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Estado de Pernambuco

Ano LXXXVI l NO 151

Poder Legislativo

Recife, sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Parlamento recebe novo

arcebispo de Olinda e Recife

Dom Fernando Saburido assumiu cargo com o desafio de unir a Igreja

JO?O BITA

PLACA - Homenageado ao lado de Terezinha e Moraes

OParlamento Estadual promoveu uma reuni?o solene para dar as boas-vindas ao novo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. No evento, proposto pela deputada Terezinha Nunes (PSDB) e coordenado pelo 2? vicepresidente da Alepe, deputado Ant?nio Moraes (PSDB), ?nfase ao perfil conciliador do religioso. "? uma alegria t?-lo como l?der religioso. N?o tenho d?vida de que a Igreja

Cat?lica vai crescer e se aproximar, ainda mais, do povo", frisou o tucano.

Pernambucano da cidade do Cabo de Santo Agostinho, Dom Fernando foi ordenado padre pela Ordem de S?o Bento, em 1978, e, desde 2005, atuava como bispo da Diocese de Sobral, no Cear?. Ele assumiu a Arquidiocese de Olinda e Recife, no dia 16 do m?s passado, em substitui??o a Dom Jos? Cardoso Sobrinho.

Terezinha Nunes registrou a "simplicidade" de Dom Fernando, lembrando os primeiros dias no novo cargo, quando foi aclamado pelos cat?licos, no bairro do Recife Antigo. "Percebemos, naquela ocasi?o, a possibilidade de ver novamente juntos todos os que andavam separados", frisou, citando a import?ncia de Dom Helder C?mara, o Dom da Paz.

Emocionado, Dom Fernando agradeceu. "Sou real-

mente simples e n?o saberia ser diferente", observou, contando hist?rias da inf?ncia, no distrito de Jussaral, no Cabo. "Estou feliz por voltar a Pernambuco e servir ? Igreja. Os desafios s?o grandes e s? poder?o ser superados pela for?a da unidade", enfatizou. O arcebispo recebeu uma placa alusiva ao novo cargo. Parlamentares, religiosos e amigos lotaram o Plen?rio e as galerias da Casa para prestigi?-lo.

Seguran?a

Tiro Defensivo

Centen?rio do Instituto Tavares Buril

JO?O BITA

motiva Grande Expediente Especial

Respons?vel por emitir c?dulas de identidade e folhas de antecedentes criminais, o Instituto de Identifica??o Tavares Buril (IITB) festejou o primeiro centen?rio, no Poder Legislativo, ontem ? tarde. O Grande Expediente Especial em homenagem ? entidade resultou de um requerimento do deputado Ant?nio Moraes (PSDB) e foi presidido pelo 2? secret?rio da Assembleia Legislativa, deputado Sebasti?o Rufino (DEM).

Fundada com o nome Gabinete de Identifica??o, em 28 de junho de 1909, a entidade era vinculada ? Secretaria de Seguran?a P?blica (SSP) que, mais tarde, tornou-se Secretaria de Defesa Social (SDS). A atual denomina??o ? uma homenagem ao ex-diretor. Mensalmente, s?o emitidos 77 mil Registros de Identifica??o; al?m de atestados cri-

JO?O BITA

PLEN?RIO - Discursos enalteceram trabalho da entidade

minais; retratos-falados e per?cias necropapilosc?picas (identifica??o de cad?veres) e papilosc?picas (coleta de impress?es digitais).

Moraes enalteceu o "importante trabalho prestado ? Pol?cia Civil (PC), por meio dos 200 papiloscopistas que comp?em o quadro do IITB", e lembrou sua atua??o como secret?rio

da SSP, no terceiro Governo Miguel Arraes. "Na ?poca, criamos o servi?o m?vel de emiss?o de RG, a fim de facilitar a vida dos pernambucanos, al?m de tantas outras iniciativas. Por tudo o que representa, essa ? uma institui??o que muito nos orgulha", completou.

Tamb?m vinculado ? PC, o deputado S?rgio Leite

(PT) parabenizou os profissionais e ressaltou a modernidade. "O IITB teve atua??o fundamental no reconhecimento das v?timas do voo 447 da Air France ? que caiu no Oceano Atl?ntico, em 31 de maio deste ano. Foram os funcion?rios da institui??o, junto com os servidores do IML, que identificaram os corpos", acrescentou.

Jandir Souza Le?o, que dirige o IITB, agradeceu a homenagem e enfatizou que o Instituto n?o pode ser visto apenas como espa?o para a emiss?o de documentos, "mas como institui??o que atua numa das principais fases da investiga??o policial".

Tamb?m participaram da homenagem representantes da SDS; da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; parlamentares e profissionais.

O s 52 concluintes da quarta turma do Curso de Instrutor de Tiro Defensivo na Preserva??o da Vida receberam os certificados, na tarde de ontem, durante a cerim?nia de encerramento, no Audit?rio da Alepe. O treinamento utiliza o M?todo Giraldi, idealizado pelo coronel Nilson Giraldi, da Pol?cia Militar de S?o Paulo. Considerada inovadora e eficiente, a t?cnica preconiza que a arma do policial ? uma ferramenta de preserva??o da vida e s? deve ser utilizada quando todas as tentativas de negocia??o com os criminosos se esgotarem. "Ao longo de uma semana, os alunos repetiram simula??es de conflitos reais, que testam o equil?brio emocional e condicionam o policial a lidar com diversas situa??es", explicou o assistente-adjunto da Assist?ncia de Seguran?a Legislativa da Alepe, major Ricardo Barbosa. Segundo o major, a Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS) trabalha para que todos os policiais do Estado participem do treinamento. Ap?s o curso, a tropa recicla os conhecimentos semestralmente. O M?todo Giraldi ? refer?ncia mundial e tem a aprova??o da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU), do Comit? Internacional da Cruz Vermelha e da Secretaria Nacional de Seguran?a P?blica do Brasil.

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Recife, 4 de setembro de 2009

Cr?ticas ao reajuste proposto pela Compesa

Conta de ?gua pode ficar entre 10% e 15% mais cara

O pedido da Compesa para reajustar as contas de ?gua, entre 14% e 15% causou, ontem, indigna??o na presidente da Comiss?o de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe, deputada Terezinha Nunes (PSDB). "O percentual solicitado ? tr?s vezes maior que os ?ndices nacionais de infla??o no per?odo", comentou. O aumento aplicado, em setembro do ano passado, ficou em 7,31%, bem abaixo do pretendido pela entidade, que defendia 18%. A solicita??o de reajuste foi encaminhada, na ?ltima quarta-feira (2), ? Ag?ncia Reguladora de

JO?O BITA

AUDI?NCIA - Terezinha Nunes quer debater assunto

Pernambuco (Arpe), que tem 30 dias para definir o novo valor.

Os gastos com energia el?trica e com pessoal, apontados pela diretoria da empresa como motivos para a nova tarifa, n?o convenceram a parlamentar. "A popula??o n?o tem que arcar com essas despesas. Espero que o Governo, no momento adequado, fa?a a Compesa desistir", disse, acrescentando que o colegiado realizar? audi?ncia p?blica com a presen?a de representantes da Compesa, da Arpe e da sociedade, a fim de debater o assunto.

Solidariedade

Funda??o Terra celebra

Jubileu de Prata

O trabalho de assist?ncia ?s fam?lias carentes do Interior pernambucano, realizado pelo padre Airton Freire de Lima, por meio da Funda??o Terra, foi destaque no pronunciamento de Miriam Lacerda (DEM). O religioso e a institui??o, que, este ano, comemora o Jubileu de Prata, receberam Votos de Aplausos da integrante do Democratas.

"Gra?as ? atua??o do p?roco, muitas crian?as carentes poder?o exercer futuramente uma profiss?o digna", pontuou. A Funda??o Terra conta com tr?s creches e tr?s postos de sa?de, em Arcoverde, no Sert?o, al?m de promover atividades em duas escolas p?blicas do munic?pio.

Ontem, o padre Airton Freire lan?ou, no audit?rio da

JO?O BITA

MIRIAM - Elogio ? dire??o Universidade Cat?lica de Pernambuco (Unicap), o Livro Causos. "O texto conta a hist?ria do religioso em 25 anos ? frente da funda??o", detalhou Miriam.

