CARTÃO DE CRÉDITO SANTANDER PESSOA FÍSICA

CART?O DE CR?DITO SANTANDER PESSOA F?SICA

O BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 e 2235, Bloco A, Vila Ol?mpia, S?o Paulo/SP, CEP 04543-011, CNPJ/MF n? 90.400.888/0001-42, emite e administra os CART?ES DE CR?DITO SANTANDER e apresenta a voc? as condi??es de uso do cart?o que voc? solicitou. VEJA O QUE DIZ O CONTRATO. LEIA-

O COM MUITA ATEN??O, ENTENDA AS REGRAS DE USO E UTILIZE O CART?O SOMENTE SE ESTIVER DE ACORDO. Em caso de d?vidas, entre em contato por meio dos canais de atendimento dispon?veis.

1.

CART?O DE CR?DITO. O cart?o de cr?dito ? um meio de pagamento para transa??es de aquisi??o de produtos

e servi?os em estabelecimentos credenciados e para outras transa??es aqui informadas, cuja disponibilidade ser?

indicada em sua fatura.

1.1. As regras de funcionamento do sistema de cart?es de cr?dito no Brasil e no exterior s?o definidas por

Bandeiras, como, por exemplo, Mastercard e Visa.

1.2. O cart?o pode ser b?sico ou diferenciado e de uso nacional e/ou internacional. Somente o cart?o

diferenciado oferece os benef?cios e/ou recompensas relacionados no Anexo.

2.

TITULAR DO CART?O E ADICIONAIS. Voc? ? o titular do cart?o e pode, se desejar, solicitar cart?o adicional,

inclusive em formato personalizado se dispon?vel, para uso pr?prio ou para pessoas do seu relacionamento, desde

que maiores de 16 anos, sob sua exclusiva responsabilidade, inclusive pelas transa??es por elas realizadas e

respectivo pagamento. Voc? pode exclu?-las sempre que desejar.

3.

EMISS?O DO CART?O E LIMITE DE CR?DITO. Ao solicitar o cart?o voc? autoriza o SANTANDER a analisar os

seus dados e dos seus adicionais, de acordo com a pol?tica de cr?dito e cadastro vigentes.

3.1. Aprovado o cr?dito, voc? recebe o seu cart?o e o dos adicionais, se indicados, e tem o limite m?ximo

de cr?dito informado na sua fatura mensal.

3.2. No aplicativo Way ou, quando dispon?vel, nos demais canais de atendimento, voc? poder?, a seu crit?rio

e a qualquer tempo, fazer a gest?o dos limites de cr?dito do seu cart?o e dos seus adicionais, reduzindo

ou aumentando at? o valor do limite m?ximo de cr?dito aprovado. Saiba que o limite m?ximo de cr?dito

? ?nico para voc? e seus adicionais.

3.3. Voc? autoriza que o SANTANDER aumente, a qualquer tempo, o limite m?ximo de cr?dito do cart?o

se for verificado nas an?lises peri?dicas de cr?dito que voc? pode ter um limite maior. Voc? ser?

comunicado sobre esse aumento do limite m?ximo de cr?dito e poder? cancelar esta autoriza??o a

qualquer momento nos canais de atendimento do SANTANDER.

3.4. De acordo com as an?lises peri?dicas de cr?dito do SANTANDER, o limite m?ximo de cr?dito aprovado

do cart?o poder? ser reduzido mediante comunica??o pr?via.

3.4. O limite de cr?dito dispon?vel ? reduzido pelo valor total das transa??es realizadas, das tarifas e encargos

e restabelecido, automaticamente, na propor??o do valor pago, em at? 72 horas do pagamento, ou, se em

cheque, no prazo da compensa??o e libera??o, n?o ultrapassando o limite m?ximo de cr?dito aprovado

do cart?o ou limite de cr?dito estabelecido por voc? no aplicativo Way, o que for menor.

3.5. Se voc? for correntista do SANTANDER, pode optar por contratar o cart?o m?ltiplo, que cont?m as

fun??es de cr?dito e de d?bito em um ?nico pl?stico.

4.

