BIODIESEL NO MUNDO E NO BRASIL: SITUAÇÃO ATUAL E CENÁRIOS FUTUROS

AGRENER GD 2015 10? Congresso sobre Gera??o Distribu?da e Energia no Meio Rural

11 a 13 de novembro de 2015 Universidade de S?o Paulo ? USP ? S?o Paulo

BIODIESEL NO MUNDO E NO BRASIL: SITUA??O ATUAL E CEN?RIOS FUTUROS

F?bio Matos Fernandes1, Marcelo Santana Silva2, ?ngela Maria Ferreira Lima3 Angela Machado Rocha4, Paula Meyers Soares5, F?bio Konish6

1 Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Rua Silveira Martins, 2555 - Cabula, Salvador ? BA, 41150-000

2 Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia da Bahia (IFBA), Tv. S?o Jos?, s/n - Bonfim, Santo Amaro ? BA, 44200-000

3 Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia da Bahia (IFBA), Rua Em?dio dos Santos, s/n, Barbalho, Salvador ? BA, 40301-015

4 Universidade Federal da Bahia (UFBA), Avenida Reitor Miguel Calmon, S/N, Vale do Canela, Salvador ? BA, 40110-903

5 Universidade de Bras?lia (UnB), Campus Gama. Asa Norte, Bras?lia-DF, 70910900 6 Faculdade de Tecnologia de S?o Paulo (FATEC-SP), Zona Leste S?o Paulo,SP

Autor Contato: fmatosf@

Resumo Em dez anos, o Brasil consolidou a sua ind?stria de biodiesel tornando-se um dos cinco maiores produtores e consumidores desse biocombust?vel, fazendo com que a an?lise de par?metros comparativos a fim de sugerir propostas para o setor atrav?s de diferentes cen?rios ganhe cada vez mais import?ncia no meio empresarial e acad?mico. Neste sentido, foram elencados importantes pa?ses produtores de biodiesel e suas relativas metas e instrumentos de pol?ticas p?blicas, bem como o Programa Brasileiro. Logo, este trabalho tem como objetivo apresentar um panorama do biodiesel no mundo e no Brasil, fazendo rela??o da produ??o e dos marcos regulat?rios dos principais pa?ses produtores. Este trabalho se caracteriza como qualitativo e explorat?rio, onde foram empregadas pesquisas bibliogr?fica artigos cient?ficos, disserta??es e teses - e documental em sites institucionais do governo brasileiro e institui??es de classe nacionais internacionais. Conclui-se que a produ??o de biocombust?veis, em especial o biodiesel, tem tend?ncia de crescimento com possibilidade de duplica??o na produ??o mundial at? 2035 a 2040 conforme cen?rios pesquisados.

Palavras-chave: Biodiesel; Brasil; Cen?rios de crescimento; Sustentabilidade

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Absstract In ten years, Brazil has consolidated its biodiesel industry becoming one of the five largest producer and consumer of biofuel, making the analysis of comparative parameters to suggest proposals for the sector through different scenarios will become even more important the business community and academia. In this sense, it was listed major producing countries of biodiesel and its related targets and policy instruments, as well as the Brazilian Program. Thus, this work aims to show a panorama of biodiesel in the world and Brazil, making an analysis of the advantages and disadvantages with respect to production and regulatory frameworks in major producing countries such as United States, Germany, France, Brazil and others. This work is characterized as qualitative, exploratory, where bibliographic research were employed - scientific articles, dissertations and theses - institutional and documentary in the Brazilian government sites and international national class institutions. It is concluded that the production of biofuels, especially biodiesel, has growth trend with the possibility of doubling the world production by 2035 to 2040 as researched scenarios.

Keywords: Biodiesel; Brazil; Growth scenarios; Sustainability

1. INTRODU??O

O primeiro registro do termo biodiesel na literatura cient?fica data da d?cada de 1980, onde foi encontrado no Chemical Abstracts o termo "bio-diesel", popularizando-se a partir de ent?o. Embora o termo seja novo, a hist?ria da utiliza??o de ?leos vegetais e gorduras como mat?rias-primas para a produ??o de combust?vel remonta o final do s?culo XIX, quando pesquisas foram iniciadas com o intuito de utilizar diferentes combust?veis em motores na ind?stria automobil?stica (SUAREZ e MENEGHETTI, 2007).

De acordo com a Legisla??o Federal, n? 11.097, de 13 de janeiro de 2005, conceitua-se o biodiesel como "um combust?vel derivado de biomassa renov?vel para a utiliza??o em motores de combust?o interna por igni??o por compress?o ou, conforme regulamento, para gera??o de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combust?veis de origem f?ssil" (BRASIL, 2005, art. 6?). Pode ser produzido atrav?s de ?leos vegetais, gorduras de origem animal, e at? ?leos e gorduras residuais (BORUGADDA; GOUD, 2012).

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Desde a d?cada de 1920, o Brasil vem desenvolvendo pesquisas sobre a utiliza??o de ?leos vegetais como combust?vel, que foram intensificadas ap?s os choques do petr?leo em 1973 e 1979. Foi implementado o Programa Nacional de ?leos Vegetais para Produ??o de Energia (Pro-?leo) e seus subprogramas, sendo descontinuado em meados da d?cada de 1980. Somente na segunda metade da d?cada de 2000 o interesse em biodiesel foi retomado devido ? reestrutura??o da matriz energ?tica brasileira (RAMOS et al., 2011).

Pautado em argumentos econ?micos, como diminuir a depend?ncia do diesel importado; ambientais, para auxiliar na redu??o das emiss?es de gases geradores do efeito estufa; e sociais, pela oportunidade de reduzir as desigualdades regionais, foi colocado em execu??o em 2005 o Programa Nacional de Produ??o e Uso do Biodiesel (PNPB) que estrutura a cadeia produtiva e regula o mercado desse biocombust?vel no Brasil (LEITE et. al., 2013).

