PONTOS XXVII CONCURSO BANCA I DIREITO CIVIL PONTO I

PONTOS XXVII CONCURSO

BANCA I

DIREITO CIVIL

PONTO I a) Fun??o social do contrato e da propriedade. Tutela dos vulner?veis e hipervulner?veis. Princ?pio da boaf?. Exerc?cio e abuso de direito. Liberdade econ?mica. Os direitos da personalidade. Direitos da personalidade e regimes de responsabilidade no Marco Civil da Internet e na Lei Geral de Prote??o de Dados Pessoais. As normas de prote??o e defesa do consumidor. Os direitos b?sicos do consumidor. A prote??o contratual do consumidor. b) Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Elementos da responsabilidade civil. Responsabilidade civil do Estado e das pessoas jur?dicas de direito privado prestadoras de servi?os p?blicos. Responsabilidade civil no direito do consumidor. Responsabilidade pela perda de uma chance. Rela??es de fam?lia e responsabilidade civil. Abandono afetivo. Repercuss?es civis da viol?ncia dom?stica. Dano por viol?ncia obst?trica. Dano est?tico. Dano moral individual e coletivo. Dano punitivo. c) Casamento e uni?o est?vel. Uni?o homoafetiva. Fam?lias simult?neas. Regime de bens entre c?njuges e entre companheiras(os). Usufruto e administra??o dos bens de filhas(os) menores. Alimentos. Bem de fam?lia. Dissolu??o da sociedade e do v?nculo conjugal. Dissolu??o da uni?o est?vel. Prote??o da pessoa das(os) filhas(os). Guarda unilateral. Guarda compartilhada. Aliena??o parental. Guarda de animais de estima??o. d) Direito das obriga??es. Princ?pios e elementos do direito contratual. Contratos em esp?cie. Posse. Propriedade. Usucapi?o. Direitos de vizinhan?a. Condom?nio. Direito de superf?cie. Direito do promitente comprador. Adjudica??o compuls?ria. Direitos reais de garantia. Direito de laje. Registro p?blico imobili?rio. Legisla??o emergencial da pandemia do coronav?rus (federal e estadual). e) Tutela. Curatela. Tomada de decis?o apoiada. Estatuto da Pessoa com Defici?ncia (Lei n? 13.146/2015). Interna??o psiqui?trica involunt?ria. Direitos sucess?rios. Sucess?o leg?tima e testament?ria. Ordem da voca??o heredit?ria. Herdeiros necess?rios. Direito de representa??o. Deserda??o. Sonega??o. Cola??o. Anula??o da partilha.

PONTO II a) Direito das obriga??es. Modalidades e transmiss?o das obriga??es. Adimplemento e extin??o das obriga??es. Inadimplemento das obriga??es. Contratos. Fun??o social do contrato. Causa do contrato. Princ?pios e elementos do direito contratual. Forma??o dos contratos. Contratos coligados. Contrato preliminar. Equil?brio contratual. Dever de renegocia??o. Teoria do adimplemento substancial. Resolu??o por onerosidade excessiva. Teoria da imprevis?o. Responsabilidade pr?-contratual e p?s-contratual. Contratos em esp?cie. Direitos reais. Regime jur?dico e princ?pios. Os direitos reais em esp?cie. Registro p?blico imobili?rio. Legisla??o emergencial da pandemia do coronav?rus (federal e estadual). b) Pessoas naturais e jur?dicas. Domic?lio. Direitos da personalidade. Aus?ncia. Pessoas jur?dicas como titulares de direitos fundamentais. Desconsidera??o da personalidade jur?dica. Desconsidera??o inversa. Bens. Fatos jur?dicos. Neg?cios jur?dicos. Defeitos e invalidade dos neg?cios jur?dicos. Atos il?citos. Prescri??o e decad?ncia. Enriquecimento sem causa. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Elementos da responsabilidade civil. Perda de uma chance. Abuso de direito. Influxos da constitucionaliza??o do direito civil sobre a responsabilidade civil. c) Rela??es de parentesco. Filia??o. Reconhecimento das(os) filhas(os). Investiga??o de paternidade. Alimentos. Alimentos grav?dicos. Nascituro. Ado??o. Poder familiar. Princ?pio da paternidade respons?vel. Planejamento familiar. Reprodu??o assistida. Embri?es excedent?rios. Rela??es familiares plurais. Registro civil de pessoas naturais. d) Direito do consumidor. Direitos b?sicos do consumidor. Responsabilidade civil no direito do consumidor. Fato e v?cio dos produtos e servi?os. Riscos do desenvolvimento. Teoria do desvio produtivo do consumidor. Desconsidera??o da personalidade jur?dica no C?digo de Defesa do Consumidor. Prote??o contratual do consumidor.

