Justiça do trabalho - Rota Jurídica

justi?a do trabalho

TRT 18|Goi¨¢s

Tribunal Regional do Trabalho da 18? Regi?o |

trt18.jus.br

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@trtgoias

A Import?ncia do Trabalho

A atividade econ?mica e o trabalho executado por pessoas est?o

interligados: o cumprimento dos fins a que se destina qualquer empresa

depende do servi?o desenvolvido por trabalhadores, que encontram nesse

trabalho sua fonte de renda. Portanto, a atividade econ?mica desempenha

relevante papel na distribui??o de renda, pois garante trabalho, que, por

sua vez, propicia meios de sustento pessoal e familiar.

Quem aposta na atividade econ?mica investe recursos e, de forma

leg¨ªtima, pretende auferir lucro, ao passo que as despesas relacionadas ao

trabalho pessoal representam um dos custos de produ??o.

Portanto, o conflito de interesses entre o capital e o trabalho ¨¦

inerente ao modelo contempor?neo de produ??o. Admitir que os interesses

de patr?es e empregados podem se chocar n?o ¨¦ anuir com viol¨ºncia ou

animosidade nessa rela??o, mas apenas constatar uma realidade que ¨¦ de

extrema import?ncia para compreender e, pois, equacionar esses impasses.

pacifica??o social

? para isso que existe a Justi?a do Trabalho, ou seja, para solucionar os

conflitos existentes na rela??o de trabalho como forma de garantir continuidade tanto ¨¤ atividade econ?mica como ao trabalho. E a resolu??o de conflitos trabalhistas requer conhecimentos especializados. Isso porque a rela??o

de trabalho possui princ¨ªpios e regras particulares, tanto ¨¦ verdade que os

impasses dela decorrentes n?o podem ser dirimidos pela simples aplica??o

dos princ¨ªpios e regras que regem os outros contratos.

? importante esclarecer que, ao contr¨¢rio do que sustentam v¨¢rias

¡°fake news¡±, a Justi?a do Trabalho n?o existe somente no Brasil (criada em

1941), estando presente em outros pa¨ªses, inclusive desde o s¨¦culo XIX, como

na Fran?a (1806), Alemanha (1890) e Nova Zel?ndia (1894).

Ainda, h¨¢ quem difunda, apressadamente, que tramitam mais processos trabalhistas no Brasil que no resto do mundo. O certo, por¨¦m, ¨¦ que

inexistem dados dispon¨ªveis e suficientes para a elabora??o de um ranking

global, dificultando essa tarefa, sobremaneira, as diferen?as entre as organiza??es judici¨¢rias e mesmo os ordenamentos jur¨ªdicos de cada pa¨ªs.

Ilustrativamente, ¨¦ poss¨ªvel que, em certos pa¨ªses, demandas referentes a rela??es de trabalho de natureza n?o empregat¨ªcia n?o sejam identificadas como processos trabalhistas, como, ali¨¢s, poderia ocorrer por aqui antes

do advento da Emenda Constitucional n? 45, de 2004, que, s¨® ent?o, transferiu para a Justi?a do Trabalho a compet¨ºncia para o julgamento desses casos.

Onde Atuamos

O TRT no Estado de Goi¨¢s

LEGENDA | JURISDI??ES

VARAS DO TRABALHO

POSTOS AVAN?ADOS

selo Diamante

Justi?a em N¨²meros 2017 - CNJ

O TRT de Goi¨¢s recebeu, em novembro de 2017, o Selo Justi?a em N¨²meros

na categoria Diamante. Esta ¨¦ a categoria mais elevada da premia??o, criada

pelo Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) em reconhecimento ¨¤ excel¨ºncia da

gest?o da informa??o.

a efici¨ºncia do trt18

O tempo m¨¦dio de dura??o dos processos, tanto em primeira

quanto em segunda inst?ncias, evidencia o comprometimento em

dar resposta r¨¢pida ¨¤ sociedade. A demora na defini??o do conflito

acarreta inseguran?a e, consequentemente, intranquilidade social.

Os elevados ¨ªndices de concilia??o demonstram o

engajamento do TRT18-GO com o m¨¦todo mais recomendado de

finalizar conflitos processuais, qual seja, o incentivo para que as

partes cheguem a um acordo.

O ¨ºxito na fase de execu??o expressa o compromisso de

efetividade. Para a parte, n?o basta ver seu direito admitido no

campo das ideias. Mais que isso, ¨¦ necess¨¢rio que a justi?a realmente

consiga entregar ao titular desse direito o que lhe ¨¦ devido.

Produtividade de Julgamentos

116.547

116.447

117.133

110.054

103.044

89.344

2016

Processos Iniciados

2017

Processos Julgados

Desde 2016,

o TRT18 julga anualmente

mais processos

do que recebe.

2018

Produtividade de Execu??es

31.936

29.140

26.655

2017

Execu??es Iniciadas

109,6%

90,1%

24.011

2017

2018

Execu??es Finalizadas

2018

Produtividade de Execu??es

o tempo m¨¦dio

entre o ajuizamento da a??o e

a senten?a de 1? grau foi de

4 meses e 20 dias

em 2018.

Produtividade de Concilia??es

77.369

50,5%

69.474

39.048

2017

Processos Solucionados

47,8%

33.232

2018

Processos Conciliados

2017

2018

Produtividade de Concilia??es

A Justi?a do

Trabalho ¨¦

vocacionada ¨¤

concilia??o.

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