Contrato de Cartão de Crédito - Credicard
[Pages:14]Contrato de
Cart?o de Cr?dito
Bem-vindo ? Credicard, este ? o contrato do seu cart?o. Aqui est?o todas as informa??es que vc precisa saber para aproveitar tudo o que o seu cart?o pode oferecer.
1. ADES?O
Depois que vc desbloquear o seu cart?o ou realizar a primeira compra, os termos deste contrato come?am a valer.
1.1. Cart?o Adicional a) Vc poder? pedir cart?es adicionais para serem usados pelas pessoas que vc indicar, caso o seu cart?o tenha essa op??o dispon?vel. Este pedido passar? por nossa an?lise. b) As despesas feitas pelos cart?es adicionais ser?o lan?adas na sua fatura e vc ficar? respons?vel pelo pagamento. c) O limite de cr?dito ? ?nico para o seu cart?o e para os adicionais, e vc poder?, como titular, estabelecer o limite de gastos para cada um deles. d) Caso o seu cart?o tenha tarifa de anuidade, a tarifa dos cart?es adicionais ser? cobrada a partir da ades?o a este contrato (desbloqueio do cart?o titular ou 1? compra), independentemente do desbloqueio dos cart?es adicionais.
2. USO DO SEU CART?O
2.1. Compras ? vista ou parceladas a) Vc poder? usar o seu cart?o para compras ? vista ou parceladas.
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b) As compras poder?o ser parceladas pelo pr?prio estabelecimento no qual vc fizer suas compras ou pela Credicard. Quando o parcelamento for feito pela Credicard, ser?o cobrados juros sobre o valor da compra. c) Se vc esquecer sua senha, vc pode pedir uma nova em um dos nossos Canais de Atendimento. d) Em caso de cancelamento de qualquer compra ou pr?-autoriza??o, para sua seguran?a, vc dever? exigir, no ato, o comprovante do cancelamento ao estabelecimento. e) Se dispon?vel, vc poder? usar o seu cart?o para compras por aproxima??o do pr?prio cart?o ou de um celular. Em alguns casos, vc precisar? digitar a sua senha. f) Vc poder? usar seu cart?o para o pagamento de servi?os de v?deo e m?sica pela internet, televis?o por assinatura, entre outros. Para sua comodidade, quando for emitida uma nova via do seu cart?o, se dispon?vel, vc autoriza que a gente atualize o n?mero da nova via diretamente nos estabelecimentos parceiros, a fim de evitar que o servi?o seja interrompido. Vc tamb?m dever? consultar diretamente o estabelecimento para checar se ele possui este servi?o ativo.
2.2. Pagamento de Contas (Pague Contas) a) Se dispon?vel, vc tamb?m poder? usar seu cart?o para pagar algumas contas, como ?gua, luz, telefone e boletos de cobran?a, uma ?nica vez ou de modo autom?tico. Fique ligado: o pagamento de contas com o cart?o de cr?dito pode gerar cobran?a de juros e impostos que ser?o lan?ados na pr?xima fatura. Os juros e impostos ser?o aplicados diariamente sobre o valor da conta at? a data de vencimento da fatura. b) Vc poder? usar o Pagamento de Contas apenas para contas pessoais. Essa fun??o n?o pode ser usada para pagamento de faturas de cart?es de cr?dito. c) Para pagar contas, vc s? poder? utilizar o limite de cr?dito dispon?vel do seu cart?o. d) Para sua seguran?a, a gente pode estabelecer limites diferentes para o pagamento de contas. e) Vc pode cadastrar suas contas no "Pague Contas Autom?tico" uma ?nica vez, e todos os meses elas ser?o lan?adas na sua fatura, mas, antes, confira as condi??es gerais.
