EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA EMPRESARIAL …

[Pages:35]EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 7? VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Processo no 0203711-65.2016.8.19.0001 Recupera??o Judicial de Oi S.A e outros

O ADMINISTRADOR JUDICIAL (Escrit?rio de Advocacia Arnoldo Wald), nomeado no processo de Recupera??o Judicial de OI S.A. e outros vem, requerer a V. Exa. se digne determinar a juntada do Relat?rio Mensal de Atividades ("RMA") referente ao m?s de julho de 2021.

Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2021.

_________________________________ Administrador Judicial

Escrit?rio de Advocacia Arnoldo Wald

RELAT?RIO

MENS AL DE

ATIVIDADES

RMA

RECUPERA??O JUDICIAL

Oi

Julho . 2021

15 . Setembro . 2021

RELAT?RIO

EXECUTIVO

1 Introdu??o

03

2 Organograma do Grupo Oi / Empresas em Recupera??o

05

3 Fatos Relevantes & Comunicados ao Mercado publicados

08

4 Informa??es Financeiras (Consolidado das Recuperandas)

9

4.1 Demonstra??o do Fluxo de Caixa Gerencial

10

4.2 Balan?o Patrimonial Das Recuperandas

15

4.3 Demonstra??o do Resultado das Recuperandas

25

5 Atendimentos aos credores

28

6 Manifesta??es apresentadas pelo AJ

29

7 Fiscaliza??o e Cumprimento do PRJ

30

Recupera??o Judicial - Oi

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15 Setembro 2021

1 Introdu??o

INTRODU??O

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 7? Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro

O Administrador Judicial, Escrit?rio de Advocacia Arnoldo Wald ("Wald" ou "AJ"), nomeado nos autos da Recupera??o Judicial do Grupo Oi (processo n 0203711- 65.2016.8.19.0001), e a Rio Branco Consultores Associados, subcontratada pelo AJ para auxili?-lo na elabora??o do Relat?rio Mensal de Atividades ("RMA"), v?m, respeitosamente, ? presen?a de Vossa Excel?ncia, nos termos da r. decis?o de fls. 91.223 / 91.224, apresentar o RMA referente ao m?s de Julho de 2021.

Como se sabe, a Recupera??o Judicial envolve as seguintes empresas:

? Oi S.A. -em Recupera??o Judicial ("Oi S.A."); ? Telemar Norte Leste S.A. -em Recupera??o Judicial ("Telemar Norte Leste")*; ? Oi M?vel S.A. -em Recupera??o Judicial ("Oi M?vel"); ? Copart4 Participa??es S.A. -em Recupera??o Judicial ("Copart4")*; ? Copart5 Participa??es S.A. -em Recupera??o Judicial ("Copart5")*; ? Portugal Telecom International Finance B.V. -em Recupera??o Judicial ("PTIF"); e ? Oi Brasil Holdings Co?peratief U.A. -em Recupera??o Judicial ("Oi Coop").

O presente relat?rio, que contempla informa??es financeiras baseadas, sobretudo, em elementos fornecidos pelas Recuperandas at? o dia 15 de setembro de 2021, cont?m dados referentes ao m?s de Julho de 2021, e deve ser analisado em conjunto com o relat?rio preliminar de atividades, bem como com os demais RMA's anteriormente apresentados.

O RMA contar? com um cap?tulo voltado especificamente para as informa??es financeiras consolidadas das Recuperandas, que neste Relat?rio abranger? a Demonstra??o do Fluxo de Caixa Gerencial dos referidos meses, apresentadas nas tabelas em compara??o com o m?s imediatamente anterior, al?m das informa??es referentes ao Balan?o Patrimonial e ? Demonstra??o de Resultado das Recuperandas, sendo a an?lise fundamentada na compara??o trimestral entre o 2? trimestre de 2021 e o 1? trimestre de 2021. O relat?rio destacar? as principais varia??es ocorridas no per?odo em quest?o, apresentando os esclarecimentos fornecidos pela Administra??o das Recuperandas.

Este relat?rio, confeccionado atrav?s de procedimentos anal?ticos e discuss?es com a Administra??o da Companhia, visa fornecer ao Ju?zo e aos interessados informa??es sobre a situa??o financeira das Recuperandas e as opera??es relevantes por elas efetuadas, bem como um resumo das atividades efetuadas pelo AJ at? o encerramento deste relat?rio.

* A Telemar Norte Leste S.A foi incorporada pela Oi S.A. em maio de 2021, conforme estabelecido na cl?usula 7, anexo 7.1, do PRJ. A Copart4 Participa??es S.A. foi incorporada pela Telemar Norte Leste S.A. em janeiro de 2019, conforme estabelecido na cl?usula 7, anexo 7.1, do PRJ; A Copart5 Participa??es S.A. foi incorporada pela Oi S.A. em mar?o de 2019, conforme estabelecido na cl?usula 7, anexo 7.1, do PRJ.

Recupera??o Judicial - Oi

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15 Setembro 2021

1 Introdu??o

As informa??es apresentadas a seguir baseiam-se sobretudo em dados e elementos apresentados pelas Recuperandas. As demonstra??es financeiras individuais de todas as Recuperandas, bem como as demonstra??es financeiras consolidadas do Grupo Oi (que incluem, por?m n?o se limitam ?s Recuperandas) s?o auditadas anualmente por auditores independentes. Procedimentos de revis?o limitada s?o aplicados pelos auditores para o arquivamento junto ? CVM das Informa??es Financeiras Trimestrais ("ITRs") Consolidadas do Grupo Oi. Com rela??o ?s informa??es financeiras individuais de cada Recuperanda, preparadas em per?odos mensais que n?o aqueles que comp?em as ITRs entregues ? CVM, estas n?o s?o submetidas ? revis?o de auditoria independente, seja pelos auditores contratados pelo Grupo Oi, seja pelo AJ.

