Análise sobre discriminação de preços no ... - ANPEC

[Pages:20]An?lise sobre discrimina??o de pre?os no transporte a?reo de passageiros do Brasil: Pacotes de passagens a?reas no mercado dom?stico e no mercado internacional Luana Carla Falc?o Rebou?as1 Armando Vaz Sampaio2

Resumo: Este estudo analisa a aplica??o de pacotes de passagens a?reas - agrupamento da passagem de ida com a passagem de volta - como estrat?gia de discrimina??o de pre?o no mercado a?reo de transporte p?blico de passageiros do Brasil. Para isso, s?o utilizados dados exclusivos coletados diariamente para os voos selecionados. Todas as rotas apresentaram diferen?as de valor entre a tarifa do agrupamento e a soma das tarifas unidirecionais. As estima??es indicam que, no Brasil, os pacotes do mercado a?reo dom?stico s?o destinados a viajantes a neg?cios, enquanto os pacotes do mercado a?reo internacional s?o destinados a viajantes a lazer. Palavras-chave: Discrimina??o de pre?o. Pacote. Ind?stria A?rea. Abstract: This study analyzes the application of bundling of the one-way ticket with the return ticket as a strategy of price discrimination in the Brazilian public passenger transport air market. For this purpose, exclusive data of the selected flights were daily collected. All routes showed differences in value between the group fare and the sum of unidirectional fares. Estimates indicate that, in Brazil, domestic air market bundling are intend for business travelers, while international air market bundling are intend for leisure travelers. Keywords: Price discrimination. Bundle. Air Industry. ?rea ANPEC: ?rea 9 ? Economia Industrial e da Tecnologia. JEL Codes: L93.

1 Mestre em Desenvolvimento Econ?mico pela Universidade Federal do Paran? (UFPR). 2 Professor Associado do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paran? (UFPR).

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1 Introdu??o

O Brasil ? um dos pa?ses pioneiros no mercado a?reo de transporte de passageiros (OLIVEIRA, 2011). Nos ?ltimos anos, a din?mica do mercado acompanhou as tend?ncias e padr?es internacionais em rela??o a aspectos normativos e, atualmente, o transporte a?reo no Pa?s encontra-se sob o regime de livre concorr?ncia. Dado que ? um setor em que as empresas de destaque costumam ter poder de mercado - cen?rio em que ? poss?vel a firma precificar acima de seu custo marginal, este estudo ? pioneiro em verificar se as empresas atuantes no Brasil adotam a estrat?gia de pacotes de passagens a?reas, t?tica que pode ser utilizada para segmentar clientes e captar o excedente do consumidor. Ademais, aborda al?m das rotas dom?sticas, as rotas internacionais. S?o utilizados quatro pain?is de dados, dois com tarifas de voos dom?sticos e dois com tarifas de voos internacionais com origem no Brasil - dados exclusivos, coletados diariamente para os voos selecionados.

O transporte a?reo de passageiros conecta a?reas geogr?ficas cujo acesso por outros modais seria dif?cil ou lento, ? fundamental para a integra??o interna em um pa?s continental como Brasil e para a integra??o externa com diferentes pa?ses. O avi?o tem sido o principal meio de transporte utilizado pelos passageiros nas viagens interestaduais desde 2010, quando considerados os servi?os de transporte regular dos modais a?reo e rodovi?rio (ANAC, 2017). No entanto, o setor possui condi??es que limitam a possibilidade de um mercado em concorr?ncia perfeita. Fortes movimentos de crescimento, barreiras legais ? entrada, barreiras de infraestrutura em aeroportos coordenados e altos n?veis de investimento para a opera??o s?o obst?culos para novas empresas. Este cen?rio cria um ambiente favor?vel a discrimina??o de pre?os, isto ?, pre?os para diferentes unidades de uma mesma mercadoria por raz?es n?o associadas a diferen?as nos custos de fornecimento, e sim com base em diferen?as na disposi??o a pagar. Tendo em vista a import?ncia do setor a?reo para o Pa?s, estudar a atua??o desse mercado na defini??o de pre?os ? basilar para fornecer informa??es s?lidas aos clientes, aos pesquisadores, as empresas a?reas, ao setor p?blico e aos interessados em geral.

