Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent?vel

Pre?mbulo

Esta Agenda ? um plano de a??o para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela tamb?m busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Reconhecemos que a erradica??o da pobreza em todas as suas formas e dimens?es, incluindo a pobreza extrema, ? o maior desafio global e um requisito indispens?vel para o desenvolvimento sustent?vel.

Todos os pa?ses e todas as partes interessadas, atuando em parceria colaborativa, implementar?o este plano. Estamos decididos a libertar a ra?a humana da tirania da pobreza e da pen?ria e a curar e proteger o nosso planeta. Estamos determinados a tomar as medidas ousadas e transformadoras que s?o urgentemente necess?rias para direcionar o mundo para um caminho sustent?vel e resiliente. Ao embarcarmos nesta jornada coletiva, comprometemo-nos que ningu?m seja deixado para tr?s.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent?vel e 169 metas que estamos anunciando hoje demonstram a escala e a ambi??o desta nova Agenda universal. Eles se constroem sobre o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil?nio e concluir?o o que estes n?o conseguiram alcan?ar. Eles buscam concretizar os direitos humanos de todos e alcan?ar a igualdade de g?nero e o empoderamento das mulheres e meninas. Eles s?o integrados e indivis?veis, e equilibram as tr?s dimens?es do desenvolvimento sustent?vel: a econ?mica, a social e a ambiental.

Os Objetivos e metas estimular?o a a??o para os pr?ximos 15 anos em ?reas de import?ncia crucial para a humanidade e para o planeta:

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Pessoas

Estamos determinados a acabar com a pobreza e a fome, em todas as suas formas e dimens?es, e garantir que todos os seres humanos possam realizar o seu potencial em dignidade e igualdade, em um ambiente saud?vel.

Planeta

Estamos determinados a proteger o planeta da degrada??o, sobretudo por meio do consumo e da produ??o sustent?veis, da gest?o sustent?vel dos seus recursos naturais e tomando medidas urgentes sobre a mudan?a clim?tica, para que ele possa suportar as necessidades das gera??es presentes e futuras.

Prosperidade

Estamos determinados a assegurar que todos os seres humanos possam desfrutar de uma vida pr?spera e de plena realiza??o pessoal, e que o progresso econ?mico, social e tecnol?gico ocorra em harmonia com a natureza.

Paz

Estamos determinados a promover sociedades pac?ficas, justas e inclusivas que est?o livres do medo e da viol?ncia. N?o pode haver desenvolvimento sustent?vel sem paz e n?o h? paz sem desenvolvimento sustent?vel.

Parceria

Estamos determinados a mobilizar os meios necess?rios para implementar esta Agenda por meio de uma Parceria Global para o Desenvolvimento Sustent?vel revitalizada, com base num esp?rito de solidariedade global refor?ada, concentrada em especial nas necessidades dos mais pobres e mais vulner?veis e com a participa??o de todos os pa?ses, todas as partes interessadas e todas as pessoas.

Os v?nculos e a natureza integrada dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent?vel s?o de import?ncia crucial para assegurar que o prop?sito da nova Agenda seja realizado. Se realizarmos as nossas ambi??es em toda a extens?o da Agenda, a vida de todos ser? profundamente melhorada e nosso mundo ser? transformado para melhor.

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Declara??o

Introdu??o

1. N?s, chefes de Estado e de Governo e altos representantes, reunidos na sede das Na??es Unidas em Nova York de 25 a 27 de setembro de 2015 no momento em que a Organiza??o comemora seu septuag?simo anivers?rio, decidimos hoje sobre os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustent?vel globais.

2. Em nome dos povos que servimos, n?s adotamos uma decis?o hist?rica sobre um conjunto de Objetivos e metas universais e transformadoras que ? abrangente, de longo alcance e centrado nas pessoas. Comprometemo-nos a trabalhar incansavelmente para a plena implementa??o desta Agenda em 2030. Reconhecemos que a erradica??o da pobreza em todas as suas formas e dimens?es, incluindo a pobreza extrema, ? o maior desafio global e um requisito indispens?vel para o desenvolvimento sustent?vel. Estamos empenhados em alcan?ar o desenvolvimento sustent?vel nas suas tr?s dimens?es ? econ?mica, social e ambiental ? de forma equilibrada e integrada. Tamb?m vamos dar continuidade ?s conquistas dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil?nio e buscar atingir suas metas inacabadas.

3. N?s resolvemos, entre agora e 2030, acabar com a pobreza e a fome em todos os lugares; combater as desigualdades dentro e entre os pa?ses; construir sociedades pac?ficas, justas e inclusivas; proteger os direitos humanos e promover a igualdade de g?nero e o empoderamento das mulheres e meninas; e assegurar a prote??o duradoura do planeta e seus recursos naturais. Resolvemos tamb?m criar condi??es para um crescimento sustent?vel, inclusivo e economicamente sustentado, prosperidade compartilhada e trabalho decente para todos, tendo em conta os diferentes n?veis de desenvolvimento e capacidades nacionais.

4. Ao embarcarmos nesta grande jornada coletiva, comprometemo-nos que ningu?m ser? deixado para tr?s. Reconhecendo a dignidade da pessoa humana como fundamental, queremos ver os Objetivos e metas cumpridos para todas as na??es e povos e para todos os segmentos da sociedade. E faremos o poss?vel para alcan?ar, em primeiro lugar, aqueles que ficaram mais para tr?s.

5. Esta ? uma Agenda de alcance e significado sem precedentes. Ela ? aceita por todos os pa?ses e ? aplic?vel a todos, levando em conta diferentes realidades nacionais, capacidades e n?veis de desenvolvimento e respeitando as pol?ticas e prioridades nacionais. Estes s?o objetivos e metas universais que envolvem todo o mundo, igualmente os pa?ses desenvolvidos e os em desenvolvimento. Eles s?o integrados e

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indivis?veis, e equilibram as tr?s dimens?es do desenvolvimento sustent?vel.