e) Tutela. Curatela. Tomada de decis?o apoiada. Estatuto da Pessoa com Defici?ncia (Lei n? 13.146/2015). Interna??o psiqui?trica involunt?ria. Direitos sucess?rios. Sucess?o leg?tima e testament?ria. Administra??o da heran?a. Voca??o heredit?ria. Aceita??o e ren?ncia da heran?a. Exclus?o da sucess?o. Heran?a jacente. Peti??o de heran?a.

PONTO III a) Direito das obriga??es. Princ?pios do direito contratual. Fun??o social do contrato. Causa do contrato. Elementos estruturais e funcionais do contrato. Equil?brio contratual. Revis?o e resolu??o do contrato. Contratos em esp?cie. Posse. Propriedade. Usucapi?o. Direitos de vizinhan?a. Condom?nio. Direito de superf?cie. Direito do promitente comprador. Adjudica??o compuls?ria. Direitos reais de garantia. Direito de laje. Registro p?blico imobili?rio. Legisla??o emergencial da pandemia do coronav?rus (federal e estadual). b) Direitos sucess?rios. Sucess?o leg?tima e testament?ria. Ordem da voca??o heredit?ria. Herdeiros necess?rios. Direito de representa??o. Deserda??o. Sonega??o. Cola??o. Anula??o da partilha. c) Pessoas naturais e jur?dicas. Domic?lio. Direitos da personalidade. Aus?ncia. Pessoas jur?dicas como titulares de direitos fundamentais. Dano moral e pessoa jur?dica. Desconsidera??o da personalidade jur?dica. Desconsidera??o inversa. Bens. Fatos jur?dicos. Neg?cios jur?dicos. Defeitos e invalidade dos neg?cios jur?dicos. Planos da exist?ncia, validade e efic?cia. Atos il?citos. Abuso de direito. Prescri??o e decad?ncia. Enriquecimento sem causa. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Elementos da responsabilidade civil. Influxos da constitucionaliza??o do direito civil sobre a responsabilidade civil. d) Casamento e uni?o est?vel. Uni?o homoafetiva. Fam?lias simult?neas. Regime de bens entre c?njuges e entre companheiras(os). Usufruto e administra??o dos bens de filhas(os) menores. Alimentos. Bem de fam?lia. Dissolu??o da sociedade e do v?nculo conjugal. Dissolu??o da uni?o est?vel. Prote??o da pessoa das(os) filhas(os). Guarda unilateral. Guarda compartilhada. Aliena??o parental. Guarda de animais de estima??o. e) Direito do consumidor. Di?logo das fontes. Direitos b?sicos do consumidor. Responsabilidade civil. Fato e v?cio dos produtos e servi?os. Riscos do desenvolvimento. Desconsidera??o da personalidade jur?dica no C?digo de Defesa do Consumidor. Prote??o contratual do consumidor. Contratos de plano e de seguro de sa?de. Regula??o da ANS (Ag?ncia Nacional de Sa?de Suplementar). Empr?stimos consignados. Superendividamento do consumidor. Prote??o administrativa do consumidor. Direito do consumidor e servi?os p?blicos concedidos.