Pol?tica

Dessalinizadores para garantir qualidade Bom Conselho

A necessidade de instalar dois dessalinizadores nos povoados de Col?nia e de Sitio da Raposa, em Jupi, no Agreste pernambucano, motivou o discurso do deputado Esmeraldo Santos (PR). Ontem, ele fez um apelo ao secret?rio de Agricultura e Reforma Agr?ria, ?ngelo Ferreira, e ao presidente do Instituto Agron?mico de Pernambuco (IPA), J?lio Zo?, para analisar a proposta. "A medida ? da maior

relev?ncia para essas comunidades que sofrem com falta de ?gua", pontuou.

Santos explicou que o pedido est? sendo feito neste momento porque a Prefeitura trabalha num projeto para explorar ?gua de um po?o com vaz?o de 6,5 mil litros/h, na comunidade de Col?nia. "O produto ? salobro e servir? apenas para uso dom?stico, se n?o for instalado o equipamento que solicitamos", justificou. O po?o

JO?O BITA

SANTOS - Pedido para Jupi

a ser instalado em S?tio da Raposa ter? vaz?o de 5 mil litros/hora. Ao todo, ser?o beneficiadas 380 fam?lias de ambas as localidades.

"Al?m de favorecer a popula??o, o Poder Executivo Estadual ser? contemplado, pois economizar? na contrata??o de caminh?es-pipa", observou, para, em seguida, parabenizar a prefeita de Jupi, Celina Ten?rio. "Ela ? um exemplo pelo engajamento em resolver os problemas", afirmou.

Cidadania

Popula??o ind?gena cresce

O crescimento da popula??o ind?gena no Brasil repercutiu no pronunciamento da deputada Teresa Leit?o (PT), durante o Pequeno Expediente de ontem. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), divulgados na ?ltima quarta-feira, apontam que, entre os anos de 1991 e 2000, o n?mero mais que duplicou.

O levantamento do Instituto registrou taxa de avan?o anual de 10,8%. O atual contingente de ?ndios,

JO?O BITA

IBGE - Teresa Leit?o

em todo o Pa?s, saltou de 294 mil para 734 mil. "Esse aumento se deve, sem d?vida, ?s melhorias na sa?de, ? maior resist?ncia da popula??o a infec??es e ? articula??o junto a institui??es que defendem os direitos ind?genas", complementou a deputada petista. A maior parcela de ?ndios est? na regi?o Norte, onde representa 29,1% daquela popula??o. Diferentemente de anos anteriores, tamb?m houve crescimento no Sudeste.

Outro aspecto observado pela parlamentar foi o avan?o do aprendizado. A m?dia de escolaridade entre os ind?genas com mais de 10 anos chega a 3,9 anos. "Ressalto a cria??o do Conselho Estadual de Educa??o Ind?gena e lembro a luta dos setores ligados ? prote??o do ?ndio pela instala??o de escolas nas aldeias. Acredito que os dados mostram que podemos evoluir para uma na??o mais democr?tica", ponderou.

festeja anivers?rio

de Valmir Soares

Em homenagem aos 80 anos de Valmir Soares, exdeputado estadual, a deputada Jacilda Urquisa (PMDB) solicitou, na tarde de ontem, Voto de Congratula??es. O anivers?rio ser? celebrado no pr?ximo dia 7. Santos tamb?m foi prefeito e vereador de Bom Conselho. "Apesar da origem humilde e da falta de condi??es para aprimorar a forma??o escolar, sua intelig?ncia agu?ada facilitou o discernimento da arte de fazer pol?tica", declarou, lembrando, ainda, a aten??o que o ent?o gestor

municipal deu ? educa??o, sobretudo, nas escolas localizadas na zona rural. CRIAN?A CIDAD? - A peemedebista solicitou que o artigo publicado no Jornal do Commercio, ontem, pelo advogado Eduardo Pugliese, seja transcrito nos Anais da Casa Joaquim Nabuco."O autor tra?a um paralelo entre o trabalho realizado por Eg?dio Ferreira Lima e pela Orquestra Crian?a Cidad?. O texto permite refletir sobre nossas a??es em prol do bem-estar social", completou.

JO?O BITA

TRAJET?RIA - Jacilda ressaltou sabedoria popular

Recife, 4 de setembro de 2009

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Explora??o do pr?-sal Agreste

R?gis reivindica obras

movimenta debate

para Garanhuns

Novo marco regulat?rio do petr?leo tramita no Congresso

Odestino da riqueza gerada com a explora??o de novos po?os de petr?leo localizados na camada do pr?sal, no Brasil, preocupa os deputados Raimundo Pimentel (PSDB) e Teresa Leit?o (PT). Ontem, durante a reuni?o plen?ria, o tucano disse que o an?ncio da cria??o do novo marco regulat?rio do petr?leo brasileiro, esta semana, em Bras?lia, incentivou a retomada da discuss?o. O governador Eduardo Campos (PSB) participou do evento e defendeu a divis?o igualit?ria dos royalties do pr?sal entre todos os Estados.

"? preciso uma avalia??o clara sobre a partilha desses dividendos. Com a explora??o das novas reservas, o Brasil produzir? o dobro", contabilizou, propondo a cria??o de uma

JO?O BITA

PIMENTEL - Riqueza deve gerar divis?o igualit?ria frente parlamentar em de- os que integram a Casa fesa do pr?-sal para todos Joaquim Nabuco. Para o

tucano, n?o ? justo que os Estados produtores - Minas Gerais, S?o Paulo, Rio de Janeiro e Esp?rito Santos concentrem toda a riqueza nacional.

Segundo Pimentel, a luta capitaneada por Eduardo Campos tem o apoio de governadores do Nordeste e da bancada pernambucana na C?mara Federal e no Senado. O deputado defendeu que a Uni?o Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) incentive outras Assembleias do Pa?s a se engajar nessa causa.

Uma audi?ncia p?blica sobre o tema ser? solicitada pela deputada Teresa Leit?o (PT) ? Comiss?o de Desenvolvimento Econ?mico da Alepe. "A quest?o do pr?-sal levanta o debate sobre o que ? p?blico e o que ? privado no Brasil", pontuou.

Seguran?a p?blica

Estado contabiliza redu??o

do CVLI pelo nono m?s

Pelo nono m?s consecutivo, Pernambuco registra queda nos ?ndices de viol?ncia. De janeiro a agosto deste ano, a redu??o da taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) - homic?dios dolosos, latroc?nios e les?es corporais seguidas de morte - chegou a 9,9%. O balan?o, divulgado anteontem pela Secretaria de Defesa Social do Estado, foi comemorado pelos deputados Alberto Feitosa (PR) e S?rgio Leite (PT), na Alepe. Ambos elogiaram a atual pol?tica de seguran?a p?blica do Governo Eduardo Campos e o Programa Pacto pela Vida.

O republicano lembrou que a seguran?a ? um tema recorrente na Casa Joaquim Nabuco, tendo sido debatido em audi?ncias p?blicas, pronunciamentos e em reuni?es da Comiss?o de Cidadania e Direitos Humanos. "Os resul-

JO?O BITA

FEITOSA E LEITE - Apoio ? estrat?gia do atual Governo

tados conquistados devem ser celebrados por todos. Esse ?ndice n?o era alcan?ado, desde 2003, e o cen?rio atual ? fruto de um novo modelo de gerenciamento", pontuou Feitosa. Entre as a??es implementadas na gest?o socialista, est?o as Secretarias da Mulher, de Desenvolvi-

mento Social e Direitos Humanos e de Articula??o Social.

Leite comentou que os n?meros alcan?ados no Estado poder?o se tornar refer?ncia em todo o Pa?s. "Na gest?o anterior, critic?vamos a falta de informa??o sobre homic?dios. O governador Eduardo

Campos assumiu o objetivo de tornar transparente os dados da criminalidade", afirmou, acrescentando que Recife chegou a ocupar o primeiro lugar no ranking das cidades mais violentas do Brasil. "O avan?o ? vis?vel, pois a maioria dos Estados est? seguindo na contram?o. A implementa??o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) ? mais um est?mulo ao trabalho dos policiais civis e militares", enfatizou.

