CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL



ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MEDIDAS URGENTES A FIM DE PROMOVER MELHORIAS NA TELEFONIA FIXA, MÓVEL E BANDA LARGA EM NOSSA REGIÃO. REALIZADA NO DIA SEIS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS DEZENOVE HORAS, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA TV CÂMARA. TEVE ESPAÇO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA Á AVENIDA GETÚLIO VARGAS N° 621, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SANTA CATARINA. PROMOVIDA PELA CÂMARA DE VEREADORES POR SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JAIME NEGHERBON, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS DE VEREADORES DO VALE DO ITAPOCU (AVEVI). OS TRABALHOS FORAM CONDUZIDOS PELO PRESIDENTE DA CASA E PROPONENTE DO DEBATE, JAIME NEGHERBON. ELE INFORMOU QUE A INTENÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA É MINIMIZAR OS PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. O SENHOR PRESIDENTE DESEJOU BOAS VINDAS A TODOS, DECLAROU ABERTA A PRESENTE AUDIÊNCIA E PASSOU À COMPOSIÇÃO DA MESA DE DEBATES, PARA A QUAL CONVIDOU AS SEGUINTES AUTORIDADES: O SENHOR VALMOR PIANEZZER, PRESIDENTE DA AVEVI; JOSÉ OSNIR RONCHI, PRESIDENTE DO LEGISLATIVO DA CIDADE DE MASSARANDUBA; JOÃO CARLOS GOTARDI, PRESIDENTE DO LEGISLATIVO DE CORUPÁ; MANOEL EDNILSON BURGARDT, PRESIDENTE DO LEGISLATIVO DE SCHROEDER; JOAQUIM ALBERTO DOMINGOS, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO, REPRERSENTANDO O DEPUTADO ESTADUAL CARLOS CHIODINI; IDESIDES RESENDE FILHO, VICE-PRESIDENTE REGIONAL DA FEDERAÇÃO DAS CÃMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FAMESC), DA REGIÃO NORTE; ANDRÉA ZIELHSDORF, PRESIDENTA DA UNIÃO JARAGUAENSE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES (UJAM); O SENHOR ESTEVÃO HOBOLD, GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL - SC LIGEIRO; O SENHOR TONY HORNES, DIRETOR DO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL (SINDITELEBRASIL) E TAMBÉM OS VEREADORES JARAGUAENSES PRESENTES – AFONSO PIAZERA NETO; JUSTINO PEREIRA DA LUZ; FRANCISCO VALDECIR ALVES; NATÁLIA LÚCIA PETRY E JEAN CARLO LEUTPRECHT. PRESENTES TAMBÉM OS REPRESENTANTES DAS OPERADORAS DA TIM, SENHOR ROBERTO HELLMANN; DA OI, SENHOR GONÇALO PEREIRA; DA CLARO, SENHOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GONÇALVES; DA GVT, O SENHOR EDUARDO GAZELA E DA MIL TELECON, O SENHOR RICARDO TOBALDINI; O ENGENHEIRO DA OPERADORA VIVO, O SENHOR GLAUCO DE CASTRO. REGISTROU TAMBÉM A PRESENÇA DO SR. ADRIANO SCHWIRKOWSKI – ENCARREGADO DO CONTROLE DO SISTEMA ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, REPRESENTANDO A PREFEITA CECÍLIA KONELL. ESTIVERAM PRESENTES TAMBÉM, VÁRIOS VEREADORES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPOEM A REGIÃO DO VALE DO ITAPOCU. PARA DAR INÍCIO AO DEBATE O SENHOR PRESIDENTE INFORMOU A TODOS QUE O TEMPO DESTINADO ÀS EXPOSIÇÕES DOS MEMBROS COMPONENTES DA MESA SERIA DE CINCO MINUTOS E QUE O TEMPO DESTINADO ÀS INTERVENÇÕES DOS MEMBROS DA