Guia prático do IR sobre

[Pages:19]Guia pr?tico do IR sobre opera??es de renda vari?vel

Classifica??o: P?blica

As informa??es contidas neste documento s?o de propriedade do C6 Bank

Guia pr?tico do Imposto de Renda sobre opera??es de renda vari?vel

Elaboramos um material para orientar voc? sobre como emitir e efetuar o pagamento de Imposto de Renda sobre suas opera??es, cumprindo suas obriga??es fiscais no mercado de bolsa de valores e cotas de fundos de investimento imobili?rio (FII).

O que voc? precisa fazer:

? Apurar-ganhos l?quidos e calcular o Imposto de Renda Pessoa F?sica (IRPF); ? Emitir de DARF (Documento de Arrecada??o de Receitas Federais) para o pagamento do IRPF; e ? Preencher as informa??es relevantes na Declara??o de Imposto de Renda Pessoa F?sica (DIRPF).

Lembretes importantes!

? A apura??o e recolhimento do imposto ? de responsabilidade do Cliente. ? O IRPF ? apurado em bases mensais e o imposto deve ser pago at? o ?ltimo dia ?til do m?s subsequente

?s opera??es; Ex: Cliente obteve ganhos nas opera??es de maio, ter? at? o ?ltimo dia ?til de junho para apurar, emitir e pagar o DARF; ? Importante ter em m?os todas as notas de corretagem do m?s, bem como ? recomend?vel manter um controle de todo o hist?rico de opera??es para facilitar a apura??o do imposto devido; e ? Caso voc? opere em mais de uma corretora, tenha em m?os todas as notas de corretagem das opera??es em todas as corretoras. O imposto ? calculado com base em todas as opera??es realizadas no m?s, independentemente da corretora utilizada.

Apura??o do Imposto de Renda

Passo a passo

? O investidor dever? compilar todas as notas de corretagem do m?s. ? poss?vel encontrar todas as notas de corretagem, separadas por suas respectivas datas, na home de Investimentos do aplicativo do C6 Bank, no menu "Seus Documentos".

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Dica C6: Separe por tipo de opera??o (Day Trade / Swing Trade) e por categoria de ativos (A??es / BDRs / ETFs / FIIs).

Ex: Opera??es em amarelo ? A??es Opera??es em Cinza ? BDR

As opera??es de day-trade s?o identificadas nas notas de corretagem com a observa??o "D", como no exemplo abaixo:

? Em seguida, ? recomend?vel que o Cliente fa?a um controle para registrar o hist?rico das opera??es, de forma individualizada por ativo dentro de cada categoria. Abaixo montamos um exemplo de como poderia ser esse controle:

A??es

Data do preg?o 03/02/2021 05/02/2021 12/02/2021

Controle de Opera??es Realizadas em Bolsa

C/V Compra Compra Venda

Tipo de Opera??o Swing Trade Swing Trade Swing Trade

Ativo AZUL4 AZUL4 AZUL4

Pre?o por A??o R$ 40,00 R$ 42,00 R$ 44,20

Unidades 500 500 1000

Taxas B3 R$ 1,20 R$ 2,80 R$ 1,50

Pre?o total R$ 20.001,20 R$ 21.002,80 R$ 44.198,50

BDRs

Data do preg?o 05/02/2021 12/02/2021

C/V Compra Venda

Tipo de Opera??o Swing Trade Swing Trade

Ativo BKNG34 BKNG34

Pre?o por A??o R$ 63,55 R$ 66,35

Unidades 6 6

Taxas B3 R$ 0,45 R$ 1,50

Pre?o total R$ 381,75 R$ 396,60

Dica C6: O registro das opera??es com a a??o XYZ3 deve ser individualizado em rela??o ?s opera??es com a a??o XYZ4.

Al?quotas de imposto aplic?veis As al?quotas de imposto de renda podem variar de acordo com o tipo de opera??o e do ativo negociado.

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Ativo A??es BDRs ETFs FII

Opera??es Comuns 15% 15% 15% 20%

Day Trade 20% 20% 20% 20%

Importante! S?o isentos do IRPF os ganhos auferidos em opera??es comuns (swing-trade) com a??es quando o valor total das opera??es realizadas no m?s n?o exceder a R$ 20.000,00.

Para verifica??o do limite acima, devem ser considerados: (i) todas as aliena??es de a??es realizadas no m?s, independentemente do papel negociado; e (ii) o valor total de venda dessas a??es, n?o apenas o ganho gerado nas opera??es.

O valor de aliena??o ? o valor recebido no momento da execu??o da venda de ativos. Desse valor devem ser descontados os custos e despesas identificados acima, conforme identificados nas notas de corretagem.

Resultado por opera??o

Para a apurar o imposto devido mensalmente, o investidor dever? calcular o resultado de cada uma das opera??es a partir da diferen?a entre o valor de aliena??o de cada ativo e o seu respectivo custo de aquisi??o, calculado pela m?dia ponderada dos custos unit?rios. Vamos l?? O exemplo abaixo vai ser pautado na nota de corretagem do item de apura??o, do ativo AZUL4.

? Custo de Aquisi??o

O custo de aquisi??o de cada unidade do ativo (a??o, BDR, ETF, FII) ? calculado com base na m?dia de todas as opera??es de compra daquele ativo, o chamado Custo M?dio Ponderado, que pode ser calculado conforme a seguinte equa??o:

?? = ?

