Instruções para utilizar o FGTS no seu Crédito Imobiliário

Instru??es para utilizar o FGTS no seu Cr?dito Imobili?rio

Cr?dito Imobili?rio Ita?

Vers?o Varejo Central - 08/2018

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Ficamos muito felizes por fazer parte das suas escolhas e conquistas.

Voc? pode utilizar os recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o) no seu financiamento imobili?rio para:

a. Amortiza??o extraordin?ria do saldo devedor com redu??o do valor da presta??o; b. Amortiza??o extraordin?ria do saldo devedor com redu??o do prazo; c. Liquida??o de saldo devedor; d. Pagamento de parte do valor da presta??o (at? as pr?ximas parcelas a vencer); e. Portabilidade, dar continuidade no pagamento de parte da parcela ap?s finalizar o processo de

portabilidade junto ao Ita?.

IMPORTANTE: Como apoio e para mais informa??es, voc? tamb?m pode consultar o Manual da Caixa Econ?mica Federal (CEF), que contempla todas as exig?ncias desses processos. Dispon?vel em: .br > Downloads > FGTS > Manual de moradia.

Antes de come?ar, ? importante que voc? saiba quais s?o as etapas que envolvem esse processo e em qual delas voc? est?. Conhe?a tamb?m em quais momentos voc? ter? atua??o e em quais o Ita? ser? o respons?vel.

voc? est? aqui

envio do formul?rio de FGTS

Ita?

preenchimento e envio do formul?rio

voc?

recep??o e an?lise do formul?rio

Ita?

pedido de saque da conta

de FGTS

Ita?

aprova??o de uso do FGTS

CEF

retorno sobre uso do FGTS

processamento em sistema

Ita?

Ita?

Aten??o: Em cumprimento ?s regras estabelecidas pelo Conselho Curador Caixa Econ?mica Federal, o Ita? poder? solicitar documentos adicionais ou atualizados. Caso os documentos e/ou informa??es adicionais n?o forem apresentados, seu pedido de utiliza??o do FGTS poder? ser negado.

O prazo para conclus?o do seu pedido ? de 4 dias ?teis, desde que n?o existam pend?ncias de informa??es e/ou envio dos documentos necess?rios.

Neste passo a passo voc? encontra:

? Informa??es sobre as regras para uso do FGTS; ? Documenta??o que voc? dever? enviar para que seja poss?vel solicitar a libera??o dos recursos; ? Formul?rio para escolha do tipo de utiliza??o do FGTS desejado e orienta??es de preenchimento.

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Instru??es para utilizar o FGTS no seu Cr?dito Imobili?rio

Confira se voc? pode utilizar os recursos do FGTS:

Confira se voc? pode utilizar os recursos do FGTS: ? N?o pode haver nenhum bloqueio na conta do titular. Exemplo: casos de pens?o aliment?cia.

? O titular da conta a ser utilizada deve: Possuir tr?s anos de trabalho sob o regime do FGTS, somando-se os per?odos trabalhados, consecutivos ou n?o, na mesma ou em diferentes empresas.

? Na data da utiliza??o o titular da conta n?o pode: - Ser detentor de financiamento habitacional, ativo, em qualquer parte do territ?rio nacional; - Ter a fra??o superior a 40% como propriet?rio, possuidor, promitente comprador, usufrutu?rio ou cession?rio de outro im?vel residencial, conclu?do ou em constru??o, localizado no mesmo munic?pio onde exer?a sua ocupa??o laboral principal, incluindo os munic?pios lim?trofes ou os munic?pios integrantes da mesma Regi?o Metropolitana; - nem no mesmo munic?pio onde reside, incluindo os munic?pios lim?trofes ou os munic?pios integrantes da mesma Regi?o Metropolitana.

? O im?vel deve estar localizado: - No mesmo munic?pio onde voc? exer?a sua ocupa??o profissional principal, nos munic?pios lim?trofes a ele ou integrantes da mesma regi?o metropolitana ou; - No mesmo munic?pio onde voc? resida h? mais de um ano, nos munic?pios lim?trofes a ele ou integrantes da mesma regi?o metropolitana.

Dica: Munic?pios lim?trofes s?o todas as cidades que fazem fronteira. Regi?es metropolitanas s?o um grande centro populacional, que consiste em uma (ou, ?s vezes, duas ou at? mais) grande cidade central (metr?pole) e sua zona adjacente de influ?ncia. Para saber quais s?o os munic?pios lim?trofes e as regi?es metropolitanas, acesse o site da Caixa Econ?mica Federal: .br > Downloads > FGTS > Tabela de Munic?pios.

