Ao Crédito Imobiliário
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.
Ao Banco Santander (Brasil) S.A. Cr?dito Imobili?rio
REF.: Amortiza??o extraordin?ria do saldo devedor de contrato de financiamento habitacional
Solicito, neste ato, a Amortiza??o Extraordin?ria do contrato de financiamento, nos termos do disposto em referido contrato e da op??o de origem de recurso, abaixo formalizada:
Data da Amortiza??o programada para
/
/
Contrato n? :
Ag?ncia n? :
Conta Corrente n?:
Valor a ser amortizado com recursos pr?prios de R$
Valor a ser amortizado com recursos do FGTS de R$
Finalidade da Amortiza??o
Redu??o do prazo do financiamento, inicialmente contratado, e manuten??o do valor atual da presta??o;
Redu??o do valor atual da presta??o e manuten??o do prazo de financiamento inicialmente contratado.
Para tanto, autorizo, expressamente, a efetuar o d?bito no valor acima exposto em conta corrente no Santander.
Estou ciente que a amortiza??o do saldo devedor somente ser? realizada:
? quando utilizar recursos pr?prios: se houver saldo dispon?vel na conta corrente acima mencionada, na data solicitada;
? se a solicita??o de amortiza??o for efetuada com anteced?ncia m?nima de 3 dias ?teis da data especificada para d?bito, quando se tratar exclusivamente de utiliza??o de recursos pr?prios;
? quando utilizar recursos do FGTS, se a opera??o estiver devidamente enquadrada nas regras estipuladas no manual de utiliza??o do FGTS e legisla??es aplic?veis e com saldo dispon?vel na(s) conta(s) vinculada(s);
? se a solicita??o de amortiza??o for efetuada com anteced?ncia m?nima de 10 dias ?teis da data especificada, quando se tratar de utiliza??o de recursos do FGTS;
? se estiver em dia com o pagamento das presta??es; ? o n?o atendimento de uma das condi??es acima acarretar? a devolu??o de toda a
documenta??o.
OBS.: 1) Na apura??o do saldo devedor s?o considerados os juros "pro rata die" e no caso de contratos com parcelas atualiz?veis tamb?m a corre??o monet?ria "pro rata die".
2) A presta??o vincenda no m?s da an?lise do processo, dever? ser paga, impreterivelmente, na data de seu respectivo vencimento.
Assinatura Nome: CPF: Telefone: E-mail: (Informar preferencialmente, o telefone comercial)
Nome: CPF: Telefone: E-mail:
Assinatura
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Autoriza??o para Movimenta??o de Conta Vinculada do FGTS Amortiza??o / Liquida??o Financiamento
Eu,
, nascido em
, portador do CPF n?
, PIS n?
, autorizo ao Santander
efetuar o saque dos meus recursos no FGTS referente ?(s) conta(s) vinculada(s) e no(s)
seguintes(s) valor(es):
N? Conta FGTS / C?digo do Empregado
01 02 03 04 05
C?digo Empregador / C?d. Estabelecimento / C?d. Empresa
Utiliza??o FMP (preencher SIM ou
N?o)
Total
Valor do Saque R$ (*)
(*) preencher com a palavra TOTAL quando for utilizar o saldo total da conta ou especificar o valor a ser utilizado, incluindo o montante resgatado do FMP se for o caso.
Com a finalidade de:
amortiza??o com redu??o do valor da presta??o
amortiza??o com redu??o do prazo
Financiamento de n?
, concedido no ?mbito do SFH, referente a meu im?vel residencial
situado na
, Matr?cula n?
.
Declara??es do Titular da Conta Vinculada do FGTS
Declaro, sob as penas da lei, que:
1 N?o fiz uso de nenhuma conta vinculada do FGTS de minha titularidade nos ?ltimos 02 (dois) anos para liquida??o ou amortiza??o de saldo devedor de qualquer financiamento habitacional.
2. O financiamento objeto desta opera??o de utiliza??o de FGTS foi assinado em do --Selecione-- financiamento que obtive no ?mbito do SFH.
e trata-se
3. N?o sou, nesta data:
a) propriet?rio, usufrutu?rio, promitente comprador ou cession?rio de im?vel(eis) residencial(ais), conclu?do(s) ou em constru??o, localizado(s) no munic?pio onde exer?o minha ocupa??o principal, incluindo-se os munic?pios lim?trofes ou da mesma regi?o metropolitana, e no munic?pio de minha resid?ncia, que tenha(m) sido adquirido(s) em data anterior ? de assinatura do contrato de financiamento objeto desta opera??o de utiliza??o de FGTS; e
b) detentor de financiamento(s) concedido(s) no ?mbito do SFH em qualquer parte do pa?s, que se encontre(m) ativo(s) e tenha(m) sido celebrado(s) em data anterior ? de assinatura do contrato de financiamento objeto desta opera??o de utiliza??o de FGTS.
4. Estou ciente e concordo: a) com as condi??es ajustadas e as exig?ncias relativas ? utiliza??o dos recursos da conta vinculada do FGTS, para amortiza??o ou liquida??o de saldo devedor de financiamento habitacional, na forma apresentada pelo Agente Financeiro e estabelecida no Manual de Moradia Pr?pria, dispon?vel na Internet, no endere?o .br; e b)em apresentar outros documentos que o Agente Financeiro julgar necess?rios ? comprova??o das declara??es por mim prestadas.