PLENÁRIA SERIA DE DOIS MINUTOS. AS MANIFESTAÇÕES INICIARAM PELOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DA REGIÃO. SEGUNDO JOSÉ OSNIR RONCHI, PRESIDENTE DA CÂMARA DE MASSARANDUBA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA TELEFONIA É AMPARADA PELA LEI FEDERAL, CITANDO QUE O USUÁRIO DE TELEFONIA TEM DIREITO DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO COM PADRÕES DE QUALIDADE E REGULARIDADE, ADEQUADOS À SUA NATUREZA EM QUALQUER PONTO DO TERRITÓRIO NACIONAL. RONCHI INFORMOU TER LEVADO OS QUESTIONAMENTOS DOS MUNÍCIPES ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS. SEGUNDO ELE, ESTAS AFIRMARAM QUE SEGUEM AS RESOLUÇÕES E PRERROGATIVAS IMPOSTAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) DO ESTADO, ÓRGÃO REGULADOR DOS SERVIÇOS. O PRESIDENTE INDAGOU SOBRE A SITUAÇÃO DOS BAIRROS AFASTADOS DO PERÍMETRO URBANO, COMO É O CASO DO II BRAÇO DO NORTE, COMPOSTO POR 250 PESSOAS, AO TODO 60 FAMÍLIAS QUE NÃO TÊM ACESSO A TELEFONIA FIXA. “É ISSO QUE NOS PREOCUPA, É ISSO QUE BUSCAMOS NAS CONCESSIONÁRIAS. OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SÃO AQUELES DA RELAÇÃO COMERCIAL, QUE BUSCA O LUCRO”, COMENTOU. EM CORUPÁ, A TELEFONIA NÃO CHEGA ÀS COMUNIDADES DO INTERIOR. TELEFONES PÚBLICOS ESTÃO SEM MANUTENÇÃO E OS CELULARES, ATUALMENTE MAIS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO, SÓ FUNCIONAM NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. DE ACORDO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, JOÃO CARLOS GOTTARDI, ESSAS RECLAMAÇÕES DE FALTA DE ATENDIMENTO SÃO ENVIADAS POR OFÍCIO TODOS OS ANOS PARA A ANATEL. O VEREADOR EXPÔS A RESPOSTA NA QUESTÃO DOS APARELHOS CELULARES. “ELES AFIRMARAM QUE O MUNICÍPIO É ATENDIDO CONFORME A ABRANGÊNCIA DE COBERTURA, QUE EXIGE 80% DE ÁREA URBANA. MUNICÍPIOS DE CORUPÁ, SCHROEDER E MASSARANDUBA FICAM DE FORA”, LAMENTOU GOTTARDI, PROPONDO A UNIÃO DE ESFORÇOS DA REGIÃO COM APOIO DE DEPUTADOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE SCHROEDER, MANOEL EDNILSON BURGARDT, DISSE QUE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO NÃO DIFERE DE CORUPÁ. O VEREADOR AFIRMOU QUE AS TELEFONIAS FIXAS E MÓVEIS FUNCIONAM PRECARIAMENTE. CITOU A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DE ORELHÕES: SÃO 72 APARELHOS, DOS QUAIS 48 NÃO FUNCIONAM E OS 24 RESTANTES FUNCIONAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. “NÃO HÁ FRONTEIRAS PARA QUEM QUER LUTAR, VAMOS BRIGAR ATÉ O FIM. ASSIM VAMOS VENCER E ACABAR COM O DESCASO EM NOSSA REGIÃO”, DECLAROU. O AVANÇO DA TECNOLOGIA FOI DESTACADO PELO PREFEITO DE GUARAMIRIM, NILSON BYLAARDT. ELE OBSERVOU A QUESTÃO DA FALTA DE CONEXÃO DO CELULAR E DA INTERNET, IMPOSSIBILITANDO O ACESSO A TECNOLOGIAS NA ERA DIGITAL. BYLAARDT COMENTOU A INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ITAPOCU, A EVOLUÇÃO DA ECONOMIA, MAS HÁ CARÊNCIA NA COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DA TELEFONIA. “ESSA É A NOSSA REALIDADE. QUEREMOS QUE AS COISAS SAIAM DO PLANO, DOS DISCURSOS E DAS PROMESSAS”, ENCERROU. VALMOR