2.3. Saques (Retirada de Recursos) a) Se dispon?vel, vc pode sacar dinheiro nos terminais habilitados. O valor depende do seu limite, e cada saque passa por uma avalia??o, podendo ser autorizado ou n?o. b) Tarifa, juros e impostos podem ser cobrados sobre o valor sacado desde a data do saque at? a data do vencimento da fatura. c) Vc pode sacar no Brasil e, se o seu cart?o for internacional, tamb?m no exterior. Para
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saques no exterior, al?m da Tarifa de Saque, poder? ser cobrada uma tarifa adicional pela empresa respons?vel pelo caixa eletr?nico utilizado. d) O limite para saques no Brasil e no exterior ? informado na fatura e pode ser menor do que o limite de cr?dito para compras do seu cart?o.
2.4. Cr?dito Pessoal ? um empr?stimo pessoal que, se dispon?vel, vc pode contratar, e o dinheiro cai direto na sua conta. a) Fique ligado: confira, no momento da contrata??o, os juros e impostos que ser?o cobrados sobre o valor total do empr?stimo pessoal. b) O valor das parcelas do empr?stimo ser? lan?ado mensalmente na fatura do seu cart?o.
2.5. Uso Internacional a) Se o seu cart?o for internacional, vc pode fazer compras ou saques no exterior, mas n?o se esque?a de nos avisar com anteced?ncia pelos nossos Canais de Atendimento, se vc for utilizar. b) Para sua seguran?a, as transa??es podem ser negadas e o cart?o pode ser bloqueado caso a gente identifique algum risco. Se isso acontecer, vc pode ligar na nossa Central de Atendimento Internacional, inclusive a cobrar, e pedir o desbloqueio. c) Vc pode usar seu cart?o internacional para compras em sites ou estabelecimentos no exterior tanto em moeda estrangeira local, quanto em Real. d) Se vc utilizar o seu cart?o no exterior ou em sites internacionais para compras ou saques em moeda estrangeira local, o valor ser? convertido inicialmente para d?lar americano (caso a compra seja realizada em outra moeda) e depois para reais, com base na taxa de convers?o do d?lar americano utilizada pelo Emissor no dia da compra ou saque, que poder? ser diferente daquela divulgada pelo Banco Central. Em sua fatura vc poder? consultar o valor da compra na moeda local, o valor da compra em d?lar americano, a taxa de convers?o do d?lar utilizada no dia da compra e o valor em reais. e) Se vc utilizar seu cart?o no exterior ou em sites internacionais para compras em Real, o c?lculo ser? realizado da mesma forma descrita no t?pico anterior. O valor informado pelo estabelecimento no momento da compra ser? convertido primeiramente para d?lar americano (caso a compra seja realizada em outra moeda) e depois para reais, com base na taxa de convers?o do d?lar americano utilizada pelo Emissor no dia da compra. Vc poder? consultar todos esses valores na sua fatura. f) Os impostos sobre as compras e saques internacionais, como IOF, ser?o lan?ados na sua fatura.
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3. LIMITE
a) Vc pode utilizar o seu cart?o at? o valor do seu limite de cr?dito. b) O limite de cr?dito ser? utilizado com valor total de: (i) gastos com o uso do cart?o, inclusive o valor total das compras parceladas; (ii) pr?-autoriza??es; (iii) tarifas, juros e impostos lan?ados na fatura; (iv) financiamentos e empr?stimos contratados para pagamento no cart?o (exceto quando estes tiverem limite adicional) e (v) renegocia??o do pagamento do cart?o; (vi) pagamento de contas; e (vii) outros pagamentos devidos ? Credicard. c) Vc pode consultar seu limite de cr?dito na fatura, no aplicativo ou nos Canais de Atendimento. d) Seu limite de cr?dito poder? ser reduzido. Mas, se isso acontecer, a gente vai te avisar. e) Vc autoriza que a gente aumente seu limite sempre que um valor maior estiver dispon?vel. A gente vai te avisar se isso acontecer. Se vc n?o quiser que a gente fa?a essa an?lise autom?tica, pode cancelar a qualquer momento pelos nossos Canais de Atendimento. Se vc fizer isso, seu limite s? ser? aumentado quando solicitado por vc e aprovado, depois de uma an?lise de cr?dito. f) Acompanhe sempre o seu limite de cr?dito: o uso do seu cart?o pode ser negado se n?o houver limite de cr?dito dispon?vel. g) O limite de cr?dito ser? recomposto em at? 5 dias ?teis, ap?s o pagamento. h) Pode ser que a gente negue alguma transa??o ou bloqueie temporariamente seu cart?o se houver restri??es, como: protestos e registros nos servi?os de prote??o ao cr?dito, altera??o nas informa??es cadastrais e de cr?dito e/ou comprometimento de cr?dito no mercado. Mas fique tranquilo: quando a gente identificar que sua situa??o de cr?dito est?, novamente, de acordo com nossas pol?ticas, seu cart?o ser? desbloqueado.