DESBLOQUEIO DO CART?O E ADES?O ?S REGRAS. Ao receber o cart?o confira os dados. Se estiverem

corretos e se voc? concordar com as regras deste contrato, efetue o desbloqueio conforme orienta??o do

SANTANDER constante da comunica??o de envio do cart?o.

4.1. FIQUE ATENTO: O SANTANDER FORNECE SENHA E, PARA CART?O M?LTIPLO, TAMB?M A

CHAVE DE SEGURAN?A, QUE S?O DADOS SIGILOSOS, DE USO PESSOAL E INTRANSFER?VEL,

NECESS?RIOS PARA O USO DO CART?O. EQUIVALEM ? SUA ASSINATURA DE FORMA

ELETR?NICA E DEVEM SER MEMORIZADAS E NUNCA ANOTADAS JUNTO AO CART?O.

4.2. IMPORTANTE: O DESBLOQUEIO DO CART?O CONFIRMA A SUA ADES?O A ESTE CONTRATO, ?S

CONDI??ES ESPEC?FICAS E A TODAS AS REGRAS DE USO INFORMADAS.

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5.

USO DO CART?O. Voc? e os adicionais devem conferir os dados de todas as transa??es realizadas no cart?o. A

assinatura no comprovante de venda, a digita??o da senha ou a confirma??o da opera??o por meio dos canais

eletr?nicos (internet ou telefone) demonstram sua concord?ncia e formalizam a transa??o realizada.

5.1. Se dispon?vel a tecnologia "Contactless" (pagamento por aproxima??o), voc? pode usar o cart?o (ou o

cart?o adicional emitido em formato personalizado de dispositivo vest?vel) sem a digita??o da senha em

estabelecimentos credenciados. Basta aproxim?-lo da maquininha do estabelecimento credenciado e a

opera??o de pagamento ? realizada, sem a necessidade de entregar o cart?o ou realizar qualquer outro

ato. O SANTANDER pode limitar o valor e/ou a quantidade de transa??es sem a digita??o da senha com

essa tecnologia.

5.2. FIQUE ATENTO: VOC? ? O ?NICO RESPONS?VEL PELAS SUAS TRANSA??ES E DE SEUS

ADICIONAIS REALIZADAS COM O CART?O JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS. O SANTANDER

N?O RESPONDE PELO PRE?O, QUANTIDADE, QUALIDADE DO BEM OU SERVI?O QUE VOC?

ADQUIRIR E NEM POR EVENTUAL RESTRI??O AO USO DO CART?O OU POR EVENTUAL

DESACORDO COMERCIAL ENTRE VOC? E O ESTABELECIMENTO.

5.3. ? expressamente vedada a utiliza??o do cart?o em transa??es n?o permitidas pela legisla??o. O

descumprimento ensejar? o imediato cancelamento do cart?o.

5.4. Por seguran?a, o SANTANDER pode restringir os saques em dinheiro e outras transa??es ou bloquear

transa??o com o cart?o em determinadas horas do dia e locais ou, ainda, cidades e/ou pa?ses

considerados de risco.

5.5. O cart?o pode ser retido no estabelecimento se estiver cancelado, vencido ou for constatada

irregularidade.

5.6. O CART?O PODE SER BLOQUEADO SE VOC? ESTIVER EM ATRASO COM AS OBRIGA??ES

DESTE CONTRATO OU OUTRA OBRIGA??O DECORRENTE DE QUALQUER OPERA??O MANTIDA

COM O SANTANDER. TAMB?M PODE SER BLOQUEADO AT? O PAGAMENTO INTEGRAL DE

D?VIDA REFINANCIADA OU, AINDA, POR MEDIDA DE SEGURAN?A PARA PREVINIR FRAUDE NA

UTILIZA??O DO CART?O.

5.7. Regularizado o motivo que ocasionou o bloqueio do seu cart?o, o SANTANDER pode restabelecer o uso.

N?o havendo regulariza??o, o cart?o ser? cancelado.

5.8. O cart?o pode ser utilizado para pagamento de compras ? vista ou parceladas, caso dispon?vel. Nas

compras parceladas pelo SANTANDER h? cobran?a de juros ? taxa informada e Imposto sobre Opera??es

Financeiras ("IOF"). As parcelas s?o cobradas por meio da sua fatura.

