COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO COHAB-SP
s?bado, 21 de abril de 2018
Di?rio Oficial Empresarial
S?o Paulo, 128 (74) ? 11
COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITA??O
DE S?O PAULO COHAB-SP
C.N.P.J. 60.850.575/0001-25
RELAT?RIO DA ADMINISTRA??O
Senhores Acionistas,
? Companhia. Esse valor permitir? a realiza??o de 89 empreendimentos. De janeiro a dezembro de 2017, a COHAB comercializou cerca de 1.510
Atendendo disposi??es legais e estatut?rias, a Companhia Metropolitana Durante o exerc?cio, a COHAB, buscando atender o Programa Minha Casa unidades habitacionais, inclu?das nestes n?meros as comercializa??es
de Habita??o de S?o Paulo - COHAB-SP ("Companhia") apresenta seu Minha Vida - FAR e FDS, prop?s 71 novas a??es de desapropria??o, que de empreendimentos em que a COHAB apenas administra a carteira. O
GHVHPSHQKRRSHUDFLRQDOH?QDQFHLUREHPFRPRDSRVLomRSDWULPRQLDO viabilizar?o 6.850 unidades habitacionais. Encaminhou proposta de 03 valor somado e atualizado dos im?veis ? de R$ 75,3 milh?es. Desse total,
da companhia referente ao exerc?cio social encerrado em 31 de dezem- Decretos Municipais de Interesse Social, cujos terrenos viabilizar?o 4.337 R$ 35 milh?es foram transferidos aos cidad?os de S?o Paulo, por meio
EURGHUDWL?FDQGRVHXVREMHWLYRVGHVROLGH]HSHUHQLGDGH
unidades habitacionais. Foram realizadas 04 imiss?es na posse, sendo GH?QDQFLDPHQWRDRVPXWXiULRVHPSDUFHODVGHDWpDQRVH5
O ano de 2017 representou uma grande virada para a COHAB. Foi um 03 de terrenos e 01 de pr?dio destinados a 812 unidades habitacionais. milh?es foram concedidos a t?tulo de subs?dio a fundo perdido.
ano em que a Companhia mobilizou os maiores esfor?os de seus cola- Outra prioridade ? legalizar im?veis e ?reas de interesse social para ga- Para o ano de 2018 a COHAB ir? criar um programa in?dito de Loca??o
boradores para estar mais perto de seus mutu?rios e facilitar as solu??es rantir o direito do cidad?o ? escritura da propriedade. Com esse foco, Social voltado para pessoas em situa??o de rua em pr?dios da regi?o
para quem busca a casa pr?pria. Foram criados em abril passado, os pro- efetivamos, em 2017, a regulariza??o fundi?ria de um total de 4.781 lotes central de S?o Paulo, al?m do primeiro programa de Parceria P?blico-Pri-
gramas Agita COHAB e COHAB na ?rea, que levaram os principais ser- e unidades habitacionais, em uma ?rea de 450 mil m?.
vada de habita??o do Munic?pio, que prev? a constru??o de 34 mil novas
vi?os da Companhia aos bairros mais distantes do centro de S?o Paulo. Foram realizadas 94 reintegra??es de apartamentos e ?reas comerciais e moradias na capital em um per?odo de seis anos, com investimentos de
Em bairros de 15 Prefeituras Regionais, esses programas mobilizaram 04 reintegra??es de terrenos.
DWp 5 ELOK}HV FRP ?QDQFLDPHQWR GD LQLFLDWLYD SULYDGD TXH EXVFDP
mais de 14 mil pessoas. Somaram mais de 1.500 renegocia??es de con- Com a nova rotina de rescis?o contratual, foi poss?vel a redu??o do prazo uma economia para cidade na ordem de R$ 11,9 bilh?es.
tratos e mais de 5 mil termos de quita??o disponibilizados. Para refor?ar e dos custos para a regulariza??o dos contratos com os ocupantes que A Companhia vem buscando se modernizar e informatizar, tendo realiza-
a descentraliza??o, a COHAB implantou 19 pontos de atendimento em possuem documenta??o de transmiss?o das unidades, j? que pelas vias do, ao longo do exerc?cio de 2017 diversos desenvolvimentos de siste-
Prefeituras Regionais, somando aos dois j? existentes no centro da ca- judiciais o prazo poderia chegar a 6 anos, enquanto pelas vias adminis- mas e integra??o dos existentes, possibilitando, inclusive, ter maior con-
pital e em Cidade Tiradentes. Esses 21 postos realizaram mais de 40 mil trativas o prazo cai para 5 meses, em m?dia, via Cart?rio de Distribui??o WUROHVREUHVXDViUHDVDo}HVMXGLFLDLVHFRQWUROH?QDQFHLUR
atendimentos.
de T?tulos - CDT.
Tudo isso concretiza os principais objetivos da COHAB: ampliar a oferta
A COHAB lan?ou no segundo semestre de 2017 o Portal das Entidades A Companhia, durante o exerc?cio de 2017, recomercializou 269 unidades de moradia popular de qualidade na cidade de S?o Paulo e atender cada
Sociais e o Espa?o dos S?ndicos, projetos que visam trazer ainda mais habitacionais. O valor da entrada desses im?veis atingiu R$ 2,87 milh?es vez melhor, de forma descentralizada, seus mutu?rios.
proximidade da Companhia com os mutu?rios.
H R YDORU ?QDQFLDGR p VXSHULRU D 5 PLOK}HV$OpP GLVVR KRXYH D
Para captar recursos pr?prios para os novos investimentos em moradia, recomercializa??o de 8 unidades retomadas judicialmente, gerando R$
S?o Paulo, mar?o de 2018
a COHAB criou o Plano de Desmobiliza??o e Investimentos. A previs?o ? PLOK}HVGHQRYRV?QDQFLDPHQWRVGRVTXDLV5PLOIRUDPSDJRV
de arrecadar R$ 432 milh?es com a venda de 900 im?veis pertencentes como entrada na assinatura do contrato.
A Diretoria
BALAN?OS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em Milhares de Reais)
ATIVO
Nota
CIRCULANTE Caixa .......................................................................................................... 4 Bancos Conta Movimento .......................................................................... 4 Aplica??es Financeiras............................................................................... 4 Presta??es a Receber ................................................................................ 6 Contas a Receber....................................................................................... 5 Outras Contas a Receber........................................................................... 10.1 Despesas Antecipadas ...............................................................................
2017
30 1.265 146.829 10.006 35.774 12.955
22 206.881
2016 PASSIVO + PATRIM?NIO L?QUIDO
Nota
(Ajustado)
CIRCULANTE
30 Empr?stimos...............................................................................................
4.034 Fornecedores e Empreiteiras .....................................................................
163.947 Impostos e Contribui??es Sociais .............................................................. 13
7.308 Recebimentos para Amortiza??o de D?vida ............................................... 16
25.588 Seguros a Pagar.........................................................................................
7.963 Outras Contas a Pagar............................................................................... 14
26 Subven??es Recebidas para Investimentos ..............................................
208.896 Provis?o para Conting?ncias...................................................................... 15.1.1
N?O CIRCULANTE Realiz?vel a Longo Prazo Mutu?rios a Receber .................................................................................. 6 FCVS a Receber ........................................................................................ 11 Bens Destinados para Comercializa??o..................................................... 7 Projetos em Fase de Desenvolvimento...................................................... 8 7HUUHQRV'HVWLQDGRVD(GL?FDo}HVRX8UEDQL]Do}HV ................................ 9 Outras Contas a Receber........................................................................... 10.2
Investimentos ........................................................................................... Imobilizado................................................................................................ 12
291.397 12.976
215.450 317.198 390.786
36.391 1.264.198
74 41.929 42.003 1.306.201
N?O CIRCULANTE Exig?vel a Longo Prazo 264.133 Provis?o para Conting?ncias...................................................................... 15.1.2 12.682 Outras Contas a Pagar............................................................................... 13 e 14 234.857 Impostos Diferidos...................................................................................... 3.6 318.735 Receitas de Exerc?cios Futuros.................................................................. 391.782 31.781 PATRIM?NIO L?QUIDO 1.253.970 Capital Social.............................................................................................. 74 Reserva de Reavalia??o ............................................................................ 41.892 Preju?zos Acumulados ................................................................................ 17.3 41.966 1.295.936 Lei Municipal n? 11.632/94-FMH ................................................................ 17.2.1
TOTAL DO ATIVO ......................................................................................
1.513.082 1.504.832 TOTAL DO PASSIVO + PATRIM?NIO L?QUIDO ......................................
As notas explicativas s?o parte integrante das demonstra??es cont?beis
2017
6.401 4.338 117.522
372 163.002
8.993 91.613 392.241
68.827 40.971 69.148
909 179.855
898.695 95.225
(644.035) 349.885 591.101 591.101 940.986
1.513.082
2016 (Ajustado)
95 5.715 29.945 109.812
428 166.022
9.100 40.410 361.527
28.092 25.776 67.810
27 121.705
898.695 95.225
(567.514) 426.406 595.194 595.194
1.021.600 1.504.832
DEMONSTRA??ES DAS MUTA??ES DO PATRIM?NIO L?QUIDO DOS EXERC?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2017 (Em Milhares de Reais)
Descri??o Saldos em 31 de dezembro de 2015 ............................................................................. Incorpora??o dos Adiantamentos p/Aumento de Capital - Ata AGE 128? ........................ Ajustes de Per?odos Anteriores: 1-Recomposi??o da Remunera??o do Empreendimento Recanto da Felicidade............ 2-Recomposi??o de Dep?sitos Judiciais.......................................................................... 3-Baixas decorrentes de levantamentos de Dep?sitos Judiciais ..................................... Saldos em 31 de dezembro de 2016 (antes dos Ajustes) ........................................... Ajustes de Per?odos Anteriores: 1-Recomposi??o de Estoques.......................................................................................... 2-Baixa de Estoques ........................................................................................................ 3-Baixa de custos n?o incidentes..................................................................................... 4-Baixas de Dep?sitos Judiciais....................................................................................... 5-Recomposi??o de Terrenos........................................................................................... %DL[DGH7HUUHQRVH(GL?FDo}HV ................................................................................... 7-Baixa de Receitas Antecipadas..................................................................................... 8-Apropria??o de Gastos.................................................................................................. 9-Baixa de Ativo Imobilizado ............................................................................................ Lucro do Exerc?cio............................................................................................................ Saldos em 31 de dezembro de 2016 (ajustado) ........................................................... Baixa de UH do Empreendimento Nova Jaguar? II.......................................................... Preju?zo do Exerc?cio........................................................................................................ Saldos em 31 de dezembro de 2017 .............................................................................
Nota
17.3 17.3 17.3 17.3 17.3 17.3 17.3 17.3 17.3
17.2.1
Capital Social 756.902 141.793
898.695
898.695 898.695
Reserva de Reavalia??o
95.225 -
95.225
95.225 95.225
Preju?zos Acumulados
(664.055) -
70 7.304 (2.129) (658.810)
10.302 (364)
(1.337) (4.591)
3.164 (20.926)
(1.171) (24) (2)
106.245 (567.514)
(76.521) (644.035)
Lei Municipal n? 11.632/94 FMH 595.194 -
595.194
595.194 (4.093) 591.101
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 141.793 (141.793)
-
-
As notas explicativas s?o parte integrante das demonstra??es cont?beis
Total 925.059
-
70 7.304 (2.129) 930.304
10.302 (364)
(1.337) (4.591)
3.164 (20.926)
(1.171) (24) (2)
106.245 1.021.600
(4.093) (76.521) 940.986
DEMONSTRA??ES DOS RESULTADOS DOS EXERC?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em Milhares de Reais)
DEMONSTRA??O DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERC?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2017 E 2016 (Em milhares de Reais)
Nota
2017
2016
2017
RECEITA OPERACIONAL
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
De Produ??o............................................................................................... 18 De Comercializa??o ................................................................................... 18 De Gest?o de Cr?dito................................................................................. 18
(-) CUSTO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS De Produ??o............................................................................................... De Comercializa??o ................................................................................... De Gest?o de Cr?dito.................................................................................
(=) (PREJU?ZO)/LUCRO OPERACIONAL BRUTO................................... (+) RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Resultado Financeiro L?quido..................................................................... Pessoal e Encargos Sociais ....................................................................... Servi?os de Terceiros ................................................................................. Despesas de Materiais ............................................................................... Tribut?rias ................................................................................................... Com Gastos N?o Inclu?do no Custo da Obra ............................................. Outras Receitas e Outras Despesas .......................................................... 18 e 19
(=) RESULTADO (PREJU?ZO)/LUCRO DO EXERC?CIO..........................
1.093 55.477 28.148 84.718
(5.562) (73.899) (24.032) (103.493) (18.775)
33.220 (62.228) (36.829)
(217) 852
(2.704) 10.160 (57.746) (76.521)
546 Recebimentos de vendas ..........................................................................................
100.839 Recebimentos de presta??es e outros - conv?nios...................................................
21.957 Recebimentos de presta??es e outros - PMSP/SPDA.............................................. 123.342 5HFHELPHQWRVGHUHQGLPHQWRVGHDSOLFDo}HV?QDQFHLUDV ........................................