3.1. Opera??es acima do limite de cr?dito a) Com o servi?o de Avalia??o Emergencial de Cr?dito (AEC), se vc fizer compras que ultrapassem o valor do seu limite dispon?vel, poderemos avaliar individualmente a aprova??o de cada uma dessas compras. b) Se vc tem um Credicard Zero ou um dos cart?es acessados no app Credicard On, que n?o possuem tarifa de AEC, vc j? tem esse servi?o contratado. c) Se vc tem outro cart?o Credicard, vc pode contratar o servi?o de AEC a qualquer momento nos Canais de Atendimento e poder? ter a cobran?a da tarifa, limitada a uma cobran?a no m?s, apenas nos meses em que vc usar. Para mais informa??es, consulte o tarif?rio. d) Em ambos os casos, vc poder? cancelar este servi?o a qualquer momento.
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3.2. Uso consciente e readequa??o do limite de cr?dito
a) Se a gente identificar que a utiliza??o do seu limite de cr?dito pode dificultar o pagamento das suas d?vidas ou se, por muitas vezes, n?o conseguir pagar o valor total ou ter que parcelar a fatura, pegar empr?stimos, ou tiver outras d?vidas com institui??es financeiras, a gente pode reduzir ou cancelar o seu limite. Caso isso aconte?a, vamos te avisar.
4. TARIFAS
a) Caso o seu cart?o tenha tarifa de anuidade, ela poder? ser cobrada tanto do seu cart?o quanto dos adicionais ap?s a ades?o a este contrato. b ) Se o seu cart?o for cancelado e vc tiver pagado a anuidade total, fique tranquilo, a gente vai devolver o valor proporcional ao per?odo que vc n?o utilizou, como cr?dito na pr?xima fatura. c) Vc poder? contratar servi?os adicionais para o seu cart?o e consultar as tarifas cobradas por cada servi?o em .br/cartoes, no aplicativo ou nos Canais de Atendimento.
Tarifa Anuidade
Aviso SMS (envio de mensagens autom?ticas) Saques Avalia??o Emergencial de Cr?dito 2? via de Cart?o de Cr?dito Cart?es personalizados
Quando ? cobrada Se o seu cart?o tiver anuidade, a tarifa ser? cobrada uma vez ao ano, podendo ser parcelada. Todo m?s, se vc contratar.
A cada saque realizado no Brasil ou no exterior. Se o seu cart?o tiver cobran?a de tarifa para este servi?o, ela ser? cobrada uma ?nica vez por m?s, apenas nos meses em que vc utilizar. A cada solicita??o de 2? via do cart?o. Quando vc solicita a personaliza??o do seu cart?o, caso este servi?o esteja dispon?vel.
5. FATURA
a) Sua fatura ser? disponibilizada em meio digital todo m?s, e nela vc poder? consultar: (i) o valor das suas compras, (ii) tarifas, juros e impostos devidos das opera??es que vc contratou ou pode contratar; (iii) o valor de todos os pagamentos que vc fez no m?s; (iv) a data de vencimento; (v) as op??es para pagamento; e (vi) seu limite de cr?dito.