5.9. Voc? pode consultar o Custo Efetivo Total (CET) nas faturas mensais e, previamente ? contrata??o das

opera??es de cr?dito, nos respectivos canais de atendimento. O CET, expresso na forma de taxa

percentual anual e calculado conforme as normas aplic?veis, corresponde aos encargos, tributos, tarifas

e outras despesas incidentes sobre as opera??es de cr?dito especificadas neste contrato.

5.10. Na hip?tese de saldo credor em seu cart?o, o SANTANDER pode, a seu crit?rio, efetuar o cr?dito do

respectivo valor em sua conta mantida no SANTANDER, liber?-lo por meio de ordem de pagamento ou

mant?-lo no cart?o para compensa??o com o saldo de sua fatura.

5.11. Caso voc? use seu cart?o para transa??es recorrentes, como, por exemplo, assinaturas de jornais ou

revistas e servi?os de ?udio ou v?deo, e por qualquer motivo precise trocar a via do cart?o, o novo n?mero

poder? ser atualizado automaticamente para estabelecimentos habilitados. Para estabelecimentos n?o

habilitados, voc? dever? fornecer o novo n?mero do cart?o ao respectivo estabelecimento para evitar a

suspens?o da assinatura/servi?o.

6.

SERVI?O DE AVALIA??O EMERGENCIAL DE CR?DITO. Se dispon?vel em seu cart?o, voc? pode contar com o

Servi?o de Avalia??o Emergencial de Cr?dito, que consiste na avalia??o, pelo SANTANDER, em car?ter

emergencial, da viabilidade de autorizar transa??o acima do seu limite de cr?dito.

6.1. IMPORTANTE: A AUTORIZA??O DA TRANSA??O ACIMA DO LIMITE DEPENDE DE AN?LISE DE

CR?DITO DE ACORDO COM A POL?TICA DO SANTANDER E PODE SER OU N?O CONCEDIDA.

6.2. Esse servi?o ? realizado no momento em que voc? utilizar o cart?o acima do seu limite de cr?dito

dispon?vel e, se autorizado, ser? cobrada TARIFA.

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6.3. ATEN??O: A autoriza??o emergencial n?o significa aumento do limite do seu cart?o.

6.4. VOC? PODE CANCELAR ESSE SERVI?O A QUALQUER MOMENTO.

7.

PAGAMENTO DE CONTAS. Caso dispon?vel, voc? pode utilizar o cart?o para o pagamento avulso de boletos e

outras contas, EXCETO FATURAS DE CART?ES SANTANDER, sujeito ? cobran?a de TARIFA, JUROS e IOF.

Essas outras contas, que podem ser de luz, ?gua, telefone, por exemplo, podem ser pagas em d?bito autom?tico

no cart?o. Consulte os limites vigentes no ato da contrata??o.

7.1. O limite de cr?dito do cart?o n?o pode ser ultrapassado para o pagamento de contas, ainda que ocorra a

recomposi??o no m?s. Se isso ocorrer, essa transa??o pode ficar indispon?vel ou o cart?o ser cancelado.

7.2. IMPORTANTE: o SANTANDER pode estipular valor m?ximo di?rio de contas e/ou quantidade m?xima de

contas que podem ser pagas com o cart?o. Consulte no site os limites di?rios vigentes por canal de

contrata??o e respectivos hor?rios de disponibilidade.

8.

SAQUE E EMPR?STIMO PESSOAL. Com o cart?o voc? pode realizar saques e contratar empr?stimo pessoal,

desde que essas transa??es estejam dispon?veis para voc?. Os encargos s?o informados na fatura.

8.1. SAQUES. Em dinheiro e at? o valor autorizado especificamente para essa transa??o. Incidem JUROS,

calculados desde a data do saque at? a data de vencimento da fatura, IOF e TARIFA, para os saques

realizados no pa?s. Para saques no exterior incide TARIFA e IOF.

8.1.1. O valor total do saque e respectivos encargos devem ser pagos no vencimento da fatura ou, se

dispon?vel em seu cart?o, de forma parcelada, nas condi??es contratadas por voc?.