A oferta de produtos agrupados em um ?nico item, pacotes, mostra-se comum no setor de viagens. Por exemplo, as ag?ncias de viagens costumam incentivar os consumidores que procuram passagens a?reas a adquirirem pacotes que incluem o transporte a?reo e a hospedagem. Al?m desse, diversas combina??es de servi?os ou produtos s?o oferecidas por companhias a?reas, como transporte de passageiros junto ? franquia de bagagens, ou ? escolha do assento no avi?o, ou ? pontua??o de programas de fidelidade. Neste trabalho, pacote de passagens a?reas corresponde a uma compra de passagem de ida e volta em compara??o a compra desagregada de dois bilhetes unidirecionais.

De acordo com a literatura, a Companhia A?rea pode dividir seus clientes entre viajantes a lazer e viajantes a neg?cios - a auto sele??o permite ? companhia a?rea extrair excedente consider?vel de cada tipo de consumidor. Uma distin??o alternativa e frequentemente usada ? exigir que o viajante fique mais uma noite de s?bado3 para se qualificar ? uma tarifa de menor pre?o. Diante desse quadro, ? plaus?vel a hip?tese que a estrat?gia da venda em pacote no mercado a?reo, formada pelo agrupamento da passagem de ida com a passagem de volta, pode ser uma ferramenta utilizada para que os consumidores se auto selecionem. Al?m disso, dado que exista concorr?ncia no setor, a venda das passagens em conjunto garante para a Companhia uma receita maior que apenas a receita da venda do bilhete unilateral (apenas a viagem de ida ou de volta.

3 Presumivelmente, uma corpora??o n?o deseja financiar os alojamentos de seus funcion?rios quando n?o est?o nos neg?cios da empresa. Al?m disso, os viajantes a neg?cios geralmente preferem passar fins de semana com a fam?lia e entes queridos. Em ambos os casos, o requisito de s?bado `a noite funciona como dispositivo de separa??o autom?tica entre viajante a neg?cios e viajante a lazer (PEPALL; RICHARDS; NORMAN, 2014).

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O presente estudo investiga como os descontos em pacotes de passagens no setor a?reo se comportam no Brasil - se existem e se s?o influenciados por fatores definidos na literatura. Para isso, comparam a tarifa do pacote ? soma das tarifas dos bilhetes unidirecionais verificando a exist?ncia de diferen?as de valor, descontos. Ainda, analisa a concentra??o do mercado de transporte a?reo, a influ?ncia das empresas, o espa?o temporal relacionado ? cota??o (dias de anteced?ncia e dia da semana) e do perfil do cliente. Para ter um panorama do mercado a?reo no Brasil, esse trabalho foi dividido para rotas dom?sticas e para rotas internacionais, contemplando as diferen?as entre esses mercados. A estrat?gia emp?rica foi adaptada de Escobari e Rupp (2018) ? os autores verificaram que a estrat?gia de pacotes ? aplicada do mercado a?reo de rotas dom?sticas dos Estados Unidos e que est? relacionada com o tipo do viajante.

Nesse estudo, para o mercado de rotas dom?sticas e para o mercado de rotas internacionais, diversos controles foram utilizados durante a coleta de dados. As cota??es para tarifas de ida e volta s?o para os mesmos voos, permitindo uma compara??o entre os dois tipos de bilhetes - dado o controle de quaisquer custos associados aos estoques de assentos, incerteza de demanda agregada e capacidade onerosa. Os pain?is s?o formados apenas por voos diretos, controlando as diferen?as de tarifas associadas a itiner?rios compostos por escalas ou conex?es. Ademais, todos os bilhetes obtidos foram os de menor pre?o para os voos selecionados, tendendo, nesse crit?rio, a uniformizar as caracter?sticas que as transportadoras podem usar para selecionar consumidores e discriminar pre?o.

A estrat?gia de pacotes ? presente no mercado brasileiro e os resultados indicam que considerar o pre?o de passagens unidirecionais como a divis?o da tarifa de um pacote da passagem de ida com a passagem de volta, em m?dia, subestima os pre?os reais dos bilhetes unidirecionais. Os pacotes no mercado a?reo dom?stico possuem caracter?stica que indicam ser para viajantes a neg?cios. Enquanto a discrimina??o de pre?os pela estrat?gia de desconto nas rotas internacionais indica ser voltada para atrair o excedente do consumidor de viajantes dispostos a lazer.

