A taxa de câmbio de referência Ptax - Banco Central …

[Pages:4]A taxa de c?mbio de refer?ncia Ptax

Estudo Especial n? 42/2019 ? Divulgado originalmente como boxe do Relat?rio de Economia Banc?ria (2018)

Introdu??o A taxa de c?mbio de refer?ncia do real por d?lares americanos mais utilizada no mercado cambial brasileiro ? a Ptax, publicada pelo Banco Central do Brasil (BCB). Este estudo tem o objetivo de descrever as mudan?as no c?lculo da Ptax e tamb?m o enquadramento da metodologia atual a princ?pios internacionalmente aceitos para taxas de refer?ncia. A Ptax ? chamada assim por causa da PTAX800, uma transa??o do Sisbacen (Sistema do Banco Central) usada durante muitos anos pelo p?blico para consultar taxas de c?mbio. A transa??o foi desativada em 1? de setembro de 2014, mas o sistema que a substituiu manteve o nome Ptax, j? que o termo era de uso generalizado por agentes do mercado de c?mbio. A Ptax ? utilizada em diversos produtos do mercado de c?mbio, desde os contratos futuros e de op??es de c?mbio listados na B3 S.A. (Brasil, Bolsa, Balc?o) at? os contratos derivativos de balc?o negociados no mercado local e no exterior, al?m de opera??es financeiras de empresas no segmento de c?mbio com entrega f?sica. A Ptax tamb?m ? usada como taxa de refer?ncia para contratos denominados em real em bolsas de mercadorias no exterior, como a Chicago Mercantile Exchange (CME) dos EUA. Na pr?tica, tamb?m ? a principal refer?ncia de cota??o para o p?blico em geral e para pesquisadores e analistas econ?micos. ? importante destacar que o BCB publica diariamente boletins de c?mbio contendo cota??es de outras moedas em rela??o ao d?lar americano e ao real, mas essas s?o calculadas a partir de cota??es obtidas de provedores de informa??o. Somente a cota??o do real em rela??o ao d?lar americano ? calculada pelo BCB.

Metodologia de c?lculo Em 28 de junho de 1999, o BCB publicou o Comunicado 6.815, que detalhava a metodologia de c?lculo da Ptax. Essa taxa correspondia a uma taxa m?dia ponderada pelo volume das opera??es no mercado interbanc?rio de c?mbio, com liquida??o em dois dias ?teis, obtida ap?s o expurgo de uma parcela n?o maior que 5% dessas opera??es. O volume a ser expurgado era definido por meio de teste que utilizava o coeficiente de assimetria de Pearson e tinha por objetivo eliminar poss?veis outliers. Ao longo do per?odo em que essa metodologia foi usada, foram editados normativos que a alteraram, incluindo o expurgo de opera??es entre institui??es do mesmo

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conglomerado financeiro, opera??es de passagem de linha1 e de giro financeiro2. Para publica??o, ? m?dia ponderada calculada, diminu?a-se 0,0004, para obter a compra, e somavase 0,0004, para a venda.

Dado o grande crescimento do mercado de c?mbio brasileiro ocorrido a partir de 2004, em fun??o da maior inser??o do Brasil no cen?rio global e que levou a mudan?as estruturais no mercado financeiro nacional, conforme descrito no Estudo especial "O mercado de c?mbio brasileiro e o desenvolvimento do mercado de derivativos cambiais", houve necessidade de uma mudan?a mais abrangente da metodologia de c?lculo da Ptax a fim de garantir sua representatividade. Desse modo, a partir de julho de 2011, conforme o disposto na Circular 3.506, de 23 de setembro de 2010, a Ptax deixou de ser calculada como m?dia ponderada de contratos interbanc?rios de c?mbio e passou a ser calculada como a m?dia das cota??es apuradas pelo BCB a partir de consultas aos dealers de c?mbio3.

O BCB consulta os dealers em quatro momentos de alta liquidez no mercado de c?mbio. Cada consulta pode acontecer dentro de um intervalo de dez minutos. Depois de aberta a janela, os dealers t?m dois minutos para enviar suas cota??es. O hor?rio exato das consultas ? determinado aleatoriamente pelo Sistema Ptax dentro dos seguintes intervalos:

? Primeira consulta: entre 10h e 10h10;

? Segunda consulta: entre 11h e 11h10;

? Terceira consulta: entre 12h e12h10; e

? Quarta consulta: entre 13h e 13h10.

Cada dealer informa uma ?nica taxa de compra e uma ?nica taxa de venda referentes ?s taxas do real contra o d?lar americano praticadas no mercado interbanc?rio no hor?rio de in?cio de cada janela, conforme estipulado pela Circular 3.506/2010. Do conjunto de taxas recebidas pelo BCB, s?o exclu?das as duas maiores e as duas menores, tanto para compra quanto para venda. Calcula-se, ent?o, uma m?dia simples das taxas restantes em cada ponta, compra e venda. Essas taxas m?dias s?o, ent?o, divulgadas pelo Sistema Ptax em quatro boletins referentes a cada uma das consultas. Antes de publicar cada boletim, o Sistema Ptax verifica se as taxas m?dias est?o

1 "Opera??es em que um banco entrega moeda estrangeira a outro por interm?dio de uma opera??o de venda de moeda estrangeira para liquida??o em determinada data e, simultaneamente, contrata o recebimento dessa mesma moeda estrangeira, por meio de uma opera??o de compra para liquida??o em um dia a mais em rela??o ? data de liquida??o da opera??o de venda." (art. 3?, par?grafo ?nico, al?nea "b" da Circular 3.372, de 12 de dezembro de 2007).