Regras para amortiza??o

Redu??o do valor da presta??o ou redu??o do prazo de pagamento

Para amortiza??o do saldo, todas as presta??es do contrato devem estar rigorosamente em dia, n?o sendo permitida a utiliza??o de FGTS para pagamento de presta??es em atraso e/ou diferen?a de presta??o. O valor a ser utilizado deve corresponder, no m?nimo, ao valor de 1 (uma) presta??o mensal vigente no momento da solicita??o.

Regras para liquida??o do saldo devedor

Para a liquida??o do saldo devedor, ? admitida a exist?ncia de presta??es em atraso e/ou diferen?a de presta??o, desde que os recursos sejam suficientes para a liquida??o do contrato, quitando tanto as parcelas em atraso como o saldo devedor restante.

Caso sua op??o seja liquidar o saldo devedor com FGTS + recursos pr?prios, voc? dever?: 1. Fazer a amortiza??o do saldo devedor com os recursos do FGTS; 2. Depois de processado a amortiza??o com FGTS, solicitar o boleto para pagamento do saldo devedor atualizado; 3. Para emiss?o do boleto utilize o caminho Financiamento imobili?rio > Central de Atendimento do Ita? Cr?dito Imobili?rio ou pelo site, na rota .br/imoveis > Meu Contrato.

Aten??o: Para nova utiliza??o do FGTS na modalidade Amortiza??o ou Liquida??o, observar o intervalo m?nimo de 2 anos. 3

Instru??es para utilizar o FGTS no seu Cr?dito Imobili?rio Regras para pagamento de parte do valor da presta??o

? Durante o per?odo de 12 meses, ? poss?vel abater at? 80% do valor de presta??es mensais inclusive em atraso, consecutivas ou n?o, na data da solicita??o da utiliza??o do FGTS;

? Caso haja parcelas em atraso, consulte a legisla??o vigente. Nesse caso, voc? deve contatar a central de atendimento para obter mais informa??es, 4004 7051 (capitais, regi?es metropolitanas e celulares) ou 0300 789 7051 (demais localidades).

Aten??o: Para nova utiliza??o do FGTS na modalidade Pagamento de parte do valor da presta??o, observar o intervalo m?nimo de 12 meses. Importante: Caso a data de processamento ocorra em data diferente do vencimento das parcelas, os juros contratuais ser?o cobrados na pr?xima presta??o de forma proporcional ao per?odo.

Condi??es espec?ficas para portabilidade:

? Caso voc? tenha feito a portabilidade do seu financiamento para o Ita? e estava utilizando o FGTS para pagamento de parte da parcela na outra institui??o financeira, pode solicitar a continuidade do uso dos recursos do FGTS. Marque a op??o "E" no formul?rio.

Documenta??o necess?ria

Leia atentamente as orienta??es abaixo e confira quais s?o os documentos exigidos pela Caixa Econ?mica Federal para a libera??o dos recursos do seu FGTS.

Formul?rio: Autoriza??o para Movimenta??o de Conta Vinculada ao FGTS - Amortiza??o/Liquida??o/ Pagamento de parte do valor das presta??es;

Importante: n?o ? necess?rio reconhecer firma, desde que a assinatura esteja igual ? assinatura do contrato.

Extrato atualizado do FGTS (dispon?vel no site oficial .br ou nas ag?ncias da Caixa Econ?mica Federal) ou para facilitar a utiliza??o do seu FGTS, sem que precise enviar a(s) c?pia(s) do(s) extrato(s) do FGTS, acesse o aplicativo de FGTS da Caixa Econ?mica autorize o Ita? a realizar a consulta de seus dados, com isso te atenderemos mais r?pido, agilizando assim o saque do seu FGTS.

DOCUMENTO OBRIGAT?RIO

Ser?o aceitos somente extratos completos emitidos nas ag?ncias da Caixa Econ?mica Federal, pelo site .br ou em uma ag?ncia da Caixa Econ?mica ? Nome da empresa e CNPJ; ? N? do c?digo do empregador/estabelecimento; ? N? do PIS/PASEP; ? N? da conta do FGTS; ? Situa??o da conta (ativa ou inativa).

N?O SER?O ACEITOS PELA CEF

? Extrato peri?dico recebido via Correios; ? Extrato emitido pelo autoatendimento (caixa eletr?nico); ? Documentos rasurados ou ileg?veis; ? Extratos incompletos.

Importante: Se o extrato do FGTS n?o for suficiente para comprovar o per?odo m?nimo de tr?s anos de contribui??o ao FGTS, voc? poder? apresentar c?pia de p?ginas da Carteira de Trabalho (CTPS).