Al?m dessa introdu??o, esse estudo possui quatro se??es. O "Referencial Te?rico" ? exposto na se??o 2, s?o apresentadas algumas pesquisas pertinentes ao estudo. A metodologia utilizada ? descrita na se??o 3 e dividida em "Base de Dados", "Participa??o e Concentra??o de Mercado" e "Estrat?gia Emp?rica". Por fim, s?o apresentados os resultados na se??o 4 e as considera??es finais na se??o 5.

2 Referencial Te?rico

No Brasil, a discrimina??o de pre?os no setor a?reo ? identificada. Um exemplo ? a rela??o entre a tarifa e a quantidade de assentos vendidos no m?s de maio de 2019 com origem no aeroporto de Congonhas (SBSP) em S?o Paulo para o aeroporto Santos Dumont (SBRJ) no Rio de Janeiro - rota dom?stica com a maior frequ?ncia de passageiros no Pa?s - no Gr?fico 1. S?o apresentadas 889 tarifas diferentes, sendo valor o m?dio da passagem de R$382,36. Apenas 2 passagens com valor acima de R$1.800,00 foram vendidas, enquanto no valor de R$92,90 foram vendidos 2187 assentos. Essa grande dispers?o de pre?os para a mesma rota ocorre, pois, as companhias conseguem trabalhar com o problema a identifica??o e, geralmente, somente pode realizar a viagem a pessoa cujo nome constar no comprovante de passagem a?rea e no cart?o de embarque, n?o havendo o problema da arbitragem.

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Gr?fico da Quantidade de Assentos Vendidos por Tarifa em maio de 2019 SBSP - SBRJ

FONTE: Elabora??o pr?pria. Micro dados disponibilizados pela ANAC (2019). A precifica??o das companhias a?reas brasileiras no mercado dom?stico de voos de longo percurso foi analisada por Oliveira et al. (2006) aplicando pre?os de passagens a?reas dispon?veis na Internet (web pricing). Os autores estabeleceram uma classifica??o de cen?rios de compra para tr?s tipos estilizados de usu?rio: viajantes a neg?cios, turista no feriado e viajante no m?s de julho. A hip?tese de diferentes segmentos passageiros foi utilizada como base para a estima??o de uma equa??o de pre?os. Os resultados indicaram que as passagens oferecidas aos viajantes a neg?cios (as que se referem ao retorno a S?o Paulo) e as que envolvem pouso ou decolagem no Aeroporto de Congonhas s?o, em geral, as mais caras. Al?m dessa conclus?o, contr?rio ao senso comum, os voos "coruj?es" apresentaram passagens com pre?os mais elevados. Ainda, foi constatado que uma companhia a?rea em processo de recupera??o judicial apresentou-se como a alternativa low fare no mercado, os autores acreditam que provavelmente por conta da maior necessidade de gera??o de fluxo de caixa e dos efeitos nos custos incorridos pela prote??o contra credores. Rochlin (2011), empregando regress?es de equa??es de pre?o usando web pricing, verificou os crit?rios determinantes na discrimina??o de pre?os pelas companhias a?reas atuantes no Brasil na ?poca ("TAM"e "GOL"). Al?m disso, estudou a segmenta??o do consumidor em "turista" e "homem de neg?cio" como m?todo para a diferencia??o de pre?os, e verificou se ocorria discrimina??o por n?mero de assentos dispon?veis nos avi?es. Os resultados levaram a concluir que as companhias n?o discriminam pre?os de maneira atemporal; por outro lado, parecem discriminar pre?os de maneira intertemporal, tanto como uma forma de praticar scarcity pricing quanto de praticar discrimina??o de pre?os do segundo grau. Diferente do encontrado por Oliveira et al. (2006), as duas companhias apresentaram resultados similares; "turistas" n?o pareciam ter vantagens se compram passagens com a mesma anteced?ncia dos "homens de neg?cios". Viagens em data de feriado s?o mais caras, percursos comerciais (como Rio-SP e SP-BSB) n?o s?o mais caros, dura??o de estadia n?o parece influenciar pre?o de maneira significante. E, contra o esperado, a dura??o de voo, que envolve maior gasto com combust?vel, n?o ? significante, chegando a ter coeficiente negativo e significante a 5% para a Tam.