Os deputados parabenizaram o governador do Estado, Eduardo Campos; o secret?rio de Defesa Social, Servilho Paiva; o comandante-geral da Pol?cia Militar de Pernambuco, Jos? Lopes; o chefe da Pol?cia Civil, Manoel Carneiro; os policiais civis e militares que atuam no Pacto pela Vida, integrantes da Procuradoria Geral e assessores do Executivo.

O abandono do antigo Convento Bom Pastor e o fechamento da Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg), em abril deste ano, preocupam o deputado Iza?as R?gis (PTB), que voltou a repercutir a insatisfa??o dos moradores da cidade.

"S?o obras importantes. Em rela??o ao convento, a popula??o defende que a ?rea seja recuperada em prol da Universidade Federal Rural de Pernambuco ou para fins tur?sticos. Queremos saber de quem ? o im?vel. Se for da Diocese, angariaremos fundos para recuper?-lo", frisou. O pr?dio, constru?do h? mais de 50 anos, recebeu, na gest?o passada, R$ 220 mil, do total de R$ 1,5 milh?o, para o projeto de arquitetura e recupera??o da capela.

Quanto ? Fameg, o petebista citou a enquete realizada em um blog da cidade, visando avaliar a quem a popula??o atribui a responsabilidade pelo n?o funcionamento da unidade de ensino. O levantamento mostrou que 56% dos internautas responsabilizam os pol?ticos. "Tudo recai sobre os pol?ticos, mas n?o ? bem

JO?O BITA

PTB - Turismo e educa??o assim", respondeu, acrescentando que ter? audi?ncia, entre os dias 14 e 15 deste m?s, com o ministro da Educa??o, Fernando Haddad, para tratar o assunto.

O 20 vice-presidente da Alepe, Ant?nio Moraes (PSDB), destacou o empenho de R?gis em defesa da Fameg. "Sou testemunha de suas viagens a Bras?lia e, nos Anais da Casa, h? v?rios pronunciamentos do parlamentar sobre o tema."

O Conselho Regional de Educa??o autorizou o funcionamento, mas falta a permiss?o do Minist?rio da Educa??o.

S?o Louren?o da Mata

Pedido de lombadas

para BR-408, na RMR

Os constantes acidentes na entrada do munic?pio de S?o Louren?o da Mata, na Regi?o Metropolitana do Recife (RMR), levaram o deputado Sebasti?o Rufino (DEM) a solicitar ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Pernambuco (Dnit/PE), Marcos Crispim, duas lombadas eletr?nicas, na BR-408. "? preciso que os redutores de velocidade sejam implantados no giradouro que d? acesso ao centro do munic?pio, a um trecho da BR-232 e ? cidade de Carpina", explicou.

O integrante do Democratas informou que mais de 30 pessoas morreram no local, incluindo 13 da comunidade Muribara, em S?o Louren?o, e o motorista de uma ambu-

JO?O BITA

RUFINO - Acidentes l?ncia do munic?pio de Bom Jardim.

O prefeito Ettore Labanca e a representante da comunidade Taciane Vieira ser?o informados sobre essa reivindica??o.

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Atos

Sala Torres Galv?o, 03 de setembro de 2009.

Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

ATO N? 570/09

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribui??es que lhe s?o conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Of?cio n? 038896/2009, do Deputado Barreto, RESOLVE: exonerar LUZINETE DO NASCIMENTO SALES, do cargo em comiss?o de Assessor Especial, S?mbolo PL-ASC, nomeando para o referido cargo, REJANE MARIA RAMOS, a partir de 1? de setembro do corrente ano, atribuindo-lhe a gratifica??o de representa??o de 4,34% (quatro v?rgula trinta e quatro por cento), nos termos da Lei n? 11.614/98, com as altera??es que lhe foram dadas pelas Leis n?s 12.347/03 e 13.185/07.

Sala Torres Galv?o, 28 de agosto de 2009.

Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

ATO N? 617/09

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribui??es que lhe s?o conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Of?cio n? 026/2009, do Presidente da Comiss?o de Ci?ncia, Tecnologia e Inform?tica , Deputado Claudiano Martins, RESOLVE: exonerar MARIA IZABEL ANDRADE DE AGUIAR, do cargo em comiss?o de Assistente T?cnico de Comiss?o, S?mbolo PL-ATC, nomeando para o referido cargo TIAGO R?GIS CAVALCANTI, nos termos da Lei n? 11.641/99, com altera??o que lhe foi dada pela Lei n? 13.245/07.

Sala Torres Galv?o, 03 de setembro de 2009.

Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

(REPUBLICADO POR INCORRE??O)

ATO N? 618/09

ATO N? 614/09

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribui??es que lhe s?o conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Of?cio n? 021/2009, do Presidente da Comiss?o de Reda??o Final, Deputado Henrique Queiroz, RESOLVE: exonerar, a pedido LINALDO FRANCISCO DE MELO, do cargo em comiss?o de Assistente de Comiss?o, S?mbolo PL-ACP, nomeando para o referido cargo, SUCILLY KELLY SILVA DE MELO, nos termos da Lei n? 11.641/99, com altera??o que lhe foi dada pela Lei n? 13.245/07.

O PRESIDENTE DA ASSEMBL?IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribui??es que lhe s?o conferidas pelo inciso VI, Art. 60 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Of?cio n? 098/2009, do Deputado Henrique Queiroz, RESOLVE: exonerar MARIA DAS GRA?AS DA COSTA FIGUEIR?A, do cargo em comiss?o de Assessor Especial, S?mbolo PL-ASC, nomeando para o referido cargo, LINALDO FRANCISCO DE MELO, atribuindo-lhe a gratifica??o de representa??o de 120% (cento e vinte por cento), nos termos da Lei n? 11.614/98, com as altera??es que lhes foram dadas pelas Leis n?s 12.347/03 e 13.185/07.

Sala Torres Galv?o, 03 de setembro de 2009.

Sala Torres Galv?o, 03 de setembro de 2009.

Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

ATO N? 615/09

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribui??es que lhe s?o conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Of?cio n? 694238/2009, do Deputado Pastor Cleiton Collins, RESOLVE: exonerar JUDSON RIVELINO PINHEIRO, do cargo em comiss?o de Assessor Especial, S?mbolo PL-ASC, nomeandoo para o cargo em comiss?o de Secret?rio Parlamentar, PL-SPC, nos termos da Lei n? 11.614/98, com as altera??es que lhes foram dadas pelas Leis n?s 12.347/03 e 13.185/07.

Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

ATO N? 619/09

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribui??es que lhe s?o conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Of?cio n? 080/2009, da Deputada Miriam Lacerda, RESOLVE: nomear ANA NATHALIA MIRANDA DA SILVA, para o cargo em comiss?o de Assessor Especial, S?mbolo PL-ASC, atribuindo-lhe a gratifica??o de representa??o de 20% (vinte por cento) nos termos da Lei n? 11.614/98, com as altera??es que lhes foram dadas pelas Leis n?s 12.347/03 e 13.185/07.

Sala Torres Galv?o, 03 de setembro de 2009.

Sala Torres Galv?o, 03 de setembro de 2009.

Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

Deputado GUILHERME UCHOA Presidente

ATO N? 616/09

Atas

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribui??es que lhe s?o conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Of?cio n? 026/2009, do Deputado Alberto Feitosa, RESOLVE: exonerar ALEXANDRE DE SOUZA ACIOLI, do cargo em comiss?o de Assessor Especial, S?mbolo PL-ASC, nos termos da Lei n? 11.614/98, com as altera??es que lhes foram dadas pelas Leis n?s 12.347/03 e 13.185/07.

ATA DA NONAG?SIMA QUARTA REUNI?O ORDIN?RIA DA TERCEIRA SESS?O LEGISLATIVA ORDIN?RIA DA D?CIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2009 ?S 14 HORAS E 30 MINUTOS.

PRESID?NCIA DOS DEPUTADOS GUILHERME UCH?A E SEBASTI?O RUFINO.

