CERTIDÃO PERMANENTE - Predial Online
ESCREVA AQUI O T?TULO DO DOCUMENTO
CERTID?O PERMANENTE
Registo Nacional de Pessoas Colectivas
FICHA T?CNICA
T?TULO
Registo Predial Online ? Certid?o Permanente (2016 ? v.1)
PROPRIEDADE
Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.
AUTOR
Predial Online - Registo Nacional de Pessoas Colectivas
PAGINA??O
Predial Online - Registo Nacional de Pessoas Colectivas
CONTACTOS
LINHA REGISTOS Tel. +351 211 950 500 (op??o 4 Predial + op??o 2 Predial Online) de 2.? a 6.? entre as 9h e as 17h HELPDESK PREDIAL ONLINE Certid?o Permanente de Registo Predial certidaopredial@irn.mj.pt Atos de Registo Predial Online predialonline@irn.mj.pt Dep?sito de Documento Particular Autenticado depositodocumento@irn.mj.pt Informa??o Predial Simplificada ips@irn.mj.pt
DATA DE PUBLICA??O
2016/09/30
Predial Online ? Certid?o Permanente
?NDICE
1 INTRODU??O ....................................................................................................................................... 5 2 SUBSCRI??O DA CERTID?O PERMANENTE (passo a passo) ....................................................... 6
2.1 Identifica??o do im?vel (possibilidades dispon?veis)................................................................7 2.2 pela Descri??o em Ficha ou Informatizado.............................................................................8 2.3 pela Descri??o em Livro.......................................................................................................9 2.4 pela Informa??o Matricial ...................................................................................................10 2.5 Conclus?o do pedido.........................................................................................................12 2.6 Comprovativo do Pedido de Certid?o, apresentado na plataforma eletr?nica ..........................13 2.7 caso opte pelo Pagamento por Visa/MasterCard (REDUNICRE)............................................14 3 ACESSO ? CERTID?O PERMANENTE (passo a passo)................................................................. 15 3.1 Consulta da Certid?o Permanente ......................................................................................15 3.2 Relat?rio da situa??o das Certid?es Permanentes requeridas ...............................................17 4 RENOVA??O DO ACESSO ? CERTID?O PERMANENTE (passo a passo).................................. 19 4.1 Conclus?o do pedido.........................................................................................................21 4.2 Comprovativo do Pedido de Renova??o, apresentado na plataforma eletr?nica ......................23 5 DOCUMENTOS RELACIONADOS ..................................................................................................... 24 5.1 Certid?o Permanente de Registo Predial .............................................................................24 5.2 Certid?o de Registo Predial (EM FICHA) .............................................................................24 5.3 Certid?o de Registo Predial (EM LIVRO) .............................................................................25 5.4 Caderneta Predial .............................................................................................................25 6 LEGISLA??O APLIC?VEL................................................................................................................. 26 7 INFORMA??O ?TIL............................................................................................................................ 26
REGISTO DE ALTERA??ES DATA
2016/09/30
VERS?O v.1
DESCRI??O DE ALTERA??O Primeira vers?o
IRN, IP
3/28
Predial Online ? Certid?o Permanente
1 INTRODU??O
? A Certid?o Permanente de Registo Predial ? o acesso, atrav?s da Internet, em tempo real e em qualquer
momento, ? consulta da informa??o certificada, de todos os registos em vigor de um pr?dio descrito, e a men??o de eventuais pedidos de registo pendentes sobre esse pr?dio.
? Qualquer pessoa tem legitimidade para subscrever a Certid?o de Registo Predial, independentemente da
titularidade.
? A consulta ? Certid?o Permanente ? feita por c?digo de acesso atribu?do mediante a subscri??o (online
ou ao balc?o de um servi?o de registo predial), disponibilizada pelo prazo de 6 meses. Na sequ?ncia de um processo de registo ? tamb?m atribu?do, gratuita e oficiosamente, um c?digo de acesso ? Certid?o Permanente, pelo prazo de 3 meses, relativo ao pr?dio sobre o qual incide o pedido de registo, salvo se o requerente optar por c?pia n?o certificada.
? A subscri??o online tem um custo de 15 EUR, enquanto a subscri??o ao balc?o de um servi?o de registo
predial tem um custo de 20 EUR.
? A disponibiliza??o do acesso ? Certid?o Permanente subscrita atrav?s da Internet, compete ?
conservat?ria de registo predial da ?rea do im?vel, e pode ocorrer at? 2 dias ?teis ap?s o respetivo pagamento. A disponibiliza??o do acesso ? Certid?o Permanente subscrita ao balc?o de um servi?o de registo predial ocorre no momento da subscri??o.
? A renova??o do acesso ? Certid?o Permanente s? ? poss?vel se o c?digo ainda estiver ativo, no ?ltimo
m?s da sua validade.
? Sugerimos que, antes de finalizar qualquer pedido sobre o qual subsistam d?vidas no seu devido
preenchimento, contacte os nossos servi?os. Prestaremos todo o apoio que se mostre necess?rio ? correta utiliza??o da plataforma eletr?nica.
? Muito importante respeitar a data limite para o pagamento por Multibanco, atendendo a que ap?s a data
limite, embora o pagamento seja aceite, o pedido ? sempre inutilizado e o pagamento frustrado.
IRN, IP
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