Declara??o completa do IR (Imposto de Renda), caso seja a primeira vez que far? uso do FGTS no contrato, conforme exig?ncia da Caixa Econ?mica Federal;

DOCUMENTO OBRIGAT?RIO

? C?pia completa e leg?vel da Declara??o de Imposto de Renda do ?ltimo exerc?cio; ? C?pia do protocolo de entrega ? Receita Federal; ? Caso haja alguma retifica??o do IR, enviar c?pia completa do IR da retifica??o tamb?m com o protocolo de entrega.

N?O SER?O ACEITOS PELA CEF

? Documentos rasurados ou ileg?veis; ? Com falta de p?ginas ou parte da declara??o original ou retificadora; ? Sem protocolo de entrega ? Receita Federal; ? Declara??o retificadora sem c?pia da declara??o original que consta

a informa??o.

Importante: Se voc? for casado ou mantenha (m) uni?o est?vel ? necess?rio o envio da declara??o de Imposto de renda completa de ambos, mesmo que apenas um pretenda utilizar o FGTS, exceto se o regime de casamento for separa??o total de bens.

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Instru??es para utilizar o FGTS no seu Cr?dito Imobili?rio

Se possuir algum terreno ou im?vel declarado em seu IR, providenciar: 1. Para terrenos sem constru??o, c?pia do IPTU; 2. Para terrenos com constru??o, matr?cula (original ou c?pia simples) e o IPTU (c?pia simples); 3. Para im?veis, matr?cula atualizada que j? pertenceu a voc?, comprovando a venda.

Aten??o: Se voc? tiver sido propriet?rio de im?vel com ou sem financiamento, a Caixa Econ?mica Federal exigir? comprova??o da venda desse im?vel. Para isso, ser? solicitada a apresenta??o da matr?cula atualizada do im?vel, comprovando que ele foi vendido. Caso n?o fique comprovada a venda, a Caixa Econ?mica Federal n?o autorizar? a libera??o do recurso do FGTS. Importante: Na falta de algum documento e/ou esclarecimentos que o Agente Financeiro julgar necess?rios, o seu processo n?o poder? ser finalizado, pois para utiliza??o dos recursos do FGTS, todas as exig?ncias do Agente Operador da Caixa Econ?mica Federal dever?o ser cumpridas.

Ap?s providenciar a documenta??o envie para:

Ita? Cr?dito Imobili?rio - P?s-Venda Caixa Postal 67540 CEP 03162-971/S?o Paulo - SP Aten??o: Antes de enviar seu pedido para o Ita?, certifique-se de que todas as exig?ncias da Caixa Econ?mica Federal foram atendidas e de que a documenta??o est? completa. S? assim voc? poder? garantir a utiliza??o do seu FGTS. Em caso de d?vidas ou para obter mais informa??es, voc? tem ? disposi??o a Central de Atendimento Ita? Cr?dito Imobili?rio, nos telefones 4004 7051 (capitais, regi?es metropolitanas e celulares) ou 0800 789 7051 (demais localidades). Hor?rio de atendimento ? de de segunda ? sexta-feira, das 8h ?s 20h.

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Dicas para Preenchimento do Formul?rio para Movimenta??o de Conta Vinculada ao FGTS

Entenda como preencher o formul?rio dispon?vel na pr?xima p?gina. Cada integrante do contrato que for utilizar os recursos do FGTS deve preencher e assinar um formul?rio.

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Importante:

N? Conta FGTS/C?d Empregado (1) e C?d. Empregador/C?d Estabelec. (C?d. Empresa) (2): devem ser preenchidos com as informa??es contidas no extrato do FGTS.

Valor total do saque (3): o valor de saque ? determinado por voc?, podendo ser o valor total de cada conta ou apenas uma parte do saldo dispon?vel. Caso queira usar o valor total da conta, ? s? escrever TOTAL na coluna "Valor do saque".

Utiliza??o do FMP (Fundo M?tuo de Privatiza??o): corresponde ? valores, que no passado, voc? aplicou em fundos de investimentos da Petrobras ou Vale do Rio Doce. Caso deseje utilizar tais recursos, voc? dever? requerer previamente o resgate dos valores pretendidos junto ? Administradora do FMP, do contr?rio responda N?O (mesmo que tenha esses fundos).

Extrato completo de FGTS digital:

Extrato de FGTS de ag?ncia:

Aten??o: Nesse modelo de extrato, no campo N?mero da Conta, o n?mero maior ? referente ao C?d. Estabelec / C?d. Empresa e o n?mero menor ? o n?mero da conta de FGTS / N? Empregado.