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Explorando os impactos de descontos causados por feriados sobre os pre?os da passagem a?rea na maior cidade brasileira, S?o Paulo, P?voa e Oliveira (2013), utilizaram um banco de dados com tarifas coletadas diariamente na Internet entre 2008 e 2010, com ?nfase especial nos eventos de feriados de tr?s dias. O modelo econom?trico de dados em painel empregou um estimador bidirecional within, controlando os seguintes efeitos fixos: companhia a?rea / par de aeroporto, m?s de cota??o e m?s de partida. Os resultados usaram uma an?lise comparativa do desempenho dos dois principais aeroportos paulistanos, Congonhas (CGH) e Guarulhos (GRU), respectivamente. A partir dos resultados, foi inferido que o maior desconto em compras com 60 dias de anteced?ncia no pre?o dos bilhetes ? para voos com duas paradas que partem do aeroporto de Congonhas. Quando os aeroportos de Guarulhos e Congonhas foram analisados em conjunto, a maior porcentagem de redu??o nos pre?os dos bilhetes foi para cota??o antecipada ap?s o in?cio do feriado e para voos sem escala.

Quando ? dito que uma ind?stria ? altamente concentrada, como no caso da ind?stria a?rea, significa que a produ??o ? dominada por algumas empresas, em contraste com a configura??o que associamos ao modelo competitivo. Entretanto, isso n?o significa necessariamente que os pre?os cobrados neste setor est?o acima do que prevaleceria em um mercado competitivo (PEPALL; RICHARDS; NORMAN, 2014). Roitman (2013), com uma base de dados constru?da a partir das respostas dos passageiros, indicou que h? discrimina??o de pre?os de passagens a?reas no mercado brasileiro e que isso tem um impacto positivo sobre o bem-estar social. O uso dos controles permitiu concluir que os pre?os maiores eram pagos por passageiros com maiores rendas e por passageiros viajando a trabalho. Exerc?cios confractuais apontaram que restringir a discrimina??o de pre?os n?o apenas reduziria o lucro das companhias, mas diminuiria o excedente do consumidor na ordem de 10%.

Como visto, o setor a?reo tem sido o foco de v?rias pesquisas emp?ricas sobre discrimina??o de pre?os porque dois pr?-requisitos importantes est?o presentes neste mercado. Primeiro, os clientes t?m elasticidades-pre?o da demanda diferentes, uma vez que os viajantes de neg?cios s?o menos sens?veis do que o dos viajantes a lazer. Segundo, as companhias a?reas s?o capazes de distinguir entre esses dois tipos de consumidores com determinadas restri??es na compra da passagem a?rea, incluindo requisitos de compra antecipada, bilhetes n?o reembols?veis e estadias de s?bado ? noite (GERARDI; SHAPIRO, 2009). Assim, considerando dois passageiros viajando em um mesmo voo ? prov?vel que eles tenham pagado tarifas diferentes, a menos que reservassem suas passagens juntos e ao mesmo tempo (CABRAL, 2017).

Uma estrat?gia alternativa para classificar os consumidores, discriminar pre?os e maximizar a receita s?o os pacotes (CABRAL, 2017). Pacote ? a pr?tica de vender dois ou mais bens agrupados. Para empresas que est?o produzindo um bem f?sico, Hanson e Martin (1990) sugerem que existem raz?es de custos para que essas utilizem o agrupamento, pois pode ser mais barato para produzir em compara??o com a fabrica??o de produtos individuais. Guiltinan (1987), analisando empresas envolvidas no fornecimento de servi?os, tamb?m indica que h? custos marginais mais baixos em fornecer um pacote ao inv?s do produto unit?rio. Na teoria econ?mica, dois tipos de pacotes s?o apresentados: os pacotes puros e os pacotes mistos. Nos pacotes puros os compradores n?o t?m a op??o de adquirir os produtos separadamente. J? nos pacotes mistos os compradores t?m a escolha entre a compra do pacote ou dos produtos separadamente. No setor a?reo, um exemplo de pacote misto ? a compra de bilhete de ida e volta em compara??o a dois bilhetes de sentido ?nico que s?o considerados desagregados.

