Justiça do trabalho - Rota Jurídica
justi?a do trabalho
TRT 18|Goi¨¢s
Tribunal Regional do Trabalho da 18? Regi?o |
trt18.jus.br
/trtgoias
@trtgoias
A Import?ncia do Trabalho
A atividade econ?mica e o trabalho executado por pessoas est?o
interligados: o cumprimento dos fins a que se destina qualquer empresa
depende do servi?o desenvolvido por trabalhadores, que encontram nesse
trabalho sua fonte de renda. Portanto, a atividade econ?mica desempenha
relevante papel na distribui??o de renda, pois garante trabalho, que, por
sua vez, propicia meios de sustento pessoal e familiar.
Quem aposta na atividade econ?mica investe recursos e, de forma
leg¨ªtima, pretende auferir lucro, ao passo que as despesas relacionadas ao
trabalho pessoal representam um dos custos de produ??o.
Portanto, o conflito de interesses entre o capital e o trabalho ¨¦
inerente ao modelo contempor?neo de produ??o. Admitir que os interesses
de patr?es e empregados podem se chocar n?o ¨¦ anuir com viol¨ºncia ou
animosidade nessa rela??o, mas apenas constatar uma realidade que ¨¦ de
extrema import?ncia para compreender e, pois, equacionar esses impasses.
pacifica??o social
? para isso que existe a Justi?a do Trabalho, ou seja, para solucionar os
conflitos existentes na rela??o de trabalho como forma de garantir continuidade tanto ¨¤ atividade econ?mica como ao trabalho. E a resolu??o de conflitos trabalhistas requer conhecimentos especializados. Isso porque a rela??o
de trabalho possui princ¨ªpios e regras particulares, tanto ¨¦ verdade que os
impasses dela decorrentes n?o podem ser dirimidos pela simples aplica??o
dos princ¨ªpios e regras que regem os outros contratos.
? importante esclarecer que, ao contr¨¢rio do que sustentam v¨¢rias
¡°fake news¡±, a Justi?a do Trabalho n?o existe somente no Brasil (criada em
1941), estando presente em outros pa¨ªses, inclusive desde o s¨¦culo XIX, como
na Fran?a (1806), Alemanha (1890) e Nova Zel?ndia (1894).
Ainda, h¨¢ quem difunda, apressadamente, que tramitam mais processos trabalhistas no Brasil que no resto do mundo. O certo, por¨¦m, ¨¦ que
inexistem dados dispon¨ªveis e suficientes para a elabora??o de um ranking
global, dificultando essa tarefa, sobremaneira, as diferen?as entre as organiza??es judici¨¢rias e mesmo os ordenamentos jur¨ªdicos de cada pa¨ªs.
Ilustrativamente, ¨¦ poss¨ªvel que, em certos pa¨ªses, demandas referentes a rela??es de trabalho de natureza n?o empregat¨ªcia n?o sejam identificadas como processos trabalhistas, como, ali¨¢s, poderia ocorrer por aqui antes
do advento da Emenda Constitucional n? 45, de 2004, que, s¨® ent?o, transferiu para a Justi?a do Trabalho a compet¨ºncia para o julgamento desses casos.
Onde Atuamos
O TRT no Estado de Goi¨¢s
LEGENDA | JURISDI??ES
VARAS DO TRABALHO
POSTOS AVAN?ADOS
selo Diamante
Justi?a em N¨²meros 2017 - CNJ
O TRT de Goi¨¢s recebeu, em novembro de 2017, o Selo Justi?a em N¨²meros
na categoria Diamante. Esta ¨¦ a categoria mais elevada da premia??o, criada
pelo Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) em reconhecimento ¨¤ excel¨ºncia da
gest?o da informa??o.
a efici¨ºncia do trt18
O tempo m¨¦dio de dura??o dos processos, tanto em primeira
quanto em segunda inst?ncias, evidencia o comprometimento em
dar resposta r¨¢pida ¨¤ sociedade. A demora na defini??o do conflito
acarreta inseguran?a e, consequentemente, intranquilidade social.
Os elevados ¨ªndices de concilia??o demonstram o
engajamento do TRT18-GO com o m¨¦todo mais recomendado de
finalizar conflitos processuais, qual seja, o incentivo para que as
partes cheguem a um acordo.
O ¨ºxito na fase de execu??o expressa o compromisso de
efetividade. Para a parte, n?o basta ver seu direito admitido no
campo das ideias. Mais que isso, ¨¦ necess¨¢rio que a justi?a realmente
consiga entregar ao titular desse direito o que lhe ¨¦ devido.
Produtividade de Julgamentos
116.547
116.447
117.133
110.054
103.044
89.344
2016
Processos Iniciados
2017
Processos Julgados
Desde 2016,
o TRT18 julga anualmente
mais processos
do que recebe.
2018
Produtividade de Execu??es
31.936
29.140
26.655
2017
Execu??es Iniciadas
109,6%
90,1%
24.011
2017
2018
Execu??es Finalizadas
2018
Produtividade de Execu??es
o tempo m¨¦dio
entre o ajuizamento da a??o e
a senten?a de 1? grau foi de
4 meses e 20 dias
em 2018.
Produtividade de Concilia??es
77.369
50,5%
69.474
39.048
2017
Processos Solucionados
47,8%
33.232
2018
Processos Conciliados
2017
2018
Produtividade de Concilia??es
A Justi?a do
Trabalho ¨¦
vocacionada ¨¤
concilia??o.
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