PODER LEGISLATIVO

Mesa Diretora: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1? Vice-Presidente, Deputado Iza?as R?gis; 2? Vice-Presidente, Deputado Ant?nio Moraes; 1? Secret?rio, Deputado Jo?o Fernando Coutinho; 2? Secret?rio, Deputado Sebasti?o Rufino; 3? Secret?rio, Deputado Agla?lson J?nior; 4? Secret?rio, Deputado Manoel Ferreira. Procuradoria Geral, Ismar Teixeira Cabral (procurador-geral); Superintend?ncia Geral, Paulo C?sar Menezes Teixeira (Superintendente-Geral); Assist?ncia Legislativa, Ana Ol?mpia Celso de M. Severo (Assistente-Chefe); Superintend?ncia Administrativa, Adriana Alves Ara?jo (Superintendente); Superintend?ncia de Recursos Humanos, Karla de F?tima Mendes Vieira (Superintendente); Superintend?ncia de Moderniza??o Institucional e Tecnol?gica, Braulio Jos? de Lira C. Torres; Superintend?ncia de Planejamento e Execu??o Or?ament?ria e Financeira, Marcelo Cabral e Silva (Superintendente); Cerimonial, Francklin Bezerra Santos (Assistente de Cerimonial); Assist?ncia de Sa?de e Medicina Ocupacional, Aldo Mota (Assistente-M?dico); Assist?ncia de Seguran?a Legislativa, Coronel Ricardo Ferreira de Lima (Coordenador-Chefe); Escola do Legislativo, Jurandir Bezerra Lins (Assistente-Educacional); Assist?ncia de Preserva??o do Patrim?nio Hist?rico do Legislativo, Cynthia Barreto (Assistente-Chefe); Auditoria, Maria Gorete Pessoa de Melo (Auditorachefe); Assist?ncia de Comunica??o Social, Ana L?cia Lins (Assistente de Comunica??o Social em exerc?cio); Chefe de Departamento de Imprensa, Marconi Glauco; Editora: Andr?a Tavares; Redatores: Ant?nio Azevedo, Fernanda Rodrigues, Isabelle Costa Lima, Larissa Rodrigues, Renata Varjal, Sandra Salisv?nia e Yanna Ara?jo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprov?tera (Edi??o de Fotografia), Carlos Oliveira, Jo?o Bitta, Mois?s Barbosa e Rinaldo Marques; Diagrama??o e Editora??o Eletr?nica: Anderson Galv?o e Al?cio Nicolak J?nior; Chefe de Departamento de R?dio: Ana L?cia Lins; Rep?rteres: Carolina Flores, Fellipe Marques, Ros?ngela Almeida e Ver?nica Barros; Operadores de Som: Aristides Pandelis Frangakis e Alcid?zio Ramos; Estagi?rios: Ana Elisa Freire, Anne Queiroz, Isabella Brito, Maria Cl?udia de Paula, Rafaela Torres Galindo e Roberto Mori?: Chefe do Departamento de TV, Ant?nio Magalh?es; Gerente de Produ??o de TV, Nat?lia C?mara; Reportagem: Ana Cl?udia Braga, Fellipe Marques, Mara Amorim; Produ??o: Christianne Alc?ntara, Solange Mendon?a e Kiki Marinho; Apresenta??o: M?nica Alc?ntara. Endere?o: Pal?cio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, n? 631 ? Recife-PE. Fone: 31832368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso E-mail: dcomunic@alepe..br.

Nosso endere?o na Internet:

AOS 2 (DOIS) DIAS DO M?S DE SETEMBRO DO ANO DE 2009

(DOIS MIL E NOVE), ?S 14 (CATORZE) HORAS E 30 (TRINTA)

MINUTOS, NO PLEN?RIO DO PAL?CIO JOAQUIM NABUCO,

PRESENTES OS DEPUTADOS ADELMO DUARTE, AGLAILSON

J?NIOR, AIRINHO DE S? CARVALHO, ALBERTO FEITOSA,

ANDR? CAMPOS, ANT?NIO MORAES, AUGUSTO C?SAR

FILHO, AUGUSTO COUTINHO, BRINGEL, CARLOS SANTANA,

CIRO COELHO, CLAUDIANO MARTINS, CLODOALDO

MAGALH?ES, CORONEL JOS? ALVES, DILMA LINS, EDSON

VIEIRA, EDUARDO PORTO, ERIBERTO MEDEIROS,

ESMERALDO SANTOS, GERALDO COELHO, GUILHERME

UCH?A, HENRIQUE QUEIROZ, ISALTINO NASCIMENTO,

JACILDA URQUISA, JO?O FERNANDO COUTINHO, LUCR?CIO

GOMES, MANOEL FERREIRA, MARCANT?NIO DOURADO,

MAVIAEL CAVALCANTI, MIRIAM LACERDA, NELSON PEREIRA

DE CARVALHO, PASTOR CLEITON COLLINS, RAIMUNDO

PIMENTEL, SEBASTI?O RUFINO, S?RGIO LEITE, SOLDADO

MOIS?S E TERESA LEIT?O, TENDO JUSTIFICADO SUAS

AUS?NCIAS OS DEPUTADOS AMAURY PINTO, BARRETO,

CE?A RIBEIRO, DOUTORA NADEGI, ELINA CARNEIRO,

EVERALDO CABRAL, ISABEL CRISTINA, IZA?AS R?GIS,

LUCIANO MOURA E TEREZINHA NUNES, TENDO FALTADO O

DEPUTADO PEDRO EURICO, ENCONTRANDO-SE

LICENCIADA A DEPUTADA CARLA LAPA, NOS TERMOS DO

ATO N? 573/2009, NO PER?ODO DE VINTE DE AGOSTO A TR?S

DE SETEMBRO DO CORRENTE, ABONADAS AS FALTAS

VERIFICADAS NESSE ?NTERIM, CONSTATADO O QUORUM

REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO

GUILHERME UCH?A, DECLARA ABERTA A REUNI?O. ATO

CONT?NUO, O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA A OCUPAREM

AS CADEIRAS DE PRIMEIRO-SECRET?RIO E SEGUNDO-

SECRET?RIO OS DEPUTADOS SEBASTI?O RUFINO E

JACILDA URQUISA, RESPECTIVAMENTE. LOGO AP?S, O

SENHOR PRESIDENTE DETERMINA ? SENHORA SEGUNDA-

SECRET?RIA QUE PROCEDA ? LEITURA DA ATA DA REUNI?O

PLEN?RIA REALIZADA NO DIA DE ONTEM, AP?S A QUAL O

SENHOR PRESIDENTE A SUBMETE ? DISCUSS?O E ?

VOTA??O, QUE, APROVADA, ? ENVIADA ? PUBLICA??O.

DANDO SEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINA

AO SENHOR PRIMEIRO-SECRET?RIO QUE PROCEDA ?

LEITURA DO EXPEDIENTE, AP?S A QUAL ? ENVIADO ?

