Solicitação de gratuidade para emissão ... - Minas Gerais

Solicita??o de gratuidade para emiss?o da Carteira de Identidade por impossibilidade de inscri??o no Cadastro ?nico para Programas Sociais Portaria n? 01 de Mar?o de 2020

1 UNIDADE RESPONS?VEL PELA EMISS?O NOME DO ?RG?O EMISSOR

ENDERE?O COMPLETO

2 IDENTIFICA??O DO CIDAD?O NOME COMPLETO

NOME DA M?E

NOME DO PAI

DATA DE NASCIMENTO

NATURALIDADE

UF

DOCUMENTO DE IDENTIFICA??O

ENDERE?O (RUA, AV, ETC.)

N?

COMPLEMENTO

BAIRRO

CEP

NOME E ASSINATURA DO SOLICITANTE OU RESPONS?VEL LEGAL

DOCUMENTO DE IDENTIFICA??O

3. MOTIVO DO ENCAMINHAMENTO:

( ) PESSOAS EM CONTEXTO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PELA ADMINISTRA??O P?BLICA OU EM ENTIDADES CONVENIADAS A ESSA; ( ) PESSOAS INTERNADAS EM UNIDADES P?BLICAS DE SA?DE E QUE N?O TENHAM CONDI??ES DE RESPONDER PELA INSCRI??O NO CAD?NICA; ( ) ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO OU SEMI-ABERTO; ( ) INDIV?DUO PRIVADO DE LIBERDADE CUSTODIADO PELO SISTEMA PRISIONAL; ( ) PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS QUE N?O POSSUEM INSCRI??O NO CADASTRO DE PESSOAS F?SICAS (CPF) EM ACOMPANHAMENTO FAMILIAR PELO SERVI?O DE PROTE??O E ATEN??O INTEGRAL A FAM?LIA - PAIF OU SERVI?O DE PROTE??O ESPECIALIZADO PARA FAM?LIAS E INDIV?DUOS.

4 RESPONS?VEL PELO ENCAMINHAMENTO POL?TICA P?BLICA / SERVI?O

DATA

NOME E ASSINATURA DO RESPONS?VEL

DOCUMENTO DE IDENTIFICA??O

CARIMBO DO SERVI?O

*A solicita??o ser? avaliada pelo respons?vel pelo Posto de Identifica??o.

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