Recebimentos por levantamentos de dep?sitos judiciais..........................................
(6.026) Cr?ditos Fiscais (Saldo Negativo de IRPJ - utilizados em compensa??o)................
(94.836) Outros recebimentos .................................................................................................
(19.508) (120.370)
2.972
(-) Pagamentos de sal?rios ....................................................................................... (-) Pagamentos de tributos incidentes sobre vendas ................................................ (-) Pagamentos de despesas operacionais ...............................................................
27.035 (58.625)
(-) Pagamentos de conting?ncias.............................................................................. (-) Pagamentos de dep?sitos judiciais.......................................................................
(35.389) (-) Pagamentos de despesas antecipadas ................................................................
(272) 5HWHQo}HVGH,55)VDSOLFDo}HV?QDQFHLUDV .......................................................
(5.502) (-) Pagamentos de presta??es recebidas e demais gastos - conv?nios - retornos...
(1.492) (-) Pagamentos de gastos de responsabilidade da PMSP/SPDA .............................
177.518 (-) Pagamentos de gastos em bens de terceiros - conv?nios ...................................
103.273 (-) Dedu??es e demais despesas relativas aos recebimentos de vendas ................
106.245 (-) Pagamentos de imposto de renda pessoa juridica e contribui??o social
50.112 22.516 34.566 15.351
483 -
2.351 (50.158)
(7.459) (78.289)
(2.603) (6.468)
(17) (3.047) (23.517) (33.922)
(4.702)
As notas explicativas s?o parte integrante das demonstra??es cont?beis
sobre o lucro.............................................................................................................
-
Caixa Consumido na Atividade Operacional ........................................................ (84.803)
NOTAS EXPLICATIVAS ?S DEMONSTRA??ES CONT?BEIS RELATIVAS AO EXERC?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Em Milhares de Reais)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Recebimentos de recursos do acionista controlador.................................................
60.853
1. CONTEXTO OPERACIONAL
(-) Pagamentos de empr?stimos ...............................................................................
(92)
A Companhia Metropolitana de Habita??o de S?o Paulo (COHAB-SP) ? uma empresa de economia mista, Caixa Gerado na Atividade de Financiamento .....................................................
60.761
com sede em S?o Paulo, na Rua S?o Bento, 405, 12? ao 14? andar, CEP: 01008-906, que tem como acionista FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
controlador a Prefeitura do Munic?pio de S?o Paulo. A Companhia atua principalmente na implementa??o da Recebimentos de Recursos FMH - Lei Municipal n? 11.632/94 ................................
5.934
pol?tica habitacional do munic?pio, com foco nas habita??es de interesse social mediante a constru??o de Recebimentos de recursos do acionista controlador relativos ? subven??o
unidades habitacionais populares, urbaniza??o e provimento de servi?os b?sicos aos n?cleos habitacionais. para investimentos ...................................................................................................
No ?mbito federal, at? 1997, a COHAB-SP contou com os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o (-) Aquisi??es de imobilizados ...................................................................................
)*76SDUDFRQVWUXomRH?QDQFLDPHQWRGHXQLGDGHVKDELWDFLRQDLVUHSUHVHQWDQGRHVWDVFHUFDGHGDVXD (-) Aquisi??es de terrenos/desapropria??es de Im?veis............................................
carteira imobili?ria. Ao longo do tempo, a Companhia estabeleceu conv?nios e parcerias em novos programas (-) Demais custos para forma??o de estoques..........................................................
com o Governo Federal (PAR, PSH, PEHP e PMCMV), Governo Estadual, atrav?s da CDHU-SP, visando tornar (-) Devolu??o de Recursos FMH - Lei Municipal n? 11.632/94..................................
acess?vel aquisi??o de casa pr?pria para as classes de baixa renda e mais recentemente est? estruturando a Caixa Gerado/Consumido na Atividade de Investimento ....................................
primeira Parceria P?blico Privada - PPP, que viabilizar? 34 mil novas moradias na capital.
VARIA??O DO DISPON?VEL NO PER?ODO ..........................................................
A COHAB-SP conta com os recursos dispon?veis no Or?amento do Munic?pio de S?o Paulo, vinculados ao Fundo SALDOS NO IN?CIO DO EXERC?CIO ......................................................................
Municipal de Habita??o - FMH, ampliando sua atua??o junto ? camada mais carente da popula??o, atrav?s de pro- SALDOS NO FINAL DO EXERC?CIO ......................................................................
(183)
(1.596)
4.155 (19.887) 168.011 148.124
jetos e a??es de apoio habitacional e programas especiais, com destaque para Parceria Social e Loca??o Social.
As notas explicativas s?o parte integrante das demonstra??es cont?beis
2016
57.120 25.784 51.883 23.837
3.673 7.158 5.335 (46.285) (6.773) (62.824)
(7.333)
(24) (4.446) (24.242) (49.788)
(132) (4.962)
(4.911) (36.930)
55.251 (346)
54.905
37.765
48.711 (53)
(60.693) (22.020) (10.828)
(7.118) 10.857 157.154 168.011
Continua...
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12 ? S?o Paulo, 128 (74)
... Continua??o
Di?rio Oficial Empresarial
COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITA??O
DE S?O PAULO COHAB-SP
C.N.P.J. 60.850.575/0001-25
s?bado, 21 de abril de 2018
NOTAS EXPLICATIVAS ?S DEMONSTRA??ES CONT?BEIS RELATIVAS AO EXERC?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Em Milhares de Reais)
A Companhia ? empresa dependente da Prefeitura do Munic?pio de S?o Paulo, seu acionista controlador, ou tes e essencialmente levam em considera??o fatores como a an?lise dos pedidos realizados pelos autores,
VHMDDVUHFHLWDVSUySULDVGDHPSUHVDQmRVmRVX?FLHQWHVSDUDPDQWHUVXDRSHUDomR1HVVHVHQWLGRDHPSUHVD robustez das provas existentes, precedentes jurisprudenciais de casos semelhantes e doutrina sobre o tema.
? subvencionada pela Prefeitura do Munic?pio de S?o Paulo, nos termos do artigo 2? da Lei Complementar n? Decis?es arbitrais, judiciais e administrativas em a??es contra a Companhia, nova jurisprud?ncia, altera??es
101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
no conjunto de provas existentes podem resultar na altera??o na probabilidade de sa?da de recursos e suas
A Companhia atua, tamb?m, como gerenciadora dos cr?ditos relativos aos programas do FMH e daqueles mensura??es mediante an?lise de seus fundamentos.
implementados no ?mbito da Secretaria Municipal de Habita??o, em especial, PROVER, PROCAV e GUARA- As provis?es s?o reconhecidas quando existir uma obriga??o presente como resultado de um evento passado e
PIRANGA. A partir de agosto/2010, passou a administrar os direitos credit?rios, da Prefeitura Municipal de S?o seja prov?vel que uma sa?da de recursos que incorporam benef?cios econ?micos ser? necess?ria para liquidar
Paulo - PMSP, decorrentes dos ativos vinculados aos respectivos contratos de empr?stimo, renegociados com D REULJDomR FXMR YDORU SRVVD VHU HVWLPDGR GH PDQHLUD FRQ?iYHO HP FRQIRUPLGDGH FRP R 3URQXQFLDPHQWR
a UNI?O nos termos da Lei n.? 8.727/93, que posteriormente foram transferidos ao Fundo de Investimentos em T?cnico CPC n? 25, aprovado pelo CFC atrav?s da NBC TG 25 (R2).
Direitos Credit?rios - FIDC SPDA.
Os ativos e passivos contingentes n?o s?o reconhecidos, por?m os passivos contingentes s?o objeto de divul-
A COHAB-SP criou em 2017 o comit? Permanente de Regulariza??o Fundi?ria, que analisa de forma integrada ga??o em notas explicativas quando a probabilidade de sa?da de recursos for poss?vel, inclusive aqueles cujos
as demandas de legaliza??o de ?reas, empreendimentos e propriedades do munic?pio. O processo de regula- valores n?o possam ser estimados.
UL]DomRIXQGLiULDHQYROYHDDQiOLVHGHVLWXDomRGLDJQRVWLFRSUpYLRGDViUHDVFRPSHQGrQFLDVDGH?QLomRGH As provis?es de conting?ncias correspondem ? estimativa para eventuais perdas prov?veis nas quest?es que
obras a serem executadas, a??es judiciais e atendimento social aos moradores das ?reas habitadas.
envolvem demandas judiciais, cujos valores relativos aos respectivos processos, encontram-se atualizados at?
2. APRESENTA??O DAS DEMONSTRA??ES CONT?BEIS
a data do Balan?o. A contrapartida destes valores est? registrada no resultado do exerc?cio. Consultar a respeito
$VGHPRQVWUDo}HV?QDQFHLUDVFRQVROLGDGDVIRUDPSUHSDUDGDVHHVWmRVHQGRDSUHVHQWDGDVHPFRQIRUPLGDGH na nota explicativa 15.
com as pr?ticas cont?beis adotadas no Brasil pelo Comit? de Pronunciamentos Cont?beis (CPC), aprovados 3.6 Impostos Diferidos
pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), al?m de observar ?s disposi??es da Lei n? 6.404/76, com as A Companhia difere o pagamento das contribui??es sociais (PIS e COFINS) at? o efetivo recebimento de
altera??es das Leis n? 11.638/07 e n? 11.941/09.
FDGDSDUFHODGR?QDQFLDPHQWRGHORQJRSUD]R5HJLPHGH&DL[D DVVLPRVLPSRVWRVGLIHULGRVUHIHUHPVHjV
7RGDVDVLQIRUPDo}HVUHOHYDQWHVSUySULDVGDVGHPRQVWUDo}HV?QDQFHLUDVHVRPHQWHHODVHVWmRVHQGRHYLGHQ contribui??es sociais devidas para o PIS e para a COFINS calculadas sobre o montante das receitas de comer-
ciadas, e correspondem ?quelas utilizadas pela Administra??o na sua gest?o.
cializa??o, ainda n?o recebidas.
$VGHPRQVWUDo}HV?QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVXWLOL]DQGRRFXVWRKLVWyULFRFRPREDVHGHYDORUFRPH[FHo}HV 3.7 Capital Social est? representado por a??es ordin?rias, sem valor nominal.
DSUHVHQWDGDVQDQRWDH[SOLFDWLYDQTXHGH?QHDVSULQFLSDLVSUiWLFDVFRQWiEHLV
3.8 Subven??es e Assist?ncias Governamentais
Em conformidade com as disposi??es contidas no Pronunciamento T?cnico CPC n? 24, aprovado pelo CFC Subven??es governamentais s?o reconhecidas quando houver razo?vel certeza de que o benef?cio ser? rece-
atrav?s da Resolu??o NBC TG 24 (R2), foi autorizada em 28 de mar?o de 2018, pelo Diretor Financeiro, a bido e que todas as condi??es estabelecidas e relacionadas ? subven??o ser?o satisfeitas.
divulga??o dessas Demonstra??es Financeiras.
3.9 Reconhecimento de receita de vendas
3. PRINCIPAIS PR?TICAS CONT?BEIS
A receita operacional da Companhia, que compreende, entre outros, comercializa??o de unidades habitacio-
As pr?ticas cont?beis descritas abaixo foram aplicadas de maneira consistente pela Companhia nas demons- nais, ? reconhecida quando satisfeitas todas as seguintes condi??es:
WUDo}HV?QDQFHLUDVDSUHVHQWDGDV
D&RPSDQKLDWHQKDWUDQVIHULGRSDUDRFRPSUDGRURVULVFRVHEHQHItFLRVPDLVVLJQL?FDWLYRVLQHUHQWHVjSURSULH
3.1 Base de Consolida??o
dade dos bens, o que geralmente acontece no ato da entrega, de acordo com os termos do contrato de venda;
$VGHPRQVWUDo}HV?QDQFHLUDVFRQVROLGDGDVDEUDQJHPLQIRUPDo}HVGD&2+$%HGR)XQGR0XQLFLSDOGH+DEL IRUSURYiYHOTXHRVEHQHItFLRVHFRQ{PLFRVDVVRFLDGRVjWUDQVDomR?XLUmRSDUDD&RPSDQKLDH
ta??o - FMH, conforme previsto na Lei Municipal n? 11.632/1994
DVGHVSHVDVLQFRUULGDVRXDVHUHPLQFRUULGDVUHIHUHQWHVjWUDQVDomRSRVVDPVHUFRQ?DYHOPHQWHPHQVXUDGDV
3.2 Instrumentos Financeiros
A receita ? mensurada pelo valor justo da contrapresta??o recebida ou a receber pela comercializa??o de pro-
3.2.1 Caixa e equivalentes de caixa - Inclui numer?rio em esp?cie, dep?sitos banc?rios dispon?veis e aplica- dutos ou servi?os, l?quida das devolu??es, descontos, impostos e encargos sobre vendas.
