MULTICULTURALISMO E DIVERSIDADE CULTURAL: COMUNIDADES E CONHE

[Pages:150]UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ? UCS PR?-REITORIA DE P?S-GRADUA??O E PESQUISA

PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO

MULTICULTURALISMO E DIVERSIDADE CULTURAL: COMUNIDADES TRADICIONAIS E A PROTE??O DO PATRIM?NIO COMUM DA HUMANIDADE

CAROLINA GIORDANI KRETZMANN

CAXIAS DO SUL 2007

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ? UCS PR?-REITORIA DE P?S-GRADUA??O E PESQUISA

PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO

MULTICULTURALISMO E DIVERSIDADE CULTURAL: COMUNIDADES TRADICIONAIS E A PROTE??O DO PATRIM?NIO COMUM DA HUMANIDADE

Disserta??o apresentada ao Programa de P?sGradua??o - Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, sob orienta??o da Professora Doutora Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e submetida ? Banca de Avalia??o para obten??o do t?tulo de Mestre em Direito.

CAXIAS DO SUL 2007

DEDICAT?RIA

Para Jaime, pela compreens?o e pelo carinho.

Para meus pais, Dion?sio e Magali, pelo apoio incondicional.

AGRADECIMENTO

Por orientar, incentivar, instigar o conhecimento e a pesquisa, oportunizar novos caminhos, auxiliar na supera??o de obst?culos, pela amizade e pelo carinho, agrade?o ? minha orientadora, Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.

RESUMO

A disserta??o tem como objetivo principal demonstrar a import?ncia do reconhecimento de culturas "diferentes", especificamente, das comunidades tradicionais brasileiras, para que a diversidade cultural seja preservada e, conseq?entemente, para que o patrim?nio comum da humanidade seja protegido, em nome das presentes e futuras gera??es. Para tanto, aborda a quest?o do universalismo, do diferencialismo, da homogeneiza??o cultural, da identidade e do reconhecimento da diferen?a para grupos que foram oprimidos e marginalizados no decorrer da hist?ria. Demonstra a import?ncia e as caracter?sticas das comunidades tradicionais brasileiras, de sua rela??o sustent?vel com o meio ambiente, fundamentais para a preserva??o da diversidade biol?gica e cultural e que lutam pela afirma??o de seus direitos coletivos. E, por fim, trata de aspectos relacionados ao meio ambiente cultural, ao direito ? cultura, ? diversidade cultural e ao patrim?nio comum da humanidade, demonstrando que, a partir dos processos de globaliza??o hegem?nica e contra-hegem?nica, a necessidade de compreens?o entre as culturas e o desenvolvimento do di?logo intercultural s?o fundamentais para a afirma??o de uma sociedade verdadeiramente multicultural.

Palavras-chave:

Multiculturalismo ? Comunidades Tradicionais ? Diversidade Cultural ? Patrim?nio Cultural.

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