice

Agradecimentos ..................................................................................................................... ii ?ndice .................................................................................................................................... iii Resumo ................................................................................................................................. vi Abstract................................................................................................................................ vii Palavras-chave ....................................................................................................................viii Keywords ............................................................................................................................ viii Lista de abreviaturas ............................................................................................................. ix Introdu??o .............................................................................................................................. 1

Justifica??o do tema.......................................................................................................... 1 Objeto de estudo e sua delimita??o................................................................................... 2 Objetivos da investiga??o ................................................................................................. 2 Metodologia da investiga??o ............................................................................................ 3 Organiza??o geral do estudo e conte?do .......................................................................... 5 1. A Forma??o Profissional. Enquadramento legal .............................................................. 6 a. Introdu??o .................................................................................................................... 6 b. A situa??o pr?-reforma. O Sistema Nacional de Certifica??o Profissional ................. 6 c. A reforma do Sistema de Forma??o Profissional......................................................... 8

(1) As institui??es e a regula??o da forma??o ............................................................ 9 (2) Oferta de forma??o relevante e certificada ......................................................... 11 d. Os Cursos de Especializa??o Tecnol?gica ................................................................. 12 e. S?ntese conclusiva ...................................................................................................... 13 2. A forma??o profissional e a GRH. A atratividade e a reten??o...................................... 15 a. A atratividade do servi?o militar................................................................................ 16 b. A capacidade de reten??o........................................................................................... 25 c. S?ntese Conclusiva ..................................................................................................... 28 3. A forma??o profissional em pa?ses europeus pertencentes ? OTAN.............................. 29 a. Enquadramento .......................................................................................................... 29 b. Espanha ...................................................................................................................... 30 c. Fran?a ......................................................................................................................... 33 d. S?ntese conclusiva ...................................................................................................... 34 4. A forma??o profissional nas FFAA ................................................................................ 36 a. Enquadramento legal do RV/RC................................................................................ 36

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b. Marinha ...................................................................................................................... 39 c. Ex?rcito ...................................................................................................................... 41 d. For?a A?rea ................................................................................................................ 42 e. A evolu??o futura do modelo de forma??o. A aplicabilidade dos Cursos de

Especializa??o Tecnol?gica ....................................................................................... 43 f. S?ntese conclusiva ...................................................................................................... 46 Conclus?es........................................................................................................................... 48 Bibliografia .......................................................................................................................... 51

?ndice de Figuras Figura 1- Modelo de forma??o de pra?as (Marinha) ........................................................... 40

?ndice de Gr?ficos Gr?fico 1 - Evolu??o da atratividade dos ramos das FFAA (2004 a 2010)......................... 17 Gr?fico 2- Justifica??o da prefer?ncia por cada Ramo........................................................ 18 Gr?fico 3 - Ramo de prefer?ncia para ingresso, por g?nero. ............................................... 19 Gr?fico 4 - Varia??o da prefer?ncia do Ramo, por escolaridade......................................... 19

?ndice de Tabelas Tabela 1 - Correspond?ncia entre os n?veis de educa??o/forma??o e os n?veis de qualifica??o.......................................................................................................................... 10 Tabela 2 - Justifica??o da prefer?ncia por Ramo. ............................................................... 17 Tabela 3- Motivos de ingresso nas FFAA. .......................................................................... 20 Tabela 4 - Motivos para o ingresso dos jovens, por Ramo das FFAA ................................ 21 Tabela 5 - Motivos justificativos do ingresso em RV/RC, em cada um dos Ramos........... 22 Tabela 6 - Raz?es justificativas para a escolha do Ramo.................................................... 23 Tabela 7 - Raz?es justificativas para a escolha da classe/especialidade ............................. 23 Tabela 8 - Rela??o entre o n?mero de candidatos e incorporados, por classe (Marinha) ... 24 Tabela 9 - Motivos em que assenta a possibilidade de desistir. .......................................... 25 Tabela 10 - Problemas vivenciados pelos militares............................................................. 26 Tabela 11 - Fatores para melhoria do RV/RC. .................................................................... 27 Tabela 12 - Tempos m?dios de perman?ncia nas fileiras, por classe ? Marinha. ............... 27 Tabela 13 - Marinha ? Forma??o Profissional reconhecida. ............................................... 41 Tabela 14 - Descritores dos n?veis do QNQ ........................................................................ 44 Tabela 15 - Conte?dos funcionais da categoria de sargentos .............................................. 45

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?ndice de Anexos Anexo A ? Sistemas de Educa??o e Qualifica??o em Portugal ......... ...................Anx A-1 Anexo B ? Rela??o entre o n.? de candidatos e incorporados, por classe - Marinha .Anx B-1 Anexo C ? Classes, forma??o e sa?das profissionais de pra?as da Marinha ............ .Anx C-1 Anexo D ? Especialidades de Sargentos do Ex?rcito............................................... .Anx D-1 Anexo E ? Ex?rcito ? Possibilidades de Progress?o na Carreira ............................. .Anx E-1 Anexo F ? Especialidades e sa?das profissionais de pra?as do Ex?rcito ....................Anx F-1 Anexo G ? Especialidades, forma??o e sa?das profissionais de pra?as da FA ......... .Anx G-1

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Resumo

O presente trabalho aborda a viabilidade e oportunidade de, face ? reforma ocorrida no sistema de forma??o profissional nacional, se proceder a uma revis?o dos sistemas de forma??o existentes nas For?as Armadas, no que concerne aos modelos de forma??o, no sentido de que os militares que optem por cessar o seu contrato, ou a isso sejam compelidos, possuam forma??o profissional de n?vel 4 e, como tal, compet?ncias certificadas e reconhecidas que facilitem a sua inser??o no mercado de trabalho.

No que diz respeito ?s altera??es decorrentes da reforma anteriormente mencionada, foi poss?vel concluir que, embora a figura de curso de forma??o certificado tenha ficado esvaziada de significado, o atual enquadramento legal continua a dar enf?se ? realiza??o de cursos de forma??o e, em particular, de cursos de especializa??o tecnol?gica como forma preferencial de obten??o de qualifica??es para o ingresso no mercado de trabalho.

Constatou-se, ainda, que, contrariamente ao que seria expect?vel, a forma??o profissional n?o tem funcionado, no seio dos jovens, como um fator de atratividade que os leve a ingressar nas For?as Armadas, nem t?o pouco tem originado uma maior capacidade de reten??o de efetivos nas fileiras.

A an?lise da situa??o vivida em pa?ses europeus pertencentes ? Organiza??o para o Tratado do Atl?ntico Norte, que, tal como Portugal, optaram pelo profissionaliza??o das suas For?as Armadas, deixou claro o facto de estes pa?ses terem privilegiado o aumento dos n?veis de forma??o profissional ministrada aos seus militares em regime de contrato, optando por uma forma??o profissional de n?vel 3, para as pra?as, e de n?vel 4, para os sargentos.

O estudo analisa, igualmente, os modelos de forma??o existentes nos Ramos das For?as Armadas, concluindo que estes dever?o ser alterados no sentido de aproximarem os n?veis de forma??o proporcionada aos seus militares em Regime de Contrato aos praticados pelos restantes pa?ses europeus. Afasta, no entanto, a possibilidade de se enveredar por um modelo de forma??o que inclua os cursos de especializa??o tecnol?gica como forma??o a ministrar, quer a pra?as, quer a sargentos em Regime de Contrato, reservando esse tipo de curso para o ingresso nos Quadros Permanentes na categoria de sargento.

CMG Pinto e Lobo

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