PUBLICA??O. O SENHOR PRESIDENTE REGISTRA AS

PRESEN?AS DOS SENHORES EX-DEPUTADOS ANA

RODOVALHO E DJALMA PAES. LOGO AP?S, O SENHOR

PRESIDENTE ANUNCIA O PEQUENO EXPEDIENTE,

CONCEDENDO A PALAVRA ? DEPUTADA JACILDA URQUISA,

QUE NOTICIA O MOVIMENTO DE MORADORES DO BAIRRO

DO JANGA, LOCALIZADO NO MUNIC?PIO DE PAULISTA, PELO

QUAL REIVINDICARAM A CONTEMPLA??O DAS

COMUNIDADES DO TURURU E DO CONJUNTO GILBERTO

FREIRE COM UMA LINHA DE ?NIBUS INTEGRADA AO

TERMINAL PEL?PIDAS SILVEIRA. FINALIZANDO, SOLICITA

DO SENHOR DILSON PEIXOTO, PRESIDENTE DO GRANDE

RECIFE CONS?RCIO DE TRANSPORTES, O ATENDIMENTO

DESSA REIVINDICA??O. NA SEQU?NCIA, O DEPUTADO

ESMERALDO SANTOS SOLICITA DO SENHOR MARCOS

CRISPIM,

SUPERINTENDENTE

REGIONAL

DO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE

TRANSPORTES ? DNIT ? A ADO??O DE MEDIDAS PARA A

REDU??O DE VELOCIDADE DOS AUTOM?VEIS QUE

TRAFEGAM PELA RODOVIA BR-423. NA CONTINUIDADE, A

DEPUTADA MIRIAM LACERDA APRESENTA VOTO DE

APLAUSOS ? EMPRESA PROVIDER PELA INCLUS?O NO

RANKING DA REVISTA INFOEXAME DAS CEM MAIORES

EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMA??O E DA

COMUNICA??O DO BRASIL. O SENHOR PRESIDENTE

REGISTRA A PRESEN?A DOS ALUNOS E PROFESSORES DA

ORGANIZA??O N?O-GOVERNAMENTAL SERVI?O DE

TECNOLOGIA ALTERNATIVA ? SERTA, LOCALIZADA NO

MUNIC?PIO DE GL?RIA DO GOIT?. A SEGUIR, O DEPUTADO

NELSON PEREIRA DE CARVALHO PARABENIZA O SERTA

PELO TRABALHO REALIZADO NA BACIA DO RIO GOIT?,

LOCALIZADA NA ZONA DA MATA DO ESTADO. USA DA

PALAVRA O ?LTIMO ORADOR INSCRITO NO PEQUENO

EXPEDIENTE, DEPUTADO ALBERTO FEITOSA, QUE

APRESENTA DADOS DE PESQUISA REALIZADA PELO

INSTITUTO HARROP SOBRE AS A??ES DE

RESPONSABILIDADE SOCIAL PROMOVIDAS PELA USINA

ESTRELIANA. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE, O

SENHOR PRESIDENTE ANUNCIA O GRANDE EXPEDIENTE,

CONCEDENDO A PALAVRA AO DEPUTADO S?RGIO LEITE,

QUE RELATA PARTICIPA??O NA PRIMEIRA CONFER?NCIA

NACIONAL DE SEGURAN?A P?BLICA, REALIZADA NO

PER?ODO DE VINTE E SETE A TRINTA DE AGOSTO DO

CORRENTE EM BRAS?LIA. O ORADOR ? APARTEADO PELOS

DEPUTADOS ISALTINO NASCIMENTO, SOLDADO MOIS?S,

ALBERTO FEITOSA E ESMERALDO SANTOS. USA DA

PALAVRA O ?LTIMO ORADOR INSCRITO NO PEQUENO

EXPEDIENTE, DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO, QUE

DEMONSTRA PREOCUPA??O COM "EFEITO PARAB?LICA",

CITADO PELO SENHOR CIENTISTA POL?TICO ADRIANO

OLIVEIRA, COORDENADOR DE PESQUISA DO INSTITUTO

MAUR?CIO DE NASSAU QUE APUROU A PREFER?NCIA DE

MORADORES DO INTERIOR DO ESTADO POR CLUBES DE

FUTEBOL DE CAMPO DE FORA DO ESTADO PELO MAIOR

ACESSO A NOT?CIAS DAS REGI?ES SUL E SUDESTE DO PA?S

E PELO DISTANCIAMENTO DOS ACONTECIMENTOS DA

CAPITAL. FINALIZANDO, OPINA QUE AS ANTENAS

PARAB?LICAS TAMB?M IMPEDEM QUE A POPULA??O

INTERIORANA SE INFORME SOBRE O DESEMPENHO DOS

POL?TICOS QUE ELEGERAM, SUGERINDO A REALIZA??O DE

AUDI?NCIA P?BLICA NA COMISS?O DE DESENVOLVIMENTO

ECON?MICO E TURISMO DESTA CASA PARA A DISCUSS?O

DA QUEST?O. ASSUME A PRESID?NCIA O DEPUTADO

SEBASTI?O RUFINO. O ORADOR ? APARTEADO PELOS

DEPUTADOS ADELMO DUARTE, SOLDADO MOIS?S,

ESMERALDO SANTOS, RAIMUNDO PIMENTEL, BRINGEL E

ANDR? CAMPOS. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE, O

SENHOR PRESIDENTE ANUNCIA A ORDEM DO DIA.

SUBMETIDOS AO PLEN?RIO, S?O APROVADOS EM

DISCUSS?O ?NICA OS PARECERES DA COMISS?O DE

REDA??O FINAL N?S 4014/2009 A 4016/2009, QUE OFERECEM

REDA??O FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N?

Recife, 4 de setembro de 2009

1147/2009, AO PROJETO DE LEI ORDIN?RIA N? 1170/2009 E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 1174/2009, RESPECTIVAMENTE. SUBMETIDO AO PLEN?RIO, ? APROVADO EM DISCUSS?O ?NICA O PROJETO DE RESOLU??O N? 1201/2009. SUBMETIDOS AO PLEN?RIO, S?O APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSS?O OS PROJETOS DE LEI ORDIN?RIA N?S 1172/2009, 1173/2009 E 1199/2009. SUBMETIDOS AO PLEN?RIO, S?O APROVADOS EM DISCUSS?O ?NICA AS INDICA??ES N?S 3707/2009 A 3718/2009 E OS REQUERIMENTOS N?S 3816/2009 A 3825/2009. ESGOTADA A PAUTA, O SENHOR PRESIDENTE DESPACHA ? PUBLICA??O AS INDICA??ES N?S 3731/2009 A 3740/2009 E OS REQUERIMENTOS N?S 3848/2009 A 3859/2009, APRESENTADOS NESTA REUNI?O, CONFORME SEGUE. PELO DEPUTADO ESMERALDO SANTOS APELO AO SENHOR SECRET?RIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGR?RIA DO ESTADO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALA??O DE DESSALINIZADORES NOS POVOADOS DE COL?NIA E S?TIO RAPOSO, LOCALIZADOS NO MUNIC?PIO DE JUPI. PELA DEPUTADA TEREZINHA NUNES VOTO DE APLAUSOS AOS SENHORES EDUARDO MACHADO, JO?O VALADARES, JULIANA DE MELLO E PAULA SCHVER, JORNALISTAS DO JORNAL DO COMMERCIO, PELA VIT?RIA DO PR?MIO TIM LOPES DE JORNALISMO INVESTIGATIVO DOIS MIL E NOVE. PELO DEPUTADO AUGUSTO COUTINHO VOTO DE APLAUSOS AOS SENHORES REP?RTERES MARCOS MICHAEL E CHICO PORTO PELA CONQUISTA DO PR?MIO IMIP FOTOJORNALISMO E REQUERIMENTO DE TRANSCRI??O NOS ANAIS DESTA CASA DO ARTIGO "EFEITO BUMERANGUE", DE AUTORIA DO SENHOR MAUR?CIO COSTA ROM?O, PUBLICADO NA EDI??O DO DIA TRINTA DE AGOSTO DO CORRENTE DO JORNAL DO COMMERCIO. PELO DEPUTADO S?RGIO LEITE VOTOS DE APLAUSOS AO CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVAN?ADOS DO RECIFE E AO GRUPO PROVIDER POR FIGURAREM ENTRE AS DUZENTAS MAIORES EMPRESAS DO BRASIL EM TECNOLOGIAS DA INFORMA??O E DA COMUNICA??O E AO DEPARTAMENTO DE TR?NSITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PELA INAUGURA??O DE POSTO AVAN?ADO NO SHOPPING NORTE DE PAULISTA, VOTO DE CONGRATULA??ES COM A FUNDA??O ALTINO VENTURA PELA INAUGURA??O DE UNIDADE DE ATENDIMENTO OFTALMOL?GICO NO MUNIC?PIO DE PAULISTA, E VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR K?NIO NOGUEIRA SOUZA LE?O FILHO. PELO DEPUTADO ALBERTO FEITOSA APELO AO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ILUMINA??O DA RODOVIA BR 232 NAS PROXIMIDADES DO MUNIC?PIO DE S?O CAETANO. PELA DEPUTADA DILMA LINS APELOS AOS SENHORES GOVERNADOR E SECRET?RIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO NO SENTIDO DE INCLU?REM NO PROGRAMA "MANUTEN??O DAS A??ES DE COMBATE ? VIOL?NCIA "DOM?STICA OS MUNIC?PIOS DE ?GUAS BELAS, TABIRA, SERRA TALHADA E CARNAUBEIRA DA PENHA. PELO DEPUTADO CARLOS SANTANA APELOS AOS SENHORES GOVERNADOR E SECRET?RIO DE RECURSOS H?DRICOS DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A AMPLIA??O DA REDE DE ABASTECIMENTO D'?GUA DO DISTRITO DE TEJUCUPAPO, LOCALIZADO NO MUNIC?PIO DE GOIANA; AOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO, PRESIDENTE E GERENTE EM PERNAMBUCO DA AG?NCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA??ES E GERENTE DE RELA??ES INSTITUCIONAIS DA OI NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A INSTALA??O DE TORRE DE TELEFONIA M?VEL NO DISTRITO DE TEJUCUPAPO, LOCALIZADO NO MUNIC?PIO DE GOIANA; E AOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO, PRESIDENTE E GERENTE EM PERNAMBUCO DA AG?NCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA??ES E DIRETOR GERAL DA TIM NORDESTE NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A INSTALA??O DE TORRE DE TELEFONIA M?VEL NO DISTRITO DE TEJUCUPAPO, LOCALIZADO NO MUNIC?PIO DE GOIANA. PELA DEPUTADA MIRIAM LACERDA VOTO DE APLAUSOS POR ELA LIDO NA REUNI?O. PELO DEPUTADO ANDR? CAMPOS VOTO DE APLAUSOS ? EMPRESA TINTAS IQUINE PELOS TRINTA E CINCO ANOS DE EXIST?NCIA. PELO DEPUTADO NELSON PEREIRA VOTO DE APLAUSOS AO MUNIC?PIO DE FLORESTA PELA REALIZA??O DA VIG?SIMA TERCEIRA EXPOSI??O DE CAPRINOS E OVINOS. PELO DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR JORNALISTA INALDO SAMPAIO PELO LAN?AMENTO DA COLUNA "FOGO CRUZADO" NO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO. PELO DEPUTADO EDSON VIEIRA REQUERIMENTO DE TRANSCRI??O NOS ANAIS DESTA CASA DO PRONUNCIAMENTO DE SUA AUTORIA, SOBRE A REGULARIZA??O DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR ALTERNATIVO REALIZADO PELOS TOYOTEIROS. PELO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ APELO AOS SENHORES GOVERNADOR E SECRET?RIO DE EDUCA??O DO ESTADO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM A AQUISI??O DE FARDAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ESCOLAS DOS DISTRITOS DE RO?ADINHO E LAJE GRANDE, LOCALIZADO NO MUNIC?PIO DE CATENDE. O SENHOR PRESIDENTE ENCAMINHA ?S PRIMEIRA, SEGUNDA, TERCEIRA, QUINTA, OITAVA E D?CIMA COMISS?ES OS PROJETOS, APRESENTADOS NESTA REUNI?O, CONFORME SEGUE. PELA DEPUTADA TEREZINHA NUNES PROJETO DE RESOLU??O N? 1202/2009, QUE CONCEDE O T?TULO HONOR?FICO DE CIDAD?O PERNAMBUCANO ? SENHORA L?A LUCAS. PELO DEPUTADO ESMERALDO SANTOS PROJETOS DE LEI ORDIN?RIA N?S 1203/2009 E 1205/2009, QUE DISP?E SOBRE A PRESTA??O DE SERVI?O PSICOL?GICO ESPECIALIZADO A CRIAN?AS NAS UNIDADES DE SA?DE E QUE DETERMINA A SINALIZA??O INDICATIVA DE POPULA??O DE MUNIC?PIO NA ENTRADA DOS MUNIC?PIOS PERNAMBUCANOS OU NO ACESSO A ELES, RESPECTIVAMENTE. PELO DEPUTADO S?RGIO LEITE PROJETO DE LEI ORDIN?RIA N? 1204/2009, QUE INSTITUI O DIA DO COCO. PELO DEPUTADO LUCR?CIO GOMES PROJETO DE LEI ORDIN?RIA N? 1206/2009, QUE MODIFICA O ARTIGO 3? DA LEI N? 11.519/ 1998, COM AS ALTERA??ES DA LEI N? 13.493/2008. PELO DEPUTADO ALBERTO FEITOSA PROJETOS DE LEI ORDIN?RIA N?S 1207/2009 E 1208/2009,