PIANEZZER, PRESIDENTE DA AVEVI, AFIRMOU QUE O CRESCIMENTO DA REGIÃO É DIÁRIO, MAS QUE OS SERVIÇOS DE TELEFONIA NÃO ACOMPANHAM. PIANEZZER DISSE QUE A AVEVI É PARCEIRA NA LUTA EM DEFESA DA COMUNIDADE E ESPERA QUE OS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E A ANATEL SE SENSIBILIZEM COM A INICIATIVA. O SENHOR JOAQUIM ALBERTO DOMINGOS SOLIENTOU A PRECARIEDADE NO ATENDIMENTO E NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E QUE A BANDA LARGA OFERECE UM SERVIÇO DE ATÉ DEZ MEGAS E A NAVEGAÇÃO ESTÁ ABAIXO DE UM MEGA. NA TELEFONIA AS DIFICULDADES MAIORES SÃO DE COMUNICAÇÃO COM A EMPRESA, UMA VEZ QUE ESTA SOMENTE DISPONIBILIZA UM NÚMERO DE 0800, QUE VIA DE REGRA NINGUÉM CONSEGUE SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS. SUGERIU QUE AS EMPRESAS INSTALASSEM UM ESCRITÓRIO LOCAL, PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS. DISSE ACREDITAR QUE HOUVE UMA FALHA NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO E QUE AS EMPRESAS NÃO ACOMPANHAM O CRESCIMENTO DA REGIÃO, DE ONDE TIRAM MUITO LUCRO. O VICE-PRESIDENTE PARA A REGIÃO NORTE DA FAMESC, SENHOR IDEZIDES RESENDE FILHO, DESTACOU INICIALMENTE A IMPORTÂNCIA DESTE DEBATE, PELA RELEVÂNCIA QUE O ASSUNTO CARREGA. DESTACOU A INICIATIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES EM DISPONIBILIZAR EM MÉDIO PRAZO, BANDA LARGA DE ATÉ UM MEGA E TELEFONE FIXO A PREÇOS POPULARES. CONTUDO, QUESTIONOU COMO ISSO SERÁ POSSÍVEL, SE NÃO DISPOMOS DESTES SERVIÇOS? FALOU DA IMPOTÂNCIA ECONÔMICA DA NOSSA REGIÃO E PREGOU A UNIÃO E A PARCERIA AO SOLICITAR AOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS QUE RESPONDESSEM ONDE EXATAMENTE RESIDE O GARGALO? QUAIS SÃO E QUE TIPOS DE PROBLEMAS IMPEDEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TELEFONES E DEMAIS SERVIÇOS? A SENHORA ANDRÉA ZIELHSDORF, PRESIDENTA DA UJAM, APRESENTOU INÚMEROS PROBLEMAS RELACIONADOS AO TEMA QUE FORAM APRESENTADOS PELA COMUNIDADE, SOLICITANDO QUE FOSSEM EQUACIONADOS. FALOU DAS DIFICULDADES DA COMUNIDADE EM ACESSAR OS ORELHÕES, ALÉM DO FATO DE QUE ESTES, EM SUA GRANDE MAIORIA, APRESENTAM DEFEITOS, SÃO MUITO DISTANTES OU ESTÃO DANIFICADOS. FALOU DOS PROBLEMAS ENCONTRADOS COM A TELEFONIA CELULAR E FIXA E QUESTIONOU SOBRE A LEGALIDADE DA COBRANÇA DE MENSALIDADES DOS TELEFONES FIXOS, AO FINALIZAR. ATO CONTÍNUO, O SENHOR PRESIDENTE DISPONIBILIZOU A PALAVRA AOS VEREADORES DA CASA PARA QUE FIZESSEM SUAS INTERVENÇÕES. O VEREADOR FRANCISCO VALDECIR ALVES DISSE QUE PARA ABOLIR A COBRANÇA DAS MENSALIDADES SOBRE OS TELEFONES FIXOS, FOI FEITO UM ABAIXO ASSINADO HÁ ALGUM TEMPO, MAS NÃO SABE O QUE ACONTECEU. REFORÇOU TAMBÉM AS DIFICULDADES QUE SÃO APRESENTADAS NO DIA-A-DIA DA COMUNIDADE. DA MESMA FORMA, A VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PRETRY DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE UMA AGÊNCIA LOCAL, POSTO QUE, AO LIGARMOS PARA O NÚMERO 0800, TEMOS A IMPRESSÃO DE ESTARMOS FALANDO COM UM FANTASMA, RESUMIU. FALOU AINDA, DAS DIFIULDADES DE NOSSO PAÍS EM VÁRIOS SETORES, COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE E COMUNICAÇÃO. RESALTOU QUE NOSSO MUNICÍPIO, PELA SUA RELEVÂNCIA, NÃO DEVERIA FICAR MENDIGANDO TUDO E COBROU PROVIDÊNCIAS AOS RESPONSÁVEIS. O VEREADOR JUSTINO PEREIRA DA LUZ DESTACOU O DECRETO PRESIDENCIAL Nº 7.510/2011, QUAL DETERMINA A REALIZAÇÃO DE ALGUMAS OBRAS E AÇÕES EM CURTO PRAZO. ESTARÃO CONTEMPLADOS SETORES COMO O DE BANDA LARGA, ÁREAS RURAIS, ORELHÕES, POSTOS DE SERVIÇOS E TELEFONIA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. OS VEREADORES JEAN CARLO LEUTPRECHT E AFONSO PIAZERA NETO NÃO UTILIZARAM A PALAVRA, CEDENDO SEUS TEMPOS PARA QUE OS PRESENTES AO PLENÁRIO PUDESSEM DISPOR DESTES. PASSOU ENTÃO A PALAVRA PARA O SENHOR TONY HORNES (REPRESENTANTE DO SIDITELEBRASIL). ESTE FEZ UMA EXPLANAÇÃO, ILUSTRADA COM SLIDE, O QUAL DISPONIBILIZOU PARA TODOS. COMO REPRESENTANTE DO SINDICATO COM OITENTA E SETE EMPRESAS EM TODO O PAÍS, FEZ OBSERVAÇÕES SOBRE VÁRIOS TÓPICOS, A SABER: AUMENTO DO NÚMERO DE CLIENTES; INVESTIMENTOS REALIZADOS; EMPREGOS GERADOS; INFRAESTRUTURA E SUA EVOLUÇÃO; ÍNDICE DE RECLAMAÇÕES; ACORDOS NOS PROCESSOS; SOBRE AS METAS; DEFINIÇÃO DE LOCALIDADE; REGIMES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; ORELHÕES E POSSIBILIDADES DE EXPANSÃO (COM OU SEM A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO). RESPONDEU AINDA ÀS INDAGAÇÕES DO SENHOR JOSÉ OSNIR RONCHI E OUTROS. EM SEGUIDA, ABRIU-SE ESPAÇO PARA MANIFESTAÇÕES DAS EMPRESAS OPERADORAS E DA COMUNIDADE, PARA COLOCAÇÕES E PERGUNTAS. PRESENTE NO PLENÁRIO, O VEREADOR JUSTINO DA LUZ SUGERIU, ENTRE OS ENCAMINHAMENTOS, QUE A UJAM, PROCEDA A LEVANTAMENTO JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES PARA DIAGNÓSTICO DA REALIDADE BAIRRO A BAIRRO. PASSOU ENTÃO A PALAVRA PARA O SENHOR ADILSON BRAUN, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARAGUÁ 84. FALOU QUE HÁ ALGUNS ANOS FOI REALIZADA A COLETA DE SETECENTAS ASSINATURAS DE MORADORES DAQUELE BAIRRO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL PARA TELEFONIA MÓVEL. DISSE QUE RECENTEMENTE FORAM ATENDIDOS COM SINAL DA EMPRESA OI, CONTUDO, AINDA É MUITO PRECÁRIO. SOLICITOU QUE FOSSE DISPONIBILIZADO O SINAL DE OUTRAS OPERADORAS, BEM COMO, MELHORADO E AMPLIADO O QUE JÁ EXISTE. COM A PALAVRA O SENHOR EMERSON SANTOS ALVES DISSE QUE RECENTEMENTE NECESSITOU FAZER USO DE UM ORELHÃO, POIS SEU MÓVEL E FIXO ESTAVAM COM PROBLEMAS. AO SAIR A PROCURA DE UM ORELHÃO, TEVE QUE PASSAR POR NOVE APERELHOS, SENDO QUE NENHUM ESTAVA EM FUNCIONAMENTO E QUE REFEZ O PERCURSO ACOMPANHADO PELA IMPRENSA LOCAL PRA CONSTATAR O FATO. MANIFESTOU INDIGNAÇÃO PELA ENORME DIFERENÇA ENTRE O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS E A CONTRAPRESTAÇÃO RECEBIDA. O SENHOR DION MEDEIROS SOLICITOU AO REPRESENTANTE DA ANATEL QUE TOME PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EXIGIR DAS OPERADORAS QUE DISPONIBILIZEM OS SERVIÇOS. DISSE QUE EXISTEM SOLICITAÇÕES QUE FORAM ENCAMINHADAS NO ANO DE 2006, SENDO QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FORAM ATENDIDAS. RECLAMOU TAMBÉM DO PREÇO QUE CONSIDERA ABUSIVO, DAS TARIFAS DOS PRÉ-PAGOS. O SENHOR HÉLIO TEIXEIRA DA ROSA, DO BAIRRO RIO DA LUZ, TAMBÉM DESTACOU A ENORME DIFICULDADE EM CONSEGUIR SINAL DE TELEFONE MÓVEL NAQUELA LOCALIDADE, TENDO EM VISTA QUE OS TELEFONES PÚBLICOS ESTÃO QUEBRADOS. O SENHOR HECTOR TOMILIM ARGUMENTOU QUE O TRATAMENTO DISPENSADO A POPULAÇÃO DA NOSSA REGIÃO É UMA VERGONHA. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM QUESTÃO DEVERIA SER FEITA COM UM MÍNIMO DE QUALIDADE E DE RESPEITO. O SENHOR VILMAR DELAGNOLO AFIRMOU QUE O BAIRRO SANTA LUZIA ESTÁ COMPLETAMENTE ABANDONADO. ORELHÕES QUEBRADOS E TOMADOS PELO MATO OU PELA LAMA. QUESTIONOU QUAL SERIA O PRECEDIMENTO A SER ADOTADO QUE TERIA ÊXITO NA SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E BANDA LARGA. DISSE QUE TODAS AS VEZES QUE SOLICITOU, NÃO FOI ATENDIDO. O SENHOR CRISTIAN, DA CIDADE DE CORUPÁ, DISSE QUE SOMENTE A EMPRESA OI DISPONIBILIZA O SERVIÇO NAQUELE MUNICÍPIO, POIS GOSTARIA DE PODER CONTAR COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS DEMAIS OPERADORAS. QUANTO À ALEGAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE CUMPREM COM TODAS AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA ANATEL, DISSE: “GOSTARIA QUE OS SENHORES PARASSEM DE SE ESCONDER ATRÁS DAS NORMAS E RESOLUÇÕES E ATENDESSEM AS SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE”. SANTIAGO AMORIM DA SILVA QUESTIONOU SOBRE A POSSIBILIDADE DE ROMPER O CONTRATO DE FIDELIDADE COM QUALQUER EMPRESA, SEM O PAGAMENTO DA MULTA RESCISÓRIA, DENTRO DO SISTEMA DE PORTABILIDADE. O SENHOR RICARDO TOBALDINI, REPRESENTANTE DA EMPRESA MIL TELECOM, DISSE QUE ESTÁ DESENVOLVENDO O PROJETO JARAGUÁ DIGITAL. ESTE PROGRAMA LEVARÁ BANDA LARGA PARA TODOS OS BAIRROS QUE CONTAM COM ESCOLAS, CRECHES E POSTOS DE SAÚDE, BENEFICIANDO TAMBÉM A POPULAÇÃO LOCAL. GIOVAN RAMOS DA SILVA SUGERIU QUE FOSSEM ABERTAS CENTRAIS DE RELACIONAMENTOS E ATENDIMENTOS REGIONAIS, AS QUAIS PODERIAM SER INSTALADAS MEDIANTE PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO LOCAL. SUGERIU AINDA A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS PARA OS LOCAIS MAIS INTERIORANOS. O VEREADOR DIOGO JUNKES, DE GUARAMIRIM, SUGERIU QUE FOSSE INSTITUIDO UM DISPOSITIVO LEGAL, NO SENTIDO DE PREVER A OBRIGATORIEDADE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NA OCASIÃO DA CONSTRUÇÃO, ABERTURA OU MELHORIAS NAS RODOVIAS DA REGIÃO. SEGUNDO ELE, EM PRATICAMENTE TODAS AS RODOVIAS QUE CORTAM NOSSO ESTADO, INEXISTE SINAL PARA CELULAR. SUGERIU QUE FOSSEM ENVIADOS OFÍCIOS, NESTE SENTIDO, PARA OS ÓRGÃOS COMPETENTES. O REPRESENTANTE DA EMPRESA VIVO, SENHOR GLAUCO DE CASTRO LIGEIRO, ALEGOU QUE APESAR DOS INVESTIMENTOS FEITOS PELA COMPANHIA, A DEMANDA ACABA SENDO BEM MAIOR QUE A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DESTA E QUE GOSTARIA DE PODER ATENDER TODA DEMANDA EXISTENTE. DA MESMA FORMA O REPRESENTANTE DA COMPANHIA OI, SENHOR GONÇALO PEREIRA DISSE QUE A COMPANHIA É CONSTANTEMENTE FISCALIZADA PELA ANATEL E ACOMPANHA TODA A ATIVIDADE DESTA. ALEGOU QUE UMA DAS RECLAMAÇÕES É A FALTA