Aten??o: Se a(s) vaga(s) e/ou box(es) e/ou dep?sito(s) vinculados ao im?vel financiado estiverem registrados em matr?culas separadas, ser? necess?rio o preenchimento detalhado identificando cada um deles no campo endere?o.

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Dicas para Preenchimento do Formul?rio para Movimenta??o de Conta Vinculada ao FGTS

Voc? dever? escolher uma das op??es abaixo, no formul?rio da pr?xima p?gina, para indicar qual op??o ? a escolhida para a utiliza??o do seu FGTS.

A. Amortiza??o extraordin?ria do saldo devedor com redu??o do valor da presta??o: ser? reduzido o valor do saldo devedor e, consequentemente, ocorrer? a redu??o do valor das parcelas; OU

B. Amortiza??o extraordin?ria do saldo devedor com redu??o do prazo: ser? reduzido o valor do saldo devedor e, consequentemente, ser? reduzido o prazo remanescente do contrato; OU

C. Liquida??o de saldo devedor: ser? utilizado o valor do FGTS correspondente ao valor necess?rio para a liquida??o do contrato; OU

D. Pagamento de parte do valor da presta??o: durante 12 meses, ser?o abatidos at? 80% do valor da sua parcela; OU

E. Em decorr?ncia de portabilidade: dar continuidade ao pagamento de parte do valor da presta??o. Aten??o: Se a(s) vaga(s) e/ou box(es) e/ou dep?sito(s) vinculados ao im?vel financiado estiverem registrados em matr?culas separadas, ser? necess?rio o preenchimento detalhado identificando cada um deles no campo endere?o. Estou suficientemente esclarecido de que eventual falsidade nestas declara??es, as quais s?o essenciais ? movimenta??o da(s) conta(s) vinculada(s) do FGTS, configura os crimes previstos no C?digo Penal Brasileiro, ensejando o pedido pelo FGTS de abertura do competente INQU?RITO POLICIAL ? Pol?cia Federal, responsabilizandome a devolver ao Fundo os valores sacados indevidamente, acrescidos de corre??o monet?ria e juros devidos, e sujeitando-me ?s san??es civis, administrativas e criminais previstas em lei.

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Formul?rios

Autoriza??o para Movimenta??o de Conta Vinculada ao FGTS - Amortiza??o / Liquida??o / Pagamento de parte do valor das presta??es de financiamento habitacional

Importante: este formul?rio deve ser preenchido por quem utilizar? o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o). Utilize uma via para cada comprador que utilizar? o recurso.

Eu, _________________________________________________________________, nascido(a) em ____/____/_____, portador(a) do CPF n? _____________________________________, PIS/PASEP n? ____________________________, autorizo o Ita? a efetuar o saque dos meus recursos no FGTS, referente ?(s) seguinte(s) conta(s) vinculada(s) e no(s) seguinte(s) valor(es):

No Conta FGTS/ C?d. Empregado

C?d. Empregador/C?d. Estabelec. (C?d. Empresa)

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(a) Para uso dos recursos aplicados nos FMP (Fundos M?tuos de Privatiza??o) o trabalhador deve requerer previamente o resgate dos valores pretendidos junto ? Administradora do FMP. (b) Preencher com a palavra TOTAL quando for utilizar o saldo total da conta ou especificar o valor a ser utilizado, incluindo o montante resgatado do FMP se for o caso.

TOTAL

Valor do saque (R$)

Para utiliza??o no meu financiamento de n?

, referente ao im?vel adquirido para minha moradia

situado na

no Munic?pio

de de (assinale apenas uma das op??es abaixo):

no Estado de

, com a finalidade

A. amortiza??o extraordin?ria do saldo devedor com redu??o do valor da presta??o; ou B. amortiza??o extraordin?ria do saldo devedor com redu??o do prazo; ou C. liquida??o de saldo devedor; ou D. pagamento de parte do valor da presta??o; ou

E. dar continuidade ao pagamento de parte do valor da presta??o, em decorr?ncia de portabilidade.

Declara??es do titular da conta vinculada do FGTS

DECLARO, sob as penas da Lei, que:

1. Resido no Munic?pio _________________________, no Estado de ____________________________.

2. N?o fiz uso de nenhuma conta vinculada do FGTS de minha titularidade nos ?ltimos 02 (dois) anos para liquida??o ou amortiza??o de saldo devedor de qualquer financiamento habitacional.

Obs.: a declara??o (2) N?O se aplica ao trabalhador que estiver utilizando o FGTS para as finalidades mencionadas em (d) e (e) acima.

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