Dúvidas mais comuns recebidas pela ... - ECONET Editora

D?vidas mais comuns recebidas pela Receita Federal a respeito da DCTFWeb

1) PAGAMENTO: DARF, SALDO A PAGAR, ABATIMENTO, AJUSTE NO SISTAD ........................................2 1.1) Considerando que o pagamento das contribui??es sociais depende do fechamento do eSocial e/ou da EFD-Reinf, o que fazer quando o contribuinte n?o conseguir enviar as informa??es de algum trabalhador no eSocial? ...........................................................................................................................2 1.2) E no caso das contribui??es decorrentes de reclamat?rias trabalhistas? Quais os procedimentos para emiss?o do documento de arrecada??o? ........................................................................................3 1.3) Como ser? a gera??o do DARF? Teremos um ?nico DARF ou um para cada d?bito?.......................3 1.4) Como deve ser a entrega da DCTFWeb e a gera??o do DARF ? por matriz ou por filial?.................3 1.5) Precisei retificar o eSocial / EFD-Reinf, mas j? havia transmitido a DCTFWeb e pago o DARF. Como abater os valores j? recolhidos na DCTFWeb retificadora? .....................................................................3 1.6) Utilizei a fun??o "Abater Pagamentos Anteriores", mas os dados do DARF importado somem quando saio da DCTFWeb e entro de novo. Por qu?? .............................................................................3 1.7) O saldo a pagar no Portal da DCTFWeb n?o diminui automaticamente ap?s a quita??o do DARF. Est? certo? ...............................................................................................................................................3 1.8) Em quais situa??es posso utilizar o DARF avulso? ............................................................................4 1.9) Ajuste de pagamentos em DARF: Sistad ? O que ?? .........................................................................4 1.10) Paguei indevidamente por meio de GPS, sendo que deveria ter usado DARF. Como resolver isso? ................................................................................................................................................................. 4 1.11) Fiz pagamento indevido de CPRB por DARF comum (2985 e 2991), sendo que deveria ter utilizado o DARF numerado emitido pela DCTFWeb. Como tirar esses d?bitos da situa??o de cobran?a pela RFB? ................................................................................................................................................................. 4

2) INTEGRA??O DA DCTFWEB COM ESOCIAL E EFD-REINF, SUSPENS?O ................................................5 2.1) No caso de identifica??o de erro no valor dos d?bitos apurados na DCTFWeb, quais procedimentos devem ser adotados?...............................................................................................................................5 2.2) Os dados informados no eSocial est?o aparecendo na DCTFWeb com valores diferentes. O que pode ter ocorrido? ...................................................................................................................................5 2.3) Como ? feita a integra??o entre as escritura??es (eSocial e EFD-REINF) com a DCTFWeb? Preciso dar algum comando para aparecer na DCTFWeb? ..................................................................................5 2.4) Informei um processo de suspens?o, mas o processo n?o aparece na DCTFWeb. Posso inform?-lo manualmente na DCTFWeb? ...................................................................................................................5 2.5) O valor retido informado na EFD-REINF foi de 3,5%, mas est? diferente do valor constante da DCTFWeb, que apurou 11%. O que pode ter acontecido? ......................................................................5 2.6) Enviei uma EFD-REINF mas n?o aparece na DCTFWeb. No retorno do R-2099 h? dois status: um indica SUCESSO e o outro EM PROCESSAMENTO. O que fazer?..............................................................6 2.7) Enviei uma EFD-Reinf sem movimento e n?o aparece na DCTFWeb. O que fazer? .........................6 2.8) Precisei retificar uma DCTFWeb do PA agosto/2018, mas n?o consigo vincular totalmente o DARF pago. Como resolver isso? .......................................................................................................................7

3) COMPENSA??O E RESTITUI??O.........................................................................................................7 3.1) Como devem agir os contribuintes para efetuar a compensa??o de d?bitos gerados na DCTFWeb com cr?ditos dispon?veis? ........................................................................................................................7 3.2) E no caso de cr?ditos previdenci?rios decorrentes de a??o judicial que eram compensados em GFIP. Podem ser informados no programa PERDCOMP Web?................................................................8 3.3) Os cr?ditos dispon?veis podem ser utilizados para compensa??o com d?bitos de outras entidades e fundos?..................................................................................................................................................8 3.4) Posso utilizar o saldo de sal?rio-fam?lia e sal?rio-maternidade para compensar com d?bitos apurados nos meses seguintes ? apura??o dos mesmos?.......................................................................8 3.5) Quais cr?ditos n?o previdenci?rios podem ser utilizados para compensa??o com d?bitos apurados na DCTFWeb?...........................................................................................................................................8