O AJ, honrado com o encargo atribu?do, se coloca ? disposi??o para maiores esclarecimentos acerca das informa??es contidas no presente relat?rio ou outras adicionais.

Atenciosamente,

Arnoldo Wald Filho

awf@.br

Tel : +55 (11) 3074-6000

Recupera??o Judicial - Oi 15 Setembro 2021

Thiago Foga?a Almeida Economista

tfa@riobranco.adm.br

F?bio de Carvalho e Mello Curti Economista

fc@riobranco.adm.br T e l : + 5 5 ( 1 1 ) 3 392 - 3 0 6 2

4

2 Organograma Societ?rio das Recuperandas

ORGANOGRAMA SOCIET?RIO DAS RECUPERANDAS

Figura 1 ? Organograma Societ?rio das Recuperandas

Oi

Oi S.A.

(Holding)

em recupera??o judicial

100%

Oi M?vel S.A.

(autoriza??o

SMP e SeAC)

em recupera??o

judicial

9 outras empresas

(vide anexos)

100%

Portugal Telecom

Intern.

Finance B.V. (Ve?culo

Financeiro) em

recupera??o judicial

100%

Oi Brasil

Holdings

Co?peratief

U.A.

(Ve?culo Financeiro)

em recupera??o

judicial

99,875%

Oi Servi?os Financeiros

S.A.

(atual denomina??o

Copart 3)

100%

CVTEL

B.V.

100%

Rio Alto

Gest?o de Cr?ditos e

Participa??es

S.A.

100%

100%

Carrigans

Finance

S. a RL

PT

Participa??es SGPS S.A.

99,8%

Bryophyta

SP

Participa??es

Ltda.

50%

Companhia AIX de

Participa??es

81,61%

SEREDE

Servi?os de Rede

S.A.

99,95%

Cozani RJ

Empreendim entos

Imobili?rios S.A.

99,99%

BrT Card

Servi?os Financeiros

Ltda.

Legenda

RECUPERANDAS

DO GRUPO

8 outras empresas

(vide anexos)

Fonte: Informa??es disponibilizadas pela Administra??o

10%

Pharol SGPS S.A.

100%

Brasil

Telecom Call Center

S.A.

19,04%

Hispamar Sat?lite

S.A.

50%

Companhia

ACT de

Participa??es

* Diagrama apresentado previamente no Relat?rio Preliminar de Atividades. Informa??o apresentada novamente para facilitar o entendimento da estrutura das Recuperandas

Recupera??o Judicial - Oi

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15 Setembro 2021

2 Organograma Societ?rio das Recuperandas

ORGANOGRAMA SOCIET?RIO DAS RECUPERANDAS

Figura 2 ? Organograma Societ?rio das Recuperandas

Oi

M?vel

S.A.

em recupera??o judicial

100%

Pointer

Network S.A.

4 outras empresas

99,99%

Paggo Acquirer

Gest?o de Meios de Pagamentos

Ltda.

100%

Paggo

Empreendimentos

S.A. (Holdings)

99,99%

Brasil Telecom

Comunica??o Multim?dia Ltda.

99,99%

99,95%

Lemvig

Servi?os de Televis?o

por Assinatura

S.A.

99,92%

Jonava

RJ Infraestrutura

e Redes de Telecomunica

??es S.A

99,92%

Garliava

RJ Infraestrutura

e Redes de Telecomunica

??es S.A.

Paggo

Administradora Ltda.

50%

Paggo Solu??es

e Meios de Pagamentos

S.A.

Legenda RECUPERANDAS

DO GRUPO

Fonte: Informa??es disponibilizadas pela Administra??o

* Diagrama apresentado previamente no Relat?rio Preliminar de Atividades. Informa??o apresentada novamente para facilitar o entendimento da estrutura das Recuperandas

Recupera??o Judicial - Oi

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15 Setembro 2021

2 Breve descri??o das Recuperandas

A S EMPRESAS EM RECUPERA??O JUDICIAL

Figura 3 ? Empresas em Recupera??o Judicial

Oi S.A.

Principal prestadora de servi?os de Telefonia Fixa na Regi?o II e de servi?os de longa dist?ncia nacional e internacionais. Tamb?m possui participa??es em outras empresas do Grupo, sendo a principal "Holding" do Grupo Oi.

Oi M?vel

Provedora de servi?os de telefonia m?vel celular das Regi?es I, II e III e de servi?os de TV DTH.

PTIF

Entidade n?o operacional. Ve?culo de capta??o de financiamentos/recursos no mercado internacional

Oi Coop

Entidade n?o operacional. Ve?culo de capta??o de financiamentos/recursos no mercado internacional

RECUPERANDAS

DO GRUPO

Oi

Telemar Norte Leste*

Principal prestadora de servi?os de telefonia fixa na Regi?o I e servi?o de liga??es de longa dist?ncia nacional e internacionais.

Copart4 e 5*

Duas entidades jur?dicas utilizadas para gest?o e administra??o da propriedade imobili?ria e dos principais im?veis locados para o Grupo Oi

* A Telemar Norte Leste S.A foi incorporada pela Oi S.A. em maio de 2021, conforme estabelecido na cl?usula 7, anexo 7.1, do PRJ. A Copart4 Participa??es S.A. foi incorporada pela Telemar Norte Leste S.A. em janeiro de 2019, conforme estabelecido na cl?usula 7, anexo 7.1, do PRJ; A Copart5 Participa??es S.A. foi incorporada pela Oi S.A. em mar?o de 2019, conforme estabelecido na cl?usula 7, anexo 7.1, do PRJ.

Recupera??o Judicial - Oi

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