Passos e Orientações para solicitação de credenciamento ...

[Pages:23]Passos e Orienta??es para solicita??o de

credenciamento como emissor de NF-e

Secretaria da Fazenda do Estado de S?o Paulo

Vers?o: 24/05/2010

Passos e Orienta??es para solicita??o de credenciamento como emissor de NF-e

Vers?o: 24/05/2010 P?g. 2

?NDICE

1) Acessar o sistema..............................................................................................3 2) Selecionar o estabelecimento ............................................................................4 3) Preencher formul?rio eletr?nico .........................................................................5 4) Acesso ao ambiente de homologa??o ...............................................................9 5) Acesso ao ambiente de Produ??o ...................................................................11 6) Divulga??o do credenciamento no site da NF-e...............................................14 7) Solicita??o de descredenciamento...................................................................16

7.1) Contribuinte n?o obrigado ? emiss?o de NF-e.......................................17 7.2) Contribuinte obrigado ? emiss?o de NF-e..............................................19 8) Certificado Digital .............................................................................................23

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1) Acessar o sistema

O Sistema de Credenciamento pode ser acessado pelo endere?o . ? necess?rio inserir o mesmo usu?rio e senha utilizada pelo contribuinte no acesso ao Posto Fiscal Eletr?nico (PFE):

Dicas: Utilizar apenas senha de CONTRIBUINTE; Ao digitar o usu?rio e a senha, lembrar-se de que o sistema diferencia letras mai?sculas e min?sculas.

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2) Selecionar o estabelecimento

O sistema apresentar? ao usu?rio a rela??o de estabelecimentos para os quais o usu?rio consta como ativo em sua Declara??o Cadastral (DECA).

Para iniciar a solicita??o de credenciamento ou acompanhar o est?gio do pedido de credenciamento, ? necess?rio clicar no CNPJ do estabelecimento.

Clique no CNPJ para iniciar a solicita??o de credenciamento ou acompanhar o est?gio do pedido de credenciamento.

Dicas: Caso n?o apare?a na rela??o algum CNPJ que o usu?rio teria a compet?ncia de acessar, verifique se ele est? habilitado e ativo na DECA. Se n?o estiver, a DECA precisar? ser atualizada; Os dados de Inscri??o Estadual (IE) ou raz?o social do estabelecimento ser?o atualizados automaticamente e diariamente, de acordo com as informa??es existentes na DECA do contribuinte.

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3) Preencher formul?rio eletr?nico

Esse passo corresponde ao preenchimento de 4 informa??es no formul?rio eletr?nico apresentado ao contribuinte.

Informamos que as telas abaixo s?o meramente exemplificativas. Ao acessar o sistema, as informa??es cadastrais de seu estabelecimento (credenciamento, CNPJ, IE, Raz?o Social, CEP, DRT e CNAE) j? vir?o preenchidas de acordo com o cadastro do contribuinte junto ? Secretaria da Fazenda do Estado de S?o Paulo.

O contribuinte dever? informar:

a) Se o sistema emissor de NF-e a ser utilizado pelo estabelecimento ? o programa fornecido gratuitamente pela Secretaria da Fazenda do Estado de S?o Paulo, ou se a empresa optou por desenvolver ou adquirir outro programa para este fim. Esta informa??o ? simplesmente estat?stica, e n?o impede que a empresa, a seu crit?rio e necessidade, passe a utilizar, a qualquer tempo, programa diferente do informado neste sistema de credenciamento.

b) Se o estabelecimento est? ou n?o obrigado ? emiss?o de NF-e, indicando a data que engloba a atividade ou o CNAE que o obriga ? emiss?o de NF-e.

Aten??o:

1) Se o estabelecimento exerce atividades cuja data de in?cio de obrigatoriedade s?o distintas, informar a primeira data (ou seja, a data mais antiga).

2) No caso de empresa com mais de um estabelecimento enquadrado pelo CNAE no Anexo II da Portaria CAT 162/08, informar a primeira data que a sujeite ? obrigatoriedade conjunta.

No sistema h? tamb?m op??o para o caso de importadores que n?o se enquadrem em outras hip?teses de obrigatoriedade e contribuintes n?o obrigados ? emiss?o de NF-e.

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(a)

(b)

A rela??o completa de atividades e de CNAE que sujeitam os contribuintes ? emiss?o de NF-e est? disposta na Portaria CAT 162/08, dispon?vel no site fazenda..br/nfe - op??o "legisla??o".

