MANUAL MP - SISTEMA PROJUDI

TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA

MANUAL DO MINIST?RIO P?BLICO NO SISTEMA PROJUDI

COORDENA??O DOS JUIZADOS ESPECIAIS

SALVADOR ? BA 2017

SUM?RIO

1 CONSIDERA??ES INICIAIS.............................................................................................................................................................................3 2 PERFIL: PROMOTOR .........................................................................................................................................................................................4

2.1 ACESSANDO AO SISTEMA ...............................................................................................................................................................4 2.2 CONHECENDO A P?GINA INICIAL (?REA DO PROMOTOR) ....................................................................................................5 2.3 ENTENDENDO O FLUXO DO RECEPCIONAMENTO DAS INTIMA??ES AO MP ...................................................................6 2.4 LENDO INTIMA??ES / TOMANDO CI?NCIA ................................................................................................................................7 2.5 JUNTANDO MANIFESTA??O ..........................................................................................................................................................9 2.6 REALIZANDO PETICIONAMENTO AVULSO...............................................................................................................................12 3 PERFIL: ASSESSOR DO PROMOTOR............................................................................................................................................................14 3.1 CONHECENDO A P?GINA INICIAL (?REA DO ASSESSOR) ....................................................................................................14 3.2 REALIZANDO PR?-AN?LISES .......................................................................................................................................................15 4 PERFIL: DISTRIBUIDOR DO MP....................................................................................................................................................................18 4.1 CONHECENDO A P?GINA INICIAL (?REA DO DISTRIBUIDOR) ............................................................................................18 4.2 DISTRIBUINDO / REDISTRIBUINDO INTIMA??ES ...................................................................................................................19 4.3 ASSOCIANDO / DESASSOCIANDO PROMOTOR E ASSESSOR ................................................................................................22

1 CONSIDERA??ES INICIAIS

O presente manual destina-se a prestar orienta??es aos membros do Minist?rio P?blico (MP) para recepcionamento, atrav?s do Sistema PROJUDI, dos expedientes oriundos das Varas dos Juizados Especiais e Turmas e Recursais.

No Portal do Minist?rio P?blico no Sistema PROJUDI ? poss?vel ao membro do MP consultar e cadastrar processos, peticionar, ler e responder intima??es com ou sem prazo, al?m de realizar manifesta??es nos expedientes utilizando minutas elaboradas por assessores.

Nesta nova vers?o, destaca-se, ainda, o m?dulo de distribui??o, que possibilita a distribui??o e redistribui??o dos expedientes entre promotores, bem como a realiza??o de habilita??es e desabilita??es de promotores e assessores nos N?cleos de Atua??o do MP vinculados ?s Varas Judiciais. A obten??o do perfil de Distribuidor do MP deve ser solicitada junto ? Coordena??o dos Juizados Especiais pelo Setor de TI do Minist?rio P?blico.

Conv?m, por fim, esclarecer, que os cadastros de Promotor/Procurador e Assessor de Promotor continuam sendo solicitados e realizados presencialmente a partir de qualquer Vara do Sistema dos Juizados do Interior ou de qualquer Vara dos Juizados Especiais Criminais da Capital, cabendo as habilita??es/desabilita??es ao referido Setor de TI do pr?prio Minist?rio P?blico.

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2 PERFIL: PROMOTOR 2.1 ACESSANDO AO SISTEMA

O acesso ao PROJUDI ? realizado por meio da conex?o com a rede mundial de computadores, utilizando o navegador Mozilla Firefox, no endere?o eletr?nico , informando usu?rio, senha e o N?cleo de Atua??o do MP associado.

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2.2 CONHECENDO A P?GINA INICIAL (?REA DO PROMOTOR)

Concedido o acesso ao sistema, a p?gina inicial intitulada "?rea do Promotor" traz informa??es acerca dos expedientes encaminhados ao N?cleo de Atua??o do MP acessado, separados por inst?ncia:

A partir da presente tela ? poss?vel identificaras intima??es enviadas de acordo com a situa??o atual:aguardando leitura, lidas e sem prazo, lidas e com prazo para cumprimento. Na coluna intitulada "Pr?-analisados", verifica-se o quantitativo de expedientes minutados pelo assessor que est?o prontos para an?lise.

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