AIA DO PROJECTO DO OLEODUTO DESDE A UNIDADE CENTRAL DE ANE ATÉ A ... - ERM

Resumo N?o T¨¦cnico

AIA DO PROJECTO DO OLEODUTO DESDE A UNIDADE CENTRAL DE

PROCESSAMENTO EM TEMANE AT? A UNIDADE FLUTUANTE MARINHA

DE ARMAZENAMENTO & ESCOAMENTO NA PROV?NCIA DE INHAMBANE,

MO?AMBIQUE

OBJECTIVO DO PRESENTE DOCUMENTO

Este documento apresenta um resumo do Relat¨®rio

Preliminar de Defini??o do ?mbito para o Projecto

Oleoduto desde a Unidade de Processamento Central

em Temane at¨¦ a Unidade Flutuante Marinha de

Armazenamento & Escoamento na Prov¨ªncia de

Inhambane da Sasol, que inclui uma descri??o do

Projecto proposto e do processo de AIA associado. Este

documento visa auxiliar as partes interessadas a

adquirir um entendimento do Projecto proposto e

providenciar uma orienta??o sobre a forma como as

partes interessadas se podem registar e estar

envolvidas no Processo de AIA.

ANTECEDENTES DO PROJECTO

A Sasol Petroleum Mo?ambique Limitada (Sasol) obteve

a aprova??o do Conselho de Ministros de Mo?ambique

relativamente aos Acordos de Partilha de Produ??o

(APP) do Plano de Desenvolvimento (PD) que ir¨¢

proporcionar o desenvolvimento de recursos adicionais

de hidrocarbonetos com vista a apoiar o crescimento

econ¨®mico de Mo?ambique.

Processamento de L¨ªquidos (LPF) adjacente ¨¤ CPF, para

processar o g¨¢s adicional, condensado e petr¨®leo leve

Figure 1.

O Projecto de Desenvolvimento no ?mbito do APP e de

Produ??o de GPL ir¨¢ incluir uma instala??o para

produzir GPL destinado a substituir a maior parte do

GPL actualmente importado para Mo?ambique a um

custo significativamente menor.

Actualmente, a Unidade Central de Processamento

(CPF) em Temane ¨¦ alimentada por 24 po?os de

produ??o em terra, 12 situados no Campo de Temane e

12 no Campo de Pande. A produ??o actual na CPF situase em cerca de 197 Gigajoules de g¨¢s por ano e 250m3

de condensado por dia (uma mistura de baixa

densidade de hidrocarbonetos l¨ªquidos que est?o

presentes como componentes gasosas).

Dada a incerteza sobre a quantidade de petr¨®leo leve

que ser¨¢ produzida, a Sasol deseja obter a devida

licen?a para duas op??es de transporte a fim de

providenciar flexibilidade no planeamento posterior,

logo que os volumes l¨ªquidos sejam confirmados. As

duas op??es s?o:

1) Transporte rodovi¨¢rio; e

A Sasol est¨¢ empenhada na avalia??o e

desenvolvimento faseado dos recursos adicionais de

petr¨®leo e g¨¢s dentro das suas ¨¢reas de concess?o. Em

2014, teve in¨ªcio um Estudo de Impacto Ambiental

detalhado no ?mbito do APP na Produ??o de G¨¢s de

Petr¨®leo Liquefeito, que envolve a expans?o da CPF e o

desenvolvimento de uma nova Central de

2) Oleoduto Terrestre e Unidade Flutuante Marinha de

Armazenamento & Escoamento.

1

O transporte rodovi¨¢rio ser¨¢ utilizado se os volumes de produ??o de petr¨®leo leve estabilizado forem relativamente

baixos. A segunda op??o de transporte, e mais adequada a volumes maiores, e consiste em bombear o petr¨®leo leve

atrav¨¦s de oleoduto terrestre e marinho para uma Unidade Flutuante Marinha de Armazenamento e Escoamento (FSO),

onde ser¨¢ exportado por navios aliviadores. ? poss¨ªvel que, inicialmente, o transporte seja feito por via rodovi¨¢ria,

seguida pela op??o de transporte por oleoduto / armazenamento marinho ¨¤ medida que os volumes aumentem. Esta

¨²ltima op??o, conhecida como Projecto do Oleoduto e FSO da Sasol para a exporta??o do petr¨®leo leve estabilizado,

constitui a mat¨¦ria do presente Relat¨®rio Preliminar de Defini??o do ?mbito.

Figura 1 Diagrama de Configura??o do Projecto de Desenvolvimento no ?mbito do APP

e Projecto de Produ??o de GPL Incluindo Op??es de Transporte

DESCRI??O DO PROJECTO

ROTA DO OLEODUTO E LOCALIZA??O DA FSO

A Sasol est¨¢ a planear o desenvolvimento de um

oleoduto e uma FSO marinha na Prov¨ªncia de

Inhambane, sujeito ¨¤ obten??o de resultados

satisfat¨®rios da campanha inicial de perfura??o no

?mbito do APP (em 2016).

