Caderno n.º 10 do Banco de Portugal - Terminais de ...

?ndice

Introdu??o | 3

Caixa Autom?tico (CA) | 4 O que ? um Caixa Autom?tico? | 4 Que tipos de Caixas Autom?ticos existem? | 4 Onde est?o localizados os Caixas Autom?ticos? | 5 Como realizar uma opera??o? | 5 Quais s?o os servi?os disponibilizados nos Caixas Autom?ticos? | 5

Problemas com os Terminais | 16 Problemas nos Caixas Autom?ticos | 16 Problemas nos Terminais de Pagamento Autom?tico | 18

Gloss?rio | 20

Terminal de Pagamento Autom?tico (TPA) | 7

O que ? um Terminal de Pagamento Autom?tico? | 7

Como ? efetuado um pagamento no Terminal de Pagamento Autom?tico? | 7

Qual a fun??o do adquirente (acquirer)? | 7

Como ? poss?vel identificar as marcas aceites pelo comerciante? | 8

Que tipos de Terminal de Pagamento Autom?tico existem? | 8

Quais s?o os servi?os disponibilizados nos Terminais de Pagamento Autom?tico? | 8

Rede Multibanco | 10 Opera??es em Caixas Autom?ticos | 11

Opera??es em Terminais de Pagamento Autom?tico | 15

Os cadernos do Banco de Portugal t?m por finalidade exclusiva prestar informa??o ao p?blico em geral, n?o se destinando a ser utilizados para dirimir eventuais conflitos emergentes das rela??es estabelecidas entre os prestadores de servi?os de pagamentos e os seus clientes. Eventuais altera??es ao conte?do deste caderno, decorrentes de modifica??es legais, regulamentares e outras, ser?o introduzidas no s?tio do Banco de Portugal na internet ? ? e no Portal do Cliente Banc?rio ? ? para os quais remetemos.

Cadernos do Banco de Portugal j? publicados

1. D?bitos Diretos | 2. Transfer?ncias a cr?dito | 3. Cheques. Regras gerais | 4. Cheques. Restri??o ao seu uso | 5. Central de Responsabilidades de Cr?dito* | 6. Cart?es banc?rios* | 7. Central de Balan?os* | 8. Notas e moedas de euro | 9. Abertura e movimenta??o de contas de dep?sito | 10. Terminais de Pagamento e Caixas Autom?ticos.

* tamb?m publicados em ingl?s

TERMINAIS DE PAGAMENTO E CAIXAS AUTOM?TICOS | Cole??o Cadernos do Banco de Portugal ? Banco de Portugal Av. Almirante Reis, 71 | 1150-012 Lisboa ? bportugal.pt ? Edi??o Departamento de Sistemas de Pagamentos ? Design Departamento de Comunica??o e Museu | Unidade de Publica??es e Imagem ? Lisboa, julho 2014 ? ISSN 2182-178X (online)

3 Terminais de Pagamento e Caixas Autom?ticos

Introdu??o

Portugal alcan?ou uma posi??o de relevo no contexto europeu dos pagamentos eletr?nicos autom?ticos de produtos e servi?os, gra?as ? extens?o e qualidade dos servi?os das redes de Caixas Autom?tico (CA) e Terminais de Pagamento Autom?tico (TPA) disponibilizadas pela comunidade banc?ria nacional.

Este facto tem a sua origem na cria??o pela SIBS Forward Payment Solutions, S. A., em setembro de 1985, da rede partilhada MULTIBANCO (MB), um sistema integrado de CA e TPA de ?mbito nacional que disponibiliza uma grande diversidade de servi?os atrav?s de terminais disseminados por todo o pa?s.

Em Portugal, est? legalmente proibida ?s institui??es de cr?dito a cobran?a de quaisquer encargos diretos pela realiza??o de opera??es banc?rias em CA. Encontra-se tamb?m proibida a cobran?a de encargos, pelos comerciantes, pela realiza??o de opera??es de pagamento atrav?s dos TPA1.

Em 2012, existiam em Portugal cerca de 1569 CA por milh?o de habitantes. A m?dia europeia era de 864 CA por milh?o de habitantes.

A poupan?a de tempo nas desloca??es e espera nos balc?es, no caso dos utilizadores dos servi?os de pagamento, e de custos com pessoal, no caso das institui??es banc?rias, s?o fatores determinantes do sucesso alcan?ado e do cont?nuo investimento na extensa rede partilhada de CA, quer em termos da cobertura territorial quer da multiplicidade de servi?os disponibilizados.