8.2. EMPR?STIMO PESSOAL. Limite de cr?dito adicional para a contrata??o de empr?stimo, nas condi??es

que vierem a ser previamente informadas a voc?. Incidem JUROS e IOF. As parcelas do empr?stimo

contratado s?o cobradas por meio da sua fatura.

9.

UTILIZA??O DO CART?O EM TRANSA??ES INTERNACIONAIS. Se o seu cart?o for internacional, voc?

tamb?m pode utiliz?-lo no exterior e sites internacionais em transa??es ? vista. Conforme legisla??o vigente, as

transa??es internacionais est?o sujeitas ? incid?ncia de IOF e s?o informadas ao Banco Central e ? Receita Federal.

9.1. ANTES DE USAR O CART?O EM VIAGENS AO EXTERIOR, ? IMPORTANTE QUE A FUN??O

INTERNACIONAL SEJA HABILITADA EM UM DOS CANAIS DE ATENDIMENTO PARA EVITAR

EVENTUAIS TRANSA??ES NEGADAS E/OU BLOQUEIOS PREVENTIVOS POR MEDIDAS DE

SEGURAN?A.

9.2. As transa??es internacionais devem ser realizadas na respectiva moeda estrangeira do local do

estabelecimento ou do site. Transa??es realizadas em reais em lojas no exterior ou em sites

internacionais n?o ser?o aprovadas.

9.3. As transa??es em moeda estrangeira, inclusive saques, sempre tem refer?ncia no d?lar norte americano

e s?o convertidas, para o equivalente em reais de acordo com a taxa de c?mbio utilizada pelo

SANTANDER na data da transa??o. As taxas praticadas pelo SANTANDER poder?o ser consultadas em

nosso site.

9.4. A taxa de c?mbio do d?lar norte americano utilizada pelo SANTANDER, em qualquer hip?tese, ?

compat?vel com a taxa m?dia de mercado, para opera??es de varejo com pessoas f?sicas, divulgada pelo

Banco Central.

9.5. Em caso de cancelamento ou estorno de uma transa??o em moeda estrangeira, ser? creditado em sua

fatura o valor da transa??o convertido em reais, utilizando a taxa de c?mbio do dia em que o cancelamento

ou o estorno da transa??o for lan?ado na fatura, acrescido do valor do IOF.

10. FATURA. ? a presta??o de contas disponibilizada pelo SANTANDER a voc? e cont?m os limites de cr?dito, os dados das transa??es realizadas com o seu cart?o, a data de vencimento escolhida, as opera??es de cr?dito dispon?veis, as formas de pagamento da fatura, os JUROS, o IOF, as TARIFAS, os demais encargos devidos, o VALOR TOTAL, o VALOR M?NIMO, que necessariamente voc? deve pagar no vencimento para n?o ficar em atraso, AVISOS IMPORTANTES, dentre outras informa??es. 10.1. Se por qualquer motivo a fatura n?o for disponibilizada, entre em contato com o SANTANDER, pois voc? sempre dever? efetuar o pagamento at? a data de vencimento.

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10.2. IMPORTANTE: confira todas as transa??es lan?adas na sua fatura. Reclama??es devem ser feitas em

at? 45 dias contados do vencimento da fatura e ser?o analisadas pelo SANTANDER, que poder? solicitar a voc? a apresenta??o de documentos. A an?lise n?o o exime do pagamento dos demais valores lan?ados na fatura. Ap?s esse prazo as transa??es ser?o consideradas reconhecidas por voc?. 10.2.1. Se constatada a regularidade da transa??o reclamada, essa transa??o ser? lan?ada em fatura

posterior, com encargos.

11. FORMAS DE PAGAMENTO. VOC? DEVE PAGAR O VALOR TOTAL DA SUA FATURA MENSAL AT? A DATA DE

VENCIMENTO, OU, SE PREFERIR, PODE ESCOLHER POR UMA DAS OP??ES A SEGUIR.

11.1. SE VOC? N?O POSSUIR CR?DITO ROTATIVO VIGENTE NO M?S, voc? pode:

a)

pagar qualquer valor entre o Pagamento M?nimo e o Valor Total da fatura. Quando voc?

opta por esse pagamento, a diferen?a entre o que foi pago por voc? e o Valor Total da fatura ?

financiada at? o vencimento da pr?xima fatura com a cobran?a de IOF e dos juros informados

na fatura para o Cr?dito Rotativo.