A rota do oleoduto e a localiza??o da FSO est?o

ilustradas na Figura 2. A rota do oleoduto terrestre

come?ar¨¢ na LPF e seguir¨¢ a rota existente do corredor

da linha-tronco de Pande, por aproximadamente 32km

no sentido norte. A rota do oleoduto virar¨¢ no sentido

nordeste e atravessar¨¢ a estrada nacional EN1 e outras

infra-estruturas (a aproximadamente 8km do ponto

onde o oleoduto vira), antes de atravessar o Rio Govuro

e sua plan¨ªcie de inunda??o associada (a

aproximadamente 10km da EN1). A uma dist?ncia

aproximada de 6km do Rio Govuro, o oleoduto

terrestre terminar¨¢ na central de v¨¢lvulas a ser

localizada na praia a aproximadamente 20km a norte

de Inhassoro. A rota de mar¨ªtima proposta do oleoduto

at¨¦ ¨¤ FSO estender-se-¨¢ -at¨¦ aproximadamente 50km

da costa. A FSO ficar¨¢ instalada num local fixo no

enquadramento de um bloco de 2 x 2km, a

aproximadamente 50 km a nordeste do Parque

Nacional do Arquip¨¦lago de Bazaruto (PNAB), com uma

profundidade de ¨¢gua de aproximadamente 50m.

O objectivo do Projecto ¨¦ exportar petr¨®leo leve

estabilizado atrav¨¦s de um oleoduto a partir da nova

LPF, adjacente ¨¤ CPF de Temane, para uma FSO

marinha localizada a norte do Arquip¨¦lago de Bazaruto.

Esta FSO ter¨¢ uma capacidade para armazenar at¨¦

500 000 bbl de petr¨®leo leve estabilizado a bordo e

fazer a transfer¨ºncia de 300 000 bbl num prazo de 24

horas.

Defini??es ?teis

FSO ¨C uma embarca??o flutuante permanentemente ancorada para o

armazenamento e descarregamento de petr¨®leo leve estabilizado.

Navio aliviador ¨C uma embarca??o para a exporta??o de petr¨®leo.

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A ?rea do Projecto estar¨¢ localizada nos Postos Administrativos de Inhassoro e Bazaruto, na Prov¨ªncia de Inhambane. Os

povoados mais pr¨®ximos ao oleoduto terrestre s?o Masadge, Catine, Pere, Chinhocane, Temane e Chibo, dos quais estes

dois ¨²ltimos s?o os mais pr¨®ximos.

Figura 2: Localiza??o e Disposi??o do Projecto

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est?o

(abaixo da linha de ¨¢gua). A FSO ser¨¢ desenhada para

uma vida ¨²til de servi?o cont¨ªnuo de 15 anos sem

atracagem do navio em costa.

Infra-estruturas terrestres

Instala??es para exporta??o de petr¨®leo leve (bombas

e infra-estruturas de manuten??o do oleoduto),

localizadas dentro da LPF.

A FSO ter¨¢ possibilidade de acomodar uma tripula??o

m¨¢xima de at¨¦ 50 elementos, tendo em conta os

per¨ªodos que requerem um n¨ªvel elevado de efectivos,

como ¨¦ o caso da fase de montagem e conex?o inicial e

da fase de comissionamento.

INFRA-ESTRUTURAS, INSTALA??ES E ACTIVIDADES DO PROJECTO

As principais caracter¨ªsticas

resumidas a seguir.

do

Projecto

Um oleoduto terrestre enterrado, entre a LPF e a

esta??o de v¨¢lvulas localizada na praia, com uma

extens?o aproximada de 57 km. O oleoduto inclui

v¨¢lvulas de seguran?a na travessia do Rio Govuro e uma

esta??o de v¨¢lvulas localizada na praia de forma a

isolar, com seguran?a, o oleoduto na eventualidade de

um derrame de petr¨®leo.

A esta??o de v¨¢lvulas localizada na praia ficar¨¢ na costa

a uma dist?ncia aproximada de 20km a norte de

Inhassoro, e no lado interior da encosta costeira e ter¨¢

uma pegada de aproximadamente 30m x 30m. Esta

esta??o ir¨¢ incluir os sistemas de repara??o, testes,

seguran?a e manuten??o.

Figura 3: FSO com Torre de Ancoragem

Beira

A base de apoio ficar¨¢ localizada no Porto da Beira em

Mo?ambique num espa?o industrial existente que n?o

se encontra utilizado. A base de apoio ir¨¢ providenciar

todos os suprimentos, embarca??o de apoio e servi?os

para a FSO.