PONTO IV a) Tutela. Curatela. Tomada de decis?o apoiada. Estatuto da Pessoa com Defici?ncia (Lei n? 13.146/2015). Interna??o psiqui?trica involunt?ria. Direitos sucess?rios. Sucess?o leg?tima e testament?ria. Administra??o da heran?a. Voca??o heredit?ria. Aceita??o e ren?ncia da heran?a. Exclus?o da sucess?o. Heran?a jacente. Peti??o de heran?a. b) Direito das obriga??es. Modalidades e transmiss?o das obriga??es. Adimplemento e extin??o das obriga??es. Adimplemento substancial. Inadimplemento das obriga??es. Inadimplemento antecipado ao termo. Contratos. Princ?pios e elementos do direito contratual. Resolu??o pelo equivalente. Resolu??o por onerosidade excessiva. Teoria da imprevis?o. Dever de renegocia??o. Contratos em esp?cie. Direitos reais. Regime jur?dico e princ?pios. Os direitos reais em esp?cie. Registro p?blico imobili?rio. Legisla??o emergencial da pandemia do coronav?rus (federal e estadual). c) Direito do consumidor. Direitos b?sicos do consumidor. Responsabilidade civil. Fato e v?cio dos produtos e servi?os. Riscos do desenvolvimento. Teoria do desvio produtivo do consumidor. Desconsidera??o da personalidade jur?dica no C?digo de Defesa do Consumidor. Prote??o contratual do consumidor. d) Pessoas naturais e jur?dicas. Domic?lio. Direitos da personalidade. Aus?ncia. Pessoas jur?dicas como titulares de direitos fundamentais. Desconsidera??o da personalidade jur?dica. Desconsidera??o inversa. Bens. Fatos jur?dicos. Neg?cios jur?dicos. Defeitos e invalidade dos neg?cios jur?dicos. Atos il?citos. Prescri??o e decad?ncia. Enriquecimento sem causa. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Elementos da responsabilidade civil. Responsabilidade civil do Estado e das pessoas jur?dicas de direito privado prestadoras de servi?os p?blicos. e) Rela??es de parentesco. Filia??o. Reconhecimento das(os) filhas(os). Investiga??o de paternidade. Alimentos. Alimentos grav?dicos. Nascituro. Ado??o. Poder familiar. Princ?pio da paternidade respons?vel.

Planejamento familiar. Reprodu??o assistida. Embri?es excedent?rios. Rela??es familiares plurais. Registro civil de pessoas naturais.

PONTO V a) Direito do consumidor. Di?logo das fontes. Direitos b?sicos do consumidor. Responsabilidade civil. Fato e v?cio dos produtos e servi?os. Desconsidera??o da personalidade jur?dica no C?digo de Defesa do Consumidor. Prote??o contratual do consumidor. Contratos de plano e de seguro de sa?de. Regula??o da ANS (Ag?ncia Nacional de Sa?de Suplementar). Empr?stimos consignados. Superendividamento do consumidor. Prote??o administrativa do consumidor. Direito do consumidor e servi?os p?blicos concedidos. b) Direito das obriga??es. Princ?pios e elementos do direito contratual. Contratos em esp?cie. Posse. Propriedade. Usucapi?o. Direitos de vizinhan?a. Condom?nio. Direito de superf?cie. Direito do promitente comprador. Adjudica??o compuls?ria. Direitos reais de garantia. Direito de laje. Registro p?blico imobili?rio. Legisla??o emergencial da pandemia do coronav?rus (federal e estadual). c) Casamento e uni?o est?vel. Uni?o homoafetiva. Fam?lias simult?neas. Regime de bens entre c?njuges e entre companheiras(os). Usufruto e administra??o dos bens de filhas(os) menores. Alimentos. Bem de fam?lia. Dissolu??o da sociedade e do v?nculo conjugal. Dissolu??o da uni?o est?vel. Prote??o da pessoa das(os) filhas(os). Guarda unilateral. Guarda compartilhada. Aliena??o parental. Guarda de animais de estima??o. d) Princ?pios fundamentais do direito civil. Pessoas naturais e jur?dicas. Domic?lio. Direitos da personalidade. Aus?ncia. Desconsidera??o da personalidade jur?dica. Desconsidera??o inversa. Bens. Fatos jur?dicos. Neg?cios jur?dicos. Defeitos e invalidade dos neg?cios jur?dicos. Prescri??o e decad?ncia. e) Responsabilidade civil. Fun??es da responsabilidade civil. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Responsabilidade civil do Estado pela fun??o legislativa e pela fun??o jurisdicional. Responsabilidade civil do Estado em virtude do reconhecimento de estado de coisas inconstitucional. Regime de responsabilidade civil na Lei Geral de Prote??o de Dados Pessoais. Responsabilidade no Marco Civil da Internet. Responsabilidade pela perda de uma chance. Rela??es de fam?lia e responsabilidade civil. Abandono afetivo. Repercuss?es civis da viol?ncia dom?stica. Dano por viol?ncia obst?trica. Dano est?tico. Dano moral individual e coletivo. Dano punitivo.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