o}HV?QDQFHLUDVDFUHVFLGDVGRVUHQGLPHQWRVDXIHULGRVDWpDGDWDGREDODQoRHSURQWDPHQWHFRQYHUVtYHLVHP 3.10. Estimativas e julgamentos relevantes
XPPRQWDQWHFRQKHFLGRGHFDL[DHFRPULVFRLQVLJQL?FDQWHGHPXGDQoDGHYDORU
$ SUHSDUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ?QDQFHLUDV UHTXHU R XVR GH HVWLPDWLYDV H MXOJDPHQWRV SDUD GHWHUPLQDGDV
3.2.2 Mutu?rios a Receber (circulante e n?o circulante) - Correspondem ao saldo a receber de mutu?rios adqui- RSHUDo}HVTXHUH?HWHPQRUHFRQKHFLPHQWRH mensura??o de ativos, passivos, receitas e despesas. As premis-
rentes de unidades habitacionais registrados pelo seu valor de custo acrescido de atualiza??o monet?ria e ajustado sas utilizadas s?o baseadas no hist?rico e em outros fatores considerados relevantes, revisadas periodicamen-
ao valor presente. Em conformidade com a expectativa de recebimentos, prevista para o ano - calend?rio seguinte, te pela Administra??o e cujos resultados reais podem diferir dos valores estimados.
os valores registrados no ativo n?o circulante (longo prazo) s?o transferidos para o ativo circulante (curto prazo). 3.11 Mudan?as nas pr?ticas cont?beis e divulga??es
3.2.3 FCVS a Receber (n?o circulante) - Corresponde ao saldo a receber do Fundo de Compensa??o de Va- 3.11.1 Novas normas, altera??es e interpreta??es de normas
ria??es Salariais - FCVS ajustados ao seu valor presente. Os registros cont?beis relativos ao FCVS atendem ?s A Companhia n?o adotou de forma antecipada e est? avaliando os impactos nas divulga??es ou montantes
disposi??es contidas da Lei n? 10.150, de 21 de dezembro de 2.000. Consultar a respeito na nota explicativa 11. UHFRQKHFLGRVQDVGHPRQVWUDo}HV?QDQFHLUDVUHIHUHQWHDRV&3&VDVHJXLU
3.2.4 Ajustes a Valor Presente - Elaborados em conformidade com os artigos 183, VIII e 184, III, da Lei n? Norma
Descri??o
Vig?ncia
6.404/76, em conformidade com as disposi??es contidas no Pronunciamento T?cnico CPC n? 12, aprovado pela
O Pronunciamento foi elaborado a partir do IFRS 15 e determina se e
Resolu??o CFC n? 1.151/09 (NBC TG 12).
CPC 47 quando uma receita ? reconhecida e como a receita ? mensurada.
1? de janeiro de 2018.
3.3 Estoques - S?o mensurados pelo seu custo de aquisi??o ou de produ??o e compreende unidades dispon?veis
23URQXQFLDPHQWRIRLHODERUDGRDSDUWLUGR,)56HDOWHUDDFODVVL?FDomRH
para comercializa??o, e s?o ajustados ao seu valor de realiza??o l?quido, quando este for inferior ao valor cont?bil. CPC 48 PHQVXUDomRGRVLQVWUXPHQWRV?QDQFHLURV
1? de janeiro de 2018.
3.4 Imobilizado
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Est? demonstrado pelo custo de aquisi??o ou custo de constru??o, que compreende tamb?m os custos direta-
31/12/2017
31/12/2016
mente atribu?veis para colocar o ativo em condi??es de opera??o, bem como, quando aplic?vel, estimativa dos Caixa ....................................................................................................................
30
30
custos com desmontagem e remo??o do imobilizado e de restaura??o do local onde o ativo est? localizado, Bancos conta movimento .....................................................................................
1.265
4.034
deduzido da deprecia??o acumulada.
Equivalentes de caixa........................................................................................... 146.829
163.947
Os terrenos n?o s?o depreciados. A deprecia??o dos demais bens ? calculada pelo m?todo linear, com base Disponibilidade bruta......................................................................................... 148.124
168.011
em estimativa do prazo de vida ?til econ?mica dos bens, que s?o demonstrados na nota explicativa 12. A Indisponibilidades tempor?rias .............................................................................
(5.388)
(3.179)
Companhia n?o realizou an?lise sobre a recupera??o dos valores registrados no Ativo Imobilizado objetivando Disponibilidade L?quida ..................................................................................... 142.736
164.832
UHJLVWUDUHDMXVWDURVFULWpULRVXWLOL]DGRVSDUDGHWHUPLQDomRGDYLGD~WLOHFRQ{PLFDHVWLPDGDSDUD?QVGHFiOFXOR &DL[DHHTXLYDOHQWHVLQFOXHPRFDL[DRVGHSyVLWRVEDQFiULRVHDSOLFDo}HV?QDQFHLUDVGHFXUWRSUD]RGHDOWD
da deprecia??o e amortiza??o, portanto, n?o reconhecendo poss?veis perdas do capital aplicado em conson?n- liquidez, que s?o prontamente convers?veis em um montante conhecido de caixa e est?o sujeitos a um insigni-
cia com as disposi??es contidas no Pronunciamento T?cnico CPC n? 01 (R1), aprovado pelo CFC atrav?s da ?FDQWHULVFRGHPXGDQoDGHYDORU
NBC TG 01 (R4), uma vez que os valores mais relevantes do grupo s?o de terrenos.
$UHPXQHUDomRGRVGHSyVLWRVGHSRXSDQoDpFUHGLWDGDDR?QDOGHFDGDSHUtRGRGHUHQGLPHQWRRXVHMDWULPHV
3.5 Provis?es, ativos e passivos contingentes.
tralmente, na data de anivers?rio no ?ltimo m?s do trimestre. A apropria??o da receita desses rendimentos, em
A Companhia ? parte em processos judiciais e administrativos envolvendo quest?es c?veis, tribut?rias e traba- observ?ncia ao regime de compet?ncia, ocorre mensalmente.
lhistas decorrente do curso normal de suas opera??es e utiliza-se de estimativas para reconhecer os valores e As indisponibilidades tempor?rias s?o compostas por valores bloqueados judicialmente na Caixa Econ?mica
a probabilidade de sa?da de recursos com base em pareceres avalia??es t?cnicas da Superintend?ncia Jur?dica Federal (R$ 2.535), no Banco do Brasil (R$ 2.784) e no Santander (R$ 67), mas ainda n?o transferidos para
da empresa e nos julgamentos da Administra??o.
as contas judiciais, bem como a apropria??o de remunera??o dos dep?sitos em poupan?a, registrados pelo
Essas estimativas s?o realizadas de forma individualizada ou por agrupamento de casos com teses semelhan- regime de compet?ncia (R$ 2).
A seguir s?o apresentadas as disponibilidades por fonte de recurso:
Fonte de Recursos
Disponibilidade Bruta
Recursos COHAB........................................................
69.511
Recursos FMH.............................................................
33.330
Vinculado ? SEHAB.....................................................
175
Vinculado ? CDHU ......................................................
20.567
Vinculado ? PMSP/SPDA ............................................
3.233
Vinculado ao FUNDURB .............................................
18.344
Vinculado ao FMSAI ....................................................
415
Outras vincula??es ......................................................
2.549
Totais ..........................................................................
148.124
Valores Indispon?veis (1.822) (1.576) (1.936) (52) (2) (5.388)
31/12/2017 Disponibilidade L?quida
67.689 31.754
175 18.631
3.181 18.344
415 2.547 142.736
Disponibilidade Bruta 83.731 41.794 850 17.441 4.452 17.036 445 2.262
168.011
Valores Indispon?veis (1.100) (2.071) (8) (3.179)
31/12/2016 Disponibilidade L?quida
82.631 39.723
850 17.441
4.444 17.036
445 2.262 164.832
5. CONTAS A RECEBER
8. PROJETOS EM FASE DE DESENVOLVIMENTO
31/12/2017
31/12/2016 Referem-se a projetos habitacionais de interesse social, direcionados ? popula??o de baixa renda, os quais
Particulares
est?o sendo constru?dos, em sua maior parte, sob o regime de mutir?es.
Permiss?es de uso de lojas comerciais (I) ...........................................................
2.112
1.858 Descri??o
31/12/2017
31/12/2016
Governo
(Ajustado)
Prefeitura do Munic?pio de S?o Paulo (II).............................................................
28.569
20.002 Recursos FMH...................................................................................................... 176.030
180.240
Transa??es com o FMH (III) .................................................................................
1.220
2.556 Recursos COHAB.................................................................................................
43.616
40.943
Outros
Recursos CDHU ...................................................................................................
97.552
97.552
Devedores Transit?rios.........................................................................................
1.644
1.172 Totais ................................................................................................................... 317.198
318.735
Conta controle - Contratos n?o implantados (IV) .................................................
2.229
- 9. TERRENOS DESTINADOS A EDIFICA??ES OU URBANIZA??ES (N?O CIRCULANTE)
Totais ...................................................................................................................
35.774
25.588 Descri??o
31/12/2017
31/12/2016
, 7HUPRVGHSHUPLVVmRGHXVRGHVWLQDGRDXWLOL]DomRGHiUHDVORMDV FRPHUFLDLVGD&RPSDQKLDFODVVL?FDGR
(Ajustado)
QRFLUFXODQWHGHDFRUGRFRPDH[SHFWDWLYDGHUHFHELPHQWRGDVSDUFHODV2VDOGRFODVVL?FDGRQRQmRFLUFXODQWH Custo de Aquisi??o............................................................................................... 330.484
331.480
encontra-se no grupo de outras contas a receber.
Reavalia??es Efetuadas entre 2003 a 2007.........................................................
60.302
60.302
(II) O saldo a receber da Prefeitura de S?o Paulo refere-se a remunera??es por servi?os prestados para ?rg?os Totais ................................................................................................................... 390.786
391.782
e entidades municipais, sendo FMH (R$ 21.749), SEHAB (R$ 3.966), SMS (R$ 2.245), ou ressarcimento de 10. OUTRAS CONTAS A RECEBER
opera??es relacionadas com a d?vida municipal pela SF (R$ 609).
10.1 - Circulante
(III) Transa??es com o FMH s?o valores em contas do FMH a serem repassados ? COHAB ou vice versa, Descri??o
31/12/2017
31/12/2016
decorrentes de arrecada??o de carteira mista (empreendimentos com participa??o das duas entidades na com-
(Ajustado)
posi??o dos custos de constru??o).
Tributos a Compensar ..........................................................................................
9.304
2.987
(IV) Conta Controle, s?o valores de contratos assinados e n?o implantados no SGH (Sistema Gestor Hipotec?- IR Retido sobre Aplica??es Financeiras...............................................................
3.047
3.989
rio) dentro do mesmo exerc?cio social.
Valores a Receber ................................................................................................
604
987
6. PRESTA??ES A RECEBER/MUTU?RIOS A RECEBER
Totais ...................................................................................................................
12.955
7.963
Correspondem ao saldo a receber de mutu?rios adquirentes de unidades habitacionais registrados pelo seu 10.2 - N?o Circulante
valor de custo acrescido de atualiza??o monet?ria e ajustado ao valor presente. Em conformidade com a expec- Descri??o
31/12/2017
31/12/2016
tativa de recebimentos, prevista para o ano calend?rio seguinte, os valores registrados no ativo n?o circulante -
(Ajustado)
Mutu?rios a receber (longo prazo) s?o transferidos para o ativo circulante - Presta??es a Receber (curto prazo). &RQ?VVmRGH'tYLGDVGH0XWXiULRV......................................................................
124
123
31/12/2017
31/12/2016 Desapropria??o - Prefeitura de Osasco ...............................................................
868
868
Presta??es emitidas a receber .............................................................................
10.006
7.308 Lojas Comerciais - Permiss?o de Uso a Receber................................................
2.176
1.992
Saldo devedor vencido ......................................................................................... 161.807
160.083 Dep?sitos Judiciais...............................................................................................
32.776
28.798
Saldo devedor vincendo ....................................................................................... 185.377
174.140 Dep?sitos para Recursos Administrativos ............................................................
447
-
Ajustes da Lei 11.638/07 ...................................................................................... (55.787)
(70.090) Totais ...................................................................................................................
36.391
31.781
Totais ................................................................................................................... 301.403
271.441 11. FUNDO DE COMPENSA??O DE VARIA??ES SALARIAIS - FCVS (N?O CIRCULANTE)
Circulante .............................................................................................................
10.006
7.308 D &ULDomR?QDOLGDGHHUHVSRQVDELOLGDGH
N?o Circulante...................................................................................................... 291.397
264.133 O Fundo de Compensa??o de Varia??es Salariais - FCVS ? um fundo de natureza cont?bil criado pela Reso-
Totais ................................................................................................................... 301.403
271.441 lu??o n? 25, de 16 de junho de 1967, do Conselho de Administra??o do Banco Nacional da Habita??o - BNH
7. BENS DESTINADOS PARA COMERCIALIZA??O
HUDWL?FDGRSHODOHLQGHGHPDUoRGHTXHGHQWUHDVVXDV?QDOLGDGHVGHVWDFDVHDTXHODGH
Compreende os custos por etapa conclu?da do empreendimento composto por unidades habitacionais ainda UHVSRQGHU SHOR UHVVDUFLPHQWR GRV GHVFRQWRV H UHVtGXRV GHFRUUHQWHV GRV ?QDQFLDPHQWRV DRV EHQH?FLiULRV
n?o comercializadas e as unidades residenciais retomadas, que oportunamente ser?o comercializadas.
