NFC-e - Afisvec
[Pages:54]Projeto Nota Fiscal Eletr?nica para
Consumidor Final - NFC-e
Eudaldo Almeida de Jesus Coordenador Geral do ENCAT
Sefaz-BA encat@sefaz..br
Apresenta??o Institucional Projeto NFC-e - vers?o 22/04/2013
AGENDA
Motiva??o e Objetivo do Projeto NFC-e Escopo e Premissas do Projeto UFs e Empresas Participantes do Piloto O que ? a NFC-e ? Benef?cios Esperados Contribuinte/Consumidor/Fisco Modelo Operacional DANFE NFC-e Consulta via QR Code Modelo Conting?ncia Balan?o Preliminar e Pr?ximos Passos Espa?o para Esclarecimento de D?vidas
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MOTIVA??O
Solicita??o Srs. Secret?rios ao ENCAT Projetos Simult?neos para o Varejo: PAF ECF, ECF Online, SAT, EDoc Necessidade de Padroniza??o
Experi?ncia de Sucesso da NF-e
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OBJETIVO
Oferecer nova alternativa para os documentos
fiscais que registram opera??es em que o destinat?rio seja consumidor final;
Foco Inicial do Projeto nos Grandes Varejistas; Viabilizar uma alternativa totalmente eletr?nica
para o controle e fiscaliza??o do varejo;
Conviv?ncia de Solu??es no Varejo (ECF, Novo
ECF, SAT, e-DOC);
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ESCOPO DO PROJETO NFC-e
Documentar opera??es comerciais
de venda presencial ou venda para entrega em domic?lio a consumidor final (pessoa f?sica ou jur?dica) em opera??o interna e sem gera??o de cr?dito de ICMS ao adquirente
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PREMISSAS BASE
Converg?ncia com os padr?es da NF-e; Solu??o eletr?nica sem obrigatoriedade de
hardware;
Redu??o do custo Brasil; N?o exig?ncia de homologa??o de hardware ou
software ;
M?nima interfer?ncia no ambiente do
contribuinte;
Participa??o da Iniciativa Privada no Projeto;
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7 Estados
Participantes do Projeto Piloto NFC-e
32 Empresas Varejistas de Diferentes Setores e Porte:
Hipermercados Lojas de
Departamento Rede de Farm?cias Cal?ados Material de
Contru??o Posto Revendedor
de Combust?vel Eletroeletronicos
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EMPRESAS VOLUNT?RIAS DO PROJETO PILOTO NFC-e Parte I
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