Justificação Notarial versus Justificação Registal

Justifica??o Notarial versus Justifica??o Registal

Mestrado em Solicitadoria Mara Isabel Vieira Moreira

Virg?lio F?lix Machado 2015

Justifica??o Notarial versus Justifica??o Registal

Autor(es): Mara Isabel Vieira Moreira.

Orientador(es): Dr. Virg?lio F?lix Machado.

2015

AGRADECIMENTOS Agrade?o a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, contribu?ram para

a realiza??o do presente trabalho de projeto avan?ado. Sa?do muito em particular o professor Virg?lio Machado, orientador deste trabalho por todo o saber e apoio ao longo da reda??o e pela disponibilidade.

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RESUMO O presente trabalho de projeto avan?ado versa sobre a justifica??o de direitos

e o registo predial. Como se sabe, ainda existem propriet?rios que n?o possuem um t?tulo que comprove o seu direito, ficando, deste modo, impossibilitados de proceder ao respetivo registo. A falta destes documentos pode ser suprida atrav?s da justifica??o notarial ou atrav?s de um procedimento tramitado nas conservat?rias do registo predial, vulgarmente conhecido como justifica??o registal. Abordamos, tamb?m, a usucapi?o como causa de aquisi??o do direito de propriedade.

Palavras-chave: Usucapi?o, Registo, Justifica??o, Posse, Prazos.

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