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3.6) O que o contribuinte deve fazer (informar a RFB) ap?s utilizar o PER/DCOMP Web para compensar d?bitos apurados na DCTFWeb?..............................................................................................................9 3.7) Os processos judiciais que reconhecem os cr?ditos para utiliza??o no PER/DCOMP Web devem ser informados nos eventos S-1070 ou R-1070 do eSocial e EFD-Reinf?.......................................................9 3.8) Caso o valor do cr?dito vincul?vel apurado por meio da EFD-REINF seja superior ao valor do d?bito previdenci?rio na DCTF Web do per?odo de apura??o, a empresa poder? aproveitar este saldo e compensar d?bitos de per?odos de apura??o futuros? ...........................................................................9 3.9) Saldos de cr?ditos previdenci?rios anteriores ao eSocial e ? DCTFWeb podem ser utilizados para compensa??o de d?bitos n?o previdenci?rios? .......................................................................................9 3.10) Qual a diferen?a entre o PER/DCOMP Web e o programa PER/DCOMP? Quais procedimentos devem ser executados em cada um deles? .............................................................................................9 4) IRRF E FGTS ......................................................................................................................................10 4.1) N?o est?o aparecendo na DCTFWeb os valores de IRRF e FGTS. Como fazer o pagamento? ........10 4.2) No per?odo em que a GFIP for apresentada para atender ? Caixa Econ?mica Federal e emiss?o do FGTS e a empresa enviar a DCTFWeb para recolhimento das contribui??es previdenci?rias por meio do DARF, que procedimento deve adotar o contribuinte para evitar a cobran?a em duplicidade dos d?bitos previdenci?rios? ..................................................................................................................................... 10 4.3) Paguei em duplicidade a guia referente ao FGTS. Como devo proceder?......................................10 5) OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS ? DCTFWEB............................................................................10 5.1) N?o consigo acessar a DCTFWeb no eCAC. Aparece uma mensagem de erro. Como fa?o para corrigir? ..................................................................................................................................................10 5.2) Declarei a CPRB na DCTF PGD e na DCTFWeb. Como consertar? ...................................................10 5.3) Contrata??o de trabalhadores avulsos n?o portu?rios: como cancelar a cobran?a oriunda da GFIP? ............................................................................................................................................................... 11 5.4) Sou uma institui??o de ensino e gostaria de saber como fazer o pagamento dos tributos previdenci?rios pelo sistema SisFIES......................................................................................................11 5.5) Temos recebido reclama??es de empregados que verificaram o extrato do INSS, pois neste constaram apenas contribui??es at? o m?s 07/2018. H? alguma falta de integra??o da DCTFWeb com o CNIS? ...................................................................................................................................................11 5.6) Onde posso tirar d?vidas sobre DCTFWeb, eSocial e EFD-Reinf?...................................................11

1) PAGAMENTO: DARF, SALDO A PAGAR, ABATIMENTO, AJUSTE NO SISTAD

1.1) Considerando que o pagamento das contribui??es sociais depende do fechamento do eSocial e/ou da EFD-Reinf, o que fazer quando o contribuinte n?o conseguir enviar as informa??es de algum trabalhador no eSocial?

Quando o contribuinte n?o conseguir efetuar o fechamento dos eventos peri?dicos no eSocial poder? utilizar o Evento S-1295 ? Totaliza??o para Pagamento em Conting?ncia para gera??o da DCTFWeb e pagamento das contribui??es sociais.

Este evento ? uma estrat?gia de conting?ncia para ser utilizado quando determinado contribuinte tiver algum problema com o fechamento dos eventos peri?dicos.

A partir dele, o sistema calcular? as contribui??es sociais com os dados transmitidos at? o seu aceite e enviar? para a DCTFWeb no ambiente e-Cac da Receita Federal. L?, o contribuinte poder? confessar a d?vida e emitir o documento de arrecada??o ? DARF Numerado.

Quando o contribuinte solucionar os problemas que impediram o fechamento, poder? encerrar a sua escritura??o, acionar novamente a DCTFWeb e completar a confiss?o de sua d?vida.