?QDLVRULXQGRVGHFRQWUDWRGHUHSDVVHTXHSRUVXDYH]FRQVWLWXLDFRQWUDSDUWLGDJDUDQWLDGHSDJDPHQWRGRV
31/12/2017
31/12/2016 UHVSHFWLYRVVDOGRVUHVLGXDLVGRVFRQWUDWRVGHHPSUpVWLPRV?UPDGRVFRPUHFXUVRVGR)XQGRGH*DUDQWLDSRU
(Ajustado) Tempo de Servi?o - FGTS, administrados pela Caixa Econ?mica Federal - CEF.
Descri??o
Quantidade Valor Quantidade
Valor b) Do cr?dito junto ao Fundo de Compensa??o de Varia??es Salariais - FCVS.
Unidades Habitacionais a Comercializar
Da carteira imobili?ria da COHAB-SP com recursos do FGTS, 58.058 contratos possuem cobertura do Fundo
3DUWLFLSDomR ...............................................................
13.047 163.173
14.164 181.135 GH&RPSHQVDomRGH9DULDo}HV6DODULDLV)&96SDUDRUHVtGXRFRQWiELODVHUDSXUDGRQR?QDOGHFDGDFRQWUDWR
Unidades Habitacionais a Comercializar
sendo compostos por 56.202 cr?ditos habilitados, 1.855 cr?ditos n?o habilitados e 01 contrato ativo no cadastro
- Participa??o mista ................................................................
1.863 52.277
1.925 53.722 que ainda est? sem evento caracterizado.
Total de unidades a serem comercializadas.......................
14.910 215.450
16.089 234.857 Em 31 de dezembro de 2017, em decorr?ncia de an?lise dos contratos com cobertura, 58.057 eventos encon-
(-) Unidades com permiss?o de uso........................................
9.364 166.575
tram-se caracterizados perfazendo um total de R$ 1.118.238* (R$ 2.062.505* em 2016). Deste montante, R$
Total de unidades dispon?veis para comercializa??o ........
5.546 48.875
12.976 (R$ 12.682 em 2016) encontra-se registrado na rubrica "FCVS a Receber" (n?o circulante), j? ajustados
Continua...
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal .br s?bado, 21 de abril de 2018 ?s 01:15:31.
s?bado, 21 de abril de 2018
... Continua??o
Di?rio Oficial Empresarial
COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITA??O
DE S?O PAULO COHAB-SP
C.N.P.J. 60.850.575/0001-25
S?o Paulo, 128 (74) ? 13
NOTAS EXPLICATIVAS ?S DEMONSTRA??ES CONT?BEIS RELATIVAS AO EXERC?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Em Milhares de Reais)
a valor presente, nos termos da Lei n? 6.404/76 com as altera??es previstas nas Leis n? 11.638/07 e 11.941/09. PRORELIT, nos termos da Lei Federal n? 13.202/2015 para os d?bitos de PIS e COFINS inscritos na D?vida Ati-
(PFRQIRUPLGDGHFRPD/HLQHVVHVYDORUHVVHUmRWUDQVIRUPDGRVHPWtWXORVGHFUpGLWRFRP?QDOLGD va da Uni?o referentes ao exerc?cio de 2001. No momento da ades?o ao programa ocorreu a baixa dos valores
GHHVSHFt?FDSDUDTXLWDomRGHHPSUpVWLPRVH?QDQFLDPHQWRVFRQWUDtGRVFRPUHFXUVRVGR)*76
FRPDXWLOL]DomRGHSUHMXt]R?VFDOFRQIRUPHSUHYLVWRQDTXHOD/HL(PGHVSDFKRGHPDUoRGHSURFHVVR
'HVVHVWRWDLVFRQVWLWXHPGLUHLWRFUHGLWyULRGD3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH6mR3DXOR3063SDUDDPRUWL administrativo 12157.000155/2009-98, a PGFN indeferiu o pedido ao programa, portanto, os valores baixados
za??o na d?vida dos respectivos contratos de empr?stimo, assumida pelo Munic?pio em 31/08/2010, conforme anteriormente foram recompostos no exerc?cio de 2017.
Of?cio n? 1.467/2011/CN FCVS/SP, datado de 09/09/2011 da Caixa Econ?mica Federal - CEF. Assim sendo, a 14. OUTRAS CONTAS A PAGAR
PMSP ? a titular dos Direitos Credit?rios da COHAB-SP, a serem novados junto ao FCVS.
31/12/2017
31/12/2016
Em 10/04/2017 foram pagos os lotes referentes a 26.048 contratos no valor total de R$ 948.715 milh?es (posi-
(Ajustado)
??o janeiro/17), que amortizaram automaticamente a d?vida da PMSP.
Obriga??es Trabalhistas (I) ..................................................................................
4.673
4.288
12. IMOBILIZADO
Recursos Gerenciados a repassar (II).................................................................. 154.974
148.763
31/12/2017 31/12/2016 Instituto de Previd?ncia Municipal (III)..................................................................
4.629
4.602
Taxa de
Deprecia??o
(Ajustado) Obriga??es Tribut?rias Municipais (IV).................................................................
18.442
19.080
Bens
deprecia??o Custo acumulada L?quido L?quido Obriga??es Tribut?rias Federais (V).....................................................................
16.844
1.998
Terrenos..........................................................
- 41.026
-
41.026
41.026 Acordos Judiciais (VI)...........................................................................................
983
-
(GL?FDo}HV .....................................................
Parcelamentos Administrativos (VII).....................................................................
73
96
Equipamentos de inform?tica .........................
Outras contas a pagar ..........................................................................................
3.355
12.971
M?veis e Utens?lios ........................................
Totais ................................................................................................................... 203.973
191.798
Instala??es .....................................................
14.1 Circulante ..................................................................................................... 163.002
166.022
Direitos de uso de telefonia ............................
-
17
-
17
17 14.2 N?o Circulante..............................................................................................
40.971
25.776
Equipamentos de Constru??o ........................
Totais ................................................................................................................... 203.973
191.798
Ve?culos ..........................................................
, 2EULJDo}HV WUDEDOKLVWDV VmR YDORUHV D SDJDU UHIHUHQWHV D IpULDV GH IXQFLRQiULRV FODVVL?FDGDV QR SDVVLYR
Benfeitorias em im?veis de terceiros..............
circulante. (II) Recursos gerenciados a repassar, s?o recursos administrados pela COHAB ou FMH decorrentes
Outras Instala??es..........................................
GHFRQYrQLRV?UPDGRVRXDGPLQLVWUDomRGHFDUWHLUDGHGLUHLWRVFUHGLWyULRVFODVVL?FDGRVQRSDVVLYRFLUFXODQWH
Totais .............................................................
46.609
(4.680)
41.929
41.892 conforme demonstrado a seguir:
13. IMPOSTOS E CONTRIBUI??ES SOCIAIS
Credor
Descri??o
31/12/2017 31/12/2016
Passivo Circulante Passivo n?o Circulante *
$UUHFDGDomRGHSDUFHODVGH?QDQFLDPHQWRGDFDUWHLUD
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016 a) SEHAB
administrada pela COHAB
786
2.984
Impostos e contribui??es a recolher
$UUHFDGDomRGHSDUFHODVGH?QDQFLDPHQWRGDFDUWHLUD
Contribui??o Previdenci?ria...............................................
1.120
1.275
-
- b) PMSP/SPDA
administrada pela COHAB
3.850
5.607
Programa de regulariza??o de d?bitos federais ** ............
1.039
292
9.210
1.998
&RQYrQLRV?UPDGRVSDUDFRQVWUXomRGHXQLGDGHV
PIS e COFINS ...................................................................
932
27.179
7.634
- c) CDHU
habitacionais
117.938 114.894
Impostos e Contribui??es sobre a renda...........................
748
834
-
- d) Obriga??es do FMH Valor da remunera??o devida pelo FMH ? COHAB
21.899
15.624
Imposto sobre servi?os......................................................
27
80
-
- e) Outros
'HPDLVFRQYrQLRV?UPDGRVSHOD&2+$%
10.501
9.654
Imposto Predial e Territorial Urbano ..................................
-
-
18.442
19.080 Totais
154.974 148.763
Outros ................................................................................
472
285
-
- (III) Instituto de Previd?ncia Municipal - Valor provisionado no passivo n?o circulante decorrente de conv?nio
Totais ................................................................................
4.338
29.945
35.286
21.078 ?UPDGRHPSDUDFRQVWUXomRGHXQLGDGHVKDELWDFLRQDLVGHQRPLQDGDV6DQWRV'XPRQWH+HOLySROLV/
* 2V YDORUHV GH GHPDLV LPSRVWRV H FRQWULEXLo}HV QR SDVVLYR QmR FLUFXODQWH HVWmR FODVVL?FDGRV HP ?2XWUDV (IV) Obriga??es tribut?rias municipais s?o decorrentes provis?o de IPTU em ?reas de propriedade da Compa-
contas a pagar"
nhia em munic?pios da regi?o metropolitana, mas em processo de discuss?o sobre a transmiss?o de proprie-
** Inclui o valor de R$ 2.115 referente ao REFIS, institu?do pela Lei 11.941/2009
dade para aqueles munic?pios.
Em 2017, foi institu?do programa de regulariza??o tribut?ria de d?bitos que possibilitaram ? Companhia a qui- (V) Obriga??es tribut?rias federais s?o d?bitos referentes a parcelamentos de d?bitos federais e d?bitos inscri-
WDomRGHGpELWRVEHQH?FLDQGRVHGHUHGXo}HVGHMXURVPXOWDVHHQFDUJRVOHJDLVREVHUYDQGRDVREULJDo}HV tos em d?vida ativa da Uni?o, conforme dados a seguir:
impostas por cada programa, permitindo assim o encerramento de relevantes disputas judiciais com redu??o D?bito Descri??o
Processo PGFN 31/12/2017 31/12/2016
de d?bitos de natureza tribut?ria e n?o tribut?ria junto ? Procuradoria Geral da Fazendo Nacional (PGFN),
Parcelamento de d?bitos de PIS e COFINS,
conforme demonstrado a seguir:
com a Receita Federal do Brasil, referentes aos
Medida Convertida Provis?ria em Lei Programas
D?bitos Benef?cio Valor a ser pago,
per?odos de 2003, 2007 e 2008, nos termos da
Existentes de Redu??o ap?s benef?cio REFIS Lei Federal 11.941/09.
16151.001.122/2010-18
1.805
1.998
Instituiu o Programa Especial de
Parcelamento de d?bitos de PIS e COFINS
783
13.496
Regulariza??o Tribut?ria (PERT)
26.855
13.575
13.280
referente aos exerc?cios 1999 e 2000,
A seguir est? apresentada a movimenta??o das obriga??es da Companhia referente ao programa de regulari-
com senten?a desfavor?vel a COHAB em
za??o de d?bitos federais:
20/02/2017, conforme processo judicial n?
Valor da
Atualiza??o
PERT 0015423.83.2005.403.6182
10880.514.827/2003-42
7.405
-
Programa
Ades?o Pagamentos Monet?ria 31/12/2017
D?bitos inscritos em d?vida ativa referente ao
PERT
COFINS ............................................................................. 13.280
5.454
308
8.134
O PERT permitiu a inclus?o de d?bitos de natureza tribut?ria e n?o tribut?ria, junto ? RFB e ? PGFN, vencidos
at? 30 de abril de 2017, constitu?dos ou n?o, em discuss?o administrativa ou judicial. A Companhia incluiu inicialmente neste programa o processo judicial de R$ 26.855, relacionado ao questiona-
PIS
mento quanto a constitucionalidade do artigo 3? da Lei Federal 9.718/98, que tratou do alargamento da base de
c?lculo das contribui??es para o PIS e COFINS.
per?odo de 07/2001 a 12/2001, sendo discutidos
judicialmente atrav?s do processo judicial n?
2009.61.00.017022-0, inclu?do no PRORELIT em
2015 e reincorporado ao passivo n?o circulante,
ap?s decis?o administrativa da PGFN
12157.000.155/2009-98
D?bitos inscritos em d?vida ativa referente ao
per?odo de 07/2001 a 12/2001, sendo discutidos
judicialmente atrav?s do processo judicial n?
1.359
-
A senten?a publicada em fevereiro de 2017 extinguiu a a??o, por entender que j? havia transito em julgado e
2009.61.00.017022-0, inclu?do no PRORELIT em
ap?s an?lise dos fundamentos das referidas decis?es, a Companhia alterou a expectativa de perda de parte
2015 e reincorporado ao passivo n?o circulante,
deste processo para prov?vel.