(c) e (d)

(e)

c) Um e-mail de contato. Este e-mail ? destinado para receber mensagens autom?ticas do sistema de credenciamento.

Pode ser um dos e-mails dos contatos informados inicialmente ou uma conta corporativa para que v?rias pessoas interessadas recebam as mensagens.

d) DDD e telefone do contato respons?vel pelo credenciamento. Pode ser um dos contatos j? informados inicialmente.

Observa??o: As informa??es requeridas nos itens "c" e "d" ser?o obrigat?rias para solicita??o de descredenciamento.

e) Clicar em processar.

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No final do dia, o contribuinte receber? um e-mail no endere?o cadastrado cuja mensagem varia de acordo com as op??es selecionadas neste formul?rio:

Contribuinte n?o obrigado ? emiss?o de NF-e, que utilizar? programa pr?prio de emiss?o de NF-e. Mensagem no e-mail (a mensagem poder? ser alterada conforme a necessidade da Secretaria):

Mensagem: "Este estabelecimento est? autorizado a testar a sua solu??o de emiss?o de NF-e no ambiente de teste (homologa??o) da Secretaria da Fazenda do Estado de S?o Paulo (SEFAZ/SP) - vide os endere?os no site da NF-e, op??o 'URL WebServices'. Os documentos eletr?nicos enviados para o ambiente de testes n?o t?m validade jur?dica junto ? SEFAZ/SP e n?o substituem a Nota Fiscal em papel modelos 1 ou 1A. Os testes neste ambiente n?o s?o obrigat?rios para que o estabelecimento passe a ser credenciado, mas recomendamos que os mesmos sejam feitos antes da entrada em produ??o para evitar problemas com a emiss?o de NF-e. Para entrada em produ??o (emiss?o de NF-e com validade jur?dica), clique no bot?o 'Credenciamento para emitir NF-e em produ??o'. ATEN??O: O DANFE deve obedecer ao modelo disposto no Manual de Integra??o do Contribuinte."

Contribuinte obrigado ? emiss?o de NF-e que utilizar? programa pr?prio de emiss?o de NF-e. Mensagem no e-mail (a mensagem poder? ser alterada conforme a necessidade da Secretaria):

Mensagem; "Este estabelecimento est? autorizado a testar a emiss?o de NF-e no ambiente de testes (homologa??o) da SEFAZ/SP - vide os endere?os no site da NF-e, op??o 'URL WebServices'. Os documentos eletr?nicos enviados para o ambiente de testes n?o t?m validade jur?dica junto ? SEFAZ/SP e n?o substituem a Nota Fiscal em papel modelos 1 ou 1A. Recomendamos que o estabelecimento realize testes neste ambiente antes da entrada em produ??o para evitar problemas com a emiss?o de NF-e. Para entrada em produ??o (emiss?o de NF-e com validade jur?dica), ap?s realizados seus testes, clique no bot?o 'Credenciamento para emitir NF-e em produ??o'. Os estabelecimentos obrigados ? emiss?o de NF-e poder?o antecipar sua entrada em produ??o. ATEN??O: O DANFE deve obedecer ao modelo disposto no Manual de Integra??o do Contribuinte."

Contribuinte n?o obrigado ? emiss?o de NF-e que utilizar? o programa gratuito emissor de NF-e da SEFAZ/SP. Mensagem no e-mail (a mensagem poder? ser alterada conforme a necessidade da Secretaria):

Mensagem: "Para que este estabelecimento esteja credenciado para emitir NF-e com validade jur?dica junto ? Secretaria da Fazenda de S?o Paulo (SEFAZ/SP), clique no bot?o 'Credenciamento para emitir NF-e em produ??o'."

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Contribuinte obrigado ? emiss?o de NF-e que utilizar? o programa gratuito emissor de NF-e da SEFAZ/SP. Mensagem no e-mail (a mensagem poder? ser alterada conforme a necessidade da Secretaria):

Mensagem: "Para que este estabelecimento esteja credenciado para emitir NF-e com validade jur?dica junto ? Secretaria da Fazenda de S?o Paulo (SEFAZ/SP), clique no bot?o 'Credenciamento para emitir NF-e em produ??o'. Os estabelecimentos obrigados ? emiss?o de NF-e poder?o antecipar sua entrada em produ??o."

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