Infra-estruturas Marinhas

Um oleoduto marinho (enterrado por baixo do leito do

mar em ¨¢guas com uma profundidade de at¨¦ 10m) ser¨¢

constru¨ªdo a partir da esta??o de v¨¢lvulas localizada na

praia at¨¦ uma dist?ncia aproximada de 50km em altomar. O oleoduto marinho ser¨¢ projectado de forma a

permitir a sua inspec??o e limpeza peri¨®dica.

As embarca??es de apoio ir?o incluir embarca??es de

abastecimento de ¨¢gua e fornecimento de alimentos,

remo??o de res¨ªduos e troca de tripula??es e uma

embarca??o para fornecer apoio operacional ¨¤ FSO

incluindo resposta a emerg¨ºncias.

Estruturas de apoio ao oleoduto, tais como a base da

coluna de ascens?o, v¨¢lvula de seguran?a, coluna de

ascens?o e umbilical ser?o localizadas no leito do mar,

a aproximadamente 50km no mar. A base da coluna de

ascens?o e a v¨¢lvula de seguran?a ir?o ligar com o

tro?o do oleoduto entre a praia e a FSO atrav¨¦s de uma

conduta flex¨ªvel, ou coluna de ascens?o, que ter¨¢

instalado um mecanismo de seguran?a para isolar o

fluxo de petr¨®leo para a FSO, na eventualidade de uma

emerg¨ºncia. O umbilical que liga a FSO a base da coluna

de ascens?o ir¨¢ fornecer controlos e energia hidr¨¢ulica

ao sistema.

Figura 4: Embarca??o T¨ªpica para a Coloca??o de

Condutas marinhas

FSO

A FSO ficar¨¢ permanentemente ancorada enquanto

esteja em fase de opera??o a uma profundidade de

50m usando um sistema de torre de ancoragem (uma

estrutura semelhante a uma torre, que est¨¢ fixa ¨¤ FSO).

O sistema de ancoragem da FSO ser¨¢ instalado na proa

do navio enquanto a plataforma de descarregamento

ficar¨¢ instalada na popa do navio. A FSO ter¨¢

aproximadamente 234m de comprimento e 42m de

largura com um calado operacional de entre 7 a 15m

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considerando tanto o Regulamento sobre o Processo

de Avalia??o do Impacto Ambiental (Decreto N?.

45/2004 conforme altera??es atrav¨¦s do Decreto

N?. 42/2008), como o Regulamento Ambiental para as

Opera??es Petrol¨ªferas (Decreto 56/2010).

Figura 5: Metodologia de Instala??o do Oleoduto

Terrestre

FASES DO PROJECTO E PRAZOS

Os trabalhos de mobiliza??o e as actividades de

constru??o do projecto est?o previstas para come?ar

no terceiro trimestre do ano de 2019 e estar pronto

para entrar em funcionamento no terceiro trimestre do

ano de 2021. As actividades planeadas para o Projecto

s?o resumidas da seguinte forma:

A Sasol efectuou a Instru??o do Processo para este

Projecto junto do MITADER conforme exigido nos

termos do Decreto N?. 45/2004. O Projecto foi

classificado como um Projecto de ¡®Categoria A ¡¯,

N¨²mero de Refer¨ºncia 90/180/DGA/DPTADER/16. O

licenciamento de Projectos de Categoria A deve ser

suportado por um Relat¨®rio de Impacto Ambiental

(REIA), que deve incluir um processo de participa??o

p¨²blica em conformidade com os requisitos de

regulamenta??o ambiental Mo?ambicanos.

A Environmental Resources Management International

Services Ltd (ERM) e a Impacto Lda. foram designadas

pela Sasol para proceder ¨¤ Avalia??o de Impacto

Ambiental (AIA) e ao processo de participa??o p¨²blica

para este Projecto.

A Sasol est¨¢ comprometida em gerir as quest?es

ambientais e sociais em conformidade com os

regulamentos e leis relevantes de Mo?ambique bem

como com as boas pr¨¢ticas internacionais aplic¨¢veis

especificamente com os Padr?es de Desempenho da

Corpora??o Financeira Internacional (IFC PS) e as

Directrizes de Sa¨²de, Seguran?a e Ambiente (SSA).

Figura 6 Actividades planeadas para o Projecto

O PROCESSO DE AVALIA??O DE IMPACTO AMBIENTAL

O Projecto ir¨¢ necessitar de uma Licen?a Ambiental

outorgada pelo Minist¨¦rio da Terra, Ambiente e

Desenvolvimento Rural (MITADER), em conformidade

com a Lei Nacional do Ambiente (Lei N? 20/1997),

O processo de AIA e as oportunidades de envolvimento

das partes interessadas para este Projecto est?o

ilustrados na Figura 7.

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