COFINS ap?s decis?o administrativa da PGFN
12157.000.155/2009-98
6.275
-
Considerando que este processo tramitava no ?mbito da PGFN, n?o havendo assim a possibilidade de utiliza- Totais
16.844
1.998
omRGHFUpGLWRVGHSUHMXt]R?VFDOD&RPSDQKLDDYDOLRXDVGHPDLVRSo}HVGRSURJUDPDHGHFLGLXSHODUHVROX (VI) Acordo Judicial, refere-se a parcelas a vencer em per?odo superior a 12 meses referente a acordo realizado
??o deste processo judicial de R$ 26.855, com benef?cio de redu??o de juros, multas e encargos legais, com com o Condom?nio Bresser V, onde a COHAB foi condenada solidariamente no processo 0816961/92, em a??o
pagamento de R$ 16.160, sendo R$ 5.371 at? 31 de dezembro de 2017, e o restante em 145 parcelas mensais movida pelo Condom?nio contra a Schain Cury.
e sucessivas, acrescidas de juros, a partir de janeiro de 2018.
(VII) Parcelamento Administrativo - refere-se a parcelamento administrativo com a CETESB, decorrente do
Contudo, com a ades?o realizada em agosto de 2017 e posterior publica??o da Lei n? 13.496 de 24 de outubro AI 29001916.
de 2017 ampliando os percentuais de descontos, houve a necessidade de atualiza??o do processo judicial e 15. PROVIS?O PARA CONTING?NCIAS E OUTRAS CONTING?NCIAS POSS?VEIS
reprocessamento do valor das parcelas vincendas, conforme previsto na Portaria PGFN n? 1.032, de 25 de ou- 15.1. PROVIS?ES COMO PROV?VEIS PERDAS
WXEURGHRTXHVLJQL?FRXXPDHFRQRPLDDGLFLRQDOGHDSUR[LPDGDPHQWH5HUHGXomRGDVSDUFHODV A Companhia ? parte em diversas a??es judiciais decorrentes do curso normal de suas opera??es, incluindo
mensais, de R$ 74 para R$ 55, sujeito ? atualiza??o pela taxa SELIC.
processos de natureza c?vel, tribut?ria e trabalhista. A Administra??o reconhece provis?es nas demonstra??es
No exerc?cio de 2015 a Companhia efetuou a ades?o ao Programa de Redu??o de Lit?gios Tribut?rios - ?QDQFHLUDVGHIRUPDFRQVLVWHQWHFRPRVFULWpULRVGHUHFRQKHFLPHQWRHPHQVXUDomRHVWDEHOHFLGRVQDQRWD
7LSRGH$omR
Civil............................................................. 28.414
Obriga??o de fazer .....................................
70
Indeniza??es ..............................................
7.034
Trabalhistas ................................................
4.471
Usucapi?o...................................................
44
Desapropria??o ..........................................
-
Diversas......................................................
377
Totais ......................................................... 40.410
15.1.1 - CIRCULANTE
,QFOXV}HVHP $WXDOL]Do}HVHUHFODVVL?FDo}HV
101
35.336
71
19.896
-
137
-
(4.236)
-
(15)
-
29
120
(236)
292
50.911
63.851 20.037 7.171 235 29 29 261 91.613
4.062 8.134 271 3.204 342 -
12.079 28.092
15.1.2 - N?O CIRCULANTE
,QFOXV}HVHP $WXDOL]Do}HVHUHFODVVL?FDo}HV
-
48.366
-
(7.594)
-
1.156
-
(3.141)
-
(294)
-
207
-
2.035
-
40.735
52.428 540 1.427 63 48 207 14.114 68.827
15.2. CONTING?NCIAS COM POSS?VEIS PERDAS
R3URQXQFLDPHQWR7pFQLFR&3&QTXHWUDWDGDV3ROtWLFDV&RQWiEHLV0XGDQoDGH(VWLPDWLYDH5HWL?FDomR
A Companhia ? parte integrante em a??es judiciais e processos administrativos referentes a quest?es tribut?- de Erro, aprovado pelo CFC atrav?s da NBC TG 23 (R2).
rias, c?veis e trabalhistas, as quais s?o consideradas pela Administra??o como passivos contingentes e desta Os ajustes realizados, decorrentes de erros em exerc?cios anteriores a 2017, s?o demonstrados no quadro a seguir:
forma nenhuma provis?o foi reconhecida, em conformidade com os itens 27 e 30 do CPC n? 25 e consistente Ajuste
Descri??o
Valor
com os crit?rios de reconhecimento e mensura??o estabelecidos na nota 3.5, cujos valores est?o assim repre-
Recomposi??o de 418 unidades no empreendimento Uirapuru e 12
sentados:
Recomposi??o de estoques unidades no empreendimento Heli?polis K.
10.302
Inclus?es Atualiza??es e
Baixa de estoques
Baixa de unidades comercializadas e n?o baixadas do estoque.
(364)
7LSRGH$omR
HP UHFODVVL?FDo}HV
Baixa de gastos n?o considerados para fechamento de custo
Civil ...........................................................................
2.106
-
23.823
25.929
(cont?bil) dos empreendimentos C.H. Adventista, fase II, Favela
Obriga??o de fazer ...................................................
4.515
1.179
(2.134)
3.560 Baixa de custos n?o incidentes Real Parque, Heli?polis L e G
(1.337)
Indeniza??es ............................................................
1.509
7
398
1.914
Baixa de valores registrados na conta 1.2.99.01 (Dep?sitos
Trabalhistas ..............................................................
2.674
719
7.284
10.677
judiciais), cujos levantamentos ocorreram em per?odo anterior ?s
Usucapi?o.................................................................
2.467
463
(157)
2.773 Baixa de dep?sitos judiciais demonstra??es cont?beis.
(4.591)
Desapropria??o ........................................................
-
-
20
20
Recomposi??o do terreno denominado Jardim Uirapuru, recebido
Diversas.................................................................... 11.079
388
(6.382)
5.085 Recomposi??o de terrenos por doa??o.
3.164
Totais ....................................................................... 24.350
2.756
22.852
49.958
Baixa por doa??es realizadas em dezembro/2016 referente aos
16. RECEBIMENTO PARA AMORTIZA??O DE D?VIDA
%DL[DGHWHUUHQRVHHGL?FDo}HV empreendimentos ou ?reas.
(20.926)
6mRYDORUHVSDJRVSRUSHUPLVVLRQiULRVHRXPXWXiULRVDWtWXORGHDQWHFLSDomRGH?QDQFLDPHQWRKDELWDFLRQDOHQ
Reprocessamento de contratos, cujo valor do saldo credor havia
TXDQWRRLPyYHOHVWiSHQGHQWHGHUHJXODUL]DomRLPRELOLiULDRXQmRVHHQTXDGURXQRVFULWpULRVSDUD?QDQFLDPHQ
sido registrado integralmente em conta de resultado, quando o
WR2VYDORUHVVHUmRXWLOL]DGRVFRPRHQWUDGDGH?QDQFLDPHQWRQRPRPHQWRGDDVVLQDWXUDGRFRQWUDWRGHFRP
correto seria considerar para efeito de baixa, as parcelas dos
pra e venda da unidade habitacional e relaciona-se com as unidades permissionadas mencionadas na nota 7.
encargos em aberto, registrados no ativo e apenas a diferen?a ou
17. PATRIM?NIO L?QUIDO
Baixa de receitas antecipadas saldo, nas contas de resultado.
(1.171)
17.1 CAPITAL SOCIAL
$FRUGR?UPDGRFRPD(OHWURSDXORUHIHUHQWHGpELWRVSHQGHQWHVGH
Em 31 de dezembro de 2017, o capital subscrito e integralizado no valor de R$ 898.695, est? representado por Apropria??o de gastos
pagamento de responsabilidade do Programa de Loca??o Social.
(24)
4.395.192.901 de a??es ordin?rias nominativas, sem valor nominal.
Baixa de equipamento de ar condicionado, adquirido para
$ 3UHIHLWXUD GR 0XQLFtSLR GH 6mR 3DXOR GHWpP Do}HV RX VHMD GDV Do}HV FRQIRUPH
reposi??o de equipamento em im?vel de terceiros, utilizado pela
Assembleia Geral Extraordin?ria n? 128, de 15/06/2016.
Baixa de ativo imobilizado
COHAB (Central de Habita??o).
(2)
17.2 LEI MUNICIPAL N? 11.632/94 - FMH
TOTAL
(14.949)
Refere-se a recursos recebidos, at? a data de 31 de dezembro de 2007, da Prefeitura Municipal de S?o Paulo Em decorr?ncia das ressalvas apresentadas na opini?o dos auditores independentes referentes as demons-
FRPGHVWLQDomRHVSHFt?FDYROWDGDjH[HFXomRGHSURJUDPDVHSURMHWRVKDELWDFLRQDLVGHLQWHUHVVHVRFLDOYLQFX tra??es cont?beis do exerc?cio de 2016, notadamente os itens que tratam dos valores registrados nas contas
lados ao Fundo Municipal de Habita??o - FMH (vide Nota Explicativa 20).
?SURMHWRVHPIDVHGHGHVHQYROYLPHQWR??WHUUHQRVGHVWLQDGRVDHGL?FDo}HVHXUEDQL]Do}HV??EHQVGHVWLQDGRV
Em conformidade com o Pronunciamento T?cnico CPC n? 07 (R1) - Subven??es e Assist?ncias Governamen- a comercializa??o" e "dep?sitos judiciais", a Companhia iniciou a revis?o dos processos de controle internos
tais, aprovado pelo CFC atrav?s da NBC TG 07 (R2) os recursos recebidos como Subven??es para Investi- visando aprimorar as informa??es registradas na contabilidade.
mentosIRUDPFRQWDELOL]DGRVHPFRQWDHVSHFt?FDGRSDVVLYRFLUFXODQWHVHQGRWUDQVIHULGRVSDUDRUHVXOWDGRGR Em rela??o aos dep?sitos judiciais, a Companhia promoveu diversas melhorias em seu sistema de controle
exerc?cio "De Recursos FMH - Lei n? 11.632/94" concomitantemente com o repasse desses valores a terceiros processual, e juntamente com a ?rea Financeira realizou a integra??o do Sistema de Controle de A??es - CA
incumbidos de realizar a constru??o de unidades habitacionais para a popula??o de baixa renda.
com os Sistemas de Gest?o Financeira - SGF e Sistema Cont?bil, o que possibilitou a compatibiliza??o de
17.2.1 - No Exerc?cio de 2017 foi feita a baixa de Unidades Habitacionais do empreendimento denominado todas as informa??es que abrangem as ?reas Financeira e Jur?dica, permitindo a visualiza??o dos pagamentos
1RYD-DJXDUp,,QRYDORUGH5PLOK}HVGHYLGRDLGHQWL?FDomRGHXQLGDGHVKDELWDFLRQDLVSHQGHQWHV RXSHQKRUDVEORTXHLRVUHDOL]DGRVSRUH[HUFtFLRSRUPrVSRUWLSRGHDomRHWF3HUPLWLXDLQGDYHUL?FDUQDV
de regulariza??o.
SHQKRUDVEORTXHLRV VH KRXYH RX QmR WUDQVIHUrQFLD SDUD FRQWD MXGLFLDO DOpP GH LGHQWL?FDU RV SURFHVVRV FRP
17.3. AJUSTES DE EXERC?CIOS ANTERIORES
dep?sito judicial ou penhora/bloqueios de valores que necessitem de baixa cont?bil e para esses casos, foram
Conforme Lei 6.404, artigo 186, foram escriturados no Patrim?nio L?quido, conta Ajustes de Exerc?cios Anterio- realizados os ajustes ora demonstrados.
res os saldos decorrentes de efeitos provocados por erro imput?vel a exerc?cio anterior ou mudan?a de crit?rios 1DDYDOLDomRGRVWHUUHQRVHGHPDLViUHDVGD&RPSDQKLDLGHQWL?FDPRVDOLHQDo}HVUHDOL]DGDVGXUDQWHRH[HU
cont?beis que vinham sendo utilizados pela COHAB-SP.
c?cio de 2016 que n?o foram registradas na ocasi?o, mas ajustadas ap?s informa??o recebida atrav?s da CI
2SURFHGLPHQWRGHUHWL?FDomRGHHUURVGHSHUtRGRVGHDSXUDomRDQWHULRUHVIRLUHDOL]DGRHPFRQIRUPLGDGHFRP GPATR-0617/18. As ?reas doadas s?o demonstradas a seguir:
Continua...
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal .br s?bado, 21 de abril de 2018 ?s 01:15:31.