Regra de amortiza??o: o valor pago ser? utilizado para liquidar os eventuais encargos de mora

e as eventuais parcelas de opera??es de cr?dito j? contratadas e, ainda, para amortizar novas

transa??es e/ou compras lan?adas na sua fatura.

11.2. SE VOC? J? POSSUIR UM CR?DITO ROTATIVO VIGENTE NO M?S, voc? pode:

a)

pagar qualquer valor entre o Pagamento M?nimo e o Pagamento Parcial da fatura. Quando

voc? faz essa op??o, ocorre o seguinte:

(i)

a diferen?a entre o valor pago e o valor do Pagamento Parcial ? parcelada

automaticamente com a incid?ncia de IOF e dos juros informados na fatura para o

Parcelamento Autom?tico. A quantidade de parcelas ? definida conforme o valor

parcelado e demais crit?rios estabelecidos pelo SANTANDER e a primeira parcela ?

lan?ada apenas na pr?xima fatura;

(ii)

a diferen?a entre o valor do Pagamento Parcial e o Valor Total da fatura ser? financiada

at? o vencimento da pr?xima fatura com a cobran?a de IOF e dos juros informados na

fatura para o Cr?dito Rotativo.

Regra de amortiza??o: o valor pago ser? utilizado para liquidar os eventuais encargos

de mora e as eventuais parcelas de opera??es de cr?dito j? contratadas e, ainda, para

amortizar o Cr?dito Rotativo vigente naquele m?s e novas transa??es e/ou compras

lan?adas na sua fatura.

b)

pagar qualquer valor entre o Pagamento Parcial e o Valor Total da fatura. Quando voc? faz

isso, a diferen?a entre o valor pago por voc? e o Valor Total da fatura ? financiada at? o

vencimento da pr?xima fatura com a cobran?a de IOF e dos juros informados na fatura para o

Cr?dito Rotativo.

Regra de amortiza??o: o valor pago ser? utilizado para liquidar os eventuais encargos de mora,

as eventuais parcelas de opera??es de cr?dito j? contratadas e o Cr?dito Rotativo vigente

naquele m?s e, ainda, para amortizar novas transa??es e/ou compras lan?adas na sua fatura.

11.3. Se dispon?vel, voc? ainda pode PARCELAR O VALOR DA FATURA. Voc? pode contratar o parcelamento do valor total ou parcial da sua fatura, conforme os planos oferecidos pelo SANTANDER. Para essa contrata??o voc? deve pagar o valor da primeira parcela na data de vencimento da sua fatura, em um ?nico pagamento, sendo que o saldo em aberto ? distribu?do em parcelas, que s?o lan?adas automaticamente nas pr?ximas faturas, com incid?ncia dos juros do plano de parcelamento escolhido e IOF.

12. FALTA DE PAGAMENTO OU ATRASO. NA FALTA, INSUFICI?NCIA OU ATRASO NO PAGAMENTO DE, PELO MENOS, O VALOR M?NIMO, O CART?O PODE SER BLOQUEADO E/OU CANCELADO. 12.1. Nessa hip?tese, voc? deve pagar o saldo devedor total, inclusive as transa??es a vencer e/ou em processamento, sobre o qual incidem, desde o vencimento at? a data do efetivo pagamento, (i) juros remunerat?rios (ii) IOF, (iii) multa de 2% e (iv) juros morat?rios de 1% ao m?s, estes calculados

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sobre o valor da obriga??o vencida acrescido da multa. Os juros remunerat?rios ser?o cobrados ?

taxa praticada para o "Cr?dito Rotativo" indicada na fatura, exceto para eventual parcela do