2 "Opera??es contratadas por bancos que atuam em posi??o intermedi?ria e final em uma cadeia de opera??es negociada cujo resultado corresponde a uma opera??o entre dois bancos que n?o seria comportada por seus pr?prios limites operacionais rec?procos ou por outros fatores impeditivos." (art. 3?, par?grafo ?nico, al?nea "a" da Circular 3.372/2007).

3 A Carta-Circular 3.601, de 1? de junho de 2013, que disciplina a atividade das institui??es financeiras que atuam como dealers de c?mbio, estipula que o BCB pode credenciar at? quatorze institui??es por um per?odo de doze meses, seguindo os crit?rios de volume operado, participa??o nos leil?es de c?mbio do BCB, qualidade das cota??es informadas para o c?lculo da Ptax e qualidade das informa??es prestadas ? mesa de c?mbio do BCB. Atualmente s?o treze credenciados, que correspondem a, aproximadamente, 75% do volume operado no mercado de c?mbio brasileiro.

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de acordo com as taxas praticadas no mercado interbanc?rio no hor?rio de abertura da janela. Finalmente, a Ptax do dia, publicada em um quinto boletim, ? o resultado da m?dia simples dos quatro boletins. Toda a comunica??o entre o Sistema Ptax e os dealers de c?mbio se d? por meio da Mensageria do BCB.

A participa??o dos dealers no c?lculo da Ptax ? avaliada mensalmente. Um desempenho insatisfat?rio, com mais de 50% de cota??es exclu?das do c?lculo no per?odo de avalia??o, leva ao descredenciamento do dealer no per?odo seguinte, conforme previsto na Carta-Circular 3.601/2013.

Adequa??o da Ptax aos princ?pios da IOSCO

A International Organization of Securities Commissions (IOSCO) publicou, em julho de 2013, o relat?rio "Principles for Financial Benchmarks"4 no qual lista princ?pios que devem ser seguidos pelas institui??es que publicam taxas de refer?ncia, ou benchmarks, utilizadas nos mercados financeiros, tanto de juros como de c?mbio.

Segundo a IOSCO, a aplica??o dos dezenove princ?pios descritos em seu documento deve ser feita de modo a respeitar as particularidades de cada mercado cuja taxa de refer?ncia se pretende apurar. Desse modo, ? recomendado que o arcabou?o delineado pelos princ?pios seja utilizado pela institui??o respons?vel pela divulga??o da taxa de refer?ncia como um guia e n?o como uma lista de crit?rios a ser cumprida em sua integralidade. Os princ?pios est?o separados em quatro temas: governan?a, qualidade da taxa de refer?ncia, qualidade da metodologia e presta??o de contas.

Em rela??o ? adequa??o aos princ?pios relativos ? governan?a, a forma de c?lculo e divulga??o da Ptax ? p?blica e amplamente conhecida pelos participantes do mercado. Qualquer mudan?a em seu cronograma, como, por exemplo, em datas com per?odo mais curto de funcionamento do mercado, ? sempre divulgada com anteced?ncia por meio de comunicados. Al?m disso, os dealers de c?mbio s?o avaliados pela sua participa??o no c?lculo da Ptax; a lista de dealers ? p?blica e pode ser consultada a qualquer momento na p?gina do BCB5. O c?lculo ? feito de maneira autom?tica pelo sistema depois de recebidas as cota??es; n?o h?, portanto, decis?es discricion?rias no processo de c?lculo. Os riscos operacionais relativos ao c?lculo e ? divulga??o dos boletins foram mapeados e h? previs?o de procedimentos a serem adotados em caso de conting?ncia, incluindo equipamento de inform?tica somente para essa finalidade.

No que diz respeito ? qualidade da taxa de refer?ncia, a atual metodologia reflete acuradamente as condi??es de mercado observadas no per?odo de c?lculo. A Ptax atualmente ? uma taxa calculada por meio de submiss?es e o resultado de cada boletim ? verificado em rela??o ?s taxas

4 Dispon?vel em: . 5 Rela??o de dealers de c?mbio: .

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de opera??es realizadas no mercado interbanc?rio no momento de abertura de cada janela. Al?m disso, h? monitoramento constante, pela mesa de c?mbio do BCB, do c?lculo e dos controles internos implementados no sistema. Sobre a qualidade da metodologia, antes de a mudan?a ser efetivada em julho de 2011, o c?lculo atual foi amplamente testado, tanto internamente quanto com a participa??o dos dealers. Al?m disso, qualquer mudan?a no c?lculo ? objeto de normativo publicado com a anteced?ncia adequada. A metodologia utilizada atualmente, incluindo o papel a ser desempenhado pelas institui??es que submetem cota??es e eventuais puni??es por desempenho insatisfat?rio, ? descrita em normativos p?blicos e de f?cil acesso. O canal de comunica??o utilizado para informa??o das cota??es ? extremamente seguro, sendo o mesmo utilizado pelo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Finalmente, em rela??o ? presta??o de contas, o canal oficial de atendimento ao p?blico do BCB pode ser usado por qualquer participante do mercado e pela popula??o em geral para solicita??o de informa??es e para reclama??es. Adicionalmente, os procedimentos relativos ? Ptax s?o objeto de monitoramento e de auditoria, tanto interna como externa, e o banco de dados e o log do sistema s?o permanentes. Assim, al?m de o c?lculo atual da Ptax se enquadrar na maior parte dos princ?pios recomendados pela IOSCO, o fato de a taxa ser formada em quatro consultas cujos hor?rios s?o aleat?rios, e n?o em uma consulta ?nica em hor?rio fixo, como ? comum em algumas taxas de refer?ncia internacionais, faz com que a metodologia da Ptax seja reconhecidamente robusta e amplamente utilizada em contratos financeiros por agentes do mercado de c?mbio.

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