NFC-e - Afisvec

[Pages:54]Projeto Nota Fiscal Eletr?nica para

Consumidor Final - NFC-e

Eudaldo Almeida de Jesus Coordenador Geral do ENCAT

Sefaz-BA encat@sefaz..br

Apresenta??o Institucional Projeto NFC-e - vers?o 22/04/2013

AGENDA

Motiva??o e Objetivo do Projeto NFC-e Escopo e Premissas do Projeto UFs e Empresas Participantes do Piloto O que ? a NFC-e ? Benef?cios Esperados Contribuinte/Consumidor/Fisco Modelo Operacional DANFE NFC-e Consulta via QR Code Modelo Conting?ncia Balan?o Preliminar e Pr?ximos Passos Espa?o para Esclarecimento de D?vidas

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MOTIVA??O

Solicita??o Srs. Secret?rios ao ENCAT Projetos Simult?neos para o Varejo: PAF ECF, ECF Online, SAT, EDoc Necessidade de Padroniza??o

Experi?ncia de Sucesso da NF-e

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OBJETIVO

Oferecer nova alternativa para os documentos

fiscais que registram opera??es em que o destinat?rio seja consumidor final;

Foco Inicial do Projeto nos Grandes Varejistas; Viabilizar uma alternativa totalmente eletr?nica

para o controle e fiscaliza??o do varejo;

Conviv?ncia de Solu??es no Varejo (ECF, Novo

ECF, SAT, e-DOC);

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ESCOPO DO PROJETO NFC-e

Documentar opera??es comerciais

de venda presencial ou venda para entrega em domic?lio a consumidor final (pessoa f?sica ou jur?dica) em opera??o interna e sem gera??o de cr?dito de ICMS ao adquirente

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PREMISSAS BASE

Converg?ncia com os padr?es da NF-e; Solu??o eletr?nica sem obrigatoriedade de

hardware;

Redu??o do custo Brasil; N?o exig?ncia de homologa??o de hardware ou

software ;

M?nima interfer?ncia no ambiente do

contribuinte;

Participa??o da Iniciativa Privada no Projeto;

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7 Estados

Participantes do Projeto Piloto NFC-e

32 Empresas Varejistas de Diferentes Setores e Porte:

Hipermercados Lojas de

Departamento Rede de Farm?cias Cal?ados Material de

Contru??o Posto Revendedor

de Combust?vel Eletroeletronicos

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EMPRESAS VOLUNT?RIAS DO PROJETO PILOTO NFC-e Parte I

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