6. Os Objetivos e metas s?o o resultado de mais de dois anos de consulta p?blica intensiva e envolvimento junto ? sociedade civil e outras partes interessadas em todo o mundo, prestando uma aten??o especial ?s vozes dos mais pobres e mais vulner?veis. Esta consulta incluiu o valioso trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho Aberto sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustent?vel da Assembleia Geral e pelas Na??es Unidas, cujo secret?rio-geral apresentou um relat?rio s?ntese em dezembro de 2014.

Nossa vis?o

7. Nestes Objetivos e metas, estamos estabelecendo uma vis?o extremamente ambiciosa e transformadora. Prevemos um mundo livre da pobreza, fome, doen?a e pen?ria, onde toda a vida pode prosperar. Prevemos um mundo livre do medo e da viol?ncia. Um mundo com alfabetiza??o universal. Um mundo com o acesso equitativo e universal ? educa??o de qualidade em todos os n?veis, aos cuidados de sa?de e prote??o social, onde o bem-estar f?sico, mental e social est?o assegurados. Um mundo em que reafirmamos os nossos compromissos relativos ao direito humano ? ?gua pot?vel e ao saneamento e onde h? uma melhor higiene; e onde o alimento ? suficiente, seguro, acess?vel e nutritivo. Um mundo onde habitats humanos s?o seguros, resilientes e sustent?veis, e onde existe acesso universal ? energia acess?vel, confi?vel e sustent?vel.

8. Prevemos um mundo de respeito universal dos direitos humanos e da dignidade humana, do Estado de Direito, da justi?a, da igualdade e da n?o discrimina??o; do respeito pela ra?a, etnia e diversidade cultural; e da igualdade de oportunidades que permita a plena realiza??o do potencial humano e contribua para a prosperidade compartilhada. Um mundo que investe em suas crian?as e em que cada crian?a cresce livre da viol?ncia e da explora??o. Um mundo em que cada mulher e menina desfruta da plena igualdade de g?nero e no qual todos os entraves jur?dicos, sociais e econ?micos para seu empoderamento foram removidos. Um mundo justo, equitativo, tolerante, aberto e socialmente inclusivo em que sejam atendidas as necessidades das pessoas mais vulner?veis.

9. Prevemos um mundo em que cada pa?s desfrute de um crescimento econ?mico sustentado, inclusivo e sustent?vel e de trabalho decente para todos. Um mundo em que os padr?es de consumo e produ??o e o uso de todos os recursos naturais ? do ar ? terra; dos rios, lagos e aqu?feros aos oceanos e mares ? s?o sustent?veis. Um mundo em que a democracia, a boa governan?a e o Estado de Direito, bem como um ambiente prop?cio em n?veis nacional e internacional, s?o essenciais para o desenvolvimento sustent?vel, incluindo crescimento econ?mico inclusivo e sustentado, desenvolvimento social,

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prote??o ambiental e erradica??o da pobreza e da fome. Um mundo em que o desenvolvimento e a aplica??o da tecnologia s?o sens?veis ao clima, respeitem a biodiversidade e s?o resilientes. Um mundo em que a humanidade viva em harmonia com a natureza e em que animais selvagens e outras esp?cies vivas est?o protegidos.

Nossos princ?pios e compromissos compartilhados

10. A nova Agenda ? guiada pelos prop?sitos e princ?pios da Carta das Na??es Unidas, incluindo o pleno respeito pelo direito internacional. Fundamenta-se na Declara??o Universal dos Direitos Humanos, tratados internacionais de direitos humanos, a Declara??o do Mil?nio e os resultados da C?pula Mundial de 2005. Ela ? informada por outros instrumentos, tais como a Declara??o sobre o Direito ao Desenvolvimento.

11. Reafirmamos os resultados de todas as grandes confer?ncias e c?pulas das Na??es Unidas que estabeleceram uma base s?lida para o desenvolvimento sustent?vel e ajudaram a moldar a nova Agenda. Estas incluem a Declara??o do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; a C?pula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustent?vel; a C?pula Mundial para o Desenvolvimento Social; o Programa de A??o da Confer?ncia Internacional sobre Popula??o e Desenvolvimento, a Plataforma de A??o de Pequim; e a Confer?ncia das Na??es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent?vel (Rio+20). Reafirmamos tamb?m a continuidade dada a estas confer?ncias, incluindo os resultados da Quarta Confer?ncia das Na??es Unidas sobre os Pa?ses Menos Desenvolvidos, a Terceira Confer?ncia Internacional sobre Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento; a Segunda Confer?ncia das Na??es Unidas sobre Pa?ses em Desenvolvimento Sem Litoral; e da Terceira Confer?ncia Mundial da ONU sobre a Redu??o do Risco de Desastres.

12. Reafirmamos todos os princ?pios da Declara??o do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, incluindo, entre outros, o princ?pio das responsabilidades comuns mas diferenciadas, tal como estabelecido no princ?pio 7? desta Declara??o.

13. Os desafios e compromissos contidos nestas grandes confer?ncias e c?pulas s?o inter-relacionados e exigem solu??es integradas. Para resolv?-los de forma eficaz, ? necess?ria uma nova abordagem. O desenvolvimento sustent?vel reconhece que a erradica??o da pobreza em todas as suas formas e dimens?es, o combate ?s desigualdades dentro dos e entre os pa?ses, a preserva??o do planeta, a cria??o do crescimento econ?mico sustentado, inclusivo e sustent?vel e a promo??o da inclus?o social est?o vinculados uns aos outros e s?o interdependentes.

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