Parcelamento Autom?tico para a qual ser? aplicada a taxa do Parcelamento Autom?tico contratado. A capitaliza??o dos juros, remunerat?rios e morat?rios, ser? mensal. 12.2. Se voc? efetuar o pagamento da fatura ap?s o vencimento, deve consultar os canais de atendimento para obter o valor atualizado do saldo devedor (valor da fatura mais encargos de mora) na data do pagamento. Se voc? optar por pagar valor inferior ao saldo devedor total atualizado, a diferen?a ? financiada com a incid?ncia dos encargos devidos. 12.3. Todas as despesas incorridas pelo SANTANDER para a cobran?a do d?bito, tais como, postagem, ?rg?os de prote??o ao cr?dito, liga??es telef?nicas, custas extrajudiciais e judiciais, honor?rios advocat?cios e outras ser?o cobradas de voc?. Da mesma forma, voc? ser? ressarcido das despesas que incorrer caso tenha que recorrer a procedimento extrajudicial ou judicial para que o SANTANDER cumpra as obriga??es assumidas neste contrato. 12.4. No atraso, todas as suas obriga??es poder?o ser consideradas vencidas antecipadamente e exigido o saldo devedor total e os encargos.

13. AUTORIZA??O PARA D?BITO EM CONTA CORRENTE. SE VOC? FOR CORRENTISTA DO SANTANDER E CASO N?O OCORRA O PAGAMENTO DA SUA FATURA NO VENCIMENTO, VOC? AUTORIZA O D?BITO EM SUA CONTA CORRENTE DO VALOR M?NIMO INDICADO NA SUA FATURA DESDE QUE HAJA SALDO DISPON?VEL SUFICIENTE. 13.1. Voc? pode cancelar essa autoriza??o na Central de Atendimento Santander. 13.2. ATEN??O: LEMBRE-SE QUE O SALDO REMANESCENTE SER? FINANCIADO DE ACORDO COM AS REGRAS PREVISTAS NO ITEM 11. Saiba que durante o per?odo em que voc? permanecer em atraso incidir?o os encargos previstos neste contrato. 13.3. Se sua conta corrente n?o apresentar saldo suficiente para d?bito do valor m?nimo indicado na fatura, o seu cart?o ? bloqueado e/ou cancelado e voc? autoriza o SANTANDER a efetuar d?bitos na sua conta corrente at? que seja atingido o valor total devido.

14. TARIFAS. AO ADERIR A ESTE CONTRATO VOC? EST? SUJEITO ? COBRAN?A DAS TARIFAS A SEGUIR

INDICADAS:

a)

pelo per?odo de 12 meses de uso, TARIFA DE ANUIDADE DIFERENCIADA no CART?O

DIFERENCIADO, que oferece programas de benef?cio e/ou recompensas vinculadas ao cart?o ou,

TARIFA DE ANUIDADE no CART?O B?SICO, que n?o oferece benef?cios e/ou recompensas. Essas

tarifas s?o cobradas por cada cart?o (titular e adicionais);

b)

AVALIA??O EMERGENCIAL DE CR?DITO, conforme disposto neste contrato.

c)

FORNECIMENTO DE 2? VIA DE CART?O, em raz?o de perda, roubo, furto, dano ou outros motivos que

n?o sejam de responsabilidade do SANTANDER.

d)

FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE 2? VIA DE CART?O, caso voc? solicite esse servi?o.

e)

FORNECIMENTO DE CART?O EM FORMATO PERSONALIZADO, caso voc? solicite esse servi?o.

f)

UTILIZA??O DE CANAIS DE ATENDIMENTO PARA SAQUE EM ESP?CIE, caso voc? solicite esse

servi?o.

g)

PAGAMENTO DE CONTAS NA FUN??O CR?DITO, caso voc? utilize esse servi?o.

h)

ENVIO DE MENSAGEM AUTOM?TICA RELATIVA A LAN?AMENTOS NO CART?O DE CR?DITO,

caso voc? solicite esse servi?o.

i)

ENTREGA DE CART?O EM DOMIC?LIO, caso voc? solicite esse servi?o.

14.1. O pagamento da anuidade pode ser parcelado, conforme op??es oferecidas pelo SANTANDER. Se

dispon?vel em seu cart?o e voc? for correntista do SANTANDER, a anuidade pode ser paga por meio de

d?bito em conta.

14.2. O SANTANDER pode alterar os valores das tarifas, mediante pr?via comunica??o por meio da tabela de

servi?os afixada nas ag?ncias do SANTANDER e divulgada no site e/ou por outros canais de atendimento

disponibilizados, ou, ainda, estabelecer pre?os diferenciados temporariamente em raz?o de negocia??es

espec?ficas.

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