Dez anos ap?s o lan?amento do PNPB, o programa alavancou o n?mero de investimentos privados no setor de biodiesel em praticamente todo o Brasil e o mercado brasileiro deste biocombust?vel deixou de ser quase inexistente para figurar entre os maiores do mundo juntamente com Estados Unidos e Alemanha (EIA, 2015).

Neste sentido, o trabalho concentra suas aten??es sobre mercado de biodiesel, mostrando um panorama do biodiesel no mundo e no Brasil, analisando a produ??o e os marcos regulat?rios nos principais pa?ses produtores.

2. METODOLOGIA

Quanto ? forma de abordagem do problema esta pesquisa ? caracterizada como qualitativa por permitir compreender o contexto da situa??o estudada, possibilitar a captura e interpreta??o dos fen?menos e atribuir significados a estes. Al?m disso, parte de quest?es amplas para compreens?o do fen?meno que v?o tomando forma ? medida que o trabalho se desenvolve, o que exige a consulta em diferentes fontes para coleta de dados (GIL, 2008).

A pesquisa ? explorat?ria por permitir maior familiaridade com o problema (explicit?lo) e por ser mais flex?vel, permitindo aos pesquisadores buscarem um maior conhecimento sobre o tema em perspectiva (GIL, 2008).

Foram utilizados como procedimentos t?cnicos a pesquisa bibliogr?fica ? consultas de artigos cient?ficos, disserta??es e teses relacionadas ao tema ? e documental em sites institucionais do governo brasileiro e institui??es de classe nacionais internacionais.

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3. BIODIESEL E O PANORAMA DOS MARCOS REGULAT?RIOS EM PA?SES SELECIONADOS

O biodiesel possui caracter?sticas qu?micas semelhantes ao diesel mineral, podendo ser utilizado puro ou misturado ao ?leo diesel em motores de ciclo diesel e outros tipos de equipamentos sem que os mesmos necessitem de altera??es, pois ? livre de compostos sulfurados e arom?ticos, n?o ? t?xico nem corrosivo e, por ser renov?vel, n?o contribui para a intensifica??o do efeito estufa (GUARIEIRO et al., 2011).

A seguir, s?o elencados instrumentos e metas de pol?ticas p?blicas dos maiores produtores e consumidores de biodiesel no mundo que s?o: pa?ses da Uni?o Europeia (EU), Estados Unidos, Argentina e Brasil.

Inicialmente, para contextualizar a situa??o mundial, a produ??o dos biocombust?veis no cen?rio global aumentou 7% em 2013. Sendo que o etanol teve um crescimento de 5% e o biodiesel 11%, representando 87,2 bilh?es e 26,3 bilh?es de litros respectivamente, conforme a Figura 1 (REN21. 2014).

Figura 1. A produ??o mundial de etanol e biodiesel ? 2000 a 2013 (REN21, 2014) A Am?rica do Norte ? a regi?o com maior produ??o e consumo de etanol, seguido pela Am?rica Latina. Mais uma vez, a Europa produziu e consumiu a maior parte do biodiesel (REN21, 2014). Nos Estados Unidos, foi registrado um aumento de um ter?o ao longo do ano de 2013, o que corresponde aproximadamente a 5,1 bilh?es de litros biodiesel, colocando aquele pa?s como maior produtor mundial, seguido da Alemanha e do Brasil, que aumentaram em 16% e 5% sua produ??o respectivamente, para 3,1 bilh?es e 2,9 bilh?es de litros. A Argentina foi o

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quarto maior produtor com 2,3 bilh?es litros. Vale ressaltar que a produ??o argentina diminuiu quase 10% em rela??o a 2012 devido a media antidumping impostas pela Comiss?o Europeia sobre as importa??es de biodiesel dos EUA e da Argentina. Por fim, a Fran?a segue como o quinto maior produtor de biodiesel (REN21, 2014).

Segundo o relat?rio da European Commission (2011) existem 19 pa?ses da Uni?o Europeia (EU) que possuem metas de misturas obrigat?rias, sendo que 14 destes t?m isen??es tribut?rias, com exce??es de Finl?ndia e Holanda. Apenas, Espanha, Portugal e Let?nia decretaram o uso obrigat?rio ap?s 2008.

Ainda que tenha ocorrido um crescimento nas fontes renov?veis da UE nos ?ltimos dois anos, o relat?rio enfatiza uma tend?ncia limitada nos desempenhos dos pa?ses membros no incremento dessas fontes energ?ticas renov?veis, mesmo com crescimento do setor de transportes (EUROPEAN COMMISSION, 2011).

O relat?rio da Comiss?o Europ?ia aponta ainda que as maiores participa??es de biocombust?veis s?o obtidas por aqueles pa?ses que t?m metas de mistura obrigat?ria atrelados aos incentivos tribut?rios, entre eles: Alemanha, Eslov?quia e Fran?a.

A EUROPEAN BIODIESEL BOARD - EBB (2014), ilustrado na Figura 2, retrata os principais pa?ses produtores de biodiesel da Uni?o Europeia de 1998 a 2013. O consumo de biodiesel aumentou no decorrer dos anos, destacando a Alemanha por ser o maior produtor da UE.

Figura 2. Produ??o de biodiesel na Uni?o Europeia por pa?s de 1998 a 2013 (EBB, 2014)

A Figura 3 mostra uma an?lise resumida dos principais pa?ses produtores, de diversos continentes, com os seus principais instrumentos usados para o incremento do setor (KINGSMAN, 2011 apud UFOP, 2011).

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