ROTEIRO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ...

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ROTEIRO DA 14? SESS?O ORDIN?RIA, DA 1? SESS?O LEGISLATIVA, DA 15? LEGISLATURA DA C?MARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Dia 18/05/2021

LEITURA DA B?BLIA

Um minuto de sil?ncio: Sras. Sidneia Macedo Santos Gois, Stephany de Souza Reis e Srs Fabiano Pereira Lima, Pedro Ara?jo da Silva, Jivaldo Cavalcante Santos, Cosme Ribeiro dos Santos e Pedro Barbosa da Costa Filho.

Ata da 13? Sess?o Ordin?ria do dia 11/05/2021

Justificativa de aus?ncia do vereador Akdenis Mohamad Kourani, ocorrido na Sess?o Ordin?ria do dia 04/05/2021.

?s Comiss?es:

Projeto de Decreto Legislativo n? 013/2021 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: Disp?e sobre a outorga de T?tulo de Cidad?o Itapeviense ao Reverendo Padre Airton Freire de Lima, e d? outras provid?ncias.

Projeto de Decreto Legislativo n? 014/2021 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: Disp?e sobre a outorga de T?tulo de Cidad?o Itapeviense ao Senhor Adelson de Sousa, e d? outras provid?ncias.

Projeto de Lei n? 064/2021 de autoria do vereador Donizetti Dias Carvalho: Institui o dia e a semana municipal de conscientiza??o e orienta??o sobre o c?ncer g?strico no Munic?pio de Itapevi e d? outras provid?ncias.

Projeto de Lei n? 065/2021 de autoria do vereador Mauricio Alonso Murakami: Disp?e sobre a cassa??o do alvar? de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Munic?pio que revenderem combust?veis adulterados e d? outras provid?ncias.

Projeto de Lei n? 066/2021 de autoria do Poder Executivo: Disp?e sobre os procedimentos de cess?o ou permuta de servidores p?blicos do Munic?pio de Itapevi entre pessoas jur?dicas de Direito Interno, entre Autarquias, Funda??es Criadas pelo Poder P?blico, Empresas P?blicas, Sociedade de Economia Mista, Entidades do Poder Legislativo e d? outras provid?ncias.

Of?cios Executivo:

Of?cio S. G. N? 782/2020 Resp. Req. N? 222/2020; Of?cio S. G. N? 783/2020 Resp. Req. N? 265/2020; Of?cio S. G. N? 784/2020 Resp. Req. N? 262/2020; Of?cio S. G. N? 785/2020 Resp. Req. N? 201/2020; Of?cio S. G. N? 786/2020 Resp. Req. N? 245/2020; Of?cio S. G. N? 787/2020 Resp. Req. N? 219/2020; Of?cio S. G. N? 788/2020 Resp. Req. N? 153/2020; Of?cio S. G. N? 789/2020 Resp. Req. N? 230/2020; Of?cio S. G. N? 790/2020 Resp. Req. N? 069/2020; Of?cio S. G. N? 793/2020 Resp. Of?cio n? 018/2020 e Ind. N? 932/2020;