Companhias a?reas oferecem aos viajantes um pacote misto uma vez que os consumidores t?m a op??o de comprar bilhetes de ida e volta juntos ou separadamente. Diversos estudos anteriores de tarifas a?reas, por

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exemplo, Borenstein (1989), Brander e Zhang (1990), Evans e Kessides (1993, 1994), Borenstein e Rose (1994), Gerardi e Shapiro (2009), assumiram que os pre?os desses pacotes s?o simplesmente metade das tarifas de ida e volta. Nesse caso, os consumidores podem preferir uma compra de passagens a?reas vinculadas para economizar tempo devido ? realiza??o de um ?nico faturamento, em vez de realizar duas compras separadas de passagem de ida. Al?m disso, as companhias a?reas, em um cen?rio com m?ltiplos rivais, podem oferecer um desconto no pre?o agregado para atrair os consumidores a comprar bilhetes de ida e volta.

O consumidor que tiver disposto a comprar os dois produtos a pre?os individuais, comprar? o pacote caso ele tenha menor pre?o4. Quando ? ofertado o pacote misto com o pre?o simples do monop?lio, fica evidente que o pacote misto sempre aumenta as vendas do monopolista. Por?m, o impacto do agrupamento de mercadorias no lucro depender? da distribui??o das prefer?ncias do consumidor pelos bens oferecidos e dos custos do monopolista (PEPALL; RICHARDS; NORMAN, 2014). Essa ? uma estrat?gia conveniente para as transportadoras - dado que as companhias a?reas provavelmente est?o motivadas para vender viagens de ida e volta, uma vez que ? mais rent?vel faz?-lo, pois coletam mais receita com a venda de dois bilhetes.

A aplica??o de pacotes no mercado a?reo dos EUA foi analisada por Evans e Kessides (1993). Os autores esperavam que os compradores de passagens agrupadas tivessem uma maior elasticidade-pre?o da demanda por viagens, logo, considerando os bilhetes de ida e volta como a soma de dois pre?os iguais dos bilhetes s? de ida, investigaram as tarifas aplicadas. Usando dados de 1988 encontraram um desconto substancial do pre?o do pacote (variando de 30-37%) em compara??o com a soma das tarifas unidirecionais. No ano seguinte, utilizando efeitos fixos, Evans e Kessides (1994) conclu?ram que os bilhetes de ida e volta eram cerca de 32% mais barato que as tarifas s? de ida.

Em 2018, usando um conjunto de dados exclusivos de tarifas publicadas de uma ag?ncia de viagens online dos EUA, durante o terceiro trimestre de 2017, Escobari e Rupp (2018) analisaram - utilizando painel com efeitos fixos - a agrega??o de produtos atrav?s da oferta de descontos e pacotes na ind?stria a?rea dos EUA. As tarifas coletadas foram as menores tarifas di?rias n?o-reembols?veis de classe econ?mica lan?adas por cada companhia a?rea que servia uma rota dom?stica. Os resultados indicaram dois fatores: (a) economias substanciais de ofertas de ida e volta; (b) descontos maiores em pacotes s?o oferecidos ainda antes da partida para itiner?rios que incluem uma noite de s?bado, sugerindo que pacotes s?o destinados a viajantes a lazer e (c) em mercados mais concentrados ocorrem descontos maiores.

Para o Brasil n?o foram encontrados estudos anteriores espec?ficos para pacotes de passagens no setor a?reo. Este trabalho identificou se essa estrat?gia de agrupamentos ? aplicada no Pa?s e investigou como os descontos se comportam - como s?o influenciados por par?metros j? definidos na literatura, o objetivo do viajante (lazer ou trabalho), a estrutura do mercado e os dias de anteced?ncia da compra dos bilhetes. Visto que o Pa?s tem dois cen?rios diferentes do servi?o a?reo de transporte p?blico de passageiros5, o dom?stico6, no qual apenas

4 Se os dois produtos forem complementares a suposi??o ? provavelmente falsa. A disposi??o a pagar pelo bem X ? baixa na aus?ncia do bem Y e viceversa. Em outras palavras, para bens complementares, ? prov?vel que o pre?o de reserva do pacote seja superior ? soma dos pre?os de reserva separados para cada bem consumido separadamente.