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b) Se a gente precisar te devolver algum valor, vc autoriza que essa devolu??o seja feita atrav?s de cr?dito em qualquer cart?o seu, emitido pelas empresas do Grupo Ita? Unibanco, ou ainda em Conta Poupan?a, Conta de Pagamento ou Conta Corrente mantida junto ao Ita? Unibanco. c) Confira todas as despesas da sua fatura antes de pagar. Se vc vir que algum valor est? diferente do que combinou com o estabelecimento, entre em contato com ele para tentar resolver. Vc tamb?m pode procurar a gente para contestar essas despesas, ou alguma outra que n?o reconhe?a, em at? 90 dias da data do vencimento da fatura em que a despesa estiver lan?ada. d) Em alguns casos, a gente pode suspender a cobran?a dos valores que vc questionar at? que seja analisado. Se nenhum erro de lan?amento for identificado, o valor pode voltar a ser cobrado na sua fatura. e) Vc poder? alterar a data de vencimento da sua fatura depois de 180 dias da ?ltima altera??o. Se vc tiver um empr?stimo pessoal ou parcelamento de fatura contratado, n?o ser? poss?vel alterar a data de vencimento da fatura.
6. PAGAMENTO DA FATURA
a) Vc tem tr?s op??es de pagamento da sua fatura: (i) Total: pagar o valor total da sua fatura, que ? a melhor op??o quando vc tiver o dinheiro, j? que vc n?o paga juros sobre o valor. (ii) Pagamento m?nimo: aqui vc poder? escolher pagar um valor entre o pagamento m?nimo e o total da sua fatura. Neste caso, o que sobrar ser? financiado pela gente de duas formas:
1) Rotativo: pagamento de qualquer valor entre o pagamento m?nimo e o valor total descrito na sua fatura. Sobre o valor restante, ser?o cobrados juros e IOF di?rios desde a data de vencimento da fatura atual at? o pagamento total, ou at? a data de vencimento da pr?xima fatura, o que acontecer primeiro. Os pagamentos que vc fizer depois da data de fechamento da pr?xima fatura ser?o lan?ados como cr?dito na fatura seguinte. O rotativo estar? dispon?vel se vc tiver pagado o valor total ou parcelado a fatura anterior. 2) Se vc j? tiver utilizado o rotativo no m?s anterior: ao pagar qualquer valor entre o pagamento m?nimo e o total da fatura, mesmo que ap?s o vencimento, este valor ser? considerado como entrada e vc contratar? um parcelamento com o n?mero de parcelas indicado no box "pagamento m?nimo". Sobre o valor total parcelado ser?o cobrados juros e impostos e as parcelas ser?o lan?adas na fatura todo m?s.
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(iii) Parcelas fixas: se dispon?vel, vc pode pagar o saldo total da fatura daquele m?s em parcelas mensais fixas com juros. Vc pode consultar as op??es dispon?veis na fatura e pagar o valor exato da parcela da op??o que escolher at? a data do vencimento da fatura. Se quiser consultar outras op??es, ? s? entrar em contato com a Central de Atendimento. As parcelas ser?o lan?adas todo m?s na fatura.
Fique ligado: o parcelamento ? o financiamento do valor da fatura vigente, e n?o inclui parcelas futuras de parcelamento, compras parceladas, financiamento ou outros cr?ditos feitos anteriormente.
b) A gente vai te informar com anteced?ncia as taxas cobradas em cada opera??o, pela fatura e por outros meios de comunica??o. c) Os juros e impostos cobrados nos parcelamentos de fatura s?o aplicados mensalmente sobre o saldo devedor, desde a data da contrata??o at? a data do pagamento. d) Como ? calculado o pagamento m?nimo? 1) Se vc tiver utilizado o rotativo no m?s anterior, o pagamento m?nimo ser? composto pelos seguintes itens: (i) parcelas de parcelamento de fatura, parcelamento de saldo de fatura, e acordo em fatura + (ii) valor total dos juros e impostos lan?ados na fatura + (iii) saldo j? financiado pelo rotativo no m?s anterior + (iv) percentual dos demais lan?amentos. 2) Se vc tiver pagado o total ou utilizado uma das formas de parcelamento da sua fatura no m?s anterior, o pagamento m?nimo ser? um percentual (a ser informado nos canais do Emissor) do valor total da fatura.