2 Of?cio S. G. N? 795/2020 Resp. Of?cio n? 137/2020 e Ind. N?s 1.045 e 1.046/2020; Of?cio S. G. N? 796/2020 Resp. Ind. N? 1.095/2020; Of?cio S. G. N? 798/2020 Resp. Req. N? 191/2020; Of?cio S. G. N? 799/2020 Resp. Req. N? 149/2020; Of?cio S. G. N? 800/2020 Resp. Req. N? 226/2020; Of?cio S. G. N? 801/2020 Resp. Req. N? 168/2020; Of?cio S. G. N? 802/2020 Resp. Of?cios n?s 212 e 286/2020 e Ind. N? 1.094/2020; Of?cio S. G. N? 810/2020 Resp. Ind. N? 1.097/2020; Of?cio S. G. N? 816/2020 Resp. Req. N? 281/2020; Of?cio S. G. N? 817/2020 Resp. Req. N? 282/2020; Of?cio S. G. N? 825/2020 Resp. Req. N? 286/2020; Of?cio S. G. N? 826/2020 Resp. Req. N? 278/2020; Of?cio S. G. N? 827/2020 Resp. Req. N? 269/2020; Of?cio S. G. N? 828/2020 Resp. Req. N? 284/2020; Of?cio S. G. N? 831/2020 Resp. Req. N? 270/2020; Of?cio S. G. N? 839/2020 Resp. Req. N? 243/2020; Of?cio S. G. N? 840/2020 Resp. Req. N? 228/2020; Of?cio S. G. N? 841/2020 Resp. Req. N? 218/2020; Of?cio S. G. N? 842/2020 Resp. Req. N? 234/2020; Of?cio S. G. N? 843/2020 Resp. Ind. N? 1.122/2020; Of?cio S. G. N? 844/2020 Resp. Ind. N? 1.129/2020; Of?cio S. G. N? 845/2020 Resp. Req. N? 274/2020; Of?cio S. G. N? 846/2020 Resp. Req. N? 263/2020; Of?cio S. G. N? 848/2020 Resp. Req. N? 030/2020; Of?cio S. G. N? 849/2020 Resp. Ind. N? 992/2020; Of?cio S. G. N? 850/2020 Resp. Req. N? 056/2020; Of?cio S. G. N? 851/2020 Resp. Req. N? 060/2020; Of?cio S. G. N? 853/2020 Resp. Req. N? 285/2020; Of?cio S. G. N? 854/2020 Resp. Ind. N? 1.126/2020; Of?cio S. G. N? 855/2020 Resp. Ind. N? 1.111/2020; Of?cio S. G. N? 859/2020 Resp. Ind. N? 1.092/2020; Of?cio S. G. N? 862/2020 Resp. Ind. N? 916/2020; Of?cio S. G. N? 874/2020 Resp. Ind. N? 1.115/2020; Of?cio S. G. N? 875/2020 Resp. Ind. N? 1.112/2020; Of?cio S. G. N? 876/2020 Resp. Ind. N?s 627, 629, 718, 719, 720, 721 e 783/2018; Of?cio S. G. N? 877/2020 Resp. Ind. N?s 559, 560, 590, 704, 724 e 754/2018; Of?cio S. G. N? 878/2020 Resp. Ind. N?s 697 e 759/2018; Of?cio S. G. N? 879/2020 Resp. Ind. N?s 130, 521, 693, 741, 742, 743, 745 e 811/2018; Of?cio S. G. N? 880/2020 Resp. Ind. N?s 433, 524 e 822/2018; Of?cio S. G. N? 881/2020 Resp. Ind. N?s 400, 437, 508, 510, 511 e 513/2018; Of?cio S. G. N? 882/2020 Resp. Ind. N? 617/2018; Of?cio S. G. N? 883/2020 Resp. Ind. N? 577/2018; Of?cio S. G. N? 884/2020 Resp. Ind. N?s 507 e 642/2018; Of?cio S. G. N? 890/2020 Resp. Ind. N? 1.128/2020; Of?cio S. G. N? 891/2020 Resp. Req. N? 296/2020; Of?cio S. G. N? 893/2020 Resp. Req. N? 294/2020; Of?cio S. G. N? 894/2020 Resp. Req. N? 231/2020; Of?cio S. G. N? 895/2020 Resp. Req. N? 145/2020; Of?cio S. G. N? 896/2020 Resp. Req. N? 208/2020; Of?cio S. G. N? 897/2020 Resp. Req. N? 202/2020; Of?cio S. G. N? 898/2020 Resp. Req. N? 042/2020; Of?cio S. G. N? 899/2020 Resp. Req. N? 259/2020;

3 Of?cio S. G. N? 900/2020 Resp. Ind. N? 1.124/2020; Of?cio S. G. N? 901/2020 Resp. Ind. N?s 1.164 e 1.165/2020; Of?cio S. G. N? 902/2020 Resp. Ind. N?s 1.142, 1.148, 1.149, 1.150, 1.151, 1.152, 1.153 e 1.155/2020; Of?cio S. G. N? 908/2020 Resp. Ind. N? 1.131/2020; Of?cio S. G. N? 910/2020 Resp. Of?cio n?s 389 e 390/2020 e Ind. N?s 1.158 e 1.159/2020; Of?cio S. G. N? 911/2020 Resp. Req. N? 124/2020; Of?cio S. G. N? 912/2020 Resp. Req. N? 293/2020; Of?cio S. G. N? 916/2020 Resp. Ind. N? 1.166/2020; Of?cio S. G. N? 920/2020 Resp. Ind. N?s 974 e 984/2020; Of?cio S. G. N? 923/2020 Resp. Ind. N?s 1.117 e 1.118/2020; Of?cio S. G. N? 927/2020 Resp. Ind. N?s 1.136/2020; Of?cio S. G. N? 001/2021 Resp. Req. N? 1.290/2019; Of?cio S. G. N? 002/2021 Resp. Of?cio n? 055/2020 e Ind. N? 1.163/2021; Of?cio S. G. N? 003/2021 Resp. Ind. N? 1.143/2020; Of?cio S. G. N? 004/2021 Resp. Ind. N? 688/2019; Of?cio S. G. N? 008/2021 Resp. Ind. N? 445/2020; Of?cio S. G. N? 015/2021 Resp. Ind. N? 891/2020; Of?cio S. G. N? 022/2021 Resp. Req. N? 153/2018; Of?cio S. G. N? 335/2021 Resp. Ind. N? 126/2021; Of?cio S. G. N? 336/2021 Resp. Ind. N?s 623, 626, 596 e 592/2021; Of?cio S. G. N? 337/2021 Resp. Req. N? 103/2021; Of?cio S. G. N? 338/2021 Resp. Req. N? 025/2021; Of?cio S. G. N? 340/2021 Resp. Ind. N? 588/2021; Of?cio S. G. N? 343/2021 Resp. Req. N? 018/2021; Of?cio S. G. N? 344/2021 Resp. Req. N? 041/2021; Of?cio S. G. N? 375/2021 Resp. Req. N? 222/2021; Of?cio S. G. N? 472/2021 Resp. Ind. N? 413/2021; Of?cio S. G. N? 473/2021 Resp. Req. N? 092/2021; Of?cio S. G. N? 474/2021 Resp. Req. N? 086/2021;