5 Os servi?os a?reos de transporte p?blico dom?stico s?o reservados ?s pessoas jur?dicas brasileiras e, no in?cio dessa pesquisa, 80% do capital com direito a voto tinha que pertencer a brasileiros, al?m de outros requisitos. Enquanto os servi?os de transporte a?reo p?blico internacional podem ser realizados por empresas nacionais ou estrangeiras. Esse cen?rio foi modificado pela Lei no 13.842, de 17 de junho de 2019 - "Art. 181. A concess?o ou a autoriza??o somente ser? concedida a pessoa jur?dica constitu?da sob as leis brasileiras, com sede e administra??o no Pa?s" (BRASIL, 2019). N?o h? mais a exig?ncia que o capital votante perten?a a brasileiros, permitindo 100% de investimento estrangeiro. Apesar da mudan?a ter ocorrido dentro do per?odo do estudo, n?o houve mudan?as implementadas relacionadas nas rotas dom?sticas pesquisadas at? o fim da coleta de dados.

6 Rota dom?stica ? todo transporte em que os pontos de partida e de destino estejam situados em Territ?rio Nacional.

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empresas brasileiras tem a concess?o para atuar e o internacional em que empresas nacionais e empresas estrangeiras atuam - esse estudo ? o primeiro a analisar al?m de pacotes em rotas dom?sticas, os pacotes em rotas internacionais tamb?m. A base de dados utilizada foi coletada diariamente a partir do segundo trimestre de 2019 para os voos selecionados, com acompanhamento ao logo do tempo.

3 Metodologia

A primeira fase deste trabalho foi, atrav?s de pesquisa em fontes bibliogr?ficas, a delimita??o do mercado relevante, do objeto de estudo, do espa?o geogr?fico e do espa?o temporal a ser analisado. A segunda fase, visto que n?o existiam dados dispon?veis de forma organizada e com os controles requeridos, constituiu-se da coleta desses em fontes prim?rias - subse??o 3.1. Em seguida, utilizando os dados coletados e a defini??o do espa?o geogr?fico, calculou-se a medida de concentra??o do mercado - subse??o 3.2. As fases finais desse estudo foram a an?lise e a aplica??o da estrat?gia emp?rica nos dados coletados - subse??o 3.3.

3.1 Base de Dados

Os dados utilizados neste trabalho foram coletados a partir de buscas online de tarifas a?reas no dom?nio h e divididos em quatro conjuntos7, dois com tarifas de voos dom?sticos e dois com tarifas de voos internacionais com origem no Brasil. A pesquisa apresenta o pre?o da passagem a?rea incluindo o Imposto de Bens e Servi?os e as taxas aeroportu?rias.

As datas estabelecidas foram ter?a-feira, 25 de junho de 2019; quinta-feira, 27 de junho de 2019; e ter?a-feira, 02 de julho de 2019, sendo que, ao obter as tarifas unidirecionais, tamb?m foram coletadas as cota??es para tarifas de ida e volta para os mesmos voos, permitindo uma compara??o entre os dois tipos de bilhetes - dado o controle de quaisquer custos associados aos estoques de assentos, incerteza de demanda agregada e capacidade onerosa (ESCOBARI; RUPP, 2018).

Os pre?os dos bilhetes podem ser afetados por incluir ou n?o a estadia de s?bado ? noite (CABRAL, 2017; PEPALL; RICHARDS; NORMAN, 2014; ESCOBARI; RUPP, 2018). Na literatura, envolver uma estadia no s?bado ? noite ? uma proxy para viajantes a lazer (PULLER; TAYLOR, 2012). Nesse estudo, por serem analisados apenas voos diretos - tendendo a predominar passageiros a neg?cios que possuem alta desutilidade por voos com conex?o, ? considerado que existem dois tipos de viajantes na amostra: viajantes estritamente a neg?cios e viajantes dispostos a lazer.

A sele??o das rotas levou em considera??o que o transporte a?reo no Brasil encontra-se sob o regime de livre concorr?ncia, que tem como pilar a liberdade tarif?ria ? vigente desde 2001 para voos dom?sticos e desde 2010 para todos os destinos de voos internacionais com origem no Brasil ? e a liberdade de oferta, que foi institu?da em 2005 (ANAC, 2017). As 40 rotas dom?sticas selecionadas foram as com o maior n?mero de passageiros pagos transportados no ano de 2017 de acordo com ANAC (2017). J? as rotas internacionais, foram considerados todos os destinos que tinham voos sem escalas ou conex?es, da mesma empresa, com origem no Brasil na ter?a (25 de junho) e, concomitantemente, "volta" nas datas selecionadas (27 de junho e 2 de julho).