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1.2) E no caso das contribui??es decorrentes de reclamat?rias trabalhistas? Quais os procedimentos para emiss?o do documento de arrecada??o?

At? que o evento espec?fico para reclamat?rias trabalhistas seja constru?do no eSocial, os contribuintes devem continuar executando os mesmos procedimentos ora vigentes, ou seja: fazer GFIP c?digos 650/660 e recolher por meio de GPS.

O m?dulo para reclamat?rias trabalhistas no eSocial tem previs?o de implanta??o no decorrer do exerc?cio seguinte ? 2019.

1.3) Como ser? a gera??o do DARF? Teremos um ?nico DARF ou um para cada d?bito?

O sistema tem como padr?o a emiss?o de um ?nico DARF contendo todos os d?bitos do mesmo contribuinte.

Entretanto, ele permite que o contribuinte escolha qual ou quais d?bitos deseja incluir na composi??o do DARF.

Permite tamb?m que ele edite o valor do saldo a pagar caso n?o tenha recursos para o pagamento total do saldo e ainda possibilita a edi??o da data prevista para pagamento, caso em que j? emite o documento com os juros e multas cab?veis.

1.4) Como deve ser a entrega da DCTFWeb e a gera??o do DARF ? por matriz ou por filial?

A DCTFWeb ? gerada e transmitida por empresa (matriz), considerando todos os seus estabelecimentos.

Da mesma forma, o DARF tamb?m ? gerado de forma centralizada, por empresa.

1.5) Precisei retificar o eSocial / EFD-Reinf, mas j? havia transmitido a DCTFWeb e pago o DARF. Como abater os valores j? recolhidos na DCTFWeb retificadora?

No caso de retifica??o da escritura??o e da DCTFWeb com gera??o de novos valores de d?bitos, o sistema disp?e de uma funcionalidade para apropriar os pagamentos referentes ao mesmo per?odo de apura??o, gerando o saldo a pagar apenas da diferen?a. Para isso, o sistema importa o documento de arrecada??o da base de dados da RFB.

Deve-se clicar em Cr?ditos Vincul?veis > Pagamento e depois em Importar da RFB. Por fim, clica-se em Aplicar Vincula??o Autom?tica, para vincular automaticamente os c?digos de receita do DARF importado aos d?bitos da declara??o retificadora. Pode-se tamb?m optar pela vincula??o manual, tributo a tributo.

Caso a retifica??o resulte em d?bitos inferiores aos pagos anteriormente, o contribuinte poder? solicitar a restitui??o por meio do PER/DCOMP Web, dispon?vel no e-CAC, informando o cr?dito de pagamento indevido ou a maior de eSocial. No PER/DCOMP Web informar? o n?mero do pagamento e o valor pago a maior. O contribuinte tamb?m pode utilizar o cr?dito do pagamento a maior, por meio do PER/DCOMP Web, para compensar d?bitos da DCTF Web ou outros d?bitos fazend?rios.

1.6) Utilizei a fun??o "Abater Pagamentos Anteriores", mas os dados do DARF importado somem quando saio da DCTFWeb e entro de novo. Por qu??

A fun??o "Abater Pagamentos Anteriores" deve ser utilizada para apurar novo saldo a pagar sem a necessidade de retificar a DCTFWeb. Essa fun??o n?o grava os dados do DARF na declara??o, como ocorre no caso dos Cr?ditos Vincul?veis > Pagamento. Por esse motivo, o valor das vincula??es n?o ? afetado. Do mesmo modo, o saldo a pagar mostrado na lista de declara??es tamb?m fica imut?vel.

Resta esclarecer que n?o ? necess?rio retificar a declara??o para, exclusivamente, vincular pagamentos ou compensa??es. Os sistemas de controle da cobran?a da RFB fazem a valida??o automaticamente.

1.7) O saldo a pagar no Portal da DCTFWeb n?o diminui automaticamente ap?s a quita??o do DARF. Est? certo?

Sim. O saldo a pagar que ? mostrado no Portal da DCTFWeb ? hist?rico e mostra a situa??o no momento da transmiss?o da declara??o. N?o haver? atualiza??o autom?tica neste portal, pois o saldo a pagar pode ser influenciado por v?rios outros fatores, como pagamentos, compensa??es, parcelamentos, etc - que podem ocorrer em diversos momentos ap?s a transmiss?o da DCTFWeb.