PONTO I a) Princ?pios do processo civil. Meios alternativos (adequados) de solu??o de conflitos. Jurisdi??o, a??o e processo. Compet?ncia. Sujeitos do processo. Litiscons?rcio. Interven??o de terceiros. Atos processuais. Nulidades processuais. Tutela provis?ria. Tutela inibit?ria. Forma??o, extin??o e suspens?o do processo. Processo eletr?nico. b) Processo de conhecimento. Procedimento comum. Teoria geral da prova. Elementos do direito probat?rio. Provas em esp?cie. Audi?ncias no procedimento comum. Senten?a e coisa julgada. Sucumb?ncia. Honor?rios. c) Execu??o e cumprimento de senten?a. Princ?pios da execu??o c?vel. Partes. Compet?ncia. Responsabilidade patrimonial. Liquida??o de senten?a. Ritos executivos. Execu??o e cumprimento de senten?a por quantia certa. Execu??o e cumprimento de senten?a de obriga??o de fazer, n?o fazer e entrega de coisa. Execu??o e cumprimento de senten?a de alimentos. Execu??o fiscal. Execu??o e cumprimento de senten?a contra a Fazenda P?blica. Defesa do executado. d) Dos processos nos Tribunais. A??es origin?rias dos Tribunais. Teoria geral dos recursos. Recursos em esp?cie. Teoria dos precedentes judiciais. Distin??o e supera??o de precedentes. Incidente de Resolu??o de Demandas Repetitivas. Incidente de Assun??o de Compet?ncia. S?mulas vinculantes. Julgamento de recursos excepcionais repetitivos. e) Procedimentos especiais no C?digo de Processo Civil. Procedimentos especiais em legisla??o extravagante. A??es locat?cias. A??o de alimentos. A??o de alimentos grav?dicos. A??es relativas ? filia??o. A??es no ?mbito dos Juizados Especiais C?veis e Juizados Especiais da Fazenda P?blica.

PONTO II a) Procedimento comum. Princ?pios do processo civil. Justi?a multiportas. Concilia??o, media??o e arbitragem. Direito colaborativo. b) Peti??o inicial. Demanda. Improced?ncia liminar do pedido. Tutela provis?ria. Posturas do r?u diante da demanda. c) Provid?ncias preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do m?rito. Audi?ncia de concilia??o e media??o. Saneamento. Audi?ncia de instru??o e julgamento. Recursos. d) Teoria geral da prova. Provas em esp?cie. ?nus da prova. ?nus da prova nas rela??es de consumo. A??es locat?cias. Procedimentos especiais no C?digo de Processo Civil. A??es nos Juizados Especiais C?veis e Juizados Especiais da Fazenda P?blica. e) Senten?a, coisa julgada e outras estabilidades das decis?es judiciais. Teoria da decis?o judicial. Sucumb?ncia. Honor?rios. Liquida??o da senten?a. Execu??o. Teoria dos precedentes judiciais. Precedentes obrigat?rios. Distin??o e supera??o de precedentes. Incidente de Resolu??o de Demandas Repetitivas. Incidente de Assun??o de Compet?ncia. S?mulas vinculantes. Julgamento de recursos excepcionais repetitivos.