14 ? S?o Paulo, 128 (74)
... Continua??o
Di?rio Oficial Empresarial
COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITA??O
DE S?O PAULO COHAB-SP
C.N.P.J. 60.850.575/0001-25
s?bado, 21 de abril de 2018
Terreno Edif?cio Cambridge Edif?cio Lord Hotel Bel?m Santa Etelvina II A Santa Etelvina I-VI-A Jos? Bonif?cio Serra Verde Bresser VI Bresser XIV
NOTAS EXPLICATIVAS ?S DEMONSTRA??ES CONT?BEIS RELATIVAS AO EXERC?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Em Milhares de Reais)
Matr?cula 22.590 127.427 58.083 117.610 107.962 138.484 206.012 52.717 65.991
Cart?rio 5? RI 2? RI 7? RI 7? RI 7? RI 9? RI 12? RI 7? RI 7? RI
Escritura doa??o 16/3068 16/7066 16/3074 16/3077 16/3079 16/3076
16/3070 e 16/3069 16/3067 16/3071
Donat?rio Movimento Sem Teto do Centro Associa??o Amigos do Jardim Ipanema Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1 8QL?FDomRGDV/XWDVGH&RUWLoRVH0RUDGLD Associa??o dos Moradores do Conjunto Habitacional Parque das Andorinhas Associa??o Santa Zita Associa??o de Moradores Irm? Lucinda e Associa??o Centro de Promo??o Humana e Cidadania F?rum de Corti?os e Sem Teto de S?o Paulo N?cleo Centro Social URS Belle
Finalidade Edital de chamamento n? 002/15 Edital de chamamento n? 001/15 Edital de chamamento n? 001/15 Edital de chamamento n? 002/15 Edital de chamamento n? 001/15 Edital de chamamento n? 001/15 Edital de chamamento n? 001/15 Edital de chamamento n? 001/15 Edital de chamamento n? 001/15
(GLWDOGH&KDPDPHQWR3XEOLFDGRQR'LiULR2?FLDOGD&LGDGHGH
19. OUTRAS DESPESAS E RECEITAS LIQUIDAS
(GLWDOGH&KDPDPHQWR3XEOLFDGRQR'LiULR2?FLDOGD&LGDGHGH
Al?m das doa??es realizadas pela Companhia, foi realizada a baixa da ?rea de 43.763,74m? do total de Provis?o para Conting?ncias (*)...........................................................................
P? UHJLVWUDGD QR 2?FLDO GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV VRE D PDWULFXOD TXH IRL XWLOL]DGD SDUD implanta??o do empreendimento Sitio dos Fran?as, mas n?o computada na apura??o dos custos na ocasi?o da
Ajustes da Lei n? 11.638/2007 (**)........................................................................
comercializa??o. O mesmo ocorreu com ?rea denominada "S?nia Ing?", registrada inicialmente pela ?rea total Outras Despesas Operacionais............................................................................
31/12/2017 (99.614) (12.660) (7.030)
31/12/2016 (511)
(39.474) -
de 23.116,14 m? e ora regularizada ap?s a implanta??o de 7 condom?nios que ocupam a ?rea de 18.134,06 m?. Processos Judiciais n?o Contingenciados ...........................................................
(2.358)
(17)
Para valida??o dos im?veis registrados em "Bens Destinados a Comercializa??o" a Companhia tem realiza- Processos Judiciais ..............................................................................................
do o confronto das unidades dispon?veis para venda registrados nos sistemas de informa??o dispon?veis e, PIS e COFINS n?o cumulativa sobre outras receitas ..........................................
eventuais diverg?ncias est?o sendo ajustadas, seja pela baixa de unidades comercializadas anteriormente ou SHOR UHJLVWUR GH XQLGDGHV TXH QmR FRQVWDYDP QR HVWRTXH (P IRUDP LGHQWL?FDGRV GLYHUVRV FDVRV TXH
Despesas com sindicatos, ?rg?os de classe e associa??es................................
mereceram ajustes, dentre eles destaca-se a ?rea no Jardim Uirapuru, cuja doa??o do terreno foi realizada Deprecia??es........................................................................................................
(436) (273) (153) (144)
(133) (165)
atrav?s da Lei Municipal 15.684/2013, mas o registro n?o foi realizado na ocasi?o. A parcela do terreno desti- Despesa com eventos e viagens..........................................................................
(82)
(289)
nada a implanta??o do empreendimento Uirapuru correspondente a 3.196,66 m? (matricula 173.871) do total Taxas de Fiscaliza??o e Licen?a ..........................................................................
de 26.200,66 m? registradas sob a matricula 231.111. Portanto, as 418 unidades do empreendimento Uirapuru Subven??o para Custeio ......................................................................................
foram transferidas para a conta de estoques (bens destinados a comercializa??o), sendo que 255 j? foram comercializadas em 2017.
Subven??es para Investimento ............................................................................
18. APRESENTA??O DA DEMONSTRA??O DO RESULTADO DO EXERC?CIO (DRE)
Ajustes da Lei n? 11.638/07 (***) ..........................................................................
18.1. PADR?O INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE
Revers?o de Obriga??es Provisionadas (*) .........................................................
(1) 60.944 28.310 26.933
7.686
(2) 76.120 78.283
9.508 30.148
A DRE publicada atende as disposi??es contidas no Pronunciamento T?cnico do CPC, a qual determina que Recursos do FMH - Lei n? 11.632/94 ................................................................... as quantias cobradas por conta de terceiros - tais como tributos sobre vendas, tributos sobre bens e servi?os e Remunera??es diversas....................................................................................... tributos sobre o valor adicionado n?o devem ser computadas como receita na divulga??o da referida Demonstra??o. A norma tribut?ria (artigos 279 e 280 do Regulamento do Imposto de Renda de 1999- RIR/99) determina Taxas de Servi?os ................................................................................................ que a Receita L?quida representa o montante da Receita Bruta deduzido das vendas canceladas, dos descon- Acordos Judiciais (Permiss?o de uso) .................................................................
5.934 2.577
328 152
21.012 1.926 224 -
tos concedidos incondicionalmente e dos impostos incidentes sobre vendas.
Aluguel de ?rea comercial ....................................................................................
46
39
Assim, perante a legisla??o tribut?ria retro mencionada a parte inicial da DRE publicada em conformidade com Outras Despesas Operacionais L?quidas .............................................................
1
(168)
a legisla??o societ?ria mencionada, deveria ser apresentada da seguinte forma:
Demonstra??o do Resultado do Exerc?cio
31/12/2017
Receita Operacional Bruta
3URGXomR ............................................................................................................
1.205
Indeniza??es e Restitui??es................................................................................. 31/12/2016 Redu??o de Recursos Transferidos - PMSP........................................................
603 Totais ...................................................................................................................
10.160
(263) 1.280 177.518
&RPHUFLDOL]DomR .................................................................................................
61.131
111.118 (*) Essas provis?es foram discriminadas no item 15 dessas notas.
*HVWmRGH&UpGLWR .............................................................................................. (=) Valor Total ...................................................................................................... (-) Dedu??es da Receita Operacional Bruta: 3,6&2),16 .......................................................................................................
31.017 93.353
(8.635)
24.193 (**) e (***) - Foram ajustados a Valor Presente nos termos dos artigos 183, VIII e 184, III, da Lei n? 6.404/76 com 135.914 as altera??es previstas nas Leis n? 11.638/07 e 11.941/09, em conformidade com as disposi??es contidas no
(12.572) Pronunciamento T?cnico CPC n? 12, aprovado pela Resolu??o CFC n? 1.151/09 (NBC TG 12).
(=) Receita Operacional L?quida........................................................................
84.718
123.342
'HPDLV5HFHLWDV ................................................................................................
2.951
2.414 20. FUNDO MUNICIPAL DE HABITA??O - FMH
3,6&2),16 .......................................................................................................
(273)
(223) De acordo com a Lei Municipal n? 11.632/94, artigo 7? e seu par?grafo primeiro, foi institu?do um fundo especial,
(=) Valor L?quido das Demais Receitas ............................................................
2.678
2.191 MXQWRj&2+$%63FRPD?QDOLGDGHHVSHFt?FDYROWDGDjH[HFXomRGHSURJUDPDVHSURMHWRVKDELWDFLRQDLVGH
CONSELHO DE ADMINISTRA??O
REINALDO IAPEQUINO Presidente
EDSON APARECIDO DOS SANTOS Vice-Presidente
GILSON FERREIRA DA SILVA Membro do Conselho de Administra??o
IVAN TEIXEIRA DA COSTA
LQWHUHVVHVRFLDO(VVHIXQGRGHVWLQDGRDDSRLDUHVXSRUWDU?QDQFHLUDPHQWHDSROtWLFDPXQLFLSDOGHKDELWDomRIRL
denominado "Fundo Municipal de Habita??o - FMH", sendo seus recursos vinculados ao sistema cont?bil da
COHAB-SP, e distribu?dos na forma a seguir apresentada:
Ativo
31/12/2017
31/12/2016
(Ajustado)
Circulante .............................................................................................................
50.056
53.990
Membro do Conselho de Administra??o
N?o Circulante...................................................................................................... 582.421
577.711
DIRETORIA
EDSON APARECIDO DOS SANTOS Diretor Presidente
HELIO RIBEIRO DUARTE Diretor Financeiro
JOS? RICARDO FRANCO MONTORO Vice-Presidente
(=) Total................................................................................................................ 632.477
Passivo + PL
31/12/2017
Circulante ............................................................................................................. N?o Circulante......................................................................................................
96.720 9.709
631.701 31/12/2016 (Ajustado)
91.612 8.527
LUIZ ANTONIO CARVALHO PACHECO Diretor de Patrim?nio
JULIANA JACOMETTO MARCHI Diretora T?cnica
RENATA MARIA RAMOS SOARES
LEOCIR CEZAR PORTO
Diretora Administrativa e Diretora Comercial e Social
Diretor de Participa??o
DANIEL BOER DE SOUZA
Gerente de Contabilidade e Seguros CRC 1SP 237.021/O-2
Patrim?nio L?quido................................................................................................ (=) Total................................................................................................................ Resumo da Demonstra??o de Resultado......................................................... Receitas Operacionais ......................................................................................... (-) Custos e Despesas Operacionais.................................................................... (=) Resultados (Preju?zo)/Lucro do Exerc?cio ..................................................
526.048 632.477 31/12/2017 132.311 (133.731) (1.420)
531.562 631.701 31/12/2016 210.112 (186.668)
23.444
PARECER DO CONSELHO FISCAL
1. O Conselho Fiscal da Companhia Metropolitana de Habita??o de S?o Paulo - COHAB-SP, no exerc?cio de suas fun??es legais e estatut?rias, em reuni?o realizada nesta data, examinou os seguintes documentos emitidos pela COHAB-SP: I- o Relat?rio da Administra??o - Exerc?cio de 2017; e II- o Balan?o Patrimonial e as GHPDLV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHODWLYRVDRH[HUFtFLR?QGRHPGHGH]HPEURGH 2. Com base nos exames efetuados, considerando as pr?ticas cont?beis adotadas pela Companhia, e nas informa??es prestadas pela Administra??o, assim como o Relat?rio dos auditores independentes sobre as demonstra??es cont?beis consolidadas, com ressalvas, da Loudon Blomquist Auditores Indentendentes, o Conselho Fiscal, opina que os documentos apresentados est?o em condi??es de serem apreciados pela Assembleia Geral dos Acionistas da COHAB-SP. 3.O Conselho recomenda, ainda, que a Diretoria adote as provid?ncias no sentido de que, no decorrer do exer-
c?cio de 2018, continuem os trabalhos para sejam corrigidas as ressalvas apontadas no Parecer dos Auditores
Independentes sobre as Demonstra??es Cont?beis, de modo que n?o se repitam nas pr?ximas Demonstra-
??es. ? o Parecer.
S?o Paulo, 17 de Abril de 2018
CAROLINA BOAVENTURA DE FREITAS
EMERSON ONOFRE PEREIRA
Membro do Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal
FABIANO SOBRAL
KAREN MARTINS DE ANDRADE
Membro do Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal
LUIS ALENCAR LIMA JUNIOR
Membro do Conselho Fiscal
RELAT?RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Ao
Outros assuntos
Conselho de Administra??o e aos Acionistas
(PGHGH]HPEURGHD&2+$%63DSUHVHQWDLQVX?FLrQFLDGHFDSLWDOGHJLURTXHYHPVHQGRVXSULGD
Companhia Metropolitana de Habita??o de S?o Paulo-COHAB-SP
com subven??es do seu acionista controlador, as quais atendem as necessidades de curto prazo.
S?o Paulo - SP
$VGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR?QGRHPGHGH]HPEURGHDSUHVHQWDGDVSDUD?QV
Opini?o com ressalva
comparativos, tamb?m foram por n?s auditadas, cujo parecer com ressalva, foi emitido em 13 de abril de 2017.
Examinamos as demonstra??es cont?beis da Companhia Metropolitana de Habita??o de S?o Paulo COHAB Outras informa??es que acompanham as demonstra??es cont?beis e o relat?rio do auditor
-SP, as quais incluem o Fundo Municipal de Habita??o-FMH, que compreendem o balan?o patrimonial em 31 A administra??o da Companhia ? respons?vel por essas outras informa??es que compreendem o Relat?rio da
de dezembro de 2017 e as respectivas demonstra??es do resultado, das muta??es do patrim?nio l?quido e dos Administra??o.
?X[RVGHFDL[DUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR?QGRQHVVDGDWDDVVLPFRPRRUHVXPRGDVSULQFLSDLVSUiWLFDVFRQWiEHLV Nossa opini?o sobre as demonstra??es cont?beis n?o abrange o relat?rio da Administra??o e n?o expressamos
e demais notas explicativas.
qualquer forma de conclus?o de auditoria sobre esse relat?rio.