7 Dois conjuntos de dados de rotas dom?sticas, um incluindo s?bado ? noite e outro n?o incluindo a noite de s?bado, e dois conjuntos de rotas internacionais, do mesmo modo, um incluindo a noite de s?bado e outro n?o.

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A constru??o do conjunto de dados controla importantes fontes de dispers?o de pre?o no setor. Ao escolher os voos sem escalas, s?o controladas as diferen?as de tarifas associadas a itiner?rios compostos por escalas ou conex?es. Ademais, todos os bilhetes obtidos foram os de menor pre?o para os voos selecionados, tendendo, nesse crit?rio, a uniformizar as caracter?sticas que as transportadoras podem usar para selecionar consumidores e discriminar pre?o. Para observar como a competi??o pode ou n?o influenciar o desconto de agrega??o, as amostras s?o compostas por v?rios n?veis de concorr?ncia, incluindo o monop?lio, o duop?lio, tr?s transportadores ou mais empresas.

Para cada rota foi escolhido um voo de cada transportadora que realizava o trajeto de acordo com os controles estabelecidos. Todas as transportadoras que tinham voos compat?veis com os crit?rios estabelecidos foram acompanhadas. Nas rotas dom?sticas, voos de quatro empresas foram inicialmente selecionadas, mas no decorrer do estudo uma delas teve suas atividades suspensas a partir do dia 24 de maio e n?o efetuou os voos previstos nesse estudo. Nesse contexto, os dados coletados da empresa suspensa n?o foram inseridos. Nas rotas internacionais, trinta empresas integram a amostra. Al?m disso, os hor?rios de decolagem selecionados, sempre que poss?vel, eram pr?ximos.

Os dados dom?sticos foram coletados por 63 dias e os internacionais por 30 dias. Todos est?o organizados em pain?is que s?o fixos8, desbalanceados9 e curtos10, permitindo controlar as caracter?sticas n?o observadas de voos, transportadora e rota, invariantes no tempo (similar a Gerardi e Shapiro (2009)). Em suma, s?o dois pain?is nacionais com 96 observa??es transversais - n?o considerando a empresa suspensa, caso considerada seriam 102 observa??es transversais - e 63 observa??es ao longo do tempo e dois pain?is internacionais- com 82 observa??es transversais e 30 observa??es ao longo do tempo, para os pre?os de ida, os pre?os de volta e os pre?os de ida e volta.

3.2 Participa??o e concentra??o de mercado

Existe uma rela??o end?gena entre poder de mercado e participa??o de mercado. Espera-se que quanto maior a participa??o de mercado de uma empresa dominante, maior ser? o seu poder de mercado, mantendo tudo mais constante (CHURCH; WARE, 1999). Uma maneira de esbo?ar a estrutura de setor ? classificando as empresas participantes por alguma medida de tamanho (PEPALL; RICHARDS; NORMAN, 2014).

O quantitativo de voos funciona como proxy para a oferta no setor como um todo, mas quando desejamos compreender a din?mica de funcionamento da oferta, h? indicadores mais ajustados para efetuar essa an?lise. De acordo com a CADE (2017), a oferta de assentos em aeronaves atua como vari?vel de ajuste para o mercado de passageiros. Nesse estudo, utilizamos o n?mero de assentos ofertados por cada empresa participante no dia definido para partida (25 de junho de 2019), de acordo com os voos vigentes do dia divulgados pela ANAC.

A fra??o de participa??o de cada empresa na oferta total por rota foi utilizada para calcular o ?ndice Herfindahl-Hirschman11 (HHI), uma alternativa que busca refletir o mercado como um todo. Ao considerar a escala de 0 a 10.000 pontos, um HHI acima de 2.500 descreve um mercado altamente concentrado; HHI entre

8 Painel fixo ? um no qual o mesmo conjunto de indiv?duos ? observado durante o estudo (GREENE, 2003) 9 Existem dados faltantes por observa??o ao longo do tempo. No caso desse estudo, isso ocorreu devido ao cancelamento de voos ou quando a oferta de passagens foi encerrada antes do ?ltimo dia da coleta. 10 Painel curto, j? que o n?mero de voos, ultrapassa o n?mero de per?odos de tempo. 11 O HHI consiste em um ?ndice tradicional para c?lculo do grau de concentra??o dos mercados e ? calculado com base no somat?rio do quadrado das participa??es de mercado de todas as empresas de um dado mercado (PEPALL; RICHARDS; NORMAN, 2014).

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