Constata-se, al?m disso, que o desenvolvimento da rede de TPA tem um efeito positivo na gera??o de neg?cio nos pontos de venda em que est?o instalados os equipamentos.

Em 2012, Portugal possu?a 24 561 TPA por milh?o de habitantes (m?dia UE = 19 309 TPA por milh?o de habitantes).

1 Cf. Decreto-Lei n.? 3/2010, de 5 de janeiro.

Gr?fico 1 ? N?mero de CA por milh?o de habitantes (2012)

Gr?fico 2 ? N?mero de TPA por milh?o de habitantes (2012)

Fonte: Banco de Portugal e BCE (Statistical Data Warehouse).

Fonte: Banco de Portugal e BCE (Statistical Data Warehouse).

4 Terminais de Pagamento e Caixas Autom?ticos

Caixa Autom?tico (CA)

O que ? um Caixa Autom?tico?

Um Caixa Autom?tico (CA) ? um terminal de uma rede do sistema banc?rio que permite ao cliente efetuar diversos tipos de opera??es2 em regime de autosservi?o, sem necessidade de recorrer aos balc?es das ag?ncias banc?rias.

Os Caixas Autom?ticos permitem que opera??es correntes, como levantamentos, consultas, pagamentos e dep?sitos, ou outras opera??es normalmente realizadas junto do caixa da institui??o, possam ser realizadas pelos clientes, mesmo que a institui??o n?o esteja aberta. Isso possibilita o acesso a esses servi?os de forma mais r?pida e c?moda, evitando filas de espera nos balc?es.

De forma gen?rica, o Caixa Autom?tico apresenta um monitor, teclado (frontal e lateral ao ecr?), impressora de recibos, abertura para sa?da de notas, abertura para inserir cart?o e abertura para sa?da de tal?es.

2 As opera??es que o cliente pode efetuar em Caixas Autom?ticos podem variar de acordo com as carater?sticas do cart?o, as quais s?o pr?-definidas pela institui??o emissora, e do terminal onde este ? utilizado.

Alguns Caixas Autom?ticos disponibilizam equipamentos adicionais: por exemplo, unidades de ?udio, que permitem a comunica??o aos clientes invisuais de instru??es por voz, dispensador imediato de impressos de cheques, abertura para inserir caderneta, abertura para dep?sito de notas, abertura para dep?sito de cheques e abertura para dep?sito em envelope (de notas ou de cheques).

Que tipos de Caixas Autom?ticos existem?

Em Portugal existem dois tipos de CA: os pertencentes a redes partilhadas (como a rede Multibanco3) e os pertencentes a redes privativas. Nos CA de redes partilhadas, o acesso faz-se atrav?s de um cart?o de pagamento de uma marca aceite no terminal (Multibanco, American Express, Maestro, MasterCard, Visa, Visa Electron, entre outros), emitido por qualquer entidade devidamente autorizada para tal. Na maioria das opera??es ? exigida a introdu??o do c?digo secreto.

3 ? apresentada uma breve descri??o dos servi?os disponibilizados pela rede no cap?tulo "rede Multibanco".

Figura 1 ? Caixa autom?tico mais comum em Portugal

5 Terminais de Pagamento e Caixas Autom?ticos

Nos CA pertencentes a redes privativas, a utiliza??o ? restrita aos clientes da institui??o propriet?ria do Caixa Autom?tico, podendo o acesso ser efetuado atrav?s de um cart?o emitido pela pr?pria institui??o ou, em algumas institui??es e para alguns CA, atrav?s de caderneta. Na maioria das opera??es ? exigida a introdu??o do c?digo secreto.

Onde est?o localizados os Caixas Autom?ticos?

Os terminais de utiliza??o partilhada localizam-se: ? No interior das ag?ncias banc?rias; ? No exterior das ag?ncias banc?rias; ? Numa sala ou ?trio junto ?s ag?ncias banc?rias; ? Em locais com grande aflu?ncia de p?blico (por

exemplo, zonas comerciais).

Os terminais de utiliza??o privativa localizam-se: ? No interior das ag?ncias banc?rias; ? Numa sala ou ?trio junto ?s ag?ncias banc?rias.

Os CA encontram-se habitualmente dispon?veis 24 horas por dia, todos os dias da semana. Podem existir limita??es hor?rias resultantes da localiza??o do CA (por exemplo, os instalados em zonas comerciais).