Recife, 4 de setembro de 2009

Di?rio Oficial do Estado de Pernambuco ? Poder Legislativo

5

QUE DENOMINA "RODOVIA DO REPENTE" O TRECHO DA RODOVIA PE-263 COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE OMB?, SITUADA NO MUNIC?PIO DE ITAPETIM, E O LIMITE COM O MUNIC?PIO DE LIVRAMENTO, LOCALIZADO NO ESTADO DA PARA?BA; E QUE DISP?E SOBRE A DESTINA??O DE BENS M?VEIS DE VALOR ART?STICO, HIST?RICO OU CULTURAL APREENDIDOS POR AUTORIDADE POLICIAL OU MANTIDOS SOB SUA GUARDA, RESPECTIVAMENTE. PELO DEPUTADO EVERALDO CABRAL PROJETO DE LEI ORDIN?RIA N? 1209/2009, QUE DENOMINA "EMPRES?RIO JOS? FAUSTINO DOS SANTOS" O TERMINAL RODOVI?RIO QUE INDICA. PELO DEPUTADO AUGUSTO COUTINHO PROJETO DE RESOLU??O N? 1210/2009, QUE INCLUI CAP?TULO NO "T?TULO X ? DAS MAT?RIAS ESPECIAIS" NA RESOLU??O N? 905/2008. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE ENCERRA A REUNI?O, CONVOCANDO A SEGUINTE, EM CAR?TER SOLENE, PARA AS DEZOITO HORAS E QUARENTA MINUTOS DO DIA DE HOJE PARA ENTREGA DO T?TULO HONOR?FICO DE CIDAD?O PERNAMBUCANO AO SENHOR ADVOGADO NEY RODRIGUES ARA?JO.

SEBASTI?O RUFINO, DECLARA ABERTA A REUNI?O. LOGO AP?S, O SENHOR PRESIDENTE ANUNCIA A ORDEM DO DIA. SUBMETIDOS AO PLEN?RIO, S?O APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSS?O OS PROJETOS DE LEI ORDIN?RIA N?S 1171/2009 A 1173/2009 E 1199/2009. SUBMETIDOS AO PLEN?RIO, S?O APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSS?O OS PROJETOS DE LEI ORDIN?RIA N?S 1177/2009, 1185/2009 E 1186/2009. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE ENCERRA A REUNI?O, CONVOCANDO A SEGUINTE, EM CAR?TER ORDIN?RIO, PARA O DIA DE AMANH? NO HOR?RIO REGIMENTAL.

Expediente

ATA DA VIG?SIMA OITAVA REUNI?O SOLENE DA TERCEIRA SESS?O LEGISLATIVA ORDIN?RIA DA D?CIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2009 ?S 18 HORAS E 40 MINUTOS.

PRESID?NCIA DO DEPUTADO SEBASTI?O RUFINO.

NONAG?SIMA QUINTA REUNI?O ORDIN?RIA DA TERCEIRA SESS?O LEGISLATIVA ORDIN?RIA DA D?CIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2009.