Of?cios Diversos: Processo Administrativo n? 047/2020 ? TC ? 017924/026/12; Of?cio SES-EXP-2020/44780 ? Resp. Req. N? 174/2020; Of?cio n? 0225/2020/REGOV/OS; Of?cio n? 0226/2020/REGOV/OS; Of?cio n? 0227/2020/REGOV/OS; Of?cio n? 0235/2020/REGOV/OS; Of?cio n? 0255/2020/REGOV/OS; OF/CG 568/2020 ?c C?mara Municipal da Est?ncia Tur?stica de Tup?; OF/CG 570/2020 ?c C?mara Municipal da Est?ncia Tur?stica de Tup?; Mo??o n? 012/2021 - C?mara Municipal de Ara?ariguama;

REQUERIMENTOS:

Req. 547 autor Lucas Gabriel Correia Silva: Requeiro do Executivo Municipal solicitando informa??es sobre medidas a serem tomadas pela Administra??o P?blica Municipal, visando a implanta??o de uma Feira Livre, no Bairro da Cohab. (APENSO REQ. N? 842/2021).

Req. 548 autor Thiago da Silva Santos: Requer do Executivo informa??es junto da Secretaria de Infraestrutura e Servi?os Urbanos, referente a viela na Rua Bagre em frente a n? 994, Jd. S?o Carlos.

4 Req. 549 autor Denis Lucas de Oliveira: Solicita informa??o do Executivo junto ao ?rg?o competente sobre a instala??o de rede de esgoto e pavimenta??o asf?ltica a Rua Santo Ant?nio no Jardim S?o Paulo, ltapevi/SP.

Req. 550 autor Thiago da Silva Santos: Requer do Executivo informa??es se dentro do or?amento destinado a Secretaria de Esportes e Lazer, aprovado para o ano de 2020, se poder? constar um acr?scimo de pista de atletismo em torno do campo gramado, do Est?dio Municipal Andr? Nunes Junior localizado na Rua: Samuel da Rocha Galv?o, N? 175 - Cidade Sa?de Itapevi / SP Bairro Cidade da Sa?de.

Req. 551 autor Thiago da Silva Santos: Requer do Executivo informa??es se dentro do or?amento destinado a Sa?de, aprovado para o ano de 2021, consta a amplia??o da UBS Jd. S?o Carlos.

Req. 552 autor Thiago da Silva Santos: Requer do Executivo informa??es sobre a gest?o dos parques e pra?as p?blicas municipais.

Req. 554 autor Thiago da Silva Santos: Solicito estudos no sentido de serem instalados bancos adaptados em ?reas p?blicas e pra?as, para pessoas com defici?ncia.

Req. 556 autor Thiago da Silva Santos: Requer ao Governo do Estado de S?o Paulo a cria??o de casas de abrigo para o atendimento de mulheres em situa??o de viol?ncia e seus dependentes na Regi?o Oeste do Estado de S?o Paulo e pede outras provid?ncias.

Req. 560 autor Thiago da Silva Santos: Solicitando informa??es quanto ? implanta??o nas escolas da Rede Municipal de Ensino o dispositivo de seguran?a conhecido como Bot?o do P?nico.

Req. 562 autores Thiago da Silva Santos e Mariza Martins Borges: Solicitamos ao Governo Municipal informa??es sobre o uso da blindagem nas viaturas da Guarda Municipal de Itapevi.

Req. 563 autor Denis Lucas de Oliveira: Requer informa??es do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Seguran?a e Mobilidade Urbana, o devido Estudo de Viabilidade T?cnica, com aprova??o de um Engenheiro de Tr?fego, a libera??o de estacionamento de ve?culos aos domingos e feriados em trecho da Avenida Presidente Get?lio Vargas - Vila Nova - Itapevi - SP.

Req. 565 autor Marcelo Aparecido Ant?nio: Requeiro ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, informa??es junto a Secretaria respons?vel, se existe projeto ou estudo que trate sobre implanta??o de uma Escola do Futuro no bairro Jardim Santa Cec?lia, neste munic?pio.