DE CONHECIMENTO DAS REGRAS, PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. CITOU COMO EXEMPLO O CRITÉRIO PARA A DEFINIÇÃO DE LOCALIDADE. DISSE QUE É PRECISO ESTABELECER UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E AS COMPANHIAS, QUE SERIA A FORMA MAIS FÁCIL DE LOGRAR ÊXITO. O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AO SENHOR ESTEVÃO HOBOLD, GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL EM SANTA CATARINA. ESTEVÃO HOBOLD DISSE QUE TODOS OS ASSUNTOS SÃO TRATADOS PELA SEDE, ONDE É FEITA A REGULAMENTAÇÃO DOS VÁRIOS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE SUPERINTENDÊNCIAS. “TEMOS FEITO UMA INTENSA FISCALIZAÇÃO E DIFICILMENTE SE ENCONTRA UMA COMUNIDADE QUE NÃO SEJA ATENDIDA CONFORME A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO, QUE É DISPONIBILIZAR TELEFONE FIXO INDIVIDUAL PARA COMUNIDADES ACIMA DE TREZENTOS HABITANTES E TELEFONE DE USO PÚBLICO ACIMA DE CEM HABITANTES”, AFIRMOU. HOBOLD TAMBÉM INFORMOU QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOLICITOU VISTORIA E FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS TELEFONES PÚBLICOS NO PAÍS. O PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO ESTÁ INICIANDO NO ESTADO. “PROVAVELMENTE, A PRESTADORA DO SERVIÇO SERÁ COMUNICADA DESTA DECISÃO E SERÁ ESTABELECIDO UM PLANO DE FISCALIZAÇÃO DE TODOS OS TELEFONES PÚBLICOS”, COMENTOU. ELE INFORMOU AINDA, QUE O CRONOGRAMA DEVE SER DIVULGADO, PARA QUE AS PREFEITURAS TAMBÉM CONTRIBUAM NA FISCALIZAÇÃO. COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO, HOBOLD DISSE QUE A ANATEL ESTÁ TRABALHANDO A QUESTÃO, ATÉ POR HAVER OBRIGATORIEDADE DE QUE EXISTAM POSTOS DE ATENDIMENTO EM TODAS AS CIDADES. “EXISTE A PREOCUPAÇÃO SOBRE A ABRANGÊNCIA DO ATENDIMENTO, SE PODERÁ CANCELAR SERVIÇOS, FAZER REPAROS”. O GERENTE CITOU O DECRETO PRESIDENCIAL, Nº 7.512/2011, DE 30 DE JUNHO, QUE ESTABELECE O PLANO DE METAS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO. SEGUNDO ELE, A ANATEL TEM UM ANO PARA REGULAMENTAR AS AÇÕES, MAS HÁ ALGUMAS JÁ REGULAMENTADAS NO PRÓPRIO DECRETO. ENTRE ELAS, PARA QUE SEJAM ESTABELECIDOS PADRÕES DE QUALIDADE NO SERVIÇO DE CONEXÃO A INTERNET, FIXANDO VELOCIDADES MÍNIMAS, MÁXIMAS E PARÂMETROS PARA PODER AFERIR ESTA VELOCIDADE. A ANATEL TEM PRAZO ATÉ TRINTA E UM DE OUTUBRO PARA REGULAMENTAR O DECRETO. ATÉ TRINTA DE ABRIL DE 2012, A AGÊNCIA DEVERÁ LICITAR FAIXAS DE FREQUÊNCIA PARA FINALIDADE DE ATENDIMENTO NA ÁREA RURAL. “ALÉM DISTO, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ATÉ O ANO DE 2015 ÁREAS DISTANTES ATÉ TRINTA QUILÔMETROS SEJAM ATENDIDAS. OUTRA PROPOSTA PARA FACILITAR A VIDA DE QUEM MORA NO INTERIOR”, DISSE. A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DAS TELECOMUNICAÇÕES DE BANDA LARGA DE ALTA DEFINIÇÃO É OUTRA ÁREA QUE DEVE SER REGULAMENTADA ATÉ ABRIL DE 2012. “SOBRE A COBERTURA DO SERVIÇO MÓVEL, TEM COMO DEFINIÇÃO QUE A OPERADORA ATENDEU 80% DA ÁREA URBANA, ISTO É POUCO, MAS É O QUE ESTÁ NA LEGISLAÇÃO”. CONTINUOU SUGERINDO ÀS ASSOCIAÇÕES E PREFEITURAS QUE SE MOBILIZEM