EXPEDIENTE

AOS 2 (DOIS) DIAS DO M?S DE SETEMBRO DO ANO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE), ?S 18 (DEZOITO) HORAS E 40 (QUARENTA) MINUTOS, NO PLEN?RIO DO PAL?CIO JOAQUIM NABUCO, PRESENTES OS DEPUTADOS ADELMO DUARTE, AGLAILSON J?NIOR, AIRINHO DE S? CARVALHO, ALBERTO FEITOSA, ANDR? CAMPOS, ANT?NIO MORAES, AUGUSTO C?SAR FILHO, AUGUSTO COUTINHO, BRINGEL, CARLOS SANTANA, CIRO COELHO, CLAUDIANO MARTINS, CLODOALDO MAGALH?ES, CORONEL JOS? ALVES, DILMA LINS, EDSON VIEIRA, EDUARDO PORTO, ERIBERTO MEDEIROS, ESMERALDO SANTOS, GERALDO COELHO, HENRIQUE QUEIROZ, ISALTINO NASCIMENTO, JACILDA URQUISA, JO?O FERNANDO COUTINHO, LUCR?CIO GOMES, MANOEL FERREIRA, MARCANT?NIO DOURADO, MAVIAEL CAVALCANTI, MIRIAM LACERDA, NELSON PEREIRA DE CARVALHO, PASTOR CLEITON COLLINS, RAIMUNDO PIMENTEL, SEBASTI?O RUFINO, S?RGIO LEITE, SOLDADO MOIS?S, TERESA LEIT?O E TEREZINHA NUNES, TENDO JUSTIFICADO SUAS AUS?NCIAS OS DEPUTADOS AMAURY PINTO, BARRETO, CE?A RIBEIRO, DOUTORA NADEGI, ELINA CARNEIRO, EVERALDO CABRAL, GUILHERME UCH?A, ISABEL CRISTINA, IZA?AS R?GIS E LUCIANO MOURA, TENDO FALTADO O DEPUTADO PEDRO EURICO, ENCONTRANDO-SE LICENCIADA A DEPUTADA CARLA LAPA, NOS TERMOS DO ATO N? 573/2009, NO PER?ODO DE VINTE DE AGOSTO A TR?S DE SETEMBRO DO CORRENTE, ABONADAS AS FALTAS VERIFICADAS NESSE ?NTERIM, CONSTATADO O QUORUM REGIMENTAL, O SENHOR MESTRE-DE-CERIM?NIAS HILDEBRANDO MARQUES PESSOA D? IN?CIO ? SOLENIDADE DE ENTREGA DO T?TULO HONOR?FICO DE CIDAD?O PERNAMBUCANO AO SENHOR ADVOGADO NEY RODRIGUES ARA?JO, DE ACORDO COM A RESOLU??O N? 921/2009, ORIGINADA DO PROJETO DE RESOLU??O N? 1112/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANT?NIO MORAES. ATO CONT?NUO, O SENHOR MESTRE-DE-CERIM?NIAS CONVIDA A COMPOR A MESA DOS TRABALHOS OS SENHORES DEPUTADO SEBASTI?O RUFINO, NESTE ATO REPRESENTANDO O DEPUTADO GUILHERME UCH?A, PRESIDENTE DESTE PODER; MANOEL GOULART, PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DO MINIST?RIO P?BLICO DO TRABALHO; IVAN FERRAZ, RADIALISTA, CANTOR E COMPOSITOR; IZABEL BEZERRA, PRESIDENTA DO BLOCO DA SAUDADE; E ADVOGADO DARLAM SAMPAIO, NESTE ATO REPRESENTANDO O SENHOR JAYME ASFORA, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL PERNAMBUCO. DANDO SEGUIMENTO, O SENHOR MESTRE-DE-CERIM?NIAS CONVIDA A COMISS?O SUPRAPARTID?RIA FORMADA PELOS DEPUTADOS CIRO COELHO, EDUARDO PORTO, JACILDA URQUISA E TEREZINHA NUNES A CONDUZIREM O HOMENAGEADO ? MESA DOS TRABALHOS. PROSSEGUINDO, O SENHOR MESTRE-DE-CERIM?NIAS PASSA A PALAVRA AO SENHOR PRESIDENTE, O QUAL DECLARA ABERTA A REUNI?O. LOGO AP?S, O SENHOR MESTRE-DECERIM?NIAS CONVIDA OS PRESENTES A OUVIREM O HINO NACIONAL, EXECUTADO PELA BANDA DE M?SICA DA POL?CIA MILITAR DE PERNAMBUCO. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE PROFERE DISCURSO ALUSIVO AO EVENTO, NO QUAL DESTACA O INTERESSE DO HOMENAGEADO PELO ACESSO DOS PERNAMBUCANOS ? JUSTI?A. NA SEQU?NCIA, O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANT?NIO MORAES, QUE JUSTIFICA A JUSTEZA DA HOMENAGEM PELA ASSIST?NCIA JUR?DICA PRESTADA ?S PESSOAS DE BAIXA RENDA E PELA DEFESA DA CULTURA PERNAMBUCANA. EM SEGUIDA, OS SENHORES COMPOSITOR E CORDELISTA J?NIOR VIEIRA E RADIALISTA REINALDO BELO PRESTAM HOMENAGEM AO SENHOR NEY RODRIGUES ARA?JO. A SEGUIR, O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA O DEPUTADO ANT?NIO MORAES A ENTREGAR O T?TULO HONOR?FICO DE CIDAD?O PERNAMBUCANO AO SENHOR NEY RODRIGUES ARA?JO. LOGO AP?S, O SENHOR MESTRE-DE-CERIM?NIAS CONVIDA O SENHOR REINALDO BELO A LER O CORDEL "DOUTOR NEY ARA?JO (CIDAD?O PERNAMBUCANO)", DE AUTORIA DO SENHOR ADELMO VASCONCELOS. NA SEQU?NCIA, O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA O DEPUTADO ANT?NIO MORAES A ENTREGAR UMA GOLA DE CABOCLO DE LAN?A CONFECCIONADA PELO SENHOR ARTES?O ERNANDO DE NAZAR? AO HOMENAGEADO. O SENHOR MESTRE-DE-CERIM?NIAS CONVIDA OS PRESENTES A ASSISTIREM A APRESENTA??O DE POUT-POURRI DE M?SICAS DO SENHOR LUIZ GONZAGA, EXECUTADO PELA ORQUESTRA SANF?NICA, SOB A REG?NCIA DO SENHOR INSTRUMENTISTA, ACORDEONISTA E COMPOSITOR BETO ORTIZ, EM HOMENAGEM AO SENHOR NEY RODRIGUES ARA?JO. LOGO AP?S, O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA O SENHOR IVAN FERRAZ A ENTREGAR O LIVRO "PERNAMBUCO ? CAMINHOS DA LIBERDADE" AO HOMENAGEADO. O SENHOR MESTREDE-CERIM?NIAS CONVIDA OS PRESENTES A ASSISTIREM A APRESENTA??O DO SENHOR ARTISTA RONALDO ABOIADOR, EM HOMENAGEM AO SENHOR NEY RODRIGUES ARA?JO. SEGUINDO, O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA A SENHORA SUELY MORAES, ESPOSA DO DEPUTADO ANT?NIO MORAES, A ENTREGAR UM RAMALHETE ? SENHORA ROSA ARA?JO, ESPOSA DO HOMENAGEADO. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR NEY RODRIGUES ARA?JO, QUE TECE UM HIST?RICO DE SUA VIDA NO ESTADO E DESTACA A IDENTIFICA??O COM O ESTADO. O SENHOR MESTRE-DECERIM?NIAS REGISTRA AS PRESEN?AS DOS SENHORES POETA E COMPOSITOR XICO BEZERRA; CANTORES EXPEDITO BARACHO, JOSILDO S?, EDILZA, SANTANNA, N?DIA MAIA, IRAH CALDEIRA, ED CARLOS, CARLINHOS MONTE VERDE E SEVY; ADVOGADO GILBERTO MARQUES PAULO; FERNANDO ANT?NIO CORREIA DE OLIVEIRA, CONSELHEIRO DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS ? IRH; PAULO FERNANDES E JORNALISTA PEDRO PAULO, DIRETORES DA R?DIO JORNAL E DA TV NOVA, RESPECTIVAMENTE; VALMIR JOS? MARINHO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MIN?RIOS ? SITRAMICO-PE; JORNALISTAS ALDO VILELA, FABIANE E TARCISO REGUEIRA; POETA CHICO PEDROSA; CARLOS ALBERTO BIANCHI, DA ASSOCIA??O DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO; MARISE RODRIGUES, GERENTE DA R?DIO FOLHA; PRODUTOR MUSICAL MARCOS VELOSO; TEREZA SACHS; CANTORES E COMPOSITORES BR?ULIO DE CASTRO E GABRIEL S?; PAULO ALVES DE SOUZA FILHO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PERNAMBUCO; EDUARDO SANTOS, RADIALISTA DA R?DIO JORNAL; RADIALISTAS J. BATISTA, WAGNER GOMES E VALDIR BEZERRA; JO?O HOUMA TAVARES, SECRET?RIO-GERAL DO SINDICATO DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO; COMPOSITOR GET?LIO CAVALCANTE; ADEMIR ARA?JO, MAESTRO DA ORQUESTRA POPULAR DO RECIFE; E TERESA ACIOLY, PRESIDENTE DA ASSOCIA??O DOS FORROZEIROS P?-DE-SERRA, E O RECEBIMENTO DE TELEGRAMAS CUMPRIMENTANDO O HOMENAGEADO E LAMENTANDO PELA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO NESTE EVENTO DOS SENHORES DESEMBARGADORES JONES FIGUEIREDO ALVES, ENEIDA MELO CORREIA DE ARA?JO, ANDR? GENN DE ASSUN??O BARROS, LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA E DIONE NUNES FURTADO DA SILVA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DE PERNAMBUCO, PRESIDENTE E VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGI?O, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGI?O E MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGI?O, RESPECTIVAMENTE; SENADORES MARCO MACIEL E JARBAS VASCONCELOS; VEREADOR MARCOS DI BRIA ANT?NIO; ANDR? LONGO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO ? CREMEPE; E FERNANDO ARA?JO, PRESIDENTE DA SUBSECCIONAL DE JABOAT?O DOS GUARARAPES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ? OAB. EM SEGUIDA, O SENHOR MESTRE-DE-CERIM?NIAS CONVIDA OS PRESENTES A OUVIREM O HINO DE PERNAMBUCO, EXECUTADO PELO SENHOR BETO ORTIZ. POR ?LTIMO, O SENHOR MESTRE-DE-CERIM?NIAS PASSA A PALAVRA AO SENHOR PRESIDENTE, O QUAL AGRADECE PELAS PRESEN?AS, INFORMA QUE O HOMENAGEADO RECEBER? OS CUMPRIMENTOS NO JARDIM DO PAL?CIO JOAQUIM NABUCO E QUE NELE SER? SERVIDO COQUETEL, ENCERRA A REUNI?O, CONVOCANDO A PR?XIMA, EM CAR?TER EXTRAORDIN?RIO, PARA AS VINTE HORAS DO DIA DE HOJE.