Req. 566 autor Denis Lucas de Oliveira: Requer informa??es do Executivo junto Secretaria respons?vel se h? estudo ou consta no cronograma a implantar no munic?pio o sistema de seguran?a e Identifica??o para os alunos da Rede P?blica Municipal de Ensino

Req. 568 autor Denis Lucas de Oliveira: Requer informa??es do Executivo junto Secretaria respons?vel se h? estudo para implantar no munic?pio o Programa Creche-Procurando Emprego em nosso munic?pio.

Req. 569 autor Denis Lucas de Oliveira: Requer informa??es do Executivo junto Secretaria respons?vel se h? estudo ou consta no cronograma a implanta??o de um CAPS AD (Centro de Aten??o Psicossocial ?lcool e Drogas) no bairro Amador Bueno, Mont. Serrat, Jardim Alabama, Jardim Cruzeiro, Jardim Mira Flores, Jardim Ruth, Jardim Jurema em nosso munic?pio.

Req. 572 autor C?cero Aparecido de Souza: Solicita informa??es junto ao poder Executivo, referente a lei 2.610/2018, que trata da cria??o do programa horta comunit?ria educativa, em rela??o as parcerias firmadas e os resultados obtidos - Itapevi - SP. (APENSO REQ. N? 730/2021)

5 Req. 573 autor Mauricio Alonso Murakami: Requer informa??es do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Eduardo Sanches Casagrande, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade da contrata??o de uma empresa terceirizada para gerir modalidades especificas do projeto Mais Esportes.

Req. 574 autor Mauricio Alonso Murakami: Requer informa??es do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Eduardo Sanches Casagrande, para que informe a est? Casa de Leis, se existe a possibilidade da contrata??o de uma empresa terceirizada para ministrar cursos de capacita??o para os professores e estagi?rios do projeto Mais Esportes.

Req. 575 autor Mauricio Alonso Murakami: Requer informa??es do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Eduardo Sanches Casagrande, para que informe a est? Casa de Leis, se existe a possibilidade de uma parceria p?blico privada para fornecer uniformes para equipes de futebol e futsal do munic?pio.

Req. 576 autor Lucas Gabriel Correia Silva: Solicita informa??es do Executivo, para que interceda junto ? Secretaria de Governo, para que informe se h? algum estudo para implanta??o do projeto Escritura para todos. (APENSO REQ N? 836/2021)

Req. 578 autor C?cero Aparecido de Souza: Solicita informa??es junto ao poder Executivo, referente a informa??es sobre a possibilidade de concess?o de aposentadoria especial para guardas civis municipais em nossa Municipalidade - Itapevi - SP.

Req. 579 autor Marcelo Aparecido Ant?nio: Requeiro ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, informa??es junto a Secretaria respons?vel, se existe projeto ou estudo que trate sobre a Canaliza??o de c?rrego na rua dos Caramujos, localizado no bairro Ch?cara Santa Cec?lia neste munic?pio.

Req. 591 autor Rog?rio Moreira dos Santos: Solicita informa??es do Executivo, pela Secretaria de Governo, sobre o andamento da conclus?o da Areninha do Parque Suburbano, localizada na rua dos Cearenses.

Req. 592 autor Marcelo Aparecido Ant?nio: Requeiro ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, informa??es junto a Secretaria respons?vel, se existe projeto ou estudo que trate sobre a constru??o de uma creche no terreno localizado na Rua Serra do Norte, no bairro Jardim Maria Judite, neste munic?pio.

Req. 593 autora Mariza Martins Borges: Requeiro ao Executivo, junto ao ?rg?o competente, informa??es se h? ?rg?o ou similar voltado ao combate ao racismo e discrimina??o racial, em caso positivo, que informem estrutura funcional, local de funcionamento, bem como as a??es realizadas nos dois ?ltimos anos (2019/2020).

Req. 595 autora Mariza Martins Borges: Requeiro ao Executivo, junto ao ?rg?o competente, informa??es se h? nesta municipalidade de Itapevi pol?ticas p?blicas j? implementadas ou em fase de implementa??o ou estudos voltadas ao combate ao racismo e discrimina??o racial, em caso positivo, que informem as a??es realizadas nos dois ?ltimos anos (2019/2020)

Req. 596 autora Mariza Martins Borges: Requeiro ao Executivo, junto ao ?rg?o competente, informa??es se h? estudos para a constru??o em nosso munic?pio de um Hospital Veterin?rio Municipal. (APENSO REQ. N? 835/2021)

Req. 597 autora Mariza Martins Borges: Requeiro ao Executivo, junto ao ?rg?o competente, informa??es se h? estudos para a instala??o de uma Academia ao ar Livre e Playground no terreno da Avenida Internacional, em frente ao n? 12 no bairro Vila Santa Rita (06660-510).

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