MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Núcleo Técnico …
[Pages:51]MINIST?RIO DA SA?DE Secretaria-Executiva
N?cleo T?cnico da Pol?tica Nacional de Humaniza??o
SUS
Pol?tica Nacional de Humaniza??o
Documento base para Gestores e Trabalhadores do SUS
S?rie B. Textos B?sicos de Sa?de
2.? edi??o
Bras?lia ? DF 2004
? 2004 Minist?rio da Sa?de. ? permitida a reprodu??o parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
S?rie B. Textos B?sicos de Sa?de
Tiragem: 2.a edi??o ? 2004 ? 0.000 exemplares
Elabora??o, distribui??o e informa??es: MINIST?RIO DA SA?DE Secretaria-Executiva N?cleo T?cnico da Pol?tica Nacional de Humaniza??o Esplanada dos Minist?rios, bloco G, Edif?cio Sede, 3.o andar, sala 336 CEP: 70058-900, Bras?lia ? DF Tels.: (61) 315 2587 / 315 2957 E-mail: humanizasus@.br Home page: .br/humanizasus
Projeto gr?fico: Beth Azevedo, Tomas Benz
O Gloss?rio HumanizaSUS ? a s?ntese revisada das diferentes contribui??es dos consultores: Adail Rollo, Adriana Miranda de Castro, Altair Massaro, Bernadeth Peres Sampaio, Eduardo Passos, Geraldo Sales, Gilberto Scarazati, Jos? Jacson, Maria Eunice Campos Marinho, Rosana Onocko, Stella Chebli, al?m da Biblioteca Virtual de Sa?de (BVS) e SEGETES.
Fotos: Delegados participantes da 12.? Confer?ncia Nacional de Sa?de (realizada em Bras?lia), fotografados no estande do HumanizaSUS. Fot?grafo: Cl?ber Ferreira da Silva
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha Catalogr?fica
Brasil. Minist?rio da Sa?de. Secretaria-Executiva. N?cleo T?cnico da Pol?tica Nacional de Humaniza??o.
HumanizaSUS: pol?tica nacional de humaniza??o: documento base para gestores e trabalhadores do SUS / Minist?rio da Sa?de, Secretaria-Executiva, N?cleo T?cnico da Pol?tica Nacional de Humaniza??o. ? 2. Ed. ? Bras?lia: Minist?rio da Sa?de, 2004.
51 p.: il. color. ? (S?rie B. Textos B?sicos de Sa?de)
1. SUS (BR). 2. Pol?tica de sa?de. I. Brasil. Minist?rio da Sa?de. Secretaria-Executiva. N?cleo T?cnico da Pol?tica Nacional de Humaniza??o. II. T?tulo. III. S?rie.
T?tulos para indexa??o: Em ingl?s: SUSHumanization (Unified Health System): National Politics of Humanization:
Base Document for SUS Managers and Workers Em espanhol: HumanizaSUS (Sistema ?nico de Salud): Pol?tica Nacional de Humanizaci?n: Documento Base para Gestores y Trabajadores del SUS
EDITORA MS Documenta??o e Informa??o SIA, Trecho 4, Lotes 540/610 CEP: 71200-040, Bras?lia ? DF Tels.: (61) 233 1774 / 233 2020 Fax: (61) 233 9558 E-mail: editora.ms@.br Home page:
NLM WA 30 DB8
Cataloga??o na fonte ? Editora MS
Equipe editorial: Normaliza??o: Leninha Silv?rio
Sum?rio Apresenta??o
5
Marco Te?rico-pol?tico
11
- Avan?os e desafios do SUS
13
- A Humaniza??o como pol?tica transversal na rede SUS 14
- Princ?pios norteadores
17
Marcas
19
Estrat?gias Gerais
23
Diretrizes Gerais para a Implementa??o da PNH
27
Par?metros para acompanhamento da implementa??o 30
- Na Aten??o B?sica
30
- Na Urg?ncia e Emerg?ncia, nos Pronto-Socorros,
Pronto-Atendimentos, Assist?ncia Pr?-Hospitalar
e outros
31
- Na Aten??o Especializada
31
- Na Aten??o Hospitalar
32
Gloss?rio HumanizaSUS
35
Apresenta??o
"A sa?de ? direito de todos e dever do Estado".
sa?de ? direito de todos e dever do Estado". Esta ? uma conquista do povo brasileiro. Toda conquista ?, entretanto, resultado e in?cio de um outro processo.
Em 1988, votamos a cria??o do Sistema ?nico de Sa?de (SUS). Com ele afirmamos a universalidade, a integralidade e a eq?idade da aten??o em sa?de. Com ele tamb?m apontamos para uma concep??o de sa?de que n?o se reduz ? aus?ncia de doen?a, mas a uma vida com qualidade.
Muitas s?o as dimens?es com as quais estamos comprometidos: prevenir, cuidar, proteger, tratar, recuperar, promover, enfim, produzir sa?de. Muitos s?o os desafios que aceitamos enfrentar quando estamos lidando com a defesa da vida, com a garantia do direito ? sa?de.
Neste percurso de 15 anos de SUS, acompanhamos avan?os que nos alegram, novas quest?es que demandam outras respostas, mas tamb?m problemas que persistem sem solu??o, impondo a urg?ncia seja de aperfei?oamento do sistema, seja de mudan?a de rumos.
Especialmente num pa?s como o Brasil, com as profundas desigualdades socioecon?micas que ainda o caracterizam, o acesso aos servi?os e aos bens de sa?de com conseq?ente responsabiliza??o de acompanhamento das necessidades de cada usu?rio permanece com graves lacunas.
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A esse quadro acrescente-se a desvaloriza??o dos trabalhadores de sa?de, expressiva precariza??o das rela??es de trabalho, baixo investimento num processo de educa??o permanente desses trabalhadores, pouca participa??o na gest?o dos servi?os e fr?gil v?nculo com os usu?rios.
Um dos aspectos que mais tem chamado a aten??o quando da avalia??o dos servi?os ? o despreparo dos profissionais para lidar com a dimens?o subjetiva que toda pr?tica de sa?de sup?e. Ligado a esse aspecto, um outro que se destaca ? a presen?a de modelos de gest?o centralizados e verticais desapropriando o trabalhador de seu pr?prio processo de trabalho.
O cen?rio indica, ent?o, a necessidade de mudan?as. Mudan?as no modelo de aten??o que n?o se far?o, a nosso ver, sem mudan?as no modelo de gest?o.
Queremos um SUS com essas mudan?as. Para isso, estamos construindo uma pol?tica que nomeamos Pol?tica Nacional de Humaniza??o da aten??o e gest?o no Sistema ?nico de Sa?de HumanizaSUS.
Por humaniza??o entendemos a valoriza??o dos diferentes sujeitos implicados no processo de produ??o de sa?de: usu?rios, trabalhadores e gestores. Os valores que norteiam esta pol?tica s?o a autonomia e o protagonismo dos sujeitos, a co-responsabilidade entre eles, o estabelecimento de v?nculos solid?rios e a participa??o coletiva no processo de gest?o.
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