PARECERES N?S 4030 E 4031 - DA COMISS?O DE NEG?CIOS MUNICIPAIS opinando pela aprova??o dos Projetos de Lei n?s 1172 e 1173 respectivamente. A Imprimir.

PARECERES N?S 4032, 4033, 4034, 4035 E 4037 - DA COMISS?O DE ADMINISTRA??O P?BLICA opinando pela aprova??o dos Projetos de Lei n?s 1096, 1175, 1188, 1189 e 1043 respectivamente.. A Imprimir.

PARECER N? 4036 - DA COMISS?O DE MEIO AMBIENTE opinando pela aprova??o do Substitutivo n? 01 ao Projeto de Lei n? 1022, juntamente com a subemenda n? 01 da Comiss?o de Meio Ambiente . A Imprimir.

PARECERES N?S 4038, 4039, 4040 E 4041 - DA COMISS?O DE REDA??O FINAL dando reda??o final aos Projetos de Lei n?s 1171, 1172, 1173 e 1199, respectivamente. A Imprimir.

OF?CIO N? 192 - DO PRESIDENTE DA COMISS?O DE CONSTITUI??O, LEGISLA??O E JUSTI?A encaminhando proposi??o que objetiva a concess?o de T?tulo Honor?fico de Cidad? Pernambucana ? senhora ERMEZINDA DE FATIMA DE JESUS LUIZ BASTOS DE ALMEIDA, de autoria do Deputado Geraldo Coelho. ? Publica??o.

OF?CIO CIRCULAR N? 02 - DO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST?NCIA SOCIAL comunicando a libera??o de recursos destinados ? manuten??o dos servi?os de A??o Continuada. ? 2? Comiss?o.

REQUERIMENTO - DA DEPUTADA CE?A RIBEIRO solicitando dispensa da presen?a na Reuni?o Plen?ria do dia 02 de setembro de 2009. ? publica??o.

REQUERIMENTO - DA DEPUTADA DRA. NADEGI QUEIROZ solicitando dispensa da presen?a na Reuni?o Plen?ria do dia 02 de setembro de 2009. ? publica??o.

Of?cio

Of?cio CCLJ n? 195/2009.

Recife, 1 de setembro de 2009.

Excelent?ssimo Senhor Presidente,

Com fundamento nos arts. 271 e 272 do Regimento Interno, encaminho a V.Exa., a proposi??o em anexo, que objetiva a concess?o do T?tulo Honor?fico de Cidad?o de Pernambuco, a Sra. ERMEZINDA DE F?TIMA DE JESUS LUIZ BASTOS DE ALMEIDA, de autoria do Deputado Geraldo Coelho Nunes, para os fins do disposto no par?grafo ?nico do art. 273 do Regimento Interno.

Sem mais para o momento, renovamos protesto de elevada estima e considera??o.

Atenciosamente,

DEPUTADO ANDR? CAMPOS Presidente

Exmo. Sr. Deputado GUILHERME UCH?A Presidente da Assembl?ia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Pareceres de Comiss?o

Parecer N? 4042/2009

A COMISS?O DE REDA??O FINAL, tendo presente o Projeto de Lei Ordin?ria n? 1177/2009, j? aprovado em segunda e ?ltima discuss?o, ? de Parecer que lhe seja dada a seguinte Reda??o Final:

ATA DA OITAVA REUNI?O EXTRAORDIN?RIA DA TERCEIRA SESS?O LEGISLATIVA ORDIN?RIA DA D?CIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2009 ?S 20 HORAS.

PRESID?NCIA DO DEPUTADO SEBASTI?O RUFINO.

AOS 2 (DOIS) DIAS DO M?S DE SETEMBRO DO ANO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE), ?S 20 (VINTE) HORAS, NO PLEN?RIO DO PAL?CIO JOAQUIM NABUCO, PRESENTES OS DEPUTADOS ADELMO DUARTE, AGLAILSON J?NIOR, AIRINHO DE S? CARVALHO, ALBERTO FEITOSA, ANDR? CAMPOS, ANT?NIO MORAES, AUGUSTO C?SAR FILHO, AUGUSTO COUTINHO, BRINGEL, CARLOS SANTANA, CIRO COELHO, CLAUDIANO MARTINS, CLODOALDO MAGALH?ES, CORONEL JOS? ALVES, DILMA LINS, EDSON VIEIRA, EDUARDO PORTO, ERIBERTO MEDEIROS, ESMERALDO SANTOS, GERALDO COELHO, HENRIQUE QUEIROZ, ISALTINO NASCIMENTO, JACILDA URQUISA, JO?O FERNANDO COUTINHO, LUCR?CIO GOMES, MANOEL FERREIRA, MARCANT?NIO DOURADO, MAVIAEL CAVALCANTI, MIRIAM LACERDA, NELSON PEREIRA DE CARVALHO, PASTOR CLEITON COLLINS, RAIMUNDO PIMENTEL, SEBASTI?O RUFINO, S?RGIO LEITE, SOLDADO MOIS?S E TERESA LEIT?O, TENDO JUSTIFICADO SUAS AUS?NCIAS OS DEPUTADOS AMAURY PINTO, BARRETO, CE?A RIBEIRO, DOUTORA NADEGI, ELINA CARNEIRO, EVERALDO CABRAL, GUILHERME UCH?A, ISABEL CRISTINA, IZA?AS R?GIS, LUCIANO MOURA E TEREZINHA NUNES, TENDO FALTADO O DEPUTADO PEDRO EURICO, ENCONTRANDO-SE LICENCIADA A DEPUTADA CARLA LAPA, NOS TERMOS DO ATO N? 573/2009, NO PER?ODO DE VINTE DE AGOSTO A TR?S DE SETEMBRO DO CORRENTE, ABONADAS AS FALTAS VERIFICADAS NESSE ?NTERIM, CONSTATADO O QUORUM REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO

Ementa: Modifica as Leis n? 12.160, de 28 de dezembro de 2001, e n? 12.007, de 1? de junho de 2001, com suas respectivas altera??es, e d? outras provid?ncias.

Art. 1? O Artigo 6?-A da Lei n? 12.160, de 28 de dezembro de 2001, com a reda??o conferida pela Lei n? 13.655, de 4 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte modifica??o: ............................................................................................................................................................ "Art. 6?-A Os 05 (cinco) conselheiros, representantes dos povos tradicionais, ser?o eleitos entre as representa??es leg?timas de cada etnia africana, ind?gena, comunidade quilombola, comunidade ribeirinha e ciganos." ...........................................................................................................................................................

Art. 2? O artigo 10 da Lei n? 12.007, de 1? de junho de 2001, e altera??es, passa a vigorar com a seguinte reda??o:

"Art. 10. Os regulamentos do CETRAN e das JARI ser?o aprovados por decreto do Governador."

Art. 3? Esta Lei entra em vigor na data de sua publica??o.

Art. 4? Revogam-se as disposi??es em contr?rio.

Aglailson J?nior Deputado

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