Em nossa opini?o, exceto pelos efeitos que os coment?rios contidos no par?grafo "base para opini?o com res- Em conex?o com a auditoria das demonstra??es cont?beis, nossa responsabilidade ? a de ler o referido rela-
salva" possam causar nas demonstra??es cont?beis acima mencionadas, essas demonstra??es apresentam t?rio e, ao faz?-lo, considerar se esse relat?rio est?, de forma relevante, inconsistente com as demonstra??es
DGHTXDGDPHQWHHPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH?QDQFHLUDGD&RPSDQKLD0HWURSR cont?beis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de
litana de Habita??o de S?o Paulo-COHAB-SP, as quais inclui o Fundo Municipal de Habita??o-FMH, em 31 de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que h? distor??o relevante no Relat?rio da
GH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXV?X[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR?QGRQHVVD Administra??o somos requeridos a comunicar esse fato. N?o temos nada a relatar a este respeito.
data, de acordo com as pr?ticas cont?beis adotadas no Brasil.
Responsabilidade da administra??o e da governan?a pelas demonstra??es cont?beis
Base para opini?o com ressalva
A administra??o da Companhia ? respons?vel pela elabora??o e pela adequada apresenta??o das demons-
Conforme demonstrado nas notas explicativas n?s 08 e 09, as rubricas "projetos em fase de desenvolvimento" tra??es cont?beis de acordo com as pr?ticas cont?beis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela
H?WHUUHQRVGHVWLQDGRVDHGL?FDo}HVRXXUEDQL]Do}HV?FXMRVYDORUHVPRQWDPHP5PLO7UH]HQWRV determinou como necess?rios para permitir a elabora??o de demonstra??es cont?beis livres de distor??o rele-
e dezessete milh?es cento e noventa e oito mil) e R$ mil 390.786, (trezentos e noventa milh?es setecentos e vante, independentemente se causada por fraude ou erro.
oitenta e seis mil) respectivamente, referem-se em sua maioria, a eventos de longa data. A COHAB-SP n?o Na elabora??o das demonstra??es cont?beis, a administra??o ? respons?vel pela avalia??o da capacidade de
PDQWpPFRQWUROHVLQWHUQRVVX?FLHQWHVSDUDGHPRQVWUDUGHLPHGLDWRDLGHQWL?FDomRHDYDOLDomRDYDORUMXVWR a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplic?vel, os assuntos relacionados com a sua continui-
desses ativos.
dade operacional e o uso dessa base cont?bil na elabora??o das demonstra??es cont?beis, a n?o ser que a
A Companhia, nesse exerc?cio, come?ou a fazer o levantamento para apurar a real situa??o desses ativos, cujo administra??o pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas opera??es ou n?o ter nenhuma alternativa realista
resultado parcial est? demonstrado na conta de ajustes de exerc?cios anteriores no Patrim?nio L?quido.
para evitar o encerramento das opera??es.
Conforme descrito na nota explicativa n?07 a COHAB-SP possui unidades habitacionais para venda, no mon- Os respons?veis pela governan?a da Companhia s?o aqueles com responsabilidade pela supervis?o do pro-
tante de R$ Mil 215.450 (Duzentos e quinze milh?es quatrocentos e cinquenta mil) lan?ados na rubrica "Bens cesso de elabora??o das demonstra??es cont?beis.
destinados para comercializa??o". Encontra-se em fase de levantamento, para poss?veis ajustes, a padroniza- Responsabilidade dos auditores pela auditoria das demonstra??es cont?beis
??o dos crit?rios para forma??o do custo, inclusive a implanta??o de sistemas informatizados de controles de Nossos objetivos s?o obter seguran?a razo?vel de que as demonstra??es cont?beis, tomadas em conjunto,
gastos por centos de custos.
est?o livres de distor??o relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relat?rio de
$&RPSDQKLDQHVVHH[HUFtFLRMiHIHWXRXDMXVWHVSRUFRQWDGRLQtFLRGROHYDQWDPHQWRHIHWXDGR2UH?H[RGHV auditoria contendo nossa opini?o. Seguran?a razo?vel ? um alto n?vel de seguran?a, mas n?o uma garantia
ses ajustes encontra-se registrado na conta de ajustes de exerc?cios anteriores no Patrim?nio L?quido.
de que uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre de-
A Companhia, n?o procedeu ? avalia??o dos "Bens destinados para comercializa??o" para se conhecer a ne- tectam as eventuais distor??es relevantes existentes. As distor??es podem ser decorrentes de fraude ou erro
cessidade de ajustes a valor recuper?vel.
H VmR FRQVLGHUDGDV UHOHYDQWHV TXDQGR LQGLYLGXDOPHQWH RX HP FRQMXQWR SRVVDP LQ?XHQFLDU GHQWUR GH XPD
?nfase
perspectiva razo?vel, as decis?es econ?micas dos usu?rios tomadas com base nas referidas demonstra??es.
Os exames dos controles internos dos saldos por mutu?rios da conta FCVS a receber, demonstram a exist?ncia Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exerce-
de valores a serem ressarcidos pelo Fundo de Compensa??o de Varia??es Salariais - FCVS no montante de PRVMXOJDPHQWRSUR?VVLRQDOHPDQWHPRVFHWLFLVPRSUR?VVLRQDODRORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR
R$ mil 6.738 (seis milh?es setecentos e trinta e oito mil) relativos a processos ainda n?o aprovados pela Caixa ,GHQWL?FDPRVHDYDOLDPRVRVULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVLQGHSHQGHQWHPHQWH
Econ?mica Federal, nos contratos com negativa de cobertura, que dependem de recursos extraordin?rios face se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos,
? legisla??o do FCVS, e tr?mites dos processos de ressarcimento pela Caixa quanto ? an?lise, habilita??o e EHPFRPRREWLYHPRVHYLGrQFLDGHDXGLWRULDDSURSULDGDHVX?FLHQWHSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR2ULVFR
homologa??o.
de n?o detec??o de distor??o relevante resultante de fraude ? maior do que o proveniente de erro, j? que a
Continua...
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal .br s?bado, 21 de abril de 2018 ?s 01:15:32.
s?bado, 21 de abril de 2018
... Continua??o
Di?rio Oficial Empresarial
COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITA??O
DE S?O PAULO COHAB-SP
C.N.P.J. 60.850.575/0001-25
S?o Paulo, 128 (74) ? 15
RELAT?RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
IUDXGHSRGHHQYROYHURDWRGHEXUODURVFRQWUROHVLQWHUQRVFRQOXLRIDOVL?FDomRRPLVVmRRXUHSUHVHQWDo}HV 2EWHPRVHYLGrQFLDGHDXGLWRULDDSURSULDGDHVX?FLHQWHUHIHUHQWHjVLQIRUPDo}HV?QDQFHLUDVGDHPSUHVDSDUD
falsas intencionais.
expressar uma opini?o sobre as demonstra??es. Somos respons?veis pela dire??o, supervis?o e desempenho
2EWHPRVHQWHQGLPHQWRGRVFRQWUROHVLQWHUQRVUHOHYDQWHVSDUDDDXGLWRULDSDUDSODQHMDUPRVSURFHGLPHQWRV da auditoria e, consequentemente, pela opini?o de auditoria.
GHDXGLWRULDDSURSULDGRVQDVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmRFRPRREMHWLYRGHH[SUHVVDUPRVRSLQLmRVREUHDH?FiFLD Comunicamo-nos com os respons?veis pela governan?a a respeito, entre outros aspectos, do alcance plane-
dos controles internos da Companhia.
MDGRGDpSRFDGDDXGLWRULDHGDVFRQVWDWDo}HVVLJQL?FDWLYDVGHDXGLWRULDLQFOXVLYHDVHYHQWXDLVGH?FLrQFLDV
$YDOLDPRVDDGHTXDomRGDVSROtWLFDVFRQWiEHLVXWLOL]DGDVHDUD]RDELOLGDGHGDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVHUHV- VLJQL?FDWLYDVQRVFRQWUROHVLQWHUQRVTXHLGHQWL?FDPRVGXUDQWHQRVVRVWUDEDOKRV
pectivas divulga??es feitas pela administra??o.
Fornecemos tamb?m aos respons?veis pela governan?a declara??o de que cumprimos com as exig?ncias
&RQFOXtPRV VREUH D DGHTXDomR GR XVR SHOD DGPLQLVWUDomR GD EDVH FRQWiELO GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO ?ticas relevantes, incluindo os requisitos aplic?veis de independ?ncia e comunicamos todos os eventuais re-
HFRPEDVHQDVHYLGrQFLDVGHDXGLWRULDREWLGDVVHH[LVWHXPDLQFHUWH]DVLJQL?FDWLYDHPUHODomRDHYHQWRV lacionamentos ou assuntos que poderiam afetar consideravelmente, nossa independ?ncia, incluindo. quando
HFLUFXQVWkQFLDVTXHSRVVDFDXVDUG~YLGDVLJQL?FDWLYDHPUHODomRjFDSDFLGDGHGHFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDO aplic?vel, as respectivas salvaguardas.
GD&RPSDQKLD6HFRQFOXLUPRVTXHH[LVWHLQFHUWH]DVLJQL?FDWLYDGHYHPRVFKDPDUDWHQomRHPQRVVRUHODWyULR
LOUDON BLOMQUIST
GH DXGLWRULD SDUD DV UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV RX LQFOXLU PRGL?FDomR HP QRVVD
Auditores Independentes
opini?o, se as divulga??es forem inadequadas. Nossas conclus?es est?o fundamentadas nas evid?ncias de
CRC: RJ-000064/O-7 T SP
auditoria obtidas at? a data de nosso relat?rio. Todavia, eventos ou condi??es futuras podem levar a Companhia
a n?o mais se manter em continuidade operacional.
S?rgio dos Santos Gon?alves
Simone Priscila da Silva Ferreira
$YDOLDPRVDDSUHVHQWDomRJHUDODHVWUXWXUDHRFRQWH~GRGDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVLQFOXVLYHDVGLYXOJD-
Contador
Contadora
??es e se essas demonstra??es representam as correspondentes transa??es e os eventos de maneira compa-
CRC-1RJ056082/O-3 "S" SP - CNAI n? 4350
CRC-1SP231313/O-0 - CNAI n? 4352
t?vel com o objetivo de apresenta??o adequada.
S?o Paulo, 13 de abril de 2018
Galvani Ind?stria, Com?rcio e Servi?os S.A.
CNPJ n? 00.546.997/0001-80
Demonstra??es Financeiras - Exerc?cio Findo em 31/12/17 (Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto pelo lucro por a??o, expresso em reais) Relat?rio da Administra??o: O Lucro L?quido foi impactado positivamente Supervenientes; entre outros. ? Controladoria/Contabilidade/Fiscal: or?amento). 3 UML: Maior volume de produ??o (7,8%) devido a controle
em BRL 15M referente ao Lucro da Explora??o na BA e BRL 106M referen- 3 Alinhamento dos conceitos de precifica??o e integra??o sist?mica de estat?stico de processo, produtividade de secagem e melhorias na
te aos efeitos da incorpora??o da Yara Agrof?rtil. O volume de entrega acima em compara??o com o ano anterior. A desvaloriza??o cambial e o TSP impactaram negativamente os pre?os de vendas. Os destaques financeiros encontram-se detalhados na tabela abaixo:
Destaques Financeiro (em milhares de R$)
Acumulado Real'17 Real'16
Volume de Entrega
cadastro dos pedidos. 3 Fiscal: A??es do Comit? Tribut?rio (AGEPA; IRPJ Lucro da Explora??o; AFRMM; ICMS - Desenvolve; INSS - Verbas Indenizat?rias; Reinvestimento SUDENE; entre outros). 3 Controladoria Operacional: In?cio da implementa??o de novos indicadores e controles
(custos vari?veis, pre?o/volume de mat?rias-primas, slow moving, despesas x custos, invent?rio de ativos, entre outros). ? BSAP: 3 Implementa??o com sucesso, sem impactos na opera??o. 3 Atualiza??o do Plano de Contas (Global). 3 Adapta??es sist?micas devido a sinergias de processos.
manuten??o. Estas melhorias ocasionaram redu??o no custo operacional em rela??o ao or?amento. ? TTO: 3 Implementa??o do projeto dos 20 grandes marcos do projeto CMISS. 3 Autoriza??o da SUPRAM para realiza??o do condicionamento a seco. 3 Realiza??o dos primeiros testes de avalia??o de teor da Rocha CMISS. ? Pontos Positivos: 3 Mercado internacional de fosfatados reagiu nos ?ltimos dias do m?s, e por consequ?ncia o mercado dom?stico refletiu esse movimento. 3 Mercado de
Qu?micos (kt)
255
192 3 Manuten??o da governan?a de seguran?a de acessos. 3 Estabiliza??o das qu?micos apresentando recupera??o de margem (LB) nas vendas do m?s, e
Volume de Entrega
opera??es no SAP. ? SHE: 3 Fechamento do ano com ?ndices de TRI tend?ncia a se manter para o in?cio de 2018. 3 Programa PRO 800 - No ano
Fertilizantes (kt)
917
901 melhores que os indicadores estabelecidos (Real: 1,4/or?ado: 2,3). de 2017 as oportunidades impactaram de maneira positiva o resultado da
Volume Total Receita L?quida de Venda Custo dos Produtos
1.172 694.382
1.093 863.516
3 Implanta??o da Gest?o de Riscos Cr?ticos em UML e UMA e Galvani, com ganhos significativos. Com o engajamento de todas as ?reas
prosseguimento em CIP e CILEM. 3 Planos de A??o criados pelo Comit? de no programa com projetos ativos, dentre oa quais pudemos reconhecer BRL
Seguran?a, Manuten??o no Programa "Anjos da Guarda"; Realiza??o de campanhas mensais de seguran?a; Implanta??o do Programa "Craques da Seguran?a". 3 Avan?o no ?ndice de atendimento na Auditoria do SIG.