Exemplo: O Cliente adquiriu 500 a??es AZUL4 pelo custo unit?rio de R$ 40,00 em maio e pagou R$ 1,20 de taxas da bolsa. Algum tempo depois, o Cliente adquire mais 500 a??es do mesmo ativo, pelo custo unit?rio de R$ 42,00 e pagou R$ 2,80 de taxas da bolsa. Ao final, o Cliente adquiriu 1.000 a??es AZUL4 pelo custo total de R$ 41.004,00. O custo m?dio ponderado de cada a??o equivaler? a R$41,004:

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(500 ? $ 40,00 + 1,20) + (500 ? $ 42,00 + 2,80)

1000

= $ 41,004

No custo de aquisi??o, podem ser inclu?dos os custos e despesas incorridos em cada opera??o de aquisi??o. A rela??o de custos e despesas pode ser verificada pelo investidor nos campos do "Resumo Financeiro" das notas de corretagem destacados abaixo:

? Resultado por opera??o O resultado da opera??o corresponde ? diferen?a entre o custo m?dio ponderado dos ativos alienados e o

seu valor de aliena??o: ( ??) - ( ? ? ) = ? ??

Exemplo: O Cliente vendeu 1000 de suas a??es AZUL4 a R$ 44,20, e pagou R$ 1,50 de taxas da bolsa, sendo o total da sua opera??o um valor de R$ 44.198,50. O custo m?dio unit?rio do ativo ? R$ 41,004, sendo o custo total de R$ 41.004,00. Assim, o Cliente obteve um resultado positivo de R$ 3.194,50 com essa opera??o:

($ 44.198,50) - ($ 41,004 ? 1000) = $ 3.194,50

RESULTADO L?QUIDO NO M?S O imposto ? calculado com base no resultado l?quido auferido no m?s pelo Cliente. O ganho l?quido ?

calculado pela soma dos resultados das opera??es realizadas no m?s, separadas de acordo com as seguintes caracter?sticas:

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? Tipo de Opera??o: Opera??es Comuns (swing trade) s?o separadas das opera??es de Day-trade; ? Natureza do Ativo: A??es, BDRs e ETFs s?o considerados em separado de cotas de FII.

Ainda, nesse exemplo, o valor do Imposto Retido na Fonte, conforme ser? melhor detalhado abaixo, seria de R$ 2,21.

($ 44.198,50 ? 0,005%) = $ 2,21 Portanto, para a apura??o realizada anteriormente, supondo que tudo o cliente operou no regime de swing trade e que o montante vendido no m?s foi de R$ 44.198,50, com um lucro de R$ 3.194,50, o total de imposto a ser pago ? de R$ 476,97, deduzindo a quantia recolhida na fonte.

($ 3.194,50 ? 15%) - ($ 2,21) = $ 476,97

Em raz?o da consolida??o mensal, opera??es com resultados positivos e negativos se compensam para fins de c?lculo do imposto dentro de cada m?s.

COMPENSA??O DE PREJU?ZO

Caso o Cliente verifique resultado l?quido negativo no m?s (preju?zo), n?o ser? necess?rio pagar o IRPF. Al?m disso, os preju?zos de um m?s podem ser compensados com os ganhos de meses futuros.

? importante ressaltar que s? poder?o ser compensados os preju?zos anteriores com ganhos auferidos em opera??es da mesma esp?cie, ou seja, preju?zos de opera??es de Day-Trade com ganhos de Day-Trade, preju?zos de opera??es comuns com ganhos de opera??es comuns e preju?zos de opera??es com Fundos de Investimento Imobili?rio com ganhos de opera??es com Fundos de Investimento Imobili?rio.

Uma vez compensado o preju?zo, ele n?o dever? ser utilizado novamente. Por isso, ao final do processo, deduza do seu saldo de preju?zo total a quantidade de preju?zo j? compensada.

N?o h? prazo para a compensa??o de preju?zos, de modo que o Cliente poder? compens?-los em qualquer per?odo subsequente ao de apura??o, inclusive em anos diferentes.

IMPOSTO RETIDO NA FONTE

As opera??es de venda de a??es, BDRs e de cotas de ETFs e FIIs est?o sujeitas ? incid?ncia do Imposto de Renda retido na fonte de acordo com as seguintes al?quotas:

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Swing Trade 0,005% sobre o valor de aliena??o

Day-Trade 1% sobre o resultado positivo apurado

O valor retido pode ser identificado nas notas de corretagem, na discrimina??o dos Custos Operacionais do Resumo Financeiro:

Esse imposto ser? retido pelo C6 Bank e poder? ser deduzido do imposto sobre os ganhos l?quidos auferidos em opera??es de mesma esp?cie apurados no m?s ou compensado com o imposto devido nos meses subsequentes.

PASSO A PASSO PARA EMISS?O DO DARF

? Acesse o portal "Sicalcweb", selecione o link de acordo com o seu perfil (Pessoa F?sica ou Pessoa Jur?dica) e v? em "Preenchimento R?pido". Realize login utilizando seu CPF e data de nascimento.

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? Assim que abrir a p?gina para preenchimento dos dados do DARF, confira se os seus dados como Nome, CPF e Cidade est?o preenchidos. Se tudo estiver certo, preencher o c?digo 6015 no campo "C?digo ou nome da receita" que confere IRPF para ganhos em Bolsa de Valores.

? Nesta etapa, ? solicitado o preenchimento de novos dados. Data de Consolida??o: preencher com a data do dia da emiss?o do DARF. Per?odo de Apura??o: preencher no molde MM/AAAA, o m?s em que as opera??es foram realizadas (Ex: 12/2020). Data de Vencimento: ser? o ?ltimo dia ?til do m?s subsequente ao Per?odo de Apura??o e ser? preenchido automaticamente. Valor do principal: Valor calculado anteriormente do total de imposto a ser pago.

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