Parcelamento do Saldo do Cart?o: Se dispon?vel, vc poder? contratar o parcelamento do saldo do cart?o que ? feito em parcelas mensais fixas e composto pelo saldo devedor da fatura atual (tarifas, compras, opera??es de cr?dito e juros j? lan?ados) mais o valor futuro dos produtos financeiros eleg?veis e comunicados no momento da contrata??o. Para contratar, vc precisa pagar o valor exato da parcela escolhida at? a data de vencimento da sua fatura. Cobraremos juros e impostos sobre o saldo total e utilizaremos o seu limite com o valor total do parcelamento. Antes de contratar, consulte todos os valores que ser?o inclu?dos e os que n?o ser?o inclu?dos nesse parcelamento em nossos canais (fatura e bankline).
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7. ATRASO
Vc estar? em atraso quando n?o pagar a fatura at? a data de vencimento ou pagar um valor menor que o pagamento m?nimo.
a) Quando vc estiver em atraso, ser?o cobrados: juros previstos no campo "Juros M?ximos do Contrato" da sua fatura + juros morat?rios de 1% ao m?s + impostos (IOF) + multa de 2%. Se vc tiver contratado parcelamentos para pagar a sua fatura atrav?s dos campos "parcelas fixas" ou "pagamento m?nimo", ser?o cobrados sobre o valor da parcela os juros daquela opera??o + juros morat?rios de 1% ao m?s impostos (IOF) + multa de 2%.
b) Os juros e impostos ser?o cobrados diariamente, de forma capitalizada, sobre o saldo n?o pago da fatura vigente desde a data do vencimento. Para sair da situa??o de atraso, vc deve pagar o valor total da sua fatura ou fazer o pagamento m?nimo at? 05 (cinco) dias antes do fechamento da pr?xima fatura.
c) A multa e os juros ser?o lan?ados na pr?xima fatura, calculados desde a data de vencimento da fatura n?o paga at? a data em que vc fizer um pagamento para sair do atraso, ou at? a data do vencimento da pr?xima fatura, se vc n?o realizar o pagamento total at? a data de fechamento da pr?xima fatura. Pagamentos efetuados ap?s a data de corte da pr?xima fatura ser?o lan?ados como cr?dito na pr?xima fatura.
d) Se for pagar sua fatura em atraso, vc precisa consultar o valor atualizado do saldo devedor na data do pagamento pela Central de Atendimento. Se n?o pagar o saldo devedor atualizado, continuar?o sendo cobrados juros sobre a diferen?a.
e) Quando vc estiver em atraso no pagamento, seu cart?o pode ser bloqueado ou cancelado e seu nome pode ser inscrito nos ?rg?os de prote??o ao cr?dito.
f) Ap?s a comprova??o de pagamento do d?bito em atraso, a gente vai entrar em contato com os ?rg?os de prote??o de cr?dito para cancelar os registros nos seus cadastros.
g) Se a gente precisar cobrar os valores em atraso, vamos repassar pra vc todas as despesas decorrentes da cobran?a judicial ou extrajudicial, incluindo custos de postagem de carta de cobran?a, liga??o telef?nica, envio de SMS e inclus?o de seus dados nos cadastros de prote??o ao cr?dito. Vc poder? consultar os valores das despesas de cobran?a no nosso site. Vc tamb?m poder? nos cobrar o reembolso das despesas com a cobran?a de qualquer obriga??o nossa que n?o seja pontualmente cumprida.
h) Se vc for titular de conta em qualquer empresa do Grupo Ita? Unibanco e sua fatura estiver em atraso, vc autoriza que seja debitado de sua conta o valor do pagamento m?nimo para evitar o ac?mulo dos juros e impostos de atraso. Esta autoriza??o tem prazo indeterminado e pode ser cancelada a qualquer momento pelos canais disponibilizados pela Credicard. Se vc contratar o seu cart?o a partir do dia 04/11/2020, quando realizar o desbloqueio, vc ser? informado sobre quais contas poder?o ser debitadas.
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