PONTO III a) Processo de execu??o. T?tulos executivos (judiciais e extrajudiciais). Responsabilidade patrimonial. Compet?ncia. Legitimidade. Teoria dos precedentes judiciais. Precedentes obrigat?rios. Distin??o e supera??o de precedentes. Incidente de Resolu??o de Demandas Repetitivas. Incidente de Assun??o de Compet?ncia. S?mulas vinculantes. Julgamento de recursos excepcionais repetitivos. Teoria geral dos recursos. Recursos em esp?cie. b) Cumprimento de senten?a e execu??o por quantia certa. A??es locat?cias. c) Cumprimento de senten?a e execu??o da obriga??o de fazer, n?o fazer e entregar. Meios executivos. Cumprimento de senten?a e execu??o contra a Fazenda P?blica. Cumprimento de senten?a e execu??o de obriga??o alimentar. Execu??o fiscal. Princ?pios do processo civil. d) Formas de defesa do executado. Impugna??o ao cumprimento de senten?a. Embargos ? execu??o. Obje??o de pr?-executividade. Defesas heterot?picas. Embargos de terceiro. e) Tutela provis?ria. Tutela inibit?ria. Procedimento comum. Compet?ncia. Peti??o inicial. Resposta do r?u. Teoria geral da prova. Elementos do direito probat?rio. Provas em esp?cie. Audi?ncias no processo civil. A??es de fam?lia. A??es possess?rias. A??o reivindicat?ria. A??es nos Juizados Especiais C?veis e Juizados Especiais da Fazenda P?blica.

PONTO IV a) Princ?pios do processo civil. Meios alternativos (adequados) de solu??o de conflitos. Jurisdi??o, a??o e processo. Compet?ncia. Sujeitos do processo. Litiscons?rcio. Interven??o de terceiros. Atos processuais. Nulidades processuais. Tutela provis?ria. Tutela inibit?ria. Forma??o, extin??o e suspens?o do processo. Processo eletr?nico. b) Processo de conhecimento. Procedimento comum. Teoria geral da prova. Elementos do direito probat?rio. Provas em esp?cie. Audi?ncias no procedimento comum. Senten?a e coisa julgada. Sucumb?ncia. Honor?rios. c) Execu??o e cumprimento de senten?a. Princ?pios da execu??o c?vel. Partes. Compet?ncia. Responsabilidade patrimonial. Liquida??o de senten?a. Ritos executivos. Execu??o e cumprimento de senten?a por quantia certa. Execu??o e cumprimento de senten?a de obriga??o de fazer, n?o fazer e entrega de coisa. Execu??o e cumprimento de senten?a de alimentos. Execu??o fiscal. Execu??o e cumprimento de senten?a contra a Fazenda P?blica. Defesa do executado. d) Dos processos nos Tribunais. A??es origin?rias dos Tribunais. Teoria geral dos recursos. Recursos em esp?cie. Teoria dos precedentes judiciais. Distin??o e supera??o de precedentes. Incidente de Resolu??o de Demandas Repetitivas. Incidente de Assun??o de Compet?ncia. S?mulas vinculantes. Julgamento de recursos excepcionais repetitivos. e) Procedimentos especiais no C?digo de Processo Civil. Procedimentos especiais em legisla??o extravagante. A??es locat?cias. A??o de alimentos. A??o de alimentos grav?dicos. A??es relativas ? filia??o. A??es no ?mbito dos Juizados Especiais C?veis e Juizados Especiais da Fazenda P?blica.