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5. Estou suficientemente esclarecido de que eventual falsidade nestas declara??es, as quais s?o essenciais ? movimenta??o da(s) conta(s) vinculada(s) do FGTS, configura crime de FALSIDADE IDEOL?GICA e de ESTELIONATO, previstos no C?digo Penal Brasileiro, ensejando o pedido pelo FGTS, de abertura do competente INQU?RITO POLICIAL junto ? Pol?cia Federal, responsabilizando-me a devolver ao Fundo os valores sacados indevidamente, acrescidos de corre??o monet?ria e juros devidos, sujeitando-me ?s san??es civis, administrativas e criminais previstas em lei.
,
de
de
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_____________________________________________ Assinatura do Titular da(s) Conta(s) Vinculada(s) Reconhecer firma da assinatura
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Instru??es para utiliza??o de recursos do FGTS Amortiza??o Extraordin?ria / Liquida??o de Saldo Devedor
Prezado Cliente,
Este ? um pequeno manual para auxili?-lo na utiliza??o de seu Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o para amortizar o seu financiamento.
? muito importante que voc? leia atentamente essas instru??es para que a sua solicita??o seja atendida no prazo de at? 10 dias ?teis, desde que o processo esteja em conformidade com as normas de utiliza??o do fundo e toda a documenta??o esteja em ordem.
Condi??es B?sicas para a utiliza??o do FGTS:
? Que o financiamento tenha sido concedido no SFH; ? Que o contrato de financiamento tenha sido registrado no Servi?o de Registro de Im?veis; ? Que o titular da conta vinculada a ser utilizada seja optante do FGTS h?, no m?nimo, 3 anos; ? Que o mutu?rio esteja em dia com o pagamento das presta??es; ? O titular de uma conta vinculada deve observar um intervalo m?nimo de 2 anos entre a ?ltima
utiliza??o de recursos de FGTS para amortiza??o ou liquida??o de saldo devedor; ? Poder?o ser utilizadas todas as contas vinculadas no FGTS em nome do mutu?rio; ? O im?vel deve estar localizado no munic?pio onde voc? trabalha (ocupa??o principal) ou reside
h? pelo menos 1 ano; ? O titular da conta de FGTS n?o pode ser propriet?rio de outro im?vel no munic?pio onde trabalha
(ocupa??o principal) ou no munic?pio onde reside; ? Na Comunh?o Universal de Bens, os c?njuges poder?o utilizar os recursos do FGTS,
independentemente da ?poca de aquisi??o do im?vel residencial. Nos demais regimes de casamento, ao c?njuge ser?o permitidos utilizar os recursos do FGTS, desde que o mesmo seja co-propriet?rio do im?vel, ou venha a adquirir tal condi??o.
Se qualquer uma das condi??es acima n?o for observada, seu processo poder? ser indeferido. Quando a amortiza??o do saldo devedor for efetuada parte com recursos pr?prios e parte com FGTS, o valor correspondente aos recursos pr?prios dever? estar dispon?vel em c/c, e o d?bito ser? efetivado em c/c na data programada, desde que observado o prazo m?nimo de recep??o da documenta??o. No caso de insufici?ncia de saldo o processo ser? devolvido para o Ponto de Venda.
Documentos necess?rios:
1. Formul?rio de autoriza??o pra movimenta??o de conta vinculada do FGTS ? amortiza??o/liquida??o;
? Preencher o formul?rio em anexo; ? Assinalar a op??o de amortiza??o; ? Assinar e reconhecer firma.
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2. Declara??o do empregador, ou c?pia simples de holerite, para comprova??o de domic?lio profissional, para cada titular da conta vinculada a ser utilizada ;
3. C?pia simples das p?ginas do Imposto de Renda do ?ltimo exerc?cio, inclusive protocolo de entrega junto a Receita Federal;
4. Comprovante de estado civil: certid?o de casamento, e certid?o de nascimento;
5. Extrato atualizado da(s) conta(s) vinculada(s) envolvida(s) na opera??o
? Um extrato para cada conta utilizada, contendo: nome da empresa, CNPJ, dados do Banco, n? da conta do FGTS, n? do c?digo no banco deposit?rio e n? da carteira de trabalho;
? Devem ser emitidos pela Caixa Econ?mica Federal h? no m?ximo 2 meses;
6. Matr?cula ? Caso este financiamento n?o seja o primeiro, enviar c?pia simples da matr?cula atualizada dos
im?veis anteriores.
Importante Se o extrato do FGTS n?o for suficiente para comprovar o per?odo m?nimo de 3 anos de contribui??o ao Fundo, voc? dever? apresentar tamb?m, c?pia simples das folhas da Carteira de Trabalho que possuam o n? de s?rie, qualifica??o civil, contratos de trabalho da Carteira, n? do PIS/PASEP e contribui??es do FGTS. No caso de profissional liberal, apresentar Atestado fornecido pelo Sindicato.
Caso voc? queira utilizar seu FGTS aplicado em FMP (Fundo M?tuo de Privatiza??o), ? necess?rio solicitar o resgate ? Institui??o escolhida para sua administra??o e enviar extrato do FGTS atualizado, constando valor dispon?vel em conta.
Enviar documenta??o para:
? A documenta??o acima solicitada dever? ser entregue, em sua totalidade, em uma ag?ncia do Santander ou enviada para a Caixa Postal 55050 ? CEP 04733-970 ? S?o Paulo/SP.
Superintend?ncia de Servi?os a Clientes - Cr?dito Imobili?rio
Atendimento Santander Superlinha 4004-3535 (capitais e regi?es metropolitanas) e 0800-702-3535 (outras localidades) - SAC - Servi?o de Apoio ao Consumidor 0800-762-7777
- Ouvidoria 0800-726-0322
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