? Disponibiliza??o, pelo CA, de tal?o comprovativo referente ? opera??o.

Quais s?o os servi?os disponibilizados nos Caixas Autom?ticos?

Levantamentos O titular de um cart?o de pagamento pode retirar notas da conta associada ao cart?o. De modo geral, o cliente pode optar por levantar um montante pr?-definido ou escolher outra import?ncia.

As notas disponibilizadas em Caixa Autom?tico s?o objeto de verifica??o de autenticidade e qualidade, em momento pr?vio ao seu carregamento na m?quina. Estas a??es s?o realizadas atrav?s de equipamentos independentes e certificados para o efeito.

Consultas De modo geral, os Caixas Autom?ticos permitem conhecer o saldo da conta associada ao cart?o usado. O utilizador pode consultar o saldo atrav?s da impress?o de um tal?o e, em alguns casos, visualizar a informa??o diretamente no ecr?.

Em alguns CA ? igualmente poss?vel conhecer os movimentos da conta associada ao cart?o que est? a ser usado, tipicamente um n?mero limitado de movimentos.

Como realizar uma opera??o?

Cada opera??o realizada em CA normalmente segue os seguintes passos:

? Inser??o do cart?o no leitor; ? Digita??o do c?digo secreto; ? Escolha da opera??o; ? Realiza??o dos passos inerentes ? defini??o de

par?metros relativos ? opera??o selecionada; ? Processamento da opera??o pelo sistema; ? Conclus?o da opera??o e retirada do cart?o;

Opera??es espec?ficas a cada rede Os servi?os disponibilizados na rede Multibanco s?o apresentados com uma breve descri??o no cap?tulo "rede Multibanco".

Nas suas redes privativas, certas institui??es disponibilizam alguns dos servi?os da rede Multibanco, bem como funcionalidades espec?ficas de cada institui??o, relacionadas com aplica??es de fundos, carteiras de t?tulos, utiliza??o de cadernetas, valida??o imediata de dep?sitos, emiss?o imediata de m?dulos de cheques, entre outros.

6 Terminais de Pagamento e Caixas Autom?ticos

Precau??es de seguran?a

? Evite utilizar Caixas Autom?ticos em hor?rios noturnos e em locais isolados ou com fraca ilumina??o;

ou apresenta instru??es n?o usuais, cancele a opera??o e comunique os factos observados ? sua institui??o;

? Antes de se dirigir a um Caixa Autom?tico, tenha em aten??o as pessoas que se encontram nas imedia??es e, caso detete comportamentos suspeitos, procure outro equipamento;

? Retire o cart?o do leitor mal receba essa indica??o no ecr?. Se o cart?o ficar retido na m?quina, informe de imediato a institui??o emissora do cart?o. N?o aceite ajuda de estranhos sob qualquer pretexto;

? Se notar objetos estranhos (seja no leitor de cart?es, no teclado, ou mesmo no espa?o envolvente), um modo de operar invulgar, ou sinais de vandalismo, n?o utilize o equipamento e comunique os factos observados ? sua institui??o;

? Depois de completar a opera??o de levantamento, guarde o dinheiro e o cart?o discretamente antes de abandonar o Caixa Autom?tico; n?o permane?a junto ao Caixa Autom?tico contando e manipulando as notas;

? Nunca force a entrada do cart?o no leitor do Caixa Autom?tico;

? Ao iniciar a utiliza??o do Caixa Autom?tico, certifique-se de que a pessoa que se encontra atr?s de si mant?m a dist?ncia adequada para assegurar privacidade no momento de introdu??o do c?digo secreto;

? Mantenha-se junto ao Caixa Autom?tico e cubra o teclado com o pr?prio corpo. Ao digitar o c?digo secreto cubra sempre o teclado com a outra m?o;

? Se suspeitar de qualquer atividade il?cita, abandone o local de uma forma natural e, logo que poss?vel, comunique as suas suspeitas ?s autoridades policiais;

? N?o deixe os tal?es das opera??es junto ao Caixa Autom?tico utilizado, para que os mesmos n?o possam ser usados, de forma fraudulenta, por terceiros. Destrua os tal?es de modo a dificultar a posterior reconstitui??o dos elementos neles constantes.

? Preste aten??o ? zona envolvente: se notar algu?m muito perto de si ou que esteja a observ?-lo(a), cancele de imediato a transa??o e dirija-se a outro Caixa Autom?tico;

? Se, no decurso de uma opera??o, notar que a m?quina n?o est? a funcionar regularmente

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