PONTO V a) Dos processos nos Tribunais. A??es origin?rias dos Tribunais. Teoria geral dos recursos. Recursos em esp?cie. Teoria dos precedentes judiciais. Distin??o e supera??o de precedentes. Incidente de Resolu??o de Demandas Repetitivas. Incidente de Assun??o de Compet?ncia. S?mulas vinculantes. Julgamento de recursos excepcionais repetitivos. b) Execu??o e cumprimento de senten?a. Princ?pios da execu??o c?vel. Partes. Compet?ncia. Responsabilidade patrimonial. Liquida??o de senten?a. Ritos executivos. Execu??o e cumprimento de senten?a por quantia certa. Execu??o e cumprimento de senten?a de obriga??o de fazer, n?o fazer e entrega de coisa. Execu??o e cumprimento de senten?a de alimentos. Execu??o fiscal. Execu??o e cumprimento de senten?a contra a Fazenda P?blica. Defesa do executado. c) Procedimento comum. Compet?ncia. Peti??o inicial. Demanda. Julgamento antecipado de m?rito. Atos processuais. Nulidades processuais. Resposta do r?u. Teoria geral da prova. Elementos do direito probat?rio. Provas em esp?cie. d) Tutela provis?ria. Tutela inibit?ria. Senten?a. Coisa julgada. Sucumb?ncia. Honor?rios. A??es possess?rias. A??es reivindicat?ria. A??es de fam?lia. A??es locat?cias. A??es no ?mbito dos Juizados Especiais C?veis e Juizados Especiais da Fazenda P?blica. e) Princ?pios do processo civil. Meios alternativos (adequados) de solu??o de conflitos. Jurisdi??o, a??o e processo. Sujeitos do processo. Litiscons?rcio. Interven??o de terceiros. Forma??o, extin??o e suspens?o do processo. Processo eletr?nico.

TUTELA COLETIVA

PONTO I a) Evolu??o hist?rica (Brasil e mundo). Ordem constitucional. b) Tutela coletiva de direitos e tutela de direitos coletivos. Classifica??o dos direitos coletivos. Princ?pios. c) Termo de ajustamento de conduta. Processo coletivo. d) Processo estrutural. e) Defensoria P?blica e a??es coletivas.

PONTO II a) A integra??o normativa (Constitui??o Federal, Lei da A??o Civil P?blica, C?digo de Defesa do Consumidor, Estatuto da Crian?a e do Adolescente, Lei do Mandado de Seguran?a, Lei da A??o Popular, Estatuto da Pessoa com Defici?ncia e outras leis especiais). Compet?ncia. b) Tutela coletiva de direitos e tutela de direitos coletivos. Classifica??o dos direitos coletivos. Princ?pios. c) Condi??es da a??o coletiva. Litispend?ncia e conex?o. Prescri??o. Senten?a e coisa julgada. d) Termo de ajustamento de conduta. Processo coletivo. e) Processo estrutural.

PONTO III a) Tutela coletiva de direitos e tutela de direitos coletivos. Classifica??o dos direitos coletivos. Meios alternativos (adequados) de composi??o dos conflitos coletivos. b) Audi?ncia p?blica. Amicus curi?. Litiscons?rcio. Habilita??o. c) Condi??es da a??o coletiva. Litispend?ncia e conex?o. Prescri??o. Senten?a e coisa julgada. d) Procedimentos administrativos para investiga??o das situa??es coletivas. Liquida??o e execu??o coletiva. e) Termo de ajustamento de conduta. Intera??o entre as a??es coletivas e as a??es individuais.

PONTO IV a) Legitimidade. Defensoria P?blica e a??es coletivas. Coisa julgada coletiva. Aplica??o subsidi?ria do CPC. b) Habilita??o. Litiscons?rcio. Deslocamento do legitimado passivo para o polo ativo. Desist?ncia da demanda e assun??o da titularidade ativa. c) Compet?ncia. Pedido coletivo. Tutelas liminares. Suspens?o de execu??o da liminar. Provimentos coletivos. d) Atividade probat?ria. Instrumentos de participa??o democr?tica. A??o coletiva passiva. Processo estrutural.

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