JUNTO ÀS PRESTADORAS PARA AMPLIAÇÃO DESTE SERVIÇO. “A ANATEL NÃO TEM PLANO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL, ATÉ PORQUE ELE É PRESTADO NO REGIME PRIVADO”. AO FINALIZAR, SUGERIU QUE AS DEMANDAS FOSSEM ENCAMINHADAS PELO LEGISLATIVO, PARA A AGÊNCIA DA ANATEL EM FLORIANÓPOLIS. O DIRETOR DO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA, TONY HORNES, DISSE QUE AS PRESTADORAS NÃO SE LIMITAM A ATENDER O CUMPRIMENTO DAS METAS E REGULAMENTOS. “ELAS TÊM SE DEDICADO A EXPANDIR, MAS DEPENDE TAMBÉM DA VIABILIDADE ECONÔMICA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO”, DISSE SOLICITANDO UMA AÇÃO MAIS INTENSA DO PODER PÚBLICO LOCAL NA MELHORIA DO ATENDIMENTO E COBERTURA DOS SERVIÇOS. O SENHOR EVERALDO MOKWA INDAGOU SOBRE OS APARELHOS MAIS ANTIGOS, ADQUIRIDOS JUNTAMENTE COM A LINHA E A ANTENA, COM PREÇOS ELEVADOS. ENTENDE QUE FORAM LESADOS, UMA VEZ QUE NÃO EXISTE MAIS COBERTURA PARA ESTES APARELHOS. O GERENTE DA ANATEL SOLICITOU QUE ESTAS DEMANDAS SEJAM ENCAMINHAS PARA A ANATEL, QUE VERIFICARÁ DE QUE FORMA RESOLVER ESSA SITUAÇÃO. DISSE QUE EM FUNÇÃO DO AVANÇO TECNOLÓGICO, SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ANALÓGICO PELO DIGITAL E O QUE CAUSOU ESSE PROBLEMA. OUTRO PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA PEDIU SE EXISTE ALGUMA FERRAMENTA, UM INSTRUMENTO, QUE POSSA SER USADO VIA ANATEL, PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DAS PRESTADORAS. HOBOLD RESPONDEU NÃO TER CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE TAL. O SENHOR VILMAR DELAGNOLO REFEZ O QUESTIONAMENTO SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONSEGUIR A INTALAÇÃO DE ANTENA NA REGIÃO. EM RESPOSTA, O DIRETOR DO SINDICATO DISSE QUE AS SOLICITAÇÕES DEVEM SER ENCAMINHADAS ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO, QUE IRÃO ANALISAR A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DE CADA LOCALIDADE. FINALMENTE, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AO PRESIDENTE DA AVEVI PARA SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS. ESTE DECLAROU QUE ESPERAVA QUE OS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS APRESENTASSEM PROPOSTAS DE MELHORIAS PARA O ATENDIMENTO DA NOSSA REGIÃO, SUGERINDO QUE O FIZESSEM. O PRESIDENTE DA AUDIÊNCIA PROCEDEU A ENTREGA DE OFÍCIO CONTENDO REIVINDICAÇÕES AO GERENTE DA ANATEL, DIZENDO QUE TAMBÉM LHE SERÁ ENVIADA CÓPIA DESTA ATA. ASSIM, CONCLUÍDAS AS EXPOSIÇÕES, DEBATES E MANIFESTAÇÕES, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.

ENCAMINHAMENTOS:

1 - QUE A UNIÃO JARAGUAENSE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES (UJAM), PROCEDA Ao LEVANTAMENTO JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES PARA DIAGNÓSTICO DA REALIDADE BAIRRO A BAIRRO;

2 – ENVIAR OFÍCIOS E CÓPIA DA ATA COM AS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE, PARA TODAS AS OPERADORAS, ANATEL E DEMAIS AUTORIDADES COMPETENTES.

JAIME NEGHERBON

PRESIDENTE CMJS

VALMOR PIANEZZER

PRESIDENTE DA AVEVI

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