32,2M diretamente no EBITDA. Principais impactos recupera??o de cr?ditos fiscais, incobr?veis e rebate impactando o resultando positivamente em BRL
Vendidos
(657.734) (780.469) ? Comercial: 3 Com a nova precifica??o de vendas do B2C no MT (Paridade 28,5M. Captura de BRL 2,4M devido ? performance acima do plano em
Lucro Bruto
36.648 83.047 mercado interno e externo/Alinhada no Comit? Comercial), conseguimos UML. 3 Medidas de austeridade foram tomadas em toda a empresa visando
Lucro L?quido do Exerc?cio
114.214
ajustar nossos pre?os ao praticado no mercado, reduzindo a necessidade n?o apenas cumprir, mas sim ficarmos com gastos abaixo do or?ado
14.592
de descontos. 3 Fertilizantes: Superamos o volume de entregas realizado impactando de maneira positiva o SG&A da Companhia, no acumulado do em 2016. 3 Qu?mico: Superamos o volume de entregas previsto no ano fechamos com um saving de BRL 0,6M. ? Pontos de Aten??o: 3 Pre?o
Vis?o Geral - A??es Galvani 2017: ? Sinergias: 3 Garantia de suprimento e or?amento, com LB em linha com o planejado. ? Industrial & Minera??o. de TSP baixo no mercado internacional, sem vi?s de recupera??o no curto
parceria nas opera??es com a Vale. 3 Compras e negocia??es de pre?os 3 CIP: Na Acidula??o tivemos volume menor do que o or?amento, devido ? prazo. 3 Redu??o do plano de produ??o afetando o custo unit?rio devido ?
realizadas em conjunto com a Yara (Savings e Rebate). 3 Redu??o dos n?veis de estoque de mat?rias-primas em CIP e CILEM (menor n?vel dos ?ltimos anos). ? Financeiro: 3 Bom Jesus: Libera??o de sacas de soja (10,7M) e abertura de sinistro referente ao saldo do Contas a Receber (9,6M
decis?o estrat?gica, para fornecer ?cido sulf?rico dispon?vel para venda. No ?cido Sulf?rico, o volume foi abaixo do or?amento, devido ? baixa demanda no mercado. 3 CILEM: Na Acidula??o a produ??o foi menor devido ? indisponibilidade do ?cido sulf?rico. No ?cido Sulf?rico, o volume foi inferior
revis?o do plano de entrega; 3 Garantir os incrementos de margem e redu??o de custos fixos assumidos no Or?amento 2018. 3 Para o exerc?cio de 2018 (e seguintes), um desafio para a Companhia ser? assegurar fontes
- Impacto em 2018). 3 Viabiliza??o do processo de corte de lenha (2,1M - ao or?amento devido a problemas nos catalizadores e consequente queda de recursos para possibilitar a implementa??o do plano de neg?cios e
Impacto em 2018). 3 Sinergias (padroniza??o e melhorias de processo) em: na produtividade. 3 UMA: Alto volume de estoques gerou f?rias coletivas na opera??o de suas atividades, seja mediante financiamento de terceiros, seja
Ap?lices de seguro; Controles e reportes do BNDES; Gest?o de Seguros unidade e a produ??o foi 7,4% abaixo do or?amento 17 (apesar disso, pela obten??o de recursos junto aos seus acionistas. Lieven Cooreman -
Corporativos; An?lise de cr?dito dos fornecedores; Gest?o da carteira e dos diversas a??es foram tomadas para manter o custo alinhado com o Diretor-Presidente; Danilo Casalino - Diretor Financeiro.
Balan?o Patrimonial
Demonstra??o do Resultado para o Exerc?cio
Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2017 31/12/2016
74.898
97.427
Passivo e Patrim?nio L?quido Circulante Fornecedores Fornecedores - partes relacionadas
31/12/2017
65.003 15.067
31/12/2016
40.004 ?
Receita L?quida de Venda Custo dos Produtos Vendidos Lucro Bruto
2017 694.382 (657.734)
36.648
2016 863.516 (780.469)
83.047
Contas a receber de clientes Contas a receber - partes relacionadas Estoques
182.830 1.046
183.719
169.764 780
193.670
Empr?stimos e financiamentos Sal?rios e benef?cios Encargos sociais e tribut?rios a pagar Dividendos a pagar
1.204.900 24.208 9.034 13.936
384.042 25.724 6.451 880
Receitas (Despesas) Operacionais Despesas com vendas Despesas administrativas Outras receitas (despesas) operacionais, l?quidas
(11.575) (50.539)
(5.716)
(27.264) (47.714)
13.470
Tributos a recuperar
34.383
44.649 Adiantamentos de clientes e faturamentos
(67.830) (61.508)
Instrumentos financeiros derivativos Outros ativos Ativo mantido para venda
9.744 40.837
?
3.367 16.205 17.943
antecipados Adiantamentos de partes relacionadas Instrumentos financeiros derivativos Provis?o para desmobiliza??o de ativos
74.275 29.311
5.959 147
15.900 22.788 40.421
142
Lucro (Preju?zo) Operacional antes do Resultado Financeiro Resultado Financeiro Resultado Financeiro L?quido
(31.182) 30.506
21.539 (4.671)
Total do ativo circulante
527.457 543.805 Outros passivos
5.936
2.712 Lucro (Preju?zo) antes de Imposto de Renda
N?o Circulante Contas a receber de clientes
22.500
Total do passivo circulante N?o Circulante 28.906 Empr?stimos e financiamentos
1.447.776 66.913
539.064 e Contribui??o Social Imposto de Renda e Contribui??o Social
218.708 Corrente
(676) 10.085
16.868 7.032
Partes relacionadas
36
36 Imposto de renda e contribui??o social diferidos 23.154
26.871 Diferido
104.805
(9.308)
Tributos a recuperar Outros ativos Intang?vel
203.541 13.754
307.656
100.945 9.494
71.427
Provis?es para riscos fiscais, c?veis, trabalhistas e ambientais Provis?o para desmobiliza??o de ativos Outros passivos
10.157 44.137
230
8.769 31.044
264
114.890
Lucro L?quido do Exerc?cio
114.214
Lucro B?sico e Dilu?do por A??o - R$
0,20
Demonstra??o dos Fluxos de Caixa
(2.276) 14.592
0,03
Imobilizado Total do ativo n?o circulante Total do Ativo
1.950.892 2.498.379 3.025.836
1.091.577 1.302.385 1.846.190
Total do passivo n?o circulante Patrim?nio L?quido Capital social Reservas de capital
144.591
567.335 661.806
285.656
567.335 350.085
Fluxo de Caixa de Atividades Operacionais
2017
Lucro antes do imposto de renda e da contribui??o social (676)
Ajustes para conciliar o lucro ao caixa l?quido gerado
pelas (aplicado nas) atividades operacionais
2016 16.868
Demonstra??o do Resultado Abrangente
2017
Lucro L?quido do Exerc?cio
114.214
2016 14.592
Ajuste de avalia??o patrimonial Reservas de incentivos fiscais Reserva legal Reserva de lucros
51.550 52.473
7.190 93.115
52.374 36.879
1.479 13.318
Deprecia??o Amortiza??o Ganho na aliena??o do imobilizado e intang?vel Revers?o da provis?o para impairment do imobilizado
46.896 5.388 (819) ?
34.808 3.035
(18.217) (3.901)
Outros Resultados Abrangentes
?
? Total do patrim?nio l?quido
1.433.469 1.021.470 Provis?o (Revers?o) para participa??o nos lucros
Resultado Abrangente do Exerc?cio
114.214
14.592 Total do Passivo e Patrim?nio L?quido
3.025.836 1.846.190
Demonstra??o das Muta??es do Patrim?nio L?quido
Reserva de Reserva de
Reserva de Ajuste de Lucros
Capital
capital - ?gio na incentivos Reserva reten??o avalia??o acumu-
social subscri??o de a??es
fiscais legal de lucros patrimonial lados
Total
e resultados
(2.049)
Revers?o (Provis?o) para riscos fiscais, c?veis,
trabalhistas e ambientais
9.632
Juros/varia??es monet?rias/cambiais/ajuste
valor presente de clientes e outros
49.647
Perda (ganho) com instrumentos financeiros derivativos (40.838)
3.216
(3.840)
11.263 80.956
Saldos em 31 de Dezembro de 2015
386.635
350.085
28.886
749
9.640
53.198
? 829.194 Perda (ganho) com resultado financeiro dos
Realiza??o do ajuste de avalia??o patrimonial
?
?
?
?
?
(824) 824
? empr?stimos e financiamentos, l?quidos
56.921 (58.743)
Aumento de capital social Dividendos distribu?dos Lucro l?quido do exerc?cio Destina??es do lucro l?quido do exerc?cio: Constitui??o da reserva legal
180.700 ? ?
?
?
?
?
?
?
? 180.700 Revers?o da provis?o para perda nos estoques
(1) (462)
?
?
? (2.136)
?
? (2.136) Provis?o para cr?ditos de liquida??o duvidosa
1.625 17.415
?
?
?
?
? 14.592
14.592
Varia??o nos ativos e passivos operacionais: Contas a receber de clientes e partes relacionadas
(4.554) 4.722
Estoques
?
? 730
?
? (730)
? Tributos a recuperar
7.281 9.163 (68.252) (38.105)
Reserva de incentivos fiscais
?
?
7.993
?
?
? (7.993)
? Outros ativos, tributos a pagar e outros passivos
(20.079) (28.970)
Dividendos m?nimos obrigat?rios
?
?
?
?
?
? (880) (880) Fornecedores
20.546 (25.427)
Transfer?ncia para reserva de reten??o de lucros Saldos em 31 de Dezembro de 2016 Realiza??o do ajuste de avalia??o patrimonial Aumento da reserva de capital por incorpora??o -
Agrof?rtil Lucro l?quido do exerc?cio
? 567.335
?
? ?
? 350.085
?
311.721 ?
? 36.879
?
? 1.479
?
?
?
?
?
5.813 13.318
?
? ?
? (5.813)
?
52.374
? 1.021.470
(824) 824
?
?
? 311.721
? 114.214 114.214
Sal?rios e encargos sociais
(127)
Adiantamentos de clientes e faturamentos antecipados 64.497
Juros pagos
(71.853)
Imposto de renda e contribui??o social pagos
?
Caixa l?quido gerado pelas (aplicado nas)
atividades operacionais
53.185
Fluxo de Caixa de Atividades de Investimento
1.663 16.152 (56.587) (16.630)
(51.621)
Destina??es do lucro l?quido do exerc?cio:
Aquisi??o de imobilizado
(689.529) (435.584)
Constitui??o da reserva legal
?
?
? 5.711
?
? (5.711)
? Aquisi??o de intang?vel
(9.818) (10.717)
Reserva de incentivos fiscais Dividendos m?nimos obrigat?rios Transfer?ncia para reserva de reten??o de lucros Saldos em 31 de Dezembro de 2017
? ? ? 567.335
? ? ? 661.806
15.594 ? ?
52.473
? ? ? 7.190
? ? 79.797 93.115
? (15.594)
?
? (13.936) (13.936)
? (79.797)
?
51.550
? 1.433.469
Valor recebido pela venda de direito miner?rio Caixa aplicado nas atividades de investimento Fluxo de Caixa de Atividades de Financiamento Aumento de capital social Capta??o de empr?stimos e financiamentos
? 18.310 (699.347) (427.991)
? 180.700 1.257.316 632.591
Diretoria
Pagamento de empr?stimos e financiamentos
(632.960) (582.655)
Gustavo Rodrigues Zaitune
Danilo Casalino
Lieven Cooreman
Dividendos pagos
(880) (2.136)
Diretor Comercial - CPF: 181.105.378-55
Diretor Financeiro - CPF: 293.288.218-00
Diretor Presidente - CPF: 227.551.748-03
Caixa gerado pelas atividades de financiamento
623.476 228.500
Wesley Bonicontro Ambr?sio
Andr?ia de Lourdes Nunes
Redu??o em Caixa e Equivalentes de Caixa
(22.686) (251.112)
Diretor Industrial - CPF: 150.018.608-22
Diretora Minera??o - CPF: 003.642.266-50
Caixa e equivalentes de caixa no in?cio do exerc?cio 97.427 348.539
Contador Rodrigo Tonon Carlin - Coordenador Cont?bil - CPF: 073.316.966-02 - CRC: SP-269975/O-2
Caixa e equivalentes de caixa incorporado - Agrof?rtil
157
?
Caixa e equivalentes de caixa no final do exerc?cio
74.898 97.427
Redu??o em Caixa e Equivalentes de Caixa
(22.686) (251.112)
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