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1.8) Em quais situa??es posso utilizar o DARF avulso?

O DARF avulso poder? ser utilizado nos casos de n?o fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento da EFD-Reinf. Segue nota divulgada pela RFB no dia 17/12/18:



Em nenhuma hip?tese poder? ser utilizada a Guia da Previd?ncia Social (GPS) para o pagamento de contribui??es sociais que devem estar inclu?das no eSocial e na Escritura??o Fiscal Digital de Reten??es e Outras Informa??es Fiscais (EFD-Reinf).

1.9) Ajuste de pagamentos em DARF: Sistad ? O que ??

O Sistad ? o sistema que permite que o contribuinte ajuste o DARF pago para um determinado Per?odo de Apura??o (PA) aos d?bitos em aberto declarados na ?ltima declara??o processada para o mesmo PA.

Ap?s a confirma??o do ajuste, o DARF pago ser? cancelado e substitu?do por novo DARF, gerado de acordo com o ajuste realizado, no mesmo valor, por?m com novo n?mero.

O SISTAD permite o ajuste do DARF Numerado, inclusive o Avulso (utilizado para recolher contribui??o n?o informada em DCTFWeb) e do DARF convertido via Siafi no c?digo 5041. N?o ? poss?vel utilizar o Sistad para ajuste do DARF comum.

Nos casos em que o valor do DARF a ser ajustado for superior aos d?bitos em aberto, o contribuinte dever? fazer ajuste parcial, sendo que o saldo ser? transferido para o novo DARF gerado, no c?digo de receita 1138-01. Ap?s a retifica??o da DCTFWeb com a confiss?o correta ou mesmo que ainda parcial, o contribuinte dever? realizar novo ajuste no Sistad, considerando o saldo que estar? dispon?vel no 113801.

SISTAD:

Manual do SISTAD:

1.10) Paguei indevidamente por meio de GPS, sendo que deveria ter usado DARF. Como resolver isso?

A partir do per?odo de apura??o de agosto/2018, as empresas obrigadas ao eSocial/EFD-Reinf/DCTFWeb, devem recolher as contribui??es previdenci?rias e devidas a outras entidades e Fundos por meio de DARF Numerado emitido pela pr?pria DCTFWeb. Alguns contribuintes recolheram, indevidamente, as contribui??es previdenci?rias declaradas em DCTFWeb por meio de GPS. Para este caso h? duas alternativas:

a) Fazer o pedido de restitui??o ou apresentar uma declara??o de compensa??o, via PER/DCOMP Web, dispon?vel no e-CAC. No PER/DCOMP, tanto para o pedido de restitui??o quanto para a compensa??o, a empresa deve informar o cr?dito, ou seja, que se trata de contribui??o previdenci?ria indevida ou a maior, incluindo os dados referentes ? GPS paga e o valor do cr?dito, que, no caso, dever? ser igual ao valor total da GPS. A empresa poder? utilizar esse cr?dito por meio do PER/DCOMP Web para fazer uma declara??o de compensa??o, informando os d?bitos declarados na DCTFWeb, por meio de importa??o dos d?bitos da DCTFWeb. Cabe esclarecer que s?o calculados multa e juros de mora quanto aos d?bitos.

b) Solicitar, na unidade da RFB, a convers?o da GPS em DARF, via Siafi, c?digo 5041. A unidade da RFB deve adotar o procedimento previsto na Norma de Execu??o n? 01 de 27 de janeiro de 2012. Este DARF objeto da convers?o, poder? ser ajustado pelo contribuinte no sistema SISTAD para adequa??o aos d?bitos gerados em sua declara??o - DCTFWeb.

1.11) Fiz pagamento indevido de CPRB por DARF comum (2985 e 2991), sendo que deveria ter utilizado o DARF numerado emitido pela DCTFWeb. Como tirar esses d?bitos da situa??o de cobran?a pela RFB?

Uma op??o ? utilizar o PERDCOMP para solicitar compensa??o dos d?bitos em aberto, informando como cr?dito os pagamentos efetuados em DARF comum (2985 e 2991). Nesse caso, poder? haver incid?ncia de multa/juros, a depender do vencimento dos d?bitos.

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No entanto, existe uma outra possibilidade, que depende de solicita??o ? unidade de atendimento da RFB: a empresa pode solicitar que o pagamento indevido seja alocado ao d?bito em aberto, mediante processo administrativo. Nessa situa??o, n?o incide multa/juros em rela??o ao valor pago.

2) INTEGRA??O DA DCTFWEB COM ESOCIAL E EFD-REINF, SUSPENS?O

2.1) No caso de identifica??o de erro no valor dos d?bitos apurados na DCTFWeb, quais procedimentos devem ser adotados?

Caso o contribuinte identifique erro no valor dos d?bitos apurados, que est?o exibidos na DCTFWeb, dever? retornar ? escritura??o (eSocial ou EFD-Reinf) e efetuar os ajustes necess?rios. A altera??o do valor dos d?bitos somente ? poss?vel a partir da escritura??o e ser? refletida na DCTFWeb ap?s o processamento com sucesso do encerramento da escritura??o que foi retificada.

2.2) Os dados informados no eSocial est?o aparecendo na DCTFWeb com valores diferentes. O que pode ter ocorrido?

A DCTFWeb n?o faz nenhum c?lculo de tributos ou dedu??es, mas apenas recebe esses valores j? calculados de acordo com os par?metros informados no eSocial. O mesmo serve para a EFD-Reinf.

Dessa forma, ? poss?vel identificar no arquivo de retorno do encerramento do eSocial (S-5011) quais informa??es est?o sendo transmitidas para a DCTFWeb. A partir da an?lise desse XML, pode-se apurar poss?veis diverg?ncias entre a folha de pagamento da empresa e o que foi para o eSocial.

2.3) Como ? feita a integra??o entre as escritura??es (eSocial e EFD-REINF) com a DCTFWeb? Preciso dar algum comando para aparecer na DCTFWeb?

A integra??o entre as escritura??es e a DCTFWeb ? feita de forma autom?tica ap?s o envio, com sucesso, e processamento dos eventos de fechamento do eSocial ou da EFD-Reinf. O Portal da DCTFWeb recebe os dados e gera automaticamente a declara??o, que aparecer? na situa??o "em andamento". Quando as informa??es das duas escritura??es se referirem ao mesmo per?odo de apura??o, o sistema gera uma s? DCTFWeb, consolidando os dados.

2.4) Informei um processo de suspens?o, mas o processo n?o aparece na DCTFWeb. Posso inform?-lo manualmente na DCTFWeb?

Nesse caso, a escritura??o n?o enviou a informa??o de suspens?o para a DCTFWeb. Para saber se a escritura??o enviou o c?digo de receita com valor suspenso para a DCTFWeb, basta abrir o XML do S5011/R-5011 e verificar se consta valor suspenso.

Importante frisar que, para sensibilizar a DCTFWeb, a suspens?o deve ser informada n?o somente no evento "S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais", mas tamb?m no evento que conter? informa??es impactadas pelo processo judicial, como: "S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de ?rg?os P?blicos", "S-1010 - Tabela de Rubricas" ou "S-1020 - Tabela de Lota??es Tribut?rias", dentre outros, a depender do c?digo de receita envolvido.

O mesmo racioc?nio se aplica tamb?m a EFD-Reinf. Ou seja, ? necess?rio, al?m da informa??o no evento R-1070, a informa??o do reflexo da suspens?o nos eventos impactados, tais como R-2010, R-2050, R2060, etc.

A regra ? que os processos de suspens?o sejam informados primeiramente na escritura??o (eSocial ou EFD-Reinf), e depois sejam recepcionados pela DCTFWeb com o envio dos eventos de fechamento. Na DCTFWeb ser? feita a vincula??o aos d?bitos suspensos, reduzindo o saldo a pagar da declara??o.

Entretanto, ? poss?vel incluir diretamente no portal da DCTFWeb os processos de suspens?o envolvendo alguns c?digos de receita espec?ficos, conforme listado no item "Incluir manualmente processo de Suspens?o" do manual da DCTFWeb.

2.5) O valor retido informado na EFD-REINF foi de 3,5%, mas est? diferente do valor constante da DCTFWeb, que apurou 11%. O que pode ter acontecido?

A DCTFWeb n?o faz c?lculos de tributos ou dedu??es. Estes s?o feitos pela escritura??o (EFD-Reinf ou eSocial) e depois s?o enviados para a DCTFWeb. Portanto, a altera??o nos valores dos d?bitos apurados deve ser feita na EFD-Reinf ou no eSocial